Impetrante(s): Fabiana De Castro Pereira

Advogado(s): Moisés de Sales Santos

Impetrado(s): Secretario De Educacao Do Municipio De Salvador;Municipio de Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 129:" Defiro o pedido de devolução do prazo formulado às fls. 74, pelo Município. Intime-se.Salvador, 06/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Polivig Vigilancia E Seguranca Ltda

Advogado(s): Suzana Celia Souza Paixão

Impetrado(s): Pregoeiro Da Comissao Central De Licitacao Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 53:" Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Lucio Jose Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo

Impetrado(s): Diretor Executivo Do Departamento Estadual De Transito Detran

Despacho: Fls. 38:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Izdalfredo Ramatis Ismerin Bezerra De Menezes Nogueira, Cristiane Santos De Jesus, Andreia Maria Dos Santos e outros

Advogado(s): Gilnei Chaves Prates

Impetrado(s): Secreatario Municipal Da Administracao Do Municipio Do Salvador Sead

Advogado(s): Rafael Santos de Oliveira

Despacho: Fls. 120:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Alexandro Puridade Pereira, Anadaraci Dos Santos Lima, Elviton Bispo Filho e outros

Advogado(s): Anaja Maria Nascimento da Cruz

Impetrado(s): Secretario Municipal De Administracao Da Cidade De Salvador

Advogado(s): Rafael Santos de Oliveira

Despacho: Fls. 101:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Eliene Ribeiro De Souza

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Reu(s): Superintendente De Engenharia De Trafego

Advogado(s): Angella Maria Sa Barbosa

Despacho: Fls. 60:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Antonio Carlos Borges Da Silva Junior, Leandro Hortelio Leao Santana

Advogado(s): Antonio de Albuquerque Paixao

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 142:"Ao MP. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Reinam Santos De Souza, Luis Dos Santos Filho, Sandro Argolo Veloso Sena

Advogado(s): Rafael Souza de Oliveira

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia; Estado da Bahia

Advogado(s): José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior

Despacho: Fls. 87:" Dê-se conhecimento ao Impetrante sobre as informações prestadas pelo Impetrado, bem como da intervenção do Estado da Bahia. Intime-se.Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Celestino Parada Hermida

Advogado(s): Jânio Cândido Simões Neri, Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Impetrado(s): Secretario Unicipal De Transporte E Infra Estrutura Do Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Santos de Oliveira

Despacho: Fls. 112:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Ricardo Mota Gois

Advogado(s): Igor Nunes Costa e Costa

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceição Gantois Rosado

Despacho: Fls. 81:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Ecco Emergencias Clinicas Cirurgicas E Obstetricas Ltda

Advogado(s): Luiz Vilson de Oliveira Souza Segundo, Sergio Couto

Reu(s): Diretor De Vigilancia E Controle Sanitario Da Secretaria Da Saude Do Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Santos de Oliveira

Despacho: Fls. 58:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Milena Schindler Rossi

Advogado(s): Regina Cely Schindler Rossi

Impetrado(s): Superintendente Da Engenharia Do Trafego Set

Advogado(s): Angella Maria Sa Barbosa, Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti

Despacho: Fls. 58:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Alex Magno Sousa Santos

Advogado(s): Nilson Pereira de Melo Filho, Orlando Alves dos Santos Filho

Impetrado(s): Superintendente De Engenharia De Trafego Da Prefeitura Municipal Do Salvador

Advogado(s): Angella Maria Sa Barbosa, Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti

Despacho: Fls. 39:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Alternativa Servicos De Limpeza E Conservacao Ltda

Advogado(s): Bruno de Carvalho Garrido, Patricia Machado Didoné

Impetrado(s): Pregoeiro Da Secretaria De Cultura Do Estado Da Bahia - Secult

Advogado(s): Antonio Jorge Zacharias Monteiro, Fernando Carlos Uzeda da Silva

Despacho: Fls. 485:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Northtech Tecnologia E Informacao Ltda.

Advogado(s): Ahamed dos Santos Teixeira, Lef Kovalinski Vieira

Impetrado(s): Superintendente Da Superintendencia De Gestao Do Sistema De Regulacao Da Atencao Da Saude Suregs

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: Fls. 466:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Crenaldo Santos De Oliveira, Davi Alcantara De Souza Santos, Edson Dias Carregosa Filho e outros

Advogado(s): Robertto Lemos e Correia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araújo Magalhães (Proc.)

Despacho: Fls. 94:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 30/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Henrique Ernani Brito Garcia Enciso

Advogado(s): Vanya Filardi Ribeiro

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador, Município Do Salvador

Despacho: Fls. 186:" Seguindo parecer ministerial, defiro a gratuidade da justiça até então sem apreciação, determinando que seja dada ciência dos documentos de fls. 173/179 ao impetrante. Que a escrivania atente, ainda, para a falta de rubrica nas fls. 171/179. Cumpra-se imediatamente. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Julius Caesar Souto Do Nascimento, Marineuza Pinto Vieira

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Impetrado(s): Secretario Municipal Da Administracao; Marineuza Pinto Vieira

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 128:" Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo impetrante. Retornem os autos com vistas ao Ministério Público.Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios Da Bahia

Advogado(s): Guido Mariano Macedo de Santana

Impetrado(s): Superintendência De Engenharia De Tráfego - Set

Advogado(s): Ângella Maria Sá Barbosa

Despacho: Fls. 69: " Em conformidade e segundo Parecer Ministerial, resolvo dterminar a Notificação pessoal da autoridade coatora para que preste suas informações, bem como a intimação o Impetrante para regularizar sua representação processual. Cumpra-se imediatamente. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Luciano Da Conceicao Santos

Advogado(s): Dilana Paula Silva Martins, Vitor Hugo Guimarães Rezende

Reu(s): Secretario De Administracao Do Municipio De Salvador; Municipio de Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 106:"Seguindo parecer ministerial e ainda de acordo com o requerimento formulado pelo Município, defiro o pedido de devolução do prazo para apresentar as informações, autorizando o Município a fazer carga dos autos. Intime-se.Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Wilson De Sousa Pedra

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior (Proc.)

Despacho: Fls. 79:" R. hoje. Devolvo o prazo recursal para o Estado da Bahia, na forma requerida. Intime-se. Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Jose Paulo Correa

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): José Homero Saraiva Câmara Filho

Despacho: Fls. 147:" Subam os autos ao Egrégio TJ/BA, com as anotações necessárias e nossas homenagens. Remetam-se . Intime-se. Salvador, 06/IV/2009. Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Autor(s): Jose Ferreira Lima

Advogado(s): Abdias Amâncio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antônio Sérgio Miranda Sales(Proc.)

Despacho: Fls. 217:" Atenda-se o quanto solicitado pela Secretaria da 5ª Câmara Cível, devolvendo os autos ao TJ/Ba. Cumpra-se. Intime-se.Salvador, 06/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Apensos: 1980951-9/2008

Autor(s): Jeferson Lima De Meneses, Adelcio De Almeida Meira, Ademir De Almeida Meira e outros

Advogado(s): Agda Maria Oliveira Rodrigues, Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: Fls. 522:" Recebi hoje após retornar de licença médica. Defiro o requerimento de fls. 517/518, a fim de que o Estado da Bahia comprove a nomeação dos exequentes, através das necessárias publicações no Diário Oficial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Expeça-se mandado ao Procurador Geral, após publique-se.Salvador, 03/IV/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Ana Maria Costa Dos Reis

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 37:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."