JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 07 de abril de 2009 |
INVENTARIO - 531478-9/2004 |
Autor(s): Arilson Cesar Ornelas Sousa |
Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva, Jose Carlos Affonso dos Santos |
Inventariado(s): Espolio De Aecio Flavio Souza |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA DATA EM QUE OS AUTOS SAIRAM EM CARGA PARA O ADVOGADO, NOMINANDO ESTE, BEM COMO A DATA EM QUE FORAM DEVOLVIDOS. AINDA, DA EXISTENCIA DOS OFICIOS INDICADOS NO EXPEDIENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE FL. 112/116 E O MOTIVO DE NAO TER SIDO SEGUIDA A PRAXE (ESTABELECIDA EM PORTARIA DESTE JUIZO) COM A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. PROCEDA-SE, NESTA DATA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS CONFORME EXPEDIENTE QUE SE ENCONTRA NA FLS. 116 VOLTEM-ME APOS ATENDIMENTO TOTAL DO DESPACHO. |
ARROLAMENTO - 671569-2/2005 |
Arrolante(s): Claudio Marcio Morais Gomes |
Advogado(s): Adhemar Luiz Novaes |
Arrolado(s): Espolio De Margarida Maria De Melo Morais Gomes |
Despacho: DESENTRANHEM-SE OS OFICIOS DE FLS. 105/106 E 108/111. REITEREM-SE OS OFICIOS, COM ADVERTENCIA. |
Busca e Apreensão - 2399175-0/2009 |
Autor(s): Priscila Chaves Cerqueira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jailson Borges De Aquino |
Despacho: AO PROJETO FAMILIA |
INVENTARIO - 1702051-7/2007 |
Autor(s): Antonia Trindade Pereira Da Silva |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Inventariado(s): Espolio De Alice Martins Da Silva |
Despacho: AOS CALCULOS. |
ALVARA - 545193-3/2004 |
Autor(s): Eron Fonseca De Oliveira |
Advogado(s): Marcus Edmundo da Cunha Pina |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO |
ALVARA JUDICIAL - 1795180-5/2007 |
Autor(s): Debora Ferreira Freitas, Rosangela Sena Da Silva, Rosana Mateus Da Silva e outros |
Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO |
INTERDIÇÃO - 14096511215-8 |
Autor(s): V. V. |
Interditado(s): L. V. G. |
Despacho: INFORME A REQUERENTE A EXISTENCIA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1549506-3/2007 |
Autor(s): S. F. R., D. C. D. J. R. |
Advogado(s): Daniela Correia Torres, Lucas Sousa da França Silva |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. Esta SENTENÇA tem força de mandado de averbação, ficando o(a) oficial(a) de registro civil do (sub)distrito de (PLATAFORMA) da cidade de (SALVADOR) obrigado(a) ao cumprimento da averbação desta sentença, à margem do livro de registro de casamento de nr (B AUX 05) às fls. (85), sob o termo de nr (2559) mediante apresentação de copia deste termo pelos interessados e, OBSERVANDO QUE NAO HOUVE BENS A PARTILHAR, A MULHER VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA e, a decisão transitou em julgado nesta data. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2366598-9/2008 |
Autor(s): Jeovan Santos Souza |
Advogado(s): Carlos Anibal Caribé de Azevedo |
Reu(s): Ana Paula Santos Souza |
Sentença: posto isto, julgo procedente o pedido, para exonerar o autor da obrigação de pensionar a filha APSS. OFICIE-SE, PARA SUSPENSAO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE À ALIMENTANDA. CUSTAS DE LEI E SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. ARQUIVANDO-SE, OPORTUNAMENTE, OS AUTOS APOS O REGISTRO E CERTIFICAÇÕES |
INTERDIÇÃO - 14097561773-3 |
Autor(s): C. B. C. |
Interditado(s): J. B. C. |
Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO § PRIMEIRO, DO ART. 1775, DO CC, DEFIRO O PEDIDO PARA NOMEAR DENISE COSA DOS SANTOS CURADORA DE JANDYRA BRITO COSTA. OBSERVAR-SE-A O DISPOSTO NOS ART. 1745 E 1755/1762, TODOS DO CC, CASO EXISTAM BENS EM NOME DA CURATELADA. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVE-SE, COM BAIXA, AO TRANSITO EM JULGADO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS. |
INVENTARIO - 1578625-8/2007 |
Autor(s): Maria Goncalves Lima Correia |
Advogado(s): Jaime Pires de Aragao |
Inventariado(s): Espolio De Gilberto Correia Tavares |
Despacho: EM VISTA DOS INTERESSES DA GENITORA DO INTERDITADO COLIDIREM COM OS INTERESSES DESTE É NECESSARIO QUE SE ABRA VISTA AO CURADOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE 1ªS DECLARAÇÕES E ATOS SUBSEQUENTES. |
Inventário - 2391683-3/2008 |
Autor(s): Neuraci Alves Da Silva |
Advogado(s): Elmano Portugal Neto |
Reu(s): Espolio De Neydson Alves Da Silva |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL TOTALMENTE. |
ARROLAMENTO DE BENS - 14086031223-4 |
Autor(s): Antenor De Souza Borges |
Advogado(s): Joaquim Eloy da Cunha |
Arrolado(s): Espolio De Maria Angela Gomes De Almeidaborges |
Despacho: À FP |
INVENTARIO - 1647557-3/2007 |
Herdeiro(s): Cleria Ferreira Araujo Dos Santos, Gilberto Lopes Santos, Grison Lopes Santos e outros |
Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro, José Evangelista dos Santos, Maria das Gracas Baldini Benevides Fonseca |
Inventariado(s): Espolio De Sotero Dos Santos, Espolio De Maria Esteva De Jesus Santos |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS. APOS, E EM CASO NEGATIVO, CITEM-SE |
Interdição - 2338224-0/2008 |
Autor(s): Marco Cesar Schinelli |
Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira |
Interditado(s): Rodrigo Sapucaia Schinelli |
Despacho: AO MP |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1594204-4/2007 |
Autor(s): Regina Cardoso |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Pedro De Jesus |
Advogado(s): Surama Vilas Boas |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 05/06/09 ÀS 09.00 H. |
GUARDA DE MENOR - 1959668-7/2008 |
Autor(s): A. I. D. J. |
Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo |
Reu(s): A. C. D. J. D. S., A. M. D. J. S. |
Despacho: AO MP |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2008295-3/2008 |
Autor(s): N. L. S. |
Advogado(s): Ivan Sales Ferreira |
Reu(s): N. S. S. |
Despacho: AUTUE-SE EM APARTADADO A EXCEÇÃO, APENSANDO-SE EM SEGUIDA, À PRESENTE, ART. 299, CPC. APOS, INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS, ART. 308, CPC. |
SEPARACAO DE CORPOS - 2075370-0/2008 |
Autor(s): E. S. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): M. S. D. S. |
Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO |
SEPARACAO DE CORPOS - 2075370-0/2008 |
Autor(s): E. S. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): M. S. D. S. |
Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO |
Carta Precatória - 2298932-9/2008 |
Autor(s): Raquel Pereira De Oliveira Santos |
Reu(s): Adelson Dos Santos Novais |
Despacho: SOLCITE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA COM A POSSIBILIDADE QUE SE FAÇA ATRAVES FAX |
Carta Precatória - 2298932-9/2008 |
Autor(s): Raquel Pereira De Oliveira Santos |
Reu(s): Adelson Dos Santos Novais |
Despacho: SOLCITE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA COM A POSSIBILIDADE QUE SE FAÇA ATRAVES FAX |
Carta Precatória - 2298932-9/2008 |
Autor(s): Raquel Pereira De Oliveira Santos |
Reu(s): Adelson Dos Santos Novais |
Despacho: SOLCITE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA COM A POSSIBILIDADE QUE SE FAÇA ATRAVES FAX |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
ANULATORIA - 664983-5/2005 |
Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva |
Advogado(s): Vilibaldo B. de Santana |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/06/09 ÀS 10.00 H. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1480309-0/2007 |
Autor(s): H. O. B. |
Advogado(s): Fabiano Miranda de Carvalho |
Reu(s): E. S. D. S. |
Menor(s): I. D. S. B. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/06/09 ÀS 10.45 H. I. |
Procedimento Ordinário - 2275893-4/2008 |
Autor(s): Alda Ferreira Da Silva |
Advogado(s): Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro |
Reu(s): Antonia Maria Lacerda Teixeira, Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social |
Advogado(s): Moises de Sales Santos |
Despacho: EM VISTA DO ARTICULADO DE FLS. 140, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/06/09 ÀS 10.45 H. I. |
Procedimento Ordinário - 2274789-4/2008 |
Autor(s): Neli Aparecida Tavares De Fatima |
Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha |
Reu(s): Jose Roberto Soares Vieira |
Advogado(s): Pedro Henrique Euclides da Silva |
Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.15 H. I. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 745661-1/2005 |
Representante(s): Suzana Lima Santana |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Valdemir Lima Macedo |
Advogado(s): Nilza Pereira do Nascimento |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.30 H. I. |
INTERDIÇÃO - 1754703-0/2007 |
Autor(s): L. D. S. A. |
Advogado(s): Joao Paulo de Salles Moniz |
Interditado(s): H. G. A. |
Despacho: OFICIE-SE. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2098288-3/2008 |
Apensos: 2258913-6/2008, 2479166-1/2009 |
Autor(s): Claudio Bastos Lopes |
Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar |
Reu(s): Erica Cardoso Chinait |
Advogado(s): Camila Maria Queiroz de Castro, Fernando Mario Pires Daltro, Fernando Mário Pires Daltro Júnior, Rodrigo Soares Brandão, Simone Teixeira de Castro Daltro |
Despacho: MANTENHA-SE A DATA DE 06/05/09 ÀS 09.45, CUMPRINDO O OFICIAL DEVOLVER OS MANDADOS ATE DEZ DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA |
REVISAO DE PENSAO - 14003049234-6 |
Autor(s): G. C. S. |
Advogado(s): Camila Braga Benjamin, Elano Andrade de Freitas, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, Vitor Chaves Bomfim |
Reu(s): D. J. D. S. F. |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À FONTE PAGADORA PARA QUE INFORME OS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE BEM COMO O VALOR QUE VEM SENDO DESCONTADO EM FAVOR DO REU |
SEPARACAO DE CORPOS - 2075370-0/2008 |
Autor(s): E. S. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): M. S. D. S. |
Despacho: OFICIE-SE. NOVA AUDIENCIA EM 02/06/09 ÀS 10.45 H. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2415138-0/2009 |
Autor(s): Matheus Menezes Dos Santos, Caio Menezes Dos Santos |
Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes |
Reu(s): Carlos Henrique Andrade Dos Santos |
Advogado(s): Jose Carlos Bastos Barreto |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. Custas de Lei. |
Divórcio Consensual - 2540839-7/2009 |
Autor(s): Alex Teles Franco, Maria Rosa Dos Santos Franco |
Advogado(s): Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. |
Divórcio Consensual - 2535428-4/2009 |
Autor(s): Ecio Bertrand Moreira De Oliveira, Necivania Vilas Boas Alveida Oliveira |
Advogado(s): Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. |
Divórcio Consensual - 2535242-8/2009 |
Autor(s): Jose Raimundo Dos Santos Pereira, Soraia De Lima Pereira |
Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. |
Divórcio Consensual - 2532522-6/2009 |
Autor(s): Wellington Pontes Lima |
Advogado(s): Walmiro Oliveira |
Reu(s): Delma Brito Lima |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. |
Divórcio Consensual - 2538090-5/2009 |
Autor(s): Henrique Roza De Oliveira, Cristiane Almeida Moreira De Oliveira |
Advogado(s): Ana Flávia Trindade de Vasconcelos |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. |
Separação Consensual - 2538248-6/2009 |
Autor(s): Patricia Sena Machado Monteiro, Francisco Jose Madureira Monteiro Filho |
Advogado(s): Walter Santos Costa |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2130036-9/2008 |
Autor(s): L. V. D. S. F. |
Advogado(s): João Luiz de Freitas Santos |
Reu(s): E. L. D. N. S. |
Despacho: DEFIRO O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE O AUTOR PRESTE A INFORMAÇÃO NECESSARIA. |
ALIMENTOS - 1504648-7/2007 |
Autor(s): K. A. C. S. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): I. C. C. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL. NOVA AUDIENCIA EM 04/06/09 ÀS 10.45 H. OFICIE-SE. |
ALIMENTOS - 952837-1/2006 |
Autor(s): G. D. S. O., V. D. S. O. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): A. M. O. |
Despacho: INTMIE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISORIOS, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE PRISAO |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1188355-3/2006 |
Apensos: 1759878-8/2007, 1851954-9/2008 |
Autor(s): A. B. D. C. |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera |
Reu(s): M. M. G. D. C. |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP |
PROCED. CAUTELAR - 14000742056-9 |
Autor(s): E. M. D. S. |
Reu(s): S. L. D. O. S. |
Despacho: OS AUTOS NAO DEVEM FICAR INDEFINIDAMENTE NA MESA DO SERVENTUARIO, MAS NO LOCAL APROPRIADO PARA PRAZOS LONGOS. CUMPRA-SE E LANCE-SE NO SISTEMA |
DIVORCIO CONSENSUAL - 515972-3/2004 |
Autor(s): A. P. C. D. S., A. C. R. C. |
Advogado(s): Guido Reginaldo Quêtto, Maria Luiza A. Maia |
Despacho: INDEVIDAMENTE NA MES DO SUBESCRIVAO. INTMIE-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. |
Divórcio Consensual - 2354581-4/2008 |
Autor(s): Elbert Jorge Da Silva Bahia |
Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira |
Reu(s): Maria Conceicao Costa Mendes |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OSI NTERESSADOS |
INVENTARIO - 14099720525-1 |
Apensos: 14001809311-6 |
Autor(s): Eulina Cardoso De Aragao |
Advogado(s): Juvencio Oliveira |
Inventariado(s): Espolio De Humberto Cardoso De Aragao |
Despacho: REITERE-SE OFICIO À CEF |
ALVARA - 365033-0/2004 |
Autor(s): Wilma Rosado Dias |
Advogado(s): Maria Geraldina Rosado Dias |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAR CONHECIENTO DO PARECER DA FP |
ALIMENTOS - 1592505-4/2007 |
Autor(s): M. H. M. A. D. A. |
Advogado(s): Camila Dias dos Santos Carneiro, Gildo Francisco dos Santos, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, Edson Francisco dos Santos |
Reu(s): M. S. R. D. A. |
Advogado(s): Rachel Santos |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 659292-1/2005 |
Representante(s): Nivalda Lima De Matos |
Advogado(s): Aluizio Valerio da Silva |
Requerido(s): Andre Luis Magno De Matos |
Despacho: AO OFICIAL PARA NOVA TENTATIVA DE INTMIAÇÃO COMPLEMENTANDO, INCLUSIVE, AS INFORMAÇÕES ANTERIORES. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1553401-1/2007 |
Autor(s): Alda Santos Do Nascimento |
Advogado(s): Soraia Ramos Lima |
Reu(s): Marcone Magalhaes Dantas |
Advogado(s): Marcus Vinicius C. M. da Silva |
Despacho: DEVERAO OS INTERESSADOS DISCUTIR A QUESTAO ACERCA DA PERTINENCIA DA MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAUDE NO JUIZO PROPRIO, FAZENDA PUBLICA. |
ALVARA JUDICIAL - 824605-3/2005 |
Autor(s): Cecilia Francisco Da Rocha Silvany |
Advogado(s): José Roberto Quintéla Gonçalves |
Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR NOMES DOS HERDEIROS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Advogado(s): Romilda do Espirito Santo Santana |
Reu(s): S. A. G. F. |
Advogado(s): Silvia M. Sacramento |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À EMPREGADORA PARA QUE INFORME PORQUE NAO EFETUOU O DESCONTO, ADVERTENDO-A DE QUE O FATO SERÁ COMUNICADO AO MINISTERIO PUBLICO NO CASO DE INOCORRENCIA DE JUSTIFICATIVA NO PRAZO DE CINCO DIAS. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA. |
ALIMENTOS - 1176105-1/2006 |
Autor(s): F. M. D. S., R. D. C. O. M., G. M. D. S. e outros |
Advogado(s): Augusto Luciano Marinho, Carlos Otavio de Oliveira |
Reu(s): E. C. D. S., F. D. S. |
Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho, Carlos Alcino do Nascimento |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/06/09 ÀS 10.45 H. I. |
ALIMENTOS - 1946984-1/2008 |
Autor(s): S. J. D. S. |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): M. G. J. S. |
Despacho: À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA, FICANDO, DE LOGO, DESIGNADA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/06/09 ÀS 10.45 H. I. |
Execução de Alimentos - 2435823-8/2009 |
Autor(s): Carine Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Danilo Sergio Campos Dias |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15/06/09 ÀS 10.45 H. I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2468158-4/2009 |
Autor(s): Maisa Neris De Jesus |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): Nailton Santos De Jesus |
Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2003469-4/2008 |
Representante(s): Edna Silva Brito |
Advogado(s): Alberto Leite Caetano Silva |
Requerido(s): Celso Figueredo Silva |
Despacho: INTIE-SE A AUTORA PARA ACOMPANHAR O OFICIAL NA DILIGENCIA EM VISTA DAS DIVERGENCIAS DE INFORMAÇOES. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1863498-7/2008 |
Representante(s): Adriana Evangelista Rodrigues Gomes |
Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito |
Requerido(s): Wellington Santos Cerqueira |
Despacho: CITE-SE, AUTORIZANDO O OFICIAL SEJA ACOMPANHADO PELA AUTORA PARA IDENTIFICAÇÃO DO REU |
CARTA PRECATORIA - 2030816-7/2008 |
Autor(s): Cleiton De Oliveira Pereira |
Reu(s): Denivaldo Alves Pereira |
Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À POLINTER, COMUNICANDO AS PROVIDENCIAS AO DEPRECANTE. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1718936-4/2007 |
Representante(s): Creumaria De Cidra Carvalho |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Requerido(s): Aderenilson Santos De Santana |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 48H, MANIFESETAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO |
GUARDA DE MENOR - 1761908-8/2007 |
Autor(s): D. S. B. F. |
Advogado(s): Bianca Sampaio Teixeira |
Reu(s): P. C. N. M. |
Despacho: AO MP |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 748340-4/2005 |
Autor(s): T. C. C. S., E. D. C. S. |
Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho |
Reu(s): U. C. D. S. |
Advogado(s): Denise da Silva Lima |
Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO TRE |
INTERDIÇÃO - 14099670505-3 |
Apensos: 14099727280-6 |
Autor(s): F. C. D. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Interditado(s): P. M. F. D. N. F. |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1889492-8/2008 |
Representante(s): Marcela De Souza Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Jean Rui Dos Santos |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1885980-5/2008 |
Autor(s): J. F. D. A. |
Advogado(s): Paulo Magnavita |
Reu(s): G. M. F. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/09 ÀS 10.45 H. I. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1766608-0/2007 |
Autor(s): Jose Lazaro De Jesus Santana |
Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto |
Reu(s): Maria Rosa De Jesus Anjos Santana |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/06/09 ÀS 09.15 H. I. |
ALIMENTOS - 1658827-4/2007 |
Autor(s): J. F. F. S. |
Advogado(s): Eberson Bastos Pereira |
Reu(s): F. L. B. D. S. |
Advogado(s): Patricia Caleiro |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À FONTE PAGADORA PARA INFORMAÇAO DOS DADOS REQUERIDOS. |
Inventário - 2407870-9/2009 |
Autor(s): Maria Jose De Lacerda Lima |
Advogado(s): Sarita Mabel Andrade |
Reu(s): Espolio De Antonio Fernando Burgos Lima |
Despacho: DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2225815-4/2008 |
Autor(s): A. S. M. D. S. M. |
Advogado(s): Renata Pinto Cardoso |
Reu(s): A. B. M. |
Advogado(s): Ian Quadros |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCS. |
Separação Litigiosa - 2435540-0/2009 |
Autor(s): Raimundo Pires De Santana Filho |
Advogado(s): Diego Silva Souza |
Reu(s): Rafaela Karem Martins Pena De Santana |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
Procedimento Ordinário - 2444567-0/2009 |
Autor(s): Manoel Messias Jesus De Souza |
Advogado(s): Maurício Garcia Saporito |
Reu(s): Antonio Rubens De Jesus |
Despacho: CITE-SE, NO ENDEREÇO INDICADO |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1783259-7/2007 |
Autor(s): A. P. D. C. |
Advogado(s): Carlos Eugenio Queiroz de Castro, Luiz Henrique de C. Marques Filho |
Reu(s): A. P. D. S. C. |
Despacho: CITE-SE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FL. 73 |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1812652-6/2008 |
Autor(s): S. R. M. S. |
Advogado(s): Elias Abrão Chehade Filho, Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento, Vilma Maria Cidade Sacramento |
Reu(s): A. L. A. S., F. A. A. S., F. J. A. S. |
Advogado(s): Isadora Cardoso Pinto Sousa |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14001855148-5 |
Apensos: 572750-2/2004, 583563-6/2004 |
Autor(s): Railda Gomes Da Silva |
Reu(s): Severino Floriano Martins |
Advogado(s): Osvaldo Silva Martins, Antonio Carlos Ferreira |
Despacho: AO SETOR DE CALCULOS PARA LEVANTAMENTO DO DEBITO |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2013194-5/2008 |
Autor(s): E. D. J. O. |
Advogado(s): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos |
Reu(s): G. D. S. O. |
Despacho: DEVERÁ O SERVENTUARIO INTIMAR A PARTE PARA DEOLVER AS GUIAS DEVIDAMENTE PAGAS, NAO DEVENDO SE FAZER CONCLUSO O PROCESSO SEM A PROVIDENCIA DEVIDA. |
ALIMENTOS - 1280493-1/2006 |
Autor(s): N. O. D. A. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): W. S. D. A. |
Despacho: AO MP |
ALIMENTOS - 1395726-5/2007 |
Autor(s): J. D. S. R. S. |
Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro |
Reu(s): G. S. S. |
Advogado(s): Fernanda Pedreira do Nascimento, Carlos Alcino do Nascimento |
Despacho: DÊ-SE CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA. |
ALVARA JUDICIAL - 416544-3/2004 |
Autor(s): Josedite De Almeida Magalhaes, Kleide De Almeida Magalhaes, Claudia Dealmeida Magalhaes e outros |
Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva |
Despacho: ENCAMINHE-SE COPIA DA PETIÇÃO DE FL. 210 À PETROS PARA QUE SE MANIFESTE N PRAZO DE 15 DIAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2264492-3/2008 |
Autor(s): Kauan Menezes Dos Santos, Cailane Menezes Dos Santos |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Reu(s): Luis Alberto Calixto Dos Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.00 H. I. E CITE-SE. |
INVENTARIO - 842115-8/2005 |
Autor(s): Domingas Fernandes Lopes |
Advogado(s): Ilka Rodrigues |
Inventariado(s): Espolio De Dulce Da Silva Almeida |
Despacho: A EXISTENCIA DE ASCENDENTE VIVO EXCLUI A SUCESSAO COLATERAL, DEVENDO AS REQUERENTES SOLUCIONAR O EMPASSE EM RELAÇÃO AO GENITOR DA INVENTARIADA QUE É O HERDEIRO LEGAL DESTE. |
OUTRAS - 14002949618-3 |
Autor(s): Maria Janete Barbosa Da Cruz |
Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana, Katia Maria Novaes de Lima |
Testemunha(s): Elita Moura Da Silva, Vera Lucia Pereira Santos |
Advogado(s): Osvaldo Emanuel Almeida Alves |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS. |
INVENTARIO - 868830-7/2005 |
Autor(s): Nelson Santos Gesteira |
Advogado(s): Henrique Passos |
Inventariado(s): Espolio De Eunice Assumpcao Gesteira |
Advogado(s): Izaque Silva Lima, Isan Almeida Lima |
Despacho: DÊ-SE CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1694049-1/2007 |
Autor(s): Jose Mario Dos Santos Silva |
Advogado(s): José Benedito Brasil Filho |
Reu(s): Jucilene Gomes De Andrade |
Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho |
Menor(s): Diego Andrade Da Silva |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.30 H. I. OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FL. 63 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2455261-5/2009 |
Autor(s): Archinor Goncalves Pereira |
Advogado(s): Francisco José Piva Pazos |
Reu(s): Olga Rodeiro Pereira |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez |
Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/07/09 ÀS 09.15 H. I. |
DECLARATORIA - 14000739741-1 |
Apensos: 14000772465-5 |
Autor(s): Maria Aparecida Santos De Carvalho |
Advogado(s): Ministerio Publico, Antonio Carlos F. Nascimento |
Reu(s): Leandro Bispo Cordeiro |
Despacho: CITE-SE, POR EDITAL. |
INVENTARIO - 1990042-9/2008 |
Autor(s): Jose Andrade |
Advogado(s): Zenia Vieira Fortes |
Espólio(s): Espolio De Maria Monteiro Andrade |
Despacho: APRESENTE-SE PROPOSTA DE PARTILHA JA QUE O ADVOGADO É UNICO PARA TODOS OS HERDEIROS. |
Tutela e Curatela - Nomeação - 2535658-5/2009 |
Autor(s): Carmem Custodio De Oliveira |
Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana |
Reu(s): Carlos Alberto Bosco De Oliveira |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 ÀS 10.00 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
Alvará Judicial - 2538595-5/2009 |
Autor(s): Maria Luisa Sousa De Jesus |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS. |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2537173-7/2009 |
Autor(s): Lycia Margarida Brandao Guimaraes, Frederico Brandao Guimaraes, Elisabeth Brandao Guimaraes Murer e outros |
Advogado(s): Ana Ligia Fernandes Ramos |
Despacho: PROCEDA-S NA FORMA DO ART. 1125, § UNICO, DO CPC. APOS, OUÇA-SE O MP |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2536590-4/2009 |
Autor(s): Solange Dos Santos Batista, Robson Dos Santos Batista |
Advogado(s): Jorge Brandao Araujo |
Reu(s): Crispim Batista |
Despacho: NAO HA REQUERIMENTO A SER APRECIADO. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
Procedimento Ordinário - 2537112-1/2009 |
Autor(s): Carlos Alberto Araujo Dos Santos, Renilde Carmo Liborio |
Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo |
Despacho: AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. |
Carta Precatória - 2538084-3/2009 |
Autor(s): Fernando Antonio Pessoa De Resende |
Reu(s): Maria Das Gracas Pacheco De Resende |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Inventário - 2523224-6/2009 |
Autor(s): Robson Santana De Jesus, Arlindo De Jesus Filho, Aline Santana De Jesus e outros |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): Espolio De Arlindo De Jesus |
Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
Procedimento Ordinário - 2523411-9/2009 |
Autor(s): Vidigal Gomes Viana, Josete Maria Do Espirito Santos |
Advogado(s): Jose Eduardo Gene de Melo |
Despacho: COMPAREÇAM OS REQTES, NO TURNO MATUTINO, INDEPENDENTE DE DESIGNAÇÃO DE DATA. |
Carta Precatória - 2522871-4/2009 |
Autor(s): Gustavo Cesar Costa Pinto, Gabriel Cesar Costa Pinto |
Reu(s): Gildean Cesar Santos |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2489351-5/2009 |
Autor(s): Gleidston Carlos Oliveira De Souza |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Ana Leticia Ribeiro De Souza |
Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI |
Inventário - 2535266-9/2009 |
Autor(s): Anatalia Mascarrenhas Das Virgens, Liberaldina Mascarenhas Das Virgens, Creuza Das Virgens Valente e outros |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): Espolio De Deraldo Nicanor Das Virgens |
Despacho: NOMEIO O REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇAO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA CONFORME ART. 1032 DO CPC. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS. |
Interdição - 2524230-6/2009 |
Autor(s): Eliesio Andrade Bastos |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Interditado(s): Edesio De Jesus Bastos |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 AS 10.15 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
Divórcio Consensual - 2538122-7/2009 |
Autor(s): Lourival Rodrigues Junior, Edelmira Alves Rodrigues |
Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo |
Despacho: COMPAREÇAM OS INTERESSADOS A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDEPENDENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA, PAR RATIFICAR O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL. |
Procedimento Ordinário - 2541495-0/2009 |
Autor(s): Dionisia Maria Oliveira Dos Santos Bidmann |
Advogado(s): Daniel Santos Dantas |
Reu(s): Wolfgang Thiel |
Despacho: AO MP APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. |
Carta Precatória - 2535569-3/2009 |
Autor(s): Jose Carlos Dos Anjos |
Reu(s): Lenildes De Jesus |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2399513-1/2009 |
Autor(s): Paulo Fernando Morais Mendonca |
Advogado(s): Paulo Fernando Morais Mendonça |
Reu(s): Emily Bianca Morais Mendonça |
Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI |
Separação Litigiosa - 2419576-1/2009 |
Autor(s): Rute Neri De Andrade |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Miguel Franca Dos Santos |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL. |
Interdição - 2542016-8/2009 |
Autor(s): Gerivaldo Araujo Da Cruz, Jorge Souza De Oliveira, Najara Souza Cruz |
Advogado(s): Eddie Parish Silva |
Interditado(s): Regina De Jesus De Souza |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (06/07/09 ÀS 09.45 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS |
Inventário - 2525784-3/2009 |
Autor(s): Maria De Lourdes Brito Barbosa |
Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara |
Reu(s): Espolio De Arnaldo Souza Barbosa |
Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2525546-2/2009 |
Autor(s): Cleopatra Catia Santos Neves Moraes |
Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães |
Reu(s): Romilton Antonio Moraes |
Despacho: D. G. J. CITE-SE. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2526641-4/2009 |
Autor(s): Marinalva Silva Dos Anjos |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS. DEVERÁ A AUTORA JUNTAR CERTIDAO DE CASAMENTO. |
Execução de Alimentos - 2527921-3/2009 |
Autor(s): Carlos Augusto Carvalho Rios De Mello |
Advogado(s): Deivid Carvalho Lorenzo |
Reu(s): Marcus Vinicius Teles De Mello |
Despacho: CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA ACRESCIDA DE 10%, QUE FIXO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. NAO OCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, O OFICAIL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER À PENHORA DE BENS E AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, COM INTIMAÇÃO IMEDIATA DO EXECUTADO. CONSTE DO MANDADO QUE SE O PAGAMENTO FOR REALIZADO NO PRAZO, OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE E A FACULDADE DE EMBARGAR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUÇÃO E, EM IGUAL PRAZO, RECONHECENDO O CREDITO, E DEPOSITANDO 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE, CUSTAS E HONORARIOS, PODERÁ REQUERER O PARCELAMENTO DO REMANESCENTE DA DIVIDA EM SEIS PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETARIA E JUROS DE 1% AO MES. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2527041-8/2009 |
Autor(s): Paulo Sergio Passos Vieira |
Advogado(s): Amaury Albuquerque Nascimento |
Reu(s): Isabela Ribeiro Passos Vieira |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA QUE CONTESTE NO PRAZO DE 15 DIAS E ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. CONSTE-SE DO MANDADO QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA FATICA. EXPEÇAM-SE OFICIOS NECESSARIOS PARA ABERTUA DE CONTA E DESCONTO EM FOLHA. |
ARROLAMENTO - 2134294-8/2008 |
Arrolante(s): Tercilia Dias Da Silva |
Advogado(s): Jose Caetano Tourinho Filho |
Arrolado(s): Espolio De Theodoro Dias Da Silva |
Despacho: CUMPRA-SE TOTALMENTE O DESPACHO INICIAL. |
INVENTARIO - 2076839-3/2008 |
Autor(s): Helena Lopes De Jesus, Jorge Luis Lopes De Jesus, Juliana Sampaio De Jesus |
Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes |
Inventariado(s): Espolio De Jorge Souza De Jesus |
Despacho: À FP |
INVENTARIO - 14002939180-6 |
Autor(s): Dilma Bispo Jesus |
Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda |
Inventariado(s): Espolio De Eliton Da Paixao Jesus |
Despacho: AO MP |
ALVARA - 1131241-1/2006 |
Autor(s): Dilma Nunes Dos Santos, Domingos Bispo Nunes, Jorge Bispo Nunes e outros |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Despacho: CUMPRA-SE A SENTENÇA |
GUARDA DE MENOR - 2099713-6/2008 |
Apensos: 2421851-3/2009 |
Autor(s): A. B. D. S. |
Advogado(s): Marcos José Santos Araújo |
Reu(s): D. D. L. S. |
Despacho: CITE-SE. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003969635-0 |
Apensos: 2127135-5/2008 |
Autor(s): C. V. D. J. L. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): A. A. D. S. |
Advogado(s): Adriano Carlos Dias Pires |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS PARA DESCONTO EM FOLHA |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2210571-0/2008 |
Autor(s): Z. S. D. O. |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Reu(s): N. A. D. O. |
Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/07/09 ÀS 10.30 H. I. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1758405-2/2007 |
Autor(s): J. P. D. O. |
Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues |
Reu(s): F. P. S. S. D. O., F. S. S. D. O. |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 44 |
Procedimento Ordinário - 2366645-2/2008 |
Autor(s): Ana Rosa Amado Bacellar |
Advogado(s): Fábio Miguel Rosa, Silvio de Sousa Pinheiro |
Reu(s): Elmar Lisboa Da Silva |
Advogado(s): Paulo Cesar Freitas Teixeira |
Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. |
ALVARA JUDICIAL - 845513-9/2005 |
Autor(s): Janaise Da Silva Lima |
Advogado(s): Emerson Alan Gonçalves Oliveira, Alessandra S. Carrilho |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO JUIZO SOB PENA DE EXTNIÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. |