PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO CRIMINAL

NOTIFICAÇÃO

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS VENERANDOS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS


25778-5/2008 REVISÃO CRIMINAL
COMARCA: ANAGÉ
REQUERENTE: EDIMILSON ROCHA AMARAL
REQUERENTE: IRONALDO DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO(S):

EDIVALDO SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

Não se conheceu, à unanimidade.


29177-0/2002 REVISÃO CRIMINAL
COMARCA: EUCLIDES DA CUNHA
REQUERENTE: RAIMUNDO REIS DE MATOS
REQUERENTE: JOSE NILTON COSTA DE MACEDO
REQUERENTE: ANTONIO ANANIAS MATOS
DEFENSOR PUBLICO: DRA. HELIA BARBOSA
DEFENSOR PUBLICO: DR. LAURO CHAVES DE AZEVEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ISABEL ADELAIDE DE MELO ANDRADE
DECISÃO

Julgou-se improcedente, à unanimidade.


2123-8/2006 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUCOES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
INTERESSADO: ANDRE GONSALVES CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

Resolveu-se o conflito, dando-se como competente o 1º Juizado Especial Criminal e, de ofício, decretou-se a prescrição da pretensão punitiva, à unanimidade.


39019-5/2008 REVISÃO CRIMINAL
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: JOSE OTAVIO DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO(S):

JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS RAMOS, IVAN SALES FERREIRA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

Julgou-se improcedente, à unanimidade.


34526-7/2003 REVISÃO CRIMINAL
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: ADAURI SANTOS ROCHA
DEFENSOR PUBLICO: JOSE JORGE DE LIMA
ESTAGIARIO: MARIA CARAOLINA DANNEMANN SAMPAIO
DEFENSOR PUBLICO: DRA. HELIA BARBOSA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

Julgou-se procedente, à unanimidade.


2124-7/2006 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUÇOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
INTERESSADO: EMERSON DO VALE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

Resolveu-se o conflito, dando-se como competente o 1º Juizado Especial Criminal e, de ofício, decretou-se a prescrição da pretensão punitiva, à unanimidade.


22707-4/2002 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
COMARCA: ITABUNA
EXCIPIENTE: ALEXANDER MOREIRA ROCHA
ADVOGADO(S):

JOSE ALBERTO RAMOS MARTINS

EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1A VARA CRIME E PRIVATIVA DE TOXICOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

Rejeitou-se a exceção, à unanimidade.


10520-8/2008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIMINAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL,EXTENSÃO LARGO DO TANQUE
INTERESSADO: LAURA ALVES SANTOS
INTERESSADO: FRANKLIN CARVALHO SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

Resolveu-se o conflito, dando-se como competente o Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Criminal de Salvador, à unanimidade.


2050-5/2006 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUÇOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
INTERESSADO: ROBSON SOUZA BARRETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): ADALBERTO DÓREA
DECISÃO

Resolveu-se o conflito, dando-se como competente o 1º Juizado Especial Criminal e, de ofício, decretou-se a prescrição da pretensão punitiva, à unanimidade.


15117-6/2008 HABEAS DATA
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: ANTONIO JAILTON DOS SANTOS MARQUES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

Não se conheceu, à unanimidade.


2064-9/2006 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUÇOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
INTERESSADO: JACKSON DAS NEVES SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE
DECISÃO

Resolveu-se o conflito, dando-se como competente o 1º Juizado Especial Criminal e, de ofício, decretou-se a prescrição da pretensão punitiva, à unanimidade.


59020-0/2008 CONFLITO DE JURISDIÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIME
INTERESSADO: DELEGADO DA 1ª DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA DE VITORIA DA CONQUISTA
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA SUBSTITUTO DA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
DECISÃO

Resolveu-se o Conflito, dando-se como competente o Juiz da Vara do Júri de Vitória da Conquista, à unanimidade.


2086-3/2006 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUCOES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
INTERESSADO: DANIEL SANTOS SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

RESOLVEU-SE O CONFLITO DANDO-SE COMO COMPETENTE O 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, À UNANIMIDADE.


Manoel Leone da Silva Filho
Técnico de Nível Médio