Autor(s): Leda Maria Alves Santana

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Interditado(s): Liene Lima Alves

Despacho: fls. 22v. Redesigno audiencia para o dia 05.05.09, ás 11:45 horas. salvador, 31.03.09

Autor(s): C. L. D. S. S.

Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro

Reu(s): O. J. S. S.

Despacho: fls. 18v. Citação valida. feit em ordem. defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 10.08.09, ás 14:00 horas. Int. inclusive para testeunhas. oficie-se, com urgencia á receita fedesral para enderço do varão. salvador, 07.04.09

Autor(s): Marcio Roberto Cunha De Souza

Advogado(s): Mouzar Santos Alcântara de Cardoso

Reu(s): Urania Conceicao De Santana Souza

Advogado(s): Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto

Despacho: fls.16. Designo o dia 19.05.09, ás 9:45 horas para tentativa de conciliação. Intime-se o autor e cite-se a separanda atantando-se a que, caso não concilie, naquela assentada, fluirá o prazo de 15 dias, para resposta, pena de confissão e revelia. Salvador, 07.04.09

Autor(s): Barbara Machado De Carvalho

Advogado(s): Anadir Torres Martinez

Despacho: fls. 75. Decreto a revelia dos possiveis herdeiros de FGSS e designo audiencia de CIJ para o dia 14.05.09, ás 11:15 horas. int, inclusive para testemunhas. salvador, 13.04.09

Autor(s): Epaminondas Silva Macedo

Advogado(s): Cláudia Novaes Machado

Reu(s): Cristiana Oliveira Da Rocha Macedo

Despacho: fls. 18. Designo o dia 08.05.09, ás 10:00 horas para ratifcação. salvador, 08.04.09

Requerente(s): Evanilde Da Silva Santos, Daniel De Jesus Santos

Advogado(s): Marcus Fabricio Severo Almeida Santos

Menor(s): Dario Daniel Da Silva Santos

Despacho: fls. 21v. Redesigno audiencia para o dia 12.05.09, ás 10:30 horas. int. salvador, 08.05.09

Autor(s): I. S. D. M.

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Reu(s): J. B. A. D. M.

Despacho: fls. 31v. Redesigno audiencia para o dia 19.05.09, ás 10:00 horas. int, atentando-se para a especificação retro. salvador, 13.04.09

Autor(s): J. C. D. C.

Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos

Reu(s): A. D. S. D. C., M. C. D. S.

Advogado(s): Isaura Bezerra

Despacho: fls. 33v. Designo o dia 20.05.09, ás 14:45 horas,para continuidade da instrução. int, inclusive A DOS S C e para testemunhas. Salvador, 13.04.09

Autor(s): J. C. D. S.

Advogado(s): José Evangelista dos Santos, Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): M. H. D. J. M.

Advogado(s): Ana Virginia N. de Souza

Despacho: fls. 79v. Redesigno audiencia de CIJ para o dia 26.05.09, ás 9:30 horas. Int, por mandado. Salvador, 13.04.09

Interditando(s): Manoel Pereira Dos Santos

Advogado(s): Simone Cristina Figueiredo Pinto

Interditado(s): Hildeth Cosme Chagas

Despacho: fls. 12v. Defiro a AJG. Cite-se a requerida para ser ouvida no dia 23.04.09, ás 11:45 horas, quando apreciarei o pedido de liminar, anotandos-e no mandado que, daquela assentada fluirá o prazo de cinco dias para impugnação ao pedido. Até a referida assentada , junte o autor provas de sua saude mental , fisica e de bons antecedentes. Salvador, 20.03.09

Autor(s): Maria Silvia Carvalho Santana

Advogado(s): Marcela Simões Pires Ribeiro

Reu(s): Antonio Galdino Dos Santos

Advogado(s): Thelma de Araujo Mendes

Despacho: fls. 46. Feito em ordem. Nada a sanear.Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 23.04.09, ás 11:00 Int, inclusive para depoimento pessoal. Salvador, 18.03.09

