Autor(s): C. T. D. S. C.
Em Favor De(s): G. C. D. S.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SEM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.REMEÇA AO SECAPI.

Apensos: 1153891-8/2006

Autor(s): A. C. S. N., J. R. D. S., A. D. S. N. e outros

Advogado(s): Luiz Brito

Despacho: INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE ADEQUE O SEU PEDIDO EXECUTÓRIO AOS PRECEITOS LEGAIS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A APLICAÇÃO OU NÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 475-J DO CPC, ASSIM COMO SE PRETENDE EFETIVAR EXECUÇÃO AUTONOMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

Apensos: 14002908339-5, 1047891-2/2006

Autor(s): R. D. L. R., K. E. D. S. A. R.

Advogado(s): Cleia Costa Brandão

Despacho: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, QUE A DIVORCIANDA KARLA EUGÊNCIA DE SOUZA ANDRADE ROSSI VOLTE A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA KARLA EUGÊNIA DE SOUZA ANDRADE.REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESOAS NATURAIS DO SUB DISTRITO DE BROTAS, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA Á AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO NOME DA DIVORCIADA ÁS MARGENS DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTO Nº 15 AUX, ÁS FLS 578, DO TERMO 8071, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO.TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO".

Autor(s): L. T. F. D. S., T. F. D. S.
Representante(s): M. D. P. F.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): L. C. D. J. D. S.

Despacho: INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SUA DEFENSORA, PARA QUE ADEQUE O SEU PEDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS APLICÁVEIS Á ESPECIE, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC.INTIME-E PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.

Autor(s): L. A. D. F., M. D. C. B. F.

Advogado(s): Adeildo Costa

Despacho: "...HOMOLOGO , POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA SEUS NECESSÁRIOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267. VIII. CPC". CUSTAS PELOS REQUERENTES, A TEOR DO QUANTO PRESCREVE O ART 26, DO CPC.TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA ENTREGUEM-SE ÁS PARTES OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, COMO REQUERIDO. APÓS ARQUIVEN-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO".

Autor(s): R. A. M.

Advogado(s): Janilda Sales Pereira

Reu(s): L. D. C. M.

Despacho: MANIFESTE A PARTE AUTORA ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS ÁS FLS 148/154

Autor(s): N. P. D. S. M.

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Reu(s): J. R. D. S. M.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE ATRAVÉS DO CORREIO MEDIANTE A.R., PARA QUE EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, PARA, DECLINAR O SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO, CONFORME A ÚLTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO 267, II DO CPC.

Apensos: 14004056913-3

Autor(s): V. M. D. O. D. S.

Advogado(s): Manuela Cerqueira

Reu(s): V. V. D. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, PARA QUE CONSTITUTA UM NOVO PATRONO Á ESTA AÇÃO, SOB PENA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Autor(s): Eulina Maria Rosa Rodrigues

Advogado(s): Celeste Maria Santos Carvalho, Therezinha Catharina de C Souza

Inventariado(s): Espolio De Djanira Silva Lima Rosa

Despacho: CITEN-SE OS HERDEIROS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS.48/49 PARA QUE PROCEDAM NA FORMA DA LEI, A SUA HABILITAÇÃO NO PROCESSO. SALIENTE-SE QUE A CITAÇÃO DEVERÁ OCORRER NO ENDEREÇO INDICADO NESSA MESMA PETIÇÃO.

Autor(s): Juvenilia Alves De Oliveira

Advogado(s): Clécio da Rocha Reis

Inventariado(s): Espolio De Marlene Alves De Oliveira

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO PARA QUE PROMOVA IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DEVIDO, DEVENDO O CARTÓRIO PARA TANTO, EXPEDIR A GUIA DE RECOLHIMENTO.NÃO MAIS, DEVE A INVENTARIANTE TRAZER AOS AUTOS PROVA DO ÓBITO DE SEU ESPOSO, PAI DO DE CUJUS.

Autor(s): Espolio De Silvio Rogerio Bonfim Bacelar

Advogado(s): Daniel Gomes Brito

Despacho: "...JULGO-A PROCEDENTE, POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS NECESSÁRIOS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS.APÓS O TRANSITADO E JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO".

Autor(s): Aidee Santos

Advogado(s): Maria Estela Fraga

Reu(s): Carlos Augusto Nunes Galvao De Andrade

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PÚBLICA ÁS FLS 91.V.

Autor(s): Ganildes Bonfim Borges

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Joselito Santos Vilas Boas

Despacho: "...DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.NÃO HAVENDO RECURSO, DÊEM-SE BAIXA E SE ARQUIVEM OS AUTOS, TRANSLADANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA OS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL".

Apensos: 831624-5/2005

Autor(s): Joselito Santos Vilas Boas

Advogado(s): Gustavo Costa Pinto

Reu(s): Ganildes Bonfim Borges

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

Autor(s): Mariangela Souza Lacerda

Advogado(s): Leonardo Bahia Dantas Martinez

Reu(s): Carlos Alberto De Cerqueira Habib

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 31/32.INTIME-SE NA FINALIDADE REQUERIDA.

Autor(s): Maria Jose De Oliveira De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: CITEM-SE NA FORMA DA LEI.

Autor(s): V. G. D. S., E. G. D. S.
Representante(s): V. L. G. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. R. B. D. S.

Despacho: "...ASSIM SENDO, INTIME-SE OS AUTORES PARA REGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO SE NECESSÁRIO E MANIFESTAREM INTERESSE NO FEITO".

Autor(s): C. M. F.

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Reu(s): J. M. B. O. M.

Despacho: 1) Defiro o quanto solicitado na petição de fls. Expeça-se ofício ao Hospital Evangélico da Bahia, o conteúdo deverá ser o mesmo daquele ofício colacionado às fls. 157 dos presentes autos.
Cumpra-se.
Salvador, 13 de abril de 2009
Antônio Mônaco Neto
Magistrado.

Apensos: 1190388-0/2006, 2315512-9/2008

Representante(s): Eurenice Rodrigues De Magalhaes
Requerente(s): Caio Rodrigues Balthazar, Gabriel Rodrigues Balthazar

Advogado(s): Eurenice Rodrigues de Magalhães

Requerido(s): Claudio Fabiano Boamorte Balthazar

Advogado(s): Ivan Brandi

Despacho: Em face do teor da certidão retro, intime-se a Sr.ª EURENICE MAGALHÃES, advogado em causa própria, e o seu patrono constituído nos autos, via DPJ, para que apresente, no prazo de 05 dias, cópia da apelação que alega haver interposto contra a sentença prolatada nos autos.
Publique-se.
Salvador, 14 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto

Autor(s): C. A. D. D. O.

Advogado(s): Vilobaldo B. de Santana

Reu(s): A. C. D. O.

Despacho: De-se baixa e arquive-se, eis que, a prestação jurisdicional já foi atendida.
Salvador, 04.11.2004

Autor(s): A. C. D. O.

Advogado(s): Dionísio Pedro de Alcântara Lisbôa

Despacho: Intime-se a intruir a inicial com os documentos necessários (Certidão de Nascimento) dos alimentandos, no prazo de (10)dias. Apôs o que, apensem-se estes autos aos de n.° 140.02897.889-2, Alimentos e conclusos, após.
Salvador, 05-06-2002.

Autor(s): N. S. B.
Representante(s): V. C. D. S.

Advogado(s): Rosamaria Sampaio D'Almeida Couto

Reu(s): N. D. S. B.

