1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Despacho: DESPACHO: Proceda-se o desbloqueio de 70% do valor bloqueiado, devendo permanecer o bloqueio de 30%, mensalmente, até completar o valor integral da execução. ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o documento de fl. 86, que comprova já ter sido transferido o valor bloqueado para uma conta judicial, intime-se a parte acionada para proceder ao levantamento da quantia, via guia de retirada.

Intimação: Fica V.Sa. intimada do retorno dos autos da Turma recursal.

Intimação: Fica V.Sa. intimada do retorno dos autos da Turma recursal.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/05/2009, às 14:30 h.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifestar interesse no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifestar interesse no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Intimação: Sessão de Conciliação no próximo dia 04/06/2009, às 18:00, ficando de logo advertido(a) de que em não havendo acordo, de imediato, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CIJ).

Intimação: Sessão de Conciliação no próximo dia 11/05/2009 , às 17:30, ficando de logo advertido(a) de que em não havendo acordo, de imediato, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CIJ).

Intimação: Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/05/2009, às 15:00 h.

Intimação: Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/05/2009, às 15:30 h.

Intimação: Sessão de Conciliação no próximo dia 02/06/2009, às 14:00, ficando de logo advertido(a) de que em não havendo acordo, de imediato, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CIJ).

Sentença: Nenhuma prova foi trazida pelo embargante para embasar aqueles embargos de terceiro. Simples alegações nada provam. Não obstante a embargante supostamente residir no apartamento onde mora o executado, não provou através das notas fiscais ou algum recibo que ficasse demonstrado que os objetos da penhora não pertencem ao executado, mas sim à embargante. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, devendo prosseguir a execução.

Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa ré – SANTA CRUZ SEGUROS DEN. ATUAL SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A – a pagar a autora – MARIA ANA BARBOSA– , o valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), correspondentes a indenização remanescente do DPVAT, pela morte de seu cônjuge, com correção monetária a partir da data da inicial além de juros de mora a contar da citação válida, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciados nº. 105 e 107. Sem custas e sem honorários advocatícios por não haver previsão legal.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Em 06/04/2009.

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Em 06/04/2009.

Despacho: REPUBLICADO:"Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido . I. À Superior Instância. Defiro o pedido de Assistencia Judicíária gratuita. Em 12/03/2009."

Despacho: REPUBLICADO:"Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido . I. À Superior Instância. Defiro o pedido de Assistencia Judicíária gratuita. Em 16/02/2009."

Ato De Secretaria: Diga o autor. Em 27/03/2009.

Liminar: "... Ausentes os pressupostos fummus boni iuri e o pericullum in mora autorizadores da medida.Isto posto INDEFIRO a liminar. P.R.I. Salvador, 23 de MARÇO de 2009."

Sentença: "... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, devendo prosseguir a execução normalmente. P. R. I.Salvador, 23 de Março de 2009."

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 13.Em 23/03/2009."

Sentença: "Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquive-se. Em 23/03/2009."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Em 04/03/2009.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Despacho: "Proceda-se o desbloqueio de 70% do valor bloqueado, mantendo a penhora no percentual de 30% mensalmente, até total quitação do débito. Após, intime-se a parte autora".

Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa ré – SANTA CRUZ SEGUROS DEN. ATUAL SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A – a pagar aos autores – ANA CRISTINA BRITO ALVIM; DILZA RITA BRITO ALVIM; GILBERTO BRITO DA SILVA; IVONILDES BRITO DA SILVA; JORGE BRITO ALVIM; MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA; MARIA JACIARA BRITO DA SILVA – , o valor de R$ 11.202,40 (onze mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), correspondentes a indenização remanescente do DPVAT, pela morte de sua mãe, com correção monetária a partir da data da inicial além de juros de mora a contar da citação válida, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciados nº. 105 e 107. Sem custas e sem honorários advocatícios por não haver previsão legal.

Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa ré – MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A– a pagar a autora – FRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJO – , o valor de R$ 2.154,60 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reias e sessenta centavos), correspondentes a indenização remanescente do DPVAT, pela morte de seu filho, com correção monetária a partir da data da inicial alé?m de juros de mora a contar da citação válida, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciados nº. 105 e 107. Sem custas e sem honorários advocatícios por não haver previsão legal.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora intimada para indicar bens à penhora.

Intimação: Fica V.Sa. intimada do retorno dos autos da Turma recursal.

Intimação: Fica V.Sa. intimada do retorno dos autos da Turma recursal.

Intimação: Fica V.Sa. intimada do retorno dos autos da Turma recursal.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 05/06/2009, às 13:30 h.

Sentença: JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e, por conseguinte, determino o arquivamento da queixa após o trânsito em julgado da mesma. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos à execução para que se mantenha o valor da execução conforme calculo elaborado por este juízo de fls.49/50, devendo ser atualizada e em seguida deve-se designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO conforme pedido do executado de fl. 76.

Sentença: De acordo com a jurisprudência daquele tribunal superior só há omissão autorizadora de embargos declaratórios quando deixou-se de analisar norma legal pertinente e indispensável para uma correta decisão da lide (Agravo Regimental nos Embargos Declaratórios no Recurso Especial nº 111.618 / RS), o que, s.m.j., não sucede no caso. A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos declaratórios.

Sentença: A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos declaratórios.

Intimação: Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da certidão de fl. 48.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Intimar a parte autora para tomar ciencia das resposta dos ofcios de fls. 82 a 94. Publique-se .

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Instrução e Julgamento designada para do dia 16/04/2009, às 15:31 h.

Sentença: "...A prova da quitação leva o juízo a IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, determinando o arquivamento dos autos. Sem custas e honorá?rios advocatí?cios por não haver previsão legal. P.R.I. Salvador, 26 de janeiro de 2009 ."

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Conciliação, designada para do dia 30/04/2009, às 15:30 h.

Liminar: "... Isto posto DEFIRO a liminar requerida determinando que os Acionados fornceça imediatamente o DUT necessário para transferência do veículo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), durante trinta dias, em caso de descumprimento da obrigação. Ressalto que o caráter de provisoriedade dessa decisão não implica em concordância judicial do alegado.P.R.I. Ssa, 11/02/2009."

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Conciliação, designada para do dia 04/05/2009, às 15:00 h.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Conciliação, designada para do dia 04/05/2009, às 13:30 h.

Despacho: "Diga o exequente. Em 10/03/2009."

Ato De Secretaria: Fica intimado a parte autora para tomar ciencia da penhora on-line de fl...

Liminar: "...Isto posto DEFIRO a liminar requerida determinando que seja efetuado o depósito do valor integral de R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente ao cheque, determinando ainda que o Réu devolva o cheque, bem como exclua ou se abstenha de incluir o nome da emitente em qualquer cadastro restritivo, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), durante trinta dias, em caso de descumprimento da obrigação. Ressalto que o caráter de provisoriedade dessa decisão não implica em concordância judicial do alegado.P.R.I. SSa, 11/02/2009."

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Conciliação designada para do dia 30/04/2009, às 15:30 h.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Conciliação designada para do dia 30/04/2009, às 14:00 h.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Conciliação designada para do dia 04/05/2009, às 14:00 h.

Sentença: "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, devendo prosseguir a execução normalmente com a devida atualização dos valores abatendo-se as parcelas pagas pela embargante como ficou demonstrado nas fls. 11,23 e 24 acostada aos autos. P. R. I.Salvador, 06 de Fevereiro de 2009."

Liminar: "... Ausentes os pressupostos fummus boni iuri e o pericullum in mora autorizadores da medida, vez que, se confundem com o mérito. Isto posto INDEFIRO a liminar. P.R.I. Salvador, 09 de março de 2009. "