JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS |
Expediente do dia 07 de abril de 2009 |
PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL |
EXECUÇÃO FISCAL - 2059783-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Soraya Antonelli Batista |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 43 meses. Int. Salvador,BA, 18/02/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057780-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Romeu De Alcantara Pinto Filho |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 48 meses. Int. Salvador,BA, 18/02/09 |
Execução Fiscal - 2251779-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manoel Ramos Filho |
Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 04/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1984300-9/2008 |
Apensos: 2361438-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Banco Real S/A |
Despacho: RH. Nos autos. Indefiro o pedido de penhora on line, tendo em vista o déposito de fl. 11. Int. Em, 21/01/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1912381-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Banco Alvorada S/A |
Despacho: Diga a Exeqte sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador, 06/06/08 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1869620-5/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Empreendimentos Culturais E Educacionais Da Bahia Ltda |
Despacho: Diga a Exeqte sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador, 06/06/08 |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141569-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Maria Jose Da Cruz |
Despacho: Diga a Exeqte sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador, 06/06/08 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771426-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Fac Patrimonial Ltda |
Decisão: RH. Nos autos. Cumpra-se o despacho da fl 13. Int. Em, 02/04/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1840635-9/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Claudio Ferreira Dos Santos |
Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Em, 31/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1294325-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Juventeno P Da Silva |
Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Em, 31/03/09 |
10907 - EXECUÇÃO FISCAL - 556545-5/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Romana Cachoeira Dos Santos |
Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Em, 31/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1873744-8/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/A |
Advogado(s): Marcelo J. Monteiro da Costa |
Despacho: RH. Intime-se a executada para vir assinar o termo de nomeação de bem à penhora, no prazo de 3 dias. Int. Salvador, 13 de fevereiro de 2009 |
Execução Fiscal - 2386597-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Alameda Construcoes Ltda |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 02/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1702562-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Armando Carlos Actis |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 08 meses. Int. Salvador,BA, 02/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1795361-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Claudemiro Almeida Veiga |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 02/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1696327-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Dival Geraldo Da Silva |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 34 meses. Int. Salvador,BA, 02/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 941311-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Osvaldo Jose Da Silva |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 02/03/09 |
Execução Fiscal - 2298304-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Vicente Ferrer M L Da Silva |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 10 meses. Int. Salvador,BA, 11/03/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 709700-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Clinica Sao Paulo S/C Ltda |
Despacho: RH. Nos autos. Ciente da dispensa do prazo recursal. Salvador,BA, 04/03/09 |
Execução Fiscal - 2528045-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manos Producoes Artisticas Ltda |
Execução Fiscal - 2528075-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Rehde Telecomunicacoes Ltda |
Execução Fiscal - 2491520-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Otavio Bispo De Sa Teles |
Execução Fiscal - 2491526-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Helio Regueira Gondim |
Execução Fiscal - 2491531-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Thales Olympio De Azevedo |
Execução Fiscal - 2491546-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Garimpeiro Serv Energia Verde Ltd E Out |
Execução Fiscal - 2491557-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Faelba - Fundação Coelba De Previdencia Complementar |
Execução Fiscal - 2491562-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Neyde S S Pacheco |
Execução Fiscal - 2491587-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Valdir Peres Dias |
Execução Fiscal - 2497589-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joao Vieira Da Silva |
Execução Fiscal - 2491592-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joao De Moura E Silva |
Execução Fiscal - 2497597-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Clovis Dos Santos Maciel |
Execução Fiscal - 2497602-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Hoteis Design Ltda |
Execução Fiscal - 2497607-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Edilson Da Silva Ferreira |
Execução Fiscal - 2497619-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Industria De Sabões Aliança Ltda |
Execução Fiscal - 2497645-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Maria Perez Vazquez |
Execução Fiscal - 2497670-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Henio Jose E De Sa Leitao |
Execução Fiscal - 2497674-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): José Roberto Cury |
Execução Fiscal - 2497680-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Evino Carvalho Medrado |
Execução Fiscal - 2497742-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Atsushi Yogo |
Execução Fiscal - 2497749-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Humberto Jose De Carvalho |
Execução Fiscal - 2497754-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Consuelo Maria Barreto Rosas |
Execução Fiscal - 2497761-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Julieta H Lins Ferraz Melo |
Execução Fiscal - 2497767-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ursula Martins Catarino |
Execução Fiscal - 2497771-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Eduardo Amado De Freitas |
Execução Fiscal - 2497777-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Soterauto S/A Comercial Industrial E Agricola |
Execução Fiscal - 2497783-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Valdemar Garcez |
Execução Fiscal - 2497789-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Nero Queiroga De Santana |
Execução Fiscal - 2497795-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Lemos Metalurgica Ltda |
Execução Fiscal - 2497801-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ivo Gomes Do Bomfim |
Execução Fiscal - 2497807-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Mauricio Kertzman Szporer |
Execução Fiscal - 2497816-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Patricio Kennedy Maderos |
Execução Fiscal - 2497820-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): H M Empreendimentos Ltda |
Execução Fiscal - 2497825-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Alberto De C Lima |
Execução Fiscal - 2497832-7/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Dennis Simoes Peinhopf |
Execução Fiscal - 2497838-1/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Curso E Colegio Integral Ltda |
Execução Fiscal - 2497843-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Angelo Riella De Carvalho |
Execução Fiscal - 2497850-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Luiz Hamilton A Couto |
Execução Fiscal - 2497855-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Alberto De Castro Lima |
Execução Fiscal - 2497870-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joventino P Da Silva |
Execução Fiscal - 2497875-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Idelfonso M S F Braga |
Execução Fiscal - 2488953-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Cad Engenharia Ltda |
Execução Fiscal - 2472022-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Grafico Empreendimentos Ltda |
Execução Fiscal - 2468036-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Eliana Santos Raposo |
Execução Fiscal - 2470311-4/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Banco Frances E Brasileiro Sa |
Execução Fiscal - 2470399-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ana Grasiela Da Silva Limoeiro |
Execução Fiscal - 2471455-8/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Adirah Souza De Queiroz |
Execução Fiscal - 2471550-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda |
Execução Fiscal - 2471716-3/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Atra - Assessoria Tecnica Para Resgate De Acoes Ltda |
Execução Fiscal - 2469729-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Carlos Eugenio De Carvalho Borba |
Execução Fiscal - 2471854-5/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Bahia Sistemas Comercio E Servicos De Telecomunicacoes Ltda |
Execução Fiscal - 2469915-6/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Carmelita Monteiro Dos Santos |
Execução Fiscal - 2469986-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Sandra Maria Oliveira De Souza |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO: |
Carta Precatória - 2532965-0/2009 |
Autor(s): O Município De Condeúba |
Reu(s): Jorge Luiz Lobo Azcoma |
Despacho: A e R. Cumpra-se na foram deprecada. Int. Salvador,BA, 02/0409 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1303315-7/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Paes Mendonca Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1303286-2/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cia Com E Predial Urbana |
EXECUÇÃO FISCAL - 1303210-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Alberto Viana Braga |
EXECUÇÃO FISCAL - 566142-1/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Jose Carlos De Oliveira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1314107-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Instituto Geral De Assistencia Social Evangelista |
EXECUÇÃO FISCAL - 1251940-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Pitubasa |
EXECUÇÃO FISCAL - 854988-7/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Video Flat Bahia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 840894-9/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Dilaneu Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1263867-5/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cwb-Cobrancas Executivas Sc Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1273770-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edvaldo Teles Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1210767-7/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Roisle Alaor Metzker Coutinho |
8950 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003050390-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Avani Velloso Mattos |
EXECUÇÃO FISCAL - 2115839-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Antonio Raimundo Almeida Bastos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1645825-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Virgilio E De Gigueiredo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1645820-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Elza Lima Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 2059812-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Paulo Da Silva Motta |
EXECUÇÃO FISCAL - 1580726-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): José Ramon Taboada Domingues |
EXECUÇÃO FISCAL - 1348678-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Nogueira Junior |
EXECUÇÃO FISCAL - 1487473-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Adolfo Jose Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1375406-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Rraimundo Pereira Tosta |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771344-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Soares Leone S/A Construtora E Pavimentadora |
EXECUÇÃO FISCAL - 2031017-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Mascotto Representacoes E Consultoria Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1293568-4/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nour Reskallah Khoury |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340329-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Bco Com Ind Sao Paulo S A |
EXECUÇÃO FISCAL - 1251652-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Moyses Pereira Conceicao |
EXECUÇÃO FISCAL - 1522648-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Durvalino N Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1293582-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edmundo Santana |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340194-5/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Fadigas Souza |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO: |
Procedimento Ordinário - 2521597-9/2009 |
Apensos: 2280811-3/2008 |
Autor(s): Augusto De Lima Bispo, Ribeiro Goncalves Bessa Ramos |
Advogado(s): Maria Amélia Maciel Machado |
Reu(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador do Estado |
Decisão: ...Assim, com fundamento no art. 273, I, do Código de Processo Civil, CONCEDO a ANTECIPAÇÃO TUTELA para DETERMINAR ao reqdo que se abstenha de praticar qualquer medida que importe na suspensão automática de percentuais dos vencimentos dos Magistrados Augusto de Lima Bispo e Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos, a título de cobrança de Imposto de Renda sobre a parcela denominada de abono de permanência. expeça-se mandado de antecipação parcial de tutela. Cite-se o Réu. intimem-se e cumpra-se. Salvador,BA, 26 de março de 2009 |
Embargos à Execução Fiscal (PETIÇÃO) - 2251359-2/2008 |
Autor(s): Daniel Amoedo Leiro |
Advogado(s): Silvio de Sousa Pinheiro |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Despacho: Defiro o pedido de prorrogação. Int. Em, 06/04/09 |
EXECUÇÃO FISCAL(PETIÇÃO) - 2163520-3/2008 |
Autor(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Fazenda Publica do Estado |
Executado(s): Belle Pratik Instalacoes Comerciais Ltda Me |
Despacho: Aguade-se a devolução dos autos. Int. Em, 03/04/09 |
EXECUÇÃO FISCAL(PETIÇÃO) - 936699-1/2006 |
Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Leoncio Ogando Dacal - Procurador do Estado |
Executado(s): Armando Bahia |
Despacho: Deve o estado da Bahia devolver os autos, os quais se encontram em seu poder desde 14/02/09. Int. Em, 01/04/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003029391-8 |
Apensos: 2355082-5/2008, 2431401-7/2009 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba |
Advogado(s): Aurelio Pires e Outros |
Despacho: Aguarde-se a advogado devolver os autos. Int. Em, 03/04/09 |
EXECUÇÃO FISCAL(PETIÇÃO) - 1659562-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cam Clinica De Assistencia A Mulher |
Advogado(s): José Rilton T. Moura e Outros |
Despacho: Deve o peticionante devolver os autos e, ainda, assinar a peça que quer ver apreciada por este Juízo. Prazo de 48 h. Int. Em, 03/04/09 |