JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Juiz de Direito Titular: Rolemberg Costa Escrivão: Valter Luiz de Moura Batista |
Expediente do dia 14 de abril de 2009 |
PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098653621-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Nogueira Junior |
Sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa. Sem custas. P.R.I.". |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098653617-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Nogueira Junior |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563640-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Seper Clube, Celso Aloisio Novaes De Argolo Nobre |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097561878-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Bispo Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097561611-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Edwaldo Brandao Correia |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628071-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Antonio J C B Correia |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628043-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Adnage Mendes De Oliveira |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098621806-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Francisco Macedo |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628437-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ma Emilia A M Barreto |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098651345-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Roberto Melhor Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098623408-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Walter Alves Guimaraes, Silvio Pires Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098623404-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Andre Pinto, Silvio Pires Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098623400-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Augusto Coelho Da Costa, Silvio Pires Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099660421-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Manoelito Vargas Leal |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098636377-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jorge Carneiro De Azevedo |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099663135-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Julieta Maria Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628461-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Renato Farias De Almeida |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098624321-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Wilton Carlos De Oliveira |
Execução Fiscal - 14098628041-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Alfredo Bsipo Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099662293-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Nogueira Junior |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098625030-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Silvio Pires Da Silva, Juarez Goes De Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098624974-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cia Federal De Imoveis, Renato Sigisfried Sigismund Schindler |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098624967-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joao Nunes Viana |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098624764-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jorge F M Catharino |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628273-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Natanael Fernandes Macedo |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628282-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Julieta Maria Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628269-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Osvaldo Diniz Goncalves |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628421-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Maria Rabello |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098627657-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Alberto Ricardo Das Neves |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628139-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ubaldino Barbosa |
Sentença: Nos processos acima relacionados, foi proferida a seguinte sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa. Sem custas. P.R.I.". |
Execução Fiscal - 2491146-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Clac Producoes Artisticas Ltda |
Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”. |
Execução Fiscal - 2491221-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Cobrate Cia Brasileira De Terraplanagem E Engenharia |
Execução Fiscal - 2491516-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joselito B De Santana |
Execução Fiscal - 2488932-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Colegio E Curso Phoenix |
Execução Fiscal - 2497599-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Macedo Mangueira C E Incorp Lt |
Execução Fiscal - 2497592-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manoel Leiro Vilan Duran |
Execução Fiscal - 2478472-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Batista Servicos Automotivos Ltda |
Execução Fiscal - 2479127-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Paulino Palme Comercio E Representacao De Artigos Religiosos Ltda |
Execução Fiscal - 2479701-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Adalea Freire Lopes |
Execução Fiscal - 2491225-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Construtora Forma Ltda |
Execução Fiscal - 2482871-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Maria Tereza De Andrade Queiroz |
Execução Fiscal - 2481676-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Digitell Servicos Ltda |
Execução Fiscal - 2481437-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Mirante Representacoes Ltda |
Execução Fiscal - 2481311-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Horacio Ferreira Neto |
Execução Fiscal - 2480934-0/2009 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Metalarte Servicos Em Aluminio Ltda |
Execução Fiscal - 2479982-3/2009 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Liquidez Corretora De Seguros Ltda |
Execução Fiscal - 2497849-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Alberto De C Lima |
Execução Fiscal - 2497744-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Frederico Edelwess |
Execução Fiscal - 2481573-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Real Engenharia Ltda |
Execução Fiscal - 2480287-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Atlanta Administradora De Plano De Saude Ltda |
Execução Fiscal - 2480575-4/2009 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): M&D Comercio E Serviços De Placas E Letreiros Ltda |
Execução Fiscal - 2480533-5/2009 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Andrea Souza Amado |
Execução Fiscal - 2483692-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Kilder Ivanovichi |
Execução Fiscal - 2483016-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Nova Assessoria Em Informatica Ltda |
Execução Fiscal - 2483454-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Maso Comercial Ltda |
Execução Fiscal - 2480486-2/2009 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Antonio Jorge Salustiano De Oliveira |
Execução Fiscal - 2484567-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ncn Eng Ind E Com Ltda |
Execução Fiscal - 2483083-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Centro De Formacao De Condutores Barbara Ltda |
Execução Fiscal - 2483544-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Lebram Construtora Ltda |
Execução Fiscal - 2483209-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Derjo Comercio E Servicos Ltda |
Execução Fiscal - 2497871-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Juventino P Da Silva |
Execução Fiscal - 2497852-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Furtunato Da Silva Tialho |
Execução Fiscal - 2497616-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Hotel C De F Costa Azul |
Execução Fiscal - 2491591-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ignacio Moura Neto |
Execução Fiscal - 2491189-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Mona Lisa Recursos Humanos E Servicos Ltda |
Execução Fiscal - 2491196-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Paulo Henrique Galo Santos |
Execução Fiscal - 2491206-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Menezes E Dorea Participacao, Administracao E Servicos Ltda |
Execução Fiscal - 2491583-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Hilda Oliveira Schumacher |
Execução Fiscal - 2497671-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Leopoldo Jose Cabral |
Execução Fiscal - 2497652-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jobil Passos Prazeres |
Execução Fiscal - 2497646-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Nivaldo P. Sales |
Execução Fiscal - 2497643-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manoel Rodrigues Carrera |
Execução Fiscal - 2491796-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Helena De F M Lemos |
Execução Fiscal - 2506223-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Arlindo Imoveis Ltda |
Execução Fiscal - 2506621-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Casa De Engorda Comercial Ltda |
Execução Fiscal - 2506615-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Rdv Real Descontos E Vantagens Ltda |
Execução Fiscal - 2506869-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Edvan Ferreira Dos Santos |
Execução Fiscal - 2506865-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Alberto Ribeiro Neves |
Execução Fiscal - 2506604-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Uec - Universal English Course Ltda |
Execução Fiscal - 2506196-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Al Consultoria Ltda |
Execução Fiscal - 2506218-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Administradora Badaro Ltda |
Execução Fiscal - 2506189-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): A Bastos Servicos De Processamento Ltda Me |
Execução Fiscal - 2506959-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ana Edelvira Fereira Barcelos |
Execução Fiscal - 2506718-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Nova Face Instituto De Cirurgia Plastica Reparadora E Estetica Ltda |
Execução Fiscal - 2506354-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Alberto Jesus Pereira |
Execução Fiscal - 2506612-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Uniao De Ensino Superior Pesquisa E Extensao Cenid Ltda |
Execução Fiscal - 2506380-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Assistema Assistencia Tecnica Maquinas Escrever Calcular Ltda |
Execução Fiscal - 2506826-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Iguatemi Pneus Ltda |
Execução Fiscal - 2506814-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Luzmaq Servicos E Assistencia Tecnica Autorizada De Maquina Fotografic |
Execução Fiscal - 2506971-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Emobras Empreendimentos E Engenharia Ltda |
Execução Fiscal - 2506711-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Serendipity Publicidade Do Nordeste Ltda |
Execução Fiscal - 2506954-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Irany Francisco De Almeida |
Execução Fiscal - 2506543-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jl Servicos Montagens Manutencao Ltda |
Execução Fiscal - 2506724-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Mix Som Prestadora De Servicos Ltda |
Execução Fiscal - 2506422-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Laiza Ramos Silva |
Execução Fiscal - 2506838-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Reginaldo Aboud Tavares |
Execução Fiscal - 2506586-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Garboggini Consultoria E Corretagem De Seguros |
Execução Fiscal - 2506554-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Medrado Carvalho Planejamento E Consultoria Ltda |
Execução Fiscal - 2506569-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Roniel Guimaraes Equipamentos Ltda |
Execução Fiscal - 2506563-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Letra Publicidade Brindes E Serviços Graficos Ltda |
Execução Fiscal - 2506573-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Bayres Corretora E Administradora De Seguros Ltda |
Execução Fiscal - 2506581-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manuel De Oliveira Guimaraes |
Execução Fiscal - 2506443-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Fan Clinica De Recuperacao Dental S/C Ltda |
Execução Fiscal - 2506176-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Antonio Neto Santos |
Execução Fiscal - 2506844-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Felipe Sena Gomes Ribeiro Nunes |
Execução Fiscal - 2506454-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Leilo Top Promocao De Eventos E Assessoria Rural Ltda |
Execução Fiscal - 2506550-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ultracardio Diagnostico Cardiologico S/C Ltda |
Execução Fiscal - 2506426-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Leonardo Caze Dos Santos |
Execução Fiscal - 2506487-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Canguru Viagens & Turismo Ltda |
Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”. |
EXECUÇÃO FISCAL - 657328-3/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Antonio Fernando Abreu Ferreira De Almeida |
Advogado(s): Diana Queiroz de Almeida |
Despacho: De ordem: Intime-se a exeqüente para se manifestar sobre a objeção de pré-executividade. |