PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL

Autor(s): Gmn Grupo De Medicina Nuclear Sc Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza

Impetrado(s): Secretario Municipal De Financas Da Prefeitura Municipal De Salvador Bahia

Advogado(s): Josana N. Marques - Procuradora do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido de desentranhamento da documentação que instruiu a inicial. Int. Em, 06/04/09

Impetrante(s): Its Brasil Ltda

Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti

Impetrado(s): Secretario Da Fazenda Municipal De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Dê-se baixa e arquivem-se. Int. Em, 24/03/09

Apensos: 512071-0/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio L. Sombra - Procurador do Municipio

Reu(s): Comp Docas Da Bahia

Advogado(s): Aurélio Pires e Outros

Despacho: Nos autos. Ciente da interposição do AI. mantenho a decisão hostilizada. Int. Em, 02/04/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procurador do Municipio

Reu(s): Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda

Advogado(s): Maurício S. Farias e Outros

Despacho: Nos autos. Digam os advogados exequentes. Int. Em, 23/03/09

Apensos: 14003007598-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio L. Sombra - Procurador do Municipio

Reu(s): Colegio E Curso Phoenix Ltda

Advogado(s): Normando M. Fernandes e Outros

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Oficie-se. Int. Em, 24/03/09

Autor(s): Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba

Advogado(s): Francisco José Groba Casal

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Nilson Bispo de Aguiar - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. Em, 24/03/09

Embargante(s): Maria Paulina Alves Dos Santos

Advogado(s): Iracy Rodrigues Ramos

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio L. Sombra - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Mantenho a suspensão da execução face ao parcelamento. Int. Em, 24/03/09

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alberico Cerqueira De Oliveira

Despacho: RH. oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 31/03/09

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jorge Dias Da Cunha

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 31/03/09

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Adriano Da Silva Fialho

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 31/03/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Antonio De Jesus Caldas

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 31/03/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Manoel Carreiro Gonzales

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 31/03/09

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Afonso Baqueiro Rios

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 31/03/09

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Oscar Caria

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 31/03/09

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Francisco Xavier P Fontes

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 8 meses. Int. salvador,BA, 18/02/09

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Emanuel Teixeira Luduvice

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 34 meses. Int. salvador,BA, 18/02/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Estrutura Const Inc Ltda

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 34 meses. Int. Salvador,BA, 18/02/09

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Marcus Vinicius Granato

Despacho: Defiro o pedido de suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. Salvador,BA, 16/03/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Nadir Leite Oliveira

Despacho:  Defiro o pedido de suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. Salvador,BA, 16/03/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Joel Eraldo

Despacho: Defiro o pedido de suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. Salvador,BA, 16/03/09

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Numa P Bittencourt

Despacho: Defiro o pedido de suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. Salvador,BA, 16/03/09

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Guiomar V V D Dos Santos

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Marcia Sales Dias

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Demerval Fonseca

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marizete Dias Souza

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joaquim O Da Silva Neto

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mrm Incorporadora Ltda

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bastos Rodrigues & Cia Ltda

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ana Claudia Souza Rocha

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 02/04/2009

Embargante(s): Jaguaribe Comercio E Producoes Artisticas Ltda

Advogado(s): Sergio Couto

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procurador do Municipio

Despacho: Fl. 142 - Nos autos. Indefiro o pedido de mais uma prorrogação de prazo por ser de total impertinência. Int. Em, 16/02/09. Fl. 156 - RH. Nos autos. Ciente da interposição. Despacho na petição. Em, 12/03/09

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos, Cristina Melo

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): José Andrade S. Neto - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. Em, 23/01/09

Apensos: 1152854-5/2006

Embargante(s): Cia Das Docas Est Bahia

Advogado(s): Aurelio Pires

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio L. Sombra - Procurador do Municipio

Decisão: ...Com essas considerações, REJEITO os DECLARATÓRIOS. P.R.I.C. Salvador,BA, 27 de março de 2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Embage Empresa Baiana De Armazens Gerais Ltda

Advogado(s): Lício B. Silva Neto, Valberto P. Galvão e Outros

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA., 26 de março de 2009

Autor(s): Fazenda Do Estado De Sao Paulo

Reu(s): Uniao Bahia Veiculos Ltda

Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 07/04/09

Autor(s): O Estado Do Rio Grande Do Norte

Reu(s): Oscar Santos Silva

Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 07/04/09

Autor(s): Cantina Cortille Ltda, Dibepi Distribuidora De Bebidas Piraja Ltda

Advogado(s): Jose Carlos Garcia Landeiro

Impetrado(s): Secretaria Estadual Da Fazenda, Superintendente De Arrecadacao Tributaria

Advogado(s): Procurador do Estado

Despacho: RH. Nos autos. Intime-se o Representante do Ministério Público para que venha apor sua assinatura no presente Parecer. Em, 01/04/09

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia Oliveira Boaventura Martins

Reu(s): Planex Encomendas Urgentes Ltda

Despacho: Diga o Estado da Bahia sobre a devolução da Deprecata. Int. Em, 10/03/09

Apensos: 1633724-1/2007

Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Martins Nery

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leonardo Gaudenzi - Procurador do Estado

Despacho: Fl. 792 - RH. Nos autos. Processo em ordem. Nada a sanear. defiro o pedido de produção de prova pericial. Nomeio como perito do Juízo o Sr. Alexandre Campelo e arbitro seus honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos), os quais deverão ser depositados em cinco dias. Intimem-se as partes para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de cinco dias. Em, 16/02/09. Fl. Nos autos. Aguarde-se o transcurso do prazo para especificação de provas. recolha-se o mandado de intimação, tendo em vista a manifestação da Embgda. Int. Em, 10/02/09

Impetrante(s): Andre Luiz Oliveira Pinto

Advogado(s): Angelo Franco Gomes de Rezende

Impetrado(s): Superintendente De Administracao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia Oliveira Martins - Procuradora do Estado

Despacho: Dê-se baixa e arquivem-se. Int. Em, 02/04/09

Impetrante(s): Empresa De Aguas Itay Ltda

Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro

Impetrado(s): Inspetor De Fiscalizacao De Pequenas E Medias Industrias Da Secretaria Da Fazenda Estadual

Advogado(s): Antenógenes Conceição - Procurador do Estado

Despacho: Ao MP. Int. Em, 31/03/09

Impetrante(s): Claro Sa

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Impetrado(s): Superintendente De Administracao Tributari A Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado

Despacho: RH. Nos autos. Recebo o apelo. Intime-se a Apda para, querendo, oferecer contra-razões. Cumpra-se. Salvador,BA;24/03/09

Impetrante(s): Multimarcas Transporte E Logistica Ltda

Advogado(s): Eliane Santos Cirino

Impetrado(s): Inspetoria De Fiscalizacaode Medias E Pequenas Empresas Do Comercio Atacadista E Servicos Infaz Atac

Advogado(s): Adilson Brito Agapito - Procurador do Estado

Despacho: RH. Nos autos. Subam à Superior Instância. int. Em, 24/03/09

Impetrante(s): Maria Clarisse Perisse Barata

Advogado(s): Camila Gomes Ladeia

Impetrado(s): Secretario Da Fazenda Do Municipio De Salvador

Advogado(s): Andréa Ribeiro Oliveira - Procurador do Municipio

Decisão: ...Com essas considerações, REJEITO os DECLARATÓRIOS. Intimem-se. Salvador,BA, 13 de março de 2009.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Industria E Comercio De Sorvetes Primavera Ltda

Despacho: Deve a Exeqte devolver os autos a fim de que se possa encartar a petição que noticia o parcelamento da dívida. Prazo de 48h. Int. Em, 08/04/09

Apensos: 2551798-3/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Polimix Concreto Ltda.

Advogado(s): Maria Auxiliadora D. Alvarez e Outros

Despacho: Aguarde-se a devolução dos autos. Int. Em, 13/04/09