JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Belª. Rita de Cássia M. M. F. Nunes
PROMOTORAS DE JUSTIÇA: Belas. Célia Adelaide Cunha de Sena e Sandra Patrícia de Oliveira
DEFENSORA PÚBLICA: Belª Rita de Cássia M. O. Lima
ESCRIVÃ: Sílvia Maria Chagas

Expediente do dia 13 de abril de 2009

ESTUPRO - 1537668-2/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Tiago Silva De Pinho

Advogado(s): Tolenildo Ferreira de Santana

Vítima(s): Catiushe Maiana Moreira De Pinho

Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Liana Lisboa Correia, Mario Jeferson Reis Silva, Raphaela Borges Micheli Tolomei

Despacho: Fica intimada a defesa, a fim de tomar ciência da sentença que condenou o réu TIAGO SILVA DE PINHO nas penas do art. 213, c/c o art. 224, "a", e 226, II, do Código Penal, à 09 anos de reclusão que deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.

 
ATENTADO AO PUDOR - 1820078-5/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Helson De Jesus Couto

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Vítima(s): L. C. O. F.

Advogado(s): Camilla Alves Britto, Hiran Souto Coutinho Junior, Mario Jeferson Reis Silva, Raphaela Borges Micheli Tolomei

Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, para apresentarem as alegações finais.

 
FURTO - 724950-6/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dejavam Cecilio De Oliveira Freitas

Advogado(s): Maria Aparecida Oliveira Farinha

Vítima(s): Antonio Carlos Alves Da Silva

Despacho: Fica designado o dia 06/05/09 às 10:30 horas, para a continuação da audiência de instrução e julgamento.

 
ESTUPRO - 842179-1/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ivan Ribeiro Aguiar

Advogado(s): Edson Pergentino

Vítima(s): Ingrid Aguiar Vasconcellos

Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Patrícia Éveli Batista de Deus

Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, para contra-arrazoarem o recurso.

 
ESTUPRO - 1670349-8/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jorge Luis Rocha Oliveira

Advogado(s): Alberto José de Carvalho Alves Júnior, Andrea Santana Almeida, Carlos Magno Silva do Lago, Daniel Cesar França Athayde de Almeida, João Paulo Mesquita Teixeira Gomes, Rogerio França Athayde de Almeida, Tâmara Costa Rosas

Vítima(s): Aline Palmeira Rocha

Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Liana Lisboa Correia, Raphaela Borges Micheli Tolomei

Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, para apresentarem os memoriais escritos.

 
ESTUPRO - 1146143-8/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luciano Bispo De Andrade Junior

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Vítima(s): Daniele Do Espirito Santo

Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Raphaela Borges Micheli Tolomei

Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, a fim de tomarem ciência da sentença que condenou LUCIANO BISPO DE ANDRADE JUNIOR nas penas do art. 213, c/c o art. 224, "a", Código Penas à seis anos e seis meses de reclusão que deverá ser cumprida em regime fechado, na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.

 
ATENTADO AO PUDOR - 1674651-2/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dagmar De Augusto De Souza

Vítima(s): Larissa Carneiro Santos

Advogado(s): Carollina Aragão Barreto Ferreira, Hiran Souto Coutinho Junior, Patrícia Éveli Batista de Deus

Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, a fim de tomarem ciência da sentença que condenou DAGMAR DE AUGUSTO DE SOUZA nas penas do art. 214, c/c o art. 224, "a", do Código Penal à seis anos e seis meses de reclusão que será cumprida em regime fechado, na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.

 
ATENTADO AO PUDOR - 1799604-5/2007

Apensos: 2061682-3/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Cesar Barbosa De Souza

Vítima(s): D J S S

Advogado(s): Hiran Souto Coutinho Junior, Liana Lisboa Correia

Despacho: Ficam intimados os advogados da parte assistente, a fim de informarem a data do atendimento médico da vítima no CEDAP, ojetivando emissão do relatório nessa unidade.

 
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - 2061682-3/2008

Em Favor De(s): Paulo Cesar Barbosa De Souza

Despacho: Ciência aos advogados da parte assistente, do resultado do laudo e sua homologação, juntado no apenso nº 2061682-3/2008 (007/08).