Despacho: 1 - Defiro o quanto me fora formulado às fls. 21v dos presentes autos.
2 - Expeçam-se ofício à fonte pagadora aludida no pleito retro mencionado. O conteúdo do ofício deverá está em conformidade co a sentença exarada às fls. 19, cláusula 1ª.
Cumpra-se.
Salvador, 18 de fevereiro de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Nailza Duarte
Herdeiro(s): Maria Angelica Duarte, Marlene Duarte, Eliane Duarte Xavier e outros

Advogado(s): Antonio Jorge Zacharias Monteiro

Arrolado(s): Espolio De Julia Duarte

Despacho: Certifique o Cartório se houve resposta aos ofícios de fls. 179/181.
Cumpra-se.
Salvador, 14 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Luiz Carlos Carvalho

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Reu(s): Valdelice Alves De Oliveira, Veronica Alves Carvalho, Vilma Alves Carvalho e outros

Despacho: R. H.
Defiro o pedido de fls. 25.
Citen-se, na forma da Lei.
Salvador, 03.02.2009
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito Substituto

Autor(s): G. D. S. R.
Representante(s): V. A. D. S.

Advogado(s): José Alfredo dos Santos

Reu(s): P. R. R.

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Despacho: R.H.
Diga o advogado da parte Autora.
Salvador, 06.04.2009
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): C. J. C. F.

Advogado(s): Eladio Alves Santana, Nerivaldo Matos de Araújo

Reu(s): J. C. L. D. A.

Advogado(s): Juliana P. Araujo Leal

Despacho: R.H.
Certifique o Cartório se já chegou a resposta do ofício de fls. 123 anverso.
Salvador, 14.04.2009
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Apensos: Maria de Lourdes Nunes da Costa Fernandes e outro

Espólio de Maria Augusta Nunes Fernandes

Advogado(s): Márcia Ribeiro Leal

Despacho: R.H.
Incongruentes são as Decisões de fls. 213 e 214, uma vez que na primeira a Magistrada, à época, homologou a partilha e determinou a expedição do formal, o que foi cumprido.
Incabível, portanto, a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Regularize-se e desconsidere-se a decisão de fls. 214.
Salvador, 01.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Antonio Carlos Moreira Da Silva

Advogado(s): Claudia Magalhães Fonseca

Reu(s): Sandra Assis Moreira Da Silva

Despacho: R.H.
Cumpra-se o despacho de fls. 08.
Salvador, 06.04.2009
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): C. V. S. L.
Representante(s): A. S. L.

Advogado(s): Janice da S Almeida

Reu(s): C. C. L.

Despacho: R.H.
Cumpra-se, "in totum", a Sentença.
Salvador, 06.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Impugnante(s): Paulo Roberto Machado Soares

Advogado(s): Alano Bernardes Frank

Impugnado(s): Regina Leenen Machado Soares

Advogado(s): Ivan Brandi

Despacho: R.H.
Defiro os pedidos de fls. 58.
Anotações cabíveis.
Vistas, no prazo legal.
Salvador, 06.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Raquel Guimaraes Bahia Do Bomfim

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Interditado(s): Ines Bahia Bonfim

Despacho: Defiro a gratuidade da justiça
Cite-se para ser interrogado na data abaixo consignada, ficando de logo, cientificado de que, a partir da audiência poderá oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Audiência 28/09/2009, às 08:30h.
Lícia Maria Mello de Mesquita
Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Altamira Barbosa Santana Guimaraes

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Teodomiro Cerqueira

Advogado(s): Gustavo de Oliveira Cunha

Despacho: O feito encontra-se saneado, não havendo preliminares de mérito a serem analisadas.
Assim sendo, fixo como ponto controvertido da demanda a efetiva caracterização de relacionamento more uxório com a autora, bem como o tempo de duração do relacionamento havido entre as partes, devendo ser produzida prova a respeito da quaestio, designando, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/09, às 10:50h.
Intimem-se as partes, por seus advogados, para que indiquem as provas que pretendem produzir, declinando a sua pertinência e utilidade para o processo, apresentando rol de testemunhas, caso as queiram ouvir em audiência.
Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 02 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): J. L. B. A.
Representante(s): V. D. J. B.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): J. L. S. A.

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária posto na exordial.
Designo audiênica de conciliação, intrução e julgamento para o dia 29/09/2009, às 09:50h, até quando poderá a demanda ser contestada, conforme preceitua o § 1°, do art. 5°, da Lei5.478/68.
Cite-se a parte Ré, fazendo constar no respectivo mandado o prazo de defesa acima assinalado, intimando-a da decisão de fl. 11.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 30 de março de 2009.
Lícia Maria Mello de Mesquita
Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Jose De Almeida, Lirane Silva Moreira

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

Despacho: Designo audiênica para o dia 29/09/09, às 10:10h, para oitiva das partes.
Intimações necessárias.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 30 de março de 2009.
Lícia Maria Mello de Mesquita
Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Gilmar Soares Da Silva

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira, Eliel de Jesus Teixeira

Reu(s): Rita De Cassia Dos Santos

Advogado(s): Carlos Roberto Pellegrini

Despacho: Termo de Audiência:
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e nove, (...). Pelo Dr. Juiz foi dito que, preliminarmente, o advogado do autor requereu que fosse juntada a declaração de renúncia feita a Defensoria Pública e instrumento de mandato do advogado Eliel de Jesus Teixeira OAB 12514, o que foi deferido por este Juízo. Ante a ausência do advogado da ré e para não haver cerceamento do direito de defesa da mesma, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2009, às 11h. Ficando desde já intimados os presentes. Intime-se o advogado da parte autora, através de publicação.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Requerente(s): W. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Requerido(s): D. R. B.

Sentença: Sentença (...). Diante de todo o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
Defiro a assistência judiciária requerida na exordial.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Não havendo recurso, dêem-se baixa e se arquivem os autos.
Salvador, 01 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Representante(s): Solange Oliveira Cruz
Requerente(s): Vinicius Cruz De Oliveira

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Requerido(s): Antonio Luis Mota De Oliveira

Sentença: Sentença (...). Isto posto, considerando-se tudo que se disse acima, DECLARO EXTINTA a presente execução, uma vez que devidamente satisfeito o crédito reclamado, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita requerido na exordial.
Sem custas nem honorários.
Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se, Intimem-se.
Salvador, 01 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Representante(s): Monica Hupsel Frank
Requerente(s): Betina Frank Braga

Advogado(s): Marllon Bittencourt Boaventura

Requerido(s): Fernando Jose Viana Braga Junior

Sentença: Sentença (...). Isto posto, considerando-se tudo que se disse acima, DECLARO EXTINTA a presente execução, uma vez que devidamente satisfeito o crédito reclamado, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Custas devidamente recolhidas. Sem custas nem honorários.
Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se, Intimem-se.
Salvador, 01 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): L. R. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira (Defensoria Pública)

Reu(s): J. G.

Sentença: Sentença (...) Diante de todo o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
Defiro a assistência judiciária requerida na exordial.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. registre-se. Intimem-se.
Não havendo recurso, dêem-se baixa e se arquivem os autos.
Salvador, 01 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): L. R. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira (Defensoria Pública)

Reu(s): J. G.

Sentença: Sentença (...) Diante de todo o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
Defiro a assistência judiciária requerida na exordial.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. registre-se. Intimem-se.
Não havendo recurso, dêem-se baixa e se arquivem os autos.
Salvador, 01 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): L. R. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira (Defensoria Pública)

Reu(s): J. G.

Sentença: Sentença (...) Diante de todo o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
Defiro a assistência judiciária requerida na exordial.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. registre-se. Intimem-se.
Não havendo recurso, dêem-se baixa e se arquivem os autos.
Salvador, 01 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): L. R. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira (Defensoria Pública)

Reu(s): J. G.

Sentença: Sentença (...) Diante de todo o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
Defiro a assistência judiciária requerida na exordial.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. registre-se. Intimem-se.
Não havendo recurso, dêem-se baixa e se arquivem os autos.
Salvador, 01 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Apensos: 2517943-8/2009

Autor(s): Marcelo Chagas Figueiredo
Representante(s): Ana Carla Fernandes Figueiredo

Advogado(s): Lucia Maria Athayde

Reu(s): Larissa Fernandes Figueiredo

Advogado(s): Antonio Pedro de Jesus Neto

Despacho: Intime-se o Bel ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO, via DPJ, para devolver os autos a cartório, noprazo de 48h, sob pena de busca e apreensão.

Autor(s): A. M. D. P.

Advogado(s): Jose Mario Costa Santos

Reu(s): F. M. D. P.

Advogado(s): Maria Dias de Castro

Despacho: AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/10/2009, ÁS 09:30H.

Autor(s): J. V. D. S., M. W. S. M.

Advogado(s): Larissa Evangelho Santos

Despacho: AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/10/2009, ÁS 10:10H.

Autor(s): Elza Pereira De Almeida

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Elivaldo Pereira Dos Santos, Jucimara Pereira Dos Santos, Bartolomeu Pereira Dos Santos e outros

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE.CITEM-SE, NA FORMA DA LEI.

Autor(s): J. D. S.

Advogado(s): Guido Mariano Macedo de Santana Junior

Reu(s): M. F. M. N.

Despacho: DIGAM A PARTE AUTORA E O M.PÚBLICO SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL 16.

Autor(s): L. V. D. A.
Representante(s): R. S. V.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): G. R. D. A.

Despacho: FACE AO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS 26V, CITE-SE O REU NA FORMA DA LEI.

Autor(s): M. I. D. S. D. S., A. P. D. S. D. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): J. C. B. C.

Despacho: SOBRE O LAUDO PERICIAL,DIGAM AS PARTES E O M.PÚBLICO.

Apensos: 2505947-9/2009

Autor(s): Epaminondas Oliveira Marques

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): Aldenir Elisabete Barros Silva

Advogado(s): Elisama Santos Conceição

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 58.

Autor(s): Jose Geraldo Aires Guimaraes

Advogado(s): Pedro Barachisio Lisboa

Reu(s): Camila Reis Oliveira Guimarães

Advogado(s): Adriana Reis Oliveira Correa

Despacho: DEFIRO O PEDIDO CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FLS. 43/44.CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, APÓS A CORRIGENDA DA PUBLICAÇÃO.

Autor(s): M. C. J. D. S., M. C. J. D. S.
Representante(s): M. C. D. J.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): S. L. N. D. S.

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI.

Autor(s): P. S. D. S.

Advogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da Silva

Reu(s): A. C. D. S.

Despacho: MANIGESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.27.

Autor(s): F. L. S. S. C.

Advogado(s): Robson da Silva Santos

Reu(s): C. A. S. C.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATÚITA. CITE-SE A PATE -RE POR EDITAL, PARA QU QUERENDO,CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

Autor(s): Carlos Eduardo Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Arivaldo Luiz de Jesus

Reu(s): Gilmara Cerqueira Bitencourt Dos Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATÚITA. CITE-SE A PARTE RE PARA QUE, QUERENDO,CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DLEGAL, SOB PENA DE REVELIA.

Autor(s): F. R. V. N.
Representante(s): F. M. D. S. V.

Advogado(s): Ana Carolina Lima Silva Santana

Reu(s): J. C. S. J.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/10/2009, ÁS 08:50H.

Autor(s): M. D. R. S., T. D. R. S., S. V. D. R. S.

Advogado(s): Julio Batista Neves Filho

Reu(s): J. A. S. S.

Despacho: DÊ-SE CIÊNCIA ÁS PARTES DO RELATÓRIO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.

Apensos: 2359771-3/2008

Autor(s): Andiara Silva Simoes

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Espolio De Marinaldo Ferreira Da Silva, Marinaldo Ferreira Da Silva Junior, Antonio Fernando Simoes Da Silva e outros

Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Pedro Celestino Da Costa

Advogado(s): Rodrigo César Silva de Andrade

Reu(s): Pedro Felipe Melo Costa

Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI.

Autor(s): L. M. D. J. S.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): V. D. S. C. J.

Despacho: DÊ-SE CIÊNCIA Á PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.

Autor(s): N. C. C.
Representante(s): C. E. Q. C.

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): J. S. R. D. A. C.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE REGULARIZE, NO PRAZO DE 05 DIAS, A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO , UMA VEZ QUE O INSTRUIMENTO DE FL.05 NÃO SE PRESTA AO FIM A QUE PRETENDE

Autor(s): A. D. S. I.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: EM FACE DA ALEGAÇÃO DE FL 29, INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PERMANÊNCIA DA CONSENSUALIDADE NO FEITO.

Autor(s): L. A. S. T.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): J. A. M. T. J.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.CITE-SE A PARTE RÉ, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA QUE, QUERENDO CONTESTE O FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA.

Autor(s): M. S. B.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): G. M. F. G. D. S.

Despacho: DÊ-SE CIÊNCIA ÁS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.

Autor(s): M. O. D. B., E. M. O. D. B.

Advogado(s): Maurício Garcia Saporito

Reu(s): E. J. C. D. A.

Despacho: EM FACE DA ALEGAÇÃO DE FL. 16, ONDE SE NOTICIA A MORTE DO ACIONADO, INTIME-SEO AUTOR, POR SEU DEFENSOR, PARA QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, INCLUINDO-SE OS HERDEIROS DO DE CUJUS.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.

Autor(s): Terezinha Sampaio Falcao
Herdeiro(s): Djalma Navarro Falcao, Nilton Teixeira Sampaio, Ceres Laert Cotrim Sampaio e outros

Advogado(s): Maraivan Goncalves Rocha

Reu(s): Espolio De Maria De Lourdes Teixeira Sampaio

Despacho: REVOGO O DESPACHO DE FL 19, UMA VEZ QUE EQUIVOCADAMENTE LANÇADO NOS AUTOS.NOMEIO TEREZINHA SAMPAIO FALCÃO INVENTARIANTE DOS BENS DO ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA SAMPAIO, FICANDO DESDE JÁ, INTIMADA PARA COMPARECER A JUÍZO PARA ASSINAR O RESPECTIVO TERMO, ASSIM COMO PARA QUE ATRIBUA VALOR AO BEM CONSTANTE DO ACERVO HEREDITÁRIO, FAZENDO JUNTAR CARNÊ DO IPTU ONDE CONSTE O VALOR VENAL DO MESMO.

Autor(s): E. O. D. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): I. J. D. S.

Despacho: "...INTIME-SE AS PARTES POR SEU ADVOGADO, PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 05(DIAS, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINÊNCIA E UTILIDADE PARA O FEITO.".

Requerente(s): Rosangela Maria Almeida Pereira

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Requerido(s): Larissa Dos Santos

Menor(s): Felipe Dos Santos Pereira

Despacho: COMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.

Autor(s): R. C. L. S.
Representante(s): C. L. L.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): R. L. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 30.

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): S. S. D. S.

Despacho: DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO.

Excipiente(s): Dayane Almeida Jaqueira

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Excepto(s): Luiz Da Silva Jaqueira

Excipiente(s): Dayane Almeida Jaqueira

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Excepto(s): Luiz Da Silva Jaqueira

Despacho: "...DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA OPOSTA, CONFIRMANDO A COMPETENCIA DESTA 5ªVARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO EXONERATÓTIA EM APENSO.NÃO HAVENDO RECURSO, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, TRASLADANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA OS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL".

Apensos: 1734937-0/2007

Autor(s): L. D. S. J.
Representante(s): M. S. D. A. J.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): D. A. J.

Despacho: "...MEDIANTE TAIS CONDIÇÕES, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POSTULADA EXONERANDO O AUTOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA DA RÉ.INTIME-SE O AUTOR POR SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, INSTRUMENTO PROCURATÓRIO HÁBIL A REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, POSTO QUE, POR SER ELE INCAPAZ, HÁ DE SER REPRESENTADO POR SUA CURADORA, NÃO SENDO A SRª MARIVALDA JAQUEIRA, PARTE NO PRESENTE FEITO, SENDO POIS DESCABIDA A AUTORGA DE PROCURAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE A CERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.INTIME-SE A PARTE RÉ, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE INFORME SEU ATUAL ENDEREÇO, NO PRAZO DE 05 DIAS".

Autor(s): M. F. D. A.

Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho

Interditado(s): Y. F. D. A.

Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA COLAR NOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DA SUPLICADA.