PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL

FICAM PUBLICADOS AS CONCLUSÃOS DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES


66638-9/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46676-4/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, MARCELO BRAGA DE ANDRADE, DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO

AGRAVADOS : ALDEMIR AZEVEDO CAIRES E OUTROS
ADVOGADO(S):

TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12591-7/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 69163-6/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES
ADVOGADO(S):

HELIO JOSE LEAL LIMA

AGRAVADO: EURORESIDENCE ESTABLISHMENT
ADVOGADO(S):

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE.


11093-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 80460-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, MÁRCIO CUNHA DÓRIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, MARCELO CUNHA DORIA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

EMBARGADO: ALINE DOS SANTOS BARBOSA GONDIM
ADVOGADO(S):

WILKER CAMPOS CHAGAS

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


45603-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 10565-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO
ADVOGADO(S):

MATHEUS CERQUEIRA

EMBARGADO: VERA ATHAYDE DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

SILVIA SIQUEIRA VALENÇA, MARCELLA FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


67207-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 54993-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

EMBARGANTE: ANTONIO MARCIO ARAUJO RIVAS
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS FERREIRA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


14971-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 5868-7/2009
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ANDRÉIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

EMBARGADO: GRAFICA TRIO LTDA
ADVOGADO(S):

JOSAIR SANTOS BASTOS

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


1592-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63592-1/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DEISE DE JESUS SANTANA
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, MATEUS MAIA DE MELO, MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA, MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA

PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


14971-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 5868-7/2009
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ANDRÉIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

EMBARGADO: GRAFICA TRIO LTDA
ADVOGADO(S):

JOSAIR SANTOS BASTOS

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


73955-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 13145-8/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: CONVENTO DO CARMO S/A
ADVOGADO(S):

BIANCA FERREIRA SANTANA, FERNANDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO SOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA, PAULO SOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA

EMBARGANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

TAIS DE SOUSA GUERRA VIANA, LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE, MAURICIO KERTZMAN SZPORER

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


13788-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 44728-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ORLANDO FERREIRA SANTIAGO
ADVOGADO(S):

APARECIDA DO ROSARIO FELIX, GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA , MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA RIBEIRO, FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS, CRISTIANE MOREIRA , GISELLE ROSA DE OLIVEIRA, CELIA TERESA SANTOS, BETÂNIA TRINDADE, CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA

EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

GISÓCRATES MARBACK D'OLIVEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


14635-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53198-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: MARIA NARCISA DE SOUZA ABREU
EMBARGADO: EMERSON DE SOUZA ABREU
ADVOGADO(S):

SÉRGIO BARBOSA DA SILVA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


31246-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO: ARISTIDES PEREIRA DE SOUSA NETO
APELADO: CARLOS CLEIDSON DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: EDER DA SILVA VASCONCELOS
APELADO: ESTEVAM DA FE JUNIOR
APELADO: JILCIMAR FERNANDES LIMA
APELADO: MARCOS PAULO GOMES MOREIRA
APELADO: PEDRO NASCIMENTO NERI
APELADO: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
APELADO: RICARDO ARAUJO SILVA
APELADO: VANDIQUE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, MATEUS MAIA DE MELO

PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


5888-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CARAVELAS
APELANTE: ENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
APELANTE: LINDIOMAR CONCEICAO FERREIRA
APELANTE: MARIA FELIX DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S):

JOSÉ NETTO CRUZ DE SOUZA, WELBERSOM SILVA DE SOUZA

APELADO: MUNICIPIO DE CARAVELAS
ADVOGADO(S):

SANDRO GOMES FERREIRA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


9873-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: TUCANO
APELANTE: RUBENS SOUZA LIMA
ADVOGADO(S):

ANTONIO RUBENS NUNES VIEIRA FILHO

APELADO: MUNICIPIO DE TUCANO
ADVOGADO(S):

GILDSON GOMES DOS SANTOS, NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


56368-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: WALTER SOUZA E SILVA
ADVOGADO(S):

BERNADETE MENDES DE SOUZA

APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(S):

ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA, LORENA MAGALHÃES SANCHO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,À UNANIMIDADE.


27162-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MOACYR GUIMARAES
ADVOGADO(S):

PATRÍCIA MONTEIRO MALAQUIAS, CRISTIANE SOUZA CAMPELO, FABIANO SAMARTIN FERNANDES

APELADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO, DAIANA LINS ANDRADE

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO À CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, À UNANIMIDADE.


