Autor Reconvinte(s): Bompreço Bahia Sa
Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Isabela Moreira de Carvalho

Reu(s): Bompreco Bahia Sa

Despacho: fls.16.Fale o exequente sobre o documento de fls.16v, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Marli Conceicao Batista

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: FLS.104.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.Salvador, 25 de março de 2009.Drª.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Luis Sergio Dos Santos Carvalho

Advogado(s): Gilvan Assumpção

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: FLS.Dê-se ciência as partes da baixa dos autos.Na hipótese de não haver manifestação, dentro de 30(trinta)dias,arquive-se.Intimem-se.P.SSA,em 18.03.2009>Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes

Reu(s): Auto Posto Via Brasil Ltda

Despacho: FLS.12.Fale o exequente sobre o documento de fls.11, em 05 dias.P.I.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa
Representante(s): Jose Marinho De Souza Falcao, Maria Graziella Soares Falcao

Advogado(s): Gustavo Adolfo Hasselmann, Luciana Barreto Neves

Reu(s): Mafa Marinho Falcao Ind. E Com.Ltda., Industria Bahiana De Adubos Importacao E Exportacao Ltda

Decisão: CLS.FLS.197. ....Do exposto, com arrimo no art. 70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Vara Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,17 de março de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 732214-1/2005

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rita Andrea Rehem A. Tourinho, Heliete Rodrigues Viana-Promotora de Justiça

Reu(s): Jose Jorge Da Silva Carrilho, Valdemir Pereira De Moura Junior, Jorge Santos Cortez e outros

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva Vita

Despacho: FLS.468.Este processo está parado aguardando a devolução das Cartas Precatórias de fls.463 e 464.O Ministério Público, autor da ação, deverá impulsionar, no sentido de cumprimento dos precatorios, que independe deste Juízo.Assi, intime-se e M.P, pessoalmente.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Maria Heloysa Andrade Cardoso

Advogado(s): Paulo Gomes Novaes

Reu(s): Superintendente Do Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria-Ipraj

Advogado(s): Alipio Moura Filho, Reginaldo Araujo Lino

Despacho: FLS.221v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Na hipotese de não haver manifestação, dentro de 30(trinta)dias, arquive-se. Intimem-se.P.Ssa., 13/03/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Estado Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Reu(s): Tvs Tv Video Som Comercial Representacoes Ltda

Despacho: FLS.57.Fale o exequenete sobre o documento de fls.56v, em 05 dias.P.I.SSA,02.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Jose Carlos Das Virgens Ramos

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadão

Despacho: fls.173v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Na hipotese de não haver manifestação, dentro de 30(trinta)dias, arquive-se. Intimem-se.P.Ssa., 03/03/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Ipac

Advogado(s): Lucy Maria de Souza Santos Caldas, Sonia França

Reu(s): Calheira E Trindade Ltda Coisas Da Terra, Telma Cristine Abdon Calheira Trindade

Despacho: FLS.34.Fale o A. sobre a certidão supra, em 10 dias.P.I.SSA,03.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Emanuel Dias Miranda

Advogado(s): Potiguara Catão

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.444.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 17.11.08.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Adriano Do Vale Silva
Representante(s): Carolina Alves Do Vale

Advogado(s): Janaina Canário Carvalho Ferreira, Luciana Rosa Bandeira Cardoso, Defensoria Pública

Reu(s): Hospital Central Roberto Santos, Ariela Da Silva

Advogado(s): Andre Luiz Peixoto Fernandes

Assistente(s): Maria Lucia Alves Do Vale

Despacho: FLS.130.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do retorno da Carta Precatória sem cumprimento.Salvador,24 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Apensos: 14002906261-3

Autor(s): Hapvida Assistencia Medica Ltda

Advogado(s): Monyca Britto Canella Motta, Octavio Bulcão Nascimento

Reu(s): Presidente Da Comisao De Licitacao Da Sec De Administracao Do Est Da Bahia Saeb

Advogado(s): Anna Beatriz Passos

Despacho: FLS.315.Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) regulares, Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 26.03.09.Dr.Everaldo Cardoso de Amorim.Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Jonas Souza Carvalho

Advogado(s): Maria Auxiliadora Merces Lyrio, Silvio Quadros Mercês

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.199v.Oficie-se ao TJ, dando conta do despacho de fls.192 inclusive devendo ser republicado.P.I.SSA,11.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.DESP. DE FLS.192.O Precatório já foi expedido desde dezembro de 2006 e desde 12.02.2004 determinado a sua expedição.Assim, deixo de apreciar o pedido do Estado da Bahia, pois, a nossa sentir, totalmente inpempestivo.P.I.SSA,25.10.07.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Rivaldo Dias Costa

Advogado(s): Marcio Bartilotti, Liege Ayres Vasconcelos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.367.Intime-se o Exequente a juntar os calculos, em 05 dias.P.I.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Rivaldo Dias Costa

Advogado(s): Ahrahão Lincoln, Liege Ayres Vasconcelos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.367.Intime-se o Exequente a juntar os calculos, em 05 dias.P.I.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Epaminonda Lazaro Pereira Daltro

Advogado(s): Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, Joana Campos

Reu(s): Cra Centro De Recursos Ambientais

Advogado(s): Leonardo Melo Sepúlveda

Despacho: FLS.966.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 12.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Joao De Jesus Soares

Advogado(s): Edila Maria Brandao de Carvalho

Reu(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Fugueiredo

Despacho: FLS.147v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.P .I. Após, arquive-se. Ssa., 27/01/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Silvia Cecilia da Silva Azevedo

Reu(s): Companhia Industrial Pastoril

Advogado(s): Leonardo Diniz Gonçalves Jasmim, Djan Castro Lessa de Moraes

Despacho: FLS.197.Fale a Ré sobre a peça e documentos de fls.188/196, em 10 dias.P.I.SSA,28.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Lucidalva Souza Ribeiro
Representante(s): Rosidalva De Jesus Souza

Advogado(s): Curt de Oliveira Tavares

Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): João Pinto Rodrigues da Costa, Raimundo Nery de Souza Nogueira

Despacho: FLS.279.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 28.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Valmir Ramos Da Silva, Hildo De Jesus Souza, Guatanay Pereira De Oliveira e outros

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia, Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Fugueiredo, Jose Homero Saraiva Câmara Filho

Despacho: FLS.100.Recebo a apelação em seus efeitos legais .Manifeste-se o(a) apelado(a), querendo no prazo de lei.P.I.Salvador, 27.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Valmir Ramos Da Silva, Hildo De Jesus Souza, Guatanay Pereira De Oliveira e outros

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia, Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Fugueiredo

Decisão: CLS.FLS.08. ......Assim, rejeito a impugnação ao valor da causa prposta pelo Estado da Bahia, reconhecendo como correto o valor fixado na peça vestibular.P.R.I.Salvador,12 de janeiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Samuel Berenstein

Reu(s): Carlos Alberto Santos Reis

Advogado(s): Aparecida Rosário Felix, Antonia Isaura Ribeiro de Assis

Despacho: fls.111v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.P .I.Ssa., 27/01/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Apensos: 890567-0/2005

Autor(s): Eva Da Luz Goncalves, Expedito Luiz Santos Cunha, Edinalva Peixoto De Oliveira Barreto e outros

Advogado(s): Izzadora Sena Brito

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcos Sampaio de Souza

Despacho: FLS.396.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 13.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Moacir Antonio Da Silva, Jose Francisco Dos Santos, Rosa De Oliveira e outros

Advogado(s): Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: FLS.382v.Ao Egrégio Tribunal de Justiça.P.SSA,13.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Angela Cristina Cerqueira Bastos, Antonio Jose Da Silva Neto, Antonio Teixeira De Freitas Filho e outros

Advogado(s): Edson Paiva Barretto, Lindinalva Cardim Barreto

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadão

Despacho: FLS.110v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Na hipotese de não haver manifestação, dentro de 30(trinta)dias, arquive-se. Intimem-se.P.Ssa., 13/02/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Nei Oliveira Dourado

Advogado(s): Mario Oliveira do Rosario, Mario Oliveira do Rosario, Marco Aurélio Rafael Alves

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): João Pinto Rodrigues da Costa

Despacho: FLS.406.Intime-se a Perita para realizar a pericia, em 30 dias.P.I.SSA,27.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Sivanildo Gomes De Sa

Advogado(s): Ailton Lordelo Guimaraes, Florivaldo Cajé de Oliveira Filho

Reu(s): Diretor Da Academia De Policia Civil Da Bahia Acadepol

Advogado(s): Adriana M. Barbuda Gradin

Despacho: FLS.174.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.P .I. Após, arquive-se. Ssa., 27/01/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Gildo Jose Da Silva Junior

Advogado(s): Leiser Sadigursky

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: FLS.95.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 27.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Iracema Sampaio Souza

Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: fls.117.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 12.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Eliezer Ferreira Santos

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Isabela Moreira de Carvalho

Despacho: FLS.103.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 12.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Aureliana Matos Campos

Advogado(s): Fabiano Cavalcante Pimentel

Reu(s): Diretor Da Acadepol, Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza Avena

Despacho: FLS.142.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 13.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Angelo Santos Da Silva

Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza

Reu(s): Assistencia De Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais Planserv

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Despacho: FLS.108.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 13.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Max Belisário Coêlho Machado

Reu(s): Lea Loria Comercio E Industria De Confeccoes Ltda, Adao Pinto Da Silva, Marilea Loria Da Silva

Decisão: CLS.FLS.23. .....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 1570011-7/2007

Autor(s): Ivonete Maria Silva Conceicao

Advogado(s): Domingos Clodoaldo L de Queiroz

Reu(s): Planserv Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: FLS.61.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.P .I. Após, arquive-se. Ssa., 06/02/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Pedro Canario De Queiroz, Joseaugusto Santos Cruz, Divaldo Silva Maia e outros

Advogado(s): Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Despacho: FLS.228v.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 10.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira

Reu(s): Cristiane Conceicao De Andrade

Decisão: CLS.FLS.68. .......Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Embargado(s): Martinho Antonio Nunes

Advogado(s): Jorge Santos Rocha

Despacho: FLS.64.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 13.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Adroaldo Bamberg

Advogado(s): Joao Laurindo da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Gustavo Lanat Filho

Despacho: FLS.191.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 12.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional -Car, Umberto Raimundo Costa

Advogado(s): Rita de Cassia Zacharias Monteiro

Reu(s): Associação Comunitaria Dos Produtores Rurais De Conceicao I Distrito De Riacho Da Guia

Decisão: CLS.FLS.68. ......Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,13 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Fernando Antonio De Goes Oliveira

Advogado(s): André Luiz A. Sturaro, Emilia Maria Salvador Silva

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb, Empresa De Turismo Da Bahia Sa-Bahiatursa

Advogado(s): André Luiz A. Sturaro, Emilia Maria Salvador Silva

Decisão: FLS.120.Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Engenharia Rural Da Bahia-Cerb

Advogado(s): Jessica Gavazza Bastos, Luziane Silva C. Souza, Fernanda P. Dantas

Reu(s): Agem Sa Empreendimentos E Participacoes

Advogado(s): Magda B. Santos Bastos

Decisão: FLS.366. ....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Enlace Assessoria E Comercio Ltda

Advogado(s): Sylvio Alfredo Vianna Garcez

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jorge Luiz Almeida de Aragão

Despacho: FLS.193.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.Salvador,23 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Paulo Sergio Maciel O'Dwyer

Reu(s): Agro Pastoril Comercial E Ind. Santos Souza Ltda, Helio Freitas Dos Santos Souza, Ester Maria Sande De Oliveira E Santos Souza

Advogado(s): Antonio Severino Vieira Gama

Despacho: FLS.110.Mantenho a decisão arquivado.Aguarde-se.P.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Coelba

Advogado(s): Flavia Presgrave Bruzdzensky, Ormel Rossi

Reu(s): Mercado De Carne Verde Piraja Ltda

Despacho: FLS.25.Intime-se, pessoalmente, a Ré, para pagar as custas processuais, em 20 dias.P.I.SSA,17.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Augusto Cardozo, Mauricio Santos

Reu(s): Terracom Engenharia Ltda

Advogado(s): Ramona Nogueira

Despacho: FLS.69.Fale o A sobre o documento de fls.68.P.I.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Luiz Eduardo Andrade Mota

Advogado(s): Adalberto de Souza Carvalho

Reu(s): Transur Empresa De Transportes Urbanos De Salvador

Advogado(s): Cristiane Barros Lopes Venero, Raimundo Paes Menezes Filho

Despacho: FLS.319.Mantenho a decisão agravada.P.I.SSA,09.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Max Belisário Coelho Machado

Reu(s): Francisco Airton Bastos Silva, Locadora De Autos Bastos Ltda

Advogado(s): Emilio Cezar de Souza

Despacho: FLS.101.Fale o exequenete sobre o documento de fls.100v em 05 dias.P.I.SSA,02.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Empresa Grafica Da Bahia Egba

Advogado(s): Maria Anunciada Souza Sampaio

Reu(s): Editora Fator Ltda

Advogado(s): Jesse da Silva Gerbase

Decisão: FLS.38. ....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Max Belisário Coêlho Machado

Reu(s): Elson Amorim Simoes, Leal E Simoes Ltda

Despacho: FLS.112.Fale o exequenete sobre o documento de fls.111v em 05 dias.P.I.SSA,02.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 14095444999-1, 14095445012-2

Autor(s): Ivan Luiz Barreto

Advogado(s): Milton Petracioli

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: fls.42.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias acerca da certidão de fls.42.Salvador-Ba,27 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ormel Rossi

Reu(s): Casa Valverde Ltda

Despacho: FLS.42.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias acerca da certidão de fls.42.Salvador-Ba,27 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel

Reu(s): Valdir Lopes Das Virgens, Ivonete Da Silva Santos, Mobiline Industria E Comercio De Moveis Ltda

Despacho: FLS.125.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias acerca dos documentos de fls.113 e 118/124.Salvador-Ba,18 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Proconsult Norte Ltda

Advogado(s): Pedro José Souza de Oliveira, Albany Canneto S. Junior

Reu(s): Faec Companhia De Equipamentos Comunitarios

Advogado(s): Luiz Carlos de Alencar Barbosa, Maria da Conceição Campello de Souza

Despacho: FLS.139.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias acerca da certidão de fls.139.Salvador-Ba,19 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Max Belisário Coelho Machado

Reu(s): Urania Guanaes Gomes Lopo, Manolo Comercio De Pecas E Acessorios Usados, Manoel Lopa Casas

Despacho: FLS.103.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias acerca do documento de fls.99.Salvador-Ba,18 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Joilson Silva Soares, Gilson Sena Da Cruz, Marcelo Vasconcelos e outros

Advogado(s): Livio Mario Reis Nunes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: FLS.204.Observa-se à fl.200 Termo de Encerramento de Volume lavrado no Tribunal de Justiça-Secretaria da Câmara Especializada, em 27/01/2005.Consultando-se o SAIPRO, verifica-se que os autos foram devolvidos do TJ em 17/10/2006, tendo sido recebidas diversas petições após essa data e registradas inúmeras movimentaçõs para o feito.Diante disso, faz-se necessária a busca do(s) volume(s) faltante(s), com o respectivo apensamento ao processo.Após, junte-se corretamente a promoção retrocolacionada, protocolizada sob o número 103045.Salvador,25 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã

Autor(s): Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo

Reu(s): Associacao De Moradores De Santa Paz Da Vinte E Cinco

Decisão: FLS.47. .....Do exposto, com arrimo no art. 70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Vara Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Antonio Francisco Costa, Reinaldo Saback Santos

Reu(s): Central Norte Frigorifico Ltda, Anderson Mello Goulart

Despacho: fls.97.Fale o exequente sobre o documento de fls.96.P.I.SSA,02.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Heliete Rodrigues Viana-Promotora de Justiça, Rita Andrea Rehem A. Tourinho

Reu(s): Ivan Jorge Alves Durao, Nair Prazeres Magalhaes, Joselito Oliveira Alves e outros

Despacho: FLS.21232.Intime-se o A.(Ministério Público), pessoalmente, do teor da certidão de fls.21231v, em 10 dias.P.I.SSA,05.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 1204541-3/2006

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Telma Oliveira, Eduardo Argolo A. Lima

Reu(s): Paulo Pinto Moreira, Hermes Pinto Moreira

Advogado(s): Eduardo Fraga

Despacho: FLS.137.Fale o exequenete sobre o documento de fls.136.P.I.SSA,02.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Joel Moura Pinheiro, Walter Bastos Sacramento

Reu(s): Hugo Cezar Costa De Souza, Itamar Dos Santos Silva

Despacho: FLS.78.Fale o exequenete sobre o documento de fls.77v.P.I.SSA,02.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Joel Moura Pinheiro, Silvia Miranda, Helio Menezes

Reu(s): Monica Berto Da Silva, Ezequier Dos Santos Nascimento

Despacho: FLS.183.Fale o exequenete sobre o documento de fls.182v.P.I.SSA,02.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional Car

Advogado(s): Rita de Cassia Zacharias Monteiro

Reu(s): Associacao De Protecao A Maternidade E Infancia De Varzea Do Poco

Advogado(s): Dilton Vilas Boas

Decisão: CLS.FLS.152. ....Do exposto, com arrimo no art. 70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Vara Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Maria de Fatima Almeida Cardozo, Potiguara Catão

Reu(s): Jose Maria Homem Del Rey Junior, Marcos Merxep Joao

Despacho: fls.157.Fale o exequenete sobre o documento de fls.156v.P.I.SSA,05.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Helio Nascimento Teixeira De Lacerda

Advogado(s): Humberto Cruz Vieira

Reu(s): Sumac Superintendencia De Manutencao E Conservacao Da Cidade

Advogado(s): Edna Fernandes Rodrigues

Despacho: FLS.370.Intime-se o autor do teor da petição de fls.(s)365/366 e documento de fls.368.Salvador, 30 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional Car

Advogado(s): Rita de Cassia Zacharias Monteiro, Newton O'Dwyer Filho

Reu(s): Municipio De Barra Da Estiva, Associacao De Desenvolvimento Social De Barra Da Estiva

Decisão: fls.190.Do exposto, com arrimo no art. 70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Vara Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,6 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Domingos Francisco Bezerra

Advogado(s): Jair Conceição Pitta

Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador, Secretaria De Servicos Publicos

Advogado(s): Silvia Cecilia da Silva Azevedo, Marcus Vinicius Americano da Costa

Despacho: FLS.87.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo, Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 12.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito .

Apensos: 14095433744-4

Autor(s): Igor Prates Uemura

Advogado(s): Octavio Bulcao

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: FLS.87.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo, Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 12.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito .

Autor(s): Adalberto Rocha E Silva, Eliete Therezinha Barreto Maia, Plinio Edson Da Silva Almeida e outros

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Pedro Augusto Costa Guerra, Arthur Gonzalez F. Filho

Despacho: fls.205.Como pede às fls.202/203.Intime-se o IPS, do teor da peça de fls.202/203.Prazo:10 dias.P.I.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Arlinda De Almeida Motta, Antonio Soares Coutinho, Antonia Railda Silva Nascimento De Lima e outros

Advogado(s): Carlos Eduardo Behrman Rátis Martins

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Joselita Cardoso Leão

Despacho: FLS.366.Dê-se vistas aos autores da peça e documetos de fls.214/365, em 20 (vinte) dias.SSA,20 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Adilson Alves Da Silva, Adilson Pereira Lima, Almir Bispo Dos Santos Filho e outros

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: FLS.321v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Na hipotese de não haver manifestação, dentro de 30(trinta)dias, arquive-se. Intimem-se.P.Ssa., 03/03/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Josias Batista De Almeida, Antonio Raimundo De Oliveira Silva, Gerson Silva De Oliveira

Advogado(s): Leonel Wallan Noronha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda Gradin

Despacho: fls.90.Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) , Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 28.03.09.Dr.Everaldo Cardoso de Amorim.Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Jorge Luis De Jesus Pena

Advogado(s): Jaira Capistrano

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Gões Magalhães

Despacho: FLS.84.Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) , Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 26.03.09.Dr.Everaldo Cardoso de Amorim.Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Paulo Raimundo Nascimento De Santana

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna, Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana, Mariana Cardoso

Despacho: FLS.136.Fale o Exequente sobre a peça de fls.134/135.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Aurelito Alves De Carvalho, Valdeir Fiuza Borges, Renilson Santos De Santana

Advogado(s): Genivaldo Neves

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Gões Magalhães

Despacho: FLS.101.Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) regulares, Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 26.03.09.Dr.Everaldo Cardoso de Amorim.Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Jose Gilberto Alfred De Mattos

Advogado(s): Paulo Sérgio Damasceno Silva

Reu(s): Diretor Geral Do Detran Da Bahia

Despacho: FLS.95v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Na hipotese de não haver manifestação, dentro de 30(trinta)dias, arquive-se. Intimem-se.P.Ssa., 06/03/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Joselito Ribeiro Gomes

Advogado(s): Regina Cely Schindler Rossi

Reu(s): Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito Da Bahia Detran

Despacho: fls.177.O Impetrante foi intimado para providenciar a citação da SET e deixar escoar o prazo-certidão de fls.173v.Assim, ao M.P. P.SSA,03.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Dermeval Souza E Silva, Marinaldo Cunha Lopes, Damiao Ribeiro Dos Santos e outros

Advogado(s): Cleudson Santos Almeida

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: fls.130.Recebo a apelação em seus efeitos legais, Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 06.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos..Juiza de Direito .

Autor(s): Delane Miranda Maia, Jorge Luiz Batista De Souza, Juarez Gomes Da Silva e outros

Advogado(s): Nilson José Pinto

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Gões Magalhães

Despacho: FLS.212.Recebo a apelação em seus efeitos legais, Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 03.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos..Juiza de Direito .

Autor(s): Gilmar Carvalho Santiago, Rui Costa

Advogado(s): Maíra Miranda

Reu(s): Ato Ilegal Do Presidente Da Camara Municipal De Salvador, Emmerson Jose

Advogado(s): Potiguara Catão

Despacho: FLS.205.Arquive-se os autos, vez que denegada a Segurança e acórdão transitado em julgado que manteve a sentença.P.I.SSA,16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Adelson Correia Gama

Advogado(s): Orlando Isaac, André Elbachá Vieira, Orlando Kalil Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Bruno Espinheira Lemos, Antonio Sergio Miranda Sales

Despacho: CLS.DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.426. .....Iniciado os trabalhos, pela Doutora Juíza foi dito que: Encerrava a instrução do presente feito, vez que não há mais prova oral a ser produzida nesta audiência. entada a conciliação não obteve êxito. Pelos advogados das partes foi requerido a substituição do debate oral, por entrega de memoriais, o que de logo defiro determinando que os memoriais sejam entregues em cartório até as 18:00horas do dia 10 de novembro de 2008, ficando os autos com o autor de hoje até o dia 23 de outubro de 2008, e com o Estado de 23 de outubro de 2008 a 10 de novembro de 2008, voltando após para sentença.SSA,09.10.08.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Sasil Distribuidora De Produtos Quimicos Ltda, Transquim Transportes Quimicos Ltda, Osnevaldo Costa De Oliveira

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Pedro Carregosa de Andrade

Reu(s): Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito Detran

Despacho: FLS.316.Como pede às fls.315.P.SSA,21.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.