| JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR |
| Expediente do dia 13 de abril de 2009 |
| INVENTARIO - 14092330564-7 |
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Autor(s): Jose Santos Costa, Neuza Perreira Costa, Eduardo Medrado Da Costa |
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Advogado(s): José Santos Costa |
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Inventariado(s): Espolio De Joao Moura Da Costa |
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Advogado(s): José Santos Costa |
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Despacho: Fls.52-Vistos,etc.Providencie o Inventariante o recolhimento do imposto devido,imediatamente, sob as penas da lei.I.SSA,06.02.09. |
| ARROLAMENTO - 14088167983-5 |
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Autor(s): Lygia Barbosa Ramos, Everaldo Aureliano Ramos |
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Advogado(s): Luiz Augusto Calmon de Passos |
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Despacho: Fls.41-Vistos,em inspeção.Diligencie o Inventariante o prosseguimento do feito, paralizado há quase 10 anos poe inércia sua,sob as penas da lei.I.SSA,09.02.09. |
| INVENTARIO - 14001836898-9 |
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Autor(s): Valverde E Valverde Ltda, Regina Celeste Pinheiro Sousa |
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Advogado(s): Rosilene Cunha do Nascimento |
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Inventariado(s): Espolio De Danilo Sousa De Oliveira |
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Despacho: Fls.31-Vistos,em inspeção.Ao cálculo.Após,manifestem-se os Interessados.I.SSA,09.02.09. |
| Inventário - 2488019-1/2009 |
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Autor(s): Marli Santana Fonseca, Michele Fonseca Lima, Tatiane Fonseca Lima e outros |
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Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
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Reu(s): Espolio De Ilario De Souza Lima |
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Despacho: Fls.25-Vistos,etc...Nomeio a Sra.Marli Santana Fonseca,inventariante do espólio.Tratando-se de arrolamento sumário,onde todos os herdeiros são maiores e se encontram representados,dispense-se a assinatura de termo.Ouça-se a Fazenda Pública a respeito dos valores atribuidos.Em seguida vista aos interessados.Publique-se,intimem-se.Salvador,23 de março de 2009. |
| INVENTARIO - 1362377-7/2007 |
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Herdeiro(s): Pedro Gomes De Souza Neto, Jeane Souza Pinheiro, Alysandra Souza Pinheiro |
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Advogado(s): Mauricio de Oliveira Pinheiro |
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Inventariado(s): Espolio De Djalma Pinheiro Da Fonseca |
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Despacho: Fls.24-Vistos,etc.Ao cálculo.Após,vistas aos interessados.I.SSA,24.03.09. |
| INVENTARIO - 1976124-9/2008 |
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Inventariante(s): Elizangela Lira De Vasconcelos |
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Advogado(s): Washington Alves Lopes |
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Inventariado(s): Espolio De Tonielson Sales De Oliveira |
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Despacho: Fls.14v-Vistos,etc.À Fazenda Pública.I.SSA,19.03.09. |
| INVENTARIO - 14088150328-2 |
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Inventariante(s): Lucia Helena Ribeiro Sanches |
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Advogado(s): Eli São Pedro Rodrigues Muti, Domingos Inácio Sobrinho, Marta Stela Ivo Tavares |
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Inventariado(s): Espolio De Edmundo Teixeira Lima |
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Despacho: Fls.96v-Vistos,em inspeção.Diligencie o Inventariante,em dez dias,o prosseguimento do feito,sob as penas da lei.I.SSA,27.02.09. |
| ARROLAMENTO - 14089215754-0 |
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Inventariante(s): Esther Maria De Albuquerque Rosas, Herester Albuquerque Rosas De Araujo |
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Advogado(s): Denise Meirelles, Abelardo Ribeiro dos Santos Filho |
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Despacho: Fls.70v-Vistos,etc.Diligencie o Inventariante o prosseguimento do feito,em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,27.02.09. |
| Inventário - 2444324-4/2009 |
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Autor(s): Valnei Cardim De Andrade |
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Advogado(s): Jorge Luis Cerqueira Cintra |
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Reu(s): Espolio De Edna Cardim De Andrade, Espolio De Walter Fernandes De Andrade |
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Despacho: Fls.09-Nomeio o requerente inventariante do espólio.Lavre-se termo de compromisso.Apresente o inventariante as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazendfa Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,02 de março de 2009. |
| Inventário - 2412198-4/2009 |
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Autor(s): Silvia Maria Mendes De Oliveira Falcao |
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Advogado(s): Virgilia Basto Falcão |
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Reu(s): Espolio De Iracy Sodre Barbosa |
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Despacho: Fls.16-Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Informe a Inventariante se o testamento de fls.09 foi devidamente registrado.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de janeiro de 2009. |
| Inventário - 2476907-1/2009 |
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Autor(s): Edson Vieira Dos Reis, Myrian Vieira Dos Reis |
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Advogado(s): Ivo Vieira Lemos |
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Reu(s): Espolio De Manoel Pinheiro Dos Reis |
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Despacho: Fls.10-Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso.Apresente a inventariante as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida, ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,10 de março de 2009. |
| INVENTARIO - 14093387911-0 |
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Autor(s): Maria Dos Anjos De Jesus Brito |
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Advogado(s): Maria Jose da Silva Oliveira |
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Reu(s): Espolio De Maria Dos Reis Santos Rodrigues |
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Despacho: Fls.28v-Vistos,em inspeção.Intime-se a Inventariante a diligenciar o prosseguimento do feito,sob as penas da lei.SSA,04.02.09. |
| INVENTARIO - 390827-8/2004 |
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Autor(s): Valnice Pinto Da Silva |
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Advogado(s): Defensoria Publica |
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Despacho: Fls.23v-Vistos,em inspeção.Intime-se a Inventariante, por seu Advogado, a diligenciar o prosseguimento do feito,em dez dias,sob pena de arquivamento.SSA,03.02.09. |
| INVENTARIO - 14095432299-0 |
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Inventariante(s): Cesar De Souza Borges |
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Advogado(s): Benjamin Batista Filho, André Pacheco Rangel, Rosangela Rocha Ribeiro |
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Inventariado(s): Espolio De Guilherdite De Souza Borges |
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Despacho: Fls.56v-Vistos,em inspeção.Ao cálculo.Após,digam os interessados.I.SA,10.02.09. |
| INVENTARIO - 2008483-5/2008 |
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Inventariante(s): Odalea Ferreira Seara Da Cunha |
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Advogado(s): João Bosco Fernandes Duarte, Antonio Caio de Santana Gomes |
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Inventariado(s): Espolio De Antonio Fernando Seara Da Cunha |
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Despacho: Fls.33-Vistos,etc.Observados que a Requerente é a única herdeira do de cujus,conforme declarou,e que existem bens a inventariar,defiro o pedido de expedição de alvará formulado às Fls.24/27.Expeça-se.Após,à Fazenda Pública.I.SSA,17.12.08. |
| ARROLAMENTO - 1183183-2/2006 |
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Arrolante(s): Fernando Pinheiro Silva Santos, Lindinalva Silva Santos, Doralice Silva Santos e outros |
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Arrolado(s): Espolio De Bartolomeu Pinheiro Dos Santos |
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Despacho: Fls.61v-Vistos,etc.Intime-se o Inventariante,pessoalmente,a fim de qie constitua novo patrono em face da renúncia apresentada,diligenciando o prosseguimento do feito,em 30 dias.I.SSA,18.03.09. |
| INVENTARIO - 14094401476-4 |
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Apensos: 14094421132-9, 14094421133-7 |
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Autor(s): Manoel Bomfim |
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Advogado(s): Juvenal Oliveira, Antonio Sousa Brito, Rosana Caires Pereira |
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Reu(s): Espolio De Osvaldo Bonfim |
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Despacho: Fls.87v-Vistos,etc.Aguarde-se a iniciativa dos Interessados.I.SSA,03.03.09. |
| ARROLAMENTO - 14094401347-7 |
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Autor(s): Antonio Raimundo De Santana |
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Advogado(s): Rita de Cassia de Araujo Goes Gallucci |
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Reu(s): Espolio De Maria Carmelia De Santana |
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Despacho: Fls.29v-Vistos,em inspeção.Para a homologação,atualizem-se os cálculos e voltem-me.I.SSA,03.03.09. |
| INVENTARIO - 14004054062-1 |
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Apensos: 483658-5/2004 |
