Autor(s): A. C. D. F., A. M. C. D. F.

Advogado(s): Joao Monteiro

Interditado(s): A. O. D. F.

Despacho: Diante do quanto ja decidido às fls. 160, autorizo a expedição do ofício como o novo número indicado às fls. 185.
Intime-se.

Apensos: 1822859-6/2008

Autor(s): Marcus Vinicius Vitoria Resende

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi, Emílio Cézar de Souza Melo Melo

Inventariado(s): Espolio De Jose Resende

Despacho: Defiro o pedido de fls.104. Expeça-se o alvará solicitado. Junte-se certidões negativas de débitos fiscais perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal. Reitere-se ofícios de fls. 102/103.

Cumpra o Cartório, imediatamente, com o quanto determinado às fls. 87, último parágrafo.

Intime-se.

Autor(s): D. C. F.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Interditado(s): E. A. D. C.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 192.
Oficie-se ao Setor de Perícias Médicas para a realização do exame da interditanda na residência daquela, após o devido do agendamento.
Intime-se.

Arrolante(s): Solange Meneses De Sousa Villa
Herdeiro(s): Simone Meneses De Sousa Oliveira, Monica Meneses Celeguim, Rita Maria De Sousa Mendes e outros

Advogado(s): José Roberto Gomes Dias

Arrolado(s): Espolio De Catarino Nery De Souza

Despacho: A partilha de fls. 87/90 deve obedecer aos requisitos do art. 1025 do CPC, discriminando o quinhão de cada herdeiro.
Intime-se.

Autor(s): D. E. L. D. S.

Advogado(s): Andréa Rodrigues de Queiroz

Reu(s): D. P. L.

Advogado(s): Daniel Pereira Lima

Assistente(s): J. L. D. S.

Despacho: Diante dos termos da certidão supra, remarco a data para a coleta do material genético pelas partes em 23/04/09 às 08h00min.
Intime-se.

Autor(s): Areobaldo De Oliveira Afiltos

Reu(s): Veronice Dos Santos Aflitos

Despacho: Arquive-se com baixa.

Autor(s): Veronice Dos Santos Aflitos

Reu(s): Areobaldo De Oliveira Afiltos

Despacho: Arquive-se com baixa.

Apensos: 14002958011-9

Autor(s): Monica Salgueiro De Melo Sarpa

Advogado(s): Guilherme Tude Celestino de Souza

Inventariado(s): Espolio De David Casimiro De Melo

Despacho: Defiro o pedido de fls. 80, pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.

Autor(s): Monica Salgueiro De Melo Sarpa

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro, Guilherme Tude Celestino de Souza

Inventariado(s): Espolio De Vera Maria Salgueiro De Melo

Despacho: Desentranhe-se a petição de fls. 98/100 para juntada nos autos do processo nº 14002899769-4.
Intime-se.

Autor(s): Valdir De Souza Nascimento, Elza Maria Bispo Souza, Alda Maria De Souza Nascimento e outros

Advogado(s): Monica de Paula Oliveira Pires de Aragao

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Lourdes Maria Dos Santos
Herdeiro(s): Mario Sergio Dos Santos, Marcos Paulo Dos Santos, Monica Paula Dos Santos e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Manoel Paulo Dos Santos

Despacho: Considerando a isenção tributária reconhecida pela Fazenda Pública às fls. 51 (verso), juntem-se certidões negativas de débitos pelo Inventariado perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal.
Certificado a juntada nos autos, voltem conclusos para homologação.
Intime-se.

Autor(s): Luis Eduardo Da Paixao

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Ridsa Carla Dos Santos Conceicao Da Paixao

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Diego De Paula Lopes

Reu(s): Amaro Pereira Nunes Filho

Despacho: Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça.
Cumpra-se o quanto determinado pelo Juízo deprecante. Certificado nos autos o cumprimento, devolva-se, dando-se baixa na distribuição, assegurando-se as demais garantias de costume.

Autor(s): Diego De Paula Lopes

Reu(s): Amaro Pereira Nunes Filho

Despacho: Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça.
Cumpra-se o quanto determinado pelo Juízo deprecante. Certificado nos autos o cumprimento, devolva-se, dando-se baixa na distribuição, assegurando-se as demais garantias de costume.

Autor(s): J. N. R. D. S.

Reu(s): V. E. R.

Advogado(s): Maria Bernadeth G. da Cunha

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): J. Q. D. A.

Advogado(s): Estenio Moita de Carvalho, Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): V. R. S. C.

Advogado(s): Frederico Wergne de Castro Araujo

Despacho: Intime-se o advogado constituído às fls. 259, para tomar ciência da audiência designada para o dia 22 de abril de 2009, às 13:30hs.

Autor(s): J. B. D. R., M. D. L. C. D. R.

Advogado(s): Simone Cristina Figueiredo Pinto

Assistido(s): C. D. R. M., J. B. D. R. J.

Despacho: Mesmo diante da argumentação de fls.24, entendo que deve a pessoa indicada como mãe biológica ser citada integrando o pólo passivo da ação, visto que a procuração outorgada ao advogado autoriza o ajuizamento, apenas, de uma ação de retificação de registro civil, salvo se vier aos autos declaração daquela de que admite o fato e se submete a realização do exame técnico requerido pelo M.Público.
Intime-se. Cite-se, se necessário.

