| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009. |
DESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 46509-7/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - MARY ANN SOUZA DE ANDRADE - INTERESSADO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA - INTERESSADO - SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA DO TRAFEGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SET - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) WASHINTON ARAÚJO CARIGÉ - INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
2) 25555-5/2007 - AGRAVO - SALVADOR - AGRAVANTE - AGF BRASIL SEGUROS S/A - AGRAVADO - DENISE VASCONCELOS LEMOS - AGRAVADO - ADEMAR PINHEIRO LEMOS JUNIOR - AGRAVADO - PAULO SERGIO VASCONCELOS LEMOS - AGRAVADO - ANA CLAUDIA VASCONCELOS LEMOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
3) 237-2/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - IRANILDO GALO DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
4) 77878-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 32886-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - CAIO MARIO FELIX MARTINS - EMBARGADO - LUIZ CARLOS ORNELLAS OLIVEIRA - EMBARGADO - WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA - EMBARGADO - CARMELITA BARBOSA BORGES - EMBARGADO - BERNADETE DE ALMEIDA FRANCA - EMBARGADO - MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
5) 73351-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - DESMARCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GRÁFICOS REP. LTDA. - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
6) 55806-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - AGRAVADO - LILIAN DE SOUZA CONCEICAO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
7) 50372-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - AGRAVADO - ALFRED NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUÁRIO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 71184-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ELIANA NOVAIS DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 78467-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46275-9/2008 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGANTE - LILIANE GUIMARAES ARAUJO - EMBARGADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - ACOLHEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE. |
10) 60611-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - J. M. SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) ZURVAL GANCALVES FERREIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
11) 72055-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46500-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - HDI SEGUROS S/A - EMBARGADO - MARIA STELA VILAS BOAS PEREIRA DE MELO E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
12) 72686-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - HELENITA DIAS GALIZA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
13) 73413-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46500-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - WELL PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - EMBARGADO - MARIA STELA VILAS BOAS PEREIRA DE MELO - EMBARGADO - JOSE BOUZAS ARAUJO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - ACOLHEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE. |
14) 71297-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - GILBERTO PORTELA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) REGINA HELENA RAMOS REIS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
15) 66477-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40490-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - CATO - CLINICA DE ACIDENTE E TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
16) 60749-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - TRAÇOS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) REGINA HELENA RAMOS REIS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
17) 39103-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FERNANDO AZEVEDO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
18) 76935-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40764-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ALLAN DEL REI DE SA CARVALHO - EMBARGADO - TAYA DINIZ DE FREITAS LUBINI - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
19) 72730-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - SILVIO PIRES DA SILVA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
20) 72684-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - SIRIUS ENGENHARIA LTDA. - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
21) 63378-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSE FERREIRA DE BRITO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE. |
22) 65812-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE. |
23) 48695-0/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COARACI - AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE JEFERSON VICENTE ANDRADE, REP. POR LUCIANA VICENTE ANDRADE - PROMOTOR PUBLICO - ALLAN SANTOS GOIS - AGRAVADO - EDILSON VENTURA DOS SANTOS - AGRAVADO - EDILSON VENTURA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
24) 2600-7/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IPS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR - APELADO - NEIDE DE OLIVEIRA NOBRE - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
25) 58618-1/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANDARAÍ - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ANDARAI - AGRAVADO - JOAO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) MARÍLIA DE CAMPÓS SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
26) 69159-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29499-5/2008 - BARREIRAS - EMBARGADO - DISVEBA - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS DA BAHIA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
27) 25205-9/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMAÇARI - AGRAVANTE - ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA - AGRAVADO - CST EXPANSAO URBANA LTDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE. |
28) 10215-2/2004 - APELAÇÃO - PIRITIBA - APELANTE - VALDIONOR GOMES DE ARAUJO - APELADO - CNA - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - APELADO - FAEB - FEDERACAO DE AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - SINDICATO RURAL DE PIRITIBA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
29) 13469-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - APELADO - HILDA MARIA DE ARAGAO CAMPELLO ROCHA DANTAS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
30) 10244-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - IPRAJ INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
31) 13628-5/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - LEIDE JANE COSTA DA SILVA - APELANTE - JOSE HAMILTON ALVES FILHO - APELADO - PEDRO DE JESUS ALMEIDA - APELANTE - MEIRE CORREIA SANTANA - APELADO - LEIDE JANE COSTA DA SILVA E OUTROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE. |
32) 6328-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - MARILEIDE SILVA BRITO - APELADO - VALDEMIRO XAVIER DE JESUS - APELADO - VALMIR ALVES DA SILVA E OUTROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGOU-SE PROVIMENTO, INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
33) 8089-5/2008 - APELAÇÃO - CANARANA - APELANTE - GBOEX-GREMIO BENEFICENTE - APELADO - MUNICIPIO DE CANARANA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
34) 14671-1/2004 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - EMERENTINA DAS VIRGENS - APELADO - INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
35) 14554-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PAULO FALCAO QUINTELLA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
36) 15149-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CENTRO EDUCACIONAL COLISEU LTDA. - APELANTE - FRANCISCO GONCALVES DA CUNHA - APELADO - MARIA LUIZA DE SOUZA FREITAS - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRADA A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
37) 16715-3/2005 - APELAÇÃO - IGUAÍ - APELANTE - BANCO BANEB S/A - APELADO - MANUEL FELIX PEREIRA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
38) 17143-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANA LUCIA LISBOA DE OLIVEIRA - APELANTE - DOMINGOS PAULO DE OLIVEIRA - APELADO - CLAUDIA REGINA DE MENDONÇA SANTOS ROJAS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
39) 21256-8/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - APELADO - CBN COMERCIAL BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
40) 20493-0/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - JOSE PEREIRA DA SILVA NETO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
41) 24008-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GERALDO DIAS DE ANDRADE - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) MIRIA VALENÇA GÓIS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
42) 24168-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HAROLDO JOAQUIM ALVES HAUI,REP. POR JULIETA ALVES HAUÍ - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RECURSO ADESIVO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS - NEGPU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR APELANTE, Á UNANIMIDADE. |
43) 26292-0/2008 - APELAÇÃO - ITAPEBI - APELANTE - B. F. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - APELADO - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS - APELANTE - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - B. F. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL DA PARTE RÉ E NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, Á UNANIMIDADE. |
44) 25382-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO CARDOSO NETO - APELADO - EDESIO SOUSA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
45) 27802-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - AGNALDO OLIVEIRA BRITO - APELANTE - ANTONIO CARLOS DA SILVA - APELANTE - ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS E OUTROS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RECURSO ADESIVO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIADE. |
46) 24669-0/2008 - APELAÇÃO - EUNÁPOLIS - APELANTE - ROMILDO ALMEIDA RAMOS - APELADO - NEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIDADE. |
47) 24749-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TENDTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. - APELADO - GERALDO CORREIA SANTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
48) 35378-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CINTRA e CIA LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
49) 33848-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - WENIA CARLA QUIUQUI - APELADO - BANCO BMG S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
50) 42643-7/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SPRINGER CARRIER LTDA - APELADO - CONSTRUTORA KAZZA LTDA - APELADO - CONSTRUTORA KAZZA LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, Á UNANIMIDADE. |
51) 43941-0/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - APELADO - CARLOS DE SOUZA ALVES - APELADO - CARLOS DE SOUZA ALVES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
52) 44308-5/2008 - APELAÇÃO - ANTAS - APELANTE - MARIA REGINALDA FELIX DOS SANTOS - APELANTE - EDNA DE ANDRADE SANTOS - APELADO - AGNALDO FELIX DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS - APELADO - MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO,SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) ELMA LEITE AVILA ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
53) 49553-9/2005 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - ATIVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - APELADO - MARIVALDO FERREIRA LIMA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
54) 58028-4/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELANTE - RENATO SANTOS - APELADO - MUNICIPIO DE IPIAU - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL INTEGRANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
55) 56604-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 58887-5/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - JOSE ANTONIO CRISPIM DE JESUS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - ACOLHEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE. |
56) 75534-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 54089-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - NEREIDA CONTREIRAS DOS SANTOS - EMBARGADO - CARLOS FILGUEIRAS SIMOES - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
57) 59976-4/2008 - APELAÇÃO - PARIPIRANGA - APELADO - JOSEFA MARIA DUARTE - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - JOSEFA MARIA DUARTE - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. FABIANA ANDREIA OLIVEIRA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO ROMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
58) 60412-4/2008 - APELAÇÃO - CÍCERO DANTAS - APELANTE - MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - APELADO - MARIA APARECIDA SANTOS ROSARIO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
59) 62381-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MARINALVA DE JESUS DOS SANTOS - APELADO - JAIRO SOUZA SILVA - APELADO - ARCHIMINO FERREIRA DE JESUS - APELADO - IVONE ARAUJO FRAZAO - APELADO - EMANUEL LIMA BARRETO DE ARAUJO - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADOS - MARINALVA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. FABIANA ANDREIA OLIVEIRA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL INTEGRANDO A SENTENÇA PARCIALMENTE, Á UNANIMIDADE. |
60) 60410-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ACONOR DISTRIBUIDORA FERRO E ACO NORDESTE LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
61) 59989-9/2008 - APELAÇÃO - EUCLIDES DA CUNHA - APELADO - IVO VICTOR DA PAZ - APELANTE - DESENBAHIA - AGENCIA DE FORMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - APELADO - AURELIANO VICTOR DA PAZ - APELADOS - IVO VICTOR DA PAZ E OUTROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. FABIANA ANDREIA OLIVEIRA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
62) 62438-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - SALVADOR NASCIMENTO DE SANTANA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGOU-SE PROVIMENTO, INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
63) 63140-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - MARIA DE LOURDES SOARES - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
64) 63803-6/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - TEREZINHA SOUZA DOS SANTOS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO - TEREZINHA SOUZA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NÃO SE CONHECEU DAS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL DOS REUS E NEGOU-SE DOS AUTORES, Á UNANIMIDADE. |
65) 78178-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 64117-5/2007 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGANTE - ANTÔNIO CARLOS BACELAR MAGALHAES - EMBARGADOS - ARNALDO BASTOS MAGALHÃES E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
66) 66340-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ARLINDA HELENA S. BRANDAO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE. |
67) 66783-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - DORALICE MORAES DE SOUZA BLOHEM - APELANTE - VERA LUCIA GOMES DA SILVA - APELADO - DORALICE MORAES DE SOUZA BLOHEM - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
68) 66406-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MICHEL MASCARENHAS CASTELO BRANCO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
69) 68379-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
70) 4663-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 70092-1/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - DILSON SANTANA TAVARES - EMBARGADO - AMELIA CRISTINA DE SOUZA TAVARES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO ROMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
71) 71517-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA - APELADO - LINDAURA FRANCISCO DOS SANTOS PALLOS - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
72) 72495-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOAO PAULO DE ALMEIDA CARNEIRO - APELANTE - JOÃO DA SILVA CARNEIRO - APELANTE - ANATALIA DOS SANTOS DE ALMEIDA - DEFENSOR PUBLICO - MILTON RIBEIRO DOS ANJOS - APELADO - CLEIDSON DE SOUZA CRUZ - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
73) 73657-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DEFENSOR PUBLICO - EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA - APELADO - JAQUELINE SANTANA PINHEIRO - APELADO - MARCIO SANTANA PINHEIRO - APELADO - JAIR JOSE SANTANA PINHEIRO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
74) 75553-1/2008 - APELAÇÃO - MARAÚ - APELANTE - MUNICIPIO DE MARAÚ - APELADO - CREMILDA GOMES SANTANA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
75) 74870-0/2008 - APELAÇÃO - NOVA VIÇOSA - APELANTE - ARACRUZ CELULOSE S/A - APELADO - DEUSDETE MENDES DA SILVA - APELANTE - MARIA APARECIDA DA SILVA - APELADO - MARIA APARECIDA DA SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIDADE. |
76) 1635-5/2002 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SERGIO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS - APELADO - ELENICE MATEUS DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - MARIA TEREZA SALLES MESSEDER - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, Á UNANIMIDADE. |
77) 27171-8/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE SA - APELADO - CRONOR DA COSTA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIDADE. |
78) 28749-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 52504-1/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMBARGADO - MUNICÍPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - ACOLHEU-SE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE. |
79) 55109-2/2008 - APELAÇÃO - MUCUGÊ - APELANTE - DURVAL JOSE DA SILVA - APELANTE - JOAO DA SILVA ALVES - APELANTE - JOAO ALVES DA SILVA FILHO - APELANTE - LURDES ALVES DA SILVA PEREIRA - APELANTE - HAIYDE ALVES DA SILVA - APELANTE - MARIA RENOVATA DA SILVA FILHA VIEIRA - APELANTE - CARMELITO ALVES DA SILVA - APELANTE - EPAMINONDAS ALVES DA SILVA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
80) 64546-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SILVIA HENRIQUETA ASSUNCAO MENDES - APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - APELADO - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - APELADO - SILVIA HENRIQUETA ASSUNCAO MENDES - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE DESERÇÃO, PARA ARGUIDA PELO 1º APELANTE PARA DECLARAR DESERTA A APELAÇÃO DO 2º APELANTE E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO 1º APELANTE, Á UNANIMIDADE. |
81) 28892-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47842-2/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - FERBASA - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - ACOLHEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE. |
82) 65438-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 6724-0/2008 - CANAVIEIRAS - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - CLEMILDA SANTOS DE DEUS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
83) 79525-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - CLAUDEMIRO CAVALCANTE SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - ESTINGUIU-SE O RECURSO POR PERDA DO OBJETO, Á UNANIMIDADE. |
84) 66476-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33748-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - WELDO SOARES MATOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
85) 66923-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SERVITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AGRAVANTE - JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS - AGRAVANTE - CLIVIA CARVALHO SOTHER - AGRAVADO - BANCO SANTANDER S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
86) 2013-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 32536-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CASABELLA DECORACOES LTDA - EMBARGADO - LUIS CARLOS QUEIROZ DE SOUZA E OUTROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE. |
87) 71114-2/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - PRESIDENTA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SUCOM - INTERESSADO - TUZIA LOCADORA DE SERVIÇOS LTDA. - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
88) 53613-4/00 - APELAÇÃO - CATU - APELANTE - MUNICIPIO DE CATU - APELADO - CAMARA MUNICIPAL DE CATU - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - REJEITARAM-SE A PRELIMINAR, NOMERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRANDO A SENTENÇA PARCIALMENTE, Á UNANIMIDADE. |
89) 68666-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28591-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
90) 62302-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31194-9/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) NAGILA MARIA SALES BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
91) 62303-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 32202-7/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGADO - RUBENS LEITE CORREIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
LENIJANE SOUZA |