Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Marcio Reinaldo Miranda Braga
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite
Data: 19,27,30/03/2009

Despacho: "Diga a parte autora, em cinco dias, se pretende o prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Despacho: "Diga a parte autora, em cinco dias, se pretende o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Despacho: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento do acordo. R.I"

Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar as partes rés a pagarem a parte autora, a importância de R$80,00 (oitenta reais), no prazo de 10 (dez) dias, ou seja, acrescida de juros legais, corrigidas à partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento. Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, com respaldo no art. 55, da lei 9.099/95. P.R.I.

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Despacho: "Remeto os autos ao juizado competente."

Despacho: "Diga a parte autora, em cinco dias, se pretende o prsseguimento do feito, sob pena de extinção."

Despacho: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito, Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I"

Despacho: "Anote no sistema o novo endereço da parte ré, conforme fl. 66."

Despacho: "Diga a parte autora, em cinco dias, se pretende o prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Despacho: "Diga a parte autora, em cinco dias, se pretende o prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 10/06/2009, às 20:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais e pertinentes."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz:ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONÓRIO
Juiz:JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Juíza:MARIA HELENA COPPENS MOTTA
Juíza:NADJA DE CARVALHO ESTEVES
Juiz :MÁRCIO REINALDO M. BRAGA
Juíza:ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA
Secretário:Eridelson de Souza Bastos
Turno:Manhã
Expediente:27/03/2009,02/04/2009

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I.SSA,27/03/2009."

Despacho: "Vistos,etc...Desentranhem-se os documentos conforme requerido às fls.23,entregando-os a parte interesada mediante recibo.SSA,24/10/2008."

Despacho: "Vistos,etc...Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do Art. 267, do CPC, por ainda não ter decorrido o prazo para resposta do réu, com base no Art. 158 parágrafo Único, homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, assim, julgo extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito. Cancelem-se eventual audiência já designada, dando-se ciência às partes acerca do respectivo cancelamento. Desentranhem -se os documentos, se requeridos. Arquive-se.I.SSA,27/03/2009."

Despacho: "Vistos,etc...Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do Art. 267, do CPC, por ainda não ter decorrido o prazo para resposta do réu, com base no Art. 158 parágrafo Único, homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, assim, julgo extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito. Cancelem-se eventual audiência já designada, dando-se ciência às partes acerca do respectivo cancelamento. Desentranhem -se os documentos, se requeridos. Arquive-se.I.SSA,27/03/2009."

Despacho: "Vistos,etc...Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do Art. 267, do CPC, por ainda não ter decorrido o prazo para resposta do réu, com base no Art. 158 parágrafo Único, homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, assim, julgo extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito. Cancelem-se eventual audiência já designada, dando-se ciência às partes acerca do respectivo cancelamento. Desentranhem -se os documentos, se requeridos. Arquive-se. I.SSA,27/03/2009."

Despacho: "Vistos,etc...Anote-se o nome do patrono da autora na capa dos autos.ofici-se como requerido às fls.126.SSA,27/03/2009."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Arquivem-se os autos provisoriamente dando-se baixa na ditribuição.SSA,02/04/2009."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Arquivem-se os autos provisoriamente dando-se baixa na ditribuição.SSA,02/04/2009."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Arquivem-se os autos provisoriamente dando-se baixa na ditribuição.SSA,02/04/2009."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Arquivem-se os autos provisoriamente dando-se baixa na ditribuição.SSA,02/04/2009."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Arquivem-se os autos provisoriamente dando-se baixa na ditribuição.SSA,02/04/2009."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Intimem-se a parte Autora para, no prazo de cinco dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos.SSA,28/10/2008."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Aguardem-se os autos ,em cartório,o cumprimento integral do acordo judicial celebrado a fls.12/13.SSA.02/04/2009."

Despacho: "Vistos,etc...Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do Art. 267, do CPC, por ainda não ter decorrido o prazo para resposta do réu, com base no Art. 158 parágrafo Único, homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, assim, julgo extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito. Cancelem-se eventual audiência já designada, dando-se ciência às partes acerca do respectivo cancelamento. Desentranhem -se os documentos, se requeridos. Arquive-se. I.SSA,11/07/2008.

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Certifico para os devidos fins que o prazo para cumprimento do acordo firmado entre as partes já se esvaiu sem que as mesmas tenham se manifestado com relação a eventual inadimplimento,razão pela qual faz-se presumir que o mesmo foi devidamente cumprido,tornando-se desnecessària a manutenção dos autos nas prateleiras do juizado.Em face desta ocorrência ,remeto os autos ao arquivo.SSA,27/03/2009."

Sentença: "Vistos,etc...Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar a autora o valor de R$ 1.268.80( hum mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) em dobro, conforme a Lei 8.078/1990, paragrafo único do CDC, perfazendo um total de 2.537,60 ( dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos.), condeno ainda a pagar R$ 2.000 (dois mil reais) por danos morais, totalizando um montante de R$ 4.537,60( quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos ), como descrito na exordial, acrescidos de juros legais a partir da citação até e efetivo pagamento. Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, com respaldo no art.55, da Lei 9.099/95.P.R.I.SSA,17/03/2009."

Sentença: "Vistos,etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE o pedido, para condenar o réu a restituir o autor a quantia paga referente a 3 (três) grades de uso inadequado a utilização do imóvel do acionante, como descrito na exordial. Condeno ainda a pagar R$ 2.000 ( dois mil reais) por danos morais, acrescidos de juros até o efetivo pagamento.Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, com respaldo no art.55, da Lei 9.099/95.P.R.I.SSA,17/03/2009."

Sentença: "Vistos,etc...Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a transferir a propriedade do supracitado veículo para o seu nome. Assumindo todas as responsabilidades de fatos ocorridos com referido veículo desde 02/02/1998, arcando com todos os débitos do supracitado automóvel, como descrito na exordial, às folhas 02/03 dos Autos. Condeno ainda ao reu a ressarcir a quantia de R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) por danos morais, acrescidos de multa diária por descumprimento da decisão, no importe de R$ 50,00(--).Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, com respaldo no art.55, da Lei 9.099/95.P.R.I.SSA,17/03/2009."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Marcio Reinaldo Miranda Braga
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite
Data:02,03/04/2009

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 22/05/2009, às 20:30 h.O seu não comparecimento implicará nas consequencias legais e pertinentes."

Sentença: "Vistos, etc... Em virtude do não comparecimento da parte autora à audiência de conciliação traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, Lei nº 9.099 de 26/09/95, condenando o autor ao pagamento das custas processuais na forma da lei. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente, após o recolhimento.

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 22/05/2009, às 19:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais e pertinentes."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO: “Intimar autora para tomar conhecimento do crédito,conforme fl. 16 e requerer a guia de retirada."