Autor(s): Lucia Nobre Dos Santos

Advogado(s): Roberta Mafra

Reu(s): Leandro Pereira Dos Santos

Despacho: Indique o Autor em 20(vinte) dias o endereço do Réu para citação sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Intime-se.

Autor(s): P. L. S. M.
Representante Do Autor(s): J. S. M.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. D. D. A.

Despacho: Intime-se o Autor através da Defensoria Pública para regularizar o feito, com as informações sobre o endereço seu e do Réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Apensos: 967344-5/2006

Autor(s): Gildeth Cora Passos Silva
Herdeiro(s): Ceara Maria Silva Santos, Ana Cristina Silva Palacky

Advogado(s): Carlos Antunes Freire de Carvalho, Ivan Brandi da Silva

Inventariado(s): Espolio De Joaquim Felipe Da Silva

Despacho: Defiro o pedido de fls. 286/289.
Intimem-se os interessados para os fins do art. 1022.

Embargante(s): Jose Roberto Goncalves Borges

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Embargado(s): Arlete Dos Santos Silva

Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Despacho: Intime-se a embargada para impugnar no prazo de lei.

Apensos: 1782679-1/2007

Herdeiro(s): Leonardo Santana Barretto Bastos
Inventariante(s): Paula Lopes Pontes

Advogado(s): Aldine Alves da Silva, Andreza de Oliveira Cerqueira, Antonio Cesar Carvalho de Magaldi, Carolina Torres Dias, Maria Fernanda Ribeiro Serravalle, Roberta Ribeiro Marambaia

Inventariado(s): Espolio De Jose Augusto Cabral Barreto Bastos

Despacho: Verificado que apesar de ter sido determinado às fls. 601 a realização de nova perícia com a designação de data para o início da diligência, não foram as partes interessadas intimadas, diante do quanto certificado às fls. 850, remarco a audiência de instalação dos trabalhos técnicos para o dia 30/04/2009às 10:00hs, in loco.

Inventariante(s): Tereza Cristina Chianca Da Silva Melo Radzvilavicius

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré, Flávia Smarcevscki Pereira, Joeraldo dos Santos Fraga

Inventariado(s): Espolio De Pedro Paulo Radzvilavicius

Despacho: Abro vista dos autos à inventariante da promoção fazendária de fls. 1515 onde opina pela retificação dos cálculos apresentados. Prazo de lei.

Autor(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Eleomar Moreira Barbosa

Reu(s): C. L. N.

Advogado(s): Roberto Vieira Santos

Despacho: Intimem-se as partes a fim de que informem, em 10(dez) dias, sobre a realização da perícia - Exame de DNA - determinado no termo de fls. 284, posto que após a audiência não mais se manifestaram nos autos.

Autor(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Eleomar Moreira Barbosa

Reu(s): C. L. N.

Advogado(s): Roberto Vieira Santos

Despacho: Em razão da solicitação de fls. 298, e considerando a omissão da parte interessada, oficie-se ao laboratório solicitando cópia do laudo pericial, se efetivamente realizado o exame. Após, imediatamente conclusos.

Inventariante(s): Belzay Mascarenhas Luedy

Advogado(s): Roberto Vieira Santos, Eleomar Moreira Barbosa

Inventariado(s): Espolio De Lenine Luedy

Despacho: Junte-a e dê-se ciência a parte interessada

Autor(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Luciano Pinho de Almeida, Ilídia Mônica Mundim

Reu(s): A. J. C. S.

Decisão: Visto o quanto consta dos autos (fls. 13 e 24/25) e em face da declarada concordância do sr. Arlindo Pereira dos Santos(fls.l 68) quanto ao pedido de levantamento dos valores retidos na Caixa Econômica Federal a título de pensão alimentícia por parte da Ré, DEFIRO o pedido de fls. 28/30, determinando a expedição do competente Alvará.

Arrolante(s): Milze Maria Sacramento Carvalho
Autor(s): Dulce Maria Carvalho Guedes, Carlos Guedes, Tania Maria De Carvalho Pinto e outros

Advogado(s): Ludymilla Barreto Carrera, Thiago Linhares Vidal

Arrolado(s): Espolio De Zenaide Sacramento Carvalho

Despacho: Abro vista dos autos à arrolante para que atenda ao despacho de fls. 72 dos autos.

Apensos: 1734793-3/2007

Autor(s): B. O. M., R. O. M.
Representante(s): T. M. S. O. M.

Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira

Reu(s): E. C. M.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Despacho: Abro vista dos autos às partes acerca do ofício e documentos juntados às fls. 469/480.

Autor(s): H. S. D. S., E. B. D. S.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): J. C. C.

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Reu(s): M. D. S. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Intime-se.

Autor(s): Jose Almeida Dos Santos

Advogado(s): Edson Souza

Reu(s): Renilda Borges De Oliveira

Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): L. D. G., J. L. J. G.

Advogado(s): Cremilda Maria de Andrade, Lindaura Gomes Rabello

Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): Walter José Duarte

Advogado(s): Valmir Araujo Mota

Reu(s): Espólio De Anita Lobo Duarte E Joel José Duarte

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada para que cumpra a prmoção fazendária de fls. 109.

Autor: Marinalva Maria Duarte

Réu: Espólio de Walter José Duarte

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada para que cumpra a promoção da Fazenda Pública de fls. 15.

Autor(s): Iraildes Costa De Santana

Advogado(s): Edvalter Souza Santos Junior

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada para que cumpra a promoção da Fazenda Pública de fls. 36.

Inventariante(s): Senhorinha Neves Dos Santos Moszczynski

Advogado(s): Raymundo Reina

Inventariado(s): Wenceslau Moszczynski

Despacho: Expedido ofícios como requerido pela Fazenda Pública às fls. 15.

Autor(s): R. C. D. O. F.
Representante(s): A. C. C. D. O. F.

Advogado(s): Erika Gonçalves do Sacramento Araújo - Soaj

Reu(s): R. D. F.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no proseseguimento do feito.

Autor(s): Maria Machado Fraga

Advogado(s): Josilda C de Castro

Inventariado(s): Espolio De Ranulfo Fraga

Despacho: Abro vista à inventariante para que cumpra o despacho de fls. 20 dos autos.

Arrolante(s): Maria Ramos Da Paixao, Eufrasio Da Paixao Cerqueira, Alvaro Correia De Cerqueira Filho
Herdeiro(s): Leda Maria Correia De Cerqueira

Advogado(s): Antonio Carlos Cerqueira Sanches, Augusto de Paula, Gilzete Gomes dos Santos, Cedar Mascarenhas Fontes Faria, Antônio Carlos Fernandes

Arrolado(s): Espolio De Alvaro Correia De Cerqueira
Reu(s): Marco Antônio Correia De Cerqueira

Despacho: Abro vista dos autos inventariante para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se acerca do despacho de fls. 12- parte final e petições e documentos de fls. 15/23, no prazo de 15 dias.

Arrolante(s): Isilda Falcon Barbosa

Advogado(s): Virginia Inês Falcon Barbosa

Arrolado(s): Pedro Barbosa Neto

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada para que cumpra a prmoção da Fazenda Pública de fls. 29.

Autor(s): M. P. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): R. P. C.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. N. G. D. Q., J. J. D. Q.

Advogado(s): Paulo Sergio Pessoa de Moura

Despacho: Defiro a expedição do mandado de averbação se quitadas as custas. Dê-se vistas pelo prazo requerido;

Arrolante(s): Flavio Florencio De Jesus, Fabricio Florencio De Jesus, Regilda De Jesus Santos e outros

Advogado(s): Ronaldo Amorim Bastos

Arrolado(s): Espolio De Miguel Silva De Jesus, Espolio De Maria Gesoita Florencia De Jesus

Despacho: Abro vistas dos autos à parte interessada para que cumpra a promoção da Fazenda Pública de fls. 35.

Apensos: 1203122-2/2006

Autor(s): Jose Mascarenhas Brandao

Advogado(s): Nilza Silva do Nascimento, Jamile Costa Vieira

Inventariado(s): Espolio De Newton Mascarenhas Dantas

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada para que cumpra a promoção da Fazenda Pública de fls. 63.

Autor(s): Leonor De Oliveira Cruz

Advogado(s): Everaldo Cosme de Amorim, Clovis Gabriel Soares

Reu(s): Joaquim Moreira Da Rocha Cruz

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada para que cumpra a promoção da Fazenda Pública de fls. 46.

Autor(s): I. T. O.
Representante(s): R. D. C. S. T.

Advogado(s): Josefa Silva Menezes

Reu(s): J. L. D. O.

Despacho: Diante dos termos das certidões de fls. 31e 32 verso, determino pela intimação da parte autora para informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os atuais endereços das partes, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se.

Autor(s): Nivaldo Vieira Correia

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Edelzenita Rodrigues Correia

Despacho: Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para contestação. Certificado sobre o decurso do prazo, sem manifestação da ré, dê-se vistas ao Curador Especial. Publique-se.

Autor(s): Jaime Reis

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Benedita Ferreira Cerqueira

Advogado(s): Gilmar de Azevedo Santos

Despacho: Tendo sido o feito contestado, sobre o pedido de desistência, ouça-se a ré em cinco dias. Publique-se.

Autor(s): R. S. A.

Advogado(s): Marymarcia Oliveira da Silva

Reu(s): J. C. D. S. F.

Advogado(s): Marcelo Silva Matias, Carlos André do Nascimento

Menor(s): M. C. A. D. S.

Despacho: Defiro o pedido de juntada de documentos apresentados pela autora e diante eda ausência do advogado do réu, determino seja intimado para se manifestar, pelo prazo de 10 (dez) dias, que deverá coincidir com a data da continuação da audiência designada para o dia 22/04/2009, às 16:00 horas, da quela ficam, de logo, intimados os presentes. Publique-se.

Autor(s): D. L. L. S.

Advogado(s): Políbio Helio Lago

Reu(s): D. T.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 14094394443-3, 14095433534-9

Autor(s): D. L. S. T.

