AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ERIC MATOS DE SOUZA - AGRAVADO - BANCO GE CAPITAL S/A - (ADVOGADO(S) ISMAILTO APARECIDO PEREIRA):

fl.52.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - LUCIANO DOS SANTOS SANTANA - AGRAVADO - BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - (ADVOGADO(S) LIANE NASCIMENTO DA COSTA, JULIANA FERREIRA CUNHA, RITA MARIA S. FERREIRA DA SILVA):

fl.36.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LORENA MIRANDA SANTOS - APELADO - MARIA LUIZA MERCÊS LEAL - (ADVOGADO(S) RAILDA MERCES LEAL):

fl.197-V. A apelada opôs os presentes Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para sanar supostas omissões, contradições e divergências existentes no acórdão proferido. Intime-se o Embargado para que, no prazo de lei, apresente sua manifestação. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYLTON MELO DOS SANTOS - AGRAVADO - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - (ADVOGADO(S) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VITOR HUGO RODRIGUES DA SILVA, MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA, MANOEL MACHADO BATISTA):

fl.97-v. O Agravado opôs os presentes Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para sanar suposta omissão existente no acórdão proferido. Intime-se o Embargado para que, no prazo de lei, apresente sua manifestação. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAJUÍPE - AGRAVANTE - TELMA DOS SANTOS MORAES - AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAJUIPE - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GILMEIRE CUNHA SANTANA VINHAS - (ADVOGADO(S) CARLOS ROCHA):

fl.25.Inexistindo requerimento de concessão de efeito suspensivo,determino que seja oficiado ao MM Juiz a quo para prestar as informações necessárias e intimado o Agravado para apresentar contra-razões, tudo no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha. Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAJUÍPE - AGRAVANTE - ARISTEA SANTOS GONZAGA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAJUIPE - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GILMEIRE CUNHA SANTANA VINHAS - (ADVOGADO(S) CARLOS ROCHA):

fl.24.Inexistindo requerimento de concessão de efeito suspensivo, determino que seja oficiado ao MM Juiz a quo para prestar as informações necessárias e intimado o Agravado para apresentar contra-razões, tudo no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha. Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - VALFREDO DE OLIVEIRA MORAIS - AGRAVANTE - DEUSDETH MACARIA RODRIGUES - AGRAVADO - HOSPITAL ALIANÇA S/A - (ADVOGADO(S) MICHELLE BASTOS VIEIRA, SÉRGIO DE CAMPOS VIEIRA, JOVANI AGUIAR PEREIRA):

fl.132-V. O Agravante opôs os presentes Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para sanar suposta omissão existente no acórdão proferido. Intime-se o Embargado para que, no prazo de lei, apresente sua manifestação. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO PANTOJA DOS SANTOS - AGRAVADO - BANCO REAL ABN AMRO S/A - (ADVOGADO(S) CLAUDIO GARCIA CHETTO, MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO):

fl.133.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - AGRAVADO - ANGELA DO ROSARIO FERREIRA - (ADVOGADO(S) ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS, VERBENA MOTA CARNEIRO):

FL.95-V. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

AGRAVO DE INSTRUMENTO - TEIXEIRA DE FREITAS - AGRAVANTE - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A - AGRAVADO - JG OUTDOOR LTDA - ME - AGRAVADO - TOP MÍDIA - AGRAVADO - APRESBA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO EXTREMO SUL DA BAHIA - (ADVOGADO(S) MARCELO CINTRA ZARIF, FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA):

fl.75-v.Intimem-se os Agravados para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P.I.Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS - AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A - (ADVOGADO(S) ISMAILTO APARECIDO PEREIRA):

fl.43.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.

PUBICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
DENISE MANSUR JOYCE
SECRETÁRIA