22471-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MOACYR GUIMARAES
ADVOGADO(S):

PATRÍCIA MONTEIRO MALAQUIAS, CRISTIANE SOUZA CAMPELO, FABIANO SAMARTIN FERNANDES

APELADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO, DAIANA LINS ANDRADE

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO À CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, À UNANIMIDADE


9830-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: AIDENARA PAIM DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

ANTONIO PERES JUNIOR

APELADO: PILKINGTON BRASIL LTDA
ADVOGADO(S):

MARCO ROBERTO COSTA MACEDO, MARCUS VILLA COSTA, VIRGINIA COSTA DE SAT'ANNA, ROSA PERACY BORGES SALES, KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA, LUIS ROBERTO TORRES

APELADO: ORNATO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE.


62103-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

LÍLIAN DUARTE BICALHO, VINICIUS MISAEL PORTELA, HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

APELADO: AILTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO, JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


30830-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: QUIXABEIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA
ADVOGADO(S):

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO, JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR

APELADO: GENICE MARIA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(S):

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


59040-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

BETANIA ROCHA RODRIGUES

APELADO: MARIANE VIEIRA AMORIM
ADVOGADO(S):

SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


44329-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

AGRAVADO: CARLOS ELIAS DE ALENCAR
ADVOGADO(S):

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


43549-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

AGRAVADO: ANA CRISTINA BARBOSA BRANDAO SOUZA
ADVOGADO(S):

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


42274-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA, JULIANA DANTAS DA GAMA

AGRAVADO: MOISES DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(S):

CLÉCIO DA ROCHA REIS, CÍCERO DIAS BARBOSA

ESTAGIARIO: GUILHERME REIS SIMOES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


46851-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA DANTAS DA GAMA, DAIANA LINS ANDRADE, CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

AGRAVADO: LUCIA MARIA PEIXOTO MOTA
ADVOGADO(S):

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

ESTAGIARIO: LUIS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


8584-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
DEFENSOR PUBLICO: CLECIA SOUZA MOURA
APELADO: TRADICAO S/A CREDITO IMOBILIARIO
ADVOGADO(S):

MIRONIDES VARGAS DE MOURA

APELANTE: SANDRA SOUZA SERRA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E À APELAÇÃO, À UNANIMIDADE.


7619-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RODRIGO COSTA BARBOSA
APELADO: SECULOS DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(S):

AURELIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE, JOÃO MARQUES NETO, CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES

ESTAGIARIO: DANILO CAMPOS LOPES
ESTAGIARIO: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA
ESTAGIARIO: MARINA DE SOUZA CARAVALHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E CONFIRMOU-SE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE.


65285-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FERNANDO SANTANA OLIVEIRA
APELANTE: MARIA DE JESUS
ADVOGADO(S):

ALLAN MORELLI HEIDERICH DE MATTOS

APELADO: IBM BRASIL- INDUSTRIA, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(S):

ALOISIO MAGALHAES FILHO, DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES

APELADO: TOTAL FLEET S/A
ADVOGADO(S):

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE.


10269-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SIDNEY ARAUJO ANDRADE,REP. POR ELENICE DE MATOS ANDRADE
ADVOGADO(S):

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


48960-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: LEDA MARIA SILVA MIRANDA
ADVOGADO(S):

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO

APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S):

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA, OTÁVIO ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO, LUCIANA DA SILVA BITENCOURT, MARCO ROBERTO COSTA MACEDO

RECURSO ADESIVO: LEDA MARIA SILVA MIRANDA
ESTAGIARIO: FABIO DA SILVA CARVALHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A APELAÇÃO, À UNANIMIDADE.


19755-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LORENA JOIAS LTDA
ADVOGADO(S):

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA, RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI, SANDRA CATARINA SILVA SALGADO COSTA

APELADO: SOFT POINT INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S):

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO, ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


4105-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMÃO
APELADO: ARYNEIDE MAIA DIAS
APELADO: CLEUZA SANTANA SANTOS
APELADO: EMILIA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


4497-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANA
APELADO: CELIA DE CASTRO SCAVELO
APELADO: CELIA MARIA SILVA SOUZA
APELADO: CHRISTIANE BRANDAO MACIEIRA FREIRE E OUTRA
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE.


37334-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

CANTIDIO WESTPHALEN BARROS, ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ

AGRAVADO: JOY PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO: VERA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA PASSOS
AGRAVADO: ANA MARIA MAMONA PASSOS
AGRAVADO: ANDRE PASSOS MIRANDA
AGRAVADO: VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


42208-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

JOÃO DE DEUS BARBOSA

AGRAVADO: SAO MATHEUS AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO(S):

IGOR SOUZA DE JESUS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME


43794-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO DA SILVA

AGRAVADO: FABIANA MARIELLA BITTENCOURT FIGUEIREDO
ADVOGADO(S):

PERICLES NOVAIS FILHO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


DIANA BASTOS
SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO