2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Aliomar Silva Britto
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã


Expediente do dia 13 de Abril de 2009

ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 37081-9/2005(56-0-5)
Autor: Emerson de Jesus Santos
Advogados(as): Augusto Luciano Marinho OAB/BA 6220
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541, Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919

Ato De Secretaria: "Intime-se o réu para levantar valor remanescente."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 22889-3/2007(65-3-3)
Autor: Sueli Pereira Santos
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Ana Carmem Brito Salles OAB/BA 19591

Ato De Secretaria: " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 34511-3/2007(19-5-3)
Autor: Ana Cristina Baltazar da Silveira
Réu: Hipercard Adm. de Cartão de Crédito Ltda
Advogados(as): Danielle Marques de Cerqueira OAB/BA 26336, Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B

Ato De Secretaria: " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 67669-1/2005(24-0-1)
Autor: Marcia Maria Rocha de Paiva Matos
Advogados(as): Emanoel Robson Alves de Matos OAB/BA 13305
Réu: Oi Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425

Sentença: "Pelo exposto, julgo totalmente improcedente os embargos opostos, e face a empresa acionada concordar com o valor em execução, expeça-se guia de retirada para a parte autora.P.R.I."


DEFESA DO CONSUMIDOR - 24129-6/2003(70-5-3)
Autor: Regina da Conceição Ferreira
Advogados(as): Geilza Brito de Moraes OAB/BA 19771, Josilda C de Castro OAB/BA 12116
Réu: Argolo Supermercado
Advogados(as): Pertonio Souza Borges OAB/BA 12510

Ato De Secretaria: "Certifico, para os devidos fins, que a decisão de fls. 108/110 transitou em julgado. Ante o exposto, intime-se o autor para receber crédito."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 96118-3/2007(73-2-2)
Autor: Antonio Cleber de Albuquerque
Advogados(as): Francisco Neto de Borges Reis OAB/BA 9304
Réu: Oi - Celular
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre fls. 121 e 122."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 53695-4/2008(73-0-5)
Autor: Ana Hilda Freitas Fonseca
Advogados(as): André Luis Freitas Fonseca OAB/BA 20228, Danielle Marques de Cerqueira OAB/BA 26336
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Silvyo Flavio Santos de Menezes OAB/BA 20192

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


DEFESA DO CONSUMIDOR - 10271-7/2002(71-1-2)
Autor: José Guilherme Guerra de Oliveira
Advogados(as): Carla Gentil da Silva Santana OAB/BA 16231, Fabiana de Souza Müller OAB/BA 20580, Gisele Dos Anjos Oliveira OAB/BA 910B
Réu: Banco do Brasil
Advogados(as): Alberone Lopes Latado Filho OAB/BA 16380

Ato De Secretaria: "Diga o réu. Sobre petição de fls. 157/158."


DEFESA DO CONSUMIDOR - 30193-0/2003(16-3-6)
Autor: Danilo Jose de Castro Estrela
Advogados(as): Vinicius Viana de Castro OAB/BA 25043
Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogados(as): Maria Tatiana Amaral Silva OAB/BA 14035

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre o depósito."


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 97711-0/2007(5-3-4)
Autor: Jocimar Simas Amorim
Advogados(as): Janice Maria de Melo Lima OAB/BA 22835
Réu: Banco Real - Agencia 0747
Advogados(as): Ivone Maria Dos Santos Pinto OAB/BA 14852, Rafael Ramos Ayres da Silva OAB/BA 23474

Despacho: "Intimem-se o autor para receber crédito."


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 17511-0/2007(66-5-1)
Autor: Patricia Peixoto de Mattos
Advogados(as): Mariângela Leal Espinheira OAB/BA 15313
Réu: Shoptime.Com - B2w Companhia Global de Varejo
Advogados(as): Érica Maria de Almeida Souza OAB/BA 22268

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre o depósito."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 26261-7/2008(71-3-4)
Autor: Raimundo Jose Ribeiro Souza
Advogados(as): Flavio Ribeiro Miranda OAB/BA 20658
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Ricardo Duran Santana OAB/BA 24364

Despacho: "Intimem-se o autor para receber crédito."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 66033-7/2007(67-5-2)
Autor: Antonia do Carmo Figueredo Nobre
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Anacele Guimarães Figueiredo OAB/BA 18104

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 10/12/2009, às 11:00 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 73885-9/2005(11-4-1)
Autor: Cristiano Barbosa Pimentel
Advogados(as): Soraia Batista Almeida Braide OAB/BA 11776
Réu: Banco Itau S/A
Advogados(as): Andréa Sayuri Nishiyama de Toledo OAB/BA 24855, Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364

Despacho: "Defiro o quanto solicitado às fls. 197.Expeça-se guia.Certifico para os devidos fins, que o despacho de fls. 198, o qual ordena a expedição de gyuia, foi revogado às fls. 18 da impugnação a execução."


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 10199-0/2007(67-0-5)
Autor: Jailton de Sousa Conceicao
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Réu: Banco Panamericano S/A

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 10/12/2009, às 10:30 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 7191-9/2005(21-5-5)
Autor: Jorge Luis Santos Gonzalez
Réu: Bcp S.A (Claro)
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050, Fagner Vasconcelos Fraga OAB/BA 18340

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 12/08/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."



 

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Livia de Melo Barbosa
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã


Expediente do dia 13 de Abril de 2009

DEFESA DO CONSUMIDOR - JDC02-TBM-01753/94(15-5-1)
Autor: Marli Silva do Rosario
Réu: Lojas Americanas S.A.
Advogados(as): Benjamim Alves de Carvalho Neto OAB/BA 11542, Edmundo Fahel Filho OAB/BA 17098, Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro OAB/BA 1734, Lilia Moraes de Carvalho OAB/BA 12162, Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Réu: Multiplic Financeira
Advogados(as): Arace Leal Ivo Valadao OAB/BA 2823

Ato De Secretaria: "Intime-se a ré (Losango) para levantar a quantia bloqueada."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 24779-0/2007(65-5-4)
Autor: José Carlos Pacheco Castro
Advogados(as): Dairele Fontes OAB/BA 19459, Rui Carlos Barata Lima Filho OAB/BA 18563
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707, Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 47614-5/2006(57-0-3)
Autor: Miralva Prazeres da Silva Ramalho
Advogados(as): Patrícia Santos Luduvico Andrade OAB/BA 17379
Réu: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Adriana Roberta Viana Cerqueira OAB/BA 19675, Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez OAB/BA 21193, Mariana Netto de Mendonça Paes OAB/BA 27397

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito."


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 40975-8/2008(57-3-6)
Autor: Marcelo Santos de Araújo
Advogados(as): Abílio Freire de Miranda Neto OAB/BA 18149, Fabiana Fuchs Miranda Barreto OAB/BA 25253
Réu: Hsbc Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
Advogados(as): Adriana Reis de Sá Oliveira OAB/BA 26060

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar sobre planilha apresentada."


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 69188-7/2007(74-5-3)
Autor: Celso Roberto Cruz da Colôni A Jr.
Advogados(as): Carlos Roberto Tude de Cerqueira OAB/BA 9134
Réu: Banco Economico S/A Em Liquidação Extrajudicial
Advogados(as): Eduarda Uanús Perez OAB/BA 17410
Réu: Bradesco
Advogados(as): Heraldo Rodrigues Brianezi OAB/BA 845A, Luciana de Souza Fonseca OAB/BA 15058

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 22685-8/2006(25-0-6)
Autor: Margarida Maria Couto Maia de Carvalho
Advogados(as): Janilda Sales Pereira OAB/BA 13582
Réu: Hiper Bom Preço S/A
Advogados(as): Tâmara Dos Reis de Abreu OAB/BA 22387

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 25/06/2009, às 12:00 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 154217-6/2007(77-3-5)
Autor: Cosme Lourenço Dos Santos
Advogados(as): Leane Merise Andrade Lessa OAB/BA 22384
Réu: Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 41673-8/2007(8-1-1)
Autor: Janete Virginia Soares de Souza
Advogados(as): Marcos Ferreira Mangabeira OAB/BA 14306, Vicente Mangabeira Costa OAB/BA 2815
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Paluzi Araújo Parente OAB/BA 24187

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 163401-1/2007(81-6-6)
Autor: Adalgisa Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Priscilla Magalhães Vargas OAB/BA 24662

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 24182-2/2008(79-5-3)
Autor: Charles Edward Butler
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Priscilla Magalhães Vargas OAB/BA 24662

Ato De Secretaria: " Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 16192-6/2008(78-0-6)
Autor: Maria da Gloria Alves Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Janaína Souza Neves Primavera OAB/BA 20504, Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032

Ato De Secretaria: " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


DEFESA DO CONSUMIDOR - 41365-8/2000(57-1-3)
Autor: Valmir Almeida Mota
Advogados(as): Lucival Oliveira Matos OAB/BA 013420
Réu: Credicard S/A - Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito."


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 72841-1/2004(58-5-3)
Autor: Odete Nascimento da Cruz
Advogados(as): Iraci Ribeiro Dos Santos OAB/BA 15135, Marlinda Araújo Jaqueira OAB/BA 5404
Réu: Banco Citicard S.A.
Advogados(as): Dr Gustavo Peixoto Nunes OAB/BA 19877, Lucila Rodriguez Pena Cal OAB/BA 17807, Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831

Ato De Secretaria: "Intimem-se o autor para receber crédito."


