Autor(s): Renata De Andrade Penas
Herdeiro(s): Daniela Moraes Penas Santos, Anderson Moraes Penas, Ericson Moraes Penas

Advogado(s): Cleber Cândido Brandão de Rezende, Edila Maria Brandao de Carvalho, Elísio Carolino Souza Santos, Maria Adalice Pereira Goncalves

Inventariado(s): Espolio De Jose Castro Penas

Despacho: Fls.161-Vistos,etc.Defiro o pedido de fl.149.Findo o prazo de cinco dias,voltem-me imediatamente conclusos.I.SSA,05.03.09.

Autor(s): Reinaldo Silva Santos

Advogado(s): Edgar Silva

Inventariado(s): Espolio De Renato Carvalho Dos Santos

Despacho: Fls.185-Proceda-se o cálculo e dê-se vista aos interessados.Intime-se.Publique-se.Salvador,18 de março de 2009.

Autor(s): Ivilma Costa De Britto Cunha

Advogado(s): Simone Vieira da Costa

Reu(s): Espolio De Carlos Paim De Brito Cunha

Despacho: Fls.18v-Vistos,etc.Providencie o Inventariante,em dez dias,o prosseguimento do feito paralizado por inércia sua,sob as penas da lei.I.SSA,03.03.09.

Autor(s): Fernanda De Oliveira Souza Gomes

Advogado(s): Moacir Clemente da Paixão Junior

Inventariado(s): Espolio De Marcelo Bahia Gomes

Despacho: Fls.19-Cumpra a inventariante,no prazo de lei,o quanto requerido pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,28 de janeiro de 2009.

Autor(s): Sueide Leao Salvador

Advogado(s): Rui Carlos Barata Lima Filho

Inventariado(s): Espolio De Oscar Oliveira Regis

Despacho: Fls.22v-Vistos,em inspeção.Recolha-se aos autos,com urgência,o mandado de avaliação expedido desde 2007.Após,conclusos.I.SSA,12.03.09.

Autor(s): Antonio Carlos Rosa De Oliveira
Herdeiro(s): Vera Lucia Silva De Oliveira

Advogado(s): Carlos Amado Flores Campos, José Carlos Affonso dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Maria Augusta Rosa De Oliveira

Despacho: Fls.102-Homologo por sentença o cálculo de fls.98,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,16 de março de 2009.

Representante(s): Ana Claudia Costa Freitas
Requerente(s): Victor Emanuel Freitas Botelho

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Requerido(s): Vinicius Sampaio Botelho

Despacho: Fls.15-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre o depósito efetuado.Intime-se.Publique-se.Salvador,16 de março de 2009.

Autor(s): Joao Baptista Fuzere Filho

Advogado(s): Eunice Martins Gomes

Reu(s): Espolio De Esther Gouveia Baptista Fuzere

Despacho: Fls.42v-Vistos,etc.Diligencie o Inventariante,em dez dias,o prosseguimento do feito,sob as penas da lei.I.SSA,24.03.09.

Autor(s): Liduina Soares Missias, Espolio De Domitilo Villaverde Antas

Advogado(s): Sérgio Bressy dos Santos, Jorge de Souza Dantas

Despacho: Fls.38v-Vistos,etc.Defiro a juntada de fl.37.Anote-se.Intime-se o Inventariante pessoalmente, a fim de que diligencie o prosseguimento do feito em dez dias, posto que paralizado há mais de dez anos,sob pena de arquivamento.I.SSA,24.03.09.

Arrolante(s): Yara Porto Carqueija De Oliveira

Advogado(s): Norma Eugenia Carteado Oliveira

Arrolado(s): Espolio De Lucinda Pereira Mourao

Despacho: Fls.61v-Vistos,em inspeção.Providencie o Inventariante diligenciar o prosseguimento do feito, paralizado há vários anos por inércia sua,sob as penas da lei.I.SSA,05.02.09.

Autor(s): Senhora Das Merces Alves De Jesus, Eduardo Alves De Jesus, Jose Carlos Alves De Jesus

Advogado(s): Marival Vitória Maciel de Almeida

Despacho: Fls.50v-Vistos,em inspeção.Diligencie a Inventariante o prosseguimento do feito, em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,18.02.09.

Autor(s): Corina Aparecida Leal Costa, Espolio De Atanagilda De Matos Leal

Advogado(s): Antônio Augusto Leal Vaz

Despacho: Fls.61v-Vistos,em inspeção.Diligencie o Interessado,em dez dias, a conclusão do feito, paralizado por inércia sua,sob pena de extinção.I.SSA,18.02.09.

Arrolante(s): Joao Pinheiro Castelo Branco

Advogado(s): João Pinheiro Castelo Branco

Arrolado(s): Espolio De Alayde De Mello Castelo Branco

Despacho: Fls.19-Cumpra o inventariante o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,23 de janeiro de 2009.

Autor(s): Ortiz Coelho Pinto

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Inventariado(s): Espolio De Maria Julita Costa Coelho Pinto

Despacho: Fls.71-Manifeste-se o inventariante,no prazo de lei,sobre o parecer do representante da Fazenda Pública Estadual.Em seguida,dê-se vista aos interessados.Initme-se.Publique-se.Salvador,18 de março de 2009.

Arrolante(s): Vilma Silva Meneses
Herdeiro(s): Jose Batista De Meneses

Advogado(s): Rosane Santana Rodrigues Pereira

Arrolado(s): Espolio De Robson Silva Meneses

Despacho: Fls.19v-Vistos,etc.À partilha.I.SSA,19.03.09.

Herdeiro(s): Moises Souza Sales Dos Santos, Manuel Adriano De Souza Sales Dos Santos, Maiana Vitoria Souza Sales Dos Santos
Inventariante(s): Odelita Fontinelle De Souza

Advogado(s): Rosane de Melo Assuncao

Inventariado(s): Espolio De Manuel Sales Dos Santos

Despacho: Fls.39v-Vistos,etc.Sobre a petição de fls.36/37,manifeste-se o Inventariante em dez dias.I.SSA,19.03.09.

Autor(s): Selma Oliveira Dos Santos, Denivaldo Soares De Oliveira

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Espolio De Maria De Lourdes Soares De Oliveira

Despacho: Fls.16-Vistos,etc.À Partilha.I.SSA,19.03.09.

Apensos: 1785801-5/2007

Requerente(s): Maria Das Neves De Oliveira

Advogado(s): Analice dos Santos

Reu(s): Ivaneide De Oliveira, Izidro Pereira Filho

Advogado(s): Curador de Ausentes

Menor(s): Deivide De Oliveira Pereira

Despacho: Fls.81-Certifique o cartório o cumprimento do mandado de citação expedido desde 03.07.2007,juntando-o aos autos.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,29 de janeiro de 2009.

Autor(s): M. D. N. D. O.

Advogado(s): Analice Santos

Reu(s): I. D. O. P.

Despacho: Fls.13-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,29 de janeiro de 2009.

Autor(s): E. J. B. S.

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Assistido(s): T. J. S.

Despacho: Fls.26v-Vistos,etc.Cumpra-se,na íntegra,o despacho de fl.26,ouvindo-se o M.Público.I.SSA,17.03.09.

Apensos: 474813-6/2004, 474826-1/2004

Autor(s): E. J. B. S.
Em Favor De(s): T. J. S.

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Reu(s): F. O. J.

Sentença: Fls.41v-Vistos,em inspeção.Extingo o presente processo,paralizado há vários anos por inércia da parte,e o faço com fundamento no art.267,III,do CPC.Isentos de custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,17.03.09.

Autor(s): V. T., J. P. S.

Advogado(s): Guilherme Cardoso Peixoto

Assistido(s): N. N. N. S.

Despacho: Fls.38v-VISTOS EM INSPEÇÃO.Dê-se baixa.Arquivem-se.Salvador,05/02/2009.

Autor(s): J. P. D. S.

Advogado(s): Laede Barreto Borges

Reu(s): V. S. D. N.

Despacho: Fls.25-VISTOS EM INSPEÇÃO.Dê-se baixa.Arquivem-se.Salvador,05/02/2009.

Apensos: 14099713778-5, 366661-7/2004

Autor(s): J. P. S.

Advogado(s): Laede Barreto Borges

Reu(s): V. N. S.

Despacho: Fls.88-Vistos,em inspeção.O casal está divorciado,conforme se vê nos autos de nº 7.137.785/99.Dê-se baixa e arquivem-se,pois.I.SSA,05.02.09.

Autor(s): Leonardo Stefano Rinaldi
Representante(s): Sirlene Souza Santos

Advogado(s): Railde Correia Lima Corumba Silva

Reu(s): Eleonora Rinaldi

Despacho: Fls.85v-Vistos,em inspeção.Cite-se na forma da lei.I.SSA,09.02.09.

Autor(s): Fernanda Da Silva Almeida Souza

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Jose Batista De Souza

Despacho: Fls.12v-Vistos,em inspeção.Cite-se na forma da lei.I.SSA,06.02.09.

Autor(s): D. D. R. S.
Representante(s): M. S. D. R. S.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): F. S. D. O.

Despacho: Fls.17-Em conformidade com o Provimento Nº CGJ - 10/2008-GSEC,manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a certidão do Oficial de Justiça.Salvador,14 de abril de 2009.

Requerente(s): Aurelita Ramos

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Requerido(s): Rosangela Ramos Alves

Menor(s): Felipe Ramos Alves, Matheus Breno Ramos Alves

Despacho: Fls.37-Em conformidade com o Provimento Nº CGJ - 10/2008-GSEC,manifestem-se os interessados,no prazo de lei,sobre o relatório do Projeto Família.Após,ouça-se o represetnante do Ministério Público.Salvador,19 de março de 2009.

Autor(s): M. S. G. F.
Em Favor De(s): S. C. F.

Advogado(s): Jorge Garcia de Santana

Reu(s): Z. M. C. F.

Sentença: Fls.16-Vistos,em inspeção.Extingo o presente processo,paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte,e o faço com fundamento no art.267,III,do CPC.Isento de custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,17.03.09.

Autor(s): Maria Jesus Santos

Advogado(s): Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba

Despacho: Fls.30-Vistos,etc.Decreto a revelia do Réu.Nada a sanear.Designo audiência de conciliação,instrução e julgamento pra o dia 28 de maio,próximo,às 16:00 horas,oportunidade na qual ouvirei testemunhas.I.SSA,24.03.09.

Arrolante(s): Sonia Paranhos Gantois

Advogado(s): Viviane Freitas Aras

Arrolado(s): Espolio De Edio Athayde Gantois

Despacho: Fls.09-Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso.Apresente,no prazo de lei,as primeiras declarações.Em seguida,ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual e do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de janeiro de 2009.

Autor(s): Solange Araujo Lima

Advogado(s): Flora Maria Brito Pereira

Reu(s): Oseias Costa De Sousa

Despacho: Fls.43v-Vistos,em inspeção.Cite-se no endereço retro informado.I.SSA,10.02.09.

Autor(s): Katherine Lordelo Leal

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Adenilton Andrade Guimaraes

Despacho: Fls.64v-Vistos,em inspeção.Recolha-se aos autos,regularmente cumprido,o mandado expedido desde 2006.Após,conclusos.I.SSA,29.01.09.

Autor(s): Ademario Ribeiro Macedo, Celia Pereira De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Fls.15v-Vistos,em inspeção.Ao Ministério Público.I.SSA,10.02.09.

Autor(s): Adriana Santana Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Espolio De Florisvaldo Pereira De Jesus

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Despacho: Fls.41v-Vistos,em inspeção.Certifique o cartório se os Suplicados atenderam ao chamamento de fl.41.Em seguida,ouça-se o M.Público e voltem-me.I.SSA,28.01.09.

Autor(s): Maristela Pereira Dos Santos

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: Fls.30v-Vistos,em inspeção.Conheça a Autora o teor da certidão supra exarada e diligencie o prosseguimento do feito.I.SSA,10.02.09.

Autor(s): V. M. D. S.

Advogado(s): Maria Carolina Souza Lapa, Lucio Moura Sarno

Reu(s): A. M. D. J.

Advogado(s): Marcelo Augusto Santos Pondé

Despacho: Fls.43v-Vistos,em inspeção.Diligencie a Autora,em 30 dias,o prosseguimento do feito,sob pena de extinção.I.SSA,03.03.09.

Autor(s): Adriana Maria Fernandes Borges

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Reu(s): Marcio Araujo De Santana

Despacho: Fls.14v-Vistos,em inspeção.Defiro o pedido de fl.14.I.SSA,10.02.09.

Autor(s): Maria Do Carmo Mota

Advogado(s): Ana Lúcia Fernandes Silva

Despacho: Fls.38v-Vistos,em inspeção.Cumpra-se na íntegra o despacho de fl.38.I.SSA,09.02.09.

Autor(s): Nilma Firmino De Araujo

Advogado(s): Antonio Roberto Valença Bove

Reu(s): Danilo Rasteli Resende

Despacho: Fls.62v-Vistos,etc.Intime-se na forma requerida às fls.61/62,assinando o prazo de vinte dias ao Suplicado para depósito do valor indicado.I.SSA,24.03.09.

Autor(s): J. R. L. M.

Advogado(s): Getúlio Barbosa Oliveira

Reu(s): S. S. M.

Sentença: Fls.43-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos o DIVÓRCIO CONSENSUAL na forma requerida às fls.35 por JUDIRACI ROQUE LIMA MARINHO e SUELI SOUZA MARINHO,ali qualificados,com o qual concordou o Dr. Curador em parecer de fls.42.Assim,declaro extinta a sociedade conjugal e o vínculo existente entre ambos,decretando o divórcio dos requerentes e determinando que, após a publicação desta, sejam feitas as averbações nos cartórios respectivos.Observe-se que não houve partilha de bens e que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira.Isento de custas.Publique-se,registre-se e intimem-se.Salvador,17 de dezembro de 2008.

Autor(s): V. P. D. A.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): J. M. D. P.

Despacho: Fls.31v-Vistos,etc.Informe o Cartório sobre o oferecimento de contestação.Após,ouça-se o M.Público e voltem-me.I.SSA,06.03.09.

Autor(s): L. S. M.
Representante(s): M. A. S. M.

Reu(s): A. E. S.

Despacho: Fls.47-Intime-se pessoalmente a parte autora,para manifestar interesse no prosseguimento do feito e constituir novo advogado no prazo de 10 dias,sob pena de extinção.Intime-se.Publique-se.Salvador,13 de março de 2009.

Autor(s): A. M. D. S.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): J. F. D. S.

Despacho: Fls.14v-Vistos,etc.Certifique o cartório se o Autor ofereceu manifestação no prazo concedido.Após,imediatamente conclusos.I.SSA,05.03.09.