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Autor(s): Mariana De Freitas Nykiel Matos |
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Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, José Cécero A. de Almeida |
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Inventariado(s): Espolio De Wesley De Oliveira Matos |
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Despacho: Fls.61-Tendo sido recolhidas as custas judiciais e encontrando-se nos autos a informação solicitada,expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores em depósito e para liberação do veículo.Em seguida,dê-se baixa e arquivem-se os autos.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
| ARROLAMENTO DE BENS - 364608-8/2004 |
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Arrolante(s): Teresa Maria Silva Da Silva, Lidiane Custodio Silva Da Silva, Rui Custodio Silva Da Silva e outros |
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Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral |
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Arrolado(s): Espolio De Ruy Custodio Da Silva |
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Despacho: Fls.43v-Vistos,em inspeção.À partilha.I.SSA,02.02.09. |
| INVENTARIO - 14099670567-3 |
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Apensos: 14099681862-5 |
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Autor(s): Gilberto Miranda |
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Advogado(s): Helia Barbosa |
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Inventariado(s): Espolio De Firmino Herculano De Miranda, Espolio De Maria Da Luz Miranda |
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Despacho: Fls.28-Homologo por sentença o cálculo de fls.27,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,03 de dezembro de 2008. |
| ARROLAMENTO - 1080847-8/2006 |
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Arrolante(s): Luiz Carlos Dourado Goncalves, Luiz Antonio Dourado Goncalves |
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Advogado(s): Rita de Cassia da Silva Alves |
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Reu(s): Espolio De Cecilia De Lourdes Dos Santos Goncalves |
| GUARDA DE MENOR - 1138846-5/2006 |
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Autor(s): M. T. D. J. |
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Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
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Reu(s): J. H. D. S., N. T. D. J. |
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Menor(s): G. G. D. J. H. |
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Despacho: Fls.27-Refaçã-se o cálculo e em seguida dê-se vista ao represetnante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,16 de março de 2009. |
| INVENTARIO - 14003995203-5 |
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Autor(s): Joao Alfredo De Luna Neto |
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Advogado(s): Paulo Roberto Costa Santos, João Alfredo de Luna Neto |
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Inventariado(s): Espolio De Constancia Elizabete De Souzaluna |
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Despacho: Fls.31-Manifeste-se o inventariante,no prazo de lei,sobre a avaliação e o cálculo efetuado pelo procurador da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de janeiro de 2009. |
| PROCED. CAUTELAR - 1999646-0/2008 |
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Autor(s): S. D. J., M. D. J. B., M. D. J. B. |
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Advogado(s): Lizandra Martins Alves Ferreira |
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Reu(s): A. P. B. |
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Despacho: Fls.33v-Vistos,em inspeção.À réplica.Após,ao Ministério Público e voltem-me.I.SSA,09.02.09. |
| Procedimento Ordinário - 2327673-9/2008 |
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Autor(s): Mario Jorge Fagundes Dos Reis |
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Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
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Reu(s): Carmem Lucia Ferreira Santos |
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Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
| Procedimento Ordinário - 2423621-8/2009 |
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Autor(s): Gilda Sao Pedro De Oliveira Souza |
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Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
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Reu(s): Girlene Santos Goes |
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Despacho: Fls.16-Ouça-se o representante do Ministério Público sobre o pedido liminar.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,29 de janeiro de 2009. |
| TUTELA - 2179047-3/2008 |
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Autor(s): J. U. A. |
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Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
