Autor(s): V. D., B. D. L.

Advogado(s): Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Coerdeiro, Ivone Pereira Nascimento, Zenia Ferreira Nunes

Reu(s): A. R. L. N.

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes, Geraldo de Moraes Filho

Despacho: "Manifeste-se a parte autora, através de sua procuradora, sobre o parecer do Ministério Público de fls. 195v, prazo de cinco dias."

Apensos: 14003043178-1, 1362889-8/2007, 2500788-2/2009

Autor(s): V. D.

Advogado(s): Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Coerdeiro, Ivone Pereira Nascimento, Zenia Ferreira Nunes

Reu(s): A. R. L. N.

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes, Geraldo de Moraes Filho

Despacho: "Dê-se vista à Fazenda Pública Municipal."

Autor(s): B. D. L., V. D.

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro, Ivone Pereira Nascimento, Zenia Ferreira Nunes

Reu(s): A. R. L. N.

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes, Geraldo de Moraes Filho

Despacho: "Manifeste-se a parte autora, através de sua procuradora, sobre o parecer do Ministério Público de fls. 06v., prazo de cinco dias."

Apensos: 1860024-6/2008

Autor(s): J. G. D. S., J. G. D. S.

Advogado(s): Marco Antonio Teixeira Durand

Reu(s): L. M. F.

Advogado(s): Antonio Jorge O. Peltier Cajueiro

Despacho: "Manifeste-se a parte autora, através de seu procurador, sobre o parecer do Ministério Público de fls. 741v., prazo de lei."

Apensos: 14004053874-0

Autor(s): L. P. F.
Representante(s): R. A. D. F.

Advogado(s): Tânia Maria Lapa Godinho, Taiana Tosta Boaventura

Reu(s): C. R. A. D. P. F.

Advogado(s): Carlos Roberto Pellegrini

Despacho: "Manifeste-se o executado, através de seu procurador, sobre o teor da petição de fls. 176/177, prazo de cinco dias."

Autor(s): A. M. F. D. O.

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Interditado(s): S. M. A. F. D. S.

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Despacho: "Manifeste-se a parte autora, através de seu procurador, sobre o laudo de fls. 26/27, prazo de lei. Após, dê-se vista ao Ministério Público."

Apensos: 1451052-0/2007

Autor(s): D. D. C. M. D. L.

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Interditado(s): D. D. C. M.

Advogado(s): Benjamim Brito de Queiroz, Antônio Carlos Neri Almeida, Flávia Paes de Queiroz

Despacho: "Encaminhem-se os autos ao SAOF, a fim de que seja realizado o estudo social na interditanda. Com a resposta, volte-me para designação de audiência."

Autor(s): C. A. D. S.

Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara

Reu(s): L. D. S. C.

Sentença: "(...)Obedecidas que estão as exigências legais atinentes à espécie, JULGO POR SENTENÇA PROCEDENTE a presente ação e DECRETO a CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO do casal acima referido, declarando o rompimento do vínculo matrimonial na forma do parágrafo 6º da Constituição Federal e 24, 35, 36 e 37 da Lei de Divórcio. Decorrido o prazo legal, averbe-se no cartório do Registro Civil competente. Custas de lei. P.R.I. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): C. A. P.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): G. D. S. L.

Despacho: "Em decorrência do lapso temporal desde o último ato ocorrido no processo, intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção."

Requerente(s): I. M. R. D. S.

Advogado(s): Reinaldo Saback Santos, Nilson Valois Coutinho Neto

Requerido(s): G. G. D. S.

Menor(s): C. M. D. S. R.

Advogado(s): Curadoria Especial

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: De conformidade com o provimento CGJ 10/2008; JUNTE-SE."

Apensos: 1495949-4/2007

Autor(s): R. M. D. J. C.
Representante(s): J. D. J. C.

Advogado(s): Clecia Souza Moura, Defensoria Pública

Reu(s): R. P. B.

Despacho: "Dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): R. S. N.
Representante(s): E. C. D.

Advogado(s): Leonardo Mendes Cruz

Reu(s): R. D. N.

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Despacho: "Dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): A. C. T. B. D. S., A. P. T. B. D. S.

Advogado(s): Manoel Joaquim Pinto R. da Costa

Interditado(s): M. L. T. B. D. S.

Despacho: "Tendo em vista a sentença de fls. 100 nos autos 810832-7/2005, Interdição, torno sem efeito o despacho de fls. 106, dos referidos autos, e determino seu arquivamento, após a devida baixa."

Autor(s): J. S. S.
Em Favor De(s): J. C. D. S., J. C. S.

Advogado(s): Ivan Sales Ferreira

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Encaminhem-se os autos ao SAOF."

Autor(s): Jucelia Dos Santos Conceicao

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira, Defensoria Pública

Assistente(s): Alexandro Sales De Souza

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; 2. Dê-se vista à Fazenda Pública."

Autor(s): E. D. S. S.

Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto

Reu(s): N. S. O.

Advogado(s): Ricardo Pereira Gois

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; 2. Remetam-se os autos à Fazenda Pública Estadual."

Autor(s): R. D. A. K.
Em Favor De(s): R. C. D. A. K.

