JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 08 de abril de 2009

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2526641-4/2009

Autor(s): Marinalva Silva Dos Anjos

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS. DEVERA A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS. DEVERÁ A AUTORA JUNTAR CERTIDAO DE CASAMENTO.

 
ALVARA JUDICIAL - 845513-9/2005

Autor(s): Janaise Da Silva Lima

Advogado(s): Emerson Alan Gonçalves Oliveira, Alessandra S. Carrilho

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO JUIZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIME-SE PESSOALMENTE.

 
ALVARA JUDICIAL - 416544-3/2004

Autor(s): Josedite De Almeida Magalhaes, Kleide De Almeida Magalhaes, Claudia Dealmeida Magalhaes e outros

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva

Despacho: ENCAMINHE-SE COPIA DA PETIÇÃO DE FL. 210 À PETROS PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS.

 
ALVARA JUDICIAL - 824605-3/2005

Autor(s): Cecilia Francisco Da Rocha Silvany

Advogado(s): José Roberto Quintéla Gonçalves

Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR NOMES DOS HERDEIROS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

 
ALVARA - 1131241-1/2006

Autor(s): Dilma Nunes Dos Santos, Domingos Bispo Nunes, Jorge Bispo Nunes e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: CUMPRA-SE A SENTENÇA

 
Alvará Judicial - 2538595-5/2009

Autor(s): Maria Luisa Sousa De Jesus
Representante(s): Lais Sousa Dos Santos

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS.

 
ALVARA - 365033-0/2004

Autor(s): Wilma Rosado Dias

Advogado(s): Maria Geraldina Rosado Dias

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1863498-7/2008

Representante(s): Adriana Evangelista Rodrigues Gomes
Requerente(s): Joao Vitor Evangelista Cerqueira

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Requerido(s): Wellington Santos Cerqueira

Despacho: CITE-SE, AUTORIZANDO O IFICIAL SEJA ACOMPANHADO PELA AUTORA PARA IDENTIFICAÇÃO DO REU

 
Execução de Alimentos - 2527921-3/2009

Autor(s): Carlos Augusto Carvalho Rios De Mello

Advogado(s): Deivid Carvalho Lorenzo

Reu(s): Marcus Vinicius Teles De Mello

Despacho: 24.CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA ACRESCIDA DE 10% QUE FIXO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. INOCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER A PENHORA DE BENS E AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO COM INHTIMAÇÃO IMEDIATA DO EXECUTADO. CONSTE DO MANDADO QUE SE O PAGAMENTO FOR REALIZADO NO PRAZO OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE E A FACULDADE DE EMBARGAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUÇAO E, EM IGUAL PRAZO, RECONHECENDO O CREDITO, E DEPOSITANDO 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE, CUSTAS E HONORARIOS, PODERÁ REQUERER O PARCELAMENTO DO REMANESCENTE DA DIVIDA EM 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETARIA E JUROS DE 1% AO mês

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 659292-1/2005

Representante(s): Nivalda Lima De Matos
Requerente(s): Jonathas Magno Lima De Matos

Advogado(s): Aluizio Valerio da Silva

Requerido(s): Andre Luis Magno De Matos

Despacho: AO OFICIAL PARA NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO COMPLEMENTANDO, INCLSUVIE, AS INFORMAÇÕES ANTERIORES.

 
ALIMENTOS - 1592505-4/2007

Autor(s): M. H. M. A. D. A.
Representante(s): Q. H. M. A.

Advogado(s): Camila Dias dos Santos Carneiro, Gildo Francisco dos Santos, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, Camila Dias dos S. Carneiro, Edson Fco. dos Santos

Reu(s): M. S. R. D. A.

Advogado(s): Rachel Santos

Despacho: AO MP

 
Execução de Alimentos - 2435823-8/2009

Autor(s): Carine Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Danilo Sergio Campos Dias

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
ALIMENTOS - 14001861092-7

Autor(s): E. S. N. D. J.
Representante(s): A. M. F. D. J.

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo Santana

Reu(s): S. A. G. F.

Advogado(s): Silvia M. Sacramento

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À EMPREGADORA PARA QUE INFORME PORQUE NAO EFETUOU O DESCONTO, ADVERTINDO-A DE QUE O FATO SERÁ COMUNICADO AO MINISTERIO PUBLICO NO CASO DE INOCORRENCIA DE JUSTIFICATIVA NO PRAZO DE CINCO DIAS. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
ALIMENTOS - 1946984-1/2008

Autor(s): S. J. D. S.
Representante(s): L. M. D. J.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): M. G. J. S.

Despacho: À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA, FICANDO, DE LOGO, DESIGNADA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
ALIMENTOS - 1176105-1/2006

Autor(s): F. M. D. S., R. D. C. O. M., G. M. D. S. e outros

Advogado(s): Augusto Luciano Marinho, Carlos Otavio de Oliveira

Reu(s): E. C. D. S., F. D. S.

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho, Carlos Alcino do Nascimento

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2527041-8/2009

Autor(s): Paulo Sergio Passos Vieira
Representante(s): Maria Cristina Da Rocha Ribeiro

Advogado(s): Amaury Albuquerque Nascimento

Reu(s): Isabela Ribeiro Passos Vieira

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA QUE CONTESTE NO PRAZO DE 15 DIAS E ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. CONSTE DO MANDADO QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA FATICA.

 
ALIMENTOS - 1504648-7/2007

Autor(s): K. A. C. S.
Representante(s): E. X. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): I. C. C.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA. NOVA AUDIENCIA EM 04/06/09 ÀS 10.45 H.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2455261-5/2009

Autor(s): Archinor Goncalves Pereira

Advogado(s): Francisco José Piva Pazos

Reu(s): Olga Rodeiro Pereira

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.15 H. I.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2008295-3/2008

Autor(s): N. L. S.

Advogado(s): Ivan Sales Ferreira

Reu(s): N. S. S.

Despacho: AUTUE-SE EM APARTADO A EXCEÇÃO, APENSANDO-SE EM SEGUIDA, À PRESENTE, ART. 299, CPC. APOS, INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS, ART. 308, CPC.

 
ALIMENTOS - 1280493-1/2006

Autor(s): N. O. D. A.
Representante(s): L. R. D. O.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): W. S. D. A.

Despacho: AO MP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 745661-1/2005

Representante(s): Suzana Lima Santana
Requerente(s): Veronica Santana Macedo

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Valdemir Lima Macedo

Advogado(s): Nilza Pereira do Nascimento

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.30 H. I.

 
REVISAO DE PENSAO - 14003049234-6

Autor(s): G. C. S.
Representante(s): C. R. C.

Advogado(s): Camila Braga Benjamin, Elano Andrade de Freitas, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, Vitor Chaves Bomfim

Reu(s): D. J. D. S. F.

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À FONTE PAGADORA PARA QUE INFORME OS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE BEM COMO O VALOR QUE VEM SENDO DESCONTADO EM FAVOR DO REU

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2013194-5/2008

Autor(s): E. D. J. O.

Advogado(s): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos

Reu(s): G. D. S. O.

Despacho: DEVERÁ O SERVENTUARIO INTIMAR A PARTE PARA DEVOLVER AS GUIAS DEVIDAMENTE PAGAS, NAO DEVENDO FAZER CONCLUSO O PROCESSO SEM A PROVIDENCIA DEVIDA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1194229-5/2006

Representante(s): Vanessa Fabiana Da Silva
Requerente(s): Kauan Victor Da Silva Almeida

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Andre Luis Goveia Almeida

Despacho: AO DP PARA ATUAR NA FORMA DA SISTEMATICA ADOTADA PELO JUIZO

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2146573-4/2008

Autor(s): A. S. B.

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): A. S. B. J.

Advogado(s): Ubaldino Vieira Leite Filho

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/06/09 ÀS 09.45 H. I.

 
Inventário - 2465780-6/2009

Autor(s): Manoel Maria Tavares Da Silva, Claudia Tavares Da Silva Fernandez

Advogado(s): Eugênio Márcio Improta Caria, Walter Melo Nascimento Júnior

Reu(s): Espolio De Maria Tavares Da Silva

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA DILIGENCIAR O QUANTO REFERIDO NO PARECER D FP DE FLS.

 
ARROLAMENTO - 653353-0/2005

Arrolante(s): Sol Hortelio Luna

Advogado(s): Cacilda Castro dos Santos Campelo, Joao Carlos Nogueira Reis, Tais Souza de Cerqueira, Joao Carlos Nogueira Reis

Reu(s): Espolio Jose Juarez Maciel Hortelio

Advogado(s): Cacilda Castro dos Santos Campelo

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA DILIGENCIAR O QUANTO REFERIDO NO PARECER DA FP DE FLS.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1170346-3/2006

Representante(s): Rita De Cassia Almeida Dos Santos
Requerente(s): Gabrielle Almeida Dos Santos, Gabriel Henrique Almeida De Santana

Requerido(s): Geraldo Adeladio De Santana

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA SOLTURA DO ALIMENTANTE. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE. INTIME-SE O ALIMENTANTE PARA PAGAMENTO DOS VALORES QUE SE VENCERAM NO CURSO DA LIDE.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1419687-0/2007

Apensos: 1426072-8/2007

Autor(s): Guilherme Da Silva Gomes
Representante(s): Patricia Maria Freitas Farias Da Silva

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Reu(s): Wellington Santos Gomes

Advogado(s): Fernando Cezar de Azevedo Lacerda, Paulo Sergio Fraga Lobo

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REU, SR. WSG, ATRAVES DE SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAR OS DADOS DA PARTE À PROCURADORIA DO ESTADO PARA INCLUI-LO NA DIVIDA ATIVA.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2020957-7/2008

Autor(s): Marcos Antonio Brito De Araujo, Maria Do Carmo De Queiroz

Advogado(s): Luiz Carlos C. Bastos Santana

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2468158-4/2009

Autor(s): Maisa Neris De Jesus
Representante(s): Zenivalda De Oliveira Neris

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Nailton Santos De Jesus

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2003469-4/2008

Representante(s): Edna Silva Brito
Requerente(s): Franciele Brito Figueredo Silva

Advogado(s): Alberto Leite Caetano Silva

Requerido(s): Celso Figueredo Silva

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA ACOMPANHAR O OFICIAL NA DILIGENCIA EM VISTA DAS DIVERGENCIAS DE INFORMAÇÕES.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1718936-4/2007

Representante(s): Creumaria De Cidra Carvalho
Requerente(s): Ueslei Mariano Carvalho De Santana

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Requerido(s): Aderenilson Santos De Santana

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1889492-8/2008

Representante(s): Marcela De Souza Ferreira Dos Santos
Requerente(s): Maria Eduarda De Souza Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jean Rui Dos Santos

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2399513-1/2009

Autor(s): Paulo Fernando Morais Mendonca
Representante(s): Diana Mara Morais Mendonça

Advogado(s): Paulo Fernando Morais Mendonça

Reu(s): Emily Bianca Morais Mendonça

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2489351-5/2009

Autor(s): Gleidston Carlos Oliveira De Souza

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Ana Leticia Ribeiro De Souza

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2536590-4/2009

Autor(s): Solange Dos Santos Batista, Robson Dos Santos Batista
Representante(s): Iracy Dos Santos

Advogado(s): Jorge Brandao Araujo

Reu(s): Crispim Batista

Despacho: NAO HA REQUERIMENTO A SER APRECIADO. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 
PROCED. CAUTELAR - 2054362-5/2008

Autor(s): J. A. M.

Advogado(s): Mara Cristina Morelli Gogoni

Reu(s): D. G. D. O.

Despacho: OFICIE-SE COMO REQUERIDO PELO CURADOR.

 
INTERDIÇÃO - 14001860672-7

Autor(s): O. L. S. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): J. C. D. S.

Despacho: AO MP

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14094394181-9

Apensos: 14089196461-5

Autor(s): Ari Sanntos Gomes

Advogado(s): Antonio Jorge Zacharias Monteiro

Reu(s): Isabel Maria Ramos Gomes

Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO E DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2264492-3/2008

Autor(s): Kauan Menezes Dos Santos, Cailane Menezes Dos Santos

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): Luis Alberto Calixto Dos Santos

Despacho: DESIGNO AUDENCIA PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.00 H. I. E CITE-SE

 
Carta Precatória - 2399839-8/2009

Autor(s): Sonia Nogueira Maia

Advogado(s): Fernando Jose Vieira de Freitas

Reu(s): Mauricio Possidonio Dos Santos

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

 
ALIMENTOS - 1395726-5/2007

Autor(s): J. D. S. R. S.

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): G. S. S.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento, Fernanda Pedreira do Nascimento

Despacho: DÊ-SE CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1758405-2/2007

Autor(s): J. P. D. O.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): F. P. S. S. D. O., F. S. S. D. O.

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 44

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1812652-6/2008

Autor(s): S. R. M. S.

Advogado(s): Elias Abrão Chehade Filho, Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento, Vilma Maria Cidade Sacramento

Reu(s): A. L. A. S., F. A. A. S., F. J. A. S.

Advogado(s): Isadora Cardoso Pinto Sousa

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO

 
ALVARA JUDICIAL - 2206142-8/2008

Autor(s): Teodora Batista De Souza, Antonio Carlos Souza Dos Santos, Marise De Souza Santos e outros

Advogado(s): Adilson Jose Mangueira

Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, ARQUIVEM-SE

 
ALVARA JUDICIAL - 1549153-9/2007

Autor(s): Abelardo Da Cruz, Adelaide Vitoria Da Cruz

Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas

Despacho: DE ORDEM: CUMPRA O CARTORIO O QUANTO DETERMINADO NAS FLS. 28 E 51

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1023473-9/2006

Autor(s): M. A. L. G.

Advogado(s): Américo Fascio Lopes

Reu(s): M. L. M. R.

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Despacho: INTIME-SE PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 72H, SOB PENA DE PRISAO

 
Separação Litigiosa - 2251300-2/2008

Autor(s): A. C. M. D. S.

Advogado(s): Daiana Jesus dos Santos

Reu(s): J. I. B. D. S.

Despacho: OFICIE-SE. PROVAVEL INSTRUÇÃO EM 07/07/09 ÀS 09.00 H.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 677980-0/2005

Autor(s): Leonardo Barreto De Araujo
Representante(s): Katia Virginia Dos Santos Santa Barbara

Advogado(s): Marco Aurélio Andrade Gomes, Graziela V. Bortolini

Reu(s): Leonardo Barreto Junior

Advogado(s): Mª Aparecida de Nadai, Marco Aurelio Andrade Gomes

Despacho: FAÇA-SE A REMESSA AO JUIZO COMPETENTE

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1783259-7/2007

Autor(s): A. P. D. C.

Advogado(s): Carlos Eugenio Queiroz de Castro, Luiz Henrique de C. Marques Filho

Reu(s): A. P. D. S. C.

Despacho: CITE-SE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FLS. 73

 
ALIMENTOS - 1658827-4/2007

Autor(s): J. F. F. S.
Representante(s): J. L. P. C.

Advogado(s): Eberson Bastos Pereira

Reu(s): F. L. B. D. S.

Advogado(s): Patricia Caleiro

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À FONTE PAGADORA PARA INFORMAÇÃO DOS DADOS REQUERIDOS.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1766608-0/2007

Autor(s): Jose Lazaro De Jesus Santana

Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto

Reu(s): Maria Rosa De Jesus Anjos Santana

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/06/09 ÀS 09.15 H. I.

 
Procedimento Ordinário - 2541495-0/2009

Autor(s): Dionisia Maria Oliveira Dos Santos Bidmann

Advogado(s): Daniel Santos Dantas

Reu(s): Wolfgang Thiel

Despacho: AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

 
Procedimento Ordinário - 2444567-0/2009

Autor(s): Manoel Messias Jesus De Souza

Advogado(s): Maurício Garcia Saporito

Reu(s): Antonio Rubens De Jesus

Despacho: CITE-SE, NO ENDEREÇO INDICADO.

 
Carta Precatória - 2535569-3/2009

Autor(s): Jose Carlos Dos Anjos

Reu(s): Lenildes De Jesus

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Carta Precatória - 2522871-4/2009

Autor(s): Gustavo Cesar Costa Pinto, Gabriel Cesar Costa Pinto

Reu(s): Gildean Cesar Santos

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Procedimento Ordinário - 2523411-9/2009

Autor(s): Vidigal Gomes Viana, Josete Maria Do Espirito Santos

Advogado(s): Jose Eduardo Gene de Melo

Despacho: COMPAREÇAM OS REQUERENTES, NO TURNO MATUTINO, INDEPENDENTE DE DESIGNAÇÃO DE DATA.

 
Procedimento Ordinário - 2523411-9/2009

Autor(s): Vidigal Gomes Viana, Josete Maria Do Espirito Santos

Advogado(s): Jose Eduardo Gene de Melo

Despacho: COMPAREÇAM OS REQUERENTES, NO TURNO MATUTINO, INDEPENDENTE DE DESIGNAÇÃO DE DATA.

 
Carta Precatória - 2538084-3/2009

Autor(s): Fernando Antonio Pessoa De Resende

Reu(s): Maria Das Gracas Pacheco De Resende

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Procedimento Ordinário - 2537112-1/2009

Autor(s): Carlos Alberto Araujo Dos Santos, Renilde Carmo Liborio

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Despacho: AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

 
Procedimento Ordinário - 2366645-2/2008

Autor(s): Ana Rosa Amado Bacellar

Advogado(s): Fábio Miguel Rosa, Silvio de Sousa Pinheiro

Reu(s): Elmar Lisboa Da Silva

Advogado(s): Paulo Cesar Freitas Teixeira

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA.

 
GUARDA DE MENOR - 2099713-6/2008

Apensos: 2421851-3/2009

Autor(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Marcos José Santos Araújo

Reu(s): D. D. L. S.

Despacho: CITE-SE.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003969635-0

Apensos: 2127135-5/2008

Autor(s): C. V. D. J. L.
Representante(s): C. D. J. L.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Adriano Carlos Dias Pires

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS PARA DESCONTO EM FOLHA

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1594204-4/2007

Autor(s): Regina Cardoso

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Pedro De Jesus

Advogado(s): Surama Vilas Boas

Despacho: EXPEÇAM-SE MANDADOS ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOVA AUDIENCIA EM 05/06/09 ÀS 09.00 H.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1694049-1/2007

Autor(s): Jose Mario Dos Santos Silva

Advogado(s): José Benedito Brasil Filho

Reu(s): Jucilene Gomes De Andrade

Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho

Menor(s): Diego Andrade Da Silva

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.30 H. I. OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FL. 63

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2366598-9/2008

Autor(s): Jeovan Santos Souza

Advogado(s): Carlos Anibal Caribé de Azevedo

Reu(s): Ana Paula Santos Souza

Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA EXONERAR O AUTOR DA OBRIGAÇÃO DE PENSIONAR A FILHA, APSS. OFICIE-SE PARA SUSPENSAO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE À ALIMENTANDA. CUSTAS DE LEI E SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. ARQUIVANDO-SE, OPORTUNAMENTE, OS AUTOS APOS O REGISTRO E CERTIFICAÇÕES.

 
ALIMENTOS - 952837-1/2006

Autor(s): G. D. S. O., V. D. S. O.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): A. M. O.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO EM AUDIENCIA. NOVA AUDIENCIA EM 08/06/09 ÀS 10.45 H.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2415138-0/2009

Autor(s): Matheus Menezes Dos Santos, Caio Menezes Dos Santos
Representante(s): Marcia Conceicao Menezes Dos Santos

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Carlos Henrique Andrade Dos Santos

Advogado(s): Jose Carlos Bastos Barreto

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. Custas de Lei

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2130036-9/2008

Autor(s): L. V. D. S. F.

Advogado(s): João Luiz de Freitas Santos

Reu(s): E. L. D. N. S.

Despacho: DEFIRO O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE O AUTOR PRESTE A INFORMAÇÃO NECESSARIA.

 
INVENTARIO - 1647557-3/2007

Herdeiro(s): Cleria Ferreira Araujo Dos Santos, Gilberto Lopes Santos, Grison Lopes Santos e outros
Inventariante(s): Yvelise Dos Santos, Aloysio Moreira Quiroz, Ivonildes Dos Santos Queiroz

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro, José Evangelista dos Santos, Maria das Gracas Baldini Benevides Fonseca

Inventariado(s): Espolio De Sotero Dos Santos, Espolio De Maria Esteva De Jesus Santos

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS. APOS E, EM CASO NEGATIVO, CITEM-SE

 
ARROLAMENTO DE BENS - 14086031223-4

Autor(s): Antenor De Souza Borges

Advogado(s): Joaquim Eloy da Cunha

Arrolado(s): Espolio De Maria Angela Gomes De Almeidaborges

Despacho: À FP

 
Inventário - 2391683-3/2008

Autor(s): Neuraci Alves Da Silva

Advogado(s): Elmano Portugal Neto

Reu(s): Espolio De Neydson Alves Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL TOTALMENTE

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 1307992-8/2006

Autor(s): Nilzete Fontes Fonseca

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Jose Augusto Jesus Fonseca

Despacho: ADVIRTA-SE. NOVA AUDIENCIA EM 07/07/09 ÀS 09.15 H.

 
Divórcio Consensual - 2349927-7/2008

Autor(s): Ligia Da Silva Paranagua Domiense, Kleber Teixeira Domiense Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
INVENTARIO - 1578625-8/2007

Autor(s): Maria Goncalves Lima Correia

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Inventariado(s): Espolio De Gilberto Correia Tavares

Despacho: EM VISTA DOS INTERESSE DA GENITORA DO INTERDITADO COLIDIREM COM OS INTERESSES DESTE É NECESSARIO QUE SE ABRA VISTA AO CURADOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE 1ªS DECLARAÇÕES E ATOS SUBSEQUENTES.

 
DECLARATORIA - 14000739741-1

Apensos: 14000772465-5

Autor(s): Maria Aparecida Santos De Carvalho
Representante(s): Georgina Costa Bispo

Advogado(s): Ministerio Publico, Antonio Carlos F. Nascimento

Reu(s): Leandro Bispo Cordeiro

Despacho: CITE-SE, POR EDITAL.

