Autor(s): Eliseu Alves Dos Santos, Apolonio Goncalves Fonseca, Helio Sodre De Lima e outros

Advogado(s): Antonio Otto Correia Pipolo

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Góes Magalhães

Despacho: FLS.974.Fale o A. sobre os documentos de fls.97/973.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Fabamed - Fundação Abm De Pesquisa E Extensão

Advogado(s): Cyntia Maria de Possidio Lima

Impetrado(s): Pregoeiro Da Comissao Permanente De Licitacao Da Secretaria De Saude Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Sentença: CLS.FLS.811. ............Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, VIII, do CPC.Custas de lei.P.R.I.Arquive-se, observadas as formalidades legais.Salvador,17 de março de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Antonio Paulo Da Anunciacao, Nelson Vicente Portela Pellegrino

Advogado(s): Jose Mario da Silva Mota

Reu(s): Estado Da Bahia, Empresa Grafica Da Bahia Egba, Ederarde Diniz Nunes

Advogado(s): Marcelo Zarif , Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.81.Intimem-se os AA. pessoalmente para em 48 hs, dizerem se tem interesse no feito, sob pena de extinção.P.I.SSA,02.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ariston Jose Vitoria

Advogado(s): Luiz Tarquinio Pontes Neto

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.69v.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Instituto Baiano De Metrologia Ibametro

Advogado(s): Joao Marinho da Costa, Aurelio Pires

Reu(s): Companhia De Seguros Alianca Da Bahia

Advogado(s): Estelita Pinto da Silva

Despacho: FLS.183v.Cumpra-se a decisão de fls.168, intimando-se o Perito.Certifique se foram depositados os honorários caso não, intime-se para fazê-lo.P.I.SSA,02.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Conservadora Mundial Ltda

Advogado(s): Luciana Maria Minervino Lerner

Impetrado(s): Pregoeiro Da Secretaria De Administracao Do Governo Do Estado Da Bahia

Sentença: CLS.FLS.204. .....Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, VIII, do CPC.Custas de lei.P.R.I.Arquive-se, observadas as formalidades legais.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Conservadora Mundial Ltda

Advogado(s): Luciana Maria Minervino Lerner

Impetrado(s): Pregoeiro Da Secretaria De Administracao Do Governo Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Sentença: CLS.FLS.204. .....Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, VIII, do CPC.Custas de lei.P.R.I.Arquive-se, observadas as formalidades legais.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Conservadora Mundial Ltda

Advogado(s): Luciana Maria Minervino Lerner

Impetrado(s): Pregoeiro Da Secretaria De Administracao Do Governo Do Estado Da Bahia

Sentença: CLS.FLS.204. .....Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, VIII, do CPC.Custas de lei.P.R.I.Arquive-se, observadas as formalidades legais.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Conservadora Mundial Ltda

Advogado(s): Luciana Maria Minervino Lerner

Impetrado(s): Pregoeiro Da Secretaria De Administracao Do Governo Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Sentença: CLS.FLS.204. .....Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, VIII, do CPC.Custas de lei.P.R.I.Arquive-se, observadas as formalidades legais.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 14002896929-7

Embargante(s): Bombons E Alimentos Ltda

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Embargado(s): Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Desenbanco

Advogado(s): Marlon Bittencourt Boaventura

Decisão: CLS.FLS.78. .....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 14002890371-8

Autor(s): Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Desenbanco

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel

Reu(s): Silvanio Nunes Da Cunha, Vanderlea Pedreira Nunes Da Cunha, Bombons E Alimentos Ltda

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Decisão: CLS.FLS.42. ......Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impugnante(s): Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Desenbanco

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel

Impugnado(s): Bombons E Alimentos Ltda

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Decisão: CLS.FLS.10. .....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 14002896929-7

Embargante(s): Bombons E Alimentos Ltda

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Embargado(s): Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Desenbanco

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel

Decisão: CLS.FLS.14. ......Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo

Reu(s): Associacao De Moradores De Tanquinho

Decisão: CLS.FLS.64. ....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 14002954877-7

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel, Paulo Rocha Barra

Reu(s): Teciplasticos Comercio De Tecidos E Plasticos Ltda, Juvenal Alves Pereira, Zenilda Ferraz Pereira

Decisão: cls.fls.64. ......Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Samuel Berenstein

Reu(s): Manoel Ferreira Dos Santos

Decisão: CLS,FLS,.23. ......Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Jose Walter Santos De Lima

Advogado(s): Ailton Cardoso Santos, Francisco P. Busine Ribeiro

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: fls.157.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Bernadete Alves De Oliveira