Autor(s): Ana Maria Amoedo E Amoedo, Wilguiman Rangel Da Silva

Advogado(s): Andre Bonelli Reboucas

Despacho: fls. 45v. Designo o dia 24.04.09, ás 9:30 horas, para retificação. int, inclusive para testeunhas. Salvador, 23.03.09

Autor(s): Jose Roberto Calazans Dos Santos, Elane Lima Dos Santos Santos

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Despacho: fls. 13v. Defiro a AJG. Designo audiencia para o dia 30.04.09, ás 11:30 horas. int, inclusive para testemunhas. salvador, 23.03.09

Autor(s): Antonio Fernando Martinez Marques

Advogado(s): Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho

Reu(s): Rosaniela Gonzaga Almeida

Advogado(s): Taciano Cordeiro Filho, Jose Wilson Moreira

Despacho: fls. 46. Feito em ordem. Nada a sanear. Partes legitimas e bem representadas. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 30.04.09, ás 11:15Int, inclusive para depoimento pessoal e testemunhas. Salvador, 18.03.09

Autor(s): Francisco Conceicao Costa, Gilcelia De Jesus Costa

Advogado(s): Sara Berenice Dias de Arandas

Despacho: fls. 15. Designo o dia 30.04. 09, ás 11:45 horas para ratificação. Intime-se inclusive para testemunhas. salvador, 23.03.09

Autor(s): Neide Calmon De Argolo Azevedo

Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno

Reu(s): Manoel De Magalhaes Ferraz

Despacho: fls. 68v. Feito em ordem. Nada a sanear.Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 10.08.09 ás 15:00 Int, inclusive para testeunhas.Salvador, 07.04.09

Autor(s): Marilene Maria Ventura Da Conceicao

Advogado(s): Josilda C de Castro

Reu(s): Ivo Mario Da Conceicao Filho

Advogado(s): Gabriel de Jesus Lima

Despacho: fls. 34v. Designo o dia 21.05.09, ás 10:00 horas para tentaiva de conciliação na execução. int. salvador, 01.04.09

Autor(s): Alexandro Melo Santos
Representante(s): Edinice De Jesus Soares

Advogado(s): Isaura Bezerra, Lorena Cristina Carmo dos Santos, Reinan Barreto

Reu(s): Brenda Soares Santos, Bruna Soares Santos

Despacho: fls. 46v. Feito em ordem. Nada a sanear. Partes legitimas e bem representadas. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 18.05.09, ás 14:00 Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 01.04.09

Autor(s): Eunice Alves Silva

Advogado(s): Isaura Bezerra, Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Valmir Ferreira De Lima

Advogado(s): Reinan de Souza Barreto

Despacho: fls. 48v. Com efeito intempestiva a resposta de fls.34/43, pelo que determino o desentranhamento das peças de fls. 35/36 e 39/43. Entretanto, o referido pode receber a ação no estado em que se encontra. Designo audiencia de CIJ para o dia 13.05.09, ás 14:30 horas. int, inclusive para depoimento pessoal e testemunhas. Salvador, 01.04.09

Autor(s): Renato Carlos Alves De Sousa

Advogado(s): Laurindo Grilo Matos

Reu(s): Carmen Lucia Batista De Souza

Despacho: fls. 18. Decreto a revelia de CLBS, sem efeitos proprios e designo audiencia de CIJ para o dia 12.05.09, ás 10:15 horas. Int, inclusive para testemunhas.

Autor(s): J. M. C. D. S.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): E. C. R. D. S.

Advogado(s): Lorena de Souza Nunes

Despacho: fls. 52v. Contando a alimentanda com 21 anos de idade, estando a cursar estebelecimento de ensino superior, nesta fase , não há como deferir os efeitos da tutela antecipada. Feito em ordem. Parte legitimas. Defiro as provas. Nada a sanear. Designo audiencia de CIJ para o dia 07.05.09, ás 10:15 horas. Int, inclusive para depoimento pessoal e testemunhas. Salvador, 03.04.09

Autor(s): W. N.

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Assistido(s): M. F. S. D. M.

Despacho: fls. 52. Designo o dia 05.05.09, ás 11:00 horas para ouvida do pai da adotanda. Int. salvador, 31.03.09

Autor(s): Alina Aguiar Stuart Leao

Advogado(s): Antônio Protásio Magnavita

Reu(s): Alexsandro Sousa Dos Santos

Despacho: 41v. Citação valida, até porque tentativa de localização no endereço constante da receita federal, assim como não há ordem de prisão contra o mesmo. Feito em ordem. Nada a sanear.Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 11.08.09, ás 14:45 horas. Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 07.04.09.

Apensos: 14002893797-1, 14002909218-0, 14002916452-6, 14002926388-0, 360576-4/2004

Autor(s): Maria Joselita Da Silva Venancio
Herdeiro(s): Tania Pugliesi Venâncio

Advogado(s): Carlos da Silva Mega, Igor Matos de Araújo

Inventariado(s): Espolio De Antonio Venancio, Espolio De Tercilia Da Silva Venancio

Advogado(s): José Carlos Oliveira, José Souza Gomes

Despacho: FLS. 104. "Inclusive à título de adiantamento, defiro o alvará para transferência do veículo Scort, placa JNT 0676. Apresente a Inventariante, em dez dias, extrato de toda a quantia em dinheiro em nome do Espólio e respectivas contas. Expeça-se alvará para a Inventariante representar o Espólio junto à CONDER no processo de desapropriação do imóvel descrito na petição de fls. 1043, constando que eventual pagamento de indenização deverá ser depositado em conta judicial em nome do espólio e a disposição do juízo. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): L. S. B., M. H. S. B.
Representante(s): D. D. J. S.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): E. R. B. F.

Despacho: FLS. 29. "Vistos, etc. JULGO EXTINTO o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inc. II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P. R. I, dando-se baixa após. Salvador, 06 de abril de 2009." DISPONIVEL NA INTERNET.

Autor(s): P. C. D. S. R.

Advogado(s): Isaura Bezerra, Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): A. D. V. D. C.

Advogado(s): Mario Cezar Crisostomo

Sentença: FLS. 40. "Vistos, etc. julgo procedente a pretensão arremessada para reconhecer PAULO CESAR DE SOUZA RIBEIRO filho de ANTONIO DAS VIRGENS DO CARMO, inclusive o parentesco em linha reta. Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais, em face da AJG já deferida. PRI e, certificado o trânsito em julgado, expeçam-se os necessários mandados, com as cautelas de praxe. Salvador, 06 de abril de 2009."

Requerente(s): Erineusa Araujo De Oliveira

Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte

Requerido(s): Mauro Lopes De Sousa

Advogado(s): Isaura Bezerra

Menor(s): Isac Oliveira De Sousa

Despacho: FLS. 66. "Ouça-se o exequente, em cinco dias, quanto à justificativa, o que o cartório certifirá. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): Sueli Ferreira Santos Silva, Nayara Santos Silva
Herdeiro(s): Cristiane Alves Da Silva

Advogado(s): Maria Tatiana Amaral Silva

Inventariado(s): Espolio De Ney Fragoso Alves Da Silva

Despacho: FLS. 65. "Retifiquem-se os cálculos. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): A. P. D. S.
Representante(s): M. N. P.

Advogado(s): Isaura Bezerra, Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): N. G. D. S.

Decisão: FLS. 38. " Assim sendo, considerando o débito total de R$1.644,75 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), julgo procedente a execução proposta, e utilizando os cálculos do “parquet”, visando não onerar o alimentante, determino o pagamento da mesma em parcelas, sendo a primeira no valor de R$1.000,00 (um mil reais) em 72 horas, e o restante em 05 (cinco) vezes iguais de R$128,95 (cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) e independentemente de novo pronunciamento, sem prejuízos das prestações vincendas, referente aos meses de abril de 2007 a março de 2009 sob pena de prisão civil pelo prazo de 30 dias. Sem custas. PRI.
Salvador, 02 de abril de 2009." DISPONIVEL NA INTERNET.

