Autor(s): Eugenia Lucia Gusmão Dos Santos

Advogado(s): Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta

Reu(s): Waldomira Constancia Da Hora Alves, Lucio Angelo Hora Alves, Edson Hora Alves e outros

Despacho: DESIGNO O DIA 11/11/2009, ÀS 09:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO M.P.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Manoel Soares Pereira

Advogado(s): Adalberto Alves dos Santos

Reu(s): Maria De Lourdes Da Silva Pereira

Despacho: RH. JUNTE-SE. FOI MARCADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/02/2009, SENDO QUE A MESMA NÃO SE REALIZOU DEVIDO A CORREIÇÃO QUE OCORREU DO DIA 02/02/2009 A 06/02/2009. REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/11/2009, ÀS 09:45HORAS. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO M.P

Autor(s): Ilza Santa Rosa Sampaio Rocha

Advogado(s): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes

Reu(s): Luis Andre Sampaio Rocha

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE REQUERIDA CONTESTOU A AÇÃO, E SE NO PRAZO LEGAL.
DESIGNO PARA O DIA 14/10/2009, ÀS 08:45 H., A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE.

Autor(s): Elisa Maria Santos Oliveira
Representante(s): Elisangela Santos Oliveira

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Reu(s): Luciano Dos Santos Silva

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 14/10/2009, ÀS 09:45H., A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE O REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O M.PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Apensos: 995327-7/2006

Autor(s): Sergio Neves Cerqueira
Representante(s): Erica Maria Brito Do Nascimento Filho

Advogado(s): Luiz Carlos C. Bastos Santana

Reu(s): Stela Nascimento Cerqueira

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 14/10/2009, ÀS 10:00H., A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO.
CUMPRA-SE.

Apensos: 417706-5/2004

Autor(s): E. M. B. D. N. F.

Reu(s): S. N. C.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Indaia Benvenuta Dos Santos Sena

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Paulo Cesar Da Conceicao Sena

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 20/10/2009, ÀS 10:00H., A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE O REQUERIDO, PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE TOME CI~ENCIA DA PRESENTE AÇÃO E CONTESTE, QUERENDO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO.
NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO.
CUMPRA-SE.

Autor(s): R. M. S. D. N.

Advogado(s): Luciano Pereira Soares

Reu(s): A. J. C. D. N.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 40/71.
DESIGNO O DIA 14/10/2009, ÀS 10:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): H. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): M. C. B.

Despacho: CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA EM FAVOR DE H.C.D.S., TENDO EM VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO.
DESIGNO O DIA 19/10/2009, ÀS 09:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO.
CITE-O.
INTIMEM-SE.
LAVRE-SE O TERMO.

Autor(s): M. J. B. T.

Advogado(s): Wolmar Alcântara dos Santos

Reu(s): A. G. T.

Despacho: DESIGNO O DIA 14/10/2009, ÀS 08:30H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): T. L. D. S.
Representante(s): C. D. S. L.

Advogado(s): Fabio Figueiredo

Reu(s): U. F. D. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 19/10/2009, ÀS 10:00H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DO SALÁRIO MÍNIMO QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA A SER ABERTA NO BANCO DO BRASIL FÓRUM EM NOME DA GENITORA DA MENOR.
INTIMEM-SE.
EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SANTO ANTONIO DO MONTE-MG PARA QUE O ACIONADO TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): C. D. S. C.
Representante(s): M. C. L.

Advogado(s): Milton Pereira Santos

Reu(s): A. A. D. S. C.

Despacho: ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO QUE SERÁ DEPOSITADO TODO DIA 05 DE CADA MÊS EM CONTA A SER ABERTA NO BANCO DO BRASIL FÓRUM EM NOME DA GENITORA DA MENOR.
DESIGNO O DIA 19/10/2009, ÀS 09:45H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DEFIRO OS REQUERIMENTOS FEITOS NA PETIÇÃO NAS ALÍNEAS "A" USQUE "E".
EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS.
TRAGA A PARTE ACIONADA NO DIA DA AUDIÊNCIA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE O ACIONADO SUSTENTA SEUS DEMAIS FILHOS.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): I. I. C.