Advogado(s): José Fernando Rangel Santos

Reu(s): Diretor Superintendente Do Sete, Diretor Superitendente Do Detran

Advogado(s): Dilson Magalhães Portugal

Despacho: FLS.Ao Egregio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Edilson Serra De Carvalho, Francisco Araujo Dos Santos, Cristiane Santana Santos e outros

Advogado(s): Leonardo Lima Nazareth Andrade, Rodrigo Pedreira de Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: FLS.253.Certifique se foi interposto recurso(no prazo).Aguarde-se o trânsito em julgado para deferir o pedido de fls.252.P.SSA,16.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Edilson Serra De Carvalho, Francisco Araujo Dos Santos, Cristiane Santana Santos e outros

Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Decisão: CLS.FLS.11. ......DESPACHO NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA APENSO AÇÃO ORDINÁRIA. CLS.FLS.08. .....Assim, rejeito a impugnação ao valor da causa proposta pelo Estado da Bahia, reconhecendo como correto o valor fixado na peça vestibular.P.R.I.Salvador, 7 de janeiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Jeremias Silva Souza

Advogado(s): Camila Lemos Azi

Reu(s): Ato Do Presidente Da Banca Examinadora Do Concurso Para Selecao Ao Curso De Form

Despacho: FLS.87v.A sentença foi publicada e não houve recurso voluntário.Assim, intime-se o Estado da Bahia como determinado às fls.84.P.I.SSA,16.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Jackson Valadares Pinto

Advogado(s): Elisiane dos Santos

Reu(s): Estado Da Bahia, Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira, Telma Oliveira

Despacho: FLS.165.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.P .I.Ssa.,04/02/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Lisiane Maria Guimarães Soares, João Carlos Cunha Cavalcante

Reu(s): Sociedade Eunice Weaver Da Bahia

Advogado(s): Aurélio Pires, Marina de Castro Santos

Despacho: FLS.408.Cite-se, como requerido às fls.404/405, vez que o A.I. foi cometido em retido e o Municipio não cumpriu efetuando o pagamento.Prazo:10 dias.P.I.SSA,03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Maria Marta Borges Dos Passos

Advogado(s): Maria Alice Pereira da Silva, Silene Maria dos Santos

Reu(s): Urbis Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa, Maria Jose Santana Teixeira, Dailton Santos Teixeira e outros

Advogado(s): Ricardo Lula Machado, Ricardo Bastos

Decisão: CLS.FLS.155.Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadão

Reu(s): Adilson Lima Dos Santos, Petronio Gonzaga Pedroza, Maria Lucia Nunes Dos Santos e outros

Advogado(s): Roberto Lemos e Correia

Despacho: fls.599v.Intimem-se os Embargados para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,26.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda Gradin

Executado(s): Josivaldo Almeida Santos

Despacho: fls.44.Fale o exequente sobre a certidão de fls.43v, em 05 dias.P.I.SSA,10.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Cardoso

Reu(s): Hipercard Adm De Cartoes De Credito

Advogado(s): Fabiana Prates

Despacho: FLS.42.Fale o exequente sobre o documento de fls.41 , em 05 dias.P.I.SSA,06.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rita Andrea Rehem Tourinho

Reu(s): Jucelino De Jesus Silva

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior

Despacho: FLS.403v.Ao Tribunal de Justiça, vez que cumpridos as diligencia.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos,.Juíza de Direito.

Autor(s): Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Antonio Feliciano de Castilho

Reu(s): Associacao Dos Moradores Do Povoado De Campo Alegre

Advogado(s): Antonio Feliciano de Castilho

Decisão: CLS.FLS.144. .....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Julio Cesar Santos Silva, Sara Da Silva Santos

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Reu(s): Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Assistente(s): Maria Jose Silva Santos

Despacho: FLS.111.Intime-se o A. do documento de fls.110. em 10 dias.P.I.SSA,03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ipraj- Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria

Advogado(s): Francisco Purificação, Fernando Mario Pires Daltro Jr, Ana Lúcia Gordilho Ott

Reu(s): Rosemary Arcanjo Dos Santos

Advogado(s): Maria Cristina Soares David Motta

Despacho: FLS.41.Fale o exequente sobre o documento de fls.40v , em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Fernandes Antonio De Jesus Silva

Advogado(s): Viviane Torres Garcia

Reu(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.184.Fale o A. sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Eurides Souza Silva Ribeiro

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Reu(s): Municipio De Salvador, Empresa De Onibus Transul

Advogado(s): Almir Silva Britto, Raimundo Paes Menezes Filho

Despacho: FLS.197.Intime-se a advogada para assinar sua peça de fls.196.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Jaira De Magalhaes Rubez Primo

