'48055-3;2008
7-2;2008
812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA.
REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ
REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.
REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA
ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA.
SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA.

Expediente do dia 13 de abril de 2009

SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1159923-7/2006

Autor(s): L. B. D. J., R. O. D. J.

Advogado(s): Dpe

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ÓRGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

 
ALIMENTOS - 14001859035-0

Autor(s): E. S. A.
Representante(s): J. S. F. D. S.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): E. D. S. A.

Despacho: ACATA O PEDIDO QUANTO A SUSPENSÃODO PROCESSO NO PRAZO ACIMA SOLICITADO. PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS.

 
ALIMENTOS - 1253987-1/2006

Autor(s): L. A. J. S.
Representante(s): L. T. J. D. S.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): A. S. S.

Despacho: CONFORME AR. DE FLS. 14 VERSO, INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO PELO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO ENCAMINHANDO-SE EM SEGUIDA OS AUTOS AO M. PÚBLICO.

 
SEPARACAO CONTENCIOSA - 1230781-7/2006

Autor(s): F. R. J., E. M. F. R.

Advogado(s): Dpe

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A APUBLICAÇÃO DESTA NO ÓRGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.P.I.R

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1785114-7/2007

Autor(s): F. F. D. S., A. C. D. S.

Advogado(s): Dpe

Despacho: DETERMINO QUE AS PARTES ATRIBUAM VALORES AOS BENS E CONSEQUENTEMENTE A SUA DIVISÃO, JUNTANDO-SE O IPTU DOS IMÓVEIS.

 
ALIMENTOS - 516054-2/2004

Autor(s): F. S. S.
Representante(s): L. S. M.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): J. C. S.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 10:00HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS

 
ALIMENTOS - 1428830-7/2007

Autor(s): L. O. M. C.
Representante(s): M. D. C. F. A.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): L. J. M. C.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/06/2009, ÀS 09:45HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
ALIMENTOS - 483180-2/2004

Autor(s): C. F. S., C. F. S.
Representante(s): J. F. S.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): V. T. S.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 09:30HORAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
DECLARATORIA - 704919-8/2005

Autor(s): Janaice Santos Pessoa, Sandro Sampaio Santa Barbara, Enoque Sabino De Araujo

Advogado(s): Dpe

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 09:45HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO CURADOR ESPECIAL.

 

Expediente do dia 14 de abril de 2009

ALIMENTOS - 14099679555-9

Autor(s): R. C. F., L. C. S., V. C. S. e outros
Representante(s): K. C. G. C.

Advogado(s): Elisabeth Ferreira Bandeira

Reu(s): E. F. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 10:00H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE.

 
ALIMENTOS - 1108358-8/2006

Autor(s): G. P. D. S.
Representante(s): R. P. D. S.

Reu(s): C. A. F. D. S.

ALIMENTOS - 1108358-8/2006

Autor(s): G. P. D. S.
Representante(s): R. P. D. S.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): C. A. F. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2009, ÀS 09:45H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE.

 
ALIMENTOS - 1154985-3/2006

Autor(s): L. D. S. A.
Representante(s): L. R. D. S. D. J.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): E. R. A.

Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007

Autor(s): E. L. D. S.

Advogado(s): Lucas Almeida do Nascimento

Reu(s): U. D. S.

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007

Autor(s): E. L. D. S.

Reu(s): U. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007

Autor(s): E. L. D. S.

Reu(s): U. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1801554-9/2007

Autor(s): E. L. D. S.

Advogado(s): Lucas Almeida do Nascimento

Reu(s): U. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE.

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 2162538-5/2008

Autor(s): C. E. L. Q.

Advogado(s): Ivone Pereira Nascimento, Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): M. D. B.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO E PARECER DO M. PÚBLICO DE FLS. 61/62 E DO DESPACHO DE FLS. 65.
PUBLIQUE-SE.

