PRESIDENTE: EXMO. SR. DES. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ESERVAL ROCHA, DESA. VILMA COSTA VEIGA e DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO: O(A) EXMO(A). SR(A). PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A). LEONOR ATANÁZIO SALGADO. REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA: DR. RAUL PALMEIRA. SECRETÁRIA: MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA. TAQUÍGRAFOS JUDICIÁRIOS: SANDRA MARIA SANTOS E MARIA CARMEM. TÉCNICA DE SOM: ROBERTO SILVA E SILVA

1) 66503-1/2008 - REVISÃO CRIMINAL - SALVADOR - REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO - REQUERENTE - VALMIR ALVES RODRIGUES - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. UNÂNIME.

2) 72923-1/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLEUSA BOYDA DE ANDRADE - RECORRIDO - VALDINEI BISPO DOS SANTOS - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - PELA INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA. UNÂNIME.

3) 77130-9/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - VITÓRIA DA CONQUISTA - RECORRENTE - DERIVALDO GOMES MOREIRA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CAIO GRACO NEVES DE SA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.

4) 28468-4/2008 - APELAÇÃO - BOA NOVA - APELANTE - JOEL VIEIRA SILVA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLARISSA DINIZ GUERRA DE ANDRADE SENA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - PELO IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO. UNÂNIME.

5) 50196-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - RENATO XAVIER BARBOSA - PROMOTOR PUBLICO - RICARDO RABELO - ESTAGIARIO - MAURICIO DE MELO SANTOS - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.

6) 67560-9/2008 - APELAÇÃO - UNA - APELADO - SAMIR GOMES GIL DE OLIVEIRA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.

7) 62990-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - UBIRATAN OLIVEIRA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO CERQUEIRA LIMA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR A PENA. UNÂNIME.

8) 66047-4/2008 - APELAÇÃO - SOUTO SOARES - APELANTE - IDEVALDO ARAÚJO MENDES - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.

9) 275-6/2008 - HABEAS CORPUS - JEREMOABO - IMPETRANTE - MANUEL ANTONIO DE MOURA - PACIENTE - ALEX RAMOS LEITE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LICIA BASTOS FARIAS ROCHA - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

10) 27639-0/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - JOSE ESTEVÃO SÁ SILVA - PACIENTE - JOSE ESTEVÃO SÁ SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.

11) 44880-1/2008 - HABEAS CORPUS - EUCLIDES DA CUNHA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - EVALDO CARNEIRO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - VITORIA BELTRAO BANDEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE EUCLIDES DA CUNHA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.

12) 61861-8/2008 - HABEAS CORPUS - UBATà- IMPETRANTE - JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS - PACIENTE - RODRIGO MACIEL PAUFERRO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE UBATA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ORDEM PREJUDICADA.UNÂNIME.

13) 62427-3/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - JAIRO SANTOS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

14) 65242-9/2008 - HABEAS CORPUS - UBATà- PACIENTE - CARLOS ALBERTO DE SOUZA PAUFERRO - IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE UBATA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

15) 65248-3/2008 - HABEAS CORPUS - UBATà- IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - PACIENTE - RODRIGO MACIEL PAUFERRO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBATà- RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

16) 65901-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - PACIENTE - LAZARO PEREIRA LOBO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

17) 69211-8/2008 - HABEAS CORPUS - LAPÃO - IMPETRANTE - EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA - IMPETRANTE - CARLOS LARANJEIRA MEDEIROS - PACIENTE - JUVENAL BISPO DO NASCIMENTO JÚNIOR - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE LAPAO - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE A ORDEM CONFIRMANDO O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR(EXTENSÃO DE BENEFÍCIO).

18) 69641-8/2008 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - WEMLEY DOS SANTOS BARRETO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONHECEU-SE EM PARTE E DENEGOU-SE. UNÂNIME.

19) 69975-4/2008 - HABEAS CORPUS - SEABRA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - PACIENTE - ROBINSON TEIXEIRA DOS ANJOS - DEFENSOR PUBLICO - PEDRO JOAQUIM MACHADO - ESTAGIARIO - DENILSON MIRANDA CORDEIRO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SEABRA V. CRIME, JURI, EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

20) 71351-4/2008 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - GEORGE SANTOS ARAÚJO - PACIENTE - ROGERIO SILVA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - GEORGE SANTOS ARAÚJO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME.

21) 72765-2/2008 - HABEAS CORPUS - LAPÃO - IMPETRANTE - EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA - PACIENTE - PAULO CESAR ALVES FILGUEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE LAPAO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CANARANA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONCEDEU-SE A ORDEM CONFIRMANDO O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. UNÂNIME.

22) 73519-9/2008 - HABEAS CORPUS - CANAVIEIRAS - IMPETRANTE - LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES - IMPETRANTE - HUMBERTO ADOLFO GATTÁS NASCIF FONSECA NASCIMENTO - PACIENTE - SANDRA SANTOS SEARA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CANAVIEIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

23) 74656-0/2008 - HABEAS CORPUS - JEREMOABO - IMPETRANTE - JOSE ADAILTON DE JESUS - PACIENTE - JOSE ADAILTON DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADO.UNÂNIME.

24) 74761-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - JAIRO SANTOS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

25) 75034-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - ERICO LIMA DE OLIVEIRA - IMPETRANTE - CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ADIADO A PEDIDO DO ADVOGADO

26) 77497-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANTONIO COSTA NERY - PACIENTE - FRANCLIN SANTOS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

27) 77786-6/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - MARIA PERPETUA DO SOCORRO PEREIRA LOMANTO - PACIENTE - WALISON SANTOS DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

28) 78168-2/2008 - HABEAS CORPUS - GLÓRIA - IMPETRANTE - GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA - PACIENTE - JOAO EVANGELISTA GOMES BONFIM - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GLORIA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

29) 79463-2/2008 - HABEAS CORPUS - DIAS D´ ÁVILA - PACIENTE - PETER JORGE SOUZA DE SA BARRETO - IMPETRANTE - RAIMUNDO BARBOSA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE DIAS D AVILA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

30) 79835-3/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO - PACIENTE - EDEMIR CARDOSO DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

31) 55-1/2009 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS - PACIENTE - NOELISON DOS SANTOS ALMEIDA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

32) 2015-6/2009 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

33) 2024-5/2009 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

34) 2931-7/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - EDILSON DA SILVA MELO - PACIENTE - EDILSON DA SILVA MELO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

35) 3390-9/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - ALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

36) 3856-6/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - JEFERSON LEANDRO DA SILVA CORREIA - PACIENTE - JEFERSON LEANDRO DA SILVA CORREIA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

37) 4428-3/2009 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - THIAGO MENEZES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO - VITORIA BELTRAO BANDEIRA - ESTAGIARIO - MARIA TEREZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

38) 4440-7/2009 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - DEFENSOR PUBLICO - JOSE RENATO B. DA COSTA - PACIENTE - RICARDO CAZUZA MENDONÇA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

39) 4443-4/2009 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - EDMILSON SILVA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - JOSE RENATO B. DA COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

40) 4567-4/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - JAILSON DOS SANTOS FARIAS - PACIENTE - JAILSON DOS SANTOS FARIAS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

41) 4934-0/2009 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - PACIENTE - JOSEMIR DA SILVA VITURINO - IMPETRANTE - MARCELO AUGUSTO OLIVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

42) 5092-5/2009 - HABEAS CORPUS - RIACHÃO DO JACUÍPE - IMPETRANTE - MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA - PACIENTE - UELBER SANTOS DE LIMA - PACIENTE - JOSÉ FÁBIO DOS REIS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE RIACHAO DO JACUIPE V.CRIME,JURI,EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

43) 5188-0/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ELIDMAR DOS SANTOS SOARES - PACIENTE - ELIDMAR DOS SANTOS SOARES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) DR.MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

44) 5708-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - TARCISIO ALMEIDA DA SILVA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - ESTAGIARIO - GUSTAVO SANTOS E SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CARTÓRIO SUMARIANTE DA 2ª VARA DO JÚRI - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

45) 5820-4/2009 - HABEAS CORPUS - PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - IMPETRANTE - DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO - IMPETRANTE - ANDRE MEIRELES COSTA - PACIENTE - JOSE AMARAL RIBEIRO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - ESTAGIARIO - ANDRE MEIRELES COSTA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

46) 6323-4/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - PACIENTE - LUIZ PEREIRA SANTOS - PACIENTE - GIVANILDO DE JESUS - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - IMPETRANTE - ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SÃO DE JOÃO VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

47) 6340-3/2009 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS - IMPETRANTE - GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR - PACIENTE - DOUGLAS FERNANDO LEITE CORREIA - ESTAGIARIO - GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

48) 7604-2/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - PACIENTE - JAIRO BONFIM DE PAIVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

49) 11168-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - JAIRO SANTOS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

50) 11295-8/2009 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - CUSTODIO LACERDA BRITO - IMPETRANTE - LUIZ AUGUSTO COUTINHO - PACIENTE - SALVADOR OLIVEIRA DOURADO - PACIENTE - COSME OLIVEIRA DOURADO - PACIENTE - JERISVA OLIVEIRA DOURADO - PACIENTE - SOLENI RODRIGUES DE OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

51) 13487-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RUI SOUZA NUNES - PACIENTE - ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 15ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.

52) 14348-9/2009 - HABEAS CORPUS - UNA - IMPETRANTE - JESSE PEREIRA MELO - PACIENTE - ZILDONETE SILVA DOS ANJOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE UNA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

53) 54662-4/2008 - APELAÇÃO - GUANAMBI - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ADALTO ARAUJO SILVA JUNIOR - APELADO - CLARINDO RIBEIRO LIMA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO. UNÂNIME.