Advogado(s): Afranio Pedreira de Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: fls.141.Intime-se a A. para informar se foi cumprida a obrigação.P.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Regivaldo Barata Lima

Advogado(s): Genesio Ramos Moreira

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Pedro Augusto Costa Guerra, Roberto O'Dwyer, Marco Vinicius Americano da Costa

Despacho: fls.799.Mantenho a decisão agravada pelos seus ´próprios fundamentos.P.I.SSA,16.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Rafael Grimaldi, Jorge De Oliveira Ribeiro, Edmundo De Andrade Galvao e outros

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Presidente Do Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Nemisia Caciquinho, Jonas Seligsohn

Despacho: FLS.550.Falem os Impetrantes sobre os documentos de fls.511/549, em 10 dias.P.I.SSA,28.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional Car

Advogado(s): Newton O'Dwyer Filho

Reu(s): Associacao Dos Moradores De Corrego

Decisão: CLS.FLS.64.Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo, Newton O'Dwyer Filho

Reu(s): Associacao De Desenvolv Rural E Comunitario Do Povoado De Lagoa Nova A Cajueiro

Advogado(s): Samuel Teles de Abreu Filho

Decisão: CLS.FLS.85.Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Newton O'Dwyer Filho

Reu(s): Associacao Dos Moradores Do Brejao

Decisão: CLS.FLS.40. ....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marco Valerio Viana Freire

Reu(s): Silvio Augusto S Spinola

Despacho: FLS.94v.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ivan Pereira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: FLS.157.Dê-se ciência as partes da baixa dos autos.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Empresa Baiana De Alimentos Sa Ebal

Advogado(s): Carlos Antunes Freire de Carvalho

Reu(s): Romilton Ramos De Souza

Despacho: FLS.33v.Fale o A sobre a certidão supra , em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marco Valerio Viana Freire

Reu(s): Ivana Gil De Oliveira Pinto

Despacho: FLS.59v.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 14098630096-4

Autor(s): Jorge Martins Silva Dos Santos

Advogado(s): Katia Maria Novaes de Lima

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: fls.62.Arquive-se.SSA,21.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza

Reu(s): Hayro Abreu Batista, Construtora E Incorporadora Hg Ltda

Despacho: fls.138.Fale o exequente sobre o documento de fls.113/118 , em 05 dias.P.I.SSA,23.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Luciano Azevedo

Advogado(s): Márcia Costa Misi, Marta Regina Gama Gonçalves

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti, Ana Beatriz Passos

Despacho: FLS.142.Fale o A. sobre o oficio de fls.141, em 10 dias.P.I.SSA,26.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Rita de Cassia Zacharias Monteiro

Reu(s): Municipio De Satiro Dias, Associacao Dos Pequenos Agricultores Da Regiao De Baixa Preta

Advogado(s): Fernanda Gerty, Mônica Maia

Despacho: FLS.124.Considerando o decurso do prazo concedido às fls.105, fale a A., em 10 dias.P.I.SSA,14.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Maria de Fatima Almeida Cardozo, Eduardo Argolo A. Lima

Reu(s): Silvia E Barros Ltda, Silvia Oliveira Barros

Despacho: FLS.115.Publique-se o despacho de fls.97.P.SSA,14.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.DESP. DE FLS.97.Fale o exequente sobre o documento de fls.96 , em 05 dias.P.I.SSA,30.06.08.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Eduardo Argolo de Araujo Lima, Jorge Luiz Almeida de Aragao, Ricardo Luiz Santos Mendonça

Reu(s): Rs Distec Industria Comercio Importacao Exportacao Equipamentos Eletricos Ltda, Renato Ramos, Luiz Fernando Linhares Santos

Decisão: CLS.FLS.94. .....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007,DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins, como também requerido às fls.91.Decorrido o prazo de recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,4 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 14099715368-3

Autor(s): Paulo Jose Braga Boselli

Advogado(s): Olavo Zampol, Jose Maria Salles

Reu(s): Secretario Municipal De Servicos Publicos, Comissao Especial De Licitacao Da Secretaria Municipal De Servicos Publicos Ssa

Advogado(s): Ronaldo Martins da Costa

Despacho: fls.256.Recebo a apelação em seus efeitos legais, Manifeste-se o(a)Apelado (a), querendo no prazo de lei.P.I.SSA,28.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Miralva Costa Barreto, Eunice Farias Prates, Vera Maria Bastos De Jesus e outros

Advogado(s): Joaci de Sousa Cunha, Esmeralda Oliveira , Rita de Cassia Oliveira, Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

Reu(s): Estado Da Bahia, Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: FLS.348.Como pede às fls.346.Anote-se.P.SSA,23.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.