JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZA DE DIREITO : DRª ÂNGELA BACELLAR BATISTA
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DRA. MARIA ALICE M.DA SILVA.
SUBESCRIVÃ – CAROLINE CARNEIRO SODRÉ

Expediente do dia 08 de abril de 2009

Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2340151-3/2008(2-4-24)

Autor(s): Margarida Ferreira Rocha

Advogado(s): Lucas Souza Lima Pamponet

Despacho: FLS. 19. "À requerente cabia esclarecer quanto ao genitor do falecido e levar o ofício, já expedido e na contra-capa à sua disposição, ao INSS. SSA, 06/04/2009."

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 2086804-3/2008

Autor(s): T. P. M.
Representante(s): L. C. F. S.

Advogado(s): Suely Maria da Silva

Assistido(s): E. M. D. S. N.

Despacho: FLS. 30. "Intime-se a parte a dizer do interesse, em 48 horas, pena de extinção. SSA, 05/03/2009."

 
ARROLAMENTO - 1741690-2/2007

Arrolante(s): Eunice De Assis Faria Carvalho, Daniela Faria Carvalho Vieira, Carlos Alberto Mascarenhas De Carvalho Junior

Advogado(s): Jacqueline Silva Paiva

Arrolado(s): Espolio De Carlos Alberto Mascarenhas De Carvalho

Despacho: FLS. 33. "Vistos, etc. Julgo, por sentença, à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o auto de fls. 32, pelo qual ficam ADJUDICADOS a EUNICE ASSIS FARIA CARVALHO os bens deixados por ocasião do falecimento de seu marido, CARLOS ALBERTO MASCARENHAS DE CARVALHO, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros. Custas já recolhidas. PRI, expedindo-se a carta respectiva, após o trânsito em julgado. Salvador, 04 de novembro de 2008." DISPONIVEL NA INTERNET."

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1367077-9/2007

Apensos: 2415582-1/2009

Autor(s): Silvani Dos Santos Cruz Medrado

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

Reu(s): Marcelo Mario Santos Medrado

Despacho: FLS. 62. "Diligenciem as partes, pelo calculo do imposto, em 48 hs, pena de extinção. SSA, 02/02/2009."

 
Execução de Alimentos - 2524459-0/2009

Autor(s): Melissa Said Menezes De Paula
Representante(s): Fabiola Menezes De Souza

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Reu(s): Anderson Clayton Damasio De Paula

Despacho: FLS. 10. "Defiro a AJG. Ao Núcleo de conciliação prévia. SSA, 06/04/2009."

 
INVENTARIO - 1872292-6/2008

Autor(s): Luiz Sergio Barbosa Marinho Vieira

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Inventariado(s): Espolio Oseneide De Calasans Barbosa

Advogado(s): Ana Rita Tavares Teixeira, Carlos Mega

Despacho: FLS. 174. "Esclareça o Inventariante se o veículo foi alienado, prestando as contas ao seu cargo. Considerando que a herdeira aludida na petição retro, eventualmente ocupando imóvel do acervo de forma indevida, já está habilitada nos autos, ouça-se a mesma, por seu Advogado, em cinco dias, quanto à assertiva, de logo realçando que a discussão de desocupação, dar-se-á em sede ordinária. SSA, 06/04/2009."

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2524416-2/2009

Autor(s): Iberson Bressy Dos Santos Dorea, Lenivaldo Araujo Dorea

Advogado(s): Diana Vilas-Boas Jucá

Despacho: FLS. 18. "Defiro a AJG. Ouça-se a Douta Promotora. SSA, 06/04/2009."

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2527256-8/2009

Autor(s): Gleidson De Santana Santos, Iago Santana Santos, Antonio Marcos De Santana Santos
Representante(s): Gleide Teixeira De Santana

Advogado(s): Marise Souza Nascimento

Reu(s): Paulo Roberto Vitoria Dos Santos

Despacho: FLS. 15. "Defiro a AJG. Ao Núcleo de Conciliação Prévia. SSA, 06/04/2009."

 
Interdição - 2523974-8/2009

Autor(s): Ana Lucia Torres Regis

Advogado(s): Larissa da Silva Faria

Interditado(s): Carlos Augusto Barroso Torres Silva

Despacho: FLS. 39. "Em dez dias, penas da lei, junte a requerente prova de sanidade fisica, mental e de bons antecedentes. SSA, 06/04/2009."

 
Alvará Judicial - 2524222-6/2009

Autor(s): Maria Celia Mendes Barbosa, Joselito Mendes Barbosa, Neusa Maria Mendes Barbosa e outros

Advogado(s): Everaldo Bispo

Despacho: FLS. 17. "Defiro a AJG. Em dez dias, penas da lei, esclareçam os requerentes se o falecido deixou outros bens à inventariar. SSA, 06/04/2009."

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 936771-2/2006

Autor(s): Luiz Carlos Dos Reis Principe
Representante(s): Bernadete Alves De Souza

Advogado(s): Shirlei Almeida da Silva

Reu(s): Andressa Alves Souza Reis Principe

Advogado(s): Pollyanna Guimarães Gomes

Despacho: FLS. 43. "Vistos, etc. Assim sendo, com lastro no que dispõe o inc. V, do art. 267, do CPC, julgo extinta a presente demanda sem deslinde de mérito. Custas já recolhidas. PRI. Salvador, 24 de março de 2009."

 
ALVARA JUDICIAL - 2200817-5/2008

Autor(s): Leticia Victoria Campos Belfort, Scheila Campos Rocha

Advogado(s): Jose Ismar Rocha Lago

Despacho: FLS. 18V. "Intime-se para acatamento da promoção retro e supra. SSA, 17/02/2009."

 
Alvará Judicial - 2520301-8/2009

Autor(s): Maria Helena Brito Pinheiro

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Despacho: FLS. 12. "Defiro a AJG. Esclareça-se quanto ao genitor do falecido. SSA, 31/03/2009."

 
INTERDIÇÃO - 2207707-3/2008

Apensos: 2507660-0/2009

Interditando(s): A. L. D. C.

Advogado(s): Heraclio Guerreiro Ribeiro Dantas

Interditado(s): T. L. D. C.

Despacho: FLS. 33V. "Recebo a intervenção de fls. 32/33, como Agravo de Instrumento com efeito modificativo, por economia processual e determino que a parte requerente, em dez dias, junte representação processual da curadora/indicada, assim como atestado de saúde e bons antecedentes da mesma. Int, publicando-se, ainda, a sentença. SSA, 30/03/2009."

 
ALIMENTOS - 14002908455-9

Autor(s): P. V. A. S.
Representante(s): S. O. D. S.

Advogado(s): Ary Boa Morte

Reu(s): A. F. A. S.

Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho

Despacho: FLS. 80. "Intime-se o exequente para acatamento da promoção da lavra da Douta Promotora de Justiça e oficie-se ao Bradesco para informação de valores e extratos da conta poupança 0046974-2, ag 3046, em dez dias. SSA, 03/03/2009."