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 67669-1/2005(24-0-1)
Autor: Marcia Maria Rocha de Paiva Matos
Advogados(as): Emanoel Robson Alves de Matos OAB/BA 13305
Réu: Oi Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425

Despacho: "Para oposição de embargos é necessário garantia caução da execução. O que foi não foi feito. Intime-se a ré a efetuar pagamento do cálculo apurado, em 15 dias, sob pena de penhora on line. Revogo despacho de fls. 11 (volume de embargos)."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 25780-0/2008(76-5-4)
Autor: Ana Cristina Ferreira Dela Cela
Advogados(as): Moana Dela Cela Monteiro OAB/BA 22385
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714, Thiago Linhares Vidal OAB/BA 22416

Sentença: "Vistos, etc...Diante do exposto, não acolho os embargos opostos. Sem custas.P.R.I."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 28986-8/2007(12-1-6)
Autor: Ninalva da Rocha Silva
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/08/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


DEFESA DO CONSUMIDOR - 38277-9/2003(21-3-3)
Autor: Niobe Silva Santos
Advogados(as): Marcos Antonio Tavares Grisi OAB/BA 15128
Réu: Capemi - Caixa de Pecúlio Pensões e Montepios
Advogados(as): Antonio Edmundo Dos Santos Lessa OAB/BA 13886

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 09:15 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 64229-0/2008(77-1-1)
Autor: Carlos Pereira Dos Santos
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993, Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Ato De Secretaria: " Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 74522-7/2005(17-1-6)
Autor: Eduardo Brito de Sousa
Advogados(as): Ana Celeste de Jesus OAB/BA 17105, Telma Santos Padre OAB/BA 12002
Réu: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Amauri Figueiredo Leal OAB/BA 12987, Cristiane Lage Moreira OAB/BA 14184

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/09/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 72441-6/2005(22-0-2)
Autor: Ana Maria Mateus Neta
Réu: Ibi Bank S.A. Banco Múltiplo
Advogados(as): Sara Alves Santos OAB/BA 27038

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BROTAS, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009 , às 09:50 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 135500-7/2007(75-4-4)
Autor: José Carlos Pereira da Silva
Advogados(as): Gerson Santos Souza OAB/BA 15316
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Ana Rosalina de Oliveira Rocha OAB/BA 19256

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 26/08/2009, às 11:30 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


DEFESA DO CONSUMIDOR - 57149-0/2004(58-1-6)
Autor: Vanessa Fraga Dos Santos
Advogados(as): Edisia Maria de Souza Correia OAB/BA 18051, Edmundo Guimarães Lima Filho OAB/BA 14735
Réu: Medial Saúde S.A
Advogados(as): Andre Monteiro do Rego OAB/BA 7653, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564, Daciano Publio de Castro OAB/BA 15485, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto OAB/BA 11552

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 30/04/2009, às 08:30 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 72524-2/2005(17-0-1)
Autor: Acelino Dos Santos
Advogados(as): Flavia Rosana Costa Motta OAB/BA 17285, Marcus Vinicius Guimaraes Caminha de Castro OAB/BA 15933
Réu: Alcírio José de Souza Andrade
Réu: Mercadinho e Lanchonete Mega Real Ltda
Réu: Teledata
Advogados(as): Ana Raquel da Cruz OAB/BA 18626

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/09/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 126869-4/2006(69-5-1)
Autor: Herli Maria Meneses Rêgo
Advogados(as): Artur Leandro Veloso de Souza OAB/BA 21531, Roseli Rêgo Santos OAB/BA 20760
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Luciano Freire de Carvalho Matos OAB/BA 17483

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 07:30 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 45060-0/2008(79-5-5)
Autor: Marcelo Amorim Silveira
Réu: Tim Maxitel
Advogados(as): Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/07/2009, às 10:15 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 1662-4/2006(18-0-4)
Autor: Maria Celeste Santana
Réu: Fininvest S/A
Advogados(as): Daniela Assis Ponciano OAB/BA 17126

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BROTAS, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009 , às 10:10 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 97314-9/2007(67-0-3)
Autor: Noemia Nery Pereira (Maior de 71 Anos)
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/08/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 6517-0/2006(16-0-3)
Autor: João Luis Gomes da Silva
Advogados(as): Manuella Accioly Souza OAB/BA 18537, Marta Guimarães Vieira OAB/BA 17668
Réu: Bcp S.A.
Advogados(as): Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/08/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 85878-1/2005(21-0-1)
Autor: Sandro Marcio Jesus de Azevedo
Advogados(as): Nerisvaldo Souza da Silva OAB/BA 19870
Réu: Bomboniere Esperança

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/06/2009, às 11:30 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 29612-0/2007(65-2-6)
Autor: Silvana Silva Monteiro
Advogados(as): Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá OAB/BA 16934
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449, Luiz de Moura Bastos Neto OAB/BA 23822

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 24/08/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 53217-7/2007(67-0-6)
Autor: Estela Maria Moreno Rabelo
Advogados(as): Paulo Cesar Rabelo Fraga OAB/BA 784-B
Réu: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Gisela Lordão Silva OAB/BA 22481

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/08/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 96933-8/2007(68-3-4)
Autor: Manoel Bispo Dos Santos
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Janaína Souza Neves Primavera OAB/BA 20504

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 17/08/2009, às 08:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 13877-0/2008(78-5-3)
Autor: Arlindo Maia de Almeida
Advogados(as): Marta Machado de Oliveira Matos OAB/BA 24140
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 45856-2/2005(19-0-6)
Autor: Jonas Aleixo Silva Dos Santos
Advogados(as): Leonel Dias Lima Filho OAB/BA 8223
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): André Elbachá Vieira OAB/BA 20080, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto OAB/BA 11552

Ato De Secretaria: "INTIMEM-SE O AUTOR PARA RECEBER CRÉDITO."