JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUÍZA DE DIREITO : DRª ÂNGELA BACELLAR BATISTA REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DRA. MARIA ALICE M.DA SILVA. SUBESCRIVÃ – CAROLINE CARNEIRO SODRÉ |
Expediente do dia 08 de abril de 2009 |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2340151-3/2008(2-4-24) |
Autor(s): Margarida Ferreira Rocha |
Advogado(s): Lucas Souza Lima Pamponet |
Despacho: FLS. 19. "À requerente cabia esclarecer quanto ao genitor do falecido e levar o ofício, já expedido e na contra-capa à sua disposição, ao INSS. SSA, 06/04/2009." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 2086804-3/2008 |
Autor(s): T. P. M. |
Advogado(s): Suely Maria da Silva |
Assistido(s): E. M. D. S. N. |
Despacho: FLS. 30. "Intime-se a parte a dizer do interesse, em 48 horas, pena de extinção. SSA, 05/03/2009." |
ARROLAMENTO - 1741690-2/2007 |
Arrolante(s): Eunice De Assis Faria Carvalho, Daniela Faria Carvalho Vieira, Carlos Alberto Mascarenhas De Carvalho Junior |
Advogado(s): Jacqueline Silva Paiva |
Arrolado(s): Espolio De Carlos Alberto Mascarenhas De Carvalho |
Despacho: FLS. 33. "Vistos, etc. Julgo, por sentença, à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o auto de fls. 32, pelo qual ficam ADJUDICADOS a EUNICE ASSIS FARIA CARVALHO os bens deixados por ocasião do falecimento de seu marido, CARLOS ALBERTO MASCARENHAS DE CARVALHO, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros. Custas já recolhidas. PRI, expedindo-se a carta respectiva, após o trânsito em julgado. Salvador, 04 de novembro de 2008." DISPONIVEL NA INTERNET." |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1367077-9/2007 |
Apensos: 2415582-1/2009 |
Autor(s): Silvani Dos Santos Cruz Medrado |
Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga |
Reu(s): Marcelo Mario Santos Medrado |
Despacho: FLS. 62. "Diligenciem as partes, pelo calculo do imposto, em 48 hs, pena de extinção. SSA, 02/02/2009." |
Execução de Alimentos - 2524459-0/2009 |
Autor(s): Melissa Said Menezes De Paula |
Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
Reu(s): Anderson Clayton Damasio De Paula |
Despacho: FLS. 10. "Defiro a AJG. Ao Núcleo de conciliação prévia. SSA, 06/04/2009." |
INVENTARIO - 1872292-6/2008 |
Autor(s): Luiz Sergio Barbosa Marinho Vieira |
Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro |
Inventariado(s): Espolio Oseneide De Calasans Barbosa |
Advogado(s): Ana Rita Tavares Teixeira, Carlos Mega |
Despacho: FLS. 174. "Esclareça o Inventariante se o veículo foi alienado, prestando as contas ao seu cargo. Considerando que a herdeira aludida na petição retro, eventualmente ocupando imóvel do acervo de forma indevida, já está habilitada nos autos, ouça-se a mesma, por seu Advogado, em cinco dias, quanto à assertiva, de logo realçando que a discussão de desocupação, dar-se-á em sede ordinária. SSA, 06/04/2009." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2524416-2/2009 |
Autor(s): Iberson Bressy Dos Santos Dorea, Lenivaldo Araujo Dorea |
Advogado(s): Diana Vilas-Boas Jucá |
Despacho: FLS. 18. "Defiro a AJG. Ouça-se a Douta Promotora. SSA, 06/04/2009." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2527256-8/2009 |
Autor(s): Gleidson De Santana Santos, Iago Santana Santos, Antonio Marcos De Santana Santos |
Advogado(s): Marise Souza Nascimento |
Reu(s): Paulo Roberto Vitoria Dos Santos |
Despacho: FLS. 15. "Defiro a AJG. Ao Núcleo de Conciliação Prévia. SSA, 06/04/2009." |
Interdição - 2523974-8/2009 |
Autor(s): Ana Lucia Torres Regis |
Advogado(s): Larissa da Silva Faria |
Interditado(s): Carlos Augusto Barroso Torres Silva |
Despacho: FLS. 39. "Em dez dias, penas da lei, junte a requerente prova de sanidade fisica, mental e de bons antecedentes. SSA, 06/04/2009." |
Alvará Judicial - 2524222-6/2009 |
Autor(s): Maria Celia Mendes Barbosa, Joselito Mendes Barbosa, Neusa Maria Mendes Barbosa e outros |
Advogado(s): Everaldo Bispo |
Despacho: FLS. 17. "Defiro a AJG. Em dez dias, penas da lei, esclareçam os requerentes se o falecido deixou outros bens à inventariar. SSA, 06/04/2009." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 936771-2/2006 |
Autor(s): Luiz Carlos Dos Reis Principe |
Advogado(s): Shirlei Almeida da Silva |
Reu(s): Andressa Alves Souza Reis Principe |
Advogado(s): Pollyanna Guimarães Gomes |
Despacho: FLS. 43. "Vistos, etc. Assim sendo, com lastro no que dispõe o inc. V, do art. 267, do CPC, julgo extinta a presente demanda sem deslinde de mérito. Custas já recolhidas. PRI. Salvador, 24 de março de 2009." |
ALVARA JUDICIAL - 2200817-5/2008 |
Autor(s): Leticia Victoria Campos Belfort, Scheila Campos Rocha |
Advogado(s): Jose Ismar Rocha Lago |
Despacho: FLS. 18V. "Intime-se para acatamento da promoção retro e supra. SSA, 17/02/2009." |
Alvará Judicial - 2520301-8/2009 |
Autor(s): Maria Helena Brito Pinheiro |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Despacho: FLS. 12. "Defiro a AJG. Esclareça-se quanto ao genitor do falecido. SSA, 31/03/2009." |
INTERDIÇÃO - 2207707-3/2008 |
Apensos: 2507660-0/2009 |
Interditando(s): A. L. D. C. |
Advogado(s): Heraclio Guerreiro Ribeiro Dantas |
Interditado(s): T. L. D. C. |
Despacho: FLS. 33V. "Recebo a intervenção de fls. 32/33, como Agravo de Instrumento com efeito modificativo, por economia processual e determino que a parte requerente, em dez dias, junte representação processual da curadora/indicada, assim como atestado de saúde e bons antecedentes da mesma. Int, publicando-se, ainda, a sentença. SSA, 30/03/2009." |
ALIMENTOS - 14002908455-9 |
Autor(s): P. V. A. S. |
Advogado(s): Ary Boa Morte |
Reu(s): A. F. A. S. |
Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho |
Despacho: FLS. 80. "Intime-se o exequente para acatamento da promoção da lavra da Douta Promotora de Justiça e oficie-se ao Bradesco para informação de valores e extratos da conta poupança 0046974-2, ag 3046, em dez dias. SSA, 03/03/2009." |