TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO


FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 28 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.


1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004
COMARCA: ABARÉ
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BELISSIMO
APELADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO
ADVOGADO: SALOMAO TOLENTINO TELES
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

2 - APELAÇÃO - 6715-4/2005
COMARCA: PRADO
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA
ADVOGADO: ADEMIR SILVEIRA SANTOS
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ATHOS BATISTA COELHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

3 - APELAÇÃO - 6559-3/2005
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSE CARLOS SANTANA
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

4 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 482-8/2005
COMARCA: JAGUAQUARA
ORIGEM: APELAÇÃO
VARA: ÚNICA
REQUERENTE: ROSEMERY SOUSA
ADVOGADO: GISELLE ROSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ROCCO MARTINELLI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A):
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

5 - APELAÇÃO - 50920-1/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO: JAMIL MUSSE NETTO
APELADO: DALVADISIO COELHO
ADVOGADO: JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO
APELANTE: DALVADISIO COELHO
APELADO: BRADESCO SAUDE S/A
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 17659-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: EBP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
  PEDIDO DE VISTA DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70453-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MOTOSERV MOTORES E SERVICOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO VALENTE VEIGA
AGRAVADO: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: VANESSA MEDRADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31120-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INCIDENTES
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: PEIXOTO IRMAO E CIA LTDA
ADVOGADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO
AGRAVADO: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: MANOEL BOULHOSA GONZALEZ
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Substituindo o(a) Des.Maria do Socorro Barreto Santiago

9 - APELAÇÃO - 71111-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: DANIEL WILLIAM MAGALHAES PRADO
ADVOGADO: MARIA LUIZA LIMA TANAJURA
APELADO: HALINE MAGALY OLIVEIRA MAGALHAES
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

10 - APELAÇÃO - 71172-1/2008
COMARCA: ITACARÉ
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: LOPES & LONGO LTDA.
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
ADVOGADO: CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO
APELADO: MUNICÍPIO DE ITACARÉ
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

11 - APELAÇÃO - 25373-4/2008
COMARCA: ITAPITANGA
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA
ADVOGADO: KITIAN RIBEIRO
APELADO: DALVA SOUZA DE OLIVEIRA
APELADO: ELECI LOPES DA SILVA
APELADO: JOANA MARIA DA SILVA NETA
APELADO: JULIANA NERI DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE CARLOS SANTANA DIAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

12 - APELAÇÃO - 25375-2/2008
COMARCA: ITAPITANGA
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA
ADVOGADO: KITIAN RIBEIRO
APELADO: ERIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS
APELADO: FLAVIO SOUZA IZIDORIO
APELADO: EDILZA ALVES DE SOUZA SANTOS
APELADO: JOAQUIM CERQUEIRA DE BABO FILHO
APELADO: SILVANO SANTOS MAIA
APELADO: ILMA SOEME DOS SANTOS NASCIMENTO
APELADO: GIOVANNI LOPES DOS SANTOS
APELADO: JANAI SALES DAS NEVES
APELADO: EDIVANILDA DE JESUS OLIVEIRA
APELADO: LEILA CARCIA SANTANA DOS SANTOS
APELADO: EDNEIA DOS SANTOS MELO NOVAIS
APELADO: MARIA GRASIANE SANTOS DO NASCIMENTO
APELADO: BARBARA JUREMA MARQUES DOS SANTOS
APELADO: CAMILA DA SILVA OLIVEIRA
APELADO: MARIA ALIANE BARRETO NOGUEIRA
APELADO: PEDRO TADEU DE JESUS
APELADO: JOABE RAMOS DE SOUZA
APELADO: WALDEMAR ALVES BATISTA JÚNIOR
APELADO: MARTA DA SILVA ARRAIS
APELADO: EDNA BRANDAO DOS SANTOS
APELADO: FLAVIO SANTOS SAMPAIO
APELADO: GERALDO ANDRADE DOS SANTOS
APELADO: JOVELIZIO DOS SANTOS RODRIGUES
APELADO: GABRIEL DA SILVA LIMA
APELADO: MARIA GUIMARAES SILVA
APELADO: EZEQUIEL ALMEIDA MAGALHAES
APELADO: CLEONICE FRANCISCA DE JESUS
APELADO: TANIA REGINA SILVA COELHO
APELADO: MARCIA GORETTE SANTOS SANDES
APELADO: TELMA SANTANA DOS SANTOS SOUZA
APELADO: LENI BARROS GONÇALVES
APELADO: LUCINEIDE MESSIAS DOS SANTOS
APELADO: MANOEL NOVAES DE SOUZA
APELADO: MARIA ALMEIDA DE JESUS
APELADO: ANA MARIA SOUZA CONCEICAO
APELADO: MARIA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS
APELADO: CARLOS ALBERTO FARIAS LIMA
APELADO: JOSE SOUZA SANTOS
APELADO: MARIO BATISTA DA SILVA
APELADO: ELIENE FERREIRA DOS SANTOS
APELADO: JOSE CARLOS DIONISIO SANTOS
APELADO: IARA MARIA SOUZA SANTANA
APELADO: JOELMA NOVAES DOS SANTOS
APELADO: ANA KATIA BARBOSA SALES
APELADO: CHARLES DOS SANTOS GONÇALVES
APELADO: ALISSON JESUS SANTOS
APELADO: JOCELI JESUS DOS SANTOS
APELADO: LUIZ CLAUDIO PRATES DOS SANTOS
APELADO: MARIA DA PAZ FERREIRA SANTOS
APELADO: NUBIA ALMEIDA OLIVEIRA
APELADO: SILMARA NASCIMENTO DE MENEZES
APELADO: ADEILMA VIEIRA MARQUES
APELADO: ADRIANA PAPA ANDRADE
APELADO: ALZENETE LIMA SANTOS
APELADO: GRACIELMA BISPO DOS SANTOS
APELADO: LANQUIERRE DE JESUS DOS SANTOS
APELADO: MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS ROCHA
APELADO: MARISA ROSA DOS SANTOS
APELADO: JOCELIO VIEIRA DOS SANTOS
APELADO: ALBA SANTANA DA SILVA
APELADO: AGNALDO MENEZES FERREIRA
APELADO: JOSE VIVALDO ROSA DOS SANTOS
APELADO: MILTON SILVA DE SOUZA
APELADO: JOSE CARLOS FERREIRA MELO
APELADO: ROBERTO SILVA LIMA
APELADO: SEBASTIAO LIMA DE OLIVEIRA
APELADO: JOSE DE LIMA FERREIRA
APELADO: MARCO AURELIO SANTOS SILVA
APELADO: CARLOS LEVI DA PAIXAO DE SOUZA
APELADO: WILSON ALVES DOS SANTOS
APELADO: EDSON DE OLIVEIRA SILVA
APELADO: WALTER GOMES BATISTA
APELADO: MARCELO DIAS GOMES
APELADO: VAGNER DE JESUS MOREIRA
APELADO: JOSE PERMINIO DE QUEIROZ
APELADO: HERMES ROQUE DA SILVA
APELADO: JOILSON SILVA DOS SANTOS
APELADO: JOSE DE JESUS CORREIA
APELADO: EDEILDES PEREIRA DA SILVA
APELADO: JAZINAEL QUIRINO SANTANA
APELADO: MARIA ALICE DE ASSIS
APELADO: MARILZA SANTOS
APELADO: PEDRO LUIZ NEGREIROS DE BARROS
APELADO: JOSEFA SOUZA SANTANA
APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE JESUS
APELADO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
APELADO: MARIA LELIS SANTOS NASCIMENTO
APELADO: MARIA NELMA DA CRUZ
APELADO: CLEBSON SANTOS MOREIRA
APELADO: BALBINO DAGMAR PINTO
APELADO: JOSE DA HORA TELES DE SOUZA
APELADO: LEONICE NUNES DA SILVA
APELADO: LUIZA DE JESUS SANTOS
APELADO: ALEX SANTANA TOMAZ
APELADO: CATIANA NUNES DE JESUS
APELADO: ELIOMAR SANTOS FERREIRA
APELADO: GILIARDE ROCHA DA SILVA
APELADO: GIOLIGIA PIRES DA SILVA
APELADO: MARIA JOSE DE JESUS SANTOS
APELADO: MIRIAN SENA DA SILVA
APELADO: WELSON MESSIAS DOS SANTOS
APELADO: ROBERTO DE JESUS
APELADO: WILSON HENRIQUE DE JESUS
APELADO: ANITA MARIA DE JESUS
APELADO: VALDELICIO SILVA OLIVEIRA
APELADO: EDUARDO BISPO MAGALHAES
APELADO: COSME JESUS DO NASCIMENTO
APELADO: EDELZA MARIA DOS SANTOS
APELADO: JOSE LEOPOLDO SANTOS FILHO
APELADO: JOSE PINTO FERREIRA
APELADO: MARCOS SENA DE APARIS
APELADO: VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS
APELADO: MARIA DENIZE LISBOA
APELADO: JOSE CRUZ DA SILVA
APELADO: CLEONICE ALVES MAGALHAES
APELADO: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
APELADO: NILZETE DE JESUS SILVA
APELADO: WILTON LIMA DA SILVA
APELADO: CLAÚDIO BATISTA DE JESUS
APELADO: EDVALDO SANTOS SOUZA
APELADO: ELIAS FELIPE DE SOUZA
APELADO: ARLEANDRO MATOS DOS SANTOS
APELADO: MARINALVA PESSOA LIMA
APELADO: PEDRO CAMPOS SANTOS
APELADO: LILIANE SANTOS DA SILVA
APELADO: GISELY BRANDAO GONCALVES
APELADO: NILZA DE JESUS SANTOS
APELADO: GLAUCIA SANTOS DE JESUS
APELADO: KALILA BARBOSA LEAL
APELADO: VALTER LACERDA DE JESUS
APELADO: SELMA DE ARAUJO SILVA
APELADO: MARCOS VINICIUS SANTOS REIS
APELADO: HUGO EDUARDO SOUZA LIMA
APELADO: ANGELA CARVALHO DOS SANTOS
APELADO: SERGIO GOMES DA SILVA
APELADO: FABIANA SANTANA DE JESUS
APELADO: CARLOILTON SILVA FRANÇA
APELADO: JOCILENE DA SILVA SANTOS
APELADO: DANIELA DIAS CRUZ
APELADO: RITA DE CASSIA ARAUJO SANTANA
APELADO: IVANILDA ANUNCIAÇÃO SILVA
APELADO: ALDA CAROLINA DE SOUZA
APELADO: ALDENIR DE JESUS
APELADO: ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES
APELADO: ANALIA MARIA DE JESUS
APELADO: IRENIO MARINHO DOS SANTOS
APELADO: IVAN CARLOS LIMA DE OLIVEIRA
APELADO: MARCOS IVAN MARQUES DE JESUS
APELADO: DOMINGOS NOVAES DE SOUZA
APELADO: NAIR SILVA DE MELO
APELADO: MARCIO SERGIO MATOS DOS SANTOS
APELADO: MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS
APELADO: ANTONIO JACOB SANTOS
APELADO: DAMIAO SUPRIANO DOS PASSOS
APELADO: ANTONIO PEREIRA
APELADO: FLAVIO DAS NEVES SILVA DE JESUS
APELADO: ROSELI FERREIRA SANTOS
APELADO: GUTEMBERG CARDOSO SANTOS
APELADO: SINARA MELO SOUZA
APELADO: JOSE AIRES SOUZA SANTOS
APELADO: SAMUEL FERREIRA DA SILVA
APELADO: DELINALVA NASCIMENTO SENA DIAS
APELADO: CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS
APELADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RIBEIRO
APELADO: ELIZIA SANTOS SAMPAIO
APELADO: NAYALA LIMA DOS SANTOS
APELADO: JANE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO
APELADO: NILDES DE ALPIN DOS SANTOS
APELADO: MAIARA GONÇALVES DOS SANTOS
APELADO: ANA LUIZA COSTA DE ALMEIDA
APELADO: GRIVANILDA BISPO DOS SANTOS VENTURA
APELADO: ALZIRA BARACHO MAGALHAES
APELADO: JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA
APELADO: FABRICIO SILVA FRANÇA
APELADO: MARIA NUBIA MENEZES FERREIRA
APELADO: HERIC LAERCIO MATOS DOS SANTOS
APELADO: REGIOBERLANDE DA SILVA
APELADO: AVANDO JOSE DOS SANTOS ANDRADE
APELADO: ADALBERTO DA CRUZ ESTEVES
APELADO: JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO
APELADO: CRISTIANE BRANDAO LEAL
APELADO: DANIEL CARNEIRO BRANDAO
APELADO: DARCILENE MARAMBAIA MAGALHAES
APELADO: ALEXINALDO SANTOS DE ALMEIDA
APELADO: ROQUE APARECIDO GIROTTO MARINHO JUNIOR
APELADO: RAFAEL CALHAU PRATES DOS SANTOS
APELADO: BETHANIA MATOS DOS SANTOS
APELADO: TARCISIO JOSE SILVA DOS SANTOS
APELADO: SOELMA ANDRADE CALHAU
APELADO: VALMIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

