JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Juiz de Direito Titular: Rolemberg Costa
Escrivão: Valter Luiz de Moura Batista

Expediente do dia 14 de abril de 2009

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.


EXECUÇÃO FISCAL - 14098653621-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior

Sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa. Sem custas. P.R.I.".

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14098653617-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior

EXECUÇÃO FISCAL - 14097563640-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Seper Clube, Celso Aloisio Novaes De Argolo Nobre

EXECUÇÃO FISCAL - 14097561878-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bispo Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14097561611-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Edwaldo Brandao Correia

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628071-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio J C B Correia

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628043-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Adnage Mendes De Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 14098621806-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Francisco Macedo

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628437-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ma Emilia A M Barreto

EXECUÇÃO FISCAL - 14098651345-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Roberto Melhor Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14098623408-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Walter Alves Guimaraes, Silvio Pires Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 14098623404-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Andre Pinto, Silvio Pires Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 14098623400-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Augusto Coelho Da Costa, Silvio Pires Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 14099660421-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Manoelito Vargas Leal

EXECUÇÃO FISCAL - 14098636377-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jorge Carneiro De Azevedo

EXECUÇÃO FISCAL - 14099663135-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Julieta Maria Barbosa

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628461-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Renato Farias De Almeida

EXECUÇÃO FISCAL - 14098624321-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Wilton Carlos De Oliveira

Execução Fiscal - 14098628041-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alfredo Bsipo Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14099662293-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior

EXECUÇÃO FISCAL - 14098625030-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Silvio Pires Da Silva, Juarez Goes De Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 14098624974-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Federal De Imoveis, Renato Sigisfried Sigismund Schindler

EXECUÇÃO FISCAL - 14098624967-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Nunes Viana

EXECUÇÃO FISCAL - 14098624764-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jorge F M Catharino

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628273-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Natanael Fernandes Macedo

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628282-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Julieta Maria Barbosa

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628269-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Osvaldo Diniz Goncalves

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628421-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Maria Rabello

EXECUÇÃO FISCAL - 14098627657-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alberto Ricardo Das Neves

EXECUÇÃO FISCAL - 14098628139-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ubaldino Barbosa

Sentença: Nos processos acima relacionados, foi proferida a seguinte sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa. Sem custas. P.R.I.".

 
Execução Fiscal - 2491146-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Clac Producoes Artisticas Ltda

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

 
Execução Fiscal - 2491221-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cobrate Cia Brasileira De Terraplanagem E Engenharia

Execução Fiscal - 2491516-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joselito B De Santana

Execução Fiscal - 2488932-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Colegio E Curso Phoenix

Execução Fiscal - 2497599-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Macedo Mangueira C E Incorp Lt

Execução Fiscal - 2497592-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Leiro Vilan Duran

Execução Fiscal - 2478472-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Batista Servicos Automotivos Ltda

Execução Fiscal - 2479127-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulino Palme Comercio E Representacao De Artigos Religiosos Ltda

Execução Fiscal - 2479701-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Adalea Freire Lopes

Execução Fiscal - 2491225-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Construtora Forma Ltda

Execução Fiscal - 2482871-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Maria Tereza De Andrade Queiroz

Execução Fiscal - 2481676-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Digitell Servicos Ltda

Execução Fiscal - 2481437-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Mirante Representacoes Ltda

Execução Fiscal - 2481311-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Horacio Ferreira Neto

Execução Fiscal - 2480934-0/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Metalarte Servicos Em Aluminio Ltda

Execução Fiscal - 2479982-3/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Liquidez Corretora De Seguros Ltda

Execução Fiscal - 2497849-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alberto De C Lima

Execução Fiscal - 2497744-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Frederico Edelwess

Execução Fiscal - 2481573-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Real Engenharia Ltda

Execução Fiscal - 2480287-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Atlanta Administradora De Plano De Saude Ltda

Execução Fiscal - 2480575-4/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): M&D Comercio E Serviços De Placas E Letreiros Ltda

Execução Fiscal - 2480533-5/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Andrea Souza Amado

Execução Fiscal - 2483692-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Kilder Ivanovichi

Execução Fiscal - 2483016-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nova Assessoria Em Informatica Ltda

Execução Fiscal - 2483454-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Maso Comercial Ltda

Execução Fiscal - 2480486-2/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Antonio Jorge Salustiano De Oliveira

Execução Fiscal - 2484567-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ncn Eng Ind E Com Ltda

Execução Fiscal - 2483083-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Centro De Formacao De Condutores Barbara Ltda