Autor(s): Mauricio Araponga Da Silva, Nadja Araponga Da Silva

Advogado(s): Vera Lucia Evaristo de Souza

Reu(s): Espolio De Jair Ferreira Da Silva

Despacho: FLS. 27. "Em sendo acordes e estando representados pelos mesmos advogados, desnecessário o requerimento de intimação dos herdeiros para se manifestarem quanto a habilitação de fls. 22. Entretanto, tratando-se de divórcio consensual, não vejo como prosperar, nessa sede, a habilitação da ex-mulher, salvo se expressamente reservada a partilha para o futuro. SSA, 25/03/2009."

Apensos: 14003024189-1, 372756-1/2004, 665733-5/2005

Autor(s): Olga Guimaraes Felzemburg
Herdeiro(s): Raimundo Felzemburg, Eliene Marly Guimaraes Felzemburg, Celia Maria Guimaraes Felzemburg e outros

Advogado(s): Maria Lucia de Cerqueira, Eduardo Alcântara Andrade Filho, Sandra G. Mascarenhas

Arrolado(s): Espolio De Pedro Felzemburg

Despacho: FLS. 246. "Anote-se o débito aventado, contudo dando-se ciência à Inventariante. SSA, 08/04/2009."

Autor(s): Enedina Barbosa Andrade
Herdeiro(s): Jose Gleidionaldo Andrade, Glaston Andrade, Jose Gilson Andrade e outros

Advogado(s): Ludgero da Silva Almeida

Inventariado(s): Espolio De Francisco De Andrade

Despacho: FLS. 68. "Homologo, à produção dos seus efeitos, o cálculo de fls. 67/68. Pago o imposto, as custas, apresentadas as certidões negativas de débitos tributários, plano de partilha, tome-se por termo e voltem-me. SSA, 13/04/2009."

Inventariante(s): Sonia De Santa Rosa Dias Costa

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos, Maria das Graças Benevides

Inventariado(s): Espolio De Francisco Moreira Costa

Despacho: FLS. 59. "Junte-se. Ouça-se a inventariante, por sua nova advogada. SSA, 26/09/2008.

Autor(s): S. S. D. S.

Advogado(s): Walmiro de Oliveira

Reu(s): L. L. D. J. C.

Advogado(s): Vera Lúcia Oliveira Barbosa

Sentença: FLS. 68. "Vistos, etc. julgo procedente em parte a pretensão arremessada, decretando o divórcio judicial do casal, declarando extinta a sociedade o vínculo matrimonial entre eles. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Determino, por conseguinte a partilha igualitária do imóvel identificado como Código: 000. 033.011453-9, Bl. 39, apto. 301, Conjunto Residencial Guilherme Marback, Setor A, nesta. Sem custas e honorários por cada qual. PRI. Salvador, 23 de março de 2009." DISPONIVEL NA INTERNET.

Autor(s): Aribaldo Dos Santos Fonseca
Herdeiro(s): Adenildes Santos Fonseca

Advogado(s): João Bosco Fernandes

Inventariado(s): Espolio De Virgilio Nabor Da Fonseca, Espolio De Elzita Dos Santos Fonseca

Despacho: FLS. 83. "Mais uma vez, as declarações retro não se prestam ao desiderato pleiteado. Sem qualquer documento do imóvel e diante das declarações de fls. 31, não impugnados, não há como prosperar o presente, eis que não há sequer prova de que o imóvel arrolado pertence ao extinto, assim como os benfeitores e a relação dos herdeiros. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): Otacilio Guimaraes Filho, Ivan Guimaraes, Iran Guimaraes De Azevedo e outros

Advogado(s): Vinicius Machado Marques

Despacho: fls. 51. "Ciência ao Inventariante da certidão supra, em cinco dias. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): Raimundo Moreira Paulista

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): Iraildes Souza Paulista

Sentença: FLS. 30. "Vistos, etc. julgo procedente a pretensão arremessada e DECRETO O DIVÓRCIO Judicial do casal, com lastro no art. 40 da LD, declarando extinto o vínculo matrimonial. A mulher voltará a usar o nome de solteira, dispensada a obrigação alimentar recíproca. Após o transito em julgado desta decisão e certificação nos autos, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Competente. Determino ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Conceição da Praia – Comarca de Salvador- Ba, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos B 8, as folhas 270v, termo nº 2862 a averbação do Divórcio Litigioso Direto. Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa no Livro Tombo. Sem custas. PRI. Salvador, 01 de abril de 2009." DISPONIVEL NA INTERNET.

