Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juiz(a): Oseias Costa de Sousa e Rilton Góes Ribeiro
Secretário(a): Pedro Marchesi Neto
Turno: Manhã
Dig.:NLSC


Expediente do dia 19 de Março de 2009

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 95582-5/2006(51-5-6)
Autor: Sonia Maria Mascarehas Santos de Oliveira
Réu: Cartão Unibanco Ltda (Unicar Banco Multiplo)
Advogados(as): Danielle Marques de Cerquiera OAB/BA 26336

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 08:40 horas.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 69928-4/2008(21-1-1)
Autor: Angelita Santana Dos Santos Costa
Réu: Coelba-Grupo Neoenergia
Advogados(as): Camila Ornella Amado da Silva OAB/BA 26009

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, turno MANHÃ para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/04/2009, às 10:00 horas.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 48089-4/2005(27-2-6)
Autor: Gilvania Dos Reis Oliveira
Réu: Credicard Banco S/A
Advogados(as): Marconi Nery Moreno OAB/BA 27859
Réu: Supermercados Bompreço
Advogados(as): Sândala Silvana Martins Carapiá OAB/BA 23161
Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A
Advogados(as): Pericles Guimarães Júnior OAB/BA 24.057

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, turno MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/04/2009, às 08:40 horas.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 104858-9/2006(52-2-2)
Autor: Marise Barbosa Freitas Cruz
Réu: Bv Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento (Sao Paulo)
Advogados(as): Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, TURNO MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/01/2009, às 08:20 horas.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 103492-8/2008(22-1-6)
Autor: Wilton Ferreira da Silva França
Advogados(as): Aline Macedo Santos OAB/BA 22588
Réu: Gbarbosa Supermercados Comercial Ltda
Advogados(as): Luciano Soares Araújo OAB/BA 20038

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, turno MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/05/2009, às 08:20 horas.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 132107-2/2007(63-3-3)
Autor: Maria Loreto Pereira Lima
Advogados(as): Sergio Pereira da Motta OAB/BA 20323
Réu: Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogados(as): Carla Jezler de Carvalho OAB/BA 18.796

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 14/04/2009, às 09:00 horas.


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 2048-6/2008(22-4-5)
Autor: André Silva Mício Dos Santos
Advogados(as): Lilian Gleide Silva Brito OAB/BA 17184
Réu: Caixa Consórcio
Advogados(as): Nadialice Francischini de Souza OAB/BA 21644

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, turno MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 09:20 horas.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 32352-7/2008(61-5-1)
Autor: Luis Pereira
Advogados(as): Aline Macedo Santos OAB/BA 22588
Autor: Marise de Jesus Santos
Advogados(as): Aline Macedo Santos OAB/BA 22588
Réu: Banco Itaú S/A –
Advogados(as): Dilaze Patricia Amorim Gonçalves OAB/BA 23645

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 09:00 horas.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 6140-9/2009(2-4-5)
Autor: Luciana de Figueiredo Giffoni
Réu: C&A
Advogados(as): Maria Esther Pires e Silva OAB/BA 27.720
Réu: Elgin S.A (Representante da Canon)
Advogados(as): Rosane Pereira Santos OAB/BA 23430
Réu: Sos Computadores

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, TURNO MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/04/2009, às 10:40 horas.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 15528-4/2006(28-4-2)
Autor: Elizabeth Vieira de Santa Isabel
Advogados(as): Túlio Amadeu Santos Araújo OAB/BA 21374
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, TURNO MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 08:20 horas.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 113538-4/2008(64-2-6)
Autor: Carla Ferreira de Oliveira
Advogados(as): Cosme de Oliveira Castro OAB/BA 11846
Réu: Ibicard - C&A
Advogados(as): Anna Maria Lins Calfa OAB/BA 19669
Réu: Lojas Marisa
Advogados(as): Luiz Geraldo de Oliviera Sampaio Júnior OAB/BA 19658

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, TURNO MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 08:00 horas.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 94717-2/2008(2-3-5)
Autor: Valdomiro Daniel de Assis Barroso Costa
Advogados(as): Vilibaldo Borges de Santana OAB/BA 9674
Réu: Aprove- Associação Dos Proprietarios de Veículos do Estado da Bahia
Advogados(as): Rodrigo Pedreira de Oliveira OAB/BA 16764

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, TURNO MANHÃ, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 14/04/2009, às 08:40 horas.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 97120-0/2006(52-4-2)
Autor: Jorge Luis Dos Santos Fontoura
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Sentença: Pelo exposto, embasado nas súmulas 356 e 357 do STJ, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 75702-0/2008(29-3-3)
Autor: Nanci Batista de Sousa
Advogados(as): Luciana Oliveira de Souza OAB/BA 23.509
Réu: Consorcio Remaza Nova Terra

Sentença: Não tendo comparecido a parte Autora à sessão de conciliação, designada para esta data, às 11:30 horas, julgo extinto o processo, de acordo com art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 67086-3/2006(2-5-1)
Autor: Hedonal Teixeira Dos Santos Junior
Advogados(as): Luiz Geraldo de Oliviera Sampaio OAB/BA 19658
Réu: Jobsexpress Consultoria e Assessoria Ltda (Workusa Net)

Despacho: Penhora on-line realizada sem sucesso por insuficiência de saldo.Intime-se o Exequente para informar bens passíveis de Execução, no prazo d 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 5750-9/2005(51-1-1)
Autor: Erlon Fonseca de Sousa
Advogados(as): Mila Batista Dourado OAB/BA 15.890
Réu: Transportes Ondina Ltda
Advogados(as): Luciana Santos Costa OAB/BA 19.186

Sentença: Homologo, por sentença, a produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito, Art. 269, III do CPC. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I.”


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 20410-2/2006(50-3-3)
Autor: Osvailda Andrade Assunçao
Advogados(as): Waldir Pereira Carlos OAB/BA 5169
Réu: Vésper S.A
Advogados(as): Jaqueline Conceição Mercês OAB/BA 21210

Ato De Secretaria: Intime-se o réu para complementar o depósito.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 163304-0/2007(62-1-3)
Autor: Simone de Oliveira Gonçalves
Advogados(as): Socrates Pires Dourado OAB/BA 22.091
Réu: Unibanco S/A - Banco Múltiplo
Advogados(as): Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16730

Sentença: Homologo, por sentença, a produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito, Art. 269, III do CPC. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I.”


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 21712-3/2007(54-3-6)
Autor: Tereza Maria Fernandes de Melo Coelho
Advogados(as): Valdir Caires Mendes Filho OAB/BA 23234
Réu: Oi - Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliviera OAB/BA 23313

Sentença: Pelo exposto, e embasado nas súmulas 356 e 357 do STJ, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 113355-1/2007(27-3-6)
Autor: José Carneiro França
Advogados(as): Adilson Rabelo Torres Filho OAB/BA 12833
Réu: Oi-Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425

Ato De Secretaria: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária, para querendo contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhe-se a à Turma Recursal.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 77445-6/2008(56-1-1)
Autor: Maristela Soares Menezes
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067-A
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Ato De Secretaria: Intime-se o recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 118504-7/2007(60-2-2)
Autor: Nilda Costa Silva
Advogados(as): Marcilio Santos Lopes OAB/BA 17663
Réu: Oi - Telemar Norte Leste
Advogados(as): Nahum Galeão Ribeiro de Souza OAB/BA 22168

Sentença: Pelo exposto, e embasado na súmula 356 do STJ, JULGO IMPROCDENTE o pedido.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 135074-9/2008(28-1-5)
Autor: Maria Sao Pedro Pereira
Réu: Hipercard Banco Múltiplo S/A
Advogados(as): Camila Frenanda Hummel Moises OAB/SP 206.596

Sentença: JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 43985-1/2007(4-1-2)
Autor: Maria de Lourdes Marques Santos
Advogados(as): Washington Alves Lopes OAB/BA 23.768
Réu: Hapvida
Advogados(as): André Lins Rocha OAB/BA 21.185

Ato De Secretaria: Intime-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 116139-3/2006(53-1-1)
Autor: Antonio Feliciano de Castilho
Advogados(as): Octavio de Castro Alcantara OAB/BA 2622
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alexandra Caribé de Almeida OAB/BA 13563

Ato De Secretaria: Intme-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 4891-7/2006(27-4-2)
Autor: Jorge Freitas Conceição
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente, para no prazo de 05(cinco) dias, provar a necessidade da assist~encia judiciária requerida.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 25011-2/2004(5-4-1)
Autor: Nelson Gomes Martins
Réu: Cable Bahia Ltda
Advogados(as): Abílio Freire de Miranda Neto OAB/BA 18149, Paulo Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703

Ato De Secretaria: Intime-se o advogado do autor para tomar ciência e manifestar-se quanto ao determinado na ata de fls. 21, no prazo de 5(cinco) dias.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 109911-6/2007(57-5-1)
Autor: Antonio Silva Cruz
Advogados(as): Eddie Parish OAB/BA 23.186
Réu: Banco Finasa S/A

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 48945-0/2004(22-4-6)
Autor: Antonio Sergio Dos Santos Brito
Advogados(as): Fernando Antonio Marchi OAB/BA 18.378
Réu: Tim Nordeste S/A

Ato De Secretaria: Intime-se autor para levantar depósito de fl. 49 em 05(cinco) dias.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 162309-5/2007(60-3-6)
Autor: Jailson Reis Vitória
Advogados(as): Adilson Oliveira Dos Santos OAB/BA 6523
Réu: Fabrica de Oculos
Advogados(as): Eduardo Mascaranhas Britto OAB/BA 21.340

Sentença: Pelo exposto, com base no artigo 33,I, c/c o art. 269, I do Código de Processo Civil, Julgo Improcedente esta ação.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 73506-0/2008(66-2-2)
Autor: Ednaldo Santos de Jesus
Advogados(as): Alex Sandro Braga de Andrade OAB/BA 25981
Réu: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo
Advogados(as): Rodrigo Barreto OAB/BA 22708

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 04/05/2009, às 10:20 horas.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 74856-0/2006(51-4-6)
Autor: José Raymundo Aguilar Lemos
Réu: Tim Maxitel S/A
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 08:00 horas


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 95880-8/2008(23-1-4)
Autor: Deraldo Ribeiro Butler
Réu: Oi - Celular
Advogados(as): Rodrigo Souza Barreto OAB/BA 22708

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/05/2009, às 08:00 horas.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 37046-0/2005(3-6-3)
Autor: Luis Esteban Gonzalez Derieul Neto
Advogados(as): Rui Licinio de Castro Paixão Filho OAB/BA 4.586
Réu: Hipercard Adm de Cartão de Credito Ltda
Advogados(as): Thais Requião de Melo OAB/BA 21619

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 08:20 horas.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 137126-6/2008(68-3-4)
Autor: Raimundo Machado Gomes
Advogados(as): Ana Angelica Dos Santos OAB/BA 13175
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sarah Simões Mota OAB/BA 20162

Sentença: JULGO IMPROCEDENTE o pedido.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 7709-7/2008(66-1-1)
Autor: : Maildes de Oliveira Sousa
Advogados(as): Ana Carolina Caldas de Jesus OAB/BA 25086
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Fernanda Rosa Dos Santos OAB/BA 22744

Sentença: Pelo exposto, com base nos artigos 333, I e 269, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta queixa, revogando a liminar d fls. 11.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 163295-7/2007(60-3-6)
Autor: Adailton Figueiredo Dos Santos
Advogados(as): Luis Fabio Fernandes Santana OAB/BA 18337
Réu: Banco Itau
Advogados(as): Andrea Sayuri Nishiama de Toledo OAB/BA 24855

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 333,I, combinado com o art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.


COMPANHIA SEGURADORA - 100812-9/2006(53-3-6)
Autor: Jorge Luiz Dos Santos
Advogados(as): Breno Emilio Santos Rocha OAB/BA 21336
Réu: Companhia de Seguros Aliança da Bahia
Advogados(as): Augusto Nasser Borges OAB/BA 21844, Marcelo Brazil Ferreira OAB/BA 8837, Marco Antonio de Cerqueira Almeida Filho OAB/BA 22262

Intimação: Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 08:20 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123084-0/2008(62-4-1)
Autor: José Nascimento Dos Santos
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Intimação: Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 18/06/2009, às 11:30 h.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 65035-8/2006(29-4-5)
Autor: Walmir Peixoto Dos Santos
Advogados(as): Rodrigo Bahia Menezes OAB/BA 22307
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína Santana de Carvalho OAB/BA 21.873

Despacho: Defiro o pedido de fl. 128.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 76013-7/2006(4-3-4)
Autor: Josenaldo Silva Dias Júnior
Advogados(as): Juliana Santos Ribeiro de Oliveira OAB/BA 20410
Réu: Abesp - Associação Beneficiente Para Servidores Públicos
Advogados(as): Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19.805

Despacho: Defiro o pedido de fl. 91, devolução de prazo.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 67647-0/2004(4-1-5)
Autor: Orlando de Souza da Silva
Advogados(as): Orlando Manuel Cunha da Silva OAB/BA 22160
Réu: Banco Dibens S/A

Despacho: Diga a parte autora, em 05(cinco) dias, acerca do pedido de fl. 152/157.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 92626-4/2008(22-3-6)
Autor: Carlos José Gomes
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Ricardo Duran Santana OAB/BA 24364

Sentença: Pelo exposto, e embasado nas súmulas 356 e 357 do STJ, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 113352-7/2007(4-1-1)
Autor: Francisco Nascimento Dos Santos
Advogados(as): Fabiana Samartin Fernandes OAB/BA 21439
Réu: Banco Finasa S/A

Intimação: Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 08:40 h.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 146896-0/2007(63-4-3)
Autor: Magali Gomes de Carvalho
Advogados(as): Salma de Santana Magalhães OAB/BA 20693
Réu: Banco Bradesco S/A

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para se manifestar sobre petição do réu de fls. 55/56 em 05 (cinco) dias sob pena arquivamento.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 74929-0/2008(27-4-3)
Autor: Jose Gumercindo Rodriguez Veiga
Advogados(as): Helio Veiga Peixoto OAB/BA 16332
Réu: Sul America Seguro Saúde S/A

Despacho: Devolva-se o título de fl. 13 para o advogado(fl. 03).Defiro.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 19942-7/2006(29-4-3)
Autor: Mariluce Medeiros Machado
Advogados(as): Ana Cartaxo Bastos Barreto OAB/BA 18621
Réu: Embratel

Sentença: Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito, Art. 269, III do CPC. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I. DESPACHO: Defiro o pedido de fl. 79 e 83.Arquivem-se estes autos, dando-se baixa.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 6170-0/2008(3-2-4)
Autor: Ivanildes Emiliana Trindade
Réu: Passaredo Transportes Aereos
Advogados(as): Carla Regina Nogueira OAB/SP 254500

Intimação: Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 04/05/2009, às 08:00 h.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 31914-7/2005(51-4-3)
Autor: Débora Gonzaga Sampaio
Réu: Banco Bradesco S/A.
Advogados(as): Antônio Carlos Carvalho de Oliveira OAB/BA 22743

Despacho: Diga o réu, em 05(cinco) dias, acerca da petição de fl. 133/134.Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO , no endereço acima citado, no turno MANHÃ para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 10:00 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 44883-4/2008(63-4-6)
Autor: Maria da Glória Santos Santana
Advogados(as): André Luis Nascimenti Cavalcanti OAB/BA 17489
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Despacho: Declaro deserto o recurso de fls., eis que não efetivado o seu preparo no prazo legal (48 horas após a interposição, consoante dispõe o art. 42, LJE).Arquivem-se estes autos, dando-se baixa.


INSTITUIÇÃO DE ENSINO - 66366-2/2005(13-2-4)
Autor: Marcelo Farias Sobral
Advogados(as): Simone Azevedo Rocha OAB/BA 14476
Réu: Faculdades Polifucs

Ato De Secretaria: Intime-se o Autor para se manifestar sobre petição de fls.65 em 05(cinco)dias.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 32325-0/2008(62-2-2)
Autor: Alenice Figueiredo Dorea
Advogados(as): Juvenal V. Gomes Filho OAB/BA 12.574
Réu: Camed Saude

Despacho: Nego seguimento ao recurso de fl. 104/108 porquanto intempestivo.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 29303-2/2008(63-5-2)
Autor: Carlos Alberto Costa Sampaio
Advogados(as): Márcio Alexandrino Arújo Souza OAB/BA 15696
Réu: Banco Finasa S/A

Despacho: Declaro deserto o recurso, eis que não efetivado o seu preparo no prazo legal(48 horas após a interposição, consoante dispõe o art. 42, LJE). Arquivem-se estes autos, dando-se baixa.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 102957-6/2006(28-1-4)
Autor: Elindinalva Ponciano da Conceição Reis
Advogados(as): Claudia Maria Sampaio OAB/BA 10063
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia

Despacho: Indefiro o pedido de fl. 49, porque não há prova da real necessidade.Intime-se a parte autora para, em 48 horas, juntar aos autos o preparo.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 112885-0/2007(52-6-3)
Autor: Everaldo Ramos Coelho
Advogados(as): Ana Cecilia Ribeiro do Nascimento OAB/BA 24334
Réu: Banco Itaú Sa

Ato De Secretaria: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhe-se á Turma Recursal.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 57093-1/2008(27-1-4)
Autor: Maria Francisca Teles Demetrio
Advogados(as): Wania Ramos Borges OAB/BA 19762
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Eurípedes Brito Cunha Júnior OAB/BA 11.433

Despacho: Defiro a assistência judiciária, fl. 88.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 77970-9/2008(65-5-2)
Autor: Roque Oliveira Cortes
Advogados(as): Guilherme Leal Braga OAB/BA 7703
Réu: Banco Itau S/A

Sentença: Não tendo comparecido a parte Autora à sessão de conciliação, designada para esta data, às 08:00, julgo extinto o processo, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 11579-7/2006(25-2-3)
Autor: Hélio Silva Damasceno
Advogados(as): Túlio Amadeu Santos Araújo OAB/BA 21374
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Thaís Andrade As Neves OAB/BA 19.489

Ato De Secretaria: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte autora para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhe-se á Turma Recursal.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 44253-4/2008(23-1-2)
Autor: Francisco Machado de Almeida
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Réu: Citibank S.A.
Advogados(as): Halison Oliveira Marques de Sousa OAB/BA 23.955

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 333, inciso I e art.269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE esta queixa, posto que a autora contratou o serviço do CITIBANK S.A por livre e espontânea vontade, tendo diante da liberdade de escolha optado por utilizar o serviço da empresa ré, por tal perde a eficacia a liminar de fls.12, devendo o autor adimplir com os débitos existentes junto a empresa ré.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 97187-1/2006(52-4-2)
Autor: Waldemira Freitas Dos Santos
Advogados(as): Andre Luiz Souza de Araujo OAB/BA 10692
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giuzeppe Andrade Martinelli OAB/BA 21.632

Despacho: Recebo o recurso em seu efeito devolutivo(art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Autor para, querendo, em 10(dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita(art. 42§ 2º lei cit.). Em seguida, sigam os autos à c. Turma Recursal, com as cautelas de praxe.Declaro deserto o recurso de fls. 72/84, eis que não efetivado o seu preparo no prazo legal(48 horas após a interposição, consoante dispõe o art. 42, LJE).Indefiro o pedido de fl. 85, porque não há prova de danos irreparáveis.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 82572-7/2008(65-5-2)
Autor: Ivanei Araujo Santana
Advogados(as): Alexandre Oliveira Campos OAB/BA 25.201
Réu: Banco Itau S/A
Advogados(as): Guilherme Britto OAB/BA 19.553

Sentença: Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito, Art. 269, III do CPC. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 28443-2/2005(27-6-2)
Autor: Janice Evangelista Pereira da Silva
Réu: Eletronica Tv/Video Serviços Tecnicos Ltda
Réu: Lg Eletronics da Amazônia Ltda
Réu: Lojas Insinuante
Advogados(as): Luciana Rocha de Abreu OAB/BA 13247

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 04/05/2009, às 08:40 h.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 26235-8/2008(61-1-1)
Autor: Margarida Sales Santos
Advogados(as): Silvia Magalhães Sacramento OAB/BA 5811
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Diego Espinheira de Melo Baptista OAB/BA 225207

Despacho: Defiro o pedido de fl. 82/83, justiça gratuita.Recebo o recurso em seu efeito devolutivo(art. 43, Lei 9.099/95. Intime-se o(a )Apelado(a) para, querendo, em 10 dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei cit.)Em seguida, sigam os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 126216-5/2007(58-2-1)
Autor: Fik Frio Transportes Ltda
Autor: Willian de Souza Menezes
Réu: Tim Nordeste S.A.
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908
Réu: Unibanco – União Dos Bancos Brasileiros S.A.