Advogado(s): Marise Souza Nascimento

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Maria da Conceição dos Santos

Reu(s): A. R. D. S.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. L. S. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. G. M.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 14095478952-9

Autor(s): E. L. S. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. G. M.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. C. D. S. F.
Representante(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): C. F.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 14001861083-6

Autor(s): S. C. S., S. C. S., A. J. C. S.
Representante(s): E. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. O. J. S.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Sandra Conceicao Silva, Sabrina Conceicao Silva, Antonio Jose Conceicao Silva
Representante(s): Eliezilta Conceicao

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Jose Osvaldo Jesus Silva

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): D. S. B.
Representante(s): A. L. B. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): A. D. S. B.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): C. G. S. D. A.
Representante(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): A. C. V. D. A.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. B. D. L.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): A. C. D. S.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Dinalva Pereira Barbosa, Carlos Alberto Goncalves Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): D. R. P.

Advogado(s): Delfino Sena

Reu(s): M. D. S. P.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): T. D. S. G., D. D. S. G., T. D. S. G.
Representante(s): L. D. S. G.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): R. S. G.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): A. L. P. D. S.

Advogado(s): José Carlos Portela Santana

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. B. D. N. O.

Advogado(s): Salvador Rosa de Carvalho

Reu(s): M. D. L. C. B.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): F. L. S. R.
Representante(s): V. L. D. S. R.

Advogado(s): Elzamira Weyll

Reu(s): A. N. R.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. D. S. C., E. D. S. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. F. C.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): F. J. S. C.

Advogado(s): Graça Maria Ferreira Nunes

Reu(s): J. S. D. C.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Dulcivania Soares Coelho

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Paulo Cezar Pereira Gomes

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Requerente(s): E. S. B.

Advogado(s): Jorge Brandão Araújo

Requerido(s): J. M. S. S.

Menor(s): I. V. B. S.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 14099718189-0

Autor(s): F. S. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): P. S. A. L.

Advogado(s): Genecarlos Santiago

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. X. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): V. D. J. C.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): D. S. S., S. S. S.
Representante(s): E. D. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): P. M. S.

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): D. D. J. S., L. S. D. S., L. S. D. S. e outros

Advogado(s): Carlos Antonio Dias Gomes

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Inventariante(s): Izabel Moreira Sirqueira

Advogado(s): Edvaldo Ferreira

Inventariado(s): Joaquim Sirqueira

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 2462126-6/2009

Autor(s): J. D. S. S.

Advogado(s): Allan Habib Teixeira

Reu(s): R. A. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Abro vista dos autos à parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos juntados.

Autor(s): Maria Eva Gaspar De Queiroz Fabian, Maria Claudia Gaspar De Queiroz Guedes, Maria Valeria Gaspar De Queiroz Ferreira

Advogado(s): Pablo Caldas Borges

Reu(s): Maria Evani Silva De Queiroz

Despacho: Abro vista dos autos às partes para que manifestem interesse no prosseguimento do feito.

Autora: Izabel Dias de Araujo

Advogado(s): Henrique S. M. de Figueiredo

Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e II do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato ao SECAPI, observadas as formalidade legais.
Sem custas e honorário por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): B. N. S.
Representante(s): M. D. L. S. N.

Reu(s): S. C. S.

Assistente(s): N. F. D. S.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Requerente(s): A. L. M. D. N.

Requerido(s): W. N.

Menor(s): V. D. N. K. N.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Representante(s): Claudia Maria Rocha Dos Santos
Requerente(s): Jessica Dos Santos Alves

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Requerido(s): Sandoval Maciel Alves

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Representante(s): Maiara Conceicao Araujo
Requerente(s): Natan Araujo Da Silva

Advogado(s): Laura Fabiola Amaral Fagury

Requerido(s): Telmo Dos Santos Coelho Da Silva

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Requerente(s): T. D. S. D.

Requerido(s): S. D. D. O.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): P. E. S. N.
Representante(s): C. R. S. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): T. S. D. N.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. D. S. O.

Reu(s): S. O. N.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. S. D. C.
Representante(s): D. D. S. S.

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Reu(s): R. S. D. C.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): C. F. D. S.

Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso

Reu(s): R. S. D. S.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): I. F. D. A.
Representante(s): C. C. F.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): R. S. D. A.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. D. F. B. D. S.

Advogado(s): Dario Mascarenhas de Oliveira Neto

Reu(s): R. O. D. S.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): E. C. D. A.
Em Favor De(s): V. P. D. A., M. P. D. A.

Reu(s): R. M. P. N.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. A. D. S.

Advogado(s): Josenito Rocha

Reu(s): E. D. R. S.

Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e II do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato ao SECAPI, observadas as formalidade legais.
Sem custas e honorário por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): L. S. C.

Advogado(s): Maria Vilma Baleeiro Lima

Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e II do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato ao SECAPI, observadas as formalidade legais.
Sem custas e honorário por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): J. B. D. J.

Advogado(s): Max Brandao Cirne

Reu(s): M. C. D. B. S.

Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e II do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato ao SECAPI, observadas as formalidade legais.
Sem custas e honorário por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): G. S. D. A.

Advogado(s): Genilson Menezes

Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e II do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato ao SECAPI, observadas as formalidade legais.
Sem custas e honorário por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Requerente(s): Marli Antonia Silva Dos Santos

Advogado(s): Elizete Cedraz da Silva Araujo

Reu(s): Alderico Celestino Da Silva

Sentença: Intime-se a Autora para juntar atestado ou outro documento que comprove a situação alegada na petição de fls. 33/34.

Autor(s): Gicelia Gomes Guimaraes

Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso

Inventariado(s): Espolio De Celia Ribeiro Gomes, Espolio De Joao Apostolo Evangelista Gomes

Despacho: Para ultimar o feito deve a Inventariante juntar certidões negativas de débitos fiscais em nome dos inventariados e junto a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Autor(s): A. M. H., C. M. H., A. M. G. D. M.

Advogado(s): Otoniel Pereira dos Reis, Leandro Santana

Reu(s): V. A. M. H.

Despacho: Reitero os termos da decisão de fls. 51, visto que o pedido não se enquadra em nenhuma das hipóteses da Lei nº 8036/90 (FGTS). Intime-se.

Autor(s): J. P. D. S. N., M. D. S. C. D. S.

Advogado(s): Marcelo de Castro Carrera

Despacho: Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): W. R. L.
Em Favor De(s): W. K. I.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): S. S. E.

Despacho: Dê-se vistas ao Ministério Público.

Impetrante(s): Ewerton Espinola Visco

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Gabriel Turiano Moraes Nunes

Impetrado(s): Diretora Da Direc 01, Diretor Do Cea

Despacho: Remeta-se ao Setor de Distribuição para o direcionamento através de sorteio para um das Varas de Fazenda Pública como reconhecida a competência na decisão de fls. 24/25.

Representante(s): Tania Mara Dores Bahia
Requerente(s): Carson Augusto Bahia De Santana

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Requerido(s): Jose Jorge De Santana

Advogado(s): Edmário Maia Bittencourt

Despacho: Em razão dos termos da declaração de fls. 39, firmada pela representante do alimentando reservo-me para apreciar o pedido de fls. 55/57, após a manifestação do devedor sobre o débito reclamado.
Intime-se.

Autor(s): J. D. D. S.

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): M. J. A. S.

Despacho: Diante dos termos da declaração de fls. 05, defiro a gratuidade da Justiça em favor da Requerente.
Designo audiÇencia de tentativa de reconciliação para o dia 13/05/2009 às 13h30min, a partir de quando fluirá o prazo de 15 dias para contestar a ação, sob pena de revelia.
Cite-se a ré através de edital com o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se.

Requerente(s): Erielton Oliveira Neves Dos Santos, Ana De Oliveira Pereira Dos Santos, Elson Dasd Neves Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Defiro o pedido de fls. 11.

Apensos: 2256188-8/2008

Autor(s): Luiz Trajano Vega Saraiva
Herdeiro(s): Leda Elvira Vega Correia

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge, Antônio Cesar Correira de Magalhães

Inventariado(s): Espolio De Zulika Saraiva De Vega

Despacho: Certifiqueo Cartório sobre a existência, registro e autuação do inventário que tem curso perante a 1ª Vara de Família, através de consulta no SAIPRO.

Autor(s): Luiz Trajano Vega Saraiva

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge

Despacho: Vistas ao M. Público.

Autor(s): Joao Paulo Cavalcanti Santos, Joao Marcelo Cavalcanti Santos
Representante(s): Ieda Rodrigues De Siqueira Cavalcanti

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Wilton De Jesus Santos, Marcelo Dirceu De Jesus Da Silveira

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): D. S. S.
Representante(s): D. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): R. O. S.

Despacho: Intime-se a Autora para indicar em 10 (dez) dias o atual endereço do Réu para citação, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): A. C. D. S.
Representante(s): C. S. D. S.

Advogado(s): Jose Jackson Rocha Dantas

Reu(s): C. E. D. S.

Despacho: Intime-se a Autora para indicar em 1- (dez) dias o atual endereço do Réu para citação, sob pena de extinção do feito.

Apensos: 759791-5/2005

Autor(s): P. N. D. S., P. N. D. S., M. N. D. S.
Representante(s): E. N. D. S.

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): L. F. D. S.

Advogado(s): Alexandre Franco Queiroz

Despacho: Feito sentenciado. Exaurida a prestação jurisdicional, arquive-se com baixa.

Autor(s): Luiz Fernandes Da Silva

Advogado(s): Alexandre Franco Queiros

Decisão: Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça.
Arquive-se.

Autor(s): Nair Suzart De Almeida

Advogado(s): Jean Carlos Santos Oliveira

Despacho: A separação teve curso perante a 1ª Vara de Família, sendo, portanto, este Juízo incompetente para apreciar o pedido.
Remeta-se.

Autor(s): Marluce Torres De Morais Rego

Advogado(s): Ilma Paula Almeida da Silva

Reu(s): Luiz Gonzaga Simoes

Advogado(s): Renato de Magalhães Dantas Neto

Despacho: Sobre os documentos de fls. 58/64, manifeste-se o Réu em 10 (dez) dias.
Intime-se.

Requerente(s): Antonio Alexandre De Sousa Teixeira, Alessandro Maciel Teixeira, Alex Maciel Teixeira e outros

Advogado(s): Helio Alberto Noronha Filho

Despacho: Reitere-se o ofício de fls. 30.
Intime-se.

Autor(s): R. A. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): S. R. D. L. S.

Despacho: Defiro a promoção Ministerial de fls. 27-v. Oficie-se encaminhando o interditando. Cite-se a esposa do interditando para querendo contestar o pedido em 05 dias.

Autor(s): L. C. D. C. S.

Advogado(s): Luiz Carlos Carvalho Brito

Reu(s): A. J. D. O.

Despacho: Intime-se o Autor para emendar a inicial complementar o endereço do Réu no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Autor(s): A. S. N.

Advogado(s): Moyses Farouk da Silva Reis

Reu(s): R. N. H., L. D. S. P.

Despacho: Defiro a promoção de fls. 20.
Encaminhem-se as partes para avaliação pelo SOAF. Oficie-se.
Intime-se.

Autor(s): L. S. D. S.
Representante(s): P. S. D. S. S.

Reu(s): E. B. S.

Despacho:  Considerando os termos da petição de fl.22, expeça-se mandado para intimação da parte autora, a fim de apresentar o endereço atual do réu.
Intime-se.

Autor(s): O. C. B. D. S., D. B. C. D. S. 1., D. B. C. D. S. e outros

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Reu(s): E. C. D. S.

Despacho:  Intimem-se as partes, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Autor(s): M. A. S. D. B., D. A. S. D. B.
Representante(s): L. M. A. S.

Requerido(s): E. J. D. B.

Despacho:  Intime-se a Requerente para tomar conhecimento da renúncia de sua advogada (fls.25) e para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo de 48 horas.

Requerente(s): A. L. D. R.

Requerido(s): E. L. D. G. F.

Menor(s): D. D. R. F.

Despacho:  Intime-se a parte autora, pessoalmente, para constituir novo patrono nos autos, em 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Autor(s): E. G. P., E. D. S. P.
Representante(s): E. D. D. S.

Advogado(s): Laura Fabiola Amaral Fagury

Reu(s): E. G. P. J., E. D. S. P.

Despacho:  Cite-se para contestar no prazo de 15 dias, pena de revelia.

Apensos: 14096508922-4

Despacho:  Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Autor(s): T. D. J. G.
Representante(s): J. D. D. J.

Reu(s): E. D. S. G.

Despacho:  Considerando os termos da petição de fl.16, expeça-se mandado para intimação da parte autora, a fim de apresentar o endereço atual do réu.
Intime-se.

Autor(s): D. O. F.

Assistido(s): E. C. F.

Despacho:  Visto que a procuração de fls.05 concede poderes para a desistência da ação, intime-se a Autora através de sua advogada para manifestar-se sobre o pedido de fls.127, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Requerente(s): M. L. C. D. N.

Requerido(s): E. S. S.

Despacho:  Intime-se a alimentanda para que manifeste-se acerca da petição de fls.61 e 62, em 05(cinco) dias.

Autor(s): V. M. P. S.

Advogado(s): Valnei Carvalho Barbosa

Reu(s): E. C. S.

Despacho:  Intimem-se as partes, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Autor(s): Umberto Jose De Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Eulina Santos De Carvalho

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Odebalda De Azevado Gomes

Advogado(s): Mauricio Daltro Costa

Reu(s): Espolio De Jose Tomaz De Azevedo

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Inventariante(s): Adelina Silva Souza

Inventariado(s): Espolio De Arnor De Matos Sousa

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Inventariante(s): Isabel Maria Da Silva

Advogado(s): Neuza Maria dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Jose Cipriano Da Silva

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Inventariante(s): Maria Sao Pedro Dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Antonio Oliveira Santos

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Raimunda Carvalho De Oliveira

Arrolado(s): Espolio De Antonio Oliveira Da Paixao

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Edelzuita Sacramento Da Cruz

Arrolado(s): Espolio De Manuel Fernandes Da Cruz, Espolio De Oscar Fernandes Da Cruz

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Edinete Soares Costa

Arrolado(s): Espolio De Balbina Soares Costa

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Antonieta Marques De Jesus

Advogado(s): Marilinda Souza Boa Vista da Cunha

Reu(s): Espolio De Wilson Antonio Nery Brandao

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Jose Gregorio Filho
Herdeiro(s): Juraci Barbosa Da Silva, Helenildes Barbosa Cardoso, Jailson Barbosa Da Silva e outros

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho

Inventariado(s): Espolio De Severina Ferreira Barbosa

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Inventariante(s): Luciana Evangelista Da Silva Freitas

Advogado(s): Luiz Geraldo Martins da Silva

Inventariado(s): Espolio De Jose Da Silva Santos

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Dinora Pinto De Araujo
Herdeiro(s): Fernando Sergio Pinto De Araujo, Maria Da Conceicao De Araujoalves, Alberto Luis Pinto De Araujo e outros

Inventariado(s): Espolio De Dourivaldo Goncalves De Araujo

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Ana Paula Ivo Pires, Jose Marcos Dias Khouri

Advogado(s): Fernanda Ivo Pires

Despacho:  Compareçam os interessados a este Juízo, no prazo de 30 dias, independentemente de prévia desognação de audiência, para ratificar o pedido exposto na inicial.
Intime-se.

Autor(s): Virginia Morais Santos De Souza

Advogado(s): Agnelice Dias da Silveira

Inventariado(s): Espolio De Lucinda Ferreira Morais

Despacho:  Explique a Inventariante sobre o fato de constar da certidão de óbito de fls.06 que a falecida deixou 09(nove) filhos, por declaração da própria herdeira, porém listado nas declarações de fls. 17/18 apenas 06(seis) herdeiros. Intime-se.

Autor(s): Brielen De Sousa

Reu(s): Raimundo Samuel Dos Santos Tosta

Despacho:  Cumpra-se com o quanto determinado às fls.06.

Autor(s): Francisca Telma Da Paixao, Hilda Francisca Paixao De Araujo, Maria Do Carmo Da Paixao e outros

Advogado(s): Rita de Cassia Gomes

Sentença:  ...Desta forma, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar as Requerentes a levantarem o saldo de indenização da URV existente junto ao IPRAJ – Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária do Estado da Bahia (fls. 19/23), em nome de M.J. D. P. A cada uma das Requerentes caberá a cota parte de ¼(um quarto) do valor total, sendo que todo o valor deverá ser depositado na conta corrente de nº 1000730-5, agência 3527-0, do Banco Bradesco, de titularidade da herdeira Sônia Maria da Paixão, consoante pleito de fls. 03.
Expeça-se o competente Alvará.
Sem custas ante a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, ora deferida.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Margarida Nogueira Mota Da Silva

Inventariado(s): Espolio De Jose Mota Da Silva

Sentença:  JULGO, por sentença, para produção de todos os seus legais e jurídicos efeitos, o CÁLCULO de fls. 206/207, para recolhimento do imposto de transmissão CAUSA MORTIS dos bens deixados por José Mota da Silva e Margarida Nogueira Mota da Silva, em decorrência do falecimento de ambos, ficando ressalvados os direitos de terceiros interessados, se houverem.
Decorrido o prazo, expeça-se guia para recolhimento do imposto e das taxas judiciais devidas.
De logo, deve o Inventariante juntar as certidões negativas de débito junto às Receita Federal, Estadual e Municipal, em nome da segunda falecida, visto já constar as certidões referentes ao falecido José Mota da Silva (fls. 171/185).
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): L. G. G. V.

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva, Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Reu(s): S. M. A. G., C. S. A. G., A. R. A. G.

Advogado(s): Alisson Nascimento Pimentel

Sentença:  ...Deste modo, verificado a inocorrência de contradição ou omissão entre as determinações contida na sentença quanto aos pontos suscitados pela parte Ré, ora embargante, NÃO ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que mantenho todos os termos do julgado de fls. 89/90.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): M. L. O. P. M.

Advogado(s): Augusto Sergio do D. Santos

Reu(s): G. S. M. S.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Representante(s): Maria Luisa Oiticica Pereira
Requerente(s): Jessica Oiticica Pereira Mendes, Pedro Vinicius Pereira Mendes

Advogado(s): Ednelia Cunha

Requerido(s): Gerson Souza Mendes Sobrinho

Despacho:  Sobre a petição de fls.95/98 e documentos de fls 99/203 falem os exequentes.

Representante(s): Maria Luisa Oiticica Pereira
Requerente(s): Jessica Oiticica Pereira Mendes, Pedro Vinicius Pereira Mendes

Advogado(s): Ednelia Cunha

Requerido(s): Gerson Souza Mendes Sobrinho

Despacho:  Sobre a petição de fls.40/47 e documentos de fls.48/149 falem os exequentes.

Apensos: 14099693661-7, 1896446-0/2008, 1896616-4/2008

Autor(s): M. L. O. P. M.

Advogado(s): Angella Maria Sa Barbosa

Reu(s): G. S. M. S.

Despacho:  Reitere-se o ofício acima.

Autor(s): Antonio Glicerio Dos Santos

Advogado(s): Janete Vieira dos Santos Silva, Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Ubiralcilda Lima Santos

Advogado(s): Olival Serra Santana, Paulo Antônio de Araújo Ribeiro

Despacho: Mesmo diante dos argumentos da Ré no recurso interposto, entendo que não são suficientes, em razão da inexistência de prova dos fatos alegados, para a reconsideração da decisão atacada (fls.79).
Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se.
Diligenciar a intimação das partes.

Autor(s): Marinha De Andrade

Advogado(s): Claudia Maria de Morais Medrado

Inventariado(s): Espolio De Raimunda Oliveira De Andrade

Despacho: Defiro a promoção da Fazenda Pública de fls. 246-v.
Proceda-se ao cálculo na forma indicada.
A seguir, retornem os autos com vistas à Fazenda Pública.
Intime-se.

Autor(s): G. A. D. N.

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho, Maria do Socorro Viana Costa Pinto, Guido de Santana

Reu(s): S. T. D. N.

Advogado(s): Curador de Ausentes

Despacho: Diante da ausência do autor, suspendo a audioência designando a continuação para o dia 29/06/2009, às 15:50 horas, ficando de logo intimados os presentes, devendo a parte autora comparecer independentemente de intimação, conforme compromisso assumido pela Advogada do mesmo.

Autor(s): I. R. D. O. S.

Advogado(s): Sandra Quesia de Souza Costa

Reu(s): R. D. J. S.

Sentença:  ...Isto posto, com fulcro no art. 131 do CPC c/c o art. 796 e seguintes do mesmo diploma, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO.
Sem custas, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ora deferida.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Despacho:  Defiro a promoção Ministerial de fls.166-v. Intime-se.

Autor(s): J. S. D. F.

Reu(s): E. S. D. F.

Despacho:  Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): Maria Das Gracas Bulcao Dos Santos

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): Espolio De Licurso Sampaio Bulcao

Despacho:  Abro vista dos autos ao inventariante para que se manifeste acerca da promoção de fls.45

Autor(s): Everton De Araujo Figueiredo
Herdeiro(s): Edna De Araujo Figueiredo, Eliana De Araujo Figueiredo, Edmilson De Araujo Figueiredo e outros

Arrolado(s): Espolio De Dilson Carmo Figueiredo

Despacho:  Abro vista dos autos ao arrolante para que atenda a promoção fazendária de fls.22 dos autos.

Autor(s): Arivaldo Luiz De Jesus
Herdeiro(s): Idene Luiza De Jesus, Zilene De Jesus Silva, Luiz Salvador De Jesus e outros

Advogado(s): Arivaldo Luiz de Jesus

Inventariado(s): Espolio De Virginelia Therezinha De Jesus

Despacho:  Abro vista dos autos ao inventariante para que cumpra a promoção fazendária de fls.26.

Arrolante(s): Maria Do Carmo Amaral Correa, Cleversony Amaral Correa, Glaydson Wesley Amaral Correa e outros

Advogado(s): Godofredo de Souza Dantas Neto

Reu(s): Espolio De Paulo Sergio Correa

Despacho:  Abro vista dos autos à inventariante para que atenda à promoção fazendária de fls.55.

Autor(s): L. D. S. T.
Representante(s): C. A. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): H. G. T., H. G. T.

Menor(s): C. L. D. S. T., L. D. S. T.

Despacho:  Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): T. S. L. S.
Representante(s): T. S. L.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): A. D. J. S.

Despacho:  Processo desaquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Inventariante(s): Romana Pestana Souza

Advogado(s): Joao Albino Cordeiro Neto

Inventariado(s): Espolio De Cludionor Costa Souza

Despacho:  Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): Adelaide Da Cruz Soares

Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt

Reu(s): Jose Carlos Dos Santos

Despacho:  Manifeste-se a parte autora sobre a ceridão do Oficial de Justiça. Intime-se.

Autor(s): L. S. A. S., L. A. S., L. S. A.
Representante(s): J. S. A.

Reu(s): J. S. S.

Despacho:  Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): Ana Carolina Trancoso Lopo De Amorim

Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão

Despacho:  Expeça-se novo ao INSS, fazendo constar os dados informados na petição de fls.15. Publique-se.

Apensos: 627131-3/2005, 627144-8/2005, 740066-3/2005

Autor(s): S. L. D. C. F.

Advogado(s): Maria Berenice Poli

Reu(s): M. A. D. L. F.

Despacho:  Abro vista dos autos à Fazenda Pública.

Autor(s): D. C. D. B.

Advogado(s): José Fernandes Filho, Muryllo de Britto Santos Filho

Reu(s): A. R. N. D. B.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que cumpra o quanto requerido pelo Ministério Público às fls.38.

Autor(s): V. P. R., M. D. G. P. R.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho:  Abro vista dos autos à Fazenda Pública.

Autor(s): Ozi Miranda Dos Santos

Advogado(s): Helio Ondiaria Vasconcelos, Manfredo Lessa Pinto

Inventariado(s): Espolio De Antonio Dos Santos Bahia

Despacho:  Abro vista dos autos às partes interessadas para que satisfação o despacho de fls.138, manifestando interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): M. B. D. R., Z. S. R.

Advogado(s): Almery Martins do Nascimento

Despacho: Verificado que o Cartório não expediu os mandados necessários à realização deste ato, suspendo audiência designando a continuação para o dia 15/06/2009, às 16:00 horas, ficando de log intimados os presentes, inclusive as testemunhas arroladas as fls. 82. Expeça-se mandado de intimação do autor para cumpriumento em tempo hábil à realização do ato. Publique-se.

Autor(s): J. S. S.

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa, Taciano Cordeiro Filho

Reu(s): J. S. C. S.

Advogado(s): Arthur José Veloso

Despacho: Sobre o pedido do autor, manifeste-se o réu por seu Advogado. Certificado o decurso do prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento conforme seu estado. Publique-se.

Autor(s): P. F. S. H.

Advogado(s): Mehujael Colaco Rodrigues

Interditado(s): E. E. S. H.

Despacho: Verificada a ausência do advogado do autor, devidamente intimado pela publicação no DPJ, conforme certidão de fls. 16, suspendo a realização da audiência, fazendo ciente o requerente de que poderá apresentar o interditando a este Juízo, de segunda a sexta-feira, no turno vespertino, para realização da audiência de interrogatório, independentemente de intimação e devidamente acompanhado de seu Advogado. Publique-se.

Autor(s): Iracema Alves Dos Santos

Advogado(s): Fernanda Nunes Trindade

Reu(s): Claude Manoel Sportich

Advogado(s): Murilo Gomes Matos

Despacho: Diante da complexidade alegada pelo Ministério Público, defiro em seu favor o prazo de lei para manifestação. Determino sejam os autos encaminhados com vistas ao M. Público. Após voltem-me conclusos para julgamento.