 
INVENTARIO - 14002939180-6

Autor(s): Dilma Bispo Jesus

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda

Inventariado(s): Espolio De Eliton Da Paixao Jesus

Despacho: AO MP

 
INVENTARIO - 2076839-3/2008

Autor(s): Helena Lopes De Jesus, Jorge Luis Lopes De Jesus, Juliana Sampaio De Jesus

Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes

Inventariado(s): Espolio De Jorge Souza De Jesus

Despacho: À FP

 
ARROLAMENTO - 2134294-8/2008

Arrolante(s): Tercilia Dias Da Silva

Advogado(s): Jose Caetano Tourinho Filho

Arrolado(s): Espolio De Theodoro Dias Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE TOTALMENTE O DESPACHO INICIAL

 
Inventário - 2523224-6/2009

Autor(s): Robson Santana De Jesus, Arlindo De Jesus Filho, Aline Santana De Jesus e outros

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Espolio De Arlindo De Jesus

Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

 
ALIMENTOS - 2041905-6/2008

Autor(s): J. S. D. S.
Representante(s): J. S. D. S., I. S. D. S.

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa, Gustavo Antonio de Vasconcelos Neves

Reu(s): A. J. B. D. S.

Despacho: FICA O REU CITADO PARA CONTESTAR O ATO, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO. NOVA AUDIENCIA EM 07/07/09 ÀS 09.30 H.

 
Inventário - 2535266-9/2009

Autor(s): Anatalia Mascarrenhas Das Virgens, Liberaldina Mascarenhas Das Virgens, Creuza Das Virgens Valente e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Espolio De Deraldo Nicanor Das Virgens

Despacho: NOMEIO O REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTMIE-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA CONFORME ART. 1032 DO CPC. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS.

 
GUARDA DE MENOR - 1959668-7/2008

Autor(s): A. I. D. J.
Em Favor De(s): N. A. D. J. S.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): A. C. D. J. D. S., A. M. D. J. S.

Despacho: AO MP

 
Carta Precatória - 2298932-9/2008

Autor(s): Raquel Pereira De Oliveira Santos

Reu(s): Adelson Dos Santos Novais

Despacho: SOLICITE-SE A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA COM A POSSIBILIDADE QUE SE FAÇA ATRAVES FAX.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Advogado(s): Vilibaldo B. de Santana

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1480309-0/2007

Autor(s): H. O. B.

Advogado(s): Fabiano Miranda de Carvalho

Reu(s): E. S. D. S.

Menor(s): I. D. S. B.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
Busca e Apreensão - 2399175-0/2009

Autor(s): Priscila Chaves Cerqueira
Em Favor De(s): Jasmin Cerqueira De Aquino

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Jailson Borges De Aquino

Despacho: AO PROJETO FAMILIA

 
PROCED. CAUTELAR - 14000742056-9

Autor(s): E. M. D. S.

Reu(s): S. L. D. O. S.

Despacho: OS AUTOS NAO DEVERIAM FICAR INDEFINIDAMENTE NA MESA DO SERVENTUARIO, MAS EM LOCAL APROPRIADO PARA PRAZOS LONGOS. CUMPRA-SE E LANCE-SE NO SISTEMA.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14001855148-5

Apensos: 572750-2/2004, 583563-6/2004

Autor(s): Railda Gomes Da Silva

Reu(s): Severino Floriano Martins

Advogado(s): Osvaldo Silva Martins, Antonio Carlos Ferreira

Despacho: AO SETOR DE CALCULOS PARA LEVANTAMENTO DO DEBITO

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2098288-3/2008

Apensos: 2258913-6/2008, 2479166-1/2009

Autor(s): Claudio Bastos Lopes

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): Erica Cardoso Chinait

Advogado(s): Camila Maria Queiroz de Castro, Fernando Mario Pires Daltro, Fernando Mário Pires Daltro Júnior, Rodrigo Soares Brandão, Simone Teixeira de Castro Daltro

Despacho: MANTENHO-SE A DATA DE 06/05/09 ÀS 09.45H, CUMPRINDO O OFICIAL DEVOLVER OS MANDADOS ATE DEZ DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA.

 
Procedimento Ordinário - 2274789-4/2008

Autor(s): Neli Aparecida Tavares De Fatima

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Reu(s): Jose Roberto Soares Vieira

Advogado(s): Pedro Henrique Euclides da Silva

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.15 H. I.

 
Procedimento Ordinário - 2275893-4/2008

Autor(s): Alda Ferreira Da Silva

Advogado(s): Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro

Reu(s): Antonia Maria Lacerda Teixeira, Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Despacho: EM VISTA DO ARTICULADO DE FLS. 140, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
SEPARACAO DE CORPOS - 2075370-0/2008

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: OFICIE-SE. NOVA AUDIENCIA EM 02/06/09 ÀS 10.45 H.

 
CARTA PRECATORIA - 2030816-7/2008

Autor(s): Cleiton De Oliveira Pereira

Reu(s): Denivaldo Alves Pereira

Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À POLINTER, COMUNICANDO AS PROVIDENCIAS AO DEPRECANTE.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 748340-4/2005

Autor(s): T. C. C. S., E. D. C. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): U. C. D. S.

Advogado(s): Denise da Silva Lima

Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO TRE

 
GUARDA DE MENOR - 1761908-8/2007

Autor(s): D. S. B. F.
Em Favor De(s): I. P. M. B.

Advogado(s): Bianca Sampaio Teixeira

Reu(s): P. C. N. M.

Despacho: AO MP

 
OUTRAS - 14002949618-3

Autor(s): Maria Janete Barbosa Da Cruz

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana, Katia Maria Novaes de Lima

Testemunha(s): Elita Moura Da Silva, Vera Lucia Pereira Santos

Advogado(s): Osvaldo Emanuel Almeida Alves

Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS.

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2537173-7/2009

Autor(s): Lycia Margarida Brandao Guimaraes, Frederico Brandao Guimaraes, Elisabeth Brandao Guimaraes Murer e outros

Advogado(s): Ana Ligia Fernandes Ramos

Despacho: PROCEDA-SE NA FORMA DO ART. 1125, § UNICO DO CPC. APOS, OUÇA-SE O MP

 
INVENTARIO - 1990042-9/2008

Autor(s): Jose Andrade

Advogado(s): Zenia Vieira Fortes

Espólio(s): Espolio De Maria Monteiro Andrade

Despacho: APRESENTE-SE PROPOSTA DE PARTILHA JA QUE O ADVOGADO É UNICO PARA TODOS OS HERDEIROS.

 
INVENTARIO - 842115-8/2005

Autor(s): Domingas Fernandes Lopes
Herdeiro(s): Candida Fernandes Conceiçao

Advogado(s): Ilka Rodrigues

Inventariado(s): Espolio De Dulce Da Silva Almeida

Despacho: A EXISTENCIA DE ASCENDENTE VIVO EXCLUI A SUCESSAO COLATERAL, DEVENDO AS REQUERENTES SOLUCIONAR O IMPASSE EM RELAÇÃO AO GENITOR DA INVENTARIADA QUE É O HERDEIRO LEGAL DESTE.

 
INVENTARIO - 14099720525-1

Apensos: 14001809311-6

Autor(s): Eulina Cardoso De Aragao

Advogado(s): Juvencio Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Humberto Cardoso De Aragao

Despacho: REITERE-SE O OFICIO À CEF

 
Inventário - 2407870-9/2009

Autor(s): Maria Jose De Lacerda Lima

Advogado(s): Sarita Mabel Andrade

Reu(s): Espolio De Antonio Fernando Burgos Lima

Despacho: DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS.

 
INVENTARIO - 1702051-7/2007

Autor(s): Antonia Trindade Pereira Da Silva
Herdeiro(s): Railda Pereira Da Silva

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Alice Martins Da Silva

Despacho: AOS CALCULOS

 
ALVARA - 545193-3/2004

Autor(s): Eron Fonseca De Oliveira

Advogado(s): Marcus Edmundo da Cunha Pina

Despacho: DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSGINANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO

 
ALVARA JUDICIAL - 1795180-5/2007

Autor(s): Debora Ferreira Freitas, Rosangela Sena Da Silva, Rosana Mateus Da Silva e outros
Representante(s): Rosenete Antonia Mateus Sena, Erilane Luciana Dos Santos

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Despacho: DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSGINANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO

 
ARROLAMENTO - 671569-2/2005

Arrolante(s): Claudio Marcio Morais Gomes

Advogado(s): Adhemar Luiz Novaes

Arrolado(s): Espolio De Margarida Maria De Melo Morais Gomes

Despacho: DESENTRANHEM-SE OS OFICIOS DE FLS. 105/106 E 108/111. REITEREM-SE OS OFICIOS, COM ADVERENCIA.

 
INVENTARIO - 868830-7/2005

Autor(s): Nelson Santos Gesteira

Advogado(s): Henrique Passos

Inventariado(s): Espolio De Eunice Assumpcao Gesteira

Advogado(s): Izaque Silva Lima, Isan Almeida Lima

Despacho: DÊ-SE CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

 
Inventário - 2525784-3/2009

Autor(s): Maria De Lourdes Brito Barbosa
Herdeiro(s): Eliana Brito Barbosa Souza, Elizabeth Brito Barbosa De Novais, Arnaldo Souza Barbosa Filho e outros

Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara

Reu(s): Espolio De Arnaldo Souza Barbosa

Despacho:  NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1549506-3/2007

Autor(s): S. F. R., D. C. D. J. R.

Advogado(s): Daniela Correia Torres, Lucas Sousa da França Silva

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 515972-3/2004

Autor(s): A. P. C. D. S., A. C. R. C.

Advogado(s): Guido Reginaldo Quêtto

Despacho: INDEVIDAMENTE NA MESA DO SUBESCRIVAO. INTIME-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

 
Divórcio Consensual - 2354581-4/2008

Autor(s): Elbert Jorge Da Silva Bahia

Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira

Reu(s): Maria Conceicao Costa Mendes

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2525546-2/2009

Autor(s): Cleopatra Catia Santos Neves Moraes

Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães

Reu(s): Romilton Antonio Moraes

Despacho: D. G. J. CITE-SE.

 
Divórcio Consensual - 2535242-8/2009

Autor(s): Jose Raimundo Dos Santos Pereira, Soraia De Lima Pereira

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
Divórcio Consensual - 2535428-4/2009

Autor(s): Ecio Bertrand Moreira De Oliveira, Necivania Vilas Boas Alveida Oliveira

Advogado(s): Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
Divórcio Consensual - 2540839-7/2009

Autor(s): Alex Teles Franco, Maria Rosa Dos Santos Franco

Advogado(s): Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1885980-5/2008

Autor(s): J. F. D. A.

Advogado(s): Paulo Magnavita

Reu(s): G. M. F.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
Divórcio Consensual - 2538122-7/2009

Autor(s): Lourival Rodrigues Junior, Edelmira Alves Rodrigues

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo

Despacho: COMPAREÇAM OS INTERESSADOS A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDEPENDENTE DE PREVIA DESIGNAÇAO DE AUDIENCIA PARA RATIFICAR O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2210571-0/2008

Autor(s): Z. S. D. O.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): N. A. D. O.

Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/07/09 ÀS 10.30 H. I.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1553401-1/2007

Autor(s): Alda Santos Do Nascimento

Advogado(s): Soraia Ramos Lima

Reu(s): Marcone Magalhaes Dantas

Advogado(s): Marcus Vinicius C. M. da Silva

Despacho: DEVERAO OS INTERESSADOS DISCUTIR A QUESTAO ACERCA DA PERTINENCIA DA MANUTENÇAO NO PLANO DE SAUDE NO JUIZO PROPRIO, FAZENDA PUBLICA

 
INTERDIÇÃO - 14096511215-8

Autor(s): V. V.

Interditado(s): L. V. G.

Despacho: INFORME A REQUERENTE A EXISTENCIA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE

 
Divórcio Consensual - 2532522-6/2009

Autor(s): Wellington Pontes Lima

Advogado(s): Walmiro Oliveira

Reu(s): Delma Brito Lima

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA.

 
Separação Consensual - 2538248-6/2009

Autor(s): Patricia Sena Machado Monteiro, Francisco Jose Madureira Monteiro Filho

Advogado(s): Walter Santos Costa

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

 
Separação Litigiosa - 2435540-0/2009

Autor(s): Raimundo Pires De Santana Filho

Advogado(s): Diego Silva Souza

Reu(s): Rafaela Karem Martins Pena De Santana

Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2225815-4/2008

Autor(s): A. S. M. D. S. M.

Advogado(s): Renata Pinto Cardoso

Reu(s): A. B. M.

Advogado(s): Ian Quadros

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCS.

 
Separação Litigiosa - 2419576-1/2009

Autor(s): Rute Neri De Andrade

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Miguel Franca Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1188355-3/2006

Apensos: 1759878-8/2007, 1851954-9/2008

Autor(s): A. B. D. C.

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera

Reu(s): M. M. G. D. C.

Despacho: DE ORDEM: INTIE-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

 
Divórcio Consensual - 2538090-5/2009

Autor(s): Henrique Roza De Oliveira, Cristiane Almeida Moreira De Oliveira

Advogado(s): Ana Flávia Trindade de Vasconcelos

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA.

 
INTERDIÇÃO - 14097561773-3

Autor(s): C. B. C.

Interditado(s): J. B. C.

Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 1775, CC, DEFIRO O PEDIDO PARA NOMEAR DENISE COSA DOS SANTOS, CURADORA DE JANDYRA BRITO COSTA. OBSRVAR-SE-A O DISPOSTO NOS ARTS. 1745 E 1755/1762, TODOS DO CC, CASO EXISTAM BENS EM NOME DA CURATELADA. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVE-SE, COM BAIXA, AO TRANSITO EM JULGADO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS.

 
Interdição - 2542016-8/2009

Autor(s): Gerivaldo Araujo Da Cruz, Jorge Souza De Oliveira, Najara Souza Cruz

Advogado(s): Eddie Parish Silva

Interditado(s): Regina De Jesus De Souza

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 ÀS 09.45 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 
Interdição - 2524230-6/2009

Autor(s): Eliesio Andrade Bastos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Interditado(s): Edesio De Jesus Bastos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 ÀS 10.15 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 
Interdição - 2338224-0/2008

Autor(s): Marco Cesar Schinelli

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Interditado(s): Rodrigo Sapucaia Schinelli

Despacho: AO MP

 
INTERDIÇÃO - 1754703-0/2007

Autor(s): L. D. S. A.

Advogado(s): Joao Paulo de Salles Moniz

Interditado(s): H. G. A.

Despacho: OFICIE-SE.

 
INTERDIÇÃO - 14099670505-3

Apensos: 14099727280-6

Autor(s): F. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): P. M. F. D. N. F.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

 
Tutela e Curatela - Nomeação - 2535658-5/2009

Autor(s): Carmem Custodio De Oliveira

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Reu(s): Carlos Alberto Bosco De Oliveira

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 ÀS 10.00 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 
INVENTARIO - 531478-9/2004

Autor(s): Arilson Cesar Ornelas Sousa
Herdeiro(s): Zenilda Ornelas Souza, Cynthia De Ornelas Andrade Sousa, Andreia Carla Ornelas Sousa e outros

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva, Jose Carlos Affonso dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Aecio Flavio Souza

Despacho: CERTIFIQUE-SE A DATA EM QUE OS AUTOS SAIRAM EM CARGA PARA O ADVOGADO, NOMINANDO ESTE, BEM COMO A DATA EM FORAM DEVOLVIDOS. AINDA, DA EXISTENCIA DOS OFICIOS INDICADOS NO EXPEDIENTE DA CORREGDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE FLS. 112/116 E O MOTIVO DE NAO TER SIDO SEGUIDA A PRAZE, ESTABELECIDA EM PORTARIA DESTE JUIZO, COM A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. PROCEDA-SE, NESTA DATA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CONFORME EXPEDIENTE QUE SE ENCONTRA NA FL. 116. VOLTEM-ME APOS ATENDIMENTO DO DESPACHO.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2253409-8/2008

Autor(s): M. B. D. S.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): A. M. C. N.

Despacho: DECRETO A REVELIA. TRATANDO-SE DE DIREITOS INDISPONIVEIS EA REVELIA não INDUZ OS EFEITOS PRECONIZADOS NO ART. 319 DO CPC. INTIME-SE O AUTOR PARA ESPECIFICAÇAO DAS PROVAS, ART. 324, CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA (07/07/09 ÀS 09.45 H). INTIMEM-SE PARTES, TESTEMUNHAS, CURADOR E MP, SE FOR O CASO.

 
ALIMENTOS - 14095460860-4

Autor(s): J. P. C.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): H. S. S.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVEM-SE.

 
GUARDA - 1400500-5/2007

Requerente(s): Raimundo Menezes De Jesus

Advogado(s): Cristiane Souza Campelo

Requerido(s): Luciano Silva De Jesus, Carla Patricia Ramos Costa

Menor(s): Renata Costa De Jesus

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVEM-SE.

 
Divórcio Consensual - 2542726-9/2009

Autor(s): Jailson Jose Dos Santos, Jamile Carvalho De Oliveira Santos

Advogado(s): Simone Cristina Figueiredo Pinto

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
ALVARA JUDICIAL - 1915135-4/2008

Autor(s): Nelice De Jesus Santos

Advogado(s): Analice Santos

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1514023-1/2007

Autor(s): Eulina Souza De Santana

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Reu(s): Espolio De Gildo Dos Santos Santana

Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A EXISTENCIA DE UMA UNIAO ESTAVEL ENTRE ESS E GSS. SEM CUSTAS. PRI.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000789020-9

Autor(s): J. C. D. A.
Representante(s): J. C. D. A.

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): J. J. D. N.

Despacho: DECRETO A REVELIA. TRATANDO-SE DE DIREITOS INDISPONIVEIS E A REVELIA não INDUZ OS EFEITOS PRECONIZADOS NO ART. 319 DO CPC. INTIME-SE O AUTOR PARA ESPECIFICAÇAO DAS PROVAS, ART. 324, CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA (07/07/09 às 10.00 h). INTIMEM-SE PARTES, DP, CURADOR E MP

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1733173-5/2007

Autor(s): R. A. L. D. S., M. S. D. S.

Advogado(s): Iêda Maria Graça Chagas

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA QUE OS DESCONTOS NAO SEJAM DORAVANTE DESCONTADOS EM FOLHA. APRESENTEM-SE OS REQUERENTES DE PETIÇÃO DE FL. 36, PROCURAÇÃO

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 529061-6/2004

Autor(s): Marinalva Santos Machado

Advogado(s): Karla Menezes, Soaj

Reu(s): Edailton Carvalho Dos Santos

Decisão: POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO COM BASE NO ART. 5, DA LEI 1060/50. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1482642-2/2007

Representante(s): Alda Maria Roberto Da Silva
Requerente(s): Felipe Santos Da Silva

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Edson Roberto Da Silva

Advogado(s): Ana Patricia Dantas

Sentença: POSTO ISTO, COM SUPEDANEO NOS ART. 794, I E 795, CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. SEM CUSTAS. PRI.

 
INVENTARIO - 1896747-6/2008

Inventariante(s): Ita Moreira Cardoso

Advogado(s): José Carlos Bastos Barreto

Inventariado(s): Espolio De Carlos Manuel Machado Cardoso

Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTILHA CONSTANTE DAS FLS. 49, EIS QUE SOBRE ESTA NAO HOUVE QUALQUER DISCORDANCIA. POR CONSEGUINTE, DE GUARDAR-SE E CUMPRIR-SE O SEU CONTEUDO, RESSALVADOS APENAS PROVAVEIS DIREITOS DE TERCEIROS. DESPESAS PAGAS, PELAS PARTES, OBSERVANDO-SE AS PROPORÇOES DOS QUINHOES. HONORARIOS, NA FORMA AVENÇADA. PRI. OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA.

 
INTERDIÇÃO - 14002883956-5

Autor(s): G. M. O. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): M. L. M. D. S.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA LEILDES MENDES DOS SANTOS, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO GLAUCIA MIRIAN OLIVEIRA SANTOS SUA CURADORA, ART. 1775, § 3º DO CC. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ART. 1184, CPC, 9, INC. III, CC, E 29, V, DA LRP. SE HOUVER BENS DO INTERDITO, PROCEDA-SE NA FORMA DO ART. 1188 E § DO CPC. SEM CUSTAS. PRI.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1945506-2/2008

Requerente(s): Muller Teixeira De Freitas

Advogado(s): Ubaldino Vieira Leite Filho

Requerido(s): Jayme Lopes De Freitas Neto

Advogado(s): Luis Moises Ribeiro da Silva

Despacho: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUANTIFICAR O DEBITO APRESENTANDO PLANILHA

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2530150-9/2009

Autor(s): Nelson Cecilio, Eunice Mota Cecilio

Advogado(s): Ana Terra Campos Bourbon

Sentença: INEXISTEM OBICE À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, O QUE FAÇO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. CUSTAS DE LEI. PRI.

 
INTERDIÇÃO - 2141227-5/2008

Autor(s): A. N. D. J.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Interditado(s): A. M. N. D. J.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE AERTO MESSIAS NASCIMENTO DE JESUS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO A REQTE AUGUSTO NASCIMENTO DE JESUS SEU CURADOR, ART. 1775, § 3º DO CC. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. HAVENDO BENS A ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL TORNA-SE OBRIGATORIA. SEM CUSTAS. PRI.

 
ALVARA - 2062640-2/2008

Autor(s): Carmosina Ferreira Xavier

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

 
ALVARA JUDICIAL - 1889312-6/2008

Autor(s): Leda Maria Costa

Advogado(s): Gildete Santos, David Sento Sé Meira

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA HABILITAÇÃO OU REQUERIMENTO NOS AUTOS EM RELAÇÃO AO CITADO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2033665-3/2008

Autor(s): N. D. V. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): F. C. D. J. S.

Despacho: DECRETO A REVELIA. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA (07/07/09 ÀS 10.15 H). INTIME-SE PARTE, DP, CURADOR E MP

 
ALIMENTOS - 14089203378-2

Autor(s): R. P. D. A.
Representante(s): E. J. P. D. A.

Reu(s): R. B. D. A.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI.

 
ALVARA - 14002884658-6

Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira

Advogado(s): Marcio Fred Roc Ha Andrade

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI