| JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL JUÍZA TITULAR - DRA. MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO- DR. ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONÓRIO ESCRIVÃ- VALDINETE MARIA ALMEIDA |
| Expediente do dia 14 de abril de 2009 |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 737396-0/2005(6-4-2) |
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Apensos: 790824-1/2005 |
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Autor(s): Jose Hilario Ferreira Dos Santos |
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Advogado(s): Roberto de Souza Matos Júnior, Vivaldo do Amaral Adaes |
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Reu(s): Sarah Previdencia Fundo De Pensao Dos Empregados Da Associacao Das Pioneiras Sociais |
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Despacho: fls.124-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.fica intimadas as partes, através de seus patronos, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJBa,. e falar no prazo de lei. |
| INDENIZACAO - 572674-5/2004(6-4-1) |
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Autor(s): Kanxa Industria Ltda |
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Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo |
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Reu(s): Translago Transportes Rodoviarios Ltda |
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Despacho: fls.48-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.ficam intimadas as partes , através de seus patronos, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJBa.e falar no prazo de lei. |
| Procedimento Ordinário - 2349198-9/2008(9-4-2) |
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Autor(s): Rita De Cassia Batista Leal Souza |
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Advogado(s): Oscar Calmon, Vera Lucia Evaristo de Souza |
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Reu(s): Viacao De Transporte Sao Geraldo |
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Advogado(s): Jose Walter de Queiroz Machado, Vinicius Machado Marques |
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Despacho: fls.372-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação de fls.236/371, no prazoa de 10 dias. |
| DECLARATORIA - 1156080-2/2006(9-4-6) |
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Apensos: 1448716-4/2007 |
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Autor(s): Nelson Pithon Raynal |
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Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho, Robson Sant'Ana |
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Reu(s): Francisco Rodrigues De Melo |
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Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota |
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Despacho: fls.176- Junte-se. Indique, em 5 dias, oRéu, o endereço do Denunciado.I. |
| Procedimento Ordinário - 2387400-3/2008 |
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Autor(s): Marcia Maria Batista Santos Silva |
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Advogado(s): Mabell Batista Santos Fontes Silva |
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Reu(s): Banco Bradesco Sa |
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Despacho: fls.16-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s).Parte Autora.Apresentar endereço da parte ré. |
| AÇÃO MONITÓRIA - 874076-8/2005(9-4-1) |
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Autor(s): Alexandre De Athayde Magalhaes |
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Advogado(s): Érica Diniz Gonçalves Jasmin, Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues da Costa |
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Reu(s): Valor Empreendimentos Ltda |
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Advogado(s): Marcio Anselmo Bacellar Sacramento |
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Despacho: fls.152- Junte-se. Intime-se o Impugnado para, em 10 dias, se manifestar |
| REVISAO CONTRATUAL - 999356-3/2006(8-1-1) |
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Apensos: 1754779-9/2007 |
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Autor(s): Jose Carlos De Almeida, Telma Ribeiro De Almeida |
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Advogado(s): Carlos Alberto Soares Borges |
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Reu(s): Banco Itau Sa |
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Advogado(s): Airton de Souza Lima, Luiz Paulo Santos Coelho da Rocha, Maria Aparecida Marocci de Sousa Lima |
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Despacho: fls.422- Junte-se. Em 10 dias, recolha a parte autora as custas remanescentes.Após, voltem-me para homologação/acordo.I. |
| ORDINARIA - 1206750-4/2006(8-5-4) |
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Autor(s): Deloite Touche Tohmatsu Auditores Independentes |
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Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto |
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Reu(s): Andre De Carvalho Barreto |
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Advogado(s): Aristótenes dos Santos Moreira |
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Despacho: fls.424-Recebo a apelação em seus regulares efeitosdevolutivo e suspensivo).Intime-se o(a)Apelado(a0 para, em 15(quinze) dias, apresentar contra-razões. |
| EXECUÇÃO - 14095457708-0(1-4-6) |
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Autor(s): Construtora Segura Ltda |
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Advogado(s): Jose Fernando Magalhaes Sousa |