Execução Fiscal - 2483544-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Lebram Construtora Ltda

Execução Fiscal - 2483209-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Derjo Comercio E Servicos Ltda

Execução Fiscal - 2497871-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Juventino P Da Silva

Execução Fiscal - 2497852-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Furtunato Da Silva Tialho

Execução Fiscal - 2497616-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Hotel C De F Costa Azul

Execução Fiscal - 2491591-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ignacio Moura Neto

Execução Fiscal - 2491189-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mona Lisa Recursos Humanos E Servicos Ltda

Execução Fiscal - 2491196-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulo Henrique Galo Santos

Execução Fiscal - 2491206-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Menezes E Dorea Participacao, Administracao E Servicos Ltda

Execução Fiscal - 2491583-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Hilda Oliveira Schumacher

Execução Fiscal - 2497671-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Leopoldo Jose Cabral

Execução Fiscal - 2497652-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jobil Passos Prazeres

Execução Fiscal - 2497646-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nivaldo P. Sales

Execução Fiscal - 2497643-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Rodrigues Carrera

Execução Fiscal - 2491796-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Helena De F M Lemos

Execução Fiscal - 2506223-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Arlindo Imoveis Ltda

Execução Fiscal - 2506621-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Casa De Engorda Comercial Ltda

Execução Fiscal - 2506615-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Rdv Real Descontos E Vantagens Ltda

Execução Fiscal - 2506869-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Edvan Ferreira Dos Santos

Execução Fiscal - 2506865-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Alberto Ribeiro Neves

Execução Fiscal - 2506604-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Uec - Universal English Course Ltda

Execução Fiscal - 2506196-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Al Consultoria Ltda

Execução Fiscal - 2506218-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Administradora Badaro Ltda

Execução Fiscal - 2506189-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): A Bastos Servicos De Processamento Ltda Me

Execução Fiscal - 2506959-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ana Edelvira Fereira Barcelos

Execução Fiscal - 2506718-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nova Face Instituto De Cirurgia Plastica Reparadora E Estetica Ltda

Execução Fiscal - 2506354-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alberto Jesus Pereira

Execução Fiscal - 2506612-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Uniao De Ensino Superior Pesquisa E Extensao Cenid Ltda

Execução Fiscal - 2506380-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Assistema Assistencia Tecnica Maquinas Escrever Calcular Ltda

Execução Fiscal - 2506826-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Iguatemi Pneus Ltda

Execução Fiscal - 2506814-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luzmaq Servicos E Assistencia Tecnica Autorizada De Maquina Fotografic

Execução Fiscal - 2506971-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Emobras Empreendimentos E Engenharia Ltda

Execução Fiscal - 2506711-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Serendipity Publicidade Do Nordeste Ltda

Execução Fiscal - 2506954-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Irany Francisco De Almeida

Execução Fiscal - 2506543-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jl Servicos Montagens Manutencao Ltda

Execução Fiscal - 2506724-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mix Som Prestadora De Servicos Ltda

Execução Fiscal - 2506422-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Laiza Ramos Silva

Execução Fiscal - 2506838-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Reginaldo Aboud Tavares

Execução Fiscal - 2506586-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Garboggini Consultoria E Corretagem De Seguros

Execução Fiscal - 2506554-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Medrado Carvalho Planejamento E Consultoria Ltda

Execução Fiscal - 2506569-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Roniel Guimaraes Equipamentos Ltda

Execução Fiscal - 2506563-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Letra Publicidade Brindes E Serviços Graficos Ltda

Execução Fiscal - 2506573-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bayres Corretora E Administradora De Seguros Ltda

Execução Fiscal - 2506581-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manuel De Oliveira Guimaraes

Execução Fiscal - 2506443-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fan Clinica De Recuperacao Dental S/C Ltda

Execução Fiscal - 2506176-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Neto Santos

Execução Fiscal - 2506844-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Felipe Sena Gomes Ribeiro Nunes

Execução Fiscal - 2506454-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Leilo Top Promocao De Eventos E Assessoria Rural Ltda

Execução Fiscal - 2506550-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ultracardio Diagnostico Cardiologico S/C Ltda

Execução Fiscal - 2506426-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Leonardo Caze Dos Santos

Execução Fiscal - 2506487-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Canguru Viagens & Turismo Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 657328-3/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Antonio Fernando Abreu Ferreira De Almeida

Advogado(s): Diana Queiroz de Almeida

Despacho: De ordem: Intime-se a exeqüente para se manifestar sobre a objeção de pré-executividade.