Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Allann da Silva Teixeira

Advogado(s): Dr. Rui Souza Nunes

Vítima(s): Alan Carvalho dos Santos

Despacho: "Intime-se o advogado do réu para apresentar as alegações finais." Salvador-BA, 15 de agosto de 2008. Bel. Cássio Miranda - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Réu(s): Adelson José da Costa

Advogado(s): Dr. Moisés de Sales Santos

Vítima(s): Renilton Machado Conceição

Despacho: Vistos etc... Acolho a manifestação do Dr. Promotor Público, fls. 120 à 126, relativamente a este Inquérito Policial, e lhe determino o arquivamento, considerando a prescrição, por conseguinte declaro extinta a punibilidade nos termos do artigo 107, IV do Código Penal Brasileiro. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Intime-se. Salvador-BA, 17/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Evandro Jose dos Santos

Advogado(s): Dr. Pedro Joaquim Machado

Vítima(s): Carlos Alberto dos Santos

Despacho: "...Diante do exposto, com base no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na DENÚNCIA para PRONUNCIAR o réu EVANDRO JOSÉ DOS SANTOS, vulgo "LOMBRIGA", devidamente qualificado, dando-o como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, submetendo-o, por conseguinte, a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao réu, pessoalmente (art. 420, CPP)." Salvador-BA, 10 de novembro de 2008. Belª. Delma Margarida Gomes Lobo - Juíza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dilvan dos Santos Luz

Advogado(s): Dr. Ivan Sales Ferreira

Vítima(s): Eliene Silva do Rosario Luz

Despacho: "Acolho a cota da defesa, dando-se, por conseguinte, vistas ao representante do Ministério Público para ofertar alegações finais no prazo legal. Depois, intime-se a Defesa para ofertar alegações finais no prazo de lei. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão de sentença de pronúncia." Salvador-BA, 27 de novembro de 2008. Belª. Delma Margarida Gomes Lobo - Juíza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Onivaldo de Jesus Macedo

Despacho: Vistos etc... Acolho a manifestação do Dr. Promotor Público, fl. 30, relativamente a este Inquérito Policial nº 054/2008 e lhe determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Intime-se. Salvador-BA, 16/12/2008. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Jose do Nascimento

Despacho: Sendo assim, diante da falta de base para o oferecimento da denúncia, acolho o pedido formulado pelo Ministério público, determino o arquivamento do Inquérito Policial, ressaltando que havendo novas provas a respeito do fato criminoso, poderá ser ofertada a denúncia nos termos do art. 18, CPP e da Súmula 524, STF. Publique-se. Intime-se. Em seguida, arquivem-se os autos. Salvador-BA, 01 de setembro de 2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Genivaldo Guedes Souza

Advogado(s): Dr. Abdon Antônio Abbade dos Reis

Vítima(s): Paulo Marcos Santana

Despacho: R.H. Intime a Defesa do réu para ofertar as alegações finais, no prazo de cinco dias. Salvador-BA, 06/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Milton Jose dos Santos

Vítima(s): Maria de Lourdes De Morais

Despacho: Vistos etc... Acolho a manifestação do Dr. Promotor Público, fl. 69, relativamente a este Inquérito Policial nº 054/2008 e lhe determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Intime-se. Salvador-BA, 03/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Delegacia da 5ª Circunscrição Policial

Reu(s): Lervindo Lopes Ribeiro

Vítima(s): Domingos Nunes da Silva

Despacho: Vistos etc... Acolho a manifestação do Dr. Promotor Público, fl. 64, relativamente a este Inquérito Policial, e lhe determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Intime-se. Salvador-BA, 16/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marivaldo dos Santos

Advogado(s): Drª Maruza Nery Tenisi

Vítima(s): Paulo Roberto Dorea Figueiredo

Despacho: R.H. Intime o recorrido para contraditar o recurso. Salvador-BA, 17/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Mauro Bispo Conceicao

Advogado(s): Dr. Abdon Antônio Abbade dos Reis

Vítima(s): Djalma Bispo Conceicao

Despacho: R.H. Intime o defensor de Mauro Bispo Conceição para tomar conhecimento do ofício de fl. 15, e se manifestar no prazo de cinco dias. Salvador-BA, 04/10/2007. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Petronio da Silva Filho

Advogado(s): Dr. Nerivaldo Matos de Araujo

Vítima(s): Luzia da Paz Santos

Despacho: Determinava que fosse aberto vista ao Ministério Público, em seguida à Defesa, a fim de que apresentem suas alegações finais em memoriais. Salvador-BA, 05 de agosto de 2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Valdemar Santos Silva

Advogado(s): Dr. Ronaldo de Carvalho Bastos, Drª Bianca Helena dos Santos, Dr. Euvaldo Teixeira de Matos Filho

Vítima(s): Alex Dionisio da Cruz

Despacho: Intime-se o patrono do réu para se manifestar, no prazo de cinco dias, a respeito do interesse de promover o reinterrogatório do réu. Salvador-BA, 06 de novembro de 2008. Belª. Delma Margarida Gomes Lobo - Juíza de Direito

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Raimundo Nonato Evangelista Soares, Lazaro Estrela de Miranda

Advogado(s): Dr. Manoel José de Almeida

Vítima(s): Luis Claudio Sampaio Santos

Despacho: Determinava fosse aberta vista ao MP e em seguida à Defesa para Alegações Finais. Salvador-BA, 30 de outubro de 2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.