13 - APELAÇÃO - 25374-3/2008
COMARCA: ITAPITANGA
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: RITA MESSIAS BARRETO
APELANTE: ROMILDA INÁCIO SANTOS FREITAS
ADVOGADO: JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS
APELANTE: DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA
APELADO: DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA
ADVOGADO: KITIAN RIBEIRO
APELADO: VALDILENE GOMES BATISTA
APELADO: LIDIANE GOMES BATISTA
APELADO: SELYNE DAVID LOPES
APELADO: LEANDRO DE CARVALHO
APELADO: SONILDA DE JESUS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

14 - APELAÇÃO - 71171-2/2008
COMARCA: ITACARÉ
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: POUSADA TIJUIPE LTDA-ME
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
APELADO: MUNICÍPIO DE ITACARÉ
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

15 - APELAÇÃO - 71305-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: ANTONIO FERREIRA DE PAIVA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
APELADO: ANTONIO FERREIRA DE PAIVA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

16 - APELAÇÃO - 27864-4/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: CARLOS GENTIL MAGALHAES VICTAL
ADVOGADO: IVONE PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: ALESSANDRA GONCALVES PAIM
APELADO: MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA
ADVOGADO: IVANNA VASCONCELOS DE ALMEIDA VIANA
ADVOGADO: JACQUELINE SILVA PAIVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2701-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 57375-5/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
ORIGEM: ANULATÓRIA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: COMTEBRA - COMERCIAL DE TELHA BRANCA LTDA
ADVOGADO: MARCELO BITTENCOURT AMARAL
ADVOGADO: FELIPE AMARAL GONÇALVES
EMBARGADO: ALEXANDRE TELES DE MENEZES
ADVOGADO: LUIZ HUMBERTO MARON AGLE
ADVOGADO: CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS
ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A):
  PEDIDO DE VISTA DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61729-1/2007
COMARCA: PIRITIBA
ORIGEM: AÇÃO CÍVIL PUBLICA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: ORLANDO CARNEIRO LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRITIBA
ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE CARLOS ROSA DE FREITAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) Des.Maria do Socorro Barreto Santiago
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

19 - APELAÇÃO - 63743-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
APELADO: CLARA THEREZA VIANNA PEREIRA
APELADO: MARLENE BERENICE DA SILVA
APELADO: MARLENE PAIXAO SILVA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) Des. Maria José Sales Pereira
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA ROSA

20 - APELAÇÃO - 16300-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ESPOLIO DE CATARINO PEREIRA DA FONSECA, REP. POR MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SIVIRIANO DIONISIO GONCALVES
APELADO: SILVESTRE E CARINE BASTOS DA FONSECA REP POR ANTONIETA CONCEIÇÃO BASTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2779-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 56469-5/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: RODOLFO NUNES FERREIRA
EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SENICA LTDA.
ADVOGADO: VILDOMAR SILVA LUZ E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) Des.Maria do Socorro Barreto Santiago

22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 64104-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 55953-0/2007
COMARCA: SIMÕES FILHO
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS
EMBARGADO: ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO: ROGERIO CARLOS DE CAMARGO E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) Des.Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A):
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

23 - APELAÇÃO - 24027-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
APELADO: ERLAN QUEIROZ UZEDA,REP. POR SANDRA QUEIROZ UZEDA
ADVOGADO: MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 33068-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 28194-6/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
EMBARGADO: RONILTON BARRETO CORREIA
ADVOGADO: MARCUS LUÍZ CARMELO BARROSO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

25 - AGRAVO REGIMENTAL - 15409-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74495-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULOS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: RAIMUNDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: RONNEY CASTRO GREVE
AGRAVADO: SÉRGIO DA EXALTAÇÃO LIMA
ADVOGADO: JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ADVOGADO: ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

26 - AGRAVO REGIMENTAL - 61491-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18703-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: AGRICOLA PROVISAO LTDA E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO QUEIROZ
AGRAVADO: ANGELO CALMON DE SA
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

27 - AGRAVO REGIMENTAL - 61493-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32731-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: AGRICOLA PROVISAO LTDA E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO QUEIROZ
AGRAVADO: ANGELO CALMON DE SA
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3133-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DO DEVEDOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JOSE DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
ADVOGADO: DANILO VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA SANTOS
AGRAVADO: BANCO BOAVISTA S/A
ADVOGADO: ANA LÚCIA LUCATELLI DÓRIA SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8033-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: KAMILA SANTOS REBOUÇAS
AGRAVADO: JOAO CARLOS FREITAS DO SACRAMENTO
ADVOGADO: ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA
ADVOGADO: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 34588-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ANULATÓRIA
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CURADOR ESPECIAL DA DEF. PUB. DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DE LEG EDITORA E INFOR.EMPRESARIAS LTDA
DEFENSOR PUBLICO: RICARDO CLAUDIO CARILLO SA
AGRAVADO: EDISON SOUZA COSTA
ADVOGADO: GARIBALDI JOAQUIM DE SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5075-6/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63220-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA & CIA. LTDA
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70278-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: DERNIVAL DOS SANTOS
AGRAVANTE: JACI CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO: PRISCILA AMARAL DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRICIA CLEIA P BATISTA
AGRAVADO: CEI - CLINICA DE EMERGENCIA INFANTIL LTDA
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO CEZAR SANTOS
ADVOGADO: DANIELA NEVES SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 74564-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINTEGRAÇAÕ DE POSSE/MANUTENÇÃO DE POSSE
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ANDRE GUIMARAES CHEMMES
ADVOGADO: TÂNIA MARIA LAPA GODINHO
AGRAVADO: SHEILA OLIVEIRA CHEMMES
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

34 - APELAÇÃO - 8300-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: IMOBILIARIA FIGUEIREDO LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

35 - APELAÇÃO - 11926-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MARCILIO A JORGE
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

36 - APELAÇÃO - 8299-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: JOSE BEZERRA FILHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELADO: JOSE BEZERRA FILHO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75854-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: INDAIA MENEZES LEMOS
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: CARLOS JORGE DOS SANTOS
AGRAVADO: ELISA HEREDA SANTOS
ADVOGADO: JOÃO AVELINO MACHADO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

38 - APELAÇÃO - 11930-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
APELADO: ELETROLIGTH COM REP LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

39 - APELAÇÃO - 11948-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: LEOPOLDO RIBEIRO DO COUTO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

40 - APELAÇÃO - 11963-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE A.SOARES NETO
APELADO: BERNARDO GALVAO CASTRO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

41 - APELAÇÃO - 12080-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOARES NETO
APELADO: ESCOLA RAINHA DA PAZ LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

42 - APELAÇÃO - 16086-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: ITI CONSULTORIA ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CLEBER BOTELHO JR.
APELADO: ITI CONSULTORIA ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

43 - APELAÇÃO - 12073-4/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: LAV LAR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
APELADO: LAV LAR
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

44 - APELAÇÃO - 80079-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: EALFREDO C B SCHINDLER
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

45 - APELAÇÃO - 80203-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: AURISTELA GALVAO RADDATZ
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: AURISTELA GALVAO RADDATZ
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15430-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 71255-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
EMBARGADO: CEMISA - CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBÍLIÁRIOS LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

47 - APELAÇÃO - 80237-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: GLADYS ARAUJO LIMA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

48 - APELAÇÃO - 80198-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CIA INDUSTRIAL PASTORIL
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61587-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
AGRAVADO: BRAULIO DE NOVAES VENTURA
ADVOGADO: LIVIO MARIO REIS NUNES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

50 - APELAÇÃO - 76051-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: IMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
PROCURADOR JURIDICO: LEONARDO SEPULVEDA
APELADO: TEQUIMAR - TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
ADVOGADO: TATIANA ROCHA DE ARAGÃO FARIAS
ADVOGADO: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANCHES
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

51 - APELAÇÃO - 75549-8/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERV. PÚB. DE ENERGIA TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR AUTARQUICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
APELADO: JUAREZ ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO: DAHILTO MORAES PAIVA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66371-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 11896-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

53 - APELAÇÃO - 72981-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: INDUSTRIA QUIMICA LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75450-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ARLEN CESAR SANTOS SILVA
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: LEON SOUZA VENAS
ADVOGADO: TUANE DANUTA DA SILVA
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
AGRAVADO: ARLEN CESAR SANTOS SILVA
ADVOGADO: LEON SOUZA VENAS E OUTROS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15424-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 46322-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
EMBARGADO: BELATOUR TURISMO LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63316-5/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: DALVADISIO COELHO
ADVOGADO: JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO
ADVOGADO: GUTEMBERG MACEDO JUNIOR
ADVOGADO: EDUARDO VIANA PORTELA NEVES
AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO
ADVOGADO: NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO
ADVOGADO: CAROLINA DE BRITTO FERNANDES
ADVOGADO: MARINA VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

57 - AÇÃO RESCISÓRIA - 29237-6/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AUTOR: JOSE BONIFACIO SANTOS CASTRO
AUTOR: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
AUTOR: JEHOVA NASCIMENTO LEAL
AUTOR: OSIVAL MOREIRA CARDOSO
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
ADVOGADO: GILMAR MARINHO SANTOS
REU: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA ROSA

58 - AÇÃO RESCISÓRIA - 38343-5/2007
COMARCA: JUAZEIRO
ORIGEM: ACIDENTE DE VEÍCULO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE JESUS
ADVOGADO: IVANILDO ALMEIDA LIMA
ADVOGADO: REGINALDO DA SILVA GOMES
REU: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUÍZA GARDÊNIA DUARTE
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2901-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 30263-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: LAPORT CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DIAS TELLES
ADVOGADO: JOAO CARLOS TELLES
ADVOGADO: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO: RENATO CARVALHO FACCIOLLA
ADVOGADO: FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
ADVOGADO: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA
EMBARGADO: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
ADVOGADO: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

60 - APELAÇÃO - 50620-4/2007
COMARCA: ITABELA
ORIGEM: REPETIÇÃO DE INDEBÍTO
VARA: ÚNICA
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO
ADVOGADO: RITA LUISE VELANES PINHEIRO
APELADO: ARMANDO SANTOS LIRA
ADVOGADO: JOECELIA DOS SANTOS COUTINHO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

61 - APELAÇÃO - 57731-5/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOS
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: AGROURBI- EMPREENDIMENTOS RURAIS E URBANOS S/A.
ADVOGADO: AURELIO PIRES
APELADO: BANCO BANEB S/A
ADVOGADO: CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
ADVOGADO: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES
APELADO: BANCO BANEB S/A
ADVOGADO: CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 24393-3/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MASP - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
ADVOGADO: FABIO COSTA GOUVÊA
ADVOGADO: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
AGRAVADO: MEKO COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: JOAO ROBERTO GOES DA COSTA VARGENS
ADVOGADO: ANNA GIZÉLLIE VIANA LEAL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

63 - APELAÇÃO - 9821-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
APELADO: SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALMEIDA DE ARAGÃO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

64 - APELAÇÃO - 80233-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CONSTRUTORA ERG LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30277-1/2008
COMARCA: GUANAMBI
ORIGEM: ACIDENTE DE TRABALHO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: NELSON FELIX DO NASCIMENTO
AGRAVADO: EXPEDITO OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO: MARIA HILDA TAVARES COTRIM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN M. ABREU

66 - APELAÇÃO - 25116-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA
ADVOGADO: VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO DIDONÉ
ESTAGIARIO: NINAYA ALBUQUERQUE
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

67 - APELAÇÃO - 65753-0/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: JUSCELINA ARAUJO SANTOS CERQUEIRA, POR SI E REP. GUSTAVO E FILLIPE ARAUJO SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO
ADVOGADO: LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO
ADVOGADO: ANA PAULA QUEIROZ BRANDÃO
ADVOGADO: MANUELLE QUEIROZ BRANDÃO
APELADO: CARLOS ALBERTO DALLA BERNARDINA
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: MARCÍLIO PEREIRA FALCÃO
ADVOGADO: GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
ADVOGADO: ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA
ADVOGADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
ADVOGADO: PATRICIA OKI
APELADO: JUSCELINA ARAUJO SANTOS CERQUEIRA, POR SI E REP. GUSTAVO E FELLIPE ARAUJO SANTOS CERQUEIRA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72072-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ERBENIA CERQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
AGRAVADO: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

69 - APELAÇÃO - 80164-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: FLAVIO DA CUNHA BASTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

70 - APELAÇÃO - 12053-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: LEOCADIO FERREIRA DE SOUZA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
APELADO: LEOCADIO FERREIRA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

71 - APELAÇÃO - 11956-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
APELADO: NUMA POMPILIO BITTENCOURT
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
APELADO: NUMA POMPILIO BITTENCOURT
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

72 - APELAÇÃO - 12087-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA
APELADO: BRICH CONSTRUTORA LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

73 - APELAÇÃO - 22718-5/2008
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
ORIGEM: HABILITAÇÃO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: AURINO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO TEIXEIRA BARRETTO
APELADO: MASSA FALIDA DA AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S/A
ADVOGADO: CELSO PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MIRIA VALENÇA GÓIS

74 - APELAÇÃO - 12017-3/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: NEUZA SANTOS PAIVA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

75 - APELAÇÃO - 29900-1/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JAIME PENA CAL
APELANTE: INDAIA PENA CAL
ADVOGADO: RICARDO CALMON MORENO GORDILHO
ADVOGADO: SERGIO FIALHO RIBEIRO
APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
ADVOGADO: KÁTIA LILIAN PALMA BARBOSA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

76 - APELAÇÃO - 78276-1/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: CRISTINA DA SILVA ADAO
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ROBSON BARRETO FEDULO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

77 - APELAÇÃO - 71490-6/2008
COMARCA: IBIRAPUÃ
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE IBIRAPUA
ADVOGADO: KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI
ADVOGADO: HOSMARIO ROBERTO FERREIRA
APELADO: GENIVALDO PIRES SOARES
ADVOGADO: JOSE JACQUES BARROS GUARINO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

78 - APELAÇÃO - 1140-1/2004
COMARCA: ITABERABA
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABERABA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO DEUSDEDITH NEVES
APELADO: DRI-DO - COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA.
ADVOGADO: IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

79 - APELAÇÃO - 10497-0/2005
COMARCA: REMANSO
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: CAMARA MUNICIPAL DE REMANSO
ADVOGADO: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: HUGO COELHO REGIS
APELADO: JOSE FREDERICO LIBORIO CASTELO BRANCO
ADVOGADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

80 - APELAÇÃO - 21315-8/2004
COMARCA: OLINDINA
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: FRANCISCO PINHEIRO DOS REIS
ADVOGADO: GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR
APELADO: JOSE BORGES DA SILVA
ADVOGADO: AGNALDO VIANA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

81 - APELAÇÃO - 30639-7/2005
COMARCA: CARAVELAS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE CARAVELAS
ADVOGADO: SANDRO GOMES FERREIRA
APELADO: RODRIGO BARRETO LIMA,REP. POR JOAO CORDEIRO LIMA
ADVOGADO: MARCIO ANTONIO CALMON
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ

82 - REEXAME NECESSÁRIO - 58117-7/2007
COMARCA: ANDARAÍ
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE ANDARAI
INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE ANDARAI
ADVOGADO: ANTONIO MONTEIRO NETO
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ANDARAI
ADVOGADO: CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) Des. Maria José Sales Pereira
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

83 - AGRAVO REGIMENTAL - 17088-6/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 78445-7/2008
COMARCA: ITABELA
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: ELIANE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA
AGRAVADO: AGUIA BELA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO: JOECELIA DOS SANTOS COUTINHO
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47933-1/2008
COMARCA: IBIRAPITANGA
ORIGEM: CAUTELAR
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AGRAVADO: HAILTON CIPRIANO DA COSTA
ADVOGADO: NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61603-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVADO: HELENA CAROL GONCALVES SANTOS
ADVOGADO: LIANE NASCIMENTO DA COSTA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 10064-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72935-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
AGRAVADO: GENIVAL OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: IGOR SOUZA DE JESUS E OUTROS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

88 - APELAÇÃO - 71112-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: TATIANA DA SILVA E SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO DE SOUZA MATOS JÚNIOR
ESTAGIARIO: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES
APELADO: TIOSAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES
  Substituindo o(a) Des. Maria da Graça Osório Pimentel Leal
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 18346-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 65411-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: KEYNA MENEZES MACHADO
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES NUNES ROMERO
EMBARGADO: ESPOLIO DE RENATO TAVARES RAMOS,REP. POR EDUARDO CAMPOS FREIRE
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

SALVADOR, 16 DE ABRIL DE 2009
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DOS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS


14781-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ADELSON RIBEIRO REIS FILHO
AGRAVANTE: ZENIA MARIA REIS COSTA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

AGRAVADO: VALDEMIR FERNADO DOS SANTOS
AGRAVADO: AVANI DOS SANTOS BOA MORTE
ADVOGADO(S):

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE.


14831-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PATRÍCIA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(S):

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA

AGRAVADO: BAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


14559-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31381-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: GERALDO GUERREIRO DA FONSECA
ADVOGADO(S):

MARCIA MIGUEZ GONZALEZ

EMBARGADO: SUL AMERICA, TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(S):

MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


50911-4/2005 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: PORTO SEGURO
AGRAVANTE: JOSE CARMO ALVES
ADVOGADO(S):

JOAO DE MELO CRUZ, JOSÉ CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA , HYLDERTH SOUZA SOARES

AGRAVADO: DEJANARA CASTRO DE MACEDO
ADVOGADO(S):

VERA LUCIA VASCONCELLOS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


72281-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
AGRAVADO: ANTONIO MACHADO E SOUZA
AGRAVADO: ANA PAULA BISPO PINTO
AGRAVADO: EDINALDO FREITAS DE AZEVEDO
AGRAVADO: EDIVALDO SAMPAIO OLIVEIRA
AGRAVADO: FABIO CERQUEIRA BISPO
AGRAVADO: ERIJALMA FERREIRA MENEZES DOS SANTOS
AGRAVADO: GENILDO OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO: JEFFERSON JOHSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA LACERDA
AGRAVADO: JANAINA CARNEIRO DE SOUSA
AGRAVADO: JOSE EMENSON DA SILVA SERRA
AGRAVADO: JOSELICE DE OLIVEIRA CHAGAS COSTA
AGRAVADO: JEAN DE SOUZA SANTOS
AGRAVADO: ANDRE MOREIRA SANTANA
AGRAVADO: FABIO AMORIM DA CRUZ
AGRAVADO: JOSIVALDO BRITO MENEZES
ADVOGADO(S):

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


7692-6/00 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO MACIEIRA VALVERDE LIMA
ADVOGADO(S):

ANTONIO LIZARDO COUTINHO

APELADO: FRANCISCO TANCSIK FILHO
ADVOGADO(S):

SHINVAL THEODORO E SILVA

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

ANULOU-SE A SENTENÇA E JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, Á UNANIMIDADE.


515-6/00 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: RITA DE CASSIA LEITE DE FREITAS
ADVOGADO(S):

RAUL NEI MARQUES REQUIAO

APELANTE: ERUDILLO ALVES DE FREITAS E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S):

RAUL NEI MARQUES REQUIAO

APELADO: JOSE RODEIRO CARBALLO
ADVOGADO(S):

UBIRATAN PIRES RAMOS

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


9365-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: TREMEDAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR, ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR

APELADO: FELISBERTO DA SILVA PAIVA
APELADO: JOAO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

JAILTON BOTELHO E SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


28861-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9987-7/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

EMBARGADO: FRANCISCO JOSE FONTES LIMA
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


58362-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: LUIS JOSE SANTOS MELO
ADVOGADO(S):

ROSANGELA SERRA LEITE

APELANTE: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S):

MARCÍLIO PEREIRA FALCÃO, LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO, GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES, ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, PATRICIA OKI

APELADO: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
APELADO: LUIS JOSE SANTOS MELO
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE LUIS JOSÉ SANTOS MELO, Á UNANIMIDADE


66763-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANA
APELADO: GILBERTO CONRADO DANTAS FILHO
APELADO: HELIO RODRIGUES FIGUEIREDO
APELADO: ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS
APELADO: MANOEL LOURENCO SANTOS
APELADO: SALVIO FRANCISCO SOUZA FILHO
APELADO: VALSON BAHIA SOUZA
APELADO: ZEZITO OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO(S):

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.


67910-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: QUIXABEIRA
APELANTE: MANOEL SEBASTIÃO SANTOS
ADVOGADO(S):

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, PARA DECLARAR ANULIDADE DA SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.


58366-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ACAJUTIBA
APELANTE: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
ADVOGADO(S):

JUVENAL SAMPAIO JUNIOR, MICHELE CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: FERNANDA PRESGRAVE
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRANDO A SENTENÇA PARCIALMENTE, Á UNANIMIDADE.


65269-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZÊNIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
APELADO: CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL, IVAL MAIA RIBEIRO, AURELIO PIRES, JOÃO VIDAL DA CUNHA, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS, PAULA PEREIRA PIRES, LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


65662-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

THIAGO BECK, MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO, ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO, DANILO SANTANA BRANDAO, FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

APELADO: GEI ELI FERREIRA DO AMARAL
ADVOGADO(S):

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


66345-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: WILLIAN PEREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(S):

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL OLIVEIRA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIA LULA XAVIER GARCIA
ESTAGIARIO: ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


66813-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: BEDEC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S):

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO

APELADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ADVOGADO(S):

MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


38103-8/2004 APELAÇÃO
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
APELANTE: JOSE MAIA DA VISITACAO
APELANTE: TARCILA MARIA DA VISITACAO
APELANTE: AMANDIA MARIA DA VISITACAO E OUTROS
ADVOGADO(S):

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA

APELADO: VITALMIRA DA SILVA RIOS
ADVOGADO(S):

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


48623-7/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: NORMA BARROS SANTANA
ADVOGADO(S):

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: NORMA BARROS SANTANA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL S.A E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE NORMA, Á UNANIMIDADE.


29665-0/2001 APELAÇÃO
COMARCA: MACARANI
APELADO: MIGUEL CARLOS COSTA
ADVOGADO(S):

JUAREIS FERNANDES DE SOUZA

APELANTE: CRISTINA MARIA CARDOSO FAUAZE
ADVOGADO(S):

EDSON MARON LADEIA COSTA

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


34282-9/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CORIOLANO MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR SUA CURADORA LICIA LYGIA LIMA MOREIRA
ADVOGADO(S):

CHRISVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA

APELADO: ESPOLIO DE CORNELIO MOREIRA DE SOUZA REPRESENTADO POR JANDIRA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

IVAN LUIZ BASTOS

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


24211-0/2001 APELAÇÃO
COMARCA: PRADO
APELANTE: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA
APELANTE: OZIEL PIRES VITORINO
APELANTE: EDNA ANTUNES MENDES DA ROCHA
APELANTE: CRISTIANE JACI DOS SANTOS
APELANTE: GILCILENE FELIPE
APELANTE: ALCINA APARECIDA PIGATTI
APELANTE: MARIA JOSE FERREIRA
ADVOGADO(S):

CLOVES DOS SANTOS ARAUJO

APELADO: MUNICIPIO DE PRADO
ADVOGADO(S):

MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA, ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA

APELANTE: MUNICIPIO DE PRADO
APELADO: LUGIANA DA SILVA RAMOS
APELADO: VANIA FERREIRA ITAJAHY
APELADO: RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEANDRO
APELADO: FRANCISCO SUCUPIRA CRUZ
APELADO: JOSE NILTON SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO: CLAUDIA FREITAS MACHADO
APELADO: DAMIANA SOARES SILVA
APELADO: ELIANA SILVA RAMOS BARROS
APELADO: RITA MARIA CONCEICAO MARQUES MACHADO
APELADO: ADELAIDE DA SILVA SANTOS
APELADO: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA
APELADO: MARIA JOSE FERREIRA
APELADO: OZIEL PIRES VITORINO
APELADO: GEILDA LIMA DE SANTANA
APELADO: CRISTIANE JACI DOS SANTOS
APELADO: MARIA D'AJUDA SANTOS FONTOURA
APELADO: MARIA DA CONCEICAO FONTOURA OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: MARIA MONTEIRO DA CONCEICAO
APELADO: LUCINALVA COSTA DE SOUZA
APELADO: RITA DE CASSIA COSTA AGUIAR
APELADO: ALCINA APARECIDA PIGATTI
APELADO: GILCILENE FELIPE
APELADO: JIVANILDO DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: LIEZITA DE MATOS EVANGELISTA
APELADO: NATALICE JESUS DOS SANTOS
APELADO: CYNIRA MARIA BARREIROS RAMOS
APELADO: SILVANDIRA DA SILVA MATOS
APELADO: POLIANA DE MATOS FARIAS
APELADO: DORACI DE SOUZA TAVARES
APELADO: NUBIA REGINA BATISTA XAVIER
APELADO: EDNA ANTUNES MENDES DA ROCHA
ADVOGADO(S):

CLOVES DOS SANTOS ARAUJO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


21910-5/2006 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES, JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR

APELADO: HCE - HOSPITAL DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS S/C
ADVOGADO(S):

ROBERTO COELHO DE JESUS, MICHEL SOARES REIS

ESTAGIARIO: GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


26659-4/2001 APELAÇÃO
COMARCA: SANTA INÊS
APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO(S):

JOSE VIEIRA DE SOUSA

APELADO: GALLY TERRAPLANAGEM LTDA.
ADVOGADO(S):

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA, NEVILSON PACHECO DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


25875-0/2005 APELAÇÃO
COMARCA: GANDU
APELANTE: BONIFACIO DE JESUS JUNIOR
ADVOGADO(S):

MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA

APELADO: MOTOSOL MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO(S):

DANIELA MACHADO CARVALHO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


69685-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JOAO CANARIO BARBOSA DE SOUZA
APELANTE: WILTON NORONHA DE CARVALHO
APELANTE: EMANOEL CABRAL VELOSO FILHO
APELANTE: DAVI SOUZA GOMES
APELANTE: JOSE SERAFIM DOS SANTOS
APELANTE: AUGUSTINHO CAMPOS DE JESUS
APELANTE: JOSE PEDRO COSTA
APELANTE: ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR
APELANTE: JOAO APOLINARIO DA SILVA
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


4663-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 70092-1/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DILSON SANTANA TAVARES
ADVOGADO(S):

ANA MARIA F RANCO

EMBARGADO: AMELIA CRISTINA DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO(S):

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
2º JULGADOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULOCARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


71518-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARITIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

FLAVIA MATTOS E SANTOS, JULIANA BARRETO CAMPELLO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO

DEFENSOR PUBLICO: EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS
ESTAGIARIO: CAMILA MOTA MAGNAVITA DOS SANTOS
APELADO: MARIETA PEREIRA DA SILVA FIGUEREDO
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


72834-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IPIAÚ
APELADO: JONATAS ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO(S):

GENIVALDO SANTANA LINS, PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


72839-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
APELADO: IOLANDA LUZ DE SOUZA
ADVOGADO(S):

BIANCA DA SILVA ALVES, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO INTEGRANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.


60087-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JUDABE S/A IND.E COM. DE ARTEFATOS DE BORRACHA E FERRAMENTARIA
ADVOGADO(S):

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMARAES
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHIA VIANA F. FINGERGUT
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


61442-6/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: NILO PEÇANHA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE NILO PECANHA
INTERESSADO: CONSTRUTORA REGIS LTDA
ADVOGADO(S):

ALICE MARIA GONZALEZ BORGES

INTERESSADO: MUNICIPIO DE NILO PECANHA
ADVOGADO(S):

LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.


61675-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: DURBETON SALVADOR REVESTIMETOS LTDA
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


13733-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: CAMPING YATE CLUBE DE COROA VERMELHA LTDA
ADVOGADO(S):

OSVALDO NUNES DE ARAUJO

APELADO: ARGOS PARTICIPACOES S/C LTDA
APELANTE: HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
APELADO: HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES
APELADO: MANOEL SOUZA CHAVES NETO
ADVOGADO(S):

ALEXANDRA SOUSA CHAVES, KIZI SILVA PINTO, PRISCILA RAMOS MACÊDO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


18237-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NOEME LORDELO G. TAVARES
APELADO: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


57504-6/00 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: CARIOCA - COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(S):

RODRIGO MOREIRA CRUZ, EDUARDO ANTONIO BADARO

APELADO: EXPRESSO SOLAZER LTDA.
ADVOGADO(S):

LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


59733-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: MARIA LUIZA LIMA DE REZENDE
ADVOGADO(S):

MARCELA ANDRADE REBOUÇAS, ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, FERNANDA TELES BARRETTO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


57340-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IPIAÚ
APELANTE: GILENO CERQUEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S):

PAULO GOMES DE NOVAES

APELADO: EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO

APELANTE: EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
APELADO: GILENO CERQUEIRA FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, PARA NÃO SE CONHECER DO RECURSO DA EMBASA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, Á UNANIMIDADE.


57978-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELADO: JORGE AGOSTINHO FERREIRA
ADVOGADO(S):

JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS

APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(S):

CAMILA GONZAGA COSTA

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


58747-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: DERALDO DE CARVALHO JONES
APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS DE QUEIROZ
APELANTE: ROQUE DA COSTA E ALMEIDA
APELANTE: VENANCIO FIGUEIREDO MACHADO
ADVOGADO(S):

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): ZURVAL GANCALVES FERREIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


59725-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

APELADO: AGENOR DE SOUZA FILHO E OUTROS
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA JÚNIOR

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.


51442-9/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO(S):

AGNALDO DIAS VIANA, FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA

APELADO: ANA ANGÉLICA DE ALMEIDA SILVA BERENGUER
ADVOGADO(S):

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA

ESTAGIARIO: DANTON LUIS CARVALHO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


52413-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARIA DA PURIFICAÇÃO GOMES DA PAIXÃO
ADVOGADO(S):

ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS

APELADO: EDVALDO GOMES DA PAIXAO
APELADO: MARCELO VELOSO
ADVOGADO(S):

DINEY MARINA DA SILVA MOURA RIBEIRO

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DECLAROU-SE A NULIDADE DA SENTENÇA, DETERMINANDO SUA EXECUÇÃO, Á UNANIMIDADE.


72969-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
APELADO: COMPRODAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


74131-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN, IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO, SUELI MITIKO ANDO TAMAOKI, PATRICIA FARAH IBRAIM

APELADO: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

RUBENS CARVALHO SANTOS

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71178-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: GUILHERME PEDROSA BRANDAO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71249-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: APOIO INFORMATICA LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


71331-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: ALBERTO DE CASTRO LIMA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


75765-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN, IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO

APELADO: EDITE EDILEUZA RIOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ALISSON GOMES DA SILVA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


77009-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JORGE LUIZ SALES DA SILVA
ADVOGADO(S):

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA

APELADO: FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
ADVOGADO(S):

ANA PAULA ANDRADE E SILVA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


SALVADOR, 16 DE ABRIL 2009
ROSENCILIA BARRETO
SECRETÁRIA