JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR.
DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO
PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR

Expediente do dia 13 de abril de 2009

INVENTARIO - 14092330564-7

Autor(s): Jose Santos Costa, Neuza Perreira Costa, Eduardo Medrado Da Costa
Inventariante(s): Odete Correa Dos Santos Costa

Advogado(s): José Santos Costa

Inventariado(s): Espolio De Joao Moura Da Costa

Advogado(s): José Santos Costa

Despacho: Fls.52-Vistos,etc.Providencie o Inventariante o recolhimento do imposto devido,imediatamente, sob as penas da lei.I.SSA,06.02.09.

 
ARROLAMENTO - 14088167983-5

Autor(s): Lygia Barbosa Ramos, Everaldo Aureliano Ramos

Advogado(s): Luiz Augusto Calmon de Passos

Despacho: Fls.41-Vistos,em inspeção.Diligencie o Inventariante o prosseguimento do feito, paralizado há quase 10 anos poe inércia sua,sob as penas da lei.I.SSA,09.02.09.

 
INVENTARIO - 14001836898-9

Autor(s): Valverde E Valverde Ltda, Regina Celeste Pinheiro Sousa
Herdeiro(s): Ivan Pinheiro Sousa, Adriana Pinheiro Sousa, Thais Pinheiro Sousa e outros

Advogado(s): Rosilene Cunha do Nascimento

Inventariado(s): Espolio De Danilo Sousa De Oliveira

Despacho: Fls.31-Vistos,em inspeção.Ao cálculo.Após,manifestem-se os Interessados.I.SSA,09.02.09.

 
Inventário - 2488019-1/2009

Autor(s): Marli Santana Fonseca, Michele Fonseca Lima, Tatiane Fonseca Lima e outros

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Espolio De Ilario De Souza Lima

Despacho: Fls.25-Vistos,etc...Nomeio a Sra.Marli Santana Fonseca,inventariante do espólio.Tratando-se de arrolamento sumário,onde todos os herdeiros são maiores e se encontram representados,dispense-se a assinatura de termo.Ouça-se a Fazenda Pública a respeito dos valores atribuidos.Em seguida vista aos interessados.Publique-se,intimem-se.Salvador,23 de março de 2009.

 
INVENTARIO - 1362377-7/2007

Herdeiro(s): Pedro Gomes De Souza Neto, Jeane Souza Pinheiro, Alysandra Souza Pinheiro
Inventariante(s): Dinalva Souza Da Fonseca

Advogado(s): Mauricio de Oliveira Pinheiro

Inventariado(s): Espolio De Djalma Pinheiro Da Fonseca

Despacho: Fls.24-Vistos,etc.Ao cálculo.Após,vistas aos interessados.I.SSA,24.03.09.

 
INVENTARIO - 1976124-9/2008

Inventariante(s): Elizangela Lira De Vasconcelos

Advogado(s): Washington Alves Lopes

Inventariado(s): Espolio De Tonielson Sales De Oliveira

Despacho: Fls.14v-Vistos,etc.À Fazenda Pública.I.SSA,19.03.09.

 
INVENTARIO - 14088150328-2

Inventariante(s): Lucia Helena Ribeiro Sanches

Advogado(s): Eli São Pedro Rodrigues Muti, Domingos Inácio Sobrinho, Marta Stela Ivo Tavares

Inventariado(s): Espolio De Edmundo Teixeira Lima

Despacho: Fls.96v-Vistos,em inspeção.Diligencie o Inventariante,em dez dias,o prosseguimento do feito,sob as penas da lei.I.SSA,27.02.09.

 
ARROLAMENTO - 14089215754-0

Inventariante(s): Esther Maria De Albuquerque Rosas, Herester Albuquerque Rosas De Araujo

Advogado(s): Denise Meirelles, Abelardo Ribeiro dos Santos Filho

Despacho: Fls.70v-Vistos,etc.Diligencie o Inventariante o prosseguimento do feito,em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,27.02.09.

 
Inventário - 2444324-4/2009

Autor(s): Valnei Cardim De Andrade

Advogado(s): Jorge Luis Cerqueira Cintra

Reu(s): Espolio De Edna Cardim De Andrade, Espolio De Walter Fernandes De Andrade

Despacho: Fls.09-Nomeio o requerente inventariante do espólio.Lavre-se termo de compromisso.Apresente o inventariante as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazendfa Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,02 de março de 2009.

 
Inventário - 2412198-4/2009

Autor(s): Silvia Maria Mendes De Oliveira Falcao

Advogado(s): Virgilia Basto Falcão

Reu(s): Espolio De Iracy Sodre Barbosa

Despacho: Fls.16-Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Informe a Inventariante se o testamento de fls.09 foi devidamente registrado.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de janeiro de 2009.

 
Inventário - 2476907-1/2009

Autor(s): Edson Vieira Dos Reis, Myrian Vieira Dos Reis

Advogado(s): Ivo Vieira Lemos

Reu(s): Espolio De Manoel Pinheiro Dos Reis

Despacho: Fls.10-Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso.Apresente a inventariante as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida, ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,10 de março de 2009.

 
INVENTARIO - 14093387911-0

Autor(s): Maria Dos Anjos De Jesus Brito

Advogado(s): Maria Jose da Silva Oliveira

Reu(s): Espolio De Maria Dos Reis Santos Rodrigues

Despacho: Fls.28v-Vistos,em inspeção.Intime-se a Inventariante a diligenciar o prosseguimento do feito,sob as penas da lei.SSA,04.02.09.

 
INVENTARIO - 390827-8/2004

Autor(s): Valnice Pinto Da Silva

Advogado(s): Defensoria Publica

Despacho: Fls.23v-Vistos,em inspeção.Intime-se a Inventariante, por seu Advogado, a diligenciar o prosseguimento do feito,em dez dias,sob pena de arquivamento.SSA,03.02.09.

 
INVENTARIO - 14095432299-0

Inventariante(s): Cesar De Souza Borges

Advogado(s): Benjamin Batista Filho, André Pacheco Rangel, Rosangela Rocha Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Guilherdite De Souza Borges

Despacho: Fls.56v-Vistos,em inspeção.Ao cálculo.Após,digam os interessados.I.SA,10.02.09.

 
INVENTARIO - 2008483-5/2008

Inventariante(s): Odalea Ferreira Seara Da Cunha

Advogado(s): João Bosco Fernandes Duarte, Antonio Caio de Santana Gomes

Inventariado(s): Espolio De Antonio Fernando Seara Da Cunha

Despacho: Fls.33-Vistos,etc.Observados que a Requerente é a única herdeira do de cujus,conforme declarou,e que existem bens a inventariar,defiro o pedido de expedição de alvará formulado às Fls.24/27.Expeça-se.Após,à Fazenda Pública.I.SSA,17.12.08.

 
ARROLAMENTO - 1183183-2/2006

Arrolante(s): Fernando Pinheiro Silva Santos, Lindinalva Silva Santos, Doralice Silva Santos e outros

Arrolado(s): Espolio De Bartolomeu Pinheiro Dos Santos

Despacho: Fls.61v-Vistos,etc.Intime-se o Inventariante,pessoalmente,a fim de qie constitua novo patrono em face da renúncia apresentada,diligenciando o prosseguimento do feito,em 30 dias.I.SSA,18.03.09.

 
INVENTARIO - 14094401476-4

Apensos: 14094421132-9, 14094421133-7

Autor(s): Manoel Bomfim

Advogado(s): Juvenal Oliveira, Antonio Sousa Brito, Rosana Caires Pereira

Reu(s): Espolio De Osvaldo Bonfim

Despacho: Fls.87v-Vistos,etc.Aguarde-se a iniciativa dos Interessados.I.SSA,03.03.09.

 
ARROLAMENTO - 14094401347-7

Autor(s): Antonio Raimundo De Santana

Advogado(s): Rita de Cassia de Araujo Goes Gallucci

Reu(s): Espolio De Maria Carmelia De Santana

Despacho: Fls.29v-Vistos,em inspeção.Para a homologação,atualizem-se os cálculos e voltem-me.I.SSA,03.03.09.

 
INVENTARIO - 14004054062-1

Apensos: 483658-5/2004

Autor(s): Mariana De Freitas Nykiel Matos
Herdeiro(s): Catarina Nykiel Matos

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, José Cécero A. de Almeida

Inventariado(s): Espolio De Wesley De Oliveira Matos

Despacho: Fls.61-Tendo sido recolhidas as custas judiciais e encontrando-se nos autos a informação solicitada,expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores em depósito e para liberação do veículo.Em seguida,dê-se baixa e arquivem-se os autos.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008.

 
ARROLAMENTO DE BENS - 364608-8/2004

Arrolante(s): Teresa Maria Silva Da Silva, Lidiane Custodio Silva Da Silva, Rui Custodio Silva Da Silva e outros

Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral

Arrolado(s): Espolio De Ruy Custodio Da Silva

Despacho: Fls.43v-Vistos,em inspeção.À partilha.I.SSA,02.02.09.

 
INVENTARIO - 14099670567-3

Apensos: 14099681862-5

Autor(s): Gilberto Miranda

Advogado(s): Helia Barbosa

Inventariado(s): Espolio De Firmino Herculano De Miranda, Espolio De Maria Da Luz Miranda

Despacho: Fls.28-Homologo por sentença o cálculo de fls.27,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,03 de dezembro de 2008.

 
ARROLAMENTO - 1080847-8/2006

Arrolante(s): Luiz Carlos Dourado Goncalves, Luiz Antonio Dourado Goncalves

Advogado(s): Rita de Cassia da Silva Alves

Reu(s): Espolio De Cecilia De Lourdes Dos Santos Goncalves

GUARDA DE MENOR - 1138846-5/2006

Autor(s): M. T. D. J.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): J. H. D. S., N. T. D. J.

Menor(s): G. G. D. J. H.

Despacho: Fls.27-Refaçã-se o cálculo e em seguida dê-se vista ao represetnante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,16 de março de 2009.

 
INVENTARIO - 14003995203-5

Autor(s): Joao Alfredo De Luna Neto
Herdeiro(s): Cleber De Jesus Campos, Carlos Roberto De Souza Luna, Cesar Petronio De Souza Luna

Advogado(s): Paulo Roberto Costa Santos, João Alfredo de Luna Neto

Inventariado(s): Espolio De Constancia Elizabete De Souzaluna

Despacho: Fls.31-Manifeste-se o inventariante,no prazo de lei,sobre a avaliação e o cálculo efetuado pelo procurador da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de janeiro de 2009.

 
PROCED. CAUTELAR - 1999646-0/2008

Autor(s): S. D. J., M. D. J. B., M. D. J. B.

Advogado(s): Lizandra Martins Alves Ferreira

Reu(s): A. P. B.

Despacho: Fls.33v-Vistos,em inspeção.À réplica.Após,ao Ministério Público e voltem-me.I.SSA,09.02.09.

 
Procedimento Ordinário - 2327673-9/2008

Autor(s): Mario Jorge Fagundes Dos Reis

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Carmem Lucia Ferreira Santos

Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008.

 
Procedimento Ordinário - 2423621-8/2009

Autor(s): Gilda Sao Pedro De Oliveira Souza

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Girlene Santos Goes

Despacho: Fls.16-Ouça-se o representante do Ministério Público sobre o pedido liminar.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,29 de janeiro de 2009.

 
TUTELA - 2179047-3/2008

Autor(s): J. U. A.
Em Favor De(s): G. N. A.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: Fls.14-Que os autos sejam encaminhados ao Núcleo de Apoio à Família para realização do estudo social do caso,no prazo de 30 dias,de tudo encaminhando relatório circunstanciado.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
TUTELA - 1843855-6/2008

Autor(s): F. S. S.
Em Favor De(s): J. J. S. P.

Advogado(s): Wilson Sampaio O Sobrinho

Despacho: Fls.34-Cumpra-se o quanto requerido pelo represetnante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
Procedimento Ordinário - 2303037-1/2008

Autor(s): Marcondes Silva De Jesus

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Cristiane Izabel Pereira

Despacho: Fls.15-Vistos,etc.Cite-se na forma da lei.I.SSA,25.11.08.

 
GUARDA DE MENOR - 2233255-5/2008

Autor(s): E. A. C.
Em Favor De(s): M. E. C. F.

Advogado(s): Victor Hugo Jesus de Souza

Assistente(s): E. C. C.

Despacho: Fls.14-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Publique-se. Intimem-se.Salvador, 25 de novembro de 2008.

 
GUARDA - 1778735-1/2007

Requerente(s): Raimundo Santana Paiva

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Requerido(s): Genilda Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Menor(s): Ruan Pablo Dos Santos Paiva, Railan Paulo Dos Santos Paiva, Raissa Lorrane Dos Santos Paiva

Despacho: Fls.26-Manifeste-se o requerente,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
GUARDA DE MENOR - 1696549-1/2007

Autor(s): A. S. D. S., A. C. D. S.

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Despacho: Fls.20-Manifestem-se os interessados,no prazo de lei,sobre o relatório do Projeto Família.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
GUARDA DE MENOR - 923269-0/2005

Autor(s): J. C. D. S. F., E. T. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): C. S. D. M.

Despacho: Fls.16-Intime-se conforme requerido pela Dra.Defensora Pública,sob pena de extinção.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
GUARDA CONSENSUAL - 2020004-0/2008

Requerente(s): Geni Maria De Souza Querino Silva, Zenaide Querino Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Sophia Marianne Fuestes Querino

Despacho: Fls.15-Encaminhem-se os autos para o CAOCIF.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
GUARDA DE MENOR - 14004055469-7

Autor(s): M. D. L. S. T.
Em Favor De(s): Y. L. D. S. T.

Advogado(s): Claudio Fabiano Balthazar

Reu(s): W. L. D. S.

Despacho: Fls.22v-Vistos,em inspeção.Informe o cartório sobre o oferecimento de contestação e,após,ouça-se o Ministério Público.I.SSA,28.01.09.

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1886804-7/2008

Autor(s): J. S. D. P.
Em Favor De(s): J. V. A. D. P.

Advogado(s): Nivea Almeida Braga Reis

Reu(s): V. A. A.

Despacho: Fls.24-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,23 de janeiro de 2009.

 
ARROLAMENTO DE BENS - 14000731055-4

Autor(s): Osvaldo Barreto Sampaio
Herdeiro(s): Romulo Barreto Sampaio, Gleideselma Barreto Viana, Mariselma Barreto e outros

Advogado(s): Osvaldo Barreto Sampaio, Ana Paula Andrade

Arrolado(s): Espolio De Bianor Sampaio Santana

Despacho: Fls.96-Homologo por sentença o cálculo de fls.95,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,12 de janeiro de 2009.