Intimação: Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 15/05/2009, às 09:00hs.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 71623-5/2003(4-3-6)
Autor: Claudia Simone de Souza Silva
Réu: Banco Finasa
Advogados(as): Cláudio Lima Filgueiras OAB/BA 16981
Réu: Morena Veiculos Ltda

Intimação: Intime-se o advogado (BEL. CLÁUDIO LIMA FILGUEIRAS - OAB/BA nº 16981) da empresa ré (BANCO FINASA)para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.



 

Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juiz(a): Eduardo Freitas Paranhos Filho e Fabiana Cerqueira de Ataíde
Secretário(a): Suian Alencar Sobrinho
Turno: Tarde


Expediente do dia 02 de Abril de 2009

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 37485-7/2008(83-5-3)
Autor: Dilma Fraga Ribeiro
Advogados(as): Fabiana de Souza Müller OAB/BA 20580
Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude
Advogados(as): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques OAB/BA 9446

Sentença: Vistos, etc... Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009.Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 81518-7/2005(15-6-6)
Autor: Eliane Cristina Andrade Lôbo
Advogados(as): Adriano F. Batista de Souza OAB/BA 15048
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666, Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Ato De Secretaria: Recebo o recurso interposto pela parte RÉ no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-razoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 23787-6/2004(13-3-6)
Autor: Felipe Amorim Costa
Advogados(as): Leonardo de Souza Reis OAB/BA 19022
Réu: Oi Telefonia Celular (Tnl Pcs S.A)
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280

Ato De Secretaria: Intime-se o(s) Executado(s) para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 38.282,08 no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 50587-0/2004
Autor: Belmiro Midlej de Oliveira
Advogados(as): Flavio Renato Leite Farah OAB/BA 861-B
Réu: Editora Três-Grupo de Comunicação Três S/A
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Réu: Real Visa Internacional
Advogados(as): Ângela Souza da Fonseca OAB/BA 17836

Ato De Secretaria: Intime-se a Ré para apresentar a cópia dos DAJ's relativos ao Recurso interposto.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 20427-7/2008(70-6-4)
Autor: Nairo Elsio Cseko Filho
Advogados(as): Manoel Gomes Machado Bisneto OAB/BA 24946
Réu: Banco Ge Capital S.A.

Decisão: Intime-se o autor da presente ação para que ele traga aos autos as provas suficientes de que se encontrava fora do país (na África) no dia vinte e sete de novembro de dois mil e oito, dia da audiência de conciliação, instrução e julgamento, através dos meios idôneos. O autor terá 5 (cinco) dias para anexar meios probatórios aos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, artigo 267 do CPC. P.R.I. Salvador, 01 de abril de 2009. FABIANA CERQUEIRA DE ATAÍDE, Juíza de Direito.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 43808-1/2004(11-2-3)
Autor: Maria Isabel Reis Santos
Advogados(as): Roberto Ramos de Jesus OAB/BA 14153
Réu: Banco Cacique S/A
Advogados(as): Camila Maria Queiroz de Castro OAB/BA 22157

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para se manifestar sobre a impugnação à execução em 15 (quinze) dias.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 43678-0/2004(11-1-6)
Autor: Nilson de Andrade Lopes Gomes
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Réu: Sudameris Administradora de Cartão de Crédito e Serviços S/A
Advogados(as): Ivone Maria Dos Santos Pinto OAB/BA 14852

Ato De Secretaria: Intime-s eo autor para se manifestar sobre petição retro em 5 dias.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 19405-0/2005(17-2-6)
Autor: Maria Teresa Dos Santos
Advogados(as): José Joaquim Sousa Ferreira OAB/BA 23596
Réu: G. Barbosa
Advogados(as): Isabelle Guimarães Rodrigues OAB/BA 20923, Maurício Silva Leahy OAB/BA 13907

Ato De Secretaria: Intime-se a ré para efetivar o pagamento do valor remanescente no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 138503-8/2007(80-5-4)
Autor: Taciana de Andrade Dos Santos Teles
Advogados(as): David Sento Se Meira OAB/BA 24491
Réu: Ourocard/Visa - Banco do Brasil Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Mara Roberta Sampaio Gomes OAB/BA 24295

Sentença: Vistos, etc... Do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido para condenar a ré a indenizar a autora pelos danos morais, que estabeleço em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária a partir da presente decisão. Isento de custas processuais e honorários advocatícios ante o que preceitua o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Salvador, 01 de abril de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 15543-8/2008(83-5-4)
Autor: Aniusca Curvelo Pinheiro da Costa Nunes
Advogados(as): Jose Luiz Torres Fragomeni OAB/BA 16089
Réu: Banco Abn Amro Real S/A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325

Sentença: Vistos, etc... Do exposto, extingo o feito com resolução de mérito julgando improcedentes os pedidos formulados pela Autora, com base no artigo 269, inciso I, CPC. Sem custas e honorários, ante o que preceitua a Lei 9099/95. P.R.I. Salvador, 1º de abril de 2009. FABIANA CERQUEIRA DE ATAÍDE, Juíza de Direito.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 2883-5/2008(76-6-2)
Autor: Terezinha Figueiredo Andrade Barros
Advogados(as): Juliana Amado de Menezes OAB/BA 26390, Néfiton Viana Filho OAB/BA 7605
Réu: Banco Bonsucesso S/A
Advogados(as): Taiane Müller Tosta OAB/BA 19293

Sentença: Vistos, etc...Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 44433-2/2008(10-1-5)
Autor: Roberto Moraes da Fonseca
Réu: Lojas Americanas, Americanas. Com (B2w Companhia Global de Varejo)
Advogados(as): David Anunciação Oliveira OAB/BA 19792
Réu: Fix - Assistencia Tecnica Ltda
Advogados(as): Jose Altamirando de Oliveira OAB/BA 2223
Réu: Gradiente Eletronica S/A

Sentença: Vistos, etc...Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 157648-8/2007(81-4-6)
Autor: Jose Carlos Mendes
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Réu: Banco Finasa S/A
Advogados(as): Lindoício Araújo Dos Santos Júnior OAB/BA 23265, Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364

Ato De Secretaria: Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição retro em 5 dias


DEFESA DO CONSUMIDOR - 57616-6/2004(19-5-6)
Autor: Anie Xavier de Souza
Advogados(as): Clélia Araújo Cardoso OAB/BA 19366, Maria Jose Silva do Carmo Menezes OAB/BA 10444
Réu: Unibanco S/A Agencia 0795

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão retro, em 5 dias, sob pena de arquivamento.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 25342-1/2004(10-4-5)
Autor: Ana Tais Leão da Silva
Advogados(as): Ricardo Freitas Chagas OAB/BA 12996, Thaís Lopes da Silva OAB/BA 22592
Réu: Centro de Ensino Técnico de Saúde Santa Gema
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376, Maristela Chagas de Freitas OAB/BA 11747

Ato De Secretaria: Intime-se o(s) Executado(s) para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 4.909,15 no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 34305-6/2005(14-6-6)
Autor: Orlando Barreto Borges
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873

Ato De Secretaria: Intime-se o(s) Executado(s) para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 10.663,22, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 8737-8/2004(10-5-6)
Autor: Julio Cesar Conceição Ramos
Advogados(as): Rosa Maria Araújo Bomfim OAB/BA 14384
Réu: Unibanco Cartão de Crédito
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658, Gustavo Mehmeri Gusmão Dos Santos OAB/BA 18386

Ato De Secretaria: Intime-se o(s) Executado(s) para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 3.656,48 no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 29307-5/2007(13-6-6)
Autor: Irani Frois Paixão
Advogados(as): Lilian Nascimento Cunha OAB/BA 24413
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Renata de Oliveira Lemos OAB/BA 25974

Despacho: Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à c. Turma Recursal, com as cautelas de praxe.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita requerido pela parte autora.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 149131-8/2007(12-2-1)
Autor: Itamar da Silva Lopes
Advogados(as): Lucas Lopes Menezes OAB/BA 25980, Victor Menezes Garcia OAB/BA 22698
Réu: Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda
Advogados(as): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno OAB/BA 19508, Herinque Buril Weber OAB/PE 14900
Réu: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados(as): Laís Borba Moreira OAB/BA 18721, Maria de Fátima Pereira Vieira OAB/BA 18691

Sentença: Vistos etc... Em relação aos embargos de declaração apresentados pelo autor, verifica-se que a matéria já foi apreciada anteriormente. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, posto que a matéria já foi apreciada anteriormente. P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. FABIANA CERQUEIRA DE ATAIDE, Juíza de Direito.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 77905-9/2004(14-4-6)
Autor: João Paulo Cidreira de Oliva
Advogados(as): Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá OAB/BA 16934
Réu: Araújo Maia Comércio de Equipamentos Ltda. - Ponto Tim
Advogados(as): Luciana Nunes Paes OAB/BA 26908, Mariana Helena Oliveira Mendes OAB/BA 22290
Réu: Tim Maxitel
Advogados(as): Bruno D'Almeida Monteiro Rezende OAB/BA 18328, Maurício Trindade Miranda OAB/BA 13776, Renata Menezes Cardoso e Silva OAB/BA 22801

Sentença: Vistos, etc. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 115887-2/2006(72-1-2)
Autor: Pedro Araújo de Jesus
Advogados(as): Noemi Candida de Freitas OAB/BA 1133
Réu: Operadora de Telefonia Móvel Celular Oi- Tnl Pcs S.A.
Advogados(as): Daniel Moreno Castillo OAB/BA 20782

Sentença: Vistos, etc...Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009.Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 150071-6/2007(74-4-3)
Autor: Guilhermino Batista de Carvalho
Advogados(as): Bruno Fagundes Muraro OAB/BA 19543, Gino Muraro OAB/BA 4990
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795

