'48055-3;2008 7-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
Expediente do dia 13 de abril de 2009 |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1159923-7/2006 |
Autor(s): L. B. D. J., R. O. D. J. |
Advogado(s): Dpe |
Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ÓRGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
ALIMENTOS - 14001859035-0 |
Autor(s): E. S. A. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): E. D. S. A. |
Despacho: ACATA O PEDIDO QUANTO A SUSPENSÃODO PROCESSO NO PRAZO ACIMA SOLICITADO. PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS. |
ALIMENTOS - 1253987-1/2006 |
Autor(s): L. A. J. S. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): A. S. S. |
Despacho: CONFORME AR. DE FLS. 14 VERSO, INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO PELO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO ENCAMINHANDO-SE EM SEGUIDA OS AUTOS AO M. PÚBLICO. |
SEPARACAO CONTENCIOSA - 1230781-7/2006 |
Autor(s): F. R. J., E. M. F. R. |
Advogado(s): Dpe |
Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A APUBLICAÇÃO DESTA NO ÓRGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.P.I.R |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1785114-7/2007 |
Autor(s): F. F. D. S., A. C. D. S. |
Advogado(s): Dpe |
Despacho: DETERMINO QUE AS PARTES ATRIBUAM VALORES AOS BENS E CONSEQUENTEMENTE A SUA DIVISÃO, JUNTANDO-SE O IPTU DOS IMÓVEIS. |
ALIMENTOS - 516054-2/2004 |
Autor(s): F. S. S. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): J. C. S. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 10:00HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS |
ALIMENTOS - 1428830-7/2007 |
Autor(s): L. O. M. C. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): L. J. M. C. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/06/2009, ÀS 09:45HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
ALIMENTOS - 483180-2/2004 |
Autor(s): C. F. S., C. F. S. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): V. T. S. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 09:30HORAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
DECLARATORIA - 704919-8/2005 |
Autor(s): Janaice Santos Pessoa, Sandro Sampaio Santa Barbara, Enoque Sabino De Araujo |
Advogado(s): Dpe |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 09:45HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO CURADOR ESPECIAL. |
Expediente do dia 14 de abril de 2009 |
ALIMENTOS - 14099679555-9 |
Autor(s): R. C. F., L. C. S., V. C. S. e outros |
Advogado(s): Elisabeth Ferreira Bandeira |
Reu(s): E. F. D. S. |
Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 10:00H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS - 1108358-8/2006 |
Autor(s): G. P. D. S. |
Reu(s): C. A. F. D. S. |
ALIMENTOS - 1108358-8/2006 |
Autor(s): G. P. D. S. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): C. A. F. D. S. |
Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2009, ÀS 09:45H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS - 1154985-3/2006 |
Autor(s): L. D. S. A. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): E. R. A. |
Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007 |
Autor(s): E. L. D. S. |
Advogado(s): Lucas Almeida do Nascimento |
Reu(s): U. D. S. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007 |
Autor(s): E. L. D. S. |
Reu(s): U. D. S. |
Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007 |
Autor(s): E. L. D. S. |
Reu(s): U. D. S. |
Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007 |
Autor(s): E. L. D. S. |
Advogado(s): Lucas Almeida do Nascimento |
Reu(s): U. D. S. |
Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 2162538-5/2008 |
Autor(s): C. E. L. Q. |
Advogado(s): Ivone Pereira Nascimento, Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro |
Reu(s): M. D. B. |
Despacho: RH. JUNTE-SE. |
ALVARA - 14003987229-0 |
Autor(s): Geraldo Da Cruz Da Silva, Maria Madalena Dos Santos Teixeira |
Advogado(s): Dpe |
Despacho: EM PESQUISA FEITA NO SISTEMA SAIPRO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXISTE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO EM QUE SÃO PARTES A AUTORA E O SR. GERALDO DA CRUZ DA SILVA, INTIME-SE PORTANTO, A AUTORA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CARTA DE SENTENÇA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO SOB Nº 14000739924-3 QUE TRAMITOU NA 14ª VARA DE FAMÍLIA NESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. |
ALIMENTOS - 764215-3/2005 |
Apensos: 2237988-0/2008 |
Autor(s): D. M. L., G. M. L., A. M. M. L. |
Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto |
Reu(s): A. D. S. L. |
Despacho: RH. JUNTE-SE. |
ALIMENTOS - 528951-1/2004 |
Apensos: 1675774-1/2007, 2010516-2/2008 |
Requerente(s): N. L. C. |
Requerido(s): J. S. D. J. F. |
Menor(s): I. C. D. J. |
Despacho: TENDO EM VISTA O REQUERIDO ÀS FLS. 74/75 E O PARECER DO M. PÚBLICO DE FLS. 78, RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.73. |
ALIMENTOS - 1925872-0/2008 |
Autor(s): R. F. S. S. |
Advogado(s): Geracina dos Santos Homann |
Reu(s): J. R. D. S. |
ALIMENTOS - 1925872-0/2008 |
Autor(s): R. F. S. S. |
Advogado(s): Geracina dos Santos Homann |
Reu(s): J. R. D. S. |
Despacho: DESIGNO O DIA 04/11/2009, ÀS 0:15 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1941285-8/2008 |
Autor(s): A. V. D. S. |
Advogado(s): Dilermando E. Santos Filho |
Reu(s): T. I. R. V. D. S. |
Despacho: DESIGNO O DIA 04/11/2009, ÀS 10:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. |
ALIMENTOS - 1838731-6/2008 |
Autor(s): M. D. J. A. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): R. S. D. A. |
Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2009 ÀS 10:00H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS - 2230989-4/2008 |
Autor(s): V. G. D. A. S. |
Advogado(s): Florimar Santos Viana |
Reu(s): E. F. D. S. |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:15H. INTIME-SE A AUTORA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA CITANDO E INTIMANDO O ACIONADO. |
ALIMENTOS - 2132717-1/2008 |
Autor(s): W. S. S., M. E. S. S., M. C. D. S. S. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): J. C. D. S. S. |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/10/2009, ÀS 10:15H. INTIME-SE A AUTORA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BAHIA CITANDO E INTIMANDO O ACIONADO. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003042856-3 |
Apensos: 493388-1/2004 |
Autor(s): Julio Dos Santos Nascimento |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Reu(s): Ivo Boa Morte Nascimento |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/10/2009, ÀS 09:45H. INTIMADOS OS PRESENTES DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1889655-1/2008 |
Autor(s): C. C. P. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): M. F. D. S. P. |
Despacho: TENDO EM VISTA A DECISÃO SUPRA, REMARCO A AUDI~ENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2009, ÀS 10:15H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. |