JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 07 de abril de 2009

INVENTARIO - 531478-9/2004

Autor(s): Arilson Cesar Ornelas Sousa
Herdeiro(s): Zenilda Ornelas Souza, Cynthia De Ornelas Andrade Sousa, Andreia Carla Ornelas Sousa e outros

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva, Jose Carlos Affonso dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Aecio Flavio Souza

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA DATA EM QUE OS AUTOS SAIRAM EM CARGA PARA O ADVOGADO, NOMINANDO ESTE, BEM COMO A DATA EM QUE FORAM DEVOLVIDOS. AINDA, DA EXISTENCIA DOS OFICIOS INDICADOS NO EXPEDIENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE FL. 112/116 E O MOTIVO DE NAO TER SIDO SEGUIDA A PRAXE (ESTABELECIDA EM PORTARIA DESTE JUIZO) COM A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. PROCEDA-SE, NESTA DATA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS CONFORME EXPEDIENTE QUE SE ENCONTRA NA FLS. 116 VOLTEM-ME APOS ATENDIMENTO TOTAL DO DESPACHO.

 
ARROLAMENTO - 671569-2/2005

Arrolante(s): Claudio Marcio Morais Gomes

Advogado(s): Adhemar Luiz Novaes

Arrolado(s): Espolio De Margarida Maria De Melo Morais Gomes

Despacho: DESENTRANHEM-SE OS OFICIOS DE FLS. 105/106 E 108/111. REITEREM-SE OS OFICIOS, COM ADVERTENCIA.

 
Busca e Apreensão - 2399175-0/2009

Autor(s): Priscila Chaves Cerqueira
Em Favor De(s): Jasmin Cerqueira De Aquino

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Jailson Borges De Aquino

Despacho: AO PROJETO FAMILIA

 
INVENTARIO - 1702051-7/2007

Autor(s): Antonia Trindade Pereira Da Silva
Herdeiro(s): Railda Pereira Da Silva

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Alice Martins Da Silva

Despacho: AOS CALCULOS.

 
ALVARA - 545193-3/2004

Autor(s): Eron Fonseca De Oliveira

Advogado(s): Marcus Edmundo da Cunha Pina

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO

 
ALVARA JUDICIAL - 1795180-5/2007

Autor(s): Debora Ferreira Freitas, Rosangela Sena Da Silva, Rosana Mateus Da Silva e outros
Representante(s): Rosenete Antonia Mateus Sena, Erilane Luciana Dos Santos

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO

 
INTERDIÇÃO - 14096511215-8

Autor(s): V. V.

Interditado(s): L. V. G.

Despacho: INFORME A REQUERENTE A EXISTENCIA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1549506-3/2007

Autor(s): S. F. R., D. C. D. J. R.

Advogado(s): Daniela Correia Torres, Lucas Sousa da França Silva

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. Esta SENTENÇA tem força de mandado de averbação, ficando o(a) oficial(a) de registro civil do (sub)distrito de (PLATAFORMA) da cidade de (SALVADOR) obrigado(a) ao cumprimento da averbação desta sentença, à margem do livro de registro de casamento de nr (B AUX 05) às fls. (85), sob o termo de nr (2559) mediante apresentação de copia deste termo pelos interessados e, OBSERVANDO QUE NAO HOUVE BENS A PARTILHAR, A MULHER VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA e, a decisão transitou em julgado nesta data. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2366598-9/2008

Autor(s): Jeovan Santos Souza

Advogado(s): Carlos Anibal Caribé de Azevedo

Reu(s): Ana Paula Santos Souza

Sentença: posto isto, julgo procedente o pedido, para exonerar o autor da obrigação de pensionar a filha APSS. OFICIE-SE, PARA SUSPENSAO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE À ALIMENTANDA. CUSTAS DE LEI E SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. ARQUIVANDO-SE, OPORTUNAMENTE, OS AUTOS APOS O REGISTRO E CERTIFICAÇÕES

 
INTERDIÇÃO - 14097561773-3

Autor(s): C. B. C.

Interditado(s): J. B. C.

Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO § PRIMEIRO, DO ART. 1775, DO CC, DEFIRO O PEDIDO PARA NOMEAR DENISE COSA DOS SANTOS CURADORA DE JANDYRA BRITO COSTA. OBSERVAR-SE-A O DISPOSTO NOS ART. 1745 E 1755/1762, TODOS DO CC, CASO EXISTAM BENS EM NOME DA CURATELADA. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVE-SE, COM BAIXA, AO TRANSITO EM JULGADO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS.

