JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Belª. Rita de Cássia M. M. F. Nunes PROMOTORAS DE JUSTIÇA: Belas. Célia Adelaide Cunha de Sena e Sandra Patrícia de Oliveira DEFENSORA PÚBLICA: Belª Rita de Cássia M. O. Lima ESCRIVÃ: Sílvia Maria Chagas |
Expediente do dia 13 de abril de 2009 |
ESTUPRO - 1537668-2/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Tiago Silva De Pinho |
Advogado(s): Tolenildo Ferreira de Santana |
Vítima(s): Catiushe Maiana Moreira De Pinho |
Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Liana Lisboa Correia, Mario Jeferson Reis Silva, Raphaela Borges Micheli Tolomei |
Despacho: Fica intimada a defesa, a fim de tomar ciência da sentença que condenou o réu TIAGO SILVA DE PINHO nas penas do art. 213, c/c o art. 224, "a", e 226, II, do Código Penal, à 09 anos de reclusão que deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. |
ATENTADO AO PUDOR - 1820078-5/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Helson De Jesus Couto |
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Vítima(s): L. C. O. F. |
Advogado(s): Camilla Alves Britto, Hiran Souto Coutinho Junior, Mario Jeferson Reis Silva, Raphaela Borges Micheli Tolomei |
Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, para apresentarem as alegações finais. |
FURTO - 724950-6/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Dejavam Cecilio De Oliveira Freitas |
Advogado(s): Maria Aparecida Oliveira Farinha |
Vítima(s): Antonio Carlos Alves Da Silva |
Despacho: Fica designado o dia 06/05/09 às 10:30 horas, para a continuação da audiência de instrução e julgamento. |
ESTUPRO - 842179-1/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ivan Ribeiro Aguiar |
Advogado(s): Edson Pergentino |
Vítima(s): Ingrid Aguiar Vasconcellos |
Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Patrícia Éveli Batista de Deus |
Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, para contra-arrazoarem o recurso. |
ESTUPRO - 1670349-8/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jorge Luis Rocha Oliveira |
Advogado(s): Alberto José de Carvalho Alves Júnior, Andrea Santana Almeida, Carlos Magno Silva do Lago, Daniel Cesar França Athayde de Almeida, João Paulo Mesquita Teixeira Gomes, Rogerio França Athayde de Almeida, Tâmara Costa Rosas |
Vítima(s): Aline Palmeira Rocha |
Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Liana Lisboa Correia, Raphaela Borges Micheli Tolomei |
Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, para apresentarem os memoriais escritos. |
ESTUPRO - 1146143-8/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Luciano Bispo De Andrade Junior |
Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro |
Vítima(s): Daniele Do Espirito Santo |
Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Raphaela Borges Micheli Tolomei |
Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, a fim de tomarem ciência da sentença que condenou LUCIANO BISPO DE ANDRADE JUNIOR nas penas do art. 213, c/c o art. 224, "a", Código Penas à seis anos e seis meses de reclusão que deverá ser cumprida em regime fechado, na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. |
ATENTADO AO PUDOR - 1674651-2/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Dagmar De Augusto De Souza |
Vítima(s): Larissa Carneiro Santos |
Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Patrícia Éveli Batista de Deus |
Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, a fim de tomarem ciência da sentença que condenou DAGMAR DE AUGUSTO DE SOUZA nas penas do art. 214, c/c o art. 224, "a", do Código Penal à seis anos e seis meses de reclusão que será cumprida em regime fechado, na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. |
ATENTADO AO PUDOR - 1799604-5/2007 |
Apensos: 2061682-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Cesar Barbosa De Souza |
Vítima(s): D J S S |
Advogado(s): Hiran Souto Coutinho Junior, Liana Lisboa Correia |
Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, a fim de informarem a data do atendimento médico da vítima no CEDAP, ojetivando emissão do relatório nessa unidade. |
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - 2061682-3/2008 |
Em Favor De(s): Paulo Cesar Barbosa De Souza |
Despacho: Ciência aos advogados da parte assistente, do resultado do laudo e sua homologação, juntado no apenso nº 2061682-3/2008 (007/08). |