PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS.
ATENÇÃO:

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER SOLICITADOS PELOS ADVOGADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.


1 - APELAÇÃO - 13027-0/2008
COMARCA: SOUTO SOARES
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA
APELADO: AILTON SANTIAGO DE ARAUJO
DEFENSOR DATIVO: NILZAIDE SOUSA DE NOVAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

2 - REVISÃO CRIMINAL - 14574-3/2000
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
ORIGEM: TEIXEIRA DE FREITAS
VARA: VARA CRIME E JURI
REQUERENTE: JOVINA JESUS DA ROCHA
DEFENSOR PUBLICO: DR. LAURO CHAVES DE AZEVEDO
DEFENSOR PUBLICO: DIVANI QUEIROZ ALVES
RELATOR(A): DES. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

3 - APELAÇÃO - 21445-9/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: RUBEM PORTUGAL MORAIS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIANA A. M. CAFE DE JESUS
DEFENSOR DATIVO: MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

4 - APELAÇÃO - 61719-2/2008
COMARCA: MACAÚBAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JOSE VITORINO DE SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LIVIA MARIA SANTANA E SANTANA VAZ
DEFENSOR DATIVO: JOSE MADUREIRA COSTA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

5 - APELAÇÃO - 49873-9/2008
COMARCA: GAVIÃO
APELANTE: ERASMO MOREIRA CUNHA
ADVOGADO: VANDERLEY ALMEIDA DE MOURA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GILBER SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

6 - APELAÇÃO - 43691-5/2005
COMARCA: CONDE
APELANTE: MARCOS CONCEIÇÃO SANTOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GRACE INAURA DA ANUNCIACAO MELO
DEFENSOR DATIVO: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

7 - APELAÇÃO - 35060-1/2008
COMARCA: BELO CAMPO
APELANTE: DONIZETE GONÇALVES DA COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCOS SANTOS ALVES PEIXOTO
DEFENSOR DATIVO: VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

8 - AÇÃO PENAL - 20030-0/2008
COMARCA: SANTALUZ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADOR DE JUSTICA: CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS
PROMOTOR PUBLICO: ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA
REU: JOSELITO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ
ADVOGADO: CLÁUDIO EMMANUEL CHAGAS CARVALHO
ADVOGADO: MARIA IVETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO

9 - APELAÇÃO - 78396-6/2008
COMARCA: ITAPITANGA
VARA: 3ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
APELADO: JOSE NILTON DE JESUS
ADVOGADO: NATANAEL PEREIRA DA SILVA
PROMOTOR PUBLICO: SAMIRA JORGE MEDEIROS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

10 - APELAÇÃO - 46309-0/2007
COMARCA: ACAJUTIBA
APELANTE: JAILTON FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: MATHEUS LIMA ARAÚJO
ADVOGADO: EDGARD CINACCHI NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

11 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 39085-8/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
RECORRENTE: JOSE EDUARDO FIUZA DOS SANTOS
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA
ESTAGIARIO: RODRIGO RAMOS CAVALCANTI REIS
RECORRENTE: ISAIAS SALES ALVES
DEFENSOR PUBLICO: JOMAR AMORIM DE MORAES
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): EDSON ALVES DOS SANTOS

12 - APELAÇÃO - 39872-1/2008
COMARCA: IBIRAPUÃ
APELANTE: VILMAR FERREIRA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO GRISI JÚNIOR
ADVOGADO: HELDER LESSA FREIRE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

13 - APELAÇÃO - 28470-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JOSELINA SANTOS RODRIGUES, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO: CAROLLINA ARAGÃO BARRETO FERREIRA
ADVOGADO: HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR
ESTAGIARIO: DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA
APELADO: ROBSON SOUZA GOMES
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR
ADVOGADO: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

14 - APELAÇÃO - 71526-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: JORGE CARLOS DOS SANTOS SILVA
DEFENSOR PUBLICO: SORAIA RAMOS LIMA
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR ARAUJO DA SILVA
ASSISTENTE: LIANA LISBOA CORREIA
ASSISTENTE: CAROLINA ARAGAO BARRETO FERREIRA
ASSISTENTE: PATRICIA EVELI BATISTA DE DEUS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ASSISTENTE: RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

15 - APELAÇÃO - 78986-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: GERONIMO OLIVEIRA SANTANA
DEFENSOR PUBLICO: LILIANE MIRANDA DO AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUIS CLAUDIO CUNHA NOGUEIRA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

16 - APELAÇÃO - 71883-1/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ADAILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO
ADVOGADO: EDER RICARDO FIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MANOEL DA COSTA FILHO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

17 - APELAÇÃO - 69983-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: ROBERVAL DA SILVA SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

18 - APELAÇÃO - 62980-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: JACIRA DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DEFENSOR PUBLICO: RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

19 - APELAÇÃO - 56285-6/2008
COMARCA: SERRA DOURADA
APELANTE: JAILTON DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: REGINALDO SANTOS SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MANOEL DA COSTA FILHO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

20 - APELAÇÃO - 70479-3/2008
COMARCA: SOBRADINHO
APELANTE: VARNEI DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: WANK REMY DE SENA MEDRADO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: TIAGO DE ALMEIDA QUADROS
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

21 - APELAÇÃO - 66122-2/2008
COMARCA: XIQUE-XIQUE
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: THIAGO ALVES PACHECO
APELANTE: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: EDSON LOPES ROCHA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

22 - APELAÇÃO - 61649-7/2008
COMARCA: SAÚDE
APELANTE: GUSTAVO LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO: RONALDO PEREIRA FREITAS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

23 - APELAÇÃO - 74620-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: WANNUTEL PIRES VIEIRA
ADVOGADO: ADILTON LOPES GAZINEU
PROMOTOR PUBLICO: SANDRA PATRICIA OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

24 - APELAÇÃO - 63954-2/2008
COMARCA: PRADO
APELANTE: AILTON DA SILVA
APELANTE: CARLOS SERGIO DA SILVA
APELANTE: GERENALDO MOREIRA FIDELI
ADVOGADO: ARTUR LEITE DA SILVEIRA
ADVOGADO: ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMÃO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
ESTAGIARIO: RILDO WELLINGTON ALVES NETO
PROMOTOR PUBLICO: WALLACE CARVALHO MESQUITA DE BARROS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

25 - APELAÇÃO - 58373-5/2008
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
VARA: VARA CRIME
APELANTE: LEANDRO PAIXÃO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
APELANTE: JACKSON DA CRUZ GOMES
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
APELANTE: JOSE CARLOS COSTA DA CRUZ
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
APELANTE: RENIVAN DA COSTA LOPES
ADVOGADO: MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI
ADVOGADO: PEDRO SMIGURA
ADVOGADO: FRANCISCA JESUS SMIGURA
ADVOGADO: RENATO JOSÉ SACO TOTOLI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: KARINE CAMPOS ESPINHEIRA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

26 - APELAÇÃO - 29044-7/2006
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: JOSE ROGERIO DE MENDONCA
ADVOGADO: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO
APELANTE: MANOEL FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTHUR RAMOS COSTA NETO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

27 - APELAÇÃO - 64709-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª VARA CRIME
APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ROGERIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: PAULO ROBERTO COELHO BRANDAO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): DR. PAULO MARCELO COSTA

28 - APELAÇÃO - 22196-1/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 16ª VARA CRIME
APELANTE: MARCELO LEITE BOMFIM
ADVOGADO: TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ENY MAGALHAES SILVA ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

29 - APELAÇÃO - 50179-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA CRIME
APELANTE: JOSELITO VILAS BOAS
DEFENSOR PUBLICO: ALDA MONTEIRO GONCALVES
ESTAGIARIO: HIDALAMAR DUARTE DE ANDRADE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARX THADEU ARAGAO CRUZ
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

30 - APELAÇÃO - 43022-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: JEAN SANTOS
ADVOGADO: RICARDO POMBAL NUNES
ADVOGADO: ALOYSIO OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO PIRES BUISINE RIBEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

31 - APELAÇÃO - 67520-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: EDVANILSON VIANA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA
PROMOTOR PUBLICO: CELIA ADELAIDE CUNHA DE SENA
ESTAGIARIO: ADRIANA MONTEIRO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

32 - APELAÇÃO - 13671-9/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: LUIZ FAGNER BATISTA CESAR
ADVOGADO: WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR
PROMOTOR PUBLICO: CLODALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
ESTAGIARIO: SAULO DANTAS DE SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA
  Substituindo o(a) DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

33 - APELAÇÃO - 61806-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: MAIRON CESAR LIMA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA
ESTAGIARIO: MARCELLE TOURINHO ROCHA
PROMOTOR PUBLICO: ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

34 - APELAÇÃO - 27241-2/2006
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: LEANDRO DA CONCEIÇÃO VAZ
ADVOGADO: BOANERGES ALVES DA COSTA NETO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MANOEL CANDIDO MAGALHAES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

35 - APELAÇÃO - 59085-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: MARCIO OLIVIO BASTOS MORENO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR
ADVOGADO: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS VENERANDOS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES:


73707-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PIATÃ
IMPETRANTE: ROBERTO ROCHA AGUIAR FILHO
IMPETRANTE: IGOR TELES FONSECA DE MACEDO
PACIENTE: CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS
ADVOGADO(S):

ROBERTO ROCHA AGUIAR FILHO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE PIATA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.


70107-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
IMPETRANTE: NERIVALDO GONCALVES DIAS
PACIENTE: ADRIANO SOUZA SANTOS
PACIENTE: LOURENCO SANTANA SOUZA
ADVOGADO(S):

NERIVALDO GONCALVES DIAS

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

CONHECEU-SE E DENEGOU-SE. UNÂNIME.


70299-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ITABUNA
IMPETRANTE: MURILLO NUNES SANTOS
PACIENTE: EDMILSON LIMA SANTOS
ADVOGADO(S):

MURILLO NUNES SANTOS

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


9083-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO
PACIENTE: JOSÉ WELLINGTON LUDOVICO
ADVOGADO(S):

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME.


61296-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: PAULO GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA
PACIENTE: PEDRO SAULO PINHEIRO
ADVOGADO(S):

PAULO GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

ORDEM CONCEDIDA EM RELAÇÃO A VÂNIA SANTOS DA SILVA, LEONARDO E ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, DENEGADA EM RELAÇÃO A PEDRO PAULO PINHEIRO E ELMANO JOSÉ DA FONSECA. UNÂNIME.


61297-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: PAULO GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA
PACIENTE: LEONARDO DAYRELL AMARAL
ADVOGADO(S):

PAULO GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
  APENSO HC 61296-3/2008
DECISÃO

ORDEM CONCEDIDA EM RELAÇÃO A VÂNIA SANTOS DA SILVA, LEONARDO E ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, DENEGADA EM RELAÇÃO A PEDRO PAULO PINHEIRO E ELMANO JOSÉ DA FONSECA. UNÂNIME.


61300-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: PAULO GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA
PACIENTE: ELMANO JOSE DA FONSECA
PACIENTE: VANIA SANTOS DA SILVA
PACIENTE: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PAULO GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
  APENSO HC 61296-3/2008 - 61297-2/2008
DECISÃO

ORDEM CONCEDIDA EM RELAÇÃO A VÂNIA SANTOS DA SILVA, LEONARDO E ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, DENEGADA EM RELAÇÃO A PEDRO PAULO PINHEIRO E ELMANO JOSÉ DA FONSECA. UNÂNIME.


78122-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SERRINHA
IMPETRANTE: ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES
PACIENTE: DIEGO ALBERTO SOUZA COSTA
ADVOGADO(S):

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES, ROSALINA SOUSA DO BONFIM

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


76351-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CACULÉ
IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO
IMPETRANTE: PEDRO DOS SANTOS LOUSADO
PACIENTE: JAILTON NOGUEIRA SOARES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE CACULE
PACIENTE: MELQUIADES LEMOS SILVA
ADVOGADO(S):

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


71908-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: DIRLANE DA CUNHA OLIVEIRA
DEFENSOR PUBLICO: ANTONIO CAVALCANTI ROCHA REIS FILHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


7239-5/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO
PACIENTE: CARLOS COSTA SILVA
ADVOGADO(S):

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


75191-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: BREJÕES
IMPETRANTE: FABIO PINHEIRO MATUTINO
PACIENTE: ANTONIO COELHO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

FÁBIO PINHEIRO MATUTINO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE BREJOES
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


79871-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: FIRMINO CORREIA RIBEIRO
PACIENTE: PAULO CESAR OLIVEIRA ARAÚJO
ADVOGADO(S):

FIRMINO CORREIA RIBEIRO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


6841-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SENHOR DO BONFIM
IMPETRANTE: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
PACIENTE: SUELI VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM , VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


63230-9/2007 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
DEFENSOR PUBLICO: VITORIA BELTRAO BANDEIRA
ESTAGIARIO: EDUARDO MOTA ROSA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 14ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


6751-5/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: IGUAÍ
IMPETRANTE: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
PACIENTE: RAONI VAZ PINTO PEIXOTO
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE IGUAI VARA CRIME, JURI, EXECUCOES PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


4910-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SANTA INÊS
IMPETRANTE: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI
IMPETRANTE: CRISTIANO MOREIRA
PACIENTE: WALACE DA SILVA TORQUATO
ADVOGADO(S):

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI, CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SANTA INES
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

ORDEM CONHCIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


43061-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SANTO AMARO
IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
PACIENTE: DENICIO ALVES SILVA
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SANTO AMARO VARA CRIME, JURI, EXECUÇOES PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


80493-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: MATA DE SÃO JOÃO
IMPETRANTE: IVAN JEZLER JUNIOR
PACIENTE: DIOGO ANDRADE CAMPOS DE LIMA
PACIENTE: GUTEMBERGUE MARQUES CORREIA
ADVOGADO(S):

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


77028-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
IMPETRANTE: ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO
PACIENTE: ROBERTO CARLOS SILVA FONSECA
ADVOGADO(S):

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE. DECLARANDO O SEU IMPEDIMENTO O DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. UNÂNIME.


5362-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS
PACIENTE: AUZENEIDE ALVES
ADVOGADO(S):

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


6960-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
PACIENTE: REIBERT DE JESUS FONSECA
ADVOGADO(S):

ADOLFO SOUSA ROZA, MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
ESTAGIARIO: ELIENE ASCENDINO
ESTAGIARIO: CARINA COSTA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
2º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
3º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

JULGADO PREJUDICADO. UNÂNIME.


79043-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ITAGIBÁ
IMPETRANTE: EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR
PACIENTE: PAULO OLIVEIRA SANTOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE ITAGIBA
PACIENTE: TIAGO DE JESUS
ADVOGADO(S):

EXPEDITO JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR

RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
2º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


28468-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: BOA NOVA
APELANTE: JOEL VIEIRA SILVA
ADVOGADO(S):

JAELTON DA SILVA BAHIA

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLARISSA DINIZ GUERRA DE ANDRADE SENA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

PELO IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO. UNÂNIME.


62990-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: UBIRATAN OLIVEIRA SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR A PENA. UNÂNIME.


66047-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SOUTO SOARES
APELANTE: IDEVALDO ARAÚJO MENDES
ADVOGADO(S):

NILSON CARDOSO DOURADO

PROMOTOR PUBLICO: OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
3º JULGADOR(A): DES(A). VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.


77130-9/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
RECORRENTE: DERIVALDO GOMES MOREIRA
ADVOGADO(S):

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CAIO GRACO NEVES DE SA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.


67560-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: UNA
APELADO: SAMIR GOMES GIL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

REGINALDO QUINTO DE SOUZA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.


66503-1/2008 REVISÃO CRIMINAL
COMARCA: SALVADOR
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO
REQUERENTE: VALMIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA

RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
3º JULGADOR(A): DES(A). ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. UNÂNIME.


OBSERVAÇÃO: OS PROCESSOS DE HABEAS CORPUS ORA PUBLICADOS E DECORRIDO O PRAZO DE LEI, SERÃO ENVIADOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
SALVADOR, 17 DE ABRIL 2009


BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL- RJB