 
INVENTARIO - 1578625-8/2007

Autor(s): Maria Goncalves Lima Correia

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Inventariado(s): Espolio De Gilberto Correia Tavares

Despacho: EM VISTA DOS INTERESSES DA GENITORA DO INTERDITADO COLIDIREM COM OS INTERESSES DESTE É NECESSARIO QUE SE ABRA VISTA AO CURADOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE 1ªS DECLARAÇÕES E ATOS SUBSEQUENTES.

 
Inventário - 2391683-3/2008

Autor(s): Neuraci Alves Da Silva

Advogado(s): Elmano Portugal Neto

Reu(s): Espolio De Neydson Alves Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL TOTALMENTE.

 
ARROLAMENTO DE BENS - 14086031223-4

Autor(s): Antenor De Souza Borges

Advogado(s): Joaquim Eloy da Cunha

Arrolado(s): Espolio De Maria Angela Gomes De Almeidaborges

Despacho: À FP

 
INVENTARIO - 1647557-3/2007

Herdeiro(s): Cleria Ferreira Araujo Dos Santos, Gilberto Lopes Santos, Grison Lopes Santos e outros
Inventariante(s): Yvelise Dos Santos, Aloysio Moreira Quiroz, Ivonildes Dos Santos Queiroz

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro, José Evangelista dos Santos, Maria das Gracas Baldini Benevides Fonseca

Inventariado(s): Espolio De Sotero Dos Santos, Espolio De Maria Esteva De Jesus Santos

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS. APOS, E EM CASO NEGATIVO, CITEM-SE

 
Interdição - 2338224-0/2008

Autor(s): Marco Cesar Schinelli

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Interditado(s): Rodrigo Sapucaia Schinelli

Despacho: AO MP

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1594204-4/2007

Autor(s): Regina Cardoso

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Pedro De Jesus

Advogado(s): Surama Vilas Boas

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 05/06/09 ÀS 09.00 H.

 
GUARDA DE MENOR - 1959668-7/2008

Autor(s): A. I. D. J.
Em Favor De(s): N. A. D. J. S.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): A. C. D. J. D. S., A. M. D. J. S.

Despacho: AO MP

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2008295-3/2008

Autor(s): N. L. S.

Advogado(s): Ivan Sales Ferreira

Reu(s): N. S. S.

Despacho: AUTUE-SE EM APARTADADO A EXCEÇÃO, APENSANDO-SE EM SEGUIDA, À PRESENTE, ART. 299, CPC. APOS, INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS, ART. 308, CPC.

 
SEPARACAO DE CORPOS - 2075370-0/2008

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

 
SEPARACAO DE CORPOS - 2075370-0/2008

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

 
Carta Precatória - 2298932-9/2008

Autor(s): Raquel Pereira De Oliveira Santos

Reu(s): Adelson Dos Santos Novais

Despacho: SOLCITE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA COM A POSSIBILIDADE QUE SE FAÇA ATRAVES FAX

 
Carta Precatória - 2298932-9/2008

Autor(s): Raquel Pereira De Oliveira Santos

Reu(s): Adelson Dos Santos Novais

Despacho: SOLCITE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA COM A POSSIBILIDADE QUE SE FAÇA ATRAVES FAX

 
Carta Precatória - 2298932-9/2008

Autor(s): Raquel Pereira De Oliveira Santos

Reu(s): Adelson Dos Santos Novais

Despacho: SOLCITE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA COM A POSSIBILIDADE QUE SE FAÇA ATRAVES FAX

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
ANULATORIA - 664983-5/2005

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Advogado(s): Vilibaldo B. de Santana

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H.

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1480309-0/2007

Autor(s): H. O. B.

Advogado(s): Fabiano Miranda de Carvalho

Reu(s): E. S. D. S.

Menor(s): I. D. S. B.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
Procedimento Ordinário - 2275893-4/2008

Autor(s): Alda Ferreira Da Silva

Advogado(s): Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro

Reu(s): Antonia Maria Lacerda Teixeira, Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Moises de Sales Santos

Despacho: EM VISTA DO ARTICULADO DE FLS. 140, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
Procedimento Ordinário - 2274789-4/2008

Autor(s): Neli Aparecida Tavares De Fatima

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Reu(s): Jose Roberto Soares Vieira

Advogado(s): Pedro Henrique Euclides da Silva

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.15 H. I.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 745661-1/2005

Representante(s): Suzana Lima Santana
Requerente(s): Veronica Santana Macedo

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Valdemir Lima Macedo

Advogado(s): Nilza Pereira do Nascimento

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.30 H. I.

 
INTERDIÇÃO - 1754703-0/2007

Autor(s): L. D. S. A.

Advogado(s): Joao Paulo de Salles Moniz

Interditado(s): H. G. A.

Despacho: OFICIE-SE.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2098288-3/2008

Apensos: 2258913-6/2008, 2479166-1/2009

Autor(s): Claudio Bastos Lopes

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): Erica Cardoso Chinait

Advogado(s): Camila Maria Queiroz de Castro, Fernando Mario Pires Daltro, Fernando Mário Pires Daltro Júnior, Rodrigo Soares Brandão, Simone Teixeira de Castro Daltro

Despacho: MANTENHA-SE A DATA DE 06/05/09 ÀS 09.45, CUMPRINDO O OFICIAL DEVOLVER OS MANDADOS ATE DEZ DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA

 
REVISAO DE PENSAO - 14003049234-6

Autor(s): G. C. S.
Representante(s): C. R. C.

Advogado(s): Camila Braga Benjamin, Elano Andrade de Freitas, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, Vitor Chaves Bomfim

Reu(s): D. J. D. S. F.

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À FONTE PAGADORA PARA QUE INFORME OS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE BEM COMO O VALOR QUE VEM SENDO DESCONTADO EM FAVOR DO REU

 
SEPARACAO DE CORPOS - 2075370-0/2008

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: OFICIE-SE. NOVA AUDIENCIA EM 02/06/09 ÀS 10.45 H.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2415138-0/2009

Autor(s): Matheus Menezes Dos Santos, Caio Menezes Dos Santos
Representante(s): Marcia Conceicao Menezes Dos Santos

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Carlos Henrique Andrade Dos Santos

Advogado(s): Jose Carlos Bastos Barreto

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. Custas de Lei.

 
Divórcio Consensual - 2540839-7/2009

Autor(s): Alex Teles Franco, Maria Rosa Dos Santos Franco

Advogado(s): Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
Divórcio Consensual - 2535428-4/2009

Autor(s): Ecio Bertrand Moreira De Oliveira, Necivania Vilas Boas Alveida Oliveira

Advogado(s): Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
Divórcio Consensual - 2535242-8/2009

Autor(s): Jose Raimundo Dos Santos Pereira, Soraia De Lima Pereira

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
Divórcio Consensual - 2532522-6/2009

Autor(s): Wellington Pontes Lima

Advogado(s): Walmiro Oliveira

Reu(s): Delma Brito Lima

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA.

 
Divórcio Consensual - 2538090-5/2009

Autor(s): Henrique Roza De Oliveira, Cristiane Almeida Moreira De Oliveira

Advogado(s): Ana Flávia Trindade de Vasconcelos

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA.

 
Separação Consensual - 2538248-6/2009

Autor(s): Patricia Sena Machado Monteiro, Francisco Jose Madureira Monteiro Filho

Advogado(s): Walter Santos Costa

Sentença:  Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2130036-9/2008

Autor(s): L. V. D. S. F.

Advogado(s): João Luiz de Freitas Santos

Reu(s): E. L. D. N. S.

Despacho: DEFIRO O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE O AUTOR PRESTE A INFORMAÇÃO NECESSARIA.

 
ALIMENTOS - 1504648-7/2007

Autor(s): K. A. C. S.
Representante(s): E. X. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): I. C. C.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL. NOVA AUDIENCIA EM 04/06/09 ÀS 10.45 H. OFICIE-SE.

 
ALIMENTOS - 952837-1/2006

Autor(s): G. D. S. O., V. D. S. O.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): A. M. O.

Despacho: INTMIE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISORIOS, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE PRISAO

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1188355-3/2006

Apensos: 1759878-8/2007, 1851954-9/2008

Autor(s): A. B. D. C.

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera

Reu(s): M. M. G. D. C.

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

 
PROCED. CAUTELAR - 14000742056-9

Autor(s): E. M. D. S.

Reu(s): S. L. D. O. S.

Despacho: OS AUTOS NAO DEVEM FICAR INDEFINIDAMENTE NA MESA DO SERVENTUARIO, MAS NO LOCAL APROPRIADO PARA PRAZOS LONGOS. CUMPRA-SE E LANCE-SE NO SISTEMA

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 515972-3/2004

Autor(s): A. P. C. D. S., A. C. R. C.

Advogado(s): Guido Reginaldo Quêtto, Maria Luiza A. Maia

Despacho: INDEVIDAMENTE NA MES DO SUBESCRIVAO. INTMIE-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

 
Divórcio Consensual - 2354581-4/2008

Autor(s): Elbert Jorge Da Silva Bahia

Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira

Reu(s): Maria Conceicao Costa Mendes

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OSI NTERESSADOS

 
INVENTARIO - 14099720525-1

Apensos: 14001809311-6

Autor(s): Eulina Cardoso De Aragao

Advogado(s): Juvencio Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Humberto Cardoso De Aragao

Despacho: REITERE-SE OFICIO À CEF

 
ALVARA - 365033-0/2004

Autor(s): Wilma Rosado Dias

Advogado(s): Maria Geraldina Rosado Dias

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAR CONHECIENTO DO PARECER DA FP

 
ALIMENTOS - 1592505-4/2007

Autor(s): M. H. M. A. D. A.
Representante(s): Q. H. M. A.

Advogado(s): Camila Dias dos Santos Carneiro, Gildo Francisco dos Santos, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, Edson Francisco dos Santos

Reu(s): M. S. R. D. A.

Advogado(s): Rachel Santos

Despacho: AO MP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 659292-1/2005

Representante(s): Nivalda Lima De Matos
Requerente(s): Jonathas Magno Lima De Matos

Advogado(s): Aluizio Valerio da Silva

Requerido(s): Andre Luis Magno De Matos

Despacho: AO OFICIAL PARA NOVA TENTATIVA DE INTMIAÇÃO COMPLEMENTANDO, INCLUSIVE, AS INFORMAÇÕES ANTERIORES.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1553401-1/2007

Autor(s): Alda Santos Do Nascimento

Advogado(s): Soraia Ramos Lima

Reu(s): Marcone Magalhaes Dantas

Advogado(s): Marcus Vinicius C. M. da Silva

Despacho: DEVERAO OS INTERESSADOS DISCUTIR A QUESTAO ACERCA DA PERTINENCIA DA MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAUDE NO JUIZO PROPRIO, FAZENDA PUBLICA.

 
ALVARA JUDICIAL - 824605-3/2005

Autor(s): Cecilia Francisco Da Rocha Silvany

Advogado(s): José Roberto Quintéla Gonçalves

Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR NOMES DOS HERDEIROS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

 
ALIMENTOS - 14001861092-7

Autor(s): E. S. N. D. J.
Representante(s): A. M. F. D. J.

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo Santana

Reu(s): S. A. G. F.

Advogado(s): Silvia M. Sacramento

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À EMPREGADORA PARA QUE INFORME PORQUE NAO EFETUOU O DESCONTO, ADVERTENDO-A DE QUE O FATO SERÁ COMUNICADO AO MINISTERIO PUBLICO NO CASO DE INOCORRENCIA DE JUSTIFICATIVA NO PRAZO DE CINCO DIAS. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
ALIMENTOS - 1176105-1/2006

Autor(s): F. M. D. S., R. D. C. O. M., G. M. D. S. e outros

Advogado(s): Augusto Luciano Marinho, Carlos Otavio de Oliveira

Reu(s): E. C. D. S., F. D. S.

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho, Carlos Alcino do Nascimento

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
ALIMENTOS - 1946984-1/2008

Autor(s): S. J. D. S.
Representante(s): L. M. D. J.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): M. G. J. S.

Despacho: À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA, FICANDO, DE LOGO, DESIGNADA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
Execução de Alimentos - 2435823-8/2009

Autor(s): Carine Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Danilo Sergio Campos Dias

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2468158-4/2009

Autor(s): Maisa Neris De Jesus
Representante(s): Zenivalda De Oliveira Neris

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Nailton Santos De Jesus

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2003469-4/2008

Representante(s): Edna Silva Brito
Requerente(s): Franciele Brito Figueredo Silva

Advogado(s): Alberto Leite Caetano Silva

Requerido(s): Celso Figueredo Silva

Despacho: INTIE-SE A AUTORA PARA ACOMPANHAR O OFICIAL NA DILIGENCIA EM VISTA DAS DIVERGENCIAS DE INFORMAÇOES.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1863498-7/2008

Representante(s): Adriana Evangelista Rodrigues Gomes
Requerente(s): Joao Vitor Evangelista Cerqueira

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Requerido(s): Wellington Santos Cerqueira

Despacho: CITE-SE, AUTORIZANDO O OFICIAL SEJA ACOMPANHADO PELA AUTORA PARA IDENTIFICAÇÃO DO REU

 
CARTA PRECATORIA - 2030816-7/2008

Autor(s): Cleiton De Oliveira Pereira

Reu(s): Denivaldo Alves Pereira

Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À POLINTER, COMUNICANDO AS PROVIDENCIAS AO DEPRECANTE.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1718936-4/2007

Representante(s): Creumaria De Cidra Carvalho
Requerente(s): Ueslei Mariano Carvalho De Santana

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Requerido(s): Aderenilson Santos De Santana

Despacho: INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 48H, MANIFESETAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

 
GUARDA DE MENOR - 1761908-8/2007

Autor(s): D. S. B. F.
Em Favor De(s): I. P. M. B.

Advogado(s): Bianca Sampaio Teixeira

Reu(s): P. C. N. M.

Despacho: AO MP

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 748340-4/2005

Autor(s): T. C. C. S., E. D. C. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): U. C. D. S.

Advogado(s): Denise da Silva Lima

Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO TRE

 
INTERDIÇÃO - 14099670505-3

Apensos: 14099727280-6

Autor(s): F. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): P. M. F. D. N. F.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1889492-8/2008

Representante(s): Marcela De Souza Ferreira Dos Santos
Requerente(s): Maria Eduarda De Souza Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jean Rui Dos Santos

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1885980-5/2008

Autor(s): J. F. D. A.

Advogado(s): Paulo Magnavita

Reu(s): G. M. F.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.45 H. I.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1766608-0/2007

Autor(s): Jose Lazaro De Jesus Santana

Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto

Reu(s): Maria Rosa De Jesus Anjos Santana

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/06/09 ÀS 09.15 H. I.

 
ALIMENTOS - 1658827-4/2007

Autor(s): J. F. F. S.
Representante(s): J. L. P. C.

Advogado(s): Eberson Bastos Pereira

Reu(s): F. L. B. D. S.

Advogado(s): Patricia Caleiro

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À FONTE PAGADORA PARA INFORMAÇAO DOS DADOS REQUERIDOS.

 
Inventário - 2407870-9/2009

Autor(s): Maria Jose De Lacerda Lima

Advogado(s): Sarita Mabel Andrade

Reu(s): Espolio De Antonio Fernando Burgos Lima

Despacho: DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2225815-4/2008

Autor(s): A. S. M. D. S. M.

Advogado(s): Renata Pinto Cardoso

Reu(s): A. B. M.

Advogado(s): Ian Quadros

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCS.

 
Separação Litigiosa - 2435540-0/2009

Autor(s): Raimundo Pires De Santana Filho

Advogado(s): Diego Silva Souza

Reu(s): Rafaela Karem Martins Pena De Santana

Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

 
Procedimento Ordinário - 2444567-0/2009

Autor(s): Manoel Messias Jesus De Souza

Advogado(s): Maurício Garcia Saporito

Reu(s): Antonio Rubens De Jesus

Despacho: CITE-SE, NO ENDEREÇO INDICADO

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1783259-7/2007

Autor(s): A. P. D. C.

Advogado(s): Carlos Eugenio Queiroz de Castro, Luiz Henrique de C. Marques Filho

Reu(s): A. P. D. S. C.

Despacho: CITE-SE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FL. 73

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1812652-6/2008

Autor(s): S. R. M. S.

Advogado(s): Elias Abrão Chehade Filho, Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento, Vilma Maria Cidade Sacramento

Reu(s): A. L. A. S., F. A. A. S., F. J. A. S.

Advogado(s): Isadora Cardoso Pinto Sousa

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14001855148-5

Apensos: 572750-2/2004, 583563-6/2004

Autor(s): Railda Gomes Da Silva

Reu(s): Severino Floriano Martins

Advogado(s): Osvaldo Silva Martins, Antonio Carlos Ferreira

Despacho: AO SETOR DE CALCULOS PARA LEVANTAMENTO DO DEBITO

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2013194-5/2008

Autor(s): E. D. J. O.

Advogado(s): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos

Reu(s): G. D. S. O.

Despacho: DEVERÁ O SERVENTUARIO INTIMAR A PARTE PARA DEOLVER AS GUIAS DEVIDAMENTE PAGAS, NAO DEVENDO SE FAZER CONCLUSO O PROCESSO SEM A PROVIDENCIA DEVIDA.

 
ALIMENTOS - 1280493-1/2006

Autor(s): N. O. D. A.
Representante(s): L. R. D. O.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): W. S. D. A.

Despacho: AO MP

 
ALIMENTOS - 1395726-5/2007

Autor(s): J. D. S. R. S.

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): G. S. S.

Advogado(s): Fernanda Pedreira do Nascimento, Carlos Alcino do Nascimento

Despacho: DÊ-SE CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA.

 
ALVARA JUDICIAL - 416544-3/2004

Autor(s): Josedite De Almeida Magalhaes, Kleide De Almeida Magalhaes, Claudia Dealmeida Magalhaes e outros

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva

Despacho: ENCAMINHE-SE COPIA DA PETIÇÃO DE FL. 210 À PETROS PARA QUE SE MANIFESTE N PRAZO DE 15 DIAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2264492-3/2008

Autor(s): Kauan Menezes Dos Santos, Cailane Menezes Dos Santos

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): Luis Alberto Calixto Dos Santos

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.00 H. I. E CITE-SE.

 
INVENTARIO - 842115-8/2005

Autor(s): Domingas Fernandes Lopes
Herdeiro(s): Candida Fernandes Conceiçao

Advogado(s): Ilka Rodrigues

Inventariado(s): Espolio De Dulce Da Silva Almeida

Despacho: A EXISTENCIA DE ASCENDENTE VIVO EXCLUI A SUCESSAO COLATERAL, DEVENDO AS REQUERENTES SOLUCIONAR O EMPASSE EM RELAÇÃO AO GENITOR DA INVENTARIADA QUE É O HERDEIRO LEGAL DESTE.

 
OUTRAS - 14002949618-3

Autor(s): Maria Janete Barbosa Da Cruz

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana, Katia Maria Novaes de Lima

Testemunha(s): Elita Moura Da Silva, Vera Lucia Pereira Santos

Advogado(s): Osvaldo Emanuel Almeida Alves

Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS.

 
INVENTARIO - 868830-7/2005

Autor(s): Nelson Santos Gesteira

Advogado(s): Henrique Passos

Inventariado(s): Espolio De Eunice Assumpcao Gesteira

Advogado(s): Izaque Silva Lima, Isan Almeida Lima

Despacho: DÊ-SE CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1694049-1/2007

Autor(s): Jose Mario Dos Santos Silva

Advogado(s): José Benedito Brasil Filho

Reu(s): Jucilene Gomes De Andrade

Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho

Menor(s): Diego Andrade Da Silva

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.30 H. I. OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FL. 63

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2455261-5/2009

Autor(s): Archinor Goncalves Pereira

Advogado(s): Francisco José Piva Pazos

Reu(s): Olga Rodeiro Pereira

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.15 H. I.

 
DECLARATORIA - 14000739741-1

Apensos: 14000772465-5

Autor(s): Maria Aparecida Santos De Carvalho
Representante(s): Georgina Costa Bispo

Advogado(s): Ministerio Publico, Antonio Carlos F. Nascimento

Reu(s): Leandro Bispo Cordeiro

Despacho: CITE-SE, POR EDITAL.

 
INVENTARIO - 1990042-9/2008

Autor(s): Jose Andrade

Advogado(s): Zenia Vieira Fortes

Espólio(s): Espolio De Maria Monteiro Andrade

Despacho: APRESENTE-SE PROPOSTA DE PARTILHA JA QUE O ADVOGADO É UNICO PARA TODOS OS HERDEIROS.

 
Tutela e Curatela - Nomeação - 2535658-5/2009

Autor(s): Carmem Custodio De Oliveira

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Reu(s): Carlos Alberto Bosco De Oliveira

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 ÀS 10.00 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 
Alvará Judicial - 2538595-5/2009

Autor(s): Maria Luisa Sousa De Jesus
Representante(s): Lais Sousa Dos Santos

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS.

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2537173-7/2009

Autor(s): Lycia Margarida Brandao Guimaraes, Frederico Brandao Guimaraes, Elisabeth Brandao Guimaraes Murer e outros

Advogado(s): Ana Ligia Fernandes Ramos

Despacho: PROCEDA-S NA FORMA DO ART. 1125, § UNICO, DO CPC. APOS, OUÇA-SE O MP

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2536590-4/2009

Autor(s): Solange Dos Santos Batista, Robson Dos Santos Batista
Representante(s): Iracy Dos Santos

Advogado(s): Jorge Brandao Araujo

Reu(s): Crispim Batista

Despacho: NAO HA REQUERIMENTO A SER APRECIADO. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 
Procedimento Ordinário - 2537112-1/2009

Autor(s): Carlos Alberto Araujo Dos Santos, Renilde Carmo Liborio

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Despacho: AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

 
Carta Precatória - 2538084-3/2009

Autor(s): Fernando Antonio Pessoa De Resende

Reu(s): Maria Das Gracas Pacheco De Resende

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Inventário - 2523224-6/2009

Autor(s): Robson Santana De Jesus, Arlindo De Jesus Filho, Aline Santana De Jesus e outros

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Espolio De Arlindo De Jesus

Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

 
Procedimento Ordinário - 2523411-9/2009

Autor(s): Vidigal Gomes Viana, Josete Maria Do Espirito Santos

Advogado(s): Jose Eduardo Gene de Melo

Despacho: COMPAREÇAM OS REQTES, NO TURNO MATUTINO, INDEPENDENTE DE DESIGNAÇÃO DE DATA.

 
Carta Precatória - 2522871-4/2009

Autor(s): Gustavo Cesar Costa Pinto, Gabriel Cesar Costa Pinto

Reu(s): Gildean Cesar Santos

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2489351-5/2009

Autor(s): Gleidston Carlos Oliveira De Souza

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Ana Leticia Ribeiro De Souza

Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI

 
Inventário - 2535266-9/2009

Autor(s): Anatalia Mascarrenhas Das Virgens, Liberaldina Mascarenhas Das Virgens, Creuza Das Virgens Valente e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Espolio De Deraldo Nicanor Das Virgens

Despacho: NOMEIO O REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇAO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA CONFORME ART. 1032 DO CPC. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS.

 
Interdição - 2524230-6/2009

Autor(s): Eliesio Andrade Bastos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Interditado(s): Edesio De Jesus Bastos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 AS 10.15 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 
Divórcio Consensual - 2538122-7/2009

Autor(s): Lourival Rodrigues Junior, Edelmira Alves Rodrigues

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo

Despacho: COMPAREÇAM OS INTERESSADOS A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDEPENDENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA, PAR RATIFICAR O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL.

 
Procedimento Ordinário - 2541495-0/2009

Autor(s): Dionisia Maria Oliveira Dos Santos Bidmann

Advogado(s): Daniel Santos Dantas

Reu(s): Wolfgang Thiel

Despacho: AO MP APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

 
Carta Precatória - 2535569-3/2009

Autor(s): Jose Carlos Dos Anjos

Reu(s): Lenildes De Jesus

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2399513-1/2009

Autor(s): Paulo Fernando Morais Mendonca
Representante(s): Diana Mara Morais Mendonça

Advogado(s): Paulo Fernando Morais Mendonça

Reu(s): Emily Bianca Morais Mendonça

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI

 
Separação Litigiosa - 2419576-1/2009

Autor(s): Rute Neri De Andrade

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Miguel Franca Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

 
Interdição - 2542016-8/2009

Autor(s): Gerivaldo Araujo Da Cruz, Jorge Souza De Oliveira, Najara Souza Cruz

Advogado(s): Eddie Parish Silva

Interditado(s): Regina De Jesus De Souza

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 ÀS 09.45 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS

 
Inventário - 2525784-3/2009

Autor(s): Maria De Lourdes Brito Barbosa
Herdeiro(s): Eliana Brito Barbosa Souza, Elizabeth Brito Barbosa De Novais, Arnaldo Souza Barbosa Filho e outros

Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara

Reu(s): Espolio De Arnaldo Souza Barbosa

Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2525546-2/2009

Autor(s): Cleopatra Catia Santos Neves Moraes

Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães

Reu(s): Romilton Antonio Moraes

Despacho: D. G. J. CITE-SE.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2526641-4/2009

Autor(s): Marinalva Silva Dos Anjos

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS. DEVERÁ A AUTORA JUNTAR CERTIDAO DE CASAMENTO.

 
Execução de Alimentos - 2527921-3/2009

Autor(s): Carlos Augusto Carvalho Rios De Mello

Advogado(s): Deivid Carvalho Lorenzo

Reu(s): Marcus Vinicius Teles De Mello

Despacho: CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA ACRESCIDA DE 10%, QUE FIXO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. NAO OCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, O OFICAIL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER À PENHORA DE BENS E AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, COM INTIMAÇÃO IMEDIATA DO EXECUTADO. CONSTE DO MANDADO QUE SE O PAGAMENTO FOR REALIZADO NO PRAZO, OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE E A FACULDADE DE EMBARGAR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUÇÃO E, EM IGUAL PRAZO, RECONHECENDO O CREDITO, E DEPOSITANDO 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE, CUSTAS E HONORARIOS, PODERÁ REQUERER O PARCELAMENTO DO REMANESCENTE DA DIVIDA EM SEIS PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETARIA E JUROS DE 1% AO MES.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2527041-8/2009

Autor(s): Paulo Sergio Passos Vieira
Representante(s): Maria Cristina Da Rocha Ribeiro

Advogado(s): Amaury Albuquerque Nascimento

Reu(s): Isabela Ribeiro Passos Vieira

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA QUE CONTESTE NO PRAZO DE 15 DIAS E ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. CONSTE-SE DO MANDADO QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA FATICA. EXPEÇAM-SE OFICIOS NECESSARIOS PARA ABERTUA DE CONTA E DESCONTO EM FOLHA.

 
ARROLAMENTO - 2134294-8/2008

Arrolante(s): Tercilia Dias Da Silva

Advogado(s): Jose Caetano Tourinho Filho

Arrolado(s): Espolio De Theodoro Dias Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE TOTALMENTE O DESPACHO INICIAL.

 
INVENTARIO - 2076839-3/2008

Autor(s): Helena Lopes De Jesus, Jorge Luis Lopes De Jesus, Juliana Sampaio De Jesus

Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes

Inventariado(s): Espolio De Jorge Souza De Jesus

Despacho: À FP

 
INVENTARIO - 14002939180-6

Autor(s): Dilma Bispo Jesus

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda

Inventariado(s): Espolio De Eliton Da Paixao Jesus

Despacho: AO MP

 
ALVARA - 1131241-1/2006

Autor(s): Dilma Nunes Dos Santos, Domingos Bispo Nunes, Jorge Bispo Nunes e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: CUMPRA-SE A SENTENÇA

 
GUARDA DE MENOR - 2099713-6/2008

Apensos: 2421851-3/2009

Autor(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Marcos José Santos Araújo

Reu(s): D. D. L. S.

Despacho: CITE-SE.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003969635-0

Apensos: 2127135-5/2008

Autor(s): C. V. D. J. L.
Representante(s): C. D. J. L.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Adriano Carlos Dias Pires

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS PARA DESCONTO EM FOLHA

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2210571-0/2008

Autor(s): Z. S. D. O.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): N. A. D. O.

Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/07/09 ÀS 10.30 H. I.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1758405-2/2007

Autor(s): J. P. D. O.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): F. P. S. S. D. O., F. S. S. D. O.

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 44

 
Procedimento Ordinário - 2366645-2/2008

Autor(s): Ana Rosa Amado Bacellar

Advogado(s): Fábio Miguel Rosa, Silvio de Sousa Pinheiro

Reu(s): Elmar Lisboa Da Silva

Advogado(s): Paulo Cesar Freitas Teixeira

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA.

 
ALVARA JUDICIAL - 845513-9/2005

Autor(s): Janaise Da Silva Lima

Advogado(s): Emerson Alan Gonçalves Oliveira, Alessandra S. Carrilho

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO JUIZO SOB PENA DE EXTNIÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL.