JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS JUÍZA DE DIREITO TITULAR: MARIA JACY DE CARVALHO ESCRIVÃ: MARIA ZILDA LINHARES DA SILVA |
Expediente do dia 13 de abril de 2009 |
Intimação dos atos ordinatórios. Autorizado pelo permissivo contido no §4º do art. 164 do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento/CGJ - nº 10/2008 - GSEC. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1946272-2/2008 |
Autor(s): Emerson Figueiredo Simoes |
Advogado(s): Lara Simões Alves |
Reu(s): Janio Lopo Dantas, Televisão Itapoan Sociedade Anonima, Radio E Televisao Record Sa |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fl. 247v. Prazo 05 dias. |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 2230810-9/2008 |
Exequente(s): Augusto Aras Pedro Manso Cabral Advogados Associados Ss, Antonio Otto Correia Pipolo, Jose Soares Ferreira Aras Neto |
Advogado(s): Lianna Sousa de Aras |
Executado(s): Edvaldo Vieira De Jesus |
Despacho: Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo. Prazo 05 dias. |
Execução de Título Extrajudicial - 2300286-5/2008 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Elisa Mara Odas |
Reu(s): Luiz Carlos Monteiro Nascimento |
Despacho: Intimo a parte autora para vista de certidão negativa de fl. 24V. Prazo 05 dias. |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14003997841-0 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
Reu(s): E P Dos Santos Panificadora, Eronildes Pereira Dos Santos |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fl. 54V. Prazo 05 dias. |
ENTREGA DE COISA CERTA - 14003968453-9 |
Autor(s): Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Luiz Machado Bisneto |
Reu(s): Construmont Const E Montagens Industriais Ltda, Edelson Luiz Santos De Jesus, Carlos Alberto Da Silva Junior |
Despacho: Intimo a parte autora para manifestar-se sobre o expediente de fl. 47/48. Prazo 05 dias. |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14000745104-4 |
Autor(s): Sul America Cia Nacional De Seguros |
Advogado(s): Marlus Mont' Alegre Ribeiro de Souza |
Reu(s): Transmare Transportes E Comercio Ltda |
Despacho: Intimo a parte autora para manifestar-se sobre o expediente de fls. 61/62. Prazo 05 dias. |
EXECUÇÃO - 1909220-3/2008 |
Autor(s): Aristoteles Moreira |
Advogado(s): Carolina Barreto Longa |
Reu(s): Marilia Ribeiro Santos |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fl. 23V. Prazo 05 dias. |
EXECUÇÃO - 14096501606-0 |
Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Flavia Alessandra Cavalcanti Oliveira |
Reu(s): Veracruz Agricultura Industria De Confeccoes Ltda, Marco Antonio De Souza Bastos |
Despacho: Intimo a parte autora manifestar-se sobre o expediente de fl. 77. Prazo 05 dias. |
Execução de Título Extrajudicial - 2253337-5/2008 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Elisa Mara Odas |
Reu(s): Goche Servicos Empresariais Ltda, Reginaldo Felipe Da Silva Santos, Gilberto Neri Rocha |
Despacho: Intimo a parte autora para vista de certidão negativa de fl. 30V. Prazo 05 dias. |
DESPEJO - 2146842-9/2008 |
Autor(s): Clovis Morais Santos |
Advogado(s): Adrião Silva de Araújo |
Reu(s): Joselice Almeida Vieira |
Despacho: Intimo a parte autora para vista de certidão negativa de fl. 21V. Prazo 05 dias. |
Monitória - 2256134-3/2008 |
Autor(s): Cooperforte - Cooperativa De Econ E Cred Mútuo Dos Fun De Instituições Fin Pub Federais Ltda |
Advogado(s): Leon Angelo Mattei |
Reu(s): Percio Starling |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fl. 58V. Prazo 05 dias. |
EXECUÇÃO - 2237176-2/2008 |
Autor(s): Patrimonial Nossa Senhora Do Socorro Ltda Epp |
Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota |
Reu(s): Adjailton Alves Magalhães |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fl. 36V. Prazo 05 dias. |
Procedimento Ordinário - 2253922-6/2008 |
Autor(s): Igor Queiroz De Souza |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Danec - Distribuidora De Aguardentes Nobres E Envelhecidos Ltda |
Despacho: Intimo a parte autora para vista de certidão negativa de fl. 48V. Prazo 05 dias. |
Procedimento Ordinário - 2300929-8/2008 |
Autor(s): Banco Bradesco S A |
Advogado(s): Carolina Medrado Pereira Barbosa |
Reu(s): Jose Rodrigues De Apariz Filho |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fl. 18V. Prazo 05 dias. |
Despejo - 2253623-8/2008 |
Autor(s): Ebail Empresa Brasileira De Administracao De Imoveis Ltda |
Advogado(s): Betha Brito Nova |
Reu(s): Sinesio Oliveira Silva |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fl. 49V. Prazo 05 dias. |
Procedimento Ordinário - 2305652-0/2008 |
Autor(s): Adroaldo Basilio Barbosa Dos Santos |
Advogado(s): Daniel Gomes Brito |
Reu(s): Jucelino Pereira De Souza, Jose Ronaldo Melo, Paulo Roberto Barbosa De Oliveira e outros |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da certidão negativa de fls. 144/145. Prazo 05 dias. |
PROCEDIMENTO SUMARIO - 14088163748-6 |
Autor(s): Othon Fernando Jambeiro Barbosa |
Advogado(s): Julieta Falcão Rodrigues de Almeida |
Reu(s): Uniao Do Ferroviarios Do Brasil |
Despacho: Intimo a parte autora para vista da Carta Precatória não cumprida fl. 113V. Prazo 05 dias. |
POR QUANTIA CERTA - 2205383-8/2008 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa |
Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva |
Reu(s): Pretti Industria E Comércio De Calçados Ltda, Silvanilde Araujo Dos Santos, Silvânia Maria Araújo Dos Santos |
Despacho: Intimo a parte autora para vista de certidão negativa de fls. 28/29 e 30V. Prazo 05 dias. |
Procedimento Ordinário - 2497313-5/2009 |
Autor(s): Maria Bispo Dos Santos Fernandes |
Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira |
Reu(s): Banco Santander Banespa Sa |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os autos ao SECODI, para que proceda à correção do nome do requerido, devendo constar BANCO SANTANDER BRASIL S/A onde se lê BANCO SANTANDER BANESPA S/A. Int. |
Execução de Título Extrajudicial - 2253428-5/2008 |
Autor(s): Sixty Brasil Ltda |
Advogado(s): Cristina Rocha Trocoli |
Reu(s): Caca Tavares Comercio De Confeccoes Ltda |
Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo o Oficial de justiça Leucio Murilo M. Farias, para a substituição respectiva. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14001834582-1 |
Autor(s): Finaustria Companhia De Credito Financiamento E Investimento |
Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda |
Reu(s): Joao Batista Da Hora |
Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo o Oficial de justiça Glauco Leal Santos, para a substituição respectiva. |
Ação Civil Coletiva - 14095473852-6 |
Autor(s): Planova Planejamento E Construcoes Ltda |
Advogado(s): Roberto Lemos e Correia, Leon Souza Venas |
Reu(s): Construtora Norberto Odebrecht S/A |
Advogado(s): Conceição Sanjuán |
Despacho: R.H. Oficiem-se: I) ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, solicitando cópia da petição inicial do processo nº 140.96.487537-5, em que são partes Construtora Noberto Odebrecht S/A e Cia de Desenvolvimento do Vale do Paraguaçu; II) à Desenvale, solicitando cópia dos comprovantes de pagamento à Construtora Noberto Odebrecht S/A, a partir de 01 de maio de 1986, por força do contrato nº 011/78 e referente às medições dos serviços prestados pela Planova Planejamento e Construções Ltda., para implantação da Estação de Psicultura da Barragem de Pedra do Cavalo. Int. |
DESPEJO - 14091263691-1 |
Apensos: 1570663-8/200/ e 1570682-5/2007 |
Autor(s): Francisco Cesar Alvara Da Cruz |
Advogado(s): Arsenio Pereira da Fonseca |
Reu(s): Edvaldo Macedo De Jesus |
Advogado(s): Guido Reginaldo Quetto |
Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos e os apensos com as devidas cautelas. Int. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2223101-2/2008 |
Autor(s): Dibens Leasin S/A Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz |
Reu(s): A M Dos Santos E Cia Ltda Me |
Despacho: Conclusão.(...) Encontrando-se preenchidos os requisitos elencados no art. 927 do Código de Processo Civil, concedo a liminar pleiteada, determinando a expedição de mandado, por meio da qual será efetivada a reintegração de posse do veículo descrito e caracterizado na petição inicial, citando-se, a seguir a parte requerida para contestar a presente ação, no prazo de lei. Intime-se. |
Procedimento Ordinário - 2498024-3/2009 |
Autor(s): Claudio Pelucio Viana |
Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira |
Reu(s): Banco Do Brasil |
Despacho: R.H. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial. Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação de tutela após o contraditório. Cite-se como requerido. Int. |
Procedimento Ordinário - 2497990-5/2009 |
Autor(s): Manoel Ubaldino Dos Santos Filho |
Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira |
Reu(s): Banco Popular Do Brasil Sa, Acsp |
Despacho: R.H. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial. Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação de tutela após o contraditório. Cite-se como requerido. Int. |
Procedimento Ordinário - 2497355-4/2009 |
Apensos: 2507892-0/2009 |
Autor(s): Jose Nelson Dantas De Cerqueira |
Advogado(s): David Carvalho de Souza, Loíde de Freitas Neves |
Reu(s): Josue De Oliveira Moura Junior, Mariana Lyra Cardoso Moura |
Despacho: R.H. Recebo a petição de fl. 28 como emenda a inicial, bem como defiro o pedido de juntada de substabelecimento nela formulado. Intime-se a parte autora para recolher as custas referentes a citação. |
DESPEJO - 952534-7/2006 |
Autor(s): Geni Maria Trindade Sampaio |
Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena |
Reu(s): Eraldo Sena Da Rocha |
Despacho: R.H. Expeça-se mandado de despejo. Int. |
Execução de Título Extrajudicial - 2497271-5/2009 |
Autor(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz |
Reu(s): Maria Cristina Rocha |
Despacho: R.H. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, observando-se o disposto no art. 652 do Código de Processo Civil (Lei 11.382/2006), ou, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 738). Fixo os honorários do advogado do exeqüente em 20% calculados sobre o valor executado, devidamente corrigido, ressaltando que, na hipótese de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A). Int. |
IMISSAO DE POSSE - 841990-0/2005 |
Autor(s): Ana Livia De Oliveira Santana |
Advogado(s): Liane Nascimento da Costa |
Reu(s): Maria Edileusa Soares Da Silva |
Advogado(s): Marcus Fabricio Severo Almeida Santos |
Despacho: R.H. Cumpra-se a promoção ministerial retro. Int. |