DESEMBARGADORES(AS):
CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA-PRESIDENTE,
GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO,
MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL,
EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR,
JOSÉ MARQUES PEDREIRA,
FABIANA PELLEGRINO.
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA IVONE SOUZA ROCHA.
SECRETÁRIA: ROSENCÍLIA BARRETO.
TAQUÍGRAFO(S): SILVIA GUIMARÃES MENDONÇA E RITA DE CASSIA C. DE SOUZA.
OPERADOR SOM: DOMINGOS SÁVIO MOURA BATISTA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 12:25 HORAS

1) 68379-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME

2) 14831-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PATRÍCIA PEREIRA MACHADO - AGRAVADO - BAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

3) 34282-9/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CORIOLANO MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR SUA CURADORA LICIA LYGIA LIMA MOREIRA - APELADO - ESPOLIO DE CORNELIO MOREIRA DE SOUZA REPRESENTADO POR JANDIRA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

4) 50911-4/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PORTO SEGURO - AGRAVANTE - JOSE CARMO ALVES - AGRAVADO - DEJANARA CASTRO DE MACEDO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREIA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) REGINA HELENA RAMOS REIS - DADO PROVIMENTO - UNANIME

5) 72281-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - ANTONIO MACHADO E SOUZA - AGRAVADO - ANA PAULA BISPO PINTO - AGRAVADO - EDINALDO FREITAS DE AZEVEDO - AGRAVADO - EDIVALDO SAMPAIO OLIVEIRA - AGRAVADO - FABIO CERQUEIRA BISPO - AGRAVADO - ERIJALMA FERREIRA MENEZES DOS SANTOS - AGRAVADO - GENILDO OLIVEIRA DA SILVA - AGRAVADO - JEFFERSON JOHSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA - AGRAVADO - ANDERSON DA SILVA LACERDA - AGRAVADO - JANAINA CARNEIRO DE SOUSA - AGRAVADO - JOSE EMENSON DA SILVA SERRA - AGRAVADO - JOSELICE DE OLIVEIRA CHAGAS COSTA - AGRAVADO - JEAN DE SOUZA SANTOS - AGRAVADO - ANDRE MOREIRA SANTANA - AGRAVADO - FABIO AMORIM DA CRUZ - AGRAVADO - JOSIVALDO BRITO MENEZES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

6) 66813-6/2008 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - BEDEC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - APELADO - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

7) 24211-0/2001 - APELAÇÃO - PRADO - APELANTE - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA - APELANTE - OZIEL PIRES VITORINO - APELANTE - EDNA ANTUNES MENDES DA ROCHA - APELANTE - CRISTIANE JACI DOS SANTOS - APELANTE - GILCILENE FELIPE - APELANTE - ALCINA APARECIDA PIGATTI - APELANTE - MARIA JOSE FERREIRA - APELADO - MUNICIPIO DE PRADO - APELANTE - MUNICIPIO DE PRADO - APELADO - LUGIANA DA SILVA RAMOS - APELADO - VANIA FERREIRA ITAJAHY - APELADO - RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEANDRO - APELADO - FRANCISCO SUCUPIRA CRUZ - APELADO - JOSE NILTON SANTOS DE OLIVEIRA - APELADO - CLAUDIA FREITAS MACHADO - APELADO - DAMIANA SOARES SILVA - APELADO - ELIANA SILVA RAMOS BARROS - APELADO - RITA MARIA CONCEICAO MARQUES MACHADO - APELADO - ADELAIDE DA SILVA SANTOS - APELADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA - APELADO - MARIA JOSE FERREIRA - APELADO - OZIEL PIRES VITORINO - APELADO - GEILDA LIMA DE SANTANA - APELADO - CRISTIANE JACI DOS SANTOS - APELADO - MARIA D'AJUDA SANTOS FONTOURA - APELADO - MARIA DA CONCEICAO FONTOURA OLIVEIRA DA SILVA - APELADO - MARIA MONTEIRO DA CONCEICAO - APELADO - LUCINALVA COSTA DE SOUZA - APELADO - RITA DE CASSIA COSTA AGUIAR - APELADO - ALCINA APARECIDA PIGATTI - APELADO - GILCILENE FELIPE - APELADO - JIVANILDO DE SOUZA OLIVEIRA - APELADO - LIEZITA DE MATOS EVANGELISTA - APELADO - NATALICE JESUS DOS SANTOS - APELADO - CYNIRA MARIA BARREIROS RAMOS - APELADO - SILVANDIRA DA SILVA MATOS - APELADO - POLIANA DE MATOS FARIAS - APELADO - DORACI DE SOUZA TAVARES - APELADO - NUBIA REGINA BATISTA XAVIER - APELADO - EDNA ANTUNES MENDES DA ROCHA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DADO PROVIMENTO - UNANIME