Autor(s): L. D. S. C.

Advogado(s): Isaura Bezerra

Interditado(s): L. D. S. C.

Sentença: FLS. 18. "Vistos, etc. JULGO EXTINTO o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inc. II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P. R. I. Salvador, 06 de abril de 2009." DISPONIVEL NA INTERNET.

Autor(s): Antonio Fernando Prates Germano, Alvacir Souza Batista, Maria Aurea Germano Torres e outros

Advogado(s): Suely Veloso Silva

Arrolado(s): Espolio De Regina Aurea Prates Germano

Despacho: FLS. 66V. "Ao Calculo, e digam em cinco dias. SSA, 13/04/2009."

Inventariante(s): Norma Maria De Andrade Ferreira Ribeiro

Advogado(s): Haydson Melo

Inventariado(s): Espolio De Antonio De Freitas Ferreira

Despacho: FLS. 59. "Persiste a necessidade de habilitação de Margarida. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): A. S. D. J.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): K. P. C. D. J.

Advogado(s): Isabel Helena Becker

Despacho: FLS. 69. "A despeito da anuência expressa pela separanda, estando a mesma representada nos autos, ouçam-se seus advogados, em 72 horas, quanto a desistência. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): I. D. S.
Representante(s): S. C. D. S.

Advogado(s): José Carlos Neves dos Santos

Reu(s): R. P. S.

Advogado(s): Antonio Roberto Prates Maia, Bruno de Almeida Maia

Despacho: FLS. 266. "Intimem-se, com urgência, sendo o acionado por oficial de justiça. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): Ana Clara Santana Da Anunciacao

Advogado(s): Allan Habib Teixeira

Reu(s): Jose Renato Ribeiro Da Anunciacao

Despacho: FLS. 11V. "Explicite-se o endereço do executado, em cinco dias, penas da lei. SSA, 13/04/2009."

Arrolante(s): Francisco Eduardo De Jesus Pinto
Autor(s): Maria Cristiane Sena De Jesus

Advogado(s): José Carlos Fiuza de Andrade

Arrolado(s): Espolio De Lidia Sena De Jesus

Despacho: FLS. 82. "Proceda-se consoante a intervenção retro e supra do Fisco Estadual. SSA, 13/04/2009."

Autor(s): M. H. L.
Representante(s): N. B. J. H.

Advogado(s): Nádia Batista Jalal Husein

Reu(s): P. C. O. L.

Advogado(s): Jaira Capistrano

Assistente(s): L. S. B.

Despacho: FLS. 312. "Defiro o pedido de renúncia retro, proceda-se com a exclusão. Quanto à ordem de prisão, a mesma já foi expedida. SSA, 08/04/2009."

Representante(s): Elisangela Ferreira Santos
Requerente(s): Jeanderson Santos Trigueiros

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Requerido(s): Jailson Alvino Trigueiros

Despacho: FLS. 25. "Ouça-se o exequente, em cinco dias, quanto ao teor da certidão de fls. 25v, penas da lei. SSA, 08/04/2009."

Autor(s): Valmira Souza Freitas

Advogado(s): Alaide Soares da Silva, Curador Especial

Despacho: FLS. 28. "Vistos, etc. julgo procedente a ação, para reconhecer e declarar extinta a sociedade de fato existente pó vinte anos entre Valmira Souza Freitas e Hélio Guilherme dos Santos, cujo termo final foi o óbito do mesmo em 20.03.2007. Deixo de condenar a suplicada no ônus da sucumbência, face a gratuidade processual, que ora concedo em definitivo. PRI. Salvador, 24 de março de 2009." DISPONIVEL NA INTERNET.