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Interditado(s): J. S. C.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS ATESTADO DE IDONEIDADE E RELATÓRIO MÉDICO.
DESIGNO O DIA 13/05/2009, ÀS 10:30H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA.
PROCEDA A SUA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.

Autor(s): A. G. M. D. S.

Advogado(s): Roberta Ribeiro Marambaia

Reu(s): T. R. A. M. D. S.

Advogado(s): Maria Aparecida Oliveira Farinha

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO.
DESIGNO O DIA 19/10/2009, ÀS 10:15H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MP.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Sarah Sousa Ollandezos, Catharina Sousa Ollandezos, Margarida Neide De Sousa

Advogado(s): Adriano Argones Martins

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO PARA QUE A GENITORA DAS MENORES POSSA VENDER O REFERIDO IMÓVEL, BEM COMO PROCEDER TODOS OS TRÂMITES LEGAIS REFERENTES AO MESMO, PARA A COMPRA DO IMÓVEL TIPO CASA, SITUADO NA RUA ROSALVO BARBOSA, QUADRA B, LOTE 10, CASA 01, VILLAS DO ATLÂNTICO, LAURO DE FREITAS, BAHIA. DEVE, NO ENTANTO, A GENITORA, REGISTRAR O NOVO IMÓVEL EM NOME DAS MENORES E JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO REGISTRO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVIDA. APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
CUSTAS EX LEGE.
P.I.R

Autor(s): N. P. D. P.

Advogado(s): Daiana Jesus dos Santos

Reu(s): F. S. D. P.

Despacho: DESIGNO O DIA 09/11/2009, ÀS 09:45 HORAS, A AUDI~ENCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): P. C. S. F. F.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): P. C. S. F.

Advogado(s): Adelaide Christine de Vasconcelos Rodrigues Silva

Despacho: ORDENADO O PRESENTE FEITO, DETERMINO A CITAÇÃO DO REQUERIDO PELO PRAZO DE LEI, PARA QUE O MESMO CONTESTE A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO.
DE LOGO DESIGNO O DIA 18/11/2009, ÀS 09:45 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): Maria Lucia Pereira Cardoso

Advogado(s): Gilnei Chaves Prates

Reu(s): Epifania Pereira Cardoso

Despacho: DESIGNO O DIA 12/08/2009, ÀS 09:30 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): Maria Helena Lima Dos Santos Bispo

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): Antonio Carlos Dos Santos Bispo

Advogado(s): Dpe

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2009, ÀS 09:45 H. INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): L. D. S. B.
Em Favor De(s): A. M. S. B. M.

Advogado(s): Dpe

Despacho: DESIGNO O DIA 10/11/2009, ÀS 09:15 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): L. F. S.
Representante(s): D. I. F.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): E. J. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 10/11/2009, ÀS 09:30 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): D. C. D. C.
Representante(s): N. M. C. D. C.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): D. B. D. C.

Despacho: DESIGNO O DIA 10/11/2009, ÀS 09:45 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Requerente(s): A. C. F. D. S.

Advogado(s): Ana Paula Ferreira

Menor(s): H. D. S. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 12/11/2009, ÀS 10:15 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): Josane Katz

Advogado(s): Dpe

Interditado(s): Ivanize Pacheco Maltez Sales

Despacho: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO M. PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
DE LOGO DESIGNO PARA O DIA 19/11/2009, ÀS 09:15H., A AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO.

Autor(s): Edivaldo De Jesus Araujo

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Luzia De Cerqueira Melo

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A APARTE ACIONADA CONTESTOU A AÇÃO, CONFORME REQUERIDO PELO CURADOR DE AUSENTES(FLS. 32/34).
DESIGNO O DIA 19/11/2009, ÀS 09:00HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
CIÊNCIA AO MP, AO DEFENSOR PÚBLICO E AO CURADOR DE AUSENTES.

Autor(s): Edmilton Moreira Da Silva

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Nazira Achy Heine Silva

Despacho: DESIGNO O DIA 16/11/2009, ÀS 09:15H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
INTIMEM-SE.
CIÊNCIA AO MP.

Autor(s): Carlos Alberto Lopes De Araújo

Advogado(s): Priscila Valverde de Miranda Souto

Reu(s): Cibele Santos De Andrade Araujo

Despacho: AGUARDE-SE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. APÓS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CONTESTAÇÃO E SE NO PRAZO LEGAL.
DE LOGO, DESINGO O DIA 16/11/2009, ÀS 09:00H., A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO.
CUMPRA-SE.

Autor(s): Rebeca Santos Santos
Representante(s): Marisete Santos

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Renilson Das Neves Santos

Despacho: ARBITRO COMO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR R.S.S, O PERCENTUAL EQUIVALENTE A 20%(VINTE POR CENTO), DO QUANTUM RECEBE LÍQUIDO MENSALMENTE, A QUALQUER TÍTULO, O SR. R.D.N.S, INCIDINDO O MESMO PERCENTUAL EM 13º SALÁRIO. DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, I.R., INSS, NÃO INCIDINDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS, FGTS E PARCELAS RESCISÓRIAS. OFICIE-SE PARA DESCONTO EM FOLHA COM A ENTREGA DA IMPORTÂNCIA AO REQUERENTE ATÉ O QUINTO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES DO QUANTUM RECEBE LÍQUIDO E BRUTO, MENSALMENTE O ALIMENTANTE.
DESIGNO O DIA 19/11/2009, ÀS 09:30H., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA CONTESTAR A AÇÃO NA AUDIÊNCIA SE NÃO HOUVER ACORDO. NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO.
CUMPRA-SE.

Autor(s): Antonio Argolo Santos

Advogado(s): Dpe

Despacho: DESIGNO O DIA 12/11/2009, ÀS 10:00H., A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M.PÚBLICO.

Autor(s): Leandro Andrade Dos Santos
Representante(s): Sueli Correia Dos Santos

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Nilton Andrade Dos Santos

Despacho: ARBITRO COMO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR L.A.D.S, O PERCENTUAL EQUIVALENTE A 20%(VINTE POR CENTO), DO QUANTUM RECEBE LÍQUIDO MENSALMENTE, A QUALQUER TÍTULO, O SR. N.A.D.S, INCIDINDO O MESMO PERCENTUAL EM 13º SALÁRIO. DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, I.R., INSS, NÃO INCIDINDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS, FGTS E PARCELAS RESCISÓRIAS. OFICIE-SE PARA DESCONTO EM FOLHA COM A ENTREGA DA IMPORTÂNCIA AO REQUERENTE ATÉ O QUINTO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES DO QUANTUM RECEBE LÍQUIDO E BRUTO, MENSALMENTE O ALIMENTANTE.
DESIGNO O DIA 19/11/2009, ÀS 09:30H., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA CONTESTAR A AÇÃO NA AUDIÊNCIA SE NÃO HOUVER ACORDO. NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO.
CUMPRA-SE.

Autor(s): Leda Maria Pereira Rodrigues

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Jose Dias Rodrigues

Despacho: AGUARDE-SE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. APÓS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CONTESTAÇÃO E SE NO PRAZO LEGAL.
DE LOGO, DESIGNO O DIA 19/11/2009, ÀS 09:45H., A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO.
CUMPRA-SE.

Autor(s): C. A. G. S.
Representante(s): M. D. L. G. S.

Advogado(s): Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior, Nelson Silva Freire Júnior

Reu(s): J. R. S.

Despacho: INTIME-SE A AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 47/53.

Autor(s): Ianka Helena Nascimento De Almeida
Representante(s): Nivea Da Hora Nascimento

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Ivan Moreira De Almeida

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 19/11/2009, ÀS 10:00H., A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. PROCEDA ÀS INTIMAÇÕES POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CITE-SE O REQUERIDO COMO JÁ ORDENADO.
NOTIFIQUE-SE O M.PUBLICO.
CUMPRA-SE.