Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): F.D.P.

Advogado(s): Vasti Dias de Souza

Reu(s): M.L.C.P.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 09:20 horas

Autor(s): N.G.R.

Advogado(s): Augusto Cardozo

Reu(s): O.J.R.

Data de Audiência: 06/05/2009 às 08:40 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): J.C.P.A.

Advogado(s): Manasses de Jesus Santos

Reu(s): I.S.A.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 11:10 horas

Autor(s): S.S.R. e R.R.

Advogado(s): Clara Fernanda Magalhães da Silva

Data de Audiência: 06/05/2009 às 09:40 horas

Autor(s): M.A.A.F.

Advogado(s): Magnalva Ribeiro dos Santos

Reu(s): .B.T.F. e A.A.T.F.

Data de Audiência: 06/05/2009 às 08:20 horas

Autor(s): E.S.

Advogado(s): Gustavo de Oliveira Cunha

Reu(s): R.V.S.S.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 08:20 horas

Autor(s): G.C.A.R.

Advogado(s): Leonardo Alessandro Lima Mendes

Reu(s): U.C.N.R.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 09:40 horas

Autor(s): N.G.M.S.

Advogado(s): Marco Luis Brito Mioni

Reu(s): J.M.A.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 10:20 horas

Autor(s): J.E.G.

Advogado(s): Paula Campos Estrela

Reu(s): G.T.G.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 10:20 horas

Autor(s): E.R.O.

Advogado(s): Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho

Reu(s): A.S.O.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 08:40 horas

Autor(s): A.R.P.C.S.R.

Advogado(s): Caroline Maria Santana de Lima

Reu(s): V.A.P.

Data de Audiência: 07/05/2009 às 10:20 horas

Autor(s): V.P.C.

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): T.N.V.B.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 10:20 horas

Autor(s): A.R.L.S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): R.S.M.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 11:30 horas

Autor(s): S.C.M.J.

Advogado(s): Márcia Cristina Oitaven Figueiredo

Reu(s): J.C.B.J.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 09:40 horas

Autor(s): N.R.X. e M.O.R.

Advogado(s): Cleversony Amaral Correa

Reu(s): A.B.X.

Data de Audiência: 06/05/2009 às 10:10 horas

Despacho: “VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): R.N.S.

Advogado(s): Marise Souza Nascimento

Reu(s): A.F.S.

Data de Audiência: 06/05/2009 às 11:50 horas

Autor(s): A.P.B.
Representante(s): L.C.L.L.

Advogado(s): Charles Pithon Barreto

Reu(s): A.C.L.P.B.

Apensos: 2481265-7/2009

Data de Audiência: 05/05/2009 às 11:30 horas

Autor(s): H.C.M.N.
Representante(s): T.P.C.

Advogado(s): Marta Simoes

Reu(s): H.T.S.N.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 08:20 horas

Autor(s): D.S.S.

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Reu(s): M.R.J.N.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 08:20 horas

Autor(s): J.B.N.

Advogado(s): Denise da Silva Lima

Reu(s): J.S.B.N. e J.S.S.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 08:20 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): R.S.A.
Representante(s): M.C.G.S.

Advogado(s): Analice Santos

Reu(s): A.J.A.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 11:50 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo.

Autor(s): I.S.F.
Representante(s): M.A.S.S.

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): W.S.F.

Data de Audiência: 07/05/2009 às 11:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo.

Autor(s): A.A.L.
Representante(s): A.S.A.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): E.P.L.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 11:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Autor(s): M.P.J.
Representante(s): H.S.P.

Advogado(s): Verena Silva Nunes

Reu(s): M.P.J.

Data de Audiência: 06/05/2009 às 08:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Autor(s): E.S.S.

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): A.C.S.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 08:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): H.H.C.S.A.
Representante(s): C.C.S.

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): H.F.A.

Data de Audiência: 07/05/2009 às 11:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): E. O. S., U. O. S. A.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): T. D. S. A.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 11:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): S.A.S.
Representante(s): N.G.A.

Advogado(s): João Bosco Virgens Santos

Reu(s): E.S.S.

Data de Audiência: 07/05/2009 às 08:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC... . OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S) (AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS PROVENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DA REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES) (AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. . OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO.

Autor(s): R.A.R.
Representante(s): V.M.B.A.

Advogado(s): Mauricio Jose Minho Gonçalves

Reu(s): J.E.L.R.

Data de Audiência: 27/04/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos proventos do Réu.

Despacho: VISTOS, ETC. AS PARTES EM AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA NESTA DATA, NÃO EFETUARAM ACORDO. EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA PETICIONOU NO SENTIDO DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEU FAVOR E DO SEU FILHO MENOR. DE FATO , O MENOR E A EX-ESPOSA NECESSITAM DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PARA MANTER-SE E ARCAR COM AS DESPESAS DO MENOR COM EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, LAZER E ALIMENTAÇÃO. OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S) (AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MÊS, EM CONTA DE TITULARIDADE DA GENITORA DA MENOR JUNTO AO BANCO REAL, AG. 1307, CONTA N.º 6002406-1. INTIME-SE O REQUERIDO DOS TERMOS DESTA DECISÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. RETORNEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM.

Autor(s): R.C.D.B.

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva

Reu(s): C.S.B.

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): E.S.J.C.

Advogado(s): Any Rosy Peitl

Reu(s): E.N.M.

Data de Audiência: 06/05/2009 às 13:00 horas

Autor(s): A.C.G.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): V.M.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 13:00 horas

Autor(s): T.E.S.L. e D.E.S.L.

Advogado(s): Antonio Carlos Miguez Martinez

Reu(s): L.M.L.J.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 13:20 horas

Autor(s): G.C.L.

Advogado(s): Fernanda Nunes Trindade

Reu(s): F.S.S.

Data de Audiência: 07/05/2009 às 15:30 horas

Autor(s): P.C.G.R.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): M.C.G.

Data de Audiência: 06/05/2009 às 16:10 horas

Autor(s): E.F.S.

Advogado(s): Aldo Rocha

Reu(s): J.S.

Data de Audiência: 07/05/2009 às 15:00 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): A.S.M.

Advogado(s): José de Souza Barbosa

Reu(s): I.L.M.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 13:40 horas

Autor(s): R.C.A.

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Reu(s): M.L.M.A.

Data de Audiência: 07/05/2009 às 13:20 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): R.C.S.
Representante(s): V.S.C.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): D.C.S.

Advogado(s): Germano Monteiro dos Santos Junior

Data de Audiência: 04/05/2009 às 17:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Autor(s): E.M.P.
Representante(s): D.A.M.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): L.P.A.P.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): B.R.J.M.
Representante(s): S.R.J.

Advogado(s): José Benedito Brasil Filho

Reu(s): V.L.T.M.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 17:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): N.K.B.C.A.
Representante(s): T.B.C.A.

Advogado(s): Thiago Dória Moreira

Reu(s): J.L.Q.S.

Data de Audiência: 04/05/2009 às 13:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC. RESERVO-ME PARA DECIDIR QUANDO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): L.M.C.C.
Representante(s): M.C.S.

Advogado(s): Erasmo Batista Santiago

Reu(s): E.A.C.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 13:40 horas

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): E.E.P.

Advogado(s): Lúcio Cléber de Oliveira Pacheco

Reu(s): M.A.A.P.

Data de Audiência: 05/05/2009 às 14:40 horas

Despacho: ACOLHO O PEDIDO PARA DETERNINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM.

Autor(s): S.A.A.
Representante(s): S.A.A.

Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde

Reu(s): S.M.A.

Despacho: “NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA SERÁ REALIZADA DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, INDEPENDENTE DE PRÉVIA MARCAÇÃO. SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): S.L.R.L. e E.M.T.C.L.

Advogado(s): Maria Fernanda Tapioca Bastos

Autor(s): C.A.C. e A.P.O.C.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Autor(s): S.M.M.S. e I.C.S.

Advogado(s): Débora Cristina Bispo dos Santos