Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- NAILDE RIOS ALVES

Reu(s): Luis Alberto Borges Passos, Mercadinho E Mercearia Lh Ltda, Eremita Maria Ceuta Passos

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO NO PRAZO DE 37 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- JORGE SALOMÃO OLIVERIAQ DOS SANTOS

Executado(s): Atacadao Dos Pisos Ltda-ADVOGADO- MARCOS PIRES

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO.OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- CINTHYA VIANA FINGERGUT

Reu(s): Carlos Martin Ladislau Varga, Laszlo Varga, Durberton Bahia Ind E Comercio De Pisos De Alta Resistencia e outros-ADVOGADOS- ALEXANDRE MIGUEL ABREU, SAAYD NAGIB BOERY FERREIRA,MARIA CELESTE AGUIAR RIBEIRO

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- MARIO LIMA

Reu(s): Melamina Ultra S.A Ind. Quimica, Michel Alexandre Kharkevitch, Jose Fernandes Parola-ADVOGADO- MARCUS VILLA COSTA

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- ANTONIO CARLOS DE ANDRADE S. FILHO

Reu(s): Design E Presentes Ltda

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. RETORNEM A EXEQUENTE PARA INFORMAR O NÚMERO DE PARCELAS E A DATA DO TÉRMINO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ADILSON BRITO AGAPITO

Reu(s): Alban Industria E Comercio Ltda-ADVOGADOS- ANTONIO FREAZA, LUIZ PAULO LOBO DE ASSUNÇÃO

Sentença: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE FLS 39 E DECLARO, DE IGUAL MODO, EXTITNA A EXECUÇÃO, COM BASE NO DISPOSTO DO ART 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE A DÍVIDA FOI REMIDA.SEM ÔNUS, PARA AS APRTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO-O. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Localiza Rent A Car Sa-ADVOGADA- MARIA CAROLINA GOMES DE BARROS CARNAÚBA

Advogado(s): Leticia Tourinho Dantas Kruschewsky

Impetrado(s): Inspetor Da Secretaria Da Fazenda Da Bahia

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- PLINIO LOES DA COSTA

Executado(s): Repal Revendedora De Pecas E Acessorios Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO NO PRAZO DE 10 MESES. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE

Autor(s): O Estado Da Bahia-PROCURADOR- ADILSON BRITO AGAPITO

Reu(s): Alexsandro Santos Elsuffi Me

Despacho: FLS. 12- VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO NO PRAZO DE 23 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.
FLS. 13- VISTOS EM INSPEÇÃO. JUNTE-SE AOS AUTOS.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Patrimonial Urbano Teixeira Ltda-ADVOGADO- LEONARDO SANTOS DE SOUZA

Despacho: FLS. 85- J. DEFIRO O PEDIDO POR 90 DIAS. APÓS MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.
FLS. 89 VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS CONCLUSOS.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Codeba Companhia Da Docas Da Bahia-ADVOGADO- LUIS CARLOS ALENCAR BARBOSA

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO.OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Banco Itaú S.A.-ADVOGADAS- IRACEMA MACEDO DE SOUZA, ANDRÉA FREIRE TYNAN

Reu(s): Municipio Do Salvador-PROCURADOR- EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DIGA A EEMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose P Do A Carvalho

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O EPDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO NO PRAZO DE 22 MESES. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Marlene Isaura F G Portela

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 36 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Marcia Cristina Hegouet Da S Araujo

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE MO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria De L Costa Ribeiro

Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE MO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Valerie Jeanine Madelaine Larrose

Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE MO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Dinovaldo Dantas Moreira

Despacho: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE FLS 42, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO. SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇ~EOS DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ACASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO-O. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Apensos: 14000748551-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Paes Mendonca S/A-ADVOGADA- GEISY FIDERA ALMEIDA

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba-ADVOGADO- AURELIO PIRES

Advogado(s): Luiz Carlos Alencar Barbosa, Paula Pereira Pires

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONFORME PEDIDO DE VISTAS ÀS FLS. 21, DEFIRO-O PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. P. CUMPRA-SE.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Celso Castro Cons E Advocacia Sc-ADVOGADA- LÉA BRITO

Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE MO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Manoel Geremias Torres Couto

Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE MO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS."

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Nadia Virginia Barbosa Carneiro

Sentença: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE FLS 36, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO. SEM ÔNUS PARA AS APRTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ACASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO-O. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): O Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES

Executado(s): Joao Simao Ferreira De Oliveira

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.