JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
JUÍZA TITULAR - DRA. MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO
ESCRIVÃ- VALDINETE MARIA ALMEIDA

Expediente do dia 16 de abril de 2009

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 2145755-6/2008(9-4-6)

Autor(s): Jerimum Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

Advogado(s): Cintia Campos da Silva

Reu(s): Restaurante Jerimum Ltda

Advogado(s): Mariana Costa Barbosa, Rodrigo Moraes Ferreira

Despacho: Fl. 197 - COMUNICADO: De ordem da Exma. Drª Juíza de Direito, fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para fetuar o preparo das custas remanescentes, para julgamento. Valor: Custas R$ 25,20

 
Carta Precatória - 2501755-9/2009

Autor(s): Petroleo Brasileiro S.A Petrobras

Reu(s): Bigtur Servicos De Transporte E Turismo Ltda

Despacho: Fl. 18 - COMUNICADO: De ordem da MM. Juíza Titular, como ato ordinário, faça-se publicar no DPJ comunicado, no(s) seguinte(s) termo(s): Parte Autora - Pagar as custas no valor de R$ 13,80, em 10 dias.

 
EXECUÇÃO - 14001864842-2(7-3-4)

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Jorge Alves De Brito, Maria Das Gracas Lessa De Brito, Joma Comercio De Couros e outros

Despacho: Fl. 64 - COMUNICADO - De ordem da MM. Juíza Titular, como ato ordinário, faça-se publicar no DPJ comunicado, no(s) seguinte(s) termo(s): Parte Autora – Manifestar-se sobre a certidão de fls. 50v., em 10 dias.

 
DESPEJO - 941075-5/2006(7-2-3)

Apensos: 1861188-6/2008

Autor(s): Manoel Lopez Santos

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge

Reu(s): Gilton Brito Leal

Advogado(s): Luevilson Santos Cirne

Despacho: Fl. 143 Concl.: - Ouça-se a parte contrária.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 2173179-6/2008(9-3-5)

Autor(s): Neuro Spine Comercio E Importacao De Produtos E Equipamentos Medicos Ltda Me

Advogado(s): Daniel Mascarenhas de Andrade Souza

Reu(s): Hospital Da Bahia

Advogado(s): Carlos Magalhaes Belfort Neto

Despacho: Fl. 72 - Concl.: Defiro o pedido, sendo que, por 10 dias. I.

 
Procedimento Ordinário - 14097592905-4

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional Car

Advogado(s): Rita de Cassia Zacharias Monteiro

Reu(s): Municipio De Planaltino, Sindicato Dos Trabalhadores De Planaltino

Advogado(s): Arnaldo Fernandes Souza Neto, Deborah Cardoso Guirra

Despacho: Fl. 156 - Concl.: Visto. Uma vez que a última movimentação do processo data de dezembro de 2005, intime-se a parte autora para, em 48 horas, manifestar interesse, sob pena de extinção.

 
COBRANCA - 1852810-1/2008(9-5-5)

Autor(s): Afonso Celso Bastos Carapia, Antonio Barroso De Amorim, Carlos Henrique Da Costa e outros

Advogado(s): Túlio Amadeu Santos Araújo

Reu(s): Previ - Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

Advogado(s): Daciano Públio de Castro Filho, Marcelo Braga de Andrade, Tadeu Alves Sena Gomes, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho: Fls. 745:
048-B. Cumpra-se a decisão de fl.685/686. I.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14098597300-1(6-3-4)

Autor(s): Ana Elizabeth Leite Rocha

Advogado(s): Edlamar Souza Cerqueira, Ernor Flamarion Souza Silva, Simone Azevedo Rocha, Waldomiro Azevedo Silva

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas, Lucas Affonso de Carvalho

Despacho: Fls.452v.:
Comunicado: De ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito - Portaria nº 01/2008, ficam intimadas as partes, através de seus patronos, para tomar conhecimento do retorno dos autos do TJBa e falar no prazo de lei.

 
DESPEJO - 14001838849-0(4-2-2)

Autor(s): M Tres A Patrimonial Ltda

Advogado(s): Eric Holanda Tinoco, Otaviano Valverde Oliveira

Reu(s): Mauricio Dubeux Do Monte, Rosamaria Gomes Do Monte, Joao Ferreira Da Costa Netto

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva

Despacho: Fls.187 - Em 10 dias, diga a parte Autora o que pretende nesta fase processual. I.

 
INDENIZACAO - 1907016-5/2008(9-2-3)

Autor(s): Elaine Dos Santos Rangel

Advogado(s): Vera Lúcia Oliveira Barbosa

Denunciado(s): Unibanco Aig Seguros S/A
Reu(s): Bompreço Sa

Advogado(s): Carolina Montenegro Rabello, Fernando Brandao Filho, Flavia Presgrave Bruzdzensky, Maria Antonieta Santos Lopes, Tâmara dos Reis de Abreu

Despacho: Fls.168 - Junte-se. Da contestação da Denunciada, em 10 dias, diga a parte Denunciante, querendo. Indique a parte Denunciada, em 10 dias, se possui provas a produzir. I.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14094389044-6

Apensos: 14094391708-2, 14099723019-2

Autor(s): Maria Ines Mendes De Carvalho Mendes

Advogado(s): Manoel Pinto, Maurício Trindade Miranda

Reu(s): Mario Da Fonseca Fernades De Barros Junior, Centro De Educacao Integral Ltda

Advogado(s): Newton O Dwer, Roberto O'Dwyer, Rodolfo Spinola Teixeira Jr.

Despacho: Fls.381 - Em 10 dias, diga a parte Autora o que pretende nesta fase processual. I.