Advogado(s): Marcello Eduardo da Silva Xavier

Despacho: "Manifeste-se a parte autora, através de sua Defensora, sobre o parecer do Ministério Público de fls. 62, prazo de cinco dias."

Apensos: 2056635-1/2008

Autor(s): W. O. S.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): D. S. D.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: "Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o parecer de fls. 29, prazo de cinco dias."

Autor(s): Max Yuri Dos Santos, Eliene Francisca Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jotemistocles Pinto De Lima

Despacho: "Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 19v., em conformidade com o pedido, alínea 'e', da exordial."

Autor(s): Marilia Silva Pessoa

Advogado(s): Homero Carneiro Teixeira Lima, Defensoria Pública

Reu(s): Sergio Augusto Pedrosa Franco

Despacho: "Defiro a assistência judiciária gratuita."

Apensos: 14001833251-4

Autor(s): V. M. S. D. S.

Advogado(s): Adalberto de Souza Carvalho

Reu(s): E. D. S.

Advogado(s): Wellington Silva

Despacho: "Devolva-se ao SECAPI."

Autor(s): L. B. B.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo, Defensoria Pública

Reu(s): L. J. B. B., L. D. H. O.

Despacho: "Encaminhem-se os autos ao NPPJ/SAOF para realização do estudo social."

Autor(s): L. S. D. S.
Representante(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): R. R. D. S.

Despacho: "1. Considerando melhor a certidão de fl. 22v., tendo em vista o fato de ser a asssitida da Defensoria Pública, expeça-se edital de intimação à parte autora a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Prazo de 20(vinte) dias. 2. Defiro a assistência judiciária gratuita. 3. Publique-se."

Requerente(s): M. G. S. E. S.

Advogado(s): Renato Amaral Elias, Defensoria Pública

Requerido(s): J. B. C. D. S.

Despacho: "Cite-se o executado para efetuar o pagamento em 03 dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil, conforme artigo 733 do CPC. P.I."

Representante Do Autor(s): I. P. M.
Requerente(s): T. M. D. J. S. D. S., T. M. D. J.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira, Defensoria Pública

Requerido(s): E. L. S. D. S.

Despacho: "Cite-se o executado para efetuar o pagamento em 03 dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil, conforme artigo 733 do CPC. P.I."

Representante(s): E. S. D. A.
Requerente(s): A. D. A. O. F.

Advogado(s): Vera Lúcia Alencar Ferreira Silva

Requerido(s): M. A. D. O. F.

Advogado(s): Carlos Larangeiras Medeiros

Despacho: "Cite-se o executado, através de carta precatória, no endereço constante às fls. 54, na forma do artigo 733, parágrafo 1º, do CPC, para efetuar o pagamento da pensão em atraso, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três dias, sob pena de prisão."

Autor(s): Lucas Souza Dos Santos, Celia Maria Souza Dos Santos

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): Elias Da Silva

Despacho: "Cite(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s), consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): Jean Carlos Gaspar Bonfim

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Ana Carolina Oliveira Bomfim

Despacho: "Cite(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s), consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): C. J. S. D. A.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo, Defensoria Pública

Assistido(s): K. O. S. D. A.
Reu(s): Q. O. D. S.

Despacho: "Cite-se a acionada dos termos da ação, e para contestar a ação, querendo, no prazo de quinze dias."

Autor(s): T. D. S. P.
Em Favor De(s): L. K. A. P.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo, Defensoria Pública

Reu(s): M. G. I. A.

Despacho: "Cite por edital, com prazo de vinte dias, a Sra. M.G.I.A., consignando-lhe as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): V. C. S.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder, Defensoria Pública

Interditado(s): V. L. C.

Despacho: "Oficie-se à Junta Médica a fim de proceder nova perícia, conforme requerimento do Ministério Público, encaminhando inclusive, cópia do laudo."

Autor(s): R. O. P.
Representante(s): E. O. P.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes, Defensoria Pública

Reu(s): F. J. O. D. S.

Despacho: "1. Considerando a certidão de fl. 15v., intime-se a parte autora, mediante edital, com prazo de vinte dias, para fornecer o endereço atualizado e completo do réu, ou requerer o que achar necessário, no prazo de 48 horas(quarenta e oito), sob pena de extinção e arquivamento, devendo, para tanto, procurar a Defensoria Pública. 2. Publique-se."

Autor(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Solon Fonseca da Anunciação

Reu(s): A. A. D. S., D. F. A.

Despacho: "Cite(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s), consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): J. M. S.

Advogado(s): Tania Santos Silva Alves

Reu(s): M. L. S. S.

Despacho: "Citem-se os acionados, consignando-lhes as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): N. K. P. D. S.
Representante(s): N. P. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): N. L. D. S.

Despacho: "Considerando a certidão de fl. 22v., expeça-se edital de intimação à parte autora a fim de que a mesma manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Prazo de 20(vinte) dias. Publique-se."

Apensos: 14003967877-0

Autor(s): J. A. D. C.
Representante(s): M. D. F. G. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): H. A. D. C.

Despacho: "Renove-se a citação determinada à fl. 23 fora do horário normal de expediente. Publique-se."

Autor(s): F. D. A. D.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Requerido(s): G. S. D. A. D.

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; 2. Expeça-se novo mandado de citação, anexando-se ao mesmo cópia legível da exordial."

Autor(s): C. M. B. D. S.
Representante(s): A. C. C. B.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra, Defensoria Pública

Reu(s): C. A. D. S.

Despacho: "Defiro a assistência judiciária gratuita, provisoriamente, para efeito de publicação do edital."

Autor(s): A. C. R. D. O.

Advogado(s): Manuela Bezerra Motta de Oliveira

Reu(s): E. C., E. D. B. D. S.

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; 2. Expeça-se novo mandado de citação, observando o novo endereço informado à fl. 32."

Autor(s): Cristiane Santos De Jesus

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite, Defensoria Pública

Reu(s): Wamber Fernandes Pinho

Despacho: "Cite(m)-se o(s) herdeiro(s), consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): Leonardo Augusto De Araujo

Advogado(s): Renato Souza Aragão

Reu(s): Dejanira Augusta Da Silva Gonzaga Freitats, Marcelo Jose Da Silva Gonzaga, Marcos Antonio Da Silva Gonzaga e outros

Despacho: "Cite(m)-se o(s) herdeiro(s), consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): P. A. D. S.

Advogado(s): Janeide Nicássio da Silva

Reu(s): P. P. D. S., P. R. P. D. S., F. P. D. S.

Despacho: "Cite(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s), consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): T. S. S., M. J. S. S.

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Reu(s): A. C. O. L.

Despacho: "Cite(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s), consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do CPC, assinalando-se que o prazo para a resposta é de 15 (quinze) dias."

Autor(s): W. S. D. S.
Em Favor De(s): R. C. D. S., M. S. D. S.
Representante(s): A. N. D. C., M. D. C. C. D. S.

Advogado(s): João Paulo Ribeiro Júnior, Cristiane Barros Lopes

Despacho: "Remeta-se os autos ao meu substituto legal, pois não devo atuar no presente feito por motivo de foro íntimo. P. I."

Autor(s): Andreia Moreira E Silva

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): Eduardo Bezerra E Silva

Despacho: "Cite-se o acionado, na forma do art. 802 do CPC, advertindo-lhe de que o prazo para contestar é de cinco dias."

Autor(s): R. E. D. S.

Advogado(s): Paulo Guerra Varela

Despacho: "Citem-se os herdeiros indicados à fl. 36. Anote-se o nome da nova Advogada da autora na capa dos autos. Publique-se."

Autor(s): M. C. D. S. B.
Representante(s): S. D. O.

Advogado(s): Carlos Maurício Velloso, Cleverson M. de C. Veloso

Reu(s): P. A. C. B.

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: 1. De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do inciso XII art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; 2. Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a), via DPJ, para se manifestar quanto ao parecer do M.P. de fl. 60v. P.I."

Autor(s): W. D. A. R., A. D. A. R.
Representante(s): V. D. A. R.

Advogado(s): Carlos Cunha

Reu(s): A. C. A. R.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 44, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 45;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Paulo Cesar Cardoso

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Vileci Rodrigues De Franca Cardoso

Despacho: Cite - se a separanda por carta precatória, de todos os termos de ação, intimando - a para audiência de tentativa de reconciliação ou transigência, designada para o dia 26/05/2009, às 15:00 horas, quando começará a contar o prazo para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias.

Autor(s): Genesio Dos Reis Pereira

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): Valdeci Oliveira Pereira

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/05/2009, às 11:15 horas. Publique - se. Intimações necessárias.

Autor(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): E. B. D. S.

Despacho: Cite - se o divorciado por carta precatória, de todos os termos de ação, intimando - a para audiência de tentativa de reconciliação ou transigência, designada para o dia 11/05/2009, às 15:00 horas, quando começará a contar o prazo para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias.

Autor(s): A. P. F. S.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): C. D. O. S.

Despacho: Cite - se o separando por carta precatória, de todos os termos de ação, intimando - a para audiência de tentativa de reconciliação ou transigência, designada para o dia 27/05/2009, às 11:30 horas, quando começará a contar o prazo para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias.

Autor(s): M. M. B.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Interditado(s): E. P. C.

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/05/2009, às 08:00 horas. Intime - se na forma requerida as fls. 26. Publique - se.

Autor(s): J. M. D. S. D. S.
Representante(s): J. M. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): J. G. D. S.

Despacho: Considerando a certidão de fls. 28, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/05/2009, às 13:00 horas. Expeça - se mandado de citação e intimação ao acionado e de intimação da autora.

Autor(s): F. D. D. O.

Advogado(s): Carlos Alberto Loureiro da Costa

Reu(s): M. S. D. O.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Despacho: Remarco a audiência designada ás fls. para o dia 06/05/2009, ás 11:00. Publique - se. Intime - se

Apensos: 14001830302-8

Representante(s): Marcia Oliveira Santos
Requerente(s): Ramon Oliveira Lisboa

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Requerido(s): Rodolfo Almeida Lisboa

Despacho: Considerando a certidão de fls. 40, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/05/2009, às 14:30 horas. Expeça - se mandado de citação e intimação ao acionado e de intimação à autora.

