2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz: Ivanilton Santos da Silva
Secretária: Neide de Assis Mendonça
Turno: Manhã

Despacho: "Designe-se audiência de instrução." SSA, 02/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito. INTIMAÇÃO: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/05/2009, às 11:00h.

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. SSA, 07/04/2009.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 72 horas, depositar em Juízo o valor a ser calculado, sob pena de Penhora e Avaliação.

Despacho: "Remetam-se os autos para secretaria para dar prosseguimento do despacho de fls. 48." SSA, 07/04/2009.

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Conciliação designada para o dia 27/05/2009, às 12:00h.

Ato De Secretaria: Encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Decisão: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes , para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação , EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95." SSA, 02/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Despacho: "Encaminhem-se os autos à Turma Recursal." SSA, 17/02/2009.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento REMARCADA para o dia 04/06/2009, às 10:00h.

Sentença: "... Isto posto, com fulcro no artigo 51, inciso I da lei 9099/95, julgo por sentença , extinto o processo sem resolução do mérito. Nos termos do artigo 51, § 2º da lei 9099/95, condeno o(a) autor( a) a pagar as custas, devendo a Secretaria ficar atenta , a fim de que eventual repetição da causa pelo(a) autor(a) , só venha ocorrer, quando o (a) mesmo(a) pagar as custas deste processo. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que o juntou, mediante recibo, após o trânsito em julgado." SSA, 07/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Edital De Leilão: "Defiro o pedido de fls. 51. Oficie-se à Receita Federal para informar CPF do réu." SSA, 07/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Despacho: "Manifeste-se a parte acionada. I." SSA, 13/04/2009.

Despacho: "Intime-se o autor para apresentar o documento original do título." SSA, 02/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Decisão: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Salvador, 07 de abril de 2009. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Decisão: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Salvador, 07 de abril de 2009. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Ato De Secretaria: Oficie-se encaminhando os autos ao Setor de Perícia.

Despacho: "Intime-se o autor para apresentar o documento original do referido título." SSA, 07/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Despacho: "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 12/02/2009.

Decisão: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO." SSA, 02/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Despacho: "Indefiro pedido às fls. 05. Designe-se nova audiência de conciliação." SSA, 18/02/2009. INTIMAÇÃO: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Conciliação designada para o dia 25/05/2009, às 11:30h.

Despacho: "Em face da certidão acima, arquive-se os autos." SSA, 09/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 10/02/2009.

Despacho: "Em face da certidão acima, arquive-se o processo." SSA, 09/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 10/02/2009.

Despacho: "Em face da certidão acima, arquive-se o processo." SSA, 09/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 10/02/2009.

Decisão: "O Devedor cumpriu o quanto acordado, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no processo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO." SSA, 07/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Decisão: "Tendo em vista que o (s) réu (s) não compareceu (ram) na audiência de conciliação, e foi devidamente citado conforme faz certo ás fls. 34/44/45v decreto a sua REVELIA nos termos do art. 319 CPC. c/c art.20 da Lei nº 9.099/95. Condeno o (s) réu (s) a pagar a importância de R$2.218,82(dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), sem embargos dos juros e correção monetária, calculados desde a citação." SSA, 07/04/2009. "DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 72 horas, depositar em Juízo o valor a ser calculado, sob pena de Penhora e Avaliação.

Despacho: "Em face da certidão acima, arquive-se os autos." SSA, 09/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 10/02/2009.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento REMARCADA para o dia 13/08/2009, às 10:30h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento REMARCADA para o dia 14/08/2009, às 11:00h.

Despacho: "Defiro os pedidos de fls. 33/34." SSA, 13/02/2008.

Despacho: "Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vistas para o(a) embargado(a) impugnar em 10 dias. Suspendo o andamento do principal." SSA, 02/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/08/2009, às 11:00h.

Decisão: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO." SSA, 02/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Despacho: "Procedam-se os cálculos e expeçam o mandado de penhora e avaliação." SSA, 02/04/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

Despacho: "Designar Audiência de Instrução." SSA, 18/02/2009. INTIMAÇÃO: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/08/2009, às 11:00h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento REMARCADA para o dia 06/07/2009, às 10:00h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento REMARCADA para o dia 07/05/2009, às 11:00h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/05/2009, às 11:00h.