 
POR QUANTIA CERTA - 14087126953-0(9-4-4)

Autor(s): Banco Itau De Investimentos Sa Grupo Itau

Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes, Gutemberg Barros Cavalcanti

Reu(s): Halley Transportes Comercio Ltda, Nelson Duque Sampaio

Despacho: Fls.55 - Apresente a parte Exeqüente, em 10 dias, a memória de cálculo nos moldes do quanto decidido nos autos. I.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002940404-7(11-3-3)

Apensos: 14003970829-6

Autor(s): Mario De Oliveira Lopes Neto, Rita De Cassia Bittencourt Figueredo

Advogado(s): Marco Antonio Leal Silva, Miguel Jacintho Pereira Filho

Reu(s): Maria De Tal

Advogado(s): Luiza Menezes Garrido

Despacho: Fls.55 - Designo audiência de conciliação para o dia 20/05/2009, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores, habilitados a transigir (art. 331, CPC).

 
Procedimento Sumário - 2517561-9/2009

Autor(s): Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias, Escola Bahiana De Medicina E Saude Publica

Advogado(s): Sara Vieira Lima Saraceno

Reu(s): Camila Coelho Mascarenhas De Souza

Despacho: Fls.15 - P. Sumário – Designo audiência de conciliação para o dia 20 de maio de 2009, às 14:30, devendo comparecer as partes pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir. Cite-se a parte Ré(atendendo-se ao interstício mínimo de 10 dias), sob a advertência contida no §2º do art. 277, do CPC, que deverá ser cientificado de que, caso não haja acordo, deverá apresentar sua resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo. Podendo indicar assistente técnico. Intimem-se.

 
INTERDITO PROIBITORIO - 2145161-4/2008

Apensos: 2294048-9/2008

Autor(s): Pablo Roberto Cal Barral

Advogado(s): Edmilson de Souza Pacheco

Reu(s): Prootico Comercio E Representacao Ltda, Globo Incorporacao E Empreendimentos Me

Advogado(s): Mateus Maranhão Vilar Leite

Despacho: Fls.68v. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 26 de maio de 2009, às 9:30 horas. I.

 
Usucapião - 2420341-3/2009

Autor(s): Maria Alicia Schill De França

Advogado(s): Israel Salvador Freire

Despacho: Fls.203 - Junte-se. Citem-se pessoalmente a parte Ré e os confinantes para que, caso queiram, em 15 dias, contestem, pena de revelia. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e do Município. P. I.
Fls.205 -Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, posto que a Autora contratou advogado para patrocinar a sua causa, conforme contrato nas folhas 199 a 200, tendo, inclusive, adiantado pagamento de honorários. Assim, em tese, pode arcar também com custas processuais iniciais. Intime-se para o recolhimento, sob pena de cancelamento da sistribuição do feito.
Fls.205v. - Custas:
Valor da causa - R$1.059,00 (32123)
Citação (02) - R$25,20 (41017)
Intimação postal - R$6,50
Total: - R$1.115,90

 
Procedimento Ordinário - 2554369-6/2009

Autor(s): Lucas De Souza Carvalho Silva

Advogado(s): Ricardo Fragoso Modesto Chaves

Reu(s): Lider Consorcios Do Seguro Dpvat

Despacho: Fls.25 - P. Sumário – Designo audiência de conciliação para o dia 20/05/2009, às 16:00, devendo comparecer as partes pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir. Cite-se a parte Ré(atendendo-se ao interstício mínimo de 10 dias), sob a advertência contida no §2º do art. 277, do CPC, que deverá ser cientificado de que, caso não haja acordo, deverá apresentar sua resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo. Podendo indicar assistente técnico. Intimem-se.

 
EXECUÇÃO - 14085010510-1(10-1-2)

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira

Reu(s): Jose Costa Brandao, Espolio De Luiz Rios Campelo

Advogado(s): Antonio Borges da Cunha Avila, Pedro Barachisio Lisboa, Sylvio Alfredo Vianna Garcez

Despacho: Fls.83 - Junte-se. Substitua-se o 1º Executado por seu Espólio (como requerido no apenso). Após, intime-se o mesmo para, em 10 dias, acostar a relação dos seus inventariados.

 
EMBARGOS DO DEVEDOR - 14086027644-7(10-1-2)

Autor(s): Jose Costa Brandao
Embargante(s): Espolio De Luiz Rios Campelo

Advogado(s): Antonio Borges da Cunha Avila, Pedro Barachisio Lisboa, Sylvio Alfredo Vianna Garcez

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira, Valternan Pinheiro Prates

Despacho: Fls.72 - Junte-se. Substitua-se, no sistema, o 1º Embargante por seu Espólio. Em 10 dias, digam as partes se possuem prova a produzir, I.

 
DECLARATORIA - 14098633684-4(9-2-6)

Autor(s): Willy Frederick Valer Santos

Advogado(s): Antonio José Marques Neto

Reu(s): Escola Bahiana De Medicina

Advogado(s): Celina Borges dos Reis Moniz de Aragao, Gaspare Saraceno, Gevaldo Pinho Junior, Sara Vieira Lima Saraceno

Despacho: Fls.249 - JUnte-se. Ciente. Ao arquivo, com baixa.

 
COBRANCA - 1852783-4/2008(9-3-4)

Autor(s): Alberto Carlos Soares, Alberto Lima De Santa Maria, Carlos Elysio De Araujo Vianna e outros

Advogado(s): Túlio Amadeu Santos Araújo

Reu(s): Previ - Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

Advogado(s): Daciano Públio de Castro Filho, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho: Fls.619 - Mantenho a decisão. Cumpra-se a decisão de fls. 558/559. I.