Juízo de Direito da Primeira Vara de Violência Contra a Mulher - Juiza de Direito: Marcia Nunes Lisboa Promotora de Justiça: Solange de Lima Rios Defensora Pública: Cristina Ulm F. Araújo Diretora de Secretaria: Arcenia Maria Cerqueira Freitas Subescrivãs: Amarilis Dias da Silva / Stella Barbosa Araldo Quadros Assistentes Sociais: Andréa Pinheiro, Lídia Lassare e Jaqueline Soares Psicóloga: Luciana Diz e Luciana Villela |
Expediente do dia 16 de abril de 2009 |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 800070-9/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Israel Gladson Sousa Santana |
Vítima(s): Eliscleide Machado Lopes |
Despacho: Designo o dia 06/07/2009 ÁS 14:30h para audiência de instrução e julgamento , nela procedendo-se na sequência de atos na forma dos arts.400,402,403,404,405,531 e seguintes do CPB com a nova redação dada pela Lei 11.719/2008, no que for aplicável. |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - 2555161-3/2009(3-4-3) |
Autor(s): Delegacia Especial De Atendimento A Mulher |
Reu(s): P. G. D. S. |
Vítima(s): J. D. S. F. |
Decisão: JULGO PROCEDENTE a representação para DEFERIR o pedido, sem a ouvida dos requeridos, com arrimo, no art. 19, parágrafo 1º, da Lei 11.340/06, aplicando-lhe, as seguintes medidas, previstas nos incisos II e III, art. V do art. 22 da mesma lei: |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - 2478890-6/2009(4-3-2) |
Autor(s): Delegacia Especial De Atendimento Ao Idoso - Deati |
Reu(s): S. A. N. |
Vítima(s): S. M. M. N. |
Decisão: JULGO PROCEDENTE a representação para DEFERIR o pedido, sem a ouvida dos requeridos, com arrimo, no art. 19, parágrafo 1º, da Lei 11.340/06, aplicando-lhe, as seguintes medidas, previstas nos incisos II e III, art. V do art. 22 da mesma lei: |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - 2490321-0/2009(4-3-3) |
Autor(s): Delegacia Especial De Atendimento A Mulher |
Reu(s): J. B. B. D. O. |
Vítima(s): A. P. D. D. O. |
Decisão: JULGO PROCEDENTE a representação para DEFERIR o pedido, sem a ouvida dos requeridos, com arrimo, no art. 19, parágrafo 1º, da Lei 11.340/06, aplicando-lhe, as seguintes medidas, previstas nos incisos II e III, art. V do art. 22 da mesma lei: |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - 2532788-5/2009(4-4-2) |
Autor(s): Defensoria Publica |
Reu(s): C. W. N. D. M. |
Vítima(s): N. C. D. G., E. G. M. |
Decisão: JULGO PROCEDENTE a representação para DEFERIR o pedido, sem a ouvida do requerido, com arrimo, no art. 19, parágrafo 1º, da Lei 11.340/06, aplicando-lhe, as seguintes medidas, previstas no art. 22, inciso , III letras a e b e inciso IV,V, e o art. 24, inciso I da mesma lei: |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1743653-3/2007(1-1-5) |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jesrael Andrade Brito |
Vítima(s): Leise Maria Leite Amado |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1743653-3/2007(1-1-5) |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jesrael Andrade Brito |
Advogado(s): Joselene Candida de Souza Machado |
Vítima(s): Leise Maria Leite Amado |
Despacho: Vistos, etc. |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - 2412626-6/2009(1-2-6) |
Autor(s): Defensoria Publica |
Reu(s): M. B. D. N. |
Vítima(s): M. J. S. D. N. |
Despacho: Vistos, etc. |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - 2485780-4/2009(3-3-2) |
Autor(s): Delegacia Especial De Atendimento A Mulher |
Reu(s): R. A. D. J. R. |
Vítima(s): S. D. A. M. R. |
Decisão: JULGO PROCEDENTE a representação para DEFERIR o pedido, sem a ouvida do requerido, com arrimo, no art. 19, parágrafo 1º, da Lei 11.340/06, aplicando-lhe, as seguintes medidas, previstas nos incisos II e III do art. 22 da mesma lei: |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - 2500889-0/2009(4-3-1) |
Autor(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Marcos Francisco Dos Santos |
Decisão: Vistos, etc. |
Juíza de Direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Relaxamento de Prisão - 2543331-4/2009(4-4-2) |
Autor(s): Juvenal Moraes Gomes |
Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes, Thiago Fernandes Matias |
Decisão: Vistos etc... |
Juíza de direito: MARCIA NUNES LISBOA |
Relaxamento de Prisão - 2503052-5/2009(3-3-4) |
Autor(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Jerry Ferreira Da Silva |
Despacho: Vistos etc... |