Autor(s): A. C. D. F., A. M. C. D. F.

Advogado(s): Joao Monteiro

Interditado(s): A. O. D. F.

Despacho: Diante do quanto ja decidido às fls. 160, autorizo a expedição do ofício como o novo número indicado às fls. 185.
Intime-se.

Apensos: 1822859-6/2008

Autor(s): Marcus Vinicius Vitoria Resende

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi, Emílio Cézar de Souza Melo Melo

Inventariado(s): Espolio De Jose Resende

Despacho: Defiro o pedido de fls.104. Expeça-se o alvará solicitado. Junte-se certidões negativas de débitos fiscais perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal. Reitere-se ofícios de fls. 102/103.

Cumpra o Cartório, imediatamente, com o quanto determinado às fls. 87, último parágrafo.

Intime-se.

Autor(s): D. C. F.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Interditado(s): E. A. D. C.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 192.
Oficie-se ao Setor de Perícias Médicas para a realização do exame da interditanda na residência daquela, após o devido do agendamento.
Intime-se.

Arrolante(s): Solange Meneses De Sousa Villa
Herdeiro(s): Simone Meneses De Sousa Oliveira, Monica Meneses Celeguim, Rita Maria De Sousa Mendes e outros

Advogado(s): José Roberto Gomes Dias

Arrolado(s): Espolio De Catarino Nery De Souza

Despacho: A partilha de fls. 87/90 deve obedecer aos requisitos do art. 1025 do CPC, discriminando o quinhão de cada herdeiro.
Intime-se.

Autor(s): D. E. L. D. S.

Advogado(s): Andréa Rodrigues de Queiroz

Reu(s): D. P. L.

Advogado(s): Daniel Pereira Lima

Assistente(s): J. L. D. S.

Despacho: Diante dos termos da certidão supra, remarco a data para a coleta do material genético pelas partes em 23/04/09 às 08h00min.
Intime-se.

Autor(s): Areobaldo De Oliveira Afiltos

Reu(s): Veronice Dos Santos Aflitos

Despacho: Arquive-se com baixa.

Autor(s): Veronice Dos Santos Aflitos

Reu(s): Areobaldo De Oliveira Afiltos

Despacho: Arquive-se com baixa.

Apensos: 14002958011-9

Autor(s): Monica Salgueiro De Melo Sarpa

Advogado(s): Guilherme Tude Celestino de Souza

Inventariado(s): Espolio De David Casimiro De Melo

Despacho: Defiro o pedido de fls. 80, pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.

Autor(s): Monica Salgueiro De Melo Sarpa

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro, Guilherme Tude Celestino de Souza

Inventariado(s): Espolio De Vera Maria Salgueiro De Melo

Despacho: Desentranhe-se a petição de fls. 98/100 para juntada nos autos do processo nº 14002899769-4.
Intime-se.

Autor(s): Valdir De Souza Nascimento, Elza Maria Bispo Souza, Alda Maria De Souza Nascimento e outros

Advogado(s): Monica de Paula Oliveira Pires de Aragao

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Lourdes Maria Dos Santos
Herdeiro(s): Mario Sergio Dos Santos, Marcos Paulo Dos Santos, Monica Paula Dos Santos e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Manoel Paulo Dos Santos

Despacho: Considerando a isenção tributária reconhecida pela Fazenda Pública às fls. 51 (verso), juntem-se certidões negativas de débitos pelo Inventariado perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal.
Certificado a juntada nos autos, voltem conclusos para homologação.
Intime-se.

Autor(s): Luis Eduardo Da Paixao

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Ridsa Carla Dos Santos Conceicao Da Paixao

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Diego De Paula Lopes

Reu(s): Amaro Pereira Nunes Filho

Despacho: Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça.
Cumpra-se o quanto determinado pelo Juízo deprecante. Certificado nos autos o cumprimento, devolva-se, dando-se baixa na distribuição, assegurando-se as demais garantias de costume.

Autor(s): Diego De Paula Lopes

Reu(s): Amaro Pereira Nunes Filho

Despacho: Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça.
Cumpra-se o quanto determinado pelo Juízo deprecante. Certificado nos autos o cumprimento, devolva-se, dando-se baixa na distribuição, assegurando-se as demais garantias de costume.

Autor(s): J. N. R. D. S.

Reu(s): V. E. R.

Advogado(s): Maria Bernadeth G. da Cunha

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): J. Q. D. A.

Advogado(s): Estenio Moita de Carvalho, Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): V. R. S. C.

Advogado(s): Frederico Wergne de Castro Araujo

Despacho: Intime-se o advogado constituído às fls. 259, para tomar ciência da audiência designada para o dia 22 de abril de 2009, às 13:30hs.

Autor(s): J. B. D. R., M. D. L. C. D. R.

Advogado(s): Simone Cristina Figueiredo Pinto

Assistido(s): C. D. R. M., J. B. D. R. J.

Despacho: Mesmo diante da argumentação de fls.24, entendo que deve a pessoa indicada como mãe biológica ser citada integrando o pólo passivo da ação, visto que a procuração outorgada ao advogado autoriza o ajuizamento, apenas, de uma ação de retificação de registro civil, salvo se vier aos autos declaração daquela de que admite o fato e se submete a realização do exame técnico requerido pelo M.Público.
Intime-se. Cite-se, se necessário.

Autor(s): Lucia Nobre Dos Santos

Advogado(s): Roberta Mafra

Reu(s): Leandro Pereira Dos Santos

Despacho: Indique o Autor em 20(vinte) dias o endereço do Réu para citação sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Intime-se.

Autor(s): P. L. S. M.
Representante Do Autor(s): J. S. M.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. D. D. A.

Despacho: Intime-se o Autor através da Defensoria Pública para regularizar o feito, com as informações sobre o endereço seu e do Réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Apensos: 967344-5/2006

Autor(s): Gildeth Cora Passos Silva
Herdeiro(s): Ceara Maria Silva Santos, Ana Cristina Silva Palacky

Advogado(s): Carlos Antunes Freire de Carvalho, Ivan Brandi da Silva

Inventariado(s): Espolio De Joaquim Felipe Da Silva

Despacho: Defiro o pedido de fls. 286/289.
Intimem-se os interessados para os fins do art. 1022.

Embargante(s): Jose Roberto Goncalves Borges

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Embargado(s): Arlete Dos Santos Silva

Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Despacho: Intime-se a embargada para impugnar no prazo de lei.

Apensos: 1782679-1/2007

Herdeiro(s): Leonardo Santana Barretto Bastos
Inventariante(s): Paula Lopes Pontes

Advogado(s): Aldine Alves da Silva, Andreza de Oliveira Cerqueira, Antonio Cesar Carvalho de Magaldi, Carolina Torres Dias, Maria Fernanda Ribeiro Serravalle, Roberta Ribeiro Marambaia

Inventariado(s): Espolio De Jose Augusto Cabral Barreto Bastos

Despacho: Verificado que apesar de ter sido determinado às fls. 601 a realização de nova perícia com a designação de data para o início da diligência, não foram as partes interessadas intimadas, diante do quanto certificado às fls. 850, remarco a audiência de instalação dos trabalhos técnicos para o dia 30/04/2009às 10:00hs, in loco.

Inventariante(s): Tereza Cristina Chianca Da Silva Melo Radzvilavicius

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré, Flávia Smarcevscki Pereira, Joeraldo dos Santos Fraga

Inventariado(s): Espolio De Pedro Paulo Radzvilavicius

Despacho: Abro vista dos autos à inventariante da promoção fazendária de fls. 1515 onde opina pela retificação dos cálculos apresentados. Prazo de lei.

Autor(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Eleomar Moreira Barbosa

Reu(s): C. L. N.

Advogado(s): Roberto Vieira Santos

Despacho: Intimem-se as partes a fim de que informem, em 10(dez) dias, sobre a realização da perícia - Exame de DNA - determinado no termo de fls. 284, posto que após a audiência não mais se manifestaram nos autos.

Autor(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Eleomar Moreira Barbosa

Reu(s): C. L. N.

Advogado(s): Roberto Vieira Santos

Despacho: Em razão da solicitação de fls. 298, e considerando a omissão da parte interessada, oficie-se ao laboratório solicitando cópia do laudo pericial, se efetivamente realizado o exame. Após, imediatamente conclusos.

Inventariante(s): Belzay Mascarenhas Luedy

Advogado(s): Roberto Vieira Santos, Eleomar Moreira Barbosa

Inventariado(s): Espolio De Lenine Luedy

Despacho: Junte-a e dê-se ciência a parte interessada

Autor(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Luciano Pinho de Almeida, Ilídia Mônica Mundim

Reu(s): A. J. C. S.

Decisão: Visto o quanto consta dos autos (fls. 13 e 24/25) e em face da declarada concordância do sr. Arlindo Pereira dos Santos(fls.l 68) quanto ao pedido de levantamento dos valores retidos na Caixa Econômica Federal a título de pensão alimentícia por parte da Ré, DEFIRO o pedido de fls. 28/30, determinando a expedição do competente Alvará.