8) 71331-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ALBERTO DE CASTRO LIMA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

9) 61675-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DURBETON SALVADOR REVESTIMETOS LTDA - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

10) 14559-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31381-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - GERALDO GUERREIRO DA FONSECA - EMBARGADO - SUL AMERICA, TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

11) 60087-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JUDABE S/A IND.E COM. DE ARTEFATOS DE BORRACHA E FERRAMENTARIA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

12) 66345-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - WILLIAN PEREIRA CAVALCANTE - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIA LULA XAVIER GARCIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) REGINA HELENA RAMOS REIS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

13) 18237-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

14) 58747-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DERALDO DE CARVALHO JONES - APELANTE - MARIA DE LOURDES RAMOS DE QUEIROZ - APELANTE - ROQUE DA COSTA E ALMEIDA - APELANTE - VENANCIO FIGUEIREDO MACHADO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRE MONTEIRO DO REGO - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) ZURVAL GANCALVES FERREIRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

15) 65269-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

16) 69685-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOAO CANARIO BARBOSA DE SOUZA - APELANTE - WILTON NORONHA DE CARVALHO - APELANTE - EMANOEL CABRAL VELOSO FILHO - APELANTE - DAVI SOUZA GOMES - APELANTE - JOSE SERAFIM DOS SANTOS - APELANTE - AUGUSTINHO CAMPOS DE JESUS - APELANTE - JOSE PEDRO COSTA - APELANTE - ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR - APELANTE - JOAO APOLINARIO DA SILVA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ISABELA MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

17) 71518-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARITIMA SEGUROS S/A - DEFENSOR PUBLICO - EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS - ESTAGIARIO - CAMILA MOTA MAGNAVITA DOS SANTOS - APELADO - MARIETA PEREIRA DA SILVA FIGUEREDO - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

18) 515-6/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RITA DE CASSIA LEITE DE FREITAS - APELANTE - ERUDILLO ALVES DE FREITAS E SUA ESPOSA - APELADO - JOSE RODEIRO CARBALLO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

19) 66763-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANO FERRARI SANTANA - APELADO - GILBERTO CONRADO DANTAS FILHO - APELADO - HELIO RODRIGUES FIGUEIREDO - APELADO - ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS - APELADO - MANOEL LOURENCO SANTOS - APELADO - SALVIO FRANCISCO SOUZA FILHO - APELADO - VALSON BAHIA SOUZA - APELADO - ZEZITO OLIVEIRA BARROS - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

20) 9365-8/2008 - APELAÇÃO - TREMEDAL - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - FELISBERTO DA SILVA PAIVA - APELADO - JOAO NUNES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

21) 51442-9/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A - APELADO - ANA ANGÉLICA DE ALMEIDA SILVA BERENGUER - ESTAGIARIO - DANTON LUIS CARVALHO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

22) 26659-4/2001 - APELAÇÃO - SANTA INÊS - APELANTE - ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - APELADO - GALLY TERRAPLANAGEM LTDA. - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

23) 65662-0/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - GEI ELI FERREIRA DO AMARAL - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

24) 47100-5/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RADIO CRUZEIRO DA BAHIA S.A - APELANTE - REDE CRUZEIRO DE COMUNICACOESLTDA - APELANTE - LOJAS MOTTA LTDA E OUTRO - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

25) 29665-0/2001 - APELAÇÃO - MACARANI - APELANTE - CRISTINA MARIA CARDOSO FAUAZE - APELADO - MIGUEL CARLOS COSTA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA FABIANA ANDRÉIA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) ELNA LEITE AVILA ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

26) 25875-0/2005 - APELAÇÃO - GANDU - APELANTE - BONIFACIO DE JESUS JUNIOR - APELADO - MOTOSOL MOTOCICLETAS LTDA - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

27) 38103-8/2004 - APELAÇÃO - RIACHÃO DO JACUÍPE - APELANTE - JOSE MAIA DA VISITACAO - APELANTE - TARCILA MARIA DA VISITACAO - APELANTE - AMANDIA MARIA DA VISITACAO E OUTROS - APELADO - VITALMIRA DA SILVA RIOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA FABIANA ANDRÉIA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

28) 72834-9/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELADO - JONATAS ALVES NASCIMENTO - APELANTE - MUNICIPIO DE IPIAU - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

29) 57978-6/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELADO - JORGE AGOSTINHO FERREIRA - APELANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

30) 13733-7/2006 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - CAMPING YATE CLUBE DE COROA VERMELHA LTDA - APELADO - ARGOS PARTICIPACOES S/C LTDA - APELANTE - HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES - APELADO - HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES - APELADO - MANOEL SOUZA CHAVES NETO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

31) 57504-6/00 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - CARIOCA - COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - APELADO - EXPRESSO SOLAZER LTDA. - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 21910-5/2006 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - HCE - HOSPITAL DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS S/C - ESTAGIARIO - GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

33) 59733-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALEX SANTANA NEVES - APELADO - MARIA LUIZA LIMA DE REZENDE - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

34) 28861-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9987-7/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - FRANCISCO JOSE FONTES LIMA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) ADEMARIO RODRIGUES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

35) 7692-6/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO MACIEIRA VALVERDE LIMA - APELADO - FRANCISCO TANCSIK FILHO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - ANULOU-SE A SENTENÇA E JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, Á UNANIMIDADE.

36) 48623-7/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - NORMA BARROS SANTANA - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - NORMA BARROS SANTANA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL S.A E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE NORMA, Á UNANIMIDADE.

37) 52413-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA DA PURIFICAÇÃO GOMES DA PAIXÃO - APELADO - EDVALDO GOMES DA PAIXAO - APELADO - MARCELO VELOSO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - DECLAROU-SE A NULIDADE DA SENTENÇA, DETERMINANDO SUA EXECUÇÃO, Á UNANIMIDADE.

38) 14781-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ADELSON RIBEIRO REIS FILHO - AGRAVANTE - ZENIA MARIA REIS COSTA RIBEIRO - AGRAVADO - VALDEMIR FERNADO DOS SANTOS - AGRAVADO - AVANI DOS SANTOS BOA MORTE - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE.

39) 57340-7/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELANTE - GILENO CERQUEIRA FIGUEIREDO - APELADO - EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - APELANTE - EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - APELADO - GILENO CERQUEIRA FIGUEIREDO - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, PARA NÃO SE CONHECER DO RECURSO DA EMBASA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, Á UNANIMIDADE.

40) 58362-8/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - LUIS JOSE SANTOS MELO - APELANTE - SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - APELADO - SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - APELADO - LUIS JOSE SANTOS MELO - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE LUIS JOSÉ SANTOS MELO, Á UNANIMIDADE

41) 58366-4/2008 - APELAÇÃO - ACAJUTIBA - APELANTE - MUNICIPIO DE ACAJUTIBA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - FERNANDA PRESGRAVE - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRANDO A SENTENÇA PARCIALMENTE, Á UNANIMIDADE.

42) 59725-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - AGENOR DE SOUZA FILHO - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITO - APELADO - KATIA BOAVENTURA CRUZ - APELADO - BERNARDO EDSON XAVIER DA CRUZ - APELADO - VALTEMIR FERREIRA DOS SANTOS - APELADO - ANTONIO RAIMUNDO NOVAIS DE SANTANA - APELADO - JOSE JORGE OLIVEIRA - APELADO - CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS - APELADO - JADILSON OLIVEIRA DE FREITAS - APELADO - MARIVALDO FERREIRA MOURA - APELADO - EUGENIO ROCHA VIANA FILHO - APELADO - ARLINDO ALVES MIRANDA JUNIOR - APELADO - AJAX FRANCISCO DA COSTA CERQUEIRA - APELADO - MOISES BORGES DE OLIVEIRA - APELADO - JOSE FRANCISCO SOUZA - APELADO - JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA - APELADO - JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

43) 60192-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - NILDA CARVALHO DO CARMO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

44) 61442-6/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - NILO PEÇANHA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE NILO PECANHA - INTERESSADO - CONSTRUTORA REGIS LTDA - INTERESSADO - MUNICIPIO DE NILO PECANHA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

45) 66559-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ANDERSON GRAY DE MORAES MOREIRA - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

46) 67317-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - PATRICIA NOBRE DOS SANTOS SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

47) 67910-6/2008 - APELAÇÃO - QUIXABEIRA - APELANTE - MANOEL SEBASTIÃO SANTOS - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, PARA DECLARAR ANULIDADE DA SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

48) 70120-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JOAO PEREIRA DOS SANTOS - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

49) 71178-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - GUILHERME PEDROSA BRANDAO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

50) 71249-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - APOIO INFORMATICA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

51) 71595-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - AFONSO DE SOUZA LEITE - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

52) 72839-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA CARDOSO - APELADO - IOLANDA LUZ DE SOUZA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO INTEGRANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

53) 72969-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - COMPRODAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

54) 73079-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JOAO VIANEY GUIMARAES - AGRAVANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

55) 73860-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - AGRAVADO - ELBO ROGERIO DOS SANTOS CERRI - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

56) 74131-5/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - APELADO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

57) 77009-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU - APELANTE - JORGE LUIZ SALES DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

58) 74550-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPARICA - AGRAVADO - VERA XAVIER DA SILVA - AGRAVANTE - BANCO SAFRA S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

59) 75765-5/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELADO - ISIANE RIOS DE OLIVEIRA - APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - APELADO - EDITE EDILEUZA RIOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

LENIJANE SOUZA
ASSISTENTE JUDICIARIO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 28 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.

SALVADOR, 14 ABRIL DE 2009
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETARIA

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

ANTONIO CARLOS FERREIRA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

MANOEL EDIVIRGENS

GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO, DALVA OLIVEIRA CARDOSO, LEONARDO DIAS TELLES

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE.

REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ROMILDO LEAL E OUTROS

MICHELI ZANOTELLI

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT

WAGNER BARBOSA PAMPLONA

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA

MATHEUS COSTA PEREIRA, HILNA SERAPHIM FALCAO

ACOLHEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE.

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA, DANILO QUERINO MEDEIROS

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

SIZENANDO JOSÉ DA SILVA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

NELSON PASCHOALOTTO

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

NELSON PASCHOALOTTO

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

EDUARDO FERRAZ PEREZ

TERESA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

ANTONIO MONTEIRO NETO

JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

EDUARDO FERRAZ PEREZ

JULIANA FERREIRA CUNHA

DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

MARIA VALDENIRA DE SOUSA MENDONÇA

ARNALDO PENTEADO LAUDISIO, SALIM JORGE CURIATI, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE OLIVEIRA, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO, GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS, CRISTIANO MOTA PEREIRA, CAMILA CALDAS BORGES, ALEXANDRE MIRANDA COSTA SARTE DA SILVA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES, JULIANA FERNANDES DE ARAÚJO, FABRICIA FREITAS PAMPONET

ESTINGUIU-SE O RECURSO POR PERDA DO OBJETO, Á UNANIMIDADE.

GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR

FLÁVIO DE CASTRO ESTEVES

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

NEGOU-SE PROVIMENTO, INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

JOSE CAETANO TOURINHO FILHO

OLAVO GOMES DE NOVAES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

JANNAINA PEREIRA JATOBA, IGOR MATOS ARAUJO

FABIO RIOS MOTA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ANDREI BRETTAS GRUNWALD

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

GILBERTO CAETANO DE JESUS

ANTONIO SOUZA BRITO

REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

DJALMA HAROLDO PICADO NUNES FERNANDES

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JUNIOR

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, Á UNANIMIDADE.

LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA

MÁRCIO ANDREY NOVAES LIMA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

JOSÉ ROBERTO SILVA ANDRADE

EDSON MONTEIRO SALOMÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

IVONE PEREIRA NASCIMENTO, MAURICIO JOSE MINHO GONÇALVES

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ALMIR BRITTO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRADA A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

PAULO ROCHA BARRA, IGOR DA SILVA SOUSA

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA

MARIA DE LOURDES DE SANTANA MENEZES

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

ENOCK MACHADO ALVES

NEGPU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR APELANTE, Á UNANIMIDADE.

IZAEL ALVES MEIRA

JOSE HENRIQUE BARBOSA

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIDADE.

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

JOAQUIM DOS SANTOS SELES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA

ERITON SILVA MOREIRA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

LAURA LIMA DA SILVA, ELIANA APARECIDA PEREIRA

CLEMENTE ESTEVES

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL DA PARTE RÉ E NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, Á UNANIMIDADE.

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIADE.

ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO, LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

KARLA MENEZES

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIDADE.

LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA E OUTROS

CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO

ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE.

JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS, MANUELA BASTOS SIMÕES, BIANCA FERREIRA SANTANA

CARLOS MEGA E OUTROS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

CARLOS MEGA

NEIDE MARIA PEREIRA DE MELO BRITO, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

ACOLHEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE.

MANISE CUNHA DE MELO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

DJALMA DA SILVA LEANDRO

MARIA APARECIDA A DE PASSOS

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS, JONES COUTO DOS SANTOS, ITAMAR LOBO DA SILVA, ALLAH SILVA GOES NASCIMENTO

ANA PAULA TOMAZ MARTINS

REJEITARAM-SE A PRELIMINAR, NOMERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRANDO A SENTENÇA PARCIALMENTE, Á UNANIMIDADE.

MONA LISA MACHADO TRINDADE

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA, MARCUS LEONIS LAVIGNE

CARLOS AQUINO

DADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO, JULIANA ROSARIO SANTOS

SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

IZABEL BATISTA URPIA

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL INTEGRANDO A SENTENÇA PARCIALMENTE, Á UNANIMIDADE.

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS, JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

NEGOU-SE PROVIMENTO, INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

IRAILDES TRINDADE ROCHA, BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADAO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

NÃO SE CONHECEU DAS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL DOS REUS E NEGOU-SE DOS AUTORES, Á UNANIMIDADE.

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA, MARCELO CINTRA ZARIF

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO E OUTROS

JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS E OUTROS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

ALEXANDRE BRANDÃO LIMA

LEANDRO PIRES FERNANDES E OUTROS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

SERGIO COUTO, LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

FLÁVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

EDMUNDO GUIMARÃES LIMA FILHO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

JOSÉ ADELMO MATOS

DADO PROVIMENTO - UNANIME

HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI

JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM

DADO PROVIMENTO - UNANIME

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO E OUTROS

JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS E OUTROS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO, MARCELO SALLES DE MENDONÇA, SANDRA BADARO SALES DE MENDONCA, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA, ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO

RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

MARCELO SALLES DE MENDONÇA, ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA E OUTROS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

DADO PROVIMENTO - UNANIME

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE.

MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA, LUCAS PINTO DE ARAÚJO PEREIRA

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE DESERÇÃO, PARA ARGUIDA PELO 1º APELANTE PARA DECLARAR DESERTA A APELAÇÃO DO 2º APELANTE E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO 1º APELANTE, Á UNANIMIDADE.

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA, ANTONIO WILSON PIRES FERREIRA

GENIVALDO SANTANA LINS, PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL INTEGRANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

DADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

JOSÉ CARLOS BASTOS BARRETO

MARCIO MOREIRA FERREIRA

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ALBERTO BARBOSA ROCHA