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Reu(s): Carlos Roberto Costa Rocha, Clewellington Del Rio Costa Rocha, Ana Rita C Rocha |
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Advogado(s): Nilza Pereira do Nascimento, Potiguara Pereira Catão de Souza |
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Despacho: fls.86-Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. P.R.I. Honorários e custas da forma ajustada. Após, ao arquivo, com as devidas anotações, inclusive a baixa. |
| Procedimento Ordinário - 2406184-2/2009 |
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Autor(s): Joaquim De Andrade Bittencourt |
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Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira |
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Reu(s): Bv Financeira (Banco Votorantin) Sa |
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Sentença: fls.23-omologo, por sentença, a desistência de fls., para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Por conseguinte, declaro extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Inexistindo recurso ao arquivo. Havendo solicitação, desentranhem-se os documentos acostados. Custas ex lege. P.R.I. |
| EXECUÇÃO - 14088162233-0(10-2-1) |
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Apensos: 14093367400-8 |
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Autor(s): Banco Credito Real Minas Gerais Sa Credireal |
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Advogado(s): Walter Bastos Sacramento |
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Reu(s): Michele Confeccoes E Criacoes Ltda, Telma Nogueira Do Amaral, Nelito Conceicao Souza Diomedes |
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Sentença: fls.28-Revela-se, pelo longo tempo de paralisação, possível a extinção processual. Na verdade, é nítido o desinteresse da parte autora no feito, vez que se quedou inerte quanto ao seu impulso. Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, determinando o seu arquivamento, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| EXECUÇÃO - 14088162233-0(10-2-1) |
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Apensos: 14093367400-8 |
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Autor(s): Banco Credito Real Minas Gerais Sa Credireal |
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Advogado(s): Walter Bastos Sacramento |
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Reu(s): Michele Confeccoes E Criacoes Ltda, Telma Nogueira Do Amaral, Nelito Conceicao Souza Diomedes |
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Sentença: fls.28-Revela-se, pelo longo tempo de paralisação, possível a extinção processual. Na verdade, é nítido o desinteresse da parte autora no feito, vez que se quedou inerte quanto ao seu impulso. Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, determinando o seu arquivamento, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| EMBARGOS A EXECUCAO - 14093367400-8(11-2-1) |
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Autor(s): Michele Confeccoes E Criacoes Ltda, Nelito Conceicao Souza Diomondes, Telma Nogueira Do Amaral |
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Advogado(s): Francisco Rigaud de Amorim |
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Reu(s): Banco Credito Real Minas Gerais Sa Credireal |
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Advogado(s): Walter Bastos Sacramento |
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Sentença: fls.17-Revela-se, pelo longo tempo de paralisação, possível a extinção processual. Na verdade, é nítido o desinteresse da parte autora no feito, vez que se quedou inerte quanto ao seu impulso. Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, determinando o seu arquivamento, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| EMBARGOS DE TERCEIROS - 14086028241-1(10-2-4) |
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Autor(s): Corsec Seguros Coletivos Ltda |
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Advogado(s): Ronilda Maria Lima Noblat |
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Reu(s): Lourdes Pinho Dos Santos |
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Advogado(s): Maria Isabel Calmon de Siqueira |
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Despacho: fls.30-Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se a parte Autora para impulsionar o feito em 48 horas, pena de extinção. P. |
| EXECUÇÃO - 14086028243-7 |
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Autor(s): Lourdes Pinho Dos Santos |
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Advogado(s): Maria Isabel Calmon de Siqueira |
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Reu(s): Corsec Seguros Coletivos Ltda |
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Advogado(s): Rita Passos Zanella |
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Despacho: fls.67-Revela-se, pelo longo tempo de paralisação, possível a extinção processual. Na verdade, é nítido o desinteresse da parte autora no feito, vez que se quedou inerte quanto ao seu impulso. Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, determinando o seu arquivamento, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| Procedimento Ordinário - 2398519-7/2009 |
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Autor(s): Nadia Sidani |
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Advogado(s): Nadia Sidani |
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Reu(s): Barbara Sofia Neves De Oliveira |