 
ALVARA - 14003987229-0

Autor(s): Geraldo Da Cruz Da Silva, Maria Madalena Dos Santos Teixeira

Advogado(s): Dpe

Despacho: EM PESQUISA FEITA NO SISTEMA SAIPRO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXISTE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO EM QUE SÃO PARTES A AUTORA E O SR. GERALDO DA CRUZ DA SILVA, INTIME-SE PORTANTO, A AUTORA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CARTA DE SENTENÇA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO SOB Nº 14000739924-3 QUE TRAMITOU NA 14ª VARA DE FAMÍLIA NESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

 
ALIMENTOS - 764215-3/2005

Apensos: 2237988-0/2008

Autor(s): D. M. L., G. M. L., A. M. M. L.

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto

Reu(s): A. D. S. L.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
A PRESENTEPETIÇÃO É A ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FLS. 54.
DESIGNO O DIA 04/11/2009, ÀS 09:45 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
CIÊNCIA AO M.PÚBLICO.
PUBLIQUE-SE.

 
ALIMENTOS - 528951-1/2004

Apensos: 1675774-1/2007, 2010516-2/2008

Requerente(s): N. L. C.

Requerido(s): J. S. D. J. F.

Menor(s): I. C. D. J.

Despacho: TENDO EM VISTA O REQUERIDO ÀS FLS. 74/75 E O PARECER DO M. PÚBLICO DE FLS. 78, RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.73.
EXPEÇA-SE OFÍCIO À LBV PARA DESCONTO DA PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DESIGNO P DIA 09/11/2009, ÀS 09:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO À DISTRIBUIÇÃO PARA REATIVAR O PRESENTE PROCESSO.
PUBLIQUE-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P E AO DEF. PÚBLICO.

 
ALIMENTOS - 1925872-0/2008

Autor(s): R. F. S. S.
Representante(s): L. D. S.

Advogado(s): Geracina dos Santos Homann

Reu(s): J. R. D. S.

ALIMENTOS - 1925872-0/2008

Autor(s): R. F. S. S.
Representante(s): L. D. S.

Advogado(s): Geracina dos Santos Homann

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 04/11/2009, ÀS 0:15 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE ACIONADA CONTESTOU A AÇÃO, TENDO EM VISTA O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 16.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1941285-8/2008

Autor(s): A. V. D. S.

Advogado(s): Dilermando E. Santos Filho

Reu(s): T. I. R. V. D. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 04/11/2009, ÀS 10:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
CIÊNCIA AO M.P E AO DEF. PÚBLICO.
PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA.

 
ALIMENTOS - 1838731-6/2008

Autor(s): M. D. J. A.
Representante(s): M. D. F. S. D. A.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): R. S. D. A.

Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2009 ÀS 10:00H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS. CUMPRA-SE.

 
ALIMENTOS - 2230989-4/2008

Autor(s): V. G. D. A. S.
Representante Do Autor(s): A. S. T. D. A.

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Reu(s): E. F. D. S.

Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/10/2009, ÀS 09:15H. INTIME-SE A AUTORA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA CITANDO E INTIMANDO O ACIONADO.

 
ALIMENTOS - 2132717-1/2008

Autor(s): W. S. S., M. E. S. S., M. C. D. S. S.
Representante(s): J. S. D. S. S.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): J. C. D. S. S.

Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/10/2009, ÀS 10:15H. INTIME-SE A AUTORA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BAHIA CITANDO E INTIMANDO O ACIONADO.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003042856-3

Apensos: 493388-1/2004

Autor(s): Julio Dos Santos Nascimento
Representante(s): Ana Cristina Dos Santos

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): Ivo Boa Morte Nascimento

Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/10/2009, ÀS 09:45H. INTIMADOS OS PRESENTES DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1889655-1/2008

Autor(s): C. C. P.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): M. F. D. S. P.

Despacho: TENDO EM VISTA A DECISÃO SUPRA, REMARCO A AUDI~ENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2009, ÀS 10:15H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, CONSTANDO O DESPACHO DE FLS.