Autor(s): Ricardo De Oliveira Lopes De Sa

Advogado(s): Katya Franca Costa

Reu(s): Marcia Prisco Soares Lopes De Sa

Decisão: POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AFASTAR A OBRIGATORIEDADE DA RESIDENCIA COMUM E DEBITO CONJUGAL ENTRE OS CONJUGES. CITE-SE E INTIME-SE.

Autor(s): E. M. D. A., J. F. D. A.

Advogado(s): Andre Luis C. C. Lima, Jose G. Ramos

Despacho: ARQUIVEM-SE.

Autor(s): Ramacy Jose Dos Santos Junior

Advogado(s): Luzilandia Ribeiro Silva Cruz

Reu(s): Maria De Lourdes Sobral Oliveira

Advogado(s): Francisco Jose Pitanga Bastos, Thiago Alem Rocha

Despacho: APENSEM-SE OS AUTOS DE NR. 2277815-5/08 E V.

Autor(s): Edna Das Gracas Silva Pinto Lima, Priscila Carqueja Pereira
Herdeiro(s): Ana Paula Da Silva Lima

Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado, Ingo Sá Hage Calabrich, Marcio Vinhas Barreto

Inventariado(s): Espolio De Genesio Barbosa Lima

Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado, Igo Sá Hage Calabrich

Despacho: EXPEÇA-SE O OFICIO REQUERIDO PARA QUE OS VALORES INDICADOS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO

Autor(s): C. E. D. S. S.
Representante(s): L. M. D. S. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): C. E. S. S.

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA.

Autor(s): R. D. J. O.
Representante(s): T. C. D. J. O.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. B. D. S.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): Rubem Dos Santos Neto

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Arthur Cesar Rosado De Souza

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): E. M. G. C., G. S. D. S. L.

Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos, Carlos Vinício Brasil Alcântara

Despacho: INTIME-SE PARA PAGAMENTO O EXEQUENTE. ARQUIVEM-SE APOS CERTIFICAÇÃO.

Autor(s): Josair Santos De Jesus, Jamile Santos De Jesus

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Despacho: VOLTARAM-ME INDEVIDAMENTE. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

Autor(s): Yasmin Kauane Azevedo Souza, Manuela Azevedo Souza, Emerson Luis Ferreira Da Silva

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Sentença: HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS REQUERENTES PARA DECLARAR QUE A MENOR YKAS É FILHA DE ELFS, E FIXAR ALIMENTOS DEFINITIVOS EM 14,45% DOS RENDIMENTOS LIQUIDOS DO REU. POR CONSEGUINTE, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE PLATAFORMA, PARA QUE PROCEDA A AVERBAÇÃO DA FILIAÇÃO E AVÓS PATERNOS DA MENOR COM ALTERAÇÃO DO PATRONIMICO DESTA PARA "YKAS". SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA ÀS PARTES. AO TRANSITO EM JULGADO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PRI.

Autor(s): Bras Alves Silva

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Marlucia De Souza Lima

Despacho: DECRETO A REVELIA. TRATANDO-SE DE DIREITOS INDISPONIVEIS E A REVELIA não INDUZ OS EFEITOS PRECONIZADOS NO ART. 319 DO CPC. INTIME-SE O AUTOR PARA ESPECIFICAÇAO DAS PROVAS, ART. 324, CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA (08/07/09 ÀS 10.30 H). INTIMEM-SE PARTES, TESTEMUNHAS, CURADOR E MP, SE FOR O CASO.

Autor(s): Josemeire Souza Da Cruz

Advogado(s): Rita de Cassia Ferreira Moreira

Reu(s): Arsenio Bispo De Souza Filho

Despacho: DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 08/07/09 ÀS 10.15 H. I.

Autor(s): Cristian Ronald Martins Moreira, Cristiane Ferreira Martins

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Carlos Eduardo Moraes Moreira

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): Carlos Roberto Franca Costa, Josenice Conceicao Anunciacao

Advogado(s): Marcia Ribeiro Leal

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): K. D. C. S.
Representante(s): A. P. D. C. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): L. L. A. B.

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): Jose Pereira De Lima

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Maria Do Carmo Mendes De Oliveira Maia

Despacho: CITE-SE.

Representante(s): Suzane Brito Schek
Requerente(s): Ramises Schek Souza

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Paulo Cezar Bispo Souza

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): Gabriel Jesus Barreto

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Aildo Pereira Barreto

Despacho: RETORNARAM SEM CUMPRIMENTO DO DESPACHO ANTERIOR. AO MP

Autor(s): Ebert Luiz Fiuza Dos Santos, Emanuelle Fiusa Dos Santos
Representante(s): Eliane Fiuza Sa

Advogado(s): Zilene Victor

Reu(s): Jorge Luiz Farias Dos Santos

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO CUMPRIDO.

Autor(s): P. S. D. M.
Em Favor De(s): E. S. D. M.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): C. A. S.

Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL.

Autor(s): A. D. S. B., M. F. B.

Advogado(s): Léia Raquel de Oliveira Matos de Almeida, Maria Giane Maciel Pontes, Wagner Bemfica Araújo

Despacho: EXPEÇA-SE GUIA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO.

Autor(s): A. L. S. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): V. L. S. S.

Menor(s): D. S. D. C. S., D. S. D. C. S., J. S. D. C.

Despacho: AO MP

Autor(s): Deia Almeida Rocha

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Cristovao Soares Rocha

Advogado(s): Marilia Almeida, Zenora Catarina dos Santos

Despacho: À FP

Autor(s): Luis Carlos Ribeiro De Andrade

Advogado(s): Paulo Antônio Vilaboim, Alexandre Hermes Dias de A. Santos

Inventariado(s): Espolio De Carlos Wilson De Andrade

Despacho: AO REQUERENTE PARA NIFORMAR SE TRATA DE SOBREPARTILHA JA QUE AS CARACTERISTICAS DOS IMOVEIS SAO DIFERENTES.

Autor(s): M. D. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): E. F. S., R. S. S.

Menor(s): K. S. S.

Despacho: AO DP

Arrolante(s): Ana Claudia Costa De Souza

Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara, Sueli Biagini

Arrolado(s): Espolio De Jose Petronillo De Souza

Despacho: LAVRE-SE O AUTO DE ADJUDICAÇÃO. EXPEÇA-SE GUIA. V.

Autor(s): I. B. D. S.
Representante(s): R. B. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E. S. C.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP EXPEDINDO-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Exequente(s): Allan Tarcio Menezes Passos

Executado(s): Aldy Menezes Passos

Representante Legal(s): Tania Souza Bezerra

Despacho: DEVOLVA-SE.

Autor(s): Walmiro De Almeida Pedreira, Lygia Pedreira Xavier Da Silveira

Advogado(s): Vicente Passos Junior, Claudia Brito

Despacho: APRESENTEM-SE INSTRUMENTO DE MANDATO JA QUE A JURISDIÇÃO ESGOTOU COM A DECISAO DE FL. 39. AOS CALCULOS APOS.

Representante(s): Adriana Silva Santos
Requerente(s): Joana Da Silva Bastos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jose Ricardo Cerqueira Bastos

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): Ana Maria Nascimento, Lucidalva Silva Dos Santos, Edvaldo Nascimento Da Cruz

Advogado(s): Stela Rocha

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL.

Autor(s): K. M. D. M. F., C. L. D. M. F.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VI, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): J. G. O. A., D. O. S. N.
Representante(s): T. O. A.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): J. S. N. F.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/07/09 ÀS 10.00 H. I.

Autor(s): Marcia Da Conceicao Amorim

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Neilton Silva Da Anunciacao

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/07/09 ÀS 09.00 H. I.

Autor(s): Gleiciane Santos De Carvalho, Lilia Santos De Carvalho, Liliane Santos De Carvalho

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Sandro Marcos De Jesus Rodrigues

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Altamira Lopes Paim, Julinete Paim Magalhaes
Requerente(s): Marli Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Joaquim Lopes da Silva G. Barbosa, Milton Ribeiro dos Anjos

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE 50% DO VALOR EM FAVOR DA MENOR HERDEIRA JPM, FICANDO O REMANESCENTE PARA SER ATRIBUIDO A QUEM DEMONSTRAR O TITULO JUDICIAL DE COMPANHEIRA. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Monique Dos Santos Pita, Monica Da Silva Dos Santos, Marcio Da Rocha Pita

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Sentença: INEXISTEM OBICES À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, O QUE FAÇO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): R. G. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): F. B. D. S.

Representante Legal(s): R. G. D. S.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): M. D. J. A.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): J. N. S. D. A.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Ricardo Ramos Passos, Thiago Oliveira Castro Vieira

Reu(s): M. D. C. D. D. A.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): E. M. S., J. F. C.

Advogado(s): Alda Santos Costa

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48H, POR EDITAL, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

Autor(s): C. L. R. D. J.

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Reu(s): C. R. D. S. D. J.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 72H, DEVOLVER A ESTE JUIZO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, O MANDADO DE INTIMAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.

Autor(s): J. R. D. S.

Reu(s): A. S. D. S.

Despacho: AO DP PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): J. R. D. D. J., M. E. L. D. D. J.

Advogado(s): Vitoria Bandeira

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48H, POR EDITAL, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): E. F. B. L.

Advogado(s): Leonicio Jose Guimaraes dos Santos

Reu(s): L. C. L.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DO AR REFERENTE A DILIGENCIA DE FL. 09, SOB AS PENA DA LEI.

Autor(s): E. S. D.

Advogado(s): Dilza Crispina Maciel Santos

Reu(s): I. R. D.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER A ESTE JUIZO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, O MANDADO DE INTIMAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.

Autor(s): K. A. D. J. S. E. S.
Representante(s): S. D. J. S.

Advogado(s): Lise Santos Aguiar, Luis Felipe Garcia da Silva e Silva

Reu(s): R. S.

Despacho: AO ADVOGADO DA AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): A. C. S. C.

Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo

Reu(s): V. M. D. S.

Advogado(s): Rogério Machado, Sergio dos Reis Ramos

Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO EITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Elionar de Castro

Reu(s): J. A. D. S.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE, EM 48H, DEVOLVA O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO OU JUSTIFIQUE O NAO CUMPRIMENTO.

Autor(s): M. N. P. S.

Reu(s): A. D. O. S.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE, EM 48H, DEVOLVA O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO OU JUSTIFIQUE O NAO CUMPRIMENTO.

Autor(s): Marco Antonio De Jesus Santos

Advogado(s): Adevaldo de Santana Gomes

Reu(s): Rosa Cristina De Andrade Santos

Despacho: POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/07/09 ÀS 09.15 H. I. PARTE, DP, CURADOR E MP

Autor(s): M. D. F. J. A., J. F. D. A.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Sentença:  POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI.

Autor(s): R. G. D. O.

Reu(s): A. R. D. O.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PAA QUE, EM 48H, DEVOLVA O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB AS PENAS DA LEI

Autor(s): E. S. S. F.

Advogado(s): Danila Lomi Carreiro, Francisco L. Brito, Edvaldo B. Gomes

Reu(s): P. D. P. F.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE, EM 48H, DEVOLVA O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB AS PENAS DA LEI.

Autor(s): A. P. C. D. S., A. C. R. C.

Advogado(s): Guido Reginaldo Quêtto, Maria Luiza Alcantara Maia

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE, EM 48H, DEVOLVA O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB AS PENAS DA LEI.

Autor(s): V. O.

Advogado(s): Antonio Protasio Magnavita

Reu(s): T. R. D. S. O.

Advogado(s): Nubia Nascimento Alves

Sentença:  POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI.

Apensos: 1037043-0/2006

Autor(s): Elisangela Brito Damasceno

Advogado(s): Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos

Inventariado(s): Espolio De Antonio Carlos Gomes Damasceno

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/07/09 ÀS 10.15 H. I.

Autor(s): Marcelo Coelho Santos

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Gloria Rita Da Costa Cardoso Santos

Advogado(s): Daiana de Abreu Freire

Sentença: ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes, registre-se. Expeça-se mandado averbatório. As partes desistiram do prazo recursal. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM CUSTAS. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, ficando o Oficial de Registro Civil do subdistrito de STO. ANTONIO, desta cidade de SALVADOR obrigado ao cumprimento da averbação desta sentença, à margem do livro de registro de casamento de nr. B 28 às fls 423, sob o termo de nr 11106 mediante apresentação de cópia deste termo pelos interessados, observando que A PARTILHA SE PERFEZ, a mulher voltará a usar o nome de solteira e, a decisão transitou em julgado nesta data.

Autor(s): Lindita Maria Oliveira De Paula
Herdeiro(s): Maria Aparecida Oliveira De Paula, Elmesio Mendonca De Paula Filho, Maria Auxiliadora Oliveira De Paula Garcia e outros

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Inventariado(s): Espolio De Elmesio Mendonca De Paula

Decisão: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA DECLARAR O AUTOR E REU ISENTOS DE CUSTAS FAZENDO-SE INTEGRAR ESTA DECISAO. PRI. E CERTIFIQUE-SE NO VERSO DA SENTENÇA

Autor(s): Erondilson Rocha Dos Santos, Elvira Feitosa Dos Santos

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. COM CUSTAS.