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Despacho: fls.09-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s).Parte Autora.Pagar as custas no valaor de R$25,20(cód.41017), em 10 dias. |
| Procedimento Sumário - 2398531-1/2009 |
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Autor(s): Facs Servicos Educacionais Ltda |
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Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho |
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Reu(s): Mauricio Oliveira Prates, Delane De Oliveira Prates |
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Despacho: fls.33-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s).Parte Autora.Pagar as custas no valor de R$6,50, em 10 dias, referente á citação postal do 2º Réu. |
| OUTRAS - 1864475-2/2008(9-5-6) |
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Autor(s): Liberty Paulista Seguros |
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Advogado(s): Eugênia Gomes de Brito Azevedo |
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Reu(s): Wilson Andrade |
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Despacho: fls.82v-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.Nos termos do art. 475-J § 5º, do CPC, aguarde-se pelo prazo de seis meses. |
| COBRANCA - 1179612-1/2006 |
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Autor(s): Jb Comercio E Representacoes Ltda |
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Advogado(s): Álvaro Rodrigues Teixeira Júnior |
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Reu(s): Martin Engineering Ltda |
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Advogado(s): Leon Angelo Mattei |
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Despacho: fls.300v-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.Nos termos do art. 475-J § 5º, do CPC, aguarde-se pelo prazo de seis meses. |
| REPARACAO DE DANOS - 707564-9/2005(7-5-6) |
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Autor(s): Comercial De Tintas Almeida Ltda |
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Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide |
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Reu(s): Tintas Renner S/A |
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Advogado(s): Antonio Jorge Moreira Garrido Junior |
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Despacho: fls.214-Junte-se aos autos a impugnação ofertada que recebo – em razão dos seus relevantes fundamentos e porque o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar a parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação – com efeito suspensivo (art.475-M). Intime-se a parte credora para, em cinco dias, dizer. |
| AÇÃO MONITÓRIA - 1965713-9/2008(9-5-6) |
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Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa |
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Advogado(s): Diana Kelly Santos de Góes, Jacques David Netto |
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Reu(s): Barra Grande Comercio De Produtos E Limpeza Ltda, Lia Muller De Azevedo Matos, Diva Laura Guimarães Muller De Azevedo e outros |
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Despacho: fls.39- Vistos,Cite-se a parte ré , como requerido. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1126474-9/2006(8-3-5) |
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Autor(s): Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda |
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Advogado(s): Ivan Brandi da Silva, Silvio Avelino Pires Britto Junior |
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Denunciado(s): Bradesco |
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Advogado(s): Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior, Nilson Soares Castelo Branco, Sandra Marta Cardoso Nogueira, Thyers Novais Cerqueira Lima Filho |
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Despacho: fls.169- Junte-se. Certifique-se o atendimento, pelo Denunciante, do despacho de fl. 168.Intime-se, ainda, a 2ª Ré para, em 10 dias, indicar novo patrono. |
| CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14003989503-6(9-1-6) |
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Autor(s): Bernadete Soares Da Cunha De Castilho, Gilvan Jordao De Castilho, Pedro Roberto Dias Da Silveira |
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Advogado(s): Abelardo de Albuquerque Veloso |
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Reu(s): Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex |
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Advogado(s): Eduardo Argolo de Araujo Lima, Ricardo Luiz Santos Mendonça |
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Despacho: fls.368v-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.Nos termos do art. 475-J § 5º, do CPC, aguarde-se pelo prazo de seis meses. |
| COBRANCA - 1728651-6/2007(8-3-6) |
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Autor(s): Maria Clara De Souza Aquino |
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Advogado(s): João Claúdio Silva Gonçalves |
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Reu(s): Companhia De Seguros Minas Brasil |
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Advogado(s): Eduardo Fraga |
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Despacho: fls.212-Digam as partes, fundamentadamente, sobre a possibilidade de acordo, no prazo comum de dez dias. Inexistindo, especifiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto. Nada sendo requerido, certifique-se, fazendo-se conclusos os autos. I. |
| COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14092342061-0(9-3-5) |
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Autor(s): Anita Lins Medeiros De Albuquerque |
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Advogado(s): Jose Franklin Lins de Albuquerque |
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Reu(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario |
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Advogado(s): Damião Cerqueira Costa, Mironides Vargas de Moura |
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Despacho: fls.122-Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se a parte Autora para impulsionar o feito em 48 horas, pena de extinção. |
| Reintegração / Manutenção de Posse - 1439814-4/2007(8-2-6) |
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Apensos: 1471267-9/2007 |
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Autor(s): Banco Itaucard Sa |
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Advogado(s): Bruno Reis Lopes |
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Reu(s): Edinaldo Santos Maciel |
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Advogado(s): Epifânio Dias Filho |
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Despacho: fls.117v- Vistos, Tendo em vista o descumprimento do Autor do despacho de fl. 115,v, determino o arquivamento, com baixa, dios autos.I. |
| Exceção de Incompetência - 1471267-9/2007 |
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Excipiente(s): Edinaldo Santos Maciel |
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Advogado(s): Epifânio Dias Filho |
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Excepto(s): Banco Itaucard Sa |
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Advogado(s): Bruno Reis Lopes |
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Despacho: fls.51v- Vistos, Ao arquivo, com baixa. |
| RESCISAO DE CONTRATO - 2203592-0/2008 |
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Autor(s): Invest Imoveis E Administradora Ltda |
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Advogado(s): Marcio Anselmo Bacellar Sacramento |
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Reu(s): Helio De Moraes Junior, Silvana Pinho Teixeira |
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Despacho: fls.71- Vistos, Cite-se a parte ré no endereço indicado(fl.69). |
| INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 14099695303-4(5-2-5) |
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Autor(s): Hsbc Bamerindus Seguros Sa |
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Advogado(s): Denise Meirelles |
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Reu(s): Inara Couceiros De Matos |
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Advogado(s): Cesar Augusto Guerra Picinalli |
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Despacho: fls.96- Vistos,Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se a parte Autora para impulsionar o feito em 48 horas, pena de extinção. |
| RESCISAO DE CONTRATO - 1542462-0/2007(66-3-3) |
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Autor(s): Lute Design Programacao Visual Projetos E Producoes Artisticas Ltda |
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Advogado(s): Jorge Marback Cardoso e Silva |
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Reu(s): Cit Brasil Arrendamento Mercantil Sa |
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Despacho: fls.63- Vistos, Indefiro o pedido. Paguem-se as custas devidas,em 10 dias, pena de extinção. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14086027368-3 |
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Autor(s): Jose Alberto Martins Da Mata |
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Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro, Paulo Roberto Silva Mota |
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Reu(s): Massangana S/A Engenharia E Construcoes |
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Advogado(s): Fernando Cordeiro Gonçalves de Azevedo |
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Despacho: fls.81- Junte-se. Carga limitada.Diga o autor se pretende desistir das ações, em 5 dias.I. |
| RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 14002926511-7(7-3-2) |
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Autor(s): Cristiano Venceslau Da Paixao, Elisangela Rosario Da Paixao |
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Advogado(s): Artur da Rocha Reis Neto, Eugênio Márcio Improta Caria, Walter Melo Nascimento Júnior |
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Reu(s): Manoel Geraldo Trindade, Gildenice Madalena De Uzeda Trindade |
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Advogado(s): Eugênio Márcio Improta Caria, Eusebio de Oliveira Carvalho Filho, Geraldo Augusto Ramos Silva Junior, Max Weber Nobre de Castro, Misael Moreira Silva, Ronaldo Alves Filho, Walter Melo Nascimento Júnior |
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Despacho: fls.746-Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. P.R.I. Honorários e custas da forma ajustada. Após, ao arquivo, com as devidas anotações, inclusive a baixa. Expeça-se alvará. |
| POR QUANTIA CERTA - 14088154961-6(6-1-5) |
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Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A |
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Advogado(s): Eduardo Fraga, Isabel Coelho da Costa |
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Reu(s): Elson Amorim Simoes, Leal E Simoes Ltda |
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Despacho: fls.83- Vistos, Oficie-se a R.F. e o Detran. A 1ª para encaminhar cópias de parte das 2 últimas D.I.R. dos Executados no que toca ao aprimonio informado e, ao 2º, para dizer sobre bens.I. |