Sentença: Vistos, etc... Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 40605-8/2008(80-6-5)
Autor: Mfix Comércio Ltda.
Advogados(as): José Dantas Lima Júnior OAB/BA 8803
Réu: Vivo S/A
Advogados(as): Fábio Gouveia Carvalho. OAB/BA 22673

Sentença: Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 26142-4/2005(15-4-4)
Autor: Gildete Alves de Oliveira
Advogados(as): Gilney Nunes Queiroz OAB/BA 25348
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Ana Rosalina de Oliveira Rocha OAB/BA 19256, Elber Ribeiro Coutinho de Jesus OAB/BA 24606, Marcelo Cintra Zarif OAB/BA 475B, Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Sentença: Vistos, etc...Posta assim a questão, e com apoio na prova dos autos e na legislação invocada, julgo, por sentença, procedente em parte a ação, em virtude do que afastada a pretensão autoral quanto ao dano moral, condeno entretanto a parte ré a indenizar a parte autora pelos prejuízos sofridos desenganadamente por efeito de vício na prestação do serviço devendo pagar-lhe a quantia de R$ 283,00 na conformidade do orçamento de fls. 07, em relação ao aparelho de TV, com juros e correção monetária que serão contados a partir da citação, ou seja 02 de maio de 2005. Sem ônus de sucumbência, ex vi legis. P. R. Intimem-se. Salvador, 30 de março de 2009.Bel. EVERALDO CARDOSO DE AMORIM Juiz de Direito.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 131782-2/2007(83-3-2)
Autor: Vitória Candida Santos Ferreira
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Benq Siemens
Réu: Lojas Maia
Advogados(as): Márcio Anunciação Sacramento OAB/BA 16423, Marcos Andre Peres de Oliveira. OAB/SE 3246
Réu: Starcell Service Center – Computadores e Celulares
Advogados(as): Viviane Brandão Costa Medeiros OAB/BA 10729

Sentença: Vistos, etc...Posta assim a questão, e com apoio na prova dos autos e na legislação invocada e no fato da revelia em relação à empresa fabricante do produto, julgo, por sentença, procedente em parte a ação, e condeno exclusivamente a empresa BENQ SIEMENS, fabricante do produto, a pagar a autora, a título de restituição a quantia de R$ 249,00 com juros e correção monetária que serão contados a partir de 10 de abril de 2007. Quanto às demais, tenho-as por excluídas da demanda em razão da sua ilegitimidade fragrante para residir no pólo passivo da demanda. Fixo à empresa condenada o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de multa diária de R$ 20,00, tendo em vista que aqui se trata de obrigação de fazer (restituir) e não de pagar como poderá parecer.Sem ônus de sucumbência, ex vi legis. P. R. Intimem-se. Salvador, 31 de março de 2009. Bel. EVERALDO CARDOSO DE AMORIM, Juiz de Direito.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 37826-7/2005(8-1-6)
Autor: Tais de Oliveira Viana
Advogados(as): Adilton Lopes Gazineu OAB/BA 22785
Réu: A Casa Video
Advogados(as): Edson da Silva Goes Junior OAB/BA 20430

Sentença: Posta assim a questão, e com apoio na prova dos autos e na legislação invocada julgo, por sentença, procedente em parte a ação, em virtude do que, afastada a pretensão autoral quanto a indenização por dano moral, acolho entretanto o seu segundo pedido e assim declaro a inexistência de débito de sua responsabilidade para com a parte ré, como decorrência do fato narrado na inicial.Sem ônus de sucumbência, ex vi legis. P. R. Intimem-se. Salvador, 31 de março de 2009. Bel. EVERALDO CARDOSO DE AMORIM, Juiz de Direito.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 2527-5/2007(73-6-3)
Autor: Adilson Poson Almeida Júnior
Advogados(as): Karissia Barsanúfio de Miranda OAB/BA 22644
Autor: Katia da Paixão
Advogados(as): Karissia Barsanúfio de Miranda OAB/BA 22644
Réu: Cetelem Brasil S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogados(as): Paula Fernanda Machado Borba OAB/BA 21269
Réu: Indiana Veículos Ltda
Advogados(as): Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723

Sentença: Vistos, etc...Do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para receber o recurso apresentado pela ré, em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada, para, querendo, em dez dias, apresentar contra-razões, encaminhando-se, em seguida à C. Turma Recursal. P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. FABIANA CERQUEIRA DE ATAIDE, Juíza de Direito.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 64199-5/2006(6-1-1)
Autor: Douglas Calasans Portugal
Advogados(as): Douglas Calasans Portugal OAB/BA 15361, Nadja Carolina Alves Santos OAB/BA 19119
Réu: Cassi Saúde Família - Caixa de Assist. Dos Func. do Banco do Brasil
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541

Sentença: Vistos. etc... Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 114921-0/2006(72-1-3)
Autor: Lucidalva Cordeiro Borges
Advogados(as): Debora Souto Costa OAB/BA 15726
Réu: Geap Fundação de Seguridade Social
Advogados(as): Marcel Leandro Rios Matos Sobrinho OAB/BA 23191, Marlton Fontes Mota OAB/SE 3524
Réu: Hospital Santa Isabel
Advogados(as): Kátia Lilian Palma Barbosa OAB/BA 15913, Romolo Dias Costa Neto OAB/BA 14449

Sentença: Vistos, etc... Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009.Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 90420-1/2005(71-4-6)
Autor: Luzia Maria Pereira
Advogados(as): Marcus Edmundo da Cunha Pina OAB/BA 17694
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Silvyo Flavio Santos de Menezes OAB/BA 20192

Ato De Secretaria: Intime-s e a parte autora para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 25709-5/2007(70-6-4)
Autor: Roberto Oliveira Accioly Lins
Advogados(as): Manuella Accioly Souza OAB/BA 18537
Réu: Embasa– Empresa Baiana de Água e Esgoto
Advogados(as): Rodrigo Moskalenko Montenegro Gomes OAB/BA 21620

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de arquivamento


DEFESA DO CONSUMIDOR - 20069-7/2004(8-2-2)
Autor: Andrea de Sousa Malaquias
Advogados(as): Edith Paulina Mesias Calmon de Amorim OAB/BA 9812
Réu: Hsbc Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
Advogados(as): Julia Pereira Chavez OAB/BA 20269, Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758, Suzana Maria Silva de Magalhães OAB/BA 18570

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ré para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de arquivamento.


INSTITUIÇÃO DE ENSINO - 74155-8/2005(17-1-6)
Autor: Carmelita Oliveira Cruz
Advogados(as): Bianca Parish Mac Allister OAB/BA 18364
Autor: George Luiz Oliveira da Silva
Advogados(as): Bianca Parish Mac Allister OAB/BA 18364
Réu: Faculdade da Cidade do Salvador
Advogados(as): Márcio Ricardo Pires Santana OAB/BA 16979

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 41369-0/2008(83-5-2)
Autor: Marilene Maria Machado de Araujo
Advogados(as): Claudia Maria de Amorim Viana OAB/BA 12464, Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983, Renato Ferreira de Matos Junior OAB/BA 18419, Rogério Gomes de Lima OAB/BA 25890
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Ivã Augusto Leão de Oliveira Fedulo OAB/BA 22329

Sentença: Vistos, etc... Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009. Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 51597-3/2004(12-1-5)
Autor: João Evangelista Alves da Cruz
Réu: Empresa de Transporte Vitral
Advogados(as): Andréia Santos Vidal OAB/BA 14379

Despacho: Julgo extinto, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da lei 9099/95. Arquive-se.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 77359-0/2007(10-0-1)
Autor: Diana Fonseca Dias
Advogados(as): Cícero Dias Barbosa OAB/BA 17374
Réu: Camed-Plano de Saúde
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959

Sentença: Vistos, etc... Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009.Fabiana Cerqueira de Ataide, Juíza de Direito.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 15987-5/2007(76-2-2)
Autor: José Henrique Silva Barreto
Advogados(as): Maria da Graca Ramos Rapold OAB/BA 13688
Réu: Banco Abn Amro Real S/A (E Sua Administração de Cartões)
Advogados(as): Rafael Ramos Ayres da Silva OAB/BA 23474

Ato De Secretaria: Intime-se o(s) Executado(s) para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 8.947,92, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 37466-0/2005(13-4-6)
Autor: Acelia Maria Chung de Souza
Advogados(as): Deraldo Jose Castro de Araujo OAB/BA 16389, Marcus Paulo Fontes Calheira OAB/BA 16377
Réu: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Adriana Piassi Siquara OAB/BA 21222, Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570

Ato De Secretaria: Intime-se o(s) Executado(s) para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 1.711,12, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC.



 

Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juiz(a): Fabiana Cerqueira de Ataide
Secretário(a): Suian Alencar Sobrinho
Turno: Tarde


Expediente do dia 03 de Abril de 2009

DEFESA DO CONSUMIDOR - 17287-1/2005(9-6-1)
Autor: Ana Rosa Lapa de Alcantara
Advogados(as): Marcone Sodre Macedo OAB/BA 15060
Réu: Revisa Ver. de Veiculos Impl. de Salvador Ltda
Advogados(as): Marcia de Souza Carneiro OAB/BA 10718

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 17287-1/2005 Turno: TARDE Autor(a): ANA ROSA LAPA DE ALCANTARA Ré(u): REVISA VER. DE VEICULOS IMPL. DE SALVADOR LTDA De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 14:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 92705-8/2006(70-2-4)
Autor: Luzinea Pereira Dos Santos
Autor: Salãode Beleza e Escola Nea Penteados Ltda. Me
Réu: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Flávia de Menezes Teles OAB/BA 22313

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 92705-8/2006 Turno: TARDE Autor(a): LUZINEA PEREIRA DOS SANTOS, SALÃODE BELEZA E ESCOLA NEA PENTEADOS LTDA. ME Ré(u): BANCO DO BRASIL S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 12/05/2009, às 15:15 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 125813-3/2006(74-2-1)
Autor: Maria Robelia da Cruz Brotas
Réu: Hapvida-Assistencia Médica Ltda
Advogados(as): Mauricio Brito Passos Silva OAB/BA 20770

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 125813-3/2006 Turno: NOITE Autor(a): MARIA ROBELIA DA CRUZ BROTAS Ré(u): HAPVIDA-ASSISTENCIA MÉDICA LTDA De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno NOITE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 14:45 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 57347-7/2006(70-3-6)
Autor: Kleber Augusto Bernades de Souza
Advogados(as): Allan Habib Teixeira OAB/BA 19452
Réu: Bradesco Saúde S.A.
Advogados(as): Ana Rosalina de Oliveira Rocha OAB/BA 19256

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 57347-7/2006 Turno: TARDE Autor(a): KLEBER AUGUSTO BERNADES DE SOUZA Ré(u): BRADESCO SAÚDE S.A. De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 14:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 42325-4/2006(70-5-6)
Autor: Salatiel Trindade Dos Santos
Réu: Lojas Riachuelo
Advogados(as): Mariana Leão Pepe OAB/BA 17826

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 42325-4/2006 Turno: TARDE Autor(a): SALATIEL TRINDADE DOS SANTOS Ré(u): LOJAS RIACHUELO De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 15/05/2009, às 14:16 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 31279-7/2007
Autor: Liége Chaves Muniz
Advogados(as): Adriana Reis Oliveira Correa OAB/BA 10745
Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. 4277-3

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 31279-7/2007 Turno: TARDE Autor(a): LIÉGE CHAVES MUNIZ Ré(u): BANCO DO BRASIL S.A - AG. 4277-3 De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 12/05/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 50259-6/2005(18-3-5)
Autor: Pedrylis Gonçalves Dos Santos
Réu: Saúde Bradesco S/A
Advogados(as): Dilaze Patricia Amorim Gonçalves OAB/BA 19352

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 50259-6/2005 Turno: NOITE Autor(a): PEDRYLIS GONÇALVES DOS SANTOSRé(u): SAÚDE BRADESCO S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno NOITE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 15:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 75421-8/2007(80-2-6)
Autor: Joyce Lima Couto
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Réu: Banco Finasa S/A
Advogados(as): Lindoício Araújo Dos Santos Júnior OAB/BA 23265, Luciana Mascarenhas Nunes. OAB/BA 19364

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 75421-8/2007 Turno: TARDE Autor(a): JOYCE LIMA COUTORé(u): BANCO FINASA S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 12/05/2009, às 15:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 69390-1/2007(78-6-4)
Autor: Eliezer Pereira da Motta
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144
Réu: Bradesco Sa
Advogados(as): Aida Silva Rollemberg OAB/BA 818A, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564, Fernanda Rosa Dos Santos OAB/BA 22744

Intimação:


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 72005-4/2006(17-2-2)
Autor: Manoel Santos Gonçalves
Advogados(as): Manoel Goncalves OAB/BA 12455
Réu: Embasa Emp. Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 72005-4/2006 Turno: TARDE Autor(a): MANOEL SANTOS GONÇALVES Ré(u): EMBASA EMP. BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 24/04/2009, às 14:46 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 30155-8/2008(0-0-0)
Autor: Ana Cristina Freire Teixeira de Bulhões
Advogados(as): Edilza da Silva Freire OAB/BA 6845
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Thiago Linhares Vidal OAB/BA 22416

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 30155-8/2008 Turno: TARDE Autor(a): ANA CRISTINA FREIRE TEIXEIRA DE BULHÕESRé(u): TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 29/05/2009, às 15:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO DE ENSINO - 74095-0/2008(16-3-2)
Autor: Elisangela Maria Almeida de Souza Voyzuk
Advogados(as): Gustavo Cesar Sena da Silva OAB/BA 7965
Autor: Magno Neiva Gomes
Advogados(as): Gustavo Cesar Sena da Silva OAB/BA 7965
Réu: Adm Educ Santos Ltda (Faculdade Castro Alves)
Advogados(as): Carla Andrea Brito Nascimento Santos OAB/BA 13230

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 74095-0/2008 Turno: TARDE Autor(a): MAGNO NEIVA GOMES, ELISANGELA MARIA ALMEIDA DE SOUZA VOYZUKRé(u): ADM EDUC SANTOS LTDA (FACULDADE CASTRO ALVES) De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 14:15 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 89227-0/2006(71-3-1)
Autor: Denise Lima da Silva
Advogados(as): Glauco Roberto da Cruz Silva OAB/BA 16283
Réu: Empresa de Transportes Praia Grande Ltda.
Advogados(as): Marcelo Neves Barreto OAB/BA 15904

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 89227-0/2006 Turno: TARDE Autor(a): DENISE LIMA DA SILVA Ré(u): EMPRESA DE TRANSPORTES PRAIA GRANDE LTDA. De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 15:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 74947-8/2005(16-1-2)
Autor: Sonia Cristina Freitas Lemos Lopes
Réu: Sul America Seguro Saúde S.A.
Advogados(as): Natalia Garrido de Salles Meira OAB/BA 20529

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 74947-8/2005 Turno: TARDE Autor(a): SONIA CRISTINA FREITAS LEMOS LOPESRé(u): SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S.A. De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 14:16 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 119893-9/2006(70-2-5)
Autor: José André Teixeira Dos Santos
Advogados(as): Jonas Amado de Oliveira Neto OAB/BA 11469
Réu: Banco Citicard S/A (Credicard)
Advogados(as): Gisela Lordão Silva OAB/BA 22481, Marcelo Cunha Barata OAB/BA 23405
Réu: Interlocar Rent A Car
Advogados(as): Emerson Lira Rey OAB/BA 14135

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 119893-9/2006 Turno: TARDE Autor(a): JOSÉ ANDRÉ TEIXEIRA DOS SANTOSRé(u): BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), INTERLOCAR RENT A CAR De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 13/05/2009, às 15:45 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 60539-5/2005(10-4-4)
Autor: Jose Carlos da Silva
Réu: Credicar S/A Adm Cartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570, Patricia Pinto Souza . OAB/BA 21469

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 60539-5/2005 Turno: TARDE Autor(a): JOSE CARLOS DA SILVA Ré(u): CREDICAR S/A ADM CARTÕES DE CRÉDITO De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 13/05/2009, às 15:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 137-6/2007(72-3-4)
Autor: Katia Alves Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Fabiana Fuchs Miranda Barreto OAB/BA 25253, Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 137-6/2007 Turno: TARDE Autor(a): KATIA ALVES DOS SANTOS Ré(u): TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 29/05/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 44317-4/2005(13-3-6)
Autor: Ulisses Ricardo Soares Silva de Brito
Advogados(as): Magnólia Soares Silva de Brito OAB/BA 8234
Réu: Banco Itau - Itaucard Mastercard
Advogados(as): Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801
Réu: Banco Itau S/A

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 44317-4/2005 Turno: TARDE Autor(a): ULISSES RICARDO SOARES SILVA DE BRITORé(u): BANCO ITAU - ITAUCARD MASTERCARD, BANCO ITAU S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 13/05/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 163397-0/2007(79-2-3)
Autor: Edileusa Silva
Advogados(as): Amarildo Alves de Sousa OAB/BA 23697, Fernanda Barreto Mota OAB/BA 23947
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Renata de Oliveira Lemos OAB/BA 25974

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 163397-0/2007 Turno: TARDE Autor(a): EDILEUSA SILVARé(u): TELEMAR NORTE LESTE De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 08/05/2009, às 14:15 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 100487-5/2008(20-3-3)
Autor: Aelson Soares da Silva
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A
Advogados(as): Leonardo O'Dwyer OAB/BA 24552

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 100487-5/2008 Turno: TARDE Autor(a): AELSON SOARES DA SILVA Ré(u): EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 25/05/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


DEFESA DO CONSUMIDOR - 71259-0/2004(19-3-6)
Autor: Lucio Mario Bernardes Dos Santos
Advogados(as): Gibram Augusto de Jesus Santos OAB/BA 21754
Réu: Expresso Nossa Senhora Das Candeias
Advogados(as): Neuza Eunice da Silva Ribeiro OAB/BA 18278

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 71259-0/2004 Turno: TARDE Autor(a): LUCIO MARIO BERNARDES DOS SANTOS Ré(u): EXPRESSO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 14:15 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 3889-0/2007(19-5-2)
Autor: Joana Angélica Rabello Improta Pessoa Lacerda
Réu: Saude Bradesco
Advogados(as): Bartira Paes Cardoso Santos OAB/BA 17787

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 3889-0/2007 Turno: MANHÃ Autor(a): JOANA ANGÉLICA RABELLO IMPROTA PESSOA LACERDARé(u): SAUDE BRADESCO De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 15:15 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .



 

Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juiz(a): Fabiana Cerqueira de Ataide
Secretário(a): Suian Alencar Sobrinho
Turno: Tarde


Expediente do dia 06 de Abril de 2009

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 146442-6/2007(83-3-2)
Autor: Maria Aparecida Torres Braga;
Advogados(as): Luciana de Souza Vieira OAB/BA 18588
Réu: Banco Finasa S.A.
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563, Priscilla Passos Lopes OAB/BA 24781, Suêdy Aureliano da Silva de Menezes OAB/BA 19199

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 146442-6/2007 Turno: TARDE Autor(a): MARIA APARECIDA TORRES BRAGA; Ré(u): BANCO FINASA S.A. De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


COBRANÇA DE DIVIDA - 17916-7/2006(71-2-5)
Autor: Djane Marques de Oliveira
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Autor: Valdo de Azevedo do Nascimento
Advogados(as): Maria Eduarda Sampaio Cunha OAB/BA 17905
Réu: Fator Imoveis Ltda
Advogados(as): Any Rosy Peitl OAB/BA 795A

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 17916-7/2006 Turno: TARDE Autor(a): VALDO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO , DJANE MARQUES DE OLIVEIRARé(u): FATOR IMOVEIS LTDA De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 17:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 63580-4/2006(70-2-3)
Autor: Valterio Pereira de Souza
Réu: Banco Bgn S.A
Advogados(as): Djalma Silva Júnior OAB/BA 18157, Manuela Sampaio Nunes Sarmento OAB/BA 18454, Márcia Araújo Dos Santos OAB/BA 13647

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 63580-4/2006 Turno: TARDE Autor(a): VALTERIO PEREIRA DE SOUZA Ré(u): BANCO BGN S.A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 15:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 43160-5/2006(6-5-5)
Autor: Maria Elizabete Costa Lopes
Advogados(as): Renato Souza Santana OAB/BA 14432
Réu: Banco Sudameris
Advogados(as): Rafael Ramos Ayres da Silva OAB/BA 23474

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 43160-5/2006 Turno: TARDE Autor(a): MARIA ELIZABETE COSTA LOPES Ré(u): BANCO SUDAMERIS De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 84656-2/2005(14-5-5)
Autor: Maria Alice Pereira Moreira
Advogados(as): Francisco Counago Carreiro OAB/BA 11904, Katia Viviane R Kruschewsky OAB/BA 11924
Réu: Morena Veículos Ltda
Réu: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 84656-2/2005 Turno: TARDE Autor(a): MARIA ALICE PEREIRA MOREIRA Ré(u): SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A , MORENA VEÍCULOS LTDA De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/05/2009, às 15:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 40164-1/2008(72-5-6)
Autor: Maria Das Graças de Jesus Santos
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203
Réu: Bv Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento (Sao Paulo)
Réu: De Millus S/A
Réu: Financeira Itau Cbd Sa Credito
Réu: Hipercard Amd. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Patricia Araujo Silva OAB/BA 27205
Réu: Natura Cosméticos S/A

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 40164-1/2008 Turno: TARDE Autor(a): MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SANTOSRé(u): BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SAO PAULO), HIPERCARD AMD. DE CARTÕES DE CRÉDITO, FINANCEIRA ITAU CBD SA CREDITO, NATURA COSMÉTICOS S/A, DE MILLUS S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 16:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 76074-9/2008(0-0-0)
Autor: Luiz Paulo Vieira Lima
Advogados(as): Eloiza de Oliveira Assuncao OAB/BA 10283
Réu: Bel Metal Ind. e Com.Ltda
Advogados(as): Regina Celi Melo Almeida OAB/BA 10158
Réu: Credicar Banco S/A
Advogados(as): Gisela Lordão Silva OAB/BA 22481

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 76074-9/2008 Turno: TARDE Autor(a): LUIZ PAULO VIEIRA LIMA Ré(u): CREDICAR BANCO S/A, BEL METAL IND. E COM.LTDA De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 17:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 96268-6/2008(79-3-1)
Autor: José Carlos Borges de Freitas
Advogados(as): Anny Clea Oliveira Martins OAB/BA 23111, Elisama Santos Conceição OAB/BA 25200
Réu: Banco Honda S/A
Advogados(as): Guilherme Lapa Pedreira Torres OAB/BA 25690

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 96268-6/2008 Turno: TARDE Autor(a): JOSÉ CARLOS BORGES DE FREITASRé(u): BANCO HONDA S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 14:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 79761-8/2006(71-2-1)
Autor: Ana Lucia Alencar Santana
Autor: Eduardo Jose de Santana
Réu: Sulamérica Cia Nacional de Seguros
Advogados(as): Fabiana Matos Dantas da Silva OAB/BA 18107

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 79761-8/2006 Turno: TARDE Autor(a): EDUARDO JOSE DE SANTANA, ANA LUCIA ALENCAR SANTANARé(u): SULAMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 14:46 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 30245-7/2006(19-6-5)
Autor: Jucileide Fernandes de Franca
Réu: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Luciana Rocha de Abreu OAB/BA 13247

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 30245-7/2006 Turno: TARDE Autor(a): JUCILEIDE FERNANDES DE FRANCA Ré(u): BANCO ITAÚ S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 12/05/2009, às 14:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 77016-7/2006(9-6-2)
Autor: Deraldo José Castro de Araújo
Advogados(as): Deraldo Jose Castro de Araujo OAB/BA 16389, Marcus Paulo Fontes Calheira OAB/BA 16377
Réu: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570, Gisela Lordão Silva OAB/BA 22481, Régia Patricia Matos Peixoto OAB/BA 23820
Réu: Banco Itaúcard S/A
Advogados(as): Fabio Cosme Figueredo OAB/BA 20433

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 77016-7/2006 Turno: TARDE Autor(a): DERALDO JOSÉ CASTRO DE ARAÚJORé(u): BANCO CITICARD S/A, BANCO ITAÚCARD S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 13/05/2009, às 14:45 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 47781-8/2005(17-5-4)
Autor: Isadora Gondim Mutti
Advogados(as): Isadora Gondim Mutti OAB/BA 18920, Pablo Antunes de Queiroz OAB/BA 25609
Réu: Itaú Card Financeira
Advogados(as): Edson Dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999, Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 47781-8/2005 Turno: TARDE Autor(a): ISADORA GONDIM MUTTI Ré(u): ITAÚ CARD FINANCEIRA De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 12/05/2009, às 14:45 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 47339-1/2006(18-3-2)
Autor: Niraildes Ferreira Souza
Réu: Sulamérica Aetna Saúde.
Advogados(as): Cesar Vivas OAB/BA 8042, Djane Oliveira Vaz OAB/BA 19684

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 47339-1/2006 Turno: TARDE Autor(a): NIRAILDES FERREIRA SOUZA Ré(u): SULAMÉRICA AETNA SAÚDE. De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 14:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 88421-9/2005(13-6-3)
Autor: Vanderlon Sales Lima
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376, Maria Eduarda Sampaio Cunha OAB/BA 17905
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 88421-9/2005 Turno: TARDE Autor(a): VANDERLON SALES LIMA Ré(u): TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 08/05/2009, às 15:15 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 35563-1/2007(74-1-4)
Autor: Jose Roque Cardoso Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Renata de Oliveira Lemos OAB/BA 25974, Roberta Pontes Queiróz OAB/BA 24108

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 35563-1/2007 Turno: TARDE Autor(a): JOSE ROQUE CARDOSO DOS SANTOS Ré(u): TELEMAR NORTE LESTE De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 29/05/2009, às 14:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 68497-0/2008(15-1-5)
Autor: Carlos Fernando Santos Nascimento
Advogados(as): Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro OAB/BA 14309
Réu: Empresa Editora “À Tarde” S/A – Jornal À Tarde
Advogados(as): Bolivar Ferreira Costa OAB/BA 5082, Keyna Menezes Machado OAB/BA 22167

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 68497-0/2008 Turno: TARDE Autor(a): CARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO Ré(u): EMPRESA EDITORA “À TARDE” S/A – JORNAL À TARDE De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 75771-3/2006(20-6-5)
Autor: Angelita Teixeira Alves
Advogados(as): Isa Cristina Pinto de Amorim OAB/BA 15564
Réu: Cassi - Caixa de Assist. Dos Func. do Banco do Brasil
Advogados(as): Artur Tanuri Meirelles Filho OAB/BA 20143, Flavio Ribeiro Miranda OAB/BA 20658

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 75771-3/2006 Turno: TARDE Autor(a): ANGELITA TEIXEIRA ALVES Ré(u): CASSI - CAIXA DE ASSIST. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 20707-1/2007(6-5-6)
Autor: Orlando Pereira de Souza
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Renata de Oliveira Lemos OAB/BA 25974

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 20707-1/2007 Turno: TARDE Autor(a): ORLANDO PEREIRA DE SOUZA Ré(u): TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 08/05/2009, às 14:01 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 53469-2/2008(18-2-5)
Autor: Zelia Ribeiro de Matos Oliveira
Advogados(as): Decio Luiz Souza de Oliveira OAB/BA 4814
Réu: Apae Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais
Advogados(as): Adriano Hiran Pinto Sepulveda OAB/BA 23133

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 53469-2/2008 Turno: TARDE Autor(a): ZELIA RIBEIRO DE MATOS OLIVEIRA Ré(u): APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 28/04/2009, às 15:45 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 73649-0/2006(71-2-1)
Autor: Reinilda Barreto Dos Santos
Réu: Embasa Emp. Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 73649-0/2006 Turno: TARDE Autor(a): REINILDA BARRETO DOS SANTOS Ré(u): EMBASA EMP. BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 24/04/2009, às 14:31 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 43555-4/2007(77-2-6)
Autor: Helenita Dionisia da Silva
Réu: Tim Nordeste S.A
Advogados(as): Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 43555-4/2007 Turno: TARDE Autor(a): HELENITA DIONISIA DA SILVA Ré(u): TIM NORDESTE S.A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/05/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 31059-0/2006(7-4-2)
Autor: Armando José Oliveira Dos Santos
Advogados(as): Túlio Amadeu Santos Araújo OAB/BA 21374
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Guilherme Lapa Pedreira Torres OAB/BA 25690, Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337

Intimação: I N T I M A Ç Ã O Processo Número: 31059-0/2006 Turno: TARDE Autor(a): ARMANDO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOSRé(u): TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 14/05/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA .



 

Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juiz(a): Luislinda Dias de Valois Santos e Fabiana Cerqueira de Ataide
Secretário(a): Suian Alencar Sobrinho
Turno: Tarde


Expediente do dia 06 de Abril de 2009

Ficam as partes e advogados intimados da nova data de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, nas datas abaixo discriminadas.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 87715-8/2006(71-4-2)
Autor: Hilton Souza Costa Junior
Réu: Preview Acessórios Para Computadores Ltda.
Advogados(as): Valter Leite Palmeira OAB/BA 12743

Intimação: DATA: 11/05/2009 - HORA: 16:15 h


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 69311-1/2005(14-5-3)
Autor: Catia Sueli Cerqueira Dos Santos
Réu: Tim Maxitel S/A
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908

Intimação: DATA: 18/05/2009 - HORA: 14:15 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 37606-0/2008(14-3-4)
Autor: Glessia Nascimento de Souza
Réu: Colcci
Advogados(as): Ialey Oliveira Pinheiro OAB/RJ 136868

Intimação: DATA: 16/04/2009 - HORA: 16:00 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 66909-1/2007(79-5-4)
Autor: Jannette Cardoso de Almeida Sande
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rodrigo Souza Barreto OAB/BA 22708

Intimação: DATA: 29/05/2009 - HORA: 15:00 h


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 76993-2/2005(13-2-3)
Autor: Luana Pereira Dos Santos
Advogados(as): Adhemar Santos Xavier OAB/BA 15550
Réu: Microlins Centro de Form. Profissional - New Time School S/C Ltda
Advogados(as): Daniel Gonçalves Pontes Sodre OAB/BA 16708
Réu: Microlins Centro de Formação Profissional-

Intimação: DATA: 07/05/2009 - HORA: 14:30 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 53861-2/2008(74-2-3)
Autor: Leide Cleres Silva Torres Almeida
Réu: Aiko Ind Celulares (Evadin Industrias Amazonia S/A)
Advogados(as): Willian Marcondes Santana OAB/BA 22461
Réu: Embratel - Vésper S/A
Advogados(as): Juliana Guanes Silva de Carvalho Farias OAB/BA 26394
Réu: Mr Escritório de Vendas

Intimação: DATA: 18/05/2009 - HORA: 14:45 h


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 66849-4/2005(77-4-1)
Autor: Joao Goncalves da Silva
Advogados(as): Ricardo Pereira Gois OAB/BA 21456
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Murilo Ferreira Nunes OAB/BA 23938

Intimação: DATA: 27/04/2009 - HORA: 15:45 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 15047-9/2007(77-5-2)
Autor: Aerte Coura
Advogados(as): Jeã Robson Costa OAB/BA 21535
Réu: Loja Ponto Frio
Advogados(as): Petrônio Farias de Amorim OAB/BA 21683

Intimação: DATA: 18/05/2009 - HORA: 16:30 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 1377-3/2004(19-2-2)
Autor: Alex Antônio Adorno Burgos
Réu: Bradesco S/A
Advogados(as): Verbena Matos Araújo OAB/BA 13465

Intimação: DATA: 16/04/2009 - HORA: 14:00 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 84079-3/2005(13-6-4)
Autor: Edson Fernando Andrade da Silva
Advogados(as): Elmar Pinheiro Oliveira OAB/BA 15254
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Intimação: DATA: 17/04/2009 - HORA: 14:46 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 4629-9/2005(13-2-4)
Autor: Reginald Cohim Farias Quariquazi
Advogados(as): Vera Lucia Machado Valadares OAB/BA 11579
Réu: Fonetec Serviço e Manutenção de Equipamento Eletricos Ltda.
Réu: Lg - Eletronicos de São Paulo Ltda
Advogados(as): Andre Kruschewsky Lima OAB/BA 17533

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 15:00 h


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 96083-7/2005(13-5-3)
Autor: Luiz Carlos Ferreira de Abreu
Advogados(as): Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno OAB/BA 901 B
Réu: Geotravel Serviços de Incentivo Ao Turismo e Lazer
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908
Réu: Jet Star Travel Viagens
Advogados(as): Juliana Queiroz Sampaio OAB/BA 20925

Intimação: DATA: 16/04/2009 - HORA: 14:15 h


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 152027-0/2007(72-5-6)
Autor: Carlos Eduardo Das Virgens Lopes
Advogados(as): Mariana Bastos Bastos OAB/BA 23210
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425

Intimação: DATA: 17/04/2009 - HORA: 14:16 h


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 29177-3/2008(15-3-1)
Autor: Jorge Hilton de Assis Miranda
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Paloma Mimoso Deiró Santos OAB/BA 24278

Intimação: DATA: 27/04/2009 - HORA: 14:00 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 90623-9/2005(70-2-6)
Autor: Miguel Francisco Martin Ingelmo
Advogados(as): Mauricio Costa Fernandes da Cunha OAB/BA 15660
Réu: Créd 1 Serviços Financeiros (Fininvest)
Advogados(as): Ana Cristina Neri da Conceicao OAB/BA 15253
Réu: Móveis Salvador Ltda
Advogados(as): Ricardo Guilherme Barbosa OAB/BA 4233

Intimação: DATA: 29/04/2009 - HORA: 14:15 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 93785-1/2006(75-4-6)
Autor: Isabel Peso Pineiro
Advogados(as): Fernando Antonio Meira Garcia OAB/BA 21896
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251

Intimação: DATA: 23/04/2009 - HORA: 14:45 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 83871-3/2008(17-5-3)
Autor: Cícero Bragoa Rolim
Advogados(as): Antonio Carlos Souto Costa OAB/BA 16677
Réu: Banco Abn Amro Real S/A

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 15:45 h


INSTITUIÇÃO DE ENSINO - 46151-2/2008(17-5-6)
Autor: Monique Freitas Prata
Advogados(as): Roberta Maria Cerqueira Costa OAB/BA 18603
Réu: Curso Supletivo Atlantico
Advogados(as): Isabelle Guimarães Rodrigues OAB/BA 20923

Intimação: DATA: 29/04/2009 - HORA: 14:45 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 90813-4/2006(71-5-4)
Autor: Luciano Conceição Santos
Advogados(as): Antônio Tom Forte Sousa Dos Santos OAB/BA 22059
Réu: Cetelem Brasil S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogados(as): Taís Mattos Marques OAB/BA 19728

Intimação: DATA: 12/05/2009 - HORA: 16:30 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 21975-4/2005(12-5-6)
Autor: Liane Bastos Rocha
Advogados(as): Heldo Jorge Dos Santos Pereira OAB/BA 13543
Réu: Bradesco Saúde S.A.
Advogados(as): Camila Ornellas Amado da Silva OAB/BA 26009, Laís Oliveira Bastos Silva OAB/BA 25034

Intimação: DATA: 26/05/2009 - HORA: 14:00 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 50207-3/2006(70-1-5)
Autor: Adriana Medeiros de Aquino
Advogados(as): Adriana Medeiros de Aquino OAB/BA 11718
Réu: Banco Itau - Agencia 3217
Advogados(as): Flávia da Fonseca Marimpietri OAB/BA 14670
Réu: Itaucard Financeira S/A - Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Flávia da Fonseca Marimpietri OAB/BA 14670

Intimação: DATA: 13/05/2009 - HORA: 16:15 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 3675-7/2006(20-6-2)
Autor: Sérgio Cal Zacarias
Advogados(as): Sérgio Cal Zacarias OAB/BA 26066
Réu: Cellcity Motorola
Réu: Motorola do Brasil
Réu: Tim Maxitel S/A
Advogados(as): Juliana Queiroz Sampaio OAB/BA 20925

Intimação: DATA: 18/05/2009 - HORA: 14:30 h


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 43193-1/2005(18-6-4)
Autor: Marialva Maria de Jesus Queiroz
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Djan Castro Lessa de Moraes OAB/BA 19028

Intimação: DATA: 24/04/2009 - HORA: 15:01 h


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 7117-0/2006(18-5-1)
Autor: Ygor Ribeiro de Albuquerque
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Bruno Monteiro de Castro B. Lima OAB/BA 16736

Intimação: DATA: 27/04/2009 - HORA: 16:00 h


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 92615-9/2008(3-4-3)
Autor: Maria de Lourdes Tavares Nascimento
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A -Embasa
Advogados(as): Leonardo O'Dwyer OAB/BA 24552

Intimação: DATA: 24/04/2009 - HORA: 15:16 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 69619-6/2007(78-1-1)
Autor: Jardelina Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Romeu Gonsalves Coelho Filho OAB/BA 23913

Intimação: DATA: 29/05/2009 - HORA: 14:45 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 72501-3/2006(71-2-3)
Autor: Maria Magalhães Aguiar
Advogados(as): Andréia Santos Vidal OAB/BA 14379
Réu: Sul America Aetna Saúde
Advogados(as): Fagner Vasconcelos Fraga OAB/BA 18340

Intimação: DATA: 19/05/2009 - HORA: 15:45 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 94199-9/2006(71-5-2)
Autor: Rosana Ribeiro Souza Portugal
Réu: Previna Admnistradora de Serviços Médicos Ltda.
Advogados(as): Marcio Duarte Miranda OAB/BA 15639

Intimação: DATA: 19/05/2009 - HORA: 16:00 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 31005-0/2004(18-4-1)
Autor: Elane Graziela Ribeiro da Silva
Réu: Bcp S.A. (Claro)
Advogados(as): Eduardo Tunes de Sá OAB/BA 21423, Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333
Réu: Motorola do Brasil Ltda
Advogados(as): Jamille Oliveira Armentano OAB/BA 21544, Jayme Brown da Maia Pithon OAB/BA 8406
Réu: Tekcell Tecnologia Celular
Advogados(as): Newton Cunha de Sena OAB/BA 20087

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 14:45 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 125619-0/2006(72-3-3)
Autor: José Sena Das Virgens
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Silvyo Flavio Santos de Menezes OAB/BA 20192

Intimação: DATA: 23/04/2009 - HORA: 14:00 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 79815-0/2008(14-4-4)
Autor: Gustavo Lima Magalhães Ferreira
Réu: Metodo Mobile
Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Réu: Tim Nordeste S.A.
Advogados(as): Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 15:15 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 98033-1/2006(70-5-3)
Autor: Orlando Manoel Gonçalves Rg 03918990-23
Advogados(as): Ana Cristina Almeida Silva OAB/BA 16253
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Silvyo Flavio Santos de Menezes OAB/BA 20192

Intimação: DATA: 23/04/2009 - HORA: 16:30 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 94325-8/2007(77-4-1)
Autor: Ionise de Jesus Santos Ramalho
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maísa Cavalcanti Góes OAB/BA 21037

Intimação: DATA: 23/04/2009 - HORA: 14:15 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 90051-6/2005(13-5-1)
Autor: Berta Amélia Kasten Germano
Advogados(as): Ligia Gomes de Matos Lima OAB/BA 12409, Rita de Souza Leite Filha OAB/BA 4855
Réu: Banco Rede S/A
Advogados(as): Humberto Bartol Mazzotti OAB/SP 184705
Réu: Rádio Itapuã Fm
Advogados(as): Andre Luiz Rodrigues Lima OAB/BA 13861

Intimação: DATA: 14/04/2009 - HORA: 14:01 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 84075-0/2005(13-6-2)
Autor: Edson Fernando Andrade da Silva
Advogados(as): Elmar Pinheiro Oliveira OAB/BA 15254
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Intimação: DATA: 17/04/2009 - HORA: 14:31 h


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 55095-7/2005(12-5-1)
Autor: Silvio Sidney Raposo
Réu: Claro -Telefonia Celular
Advogados(as): Marco Antonio de Souza Fortes Filho OAB/BA 21511

