Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo, Nícia Olga NAdrade de Souza Dantas, Jucy Sá Santiago, Mary Angélica Santos Coelho, Nadja de Carvalho Esteves
Secretário(a): Milton Almeida de Carvalho
Turno: Manhã

Sentença: Ante o exposto, julgo procedente a pretensã?o autoral, estando o acionado condenado ao pagamento dos dé?bitos condominiais alç?ados no valor de R$ 2. 219,51 (dois mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), tudo corrigido monetariamente, acrescido de juros legais de 1% ao mê?s, a partir da data da citaç?ã?o, sendo advertida a parte acionada de que caso nã?o efetue o pagamento no prazo de 15 dias, será? acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenaç?ã?o, conforme dispõ?e o art. 475-J do CPC. P. R. I

Sentença: Assim, ante ao exposto e do mais que dos autos consta, reconhecendo-se o pedido formulado pelo autor, com a homologaç?ã?o da transaç?ã?o e extinç?ã?o do feito, com exame do mé?rito, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em relaç?ã?o ao segundo acionado. Transitada em julgado, dê?-se baixa e arquive-se. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Despacho: Vistos, etc. Decreto a revelia da acionada ANTÔNIA MARIA BARBOSA DO VALE, entretanto, entendo que as provas contidas nos autos não são suficientes para uma decisão de mérito.Assim sendo, determino seja designada audiê?ncia de instruç?ã?o e julgamento com a regular intimaç?ã?o à? parte autora, salientando que a ré? nã?o será? intimada, podendo se prevalecer do artigo 322 do CPC.Intime-se. Por oportuno, homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls. 40, formulada pela parte Autora em relaç?ã?o ao acionado JOSÉ? PEREGRINO BRAGA . Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao referido Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C.

Sentença: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral, estando o acionado condenado ao pagamento dos débitos condominiais alçados no valor de R$ 6.879,31 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), tudo corrigido monetariamente, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da data da citação, sendo advertida a parte acionada de que caso não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, será crescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispo~e o art. 475-J do CPC. P.R.I.

Sentença: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral, estando o acionado condenado ao pagamento dos débitos condominiais alçados no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), tudo corrigido monetariamente, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da data da citação, sendo advertida a parte acionada de que caso não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, será crescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispo~e o art. 475-J do CPC. P.R.I.

Sentença: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral, estando o acionado condenado ao pagamento dos débitos condominiais alçados no valor de R$ 8.811,40 (oito mil oitocentos e onze reais e quarenta centavos), tudo corrigido monetariamente, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da data da citação, sendo advertida a parte acionada de que caso não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, será crescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispo~e o art. 475-J do CPC. P.R.I.

Despacho: Decreto a revelia do(a) acionado(a), entretanto, entendo que as provas contidas nos autos nã?o sã?o suficientes para uma decisã?o de mé?rito.Assim sendo, determino seja designada audiê?ncia de instruç?ã?o e julgamento com a regular intimaç?ã?o à? parte autora, salientando que a ré? nã?o será? intimada, podendo se prevalecer do artigo 322 do CPC.Intime-se.JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO AV. CARDEAL DA SILVA, 205 - CAMPUS DA UCSAL-FEDERAÇÃOSALVADOR INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado , no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/10/2009, às 08:51 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Despacho: Vistos, etc.Decreto a revelia do(a) acionado(a), entretanto, entendo que as provas contidas nos autos não são suficientes para uma decisão de mérito.Assim sendo, determino seja designada audiência de instrução e julgamento com a regular intimação à parte autora, salientando que a ré não será intimada, podendo se prevalecer do artigo 322 do CPC.Intime-se.INTIMAÇÃOJUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO AV. CARDEAL DA SILVA, 205 - CAMPUS DA UCSAL-FEDERAÇÃOSALVADOR De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado , no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/04/2010, às 08:00 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Despacho: Vistos, etc.Decreto a revelia do(a) acionado(a), entretanto, entendo que as provas contidas nos autos não são suficientes para uma decisão de mérito.Assim sendo, determino seja designada audiência de instrução e julgamento com a regular intimação à parte autora, salientando que a ré não será intimada, podendo se prevalecer do artigo 322 do CPC.Intime-se.JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO AV. CARDEAL DA SILVA, 205 - CAMPUS DA UCSAL-FEDERAÇÃO SALVADOR INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado , no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 24/11/2009, às 17:00 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do Ex.mo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste Juizado Especial de Apoio - SAC - SAJ/Barra, fica V. Sa. intimada a informar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito.O seu não comparecimento implicará no arquivamento dos autos.

Sentença: Vistos, etc...Em virtude da petiç?ã?o de desistê?ncia da parte autora em relaç?ã?o ao feito por perda do objeto, e ainda segundo o que preceitua o Art. 267, Inciso III, bem como art. 51, I, da Lei 9.099/95, traduzindo, portanto, o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mé?rito. Fica de plano revogada, qualquer liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo.Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se. P.R.I.

Decisão: LEONARDO SYN SANTOS OWADOKUM, devidamente qualificado, propôs queixa contra JOSIANE BATISTA BITARÃES e MARIA DO ROSARIO DE JESUS SANTOS sob o argumento de ter sido vítima de preconceito racial, agressões verbais e morais, físicas e ofensivas como relatada a ocorrência policial no interior da CAsa de Diversões Lotus, de propriedade das Rés, cuja pessoa jurídica é a NÍVEL 3 DIVERSÕES E RESTAURANTE LTDA. Os demais processos que versaram sobre o mesmo pedido foram extintos e faço anexar a estes autos cópias da decisãop. Fica sem efeito o despacho que detreminou a reunião dos processos (fls.31). Deixo de determinada o envio de Atas das Audiências não realizadas à Corregedoria Geral de Justiça, como requereu o autor,prque este não é o procedimento correto para se processar qualquer tipo de representação contra servidor ou Juiz . Ressalto que as intimações emitidas foram recebidas nos locais destinados; que não ocorreram dezenas de audiências nestes autos, mas, nos demais processos que foram extintos por sua impossibilidade de processamento como prova a sentença em anexo: que a audiência do dia 27 de março de 2009 foi realizada e naquela oportunidade o autor não pugnou pela pena de confissão das partes, uma vez que as intimações foram válidas, e as citações iniciais também, preferiu confundir o andamwento dos demais processos com este. Como as intimações já oram emitidas bem como as citações entende-se que o autor pretende, mais uma vez, tentar solucionar a questão do FATO DO SERVIÇO em tentativa de conciliação. Assim, determino que seja remarcada a audiência de conciliação. Intimações por OFICIAL DE JUSTIÇA. Intimem-se e cumpra-se.

Despacho: Junte-se. Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Despacho: Junte-se. Aguarde-se audiência já designada.

Despacho: Indefiro o requerimento retro.

Decisão: Diante do quanto exposto, e da análise deste processos encontra-se este sem condições de prosseguir, faltando interesse processual ao autor, legitimidade e previsão para propor pelo mesmo fato várias ações de igual teor e ligadas a um mesmo fato danoso, na forma dos artigos 250 e 267, inciso VI, do CPC, PELO QUE EXTINGO OS PROCESSOS DE NÚMERO, 134804-3-2007, 134808-6-2007,134829-9-2007, 134833-7-2007 SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, PERMANECENDO OS AUTOS DE NÚMERO 136040-0-2007, que deverão vir conclusos para exame. Se requerido, defiro desentranhamento de peças e aproveitamento de documentos. P.R.I.

Sentença: Ante o exposto, julgo procedente a pretensã?o autoral, estando o acionado condenado ao pagamento dos dé?bitos condominiais alç?ados no valor de R$ 2.352,99 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), tudo corrigido monetariamente, acrescido de juros legais de 1% ao mê?s, a partir da data da citaç?ã?o, sendo advertida a parte acionada de que caso nã?o efetue o pagamento no prazo de 15 dias, será? acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenaç?ã?o, conforme dispõ?e o art. 475-J do CPC. P. R. I