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Despacho: Fls.14-Que os autos sejam encaminhados ao Núcleo de Apoio à Família para realização do estudo social do caso,no prazo de 30 dias,de tudo encaminhando relatório circunstanciado.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009. |
| TUTELA - 1843855-6/2008 |
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Autor(s): F. S. S. |
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Advogado(s): Wilson Sampaio O Sobrinho |
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Despacho: Fls.34-Cumpra-se o quanto requerido pelo represetnante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009. |
| Procedimento Ordinário - 2303037-1/2008 |
|
Autor(s): Marcondes Silva De Jesus |
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Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
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Reu(s): Cristiane Izabel Pereira |
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Despacho: Fls.15-Vistos,etc.Cite-se na forma da lei.I.SSA,25.11.08. |
| GUARDA DE MENOR - 2233255-5/2008 |
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Autor(s): E. A. C. |
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Advogado(s): Victor Hugo Jesus de Souza |
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Assistente(s): E. C. C. |
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Despacho: Fls.14-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Publique-se. Intimem-se.Salvador, 25 de novembro de 2008. |
| GUARDA - 1778735-1/2007 |
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Requerente(s): Raimundo Santana Paiva |
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Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos |
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Requerido(s): Genilda Ferreira Dos Santos |
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Advogado(s): Defensoria Pública |
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Menor(s): Ruan Pablo Dos Santos Paiva, Railan Paulo Dos Santos Paiva, Raissa Lorrane Dos Santos Paiva |
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Despacho: Fls.26-Manifeste-se o requerente,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
| GUARDA DE MENOR - 1696549-1/2007 |
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Autor(s): A. S. D. S., A. C. D. S. |
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Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti |
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Despacho: Fls.20-Manifestem-se os interessados,no prazo de lei,sobre o relatório do Projeto Família.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
| GUARDA DE MENOR - 923269-0/2005 |
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Autor(s): J. C. D. S. F., E. T. D. S. |
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Advogado(s): Clecia Souza Moura |
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Reu(s): C. S. D. M. |
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Despacho: Fls.16-Intime-se conforme requerido pela Dra.Defensora Pública,sob pena de extinção.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
| GUARDA CONSENSUAL - 2020004-0/2008 |
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Requerente(s): Geni Maria De Souza Querino Silva, Zenaide Querino Silva |
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Advogado(s): Ministerio Publico |
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Menor(s): Sophia Marianne Fuestes Querino |
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Despacho: Fls.15-Encaminhem-se os autos para o CAOCIF.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009. |
| GUARDA DE MENOR - 14004055469-7 |
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Autor(s): M. D. L. S. T. |
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Advogado(s): Claudio Fabiano Balthazar |
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Reu(s): W. L. D. S. |
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Despacho: Fls.22v-Vistos,em inspeção.Informe o cartório sobre o oferecimento de contestação e,após,ouça-se o Ministério Público.I.SSA,28.01.09. |
| REGULAMENTACAO DE VISITA - 1886804-7/2008 |
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Autor(s): J. S. D. P. |
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Advogado(s): Nivea Almeida Braga Reis |
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Reu(s): V. A. A. |
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Despacho: Fls.24-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,23 de janeiro de 2009. |
| ARROLAMENTO DE BENS - 14000731055-4 |
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Autor(s): Osvaldo Barreto Sampaio |
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Advogado(s): Osvaldo Barreto Sampaio, Ana Paula Andrade |
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Arrolado(s): Espolio De Bianor Sampaio Santana |
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Despacho: Fls.96-Homologo por sentença o cálculo de fls.95,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,12 de janeiro de 2009. |