Intimação: DATA: 17/04/2009 - HORA: 15:00 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 61363-0/2004(10-6-1)
Autor: Michelle de Jesus Rodrigues
Réu: Ge Card - Banco Ge Capital S/A
Advogados(as): Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780, Priscila de Sá Soares Chaves OAB/BA 14962
Réu: Lojas Insinuante Ltda.
Réu: Siscom Sistema de Cobrança Modular
Advogados(as): Cátia Dos Passos Veloso OAB/BA 16881

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 14:30 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 154987-1/2007(6-4-5)
Autor: Ingrid Winkler
Réu: Amil - Assistencia Médica Internacional Ltda
Advogados(as): Ana Paula Gordilho Pessoa OAB/BA 8790

Intimação: DATA: 22/04/2009 - HORA: 15:30 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 77817-6/2004(8-4-1)
Autor: Esmeraldo Ribeiro Dos Santos
Réu: Norclínicas Sistema de Saúde Ltda.
Advogados(as): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno OAB/BA 19508

Intimação: DATA: 22/04/2009 - HORA: 15:15 h


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 94433-5/2005(14-5-3)
Autor: Cleber de Araujo Uchoa
Réu: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogados(as): Daniel Pereira Bello OAB/BA 21362, Isabelle de Sa Santana OAB/BA 17566

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 15:30 h


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 18995-2/2005(15-4-6)
Autor: Tereza Cristina Dos Santos
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Réu: Maxitel S/A Tim
Advogados(as): Andre Silva Leahy OAB/BA 11206, Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 16:00 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 24177-6/2006(18-1-2)
Autor: Railza Mariade Oliveria Soares
Réu: Bradesco Saúde
Advogados(as): José Francisco Santana Neto OAB/BA 20704, Roberta Caldas Moreira Goes OAB/BA 22137

Intimação: DATA: 22/04/2009 - HORA: 15:00 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 92602-7/2008(25-2-9)
Autor: Angelica Meneses de Sousa
Advogados(as): Maurício Kertzman Szporer OAB/BA 841B
Réu: Bradesco Saude S/A
Advogados(as): Mariana Diamantino Seixas Vasconcelos OAB/BA 21666

Intimação: DATA: 27/04/2009 - HORA: 14:00 h


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 86213-4/2006(18-4-6)
Autor: Sidnei Lopes da Silva
Advogados(as): Ivana Souza Lopes OAB/BA 17512
Réu: Rodobens - Consórcio Administração e Promoções Ltda

Intimação: DATA: 14/04/2009 - HORA: 15:15 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 77803-6/2004(8-4-1)
Autor: Rodrigo Motta de Andrade
Advogados(as): Rodrigo Motta de Andrade OAB/BA 17946
Réu: Bradesco Saúde S.A.
Advogados(as): Jamil Musse Netto OAB/BA 20728

Intimação: DATA: 22/04/2009 - HORA: 14:45 h


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 31327-0/2005(15-3-5)
Autor: Eva Mendes da Silva Souza
Advogados(as): Jorge Otavio Dos Santos OAB/BA 16246
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Intimação: DATA: 23/04/2009 - HORA: 15:00 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 69279-4/2007(17-5-2)
Autor: Carine Costa da Silva
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Mara Roberta Sampaio Gomes OAB/BA 24295

Intimação: DATA: 14/04/2009 - HORA: 15:30 h


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 124061-7/2006(11-3-5)
Autor: Soraya do Carmo Santana Bahia
Advogados(as): Suzana Celia Souza Paixão OAB/BA 24844
Réu: Banco Itaucard S.A.
Réu: Master Card Administradora de Cartão de Crédito
Advogados(as): Fernando Eduardo Serec OAB/SP 86352

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 15:00 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 56648-9/2005(13-2-3)
Autor: Itamar Rufino Borges
Réu: Cartao Unibanco Visa Ltda Sao Paulo
Advogados(as): Daniela Assis Ponciano OAB/BA 17126, Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 15:15 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 91357-0/2006(75-3-4)
Autor: Joselirio Santos Silva
Réu: Banco Bmg S/A
Advogados(as): Bruno Reis Lopes OAB/BA 22598

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 14:46 h


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 80071-6/2008(79-1-4)
Autor: Antonio Carlos Teixeira
Réu: Oftalmo Diagnose
Advogados(as): Daniela Santos Bomfim OAB/BA 27431

Intimação: DATA: 22/04/2009 - HORA: 14:30 h


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 90637-9/2008(73-4-1)
Autor: Maria de Fátima Pinheiro Lima
Réu: Embasa S/A
Advogados(as): Rodrigo Moskalenko Montenegro Gomes OAB/BA 21620

Intimação: DATA: 24/04/2009 - HORA: 14:01 h


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 77583-5/2006(71-2-4)
Autor: Daisy Leonor Ferreira
Réu: Hipercard - Adm. de Cartões de Crédito Ltda.
Advogados(as): Ahamed Dos Santos Teixeira OAB/BA 21359, Patricia Araujo Silva OAB/BA 27205

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 14:30 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 105917-3/2007(79-4-1)
Autor: Rita de Cassia da Costa Menezes
Advogados(as): Vilibaldo Borges de Santana OAB/BA 9674
Réu: Fix Assistência Técnica Ltda.
Réu: Gradiente
Réu: Lojas Americanas
Advogados(as): Gustavo Bitencourt Ferreira OAB/BA 22552

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 15:30 h


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 26723-6/2005(12-2-2)
Autor: Samanda Pereira Santos
Réu: Cellcity
Réu: Motorola do Brasil S/A
Advogados(as): Jamille Oliveira Armentano OAB/BA 21544, Pedro Santos Toscano de Brito OAB/BA 21857

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 14:15 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 35717-0/2004(18-3-6)
Autor: José Leonardio Ramos Contreiras
Advogados(as): Cristiane Moreira Martins Beserra OAB/BA 17908, Giselle Rosa de Oliveira OAB/BA 16955, Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro OAB/BA 14309
Réu: Bradesco Visa S/A Adm de Cartoes
Advogados(as): Vanja Elaine Ferreira Gusmão de Oliveira OAB/BA 17811

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 14:15 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 55873-7/2005(13-4-4)
Autor: Luciano Guerreiro Santos Pereira
Advogados(as): Henrique Borges Guimarães Neto OAB/BA 17056
Réu: Banco Real Abn Amro
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325

Intimação: DATA: 14/04/2009 - HORA: 14:15 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 58747-8/2004(12-1-1)
Autor: Klaus Pimentel Schuenemann
Réu: Bcp S/A (Claro – Telefonia Celular)
Advogados(as): Eduardo Tunes de Sá OAB/BA 21423, Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333, Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - 2541 Ba OAB/BA 25419

Intimação: DATA: 17/04/2009 - HORA: 15:30 h


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 96105-1/2006(70-2-4)
Autor: José Roberto da Silva Lemos
Advogados(as): Abílio Freire de Miranda Neto OAB/BA 18149
Réu: Hipercard Adm. de Cartões de Credito Ltda
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712B

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 14:45 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 95809-3/2008(81-1-1)
Autor: Jose Mário Marta Dos Santos
Advogados(as): Roberto Ramos de Jesus OAB/BA 14153
Réu: Arembepe Comercial e Incorporadora de Imóveis Ltda
Advogados(as): Dilson Luiz Alves de Lima OAB/BA 4330
Réu: Wilson Rafael da Cruz

Intimação: DATA: 16/04/2009 - HORA: 14:30 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 107311-7/2008(77-3-2)
Autor: Viviane Matos Galvão
Advogados(as): Claudio Ferreira de Melo OAB/BA 21602
Réu: Tng Comercio de Roupas Ltda
Advogados(as): Manoel Machado Batista OAB/BA 3488

Intimação: DATA: 16/04/2009 - HORA: 15:00 h


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 4865-8/2008(14-2-3)
Autor: Carlos Augusto Alves Dos Reis
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Réu: Banco Ibi
Advogados(as): Mariana Andrade Borges OAB/BA 26073

Intimação: DATA: 14/04/2009 - HORA: 14:30 h


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 65661-5/2005(13-6-1)
Autor: Edmundo Nascimento Dos Santos
Advogados(as): Everaldo Alves Dos Santos OAB/BA 3828, Tânia Maria Moreira Santos OAB/BA 13238
Réu: Família Bandeirante (Empréstimo)
Advogados(as): Maria da Conceição Teles de Oliveira OAB/BA 14272

Intimação: DATA: 14/04/2009 - HORA: 15:00 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 31053-0/2004(11-3-5)
Autor: Vera Lucia Dias Souza e Souza
Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771, Karina Dórea Kruschewsky OAB/BA 18325

Intimação: DATA: 13/04/2009 - HORA: 14:00 h


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 96673-8/2006(75-3-4)
Autor: Fábio Ferreira Muniz
Advogados(as): Louise Fernanda Ferreira Lima OAB/BA 21606
Réu: Credicard Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Eduardo Paranhos Sarmento Leite OAB/BA 21560

Intimação: DATA: 15/04/2009 - HORA: 14:00 h


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 55765-0/2006(70-3-5)
Autor: Sergio Jose Campos de Oliva
Advogados(as): Ana Maria Campos de Oliva Perdigão OAB/BA 8972
Réu: Sulamerica Aetna Seguro de Saúde S.A
Advogados(as): Fabiana Matos Dantas da Silva OAB/BA 18107

Intimação: DATA: 22/04/2009 - HORA: 14:00 h


DEFESA DO CONSUMIDOR - 16805-0/2005(9-5-1)
Autor: Reginaldo Lima Soares
Advogados(as): Laiza Daniela Pinto Maltez de Miranda OAB/BA 18720
Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações
Réu: Telemar Norte Leste Ltda.
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873

Intimação: DATA: 14/04/2009 - HORA: 16:45 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 3419-3/2007(75-5-4)
Autor: Jailton Nazaré da Silva
Advogados(as): Maricarla Torres Santana da Cruz OAB/BA 18930
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Ana Cecilia Rocha Bahia Menezes OAB/BA 22820

Intimação: DATA: 23/04/2009 - HORA: 14:30 h