Autor(s): Jeanderson Vinicius Santos Paiva, Geovane Dos Santos Paiva

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Jose Joaquim Leal Paiva

Despacho: Marco para o dia 18/05/2009, às 13:30 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento, até quando o Réu poderá contestar a Ação. Cite - se, consignando - se que a contestação poderá ser oferecida até o inicio da audiência. Intimações necessárias.

Autor(s): Rogerio De Oliveira Santana
Representante(s): Neuza Sampaio De Oliveira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Cloves Souza Santana

Despacho: Marco para o dia 12/05/2009, às 09:30 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento, até quando o Réu poderá contestar a Ação. Cite - se, consignando - se que a contestação poderá ser oferecida até o inicio da audiência. Intimações necessárias.

Autor(s): V. M. G.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): C. D. S. G.

Representante Legal(s): V. D. J. M. G.

Despacho: Considerando a certidão acima, remarco a audiência designada às fls. para o dia 05/05/2009, às 11:15 horas. Intimações necessárias. Publique - se.

Autor(s): J. G. A. D. S.
Representante(s): A. S. D. A.

Advogado(s): Maria Ancilia Gomes Neves

Reu(s): A. C. D. S.

Despacho: Considerando a certidão acima, remarco a audiência designada às fls. para o dia 05/05/2009, às 11:00 horas. Intimações necessárias. Publique - se.

Apensos: 14000754755-1

Autor(s): Carlos Jose Doria Adan Cordeiro
Representante(s): Fernanda Martins De Miranda

Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo

Assistido(s): Lucas Martins De Miranda Doria Adan Cordeiro

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento ratificação para o dia 27/05/2009, às 09:00 horas, devendo a parte autora através de seu procurador apresentar os documentos requeridos às fls. 154v, no prazo de lei. Procedam - se as demais intimações que se fizerem necessárias. P.I.

Autor(s): R. L. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): H. B. D. S.

Despacho: Em razão da impossibilidade de conciliação entre as partes, designo audiência instrução e julgamento para o dia 18/05/2009, às 13:00 horas. Expeça - se mandado de citação e intimação ao acionado e de intimação à autora.

Autor(s): R. A. C.
Representante(s): G. F. A. C.

Reu(s): L. D. D. O.

Despacho: Marco para o dia 19/05/2009, às 08:10 horas, para oitiva da parte autora. Intimações necessárias.

Autor(s): M. I. A. D. C.

Reu(s): G. S. P. D. A.

Despacho: Marco para o dia 20/05/2009, às 11:00 horas para de tentativa de reconciliação ou transigência. Intimações necessárias.

Autor(s): Silvana Magalhaes Frenzel

Advogado(s): Cintia da Silva Carvalho

Reu(s): Jose Fernando Amorim Lima

Despacho: Expeça - se mandado de citação e intimação ao separando para audiência de tentaiva de reconciliação ou transigência, no dia 15/05/2009, às 09:00 horas, quando passará a contar o prazo de contestação, caso o mesmo não compareça a esta audiência. Intimações necessárias.

Autor(s): I. N. C. D. S.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Reu(s): A. C. C. C.

Advogado(s): Maria Gorete da Costa de Moraes

Despacho: Considerando a certidão acima, remarco a audiência designada às fls. para o dia 06/05/2009, às 10:30 horas. Intimações necessárias. Publique - se.

Apensos: 2002985-1/2008

Autor(s): Maria De Lourdes Tanajura De Castro Souto

Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo

Inventariado(s): Espolio De Eulina Tanajura De Castro

Despacho: Dê - se nova vista à Fazenda Pública.

Autor(s): Berta Veloso De Passos

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): Espolio De Jose Joaquim Calmon De Passos

Despacho: Dê - se vista ao Digno Representante da Fazenda Pública.

Apensos: 14003031547-1

Autor(s): Gerlan Oliveira Da Rocha
Representante(s): Milca Lourdes De Oliveira

Advogado(s): Marlinda Araújo Jaqueira

Inventariado(s): Espolio De Getulio Vargas Batista Da Rocha

Despacho: Dê - se vista a Fazenda Pública.

Apensos: 1643427-0/2007

Autor(s): Mauro Cesar Piraja Ribeiro Barbosa, Marcos Luiz Piraja Ribeiro Barbosa, Marcia Helen Piraja Ribeiro Barbosa De Simkim

Advogado(s): Flávia Smarcevscki Pereira

Reu(s): Maria Mota Lima

Advogado(s): Carlos Augusto Sampaio de Almeida

Despacho: Defiro requerimento de fls. 33, devolvendo prazo de lei, tendo em vista que o fato narrado em petição configura - se circunstância de força maior.

Autor(s): J. N. S.

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado

Reu(s): G. R. N.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 28, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 29;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): J. N. S.

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado

Reu(s): G. R. N.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 28, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 29;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): D. C. S.
Representante(s): R. V. C. S.

Advogado(s): Clecia Moura

Reu(s): A. L. V. S.

Sentença:  "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 16, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 17;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): A. B. D. J.
Em Favor De(s): D. A. D. J.

Advogado(s): Camila Lemos Azi

Reu(s): R. A. D. J.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 32, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 33;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Apensos: 14001817733-1

Autor(s): S. P. D. S.

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado

Reu(s): A. L. R. D. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 17, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 18;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): E. S. R. I. J.

Advogado(s): Idália Maria dos Santos Assis

Reu(s): D. S. D. N. I.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 18, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 19;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Apensos: 979125-5/2006, 979201-2/2006

Autor(s): M. O. D. S. F., W. O. D. S. F.
Representante(s): M. G. D. O.

Advogado(s): Clecia Moura

Reu(s): F. S. D. F.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 27, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 28;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): J. S. F.
Representante(s): L. R. D. S.

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): J. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 22, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 23;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): A. F. M. F.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição, Thelma de Araujo Mendes

Reu(s): M. A. D. S. R. F.

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 35, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 36;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Esmeralda Lopes Dos Santos

Advogado(s): Roberto Ramos de Jesus

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 29, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 30;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Interessado(s): Valdineide Maria De Almeida Jacot

Advogado(s): Rita de Cassia S Lelis

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 21, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 22;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Vivaldo Cirino Costa Junior, Marcos Dos Santos Costa, Marcio Dos Santos Costa e outros

Advogado(s): Adriadne Muricy Barreto

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 17, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 18;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Raimundo Horacio Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Amorim

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 21, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 22;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Jacicleide Oliveira Dos Santos, Lucicleide Brito De Oliveira, Jarivaldo Borges Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 14, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 15;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Gilca Santos Andrade

Advogado(s): Onilda Perreira Alves

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 27, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 28;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Francisca Regis Costa Santos

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Autor(s): Jose Coutinho De Sousa

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 10, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 11 ;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Anibal Souza Santos, Mariano Souza Santos, Andrelina Pereira Santos

Advogado(s): Antonio Carlos de Souza Moreira

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 14, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 15;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Vivalda Maria Da Conceicao

Advogado(s): Juarez S. Almeida, Guilherme C. Pexoto

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 19, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 20;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Nelson Pinho Tosta

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 17, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 18;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 86, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 87;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Maria Do Carmo De Jesus Silva

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Inventariado(s): Lidio Gonçalves Da Silva

Despacho: Oficie - se na forma requerida em petição de fls. 57.

Autor(s): Adelaide Rodrigues Cerqueira

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Inventariado(s): Espolio De Jose Mariano Cerqueira Filho

Despacho: Tendo em vista petição e fotografias juntadas às fls. 47/51, abra - se vista à Fazenda Pública.

Autor(s): Alone Da Silva Hasselmann

Advogado(s): Gustavo Adolfo Hasselmann

Inventariado(s): Espolio De Emmanuel De L Hasselmann

Vítima(s): Gustavo Adolfo Hasselmann

Despacho: Dê - se vista à Fazenda Pública, conforme requerimento no parecer de fls. 26, item 3.P.I.

Autor(s): Eliecy Santiago Souza

Advogado(s): Jean Tarcio Alves Franchi

Reu(s): Espolio De Ivan Alves Souza

Despacho: Nomeio o(a) Sr(a) E.S.S. inventariante dos bens deixados por falecimento de I.A.D.S, que deverá prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações, se for o caso, no prazo de 20 (vinte) dias e com as respostas, dê - se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se houver incapaz.

Autor(s): Antonio Bispo Do Nascimento, Raimunda De Jesus Santos, Leandro Santos Do Nascimento

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Espolio De Jose Bispo Nascimento Dos Santos

Despacho: Nomeio o(a) Sr(a) L.S.D.N. inventariante dos bens deixados por falecimento de J.B.N.D.S, que deverá prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações, se for o caso, no prazo de 20 (vinte) dias e com as respostas, dê - se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se houver incapaz.

Autor(s): Antonio Conceicao Da Silva

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Espolio De Josino Celestino Da Silva

Despacho: Nomeio o(a) Sr(a) A.C.D.S. inventariante dos bens deixados por falecimento de J.C.D.S, que deverá prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações, se for o caso, no prazo de 20 (vinte) dias e com as respostas, dê - se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se houver incapaz.

Arrolante(s): Jose Paim Falcao

Advogado(s): Yndira Santos Paixão Cunha

Despacho: Nomeio o(a) requerente, arrolante, cargo a ser assumido independentemente de termo, com as responsabilidades e encargos próprios. Estando regular a representação, vistas à Fazenda Pública Estadual sobre as primeiras declarações. Inocorrendo impugnação, proceda - se o cálculo do causa mortis, ouça - se a parte no quinquídio legal, fluente em cartório, e à Fazenda Pública Estadual. Contem - se os autos, recolham - se as custas e á conclusão. P.I.

Arrolante(s): Maria Jose De Araujo Silva, Valter Marques Da Silva, Valdir Marques Da Silva e outros

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Arrolado(s): Vicente Marques Da Silva

Despacho: Nomeio o(a) requerente, arrolante, cargo a ser assumido independentemente de termo, com as responsabilidades e encargos próprios. Estando regular a representação, vistas à Fazenda Pública Estadual sobre as primeiras declarações. Inocorrendo impugnação, proceda - se o cálculo do causa mortis, ouça - se a parte no quinquídio legal, fluente em cartório, e à Fazenda Pública Estadual. Contem - se os autos, recolham - se as custas e á conclusão. P.I.

Autor(s): Simone Cardoso Sales, Sandra Cardoso Sales, Antonio Cardoso Sales e outros

Advogado(s): Ricardo Vicente Bastos

Inventariado(s): Espolio De Sonia Maria Cardoso Sales

Despacho: Reservo - me para apreciar o petitório de fls. 55/56 em momento posterior. Dê - se vista à Fazenda Pública Estadual. P.I.

Autor(s): Rasamund Nogueira Magalhaes

Advogado(s): Rodolfo Spinola Teixeira Jr.

Reu(s): Espolio De Jayme Araujo Da Costa Magalhaes

Despacho: ...Intime(m) - se a (s) parte (s) interessada (s), através de seu (sua) advogado (a), via DPJ, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda de fls. 172. Publique - se.

Arrolante(s): Jose Marcilio De Moura Castro, Priscilla Danielle Almeida Castro, Pablo Daniel Almeida Castro

Advogado(s): Katia Viviane R Kruschewsky

Arrolado(s): Espolio De Maria Helena Camera Castro

Despacho: ...Intime(m) - se a (s) parte (s) interessada (s), através de seu (sua) advogado (a), via DPJ, para cumprir o quanto determinado no despacho de fls. 39, itens 02 e 05. P.I.

Autor(s): Joao Jesus Da Silva, Eric Allan Pires Da Silva, Priscila Pires Da Silva e outros

Advogado(s): Políbio Helio Lago

Reu(s): Espolio De Marlene Maria Pires Da Silva

Despacho: Oficie - se as instituições financeiras para que informem o saldo bancário das contas que foram noticiadas na petição inicial às fls. 08, bem como valor referente ao PIS/PASEP.

Inventariante(s): Jose Jorge Pereira Dos Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Joaquim Amando Dos Santos

Despacho: Tendo em vista que o Representante da Fazenda Pública Estadual já emitiu parecer favorável (fls. 25-v) ao pagamento do imposto calculado às fls. 17, desnecessária torna - se a elaboração de novo cálculo, devendo - se, portanto, ser expedida a guia para recolhimento do devido imposto. P.I.

Autor(s): Mirian Brito Domingos
Herdeiro(s): Denise Domingos Malheiros, Faride Domingos Imbassahy Da Silva, Jorge Domingos Filho e outros

Advogado(s): Luiz Humberto Maron Agle

Inventariado(s): Espolio De Jorge Domingos

Despacho: Manifeste - se o inventariante através de seu procurador sobre o parecer da Fazenda Pública de fls. 98v, prazo cinco dias.

Inventariante(s): Marcelino Mendes Dos Santos, Lidia Macedo Santos

Advogado(s): Adoniran Loureiro

Inventariado(s): Espolio Marilene Macedo Santos

Despacho: Junte - se.

Apensos: 2401489-5/2009

Autor(s): Maria Lucia Santiago

Advogado(s): Antonio Augusto Guerreiro A. de Villar

Reu(s): Espolio De Lourdes Andrade Santiago

Despacho: ...Intime(m) - se a (s) parte (s) interessada (s), através de seu (sua) advogado (a), via DPJ, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda de fls. 40v. Publique – se.

Arrolante(s): Angelina Silva De Almeida

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Arrolado(s): Espolio De Roque Mendes De Almeida

Sentença: ...HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação constante dos autos de fls. , cujo respeito inocorreu qualquer impugnação. Por conseguinte, de guardar e cumprir – se como no mesmo auto contém e se declara, ressalvando – se, todavia, eventuais direitos de terceiros. O imposto causa-mortis foi devidamente recolhido. Com relação as custas processuais defiro o pedido de gratuidade de justiça. Publique – se, arquive – se uma cópia autenticada desta sentença, intimem – se e proceda – se, oportunamente e segundo as práticas de estilo – às anotações devidas e à expedição das Carta de Adjudicação. Posteriormente arquivem – se os autos.

Autor(s): Carla Portela De Oliveira
Herdeiro(s): Roberta Portela De Oliveira

Advogado(s): Fernando Brandão Filho

Inventariado(s): Espolio De Roberto Carlos Branco De Oliveira

Despacho: Dê - se vista à Fazenda Pública. P.I.

Autor(s): Marinalva Andrade Santos
Herdeiro(s): Joaquim Barreto Dos Santos Filho, Jenilson Andrade Santos, Jenildo Andrade Santos e outros

Advogado(s): Ludgero da Silva Almeida

Reu(s): Espolio De Joaquim Barreto Dos Santos

Despacho: Dê - se vista dos cálculos à Fazenda Pública.

Autor(s): Manoel Rodrigues Medeiros Neto

Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa

Reu(s): Espolio De Lourival Silva Rodrigues

Despacho: Nomeio o(a) Sr(a) M.R.M.N. inventariante dos bens deixados por falecimento de L.S.R, que deverá prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações, se for o caso, no prazo de 20 (vinte) dias e com as respostas, dê - se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se houver incapaz.

Autor(s): Maria Das Neves Correia Lima Cavalcanti
Herdeiro(s): Ana Maria Cavalcanti Souza, Evaldo Correia Cavalcanti, Ivaldo Correia Cavalcanti e outros

Advogado(s): Maria Lucia de Carvalho Fonseca

Arrolado(s): Juarez De Andrade Cavalcanti

Despacho: Nomeio o(a) requerente, arrolante, cargo a ser assumido independentemente de termo, com as responsabilidades e encargos próprios. Estando regular a representação, vistas à Fazenda Pública Estadual sobre as primeiras declarações. Inocorrendo impugnação, proceda - se o cálculo do causa mortis, ouça - se a parte no quinquídio legal, fluente em cartório, e à Fazenda Pública Estadual. Contem - se os autos, recolham - se as custas e á conclusão. P.I.

Autor(s): Marilene Martinez Garcia
Herdeiro(s): Christiano Martinez Garcia, Julio Cesar Martinez Garcia

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Arrolado(s): Espolio De Hamilton Garcia

Despacho: Vista à Fazenda Pública Estadual.

Inventariante(s): Maria Dos Anjos Vieira Conceicao

Advogado(s): Plinio de Andrade Silva

Inventariado(s): Espolio De Jose Augusto Da Conceicao

Despacho: Manifeste - se o inventariante através de seu procurador sobre o parecer da Fazenda Pública de fls. 48v, prazo cinco dias.

Autor(s): Tyrone Souza Lima Dos Santos, Alan Souza Lima Dos Santos, Renilda Souza Lima Dos Santos

Advogado(s): Juliana Blanco

Reu(s): Espolio De Jose Lacerda Dos Santos

Sentença: ...Julgo, por sentença hábil, a Partilha à produção dos efeitos próprios, constante às fls. 03, passada sem discordância das partes ou impugnação da Fazenda Pública Estadual. Por conseguinte, de guardar e cumprir - se como na mesma contém e se declara, ressalvados, todavia eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais pela inventariante, honorários advocatícios como contratados - se houver sido o caso - e observadas as normas legais atinentes. Publique - se, arquive - se uma cópia autenticada desta sentença, intimem - se e proceda - se oportunamente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidas e à expedição do FORMAL DE PARTILHA e competente alvará, em seguida dê - se baixa e arquive - se.

Inventariante(s): Edilde Dantas Lessa

Advogado(s): Maria José Lessa

Inventariado(s): Espolio De Jose Carlos Costa Lessa

Sentença: ...Ante o exposto, observadas as formalidade próprias, e com espeque no art. 267, §4º, do Código Civil, Homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação, deferindo – se, ainda, o desentranhamento dos documentos de fls. 06 a 10. Julgo Extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Publique - se, arquive -se uma cópia autenticada desta sentença, oportunamente e segundo as práticas de estilo, às devidas anotações e ao arquivamento dos autos. Dê - se baixa e arquive – se.

Autor(s): Anderson Roberto Bahia De Araujo

Advogado(s): Taís Souza de Cerqueira

Inventariado(s): Espolio De Fabiana Suarez Dultra De Araujo

Despacho: Nomeio o Dr. Defensor Público, como Curador Especial do incapaz, encaminhem - se os autos para apreciação do feito, prazo de cinco dias. Após a manifestação do Curador Especial, lavre - se termo de últimas declarações e dê - se vista ao inventariante através de seu procurador, para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público, prazo de lei.

Autor(s): Eliselma De Jesus Santos

Advogado(s): Gilda Rezende de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Ednaldo Evangelista De Paiva

Despacho: Manifeste - se o inventariante através de seu procurador sobre o parecer da Fazenda Pública de fls. 33 e 33-v, no prazo de lei. P.I.

Autor(s): Joao Gabriel Neves Brandao

Advogado(s): Carlos Magno Silva do Lago

Reu(s): Espolio De Candida Cruz Das Neves

Sentença: ...HOMOLOGO por sentença e assim, à produção dos efeitos jurídicos próprios, o cálculo liquidatório do imposto de transmissão a título de morte (fls. 23) cujo respeito, inocorreu impugnação. Publique - se, arquive - se uma cópia autenticada desta, intimem - se e proceda - se à expedição de guias ao recolhimento do imposto devido e das custas processuais, no prazo de dez dias, sob as penas de lei.

Autor(s): Guacira Souza Rocha

Advogado(s): Adilson Oliveira dos Santos

Reu(s): Espolio De Argemira Clodomir De Souza Rocha

Despacho: Nomeio o(a) Sr(a) G.S.R. inventariante dos bens deixados por falecimento de A.C.D.S.R, que deverá prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações, se for o caso, no prazo de 20 (vinte) dias e com as respostas, dê - se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se houver incapaz.

Autor(s): Maria Conceicao Nascimento Santos

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Ivaldo Luiz Dos Santos

Despacho: Cite - se o(a) divorciado(a), por EDITAL, de todos os termos da ação, no prazo de 20 (vinte) dias, para a audiência de tentativa de reconciliação ou transigência designada para o dia 29/06/2009, às 14:30 horas, quando começará a contar o prazo para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias.

N.D.S.T

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 86, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 87;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

REPRESENTANTE : J.S.S

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 86, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 87;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Gilza Andrade Batista

Advogado(s): Getulio Barbosa de Oliveira

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 18, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 19;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Maria Da Conceicao Freitas Rodrigues

Advogado(s): Claudia Maria Moreira Guimaraes

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 85, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 86;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Erineide Dos Santos Bispo

Advogado(s): Pollyanna de Freitas Gonçalves

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 13, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 14;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Apensos: 1125475-0/2006

Autor(s): B. C. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): Z. D. J. S.

Advogado(s): Carlos A. Costa Pitanga

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 75, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 76;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): N. D. V.

Advogado(s): Carlos Roberto Pellegrini

Reu(s): H. M. S. V.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 24, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 25;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): A. G. D. S.
Representante(s): C. G. D. S.

Advogado(s): Douglas Calans Portugal

Reu(s): A. J. D. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 33, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 34;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): L. M. D. A.
Em Favor De(s): M. L. M. A., B. M. A. A.

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel

Reu(s): B. M. A.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 32, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 33;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): E. S. C.

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Reu(s): R. A. C.

Advogado(s): Levy Manatta

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 157, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 158;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Apensos: 14097549822-5

Autor(s): M. D. S. S.

Advogado(s): Jonas Amado de O. Neto

Reu(s): L. D. S. S.

Advogado(s): Maria Cristina Firpo Macarenhas Ribeiro

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 123, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 124;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): J. B. C.
Representante(s): M. D. S. B.

Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito

Reu(s): J. D. S. C.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 24, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 25;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): E. A. B.
Representante(s): S. R. A.

Advogado(s): Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior

Reu(s): M. B.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 26, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 27;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): J. D. S. S.

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Reu(s): N. R. C. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 68, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 69;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): L. C. G.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): A. M. D. D. G.

Advogado(s): Ivana Souza Lopes

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 40, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 41;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): J. R. D. S.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): M. J. N. D. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 19, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 20;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): R. D. C. G. S.

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado

Reu(s): O. N. D. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 34, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 35;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Kleber Jorge Carvalho Bezerra

Reu(s): D. J. D. S.

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Kleber Jorge Carvalho Bezerra

Reu(s): D. J. D. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 24, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 25;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."

Autor(s): Catia Silva Garrido Vaz

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Reu(s): Jose Miguel Fernandes Vaz

Despacho: Cite - se o(a) divorciado(a), por CARTA PRECATÓRIA, de todos os termos da ação, para a audiência de tentativa de reconciliação ou transigência designada para o dia 27/07/2009, às 13:00 horas, quando começará a contar o prazo para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias.

Autor(s): Josefa Ribeiro De Souza

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Despacho: Encaminhem - se os autos ao SAOF a fim de seja feito o estudo social no menor. P.I.

Autor(s): Jose Francisco Almeida Leal, Rita De Cassia Coutinho Leal

Advogado(s): Carini Marques Alvarez, Rafael Souza Magalhães

Despacho: Dê - se vista à Fazenda Pública Municipal.

Apensos: 2507697-7/2009

Autor(s): Maria Carmen Pimentel Dos Santos, Marcele Pimentel Dos Santos, Milene Pimentel Dos Santos

Advogado(s): César Augusto Prisco Paraiso

Reu(s): Carlos Henrique Dorea Dos Santos

Advogado(s): Luisa Ferreira Lima

Despacho: Cite - se o executado, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando - se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. P.I.

Autor(s): Jorge Das Virgens

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): Aline Santos Das Virgens

Despacho: Cite - se a acionada, consignando - lhe as advertências do art. 285 do CPC., assinalando - se que o prazo para a resposta é de quinze dias. P.I.

Autor(s): Ernesto Assis Dos Santos Neto

Advogado(s): Oacir Silva Mascarenhas

Reu(s): Vanessa Mendonca Da Silva

Despacho: Cite - se a acionada, consignando - lhe as advertências do art. 285 do CPC., assinalando - se que o prazo para a resposta é de quinze dias. P.I.

Apensos: 2539211-7/2009

Autor(s): Ecielia Maria Da Silva Nascimento

Advogado(s): Verena Muñoz Lima

Despacho: Lavre - se o termo de apresentação (art. 1.125 c/c 1.128, do CPC). Ouça - se a Representante do Ministério Público.

Autor(s): Josina Coutinho Cerqueira

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Natanael Claudio Dos Santos

Despacho: Cite - se a acionada, consignando - lhe as advertências do art. 285 do CPC., assinalando - se que o prazo para a resposta é de quinze dias. P.I.

Autor(s): Catia Luzia De Almeida Sobral

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Rollemberg Goncalves Sobral

Despacho: Cite - se o(s) acionado (s), consignando - lhe as advertências do art. 285 do CPC., assinalando - se que o prazo para a resposta é de quinze dias. P.I.

Autor(s): I. A. C. V.

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto

Reu(s): M. A. V. S.

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Sonia Maria Lopes Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Luiz Carlos Couto Santos

Despacho: Encaminhem - se estes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia.

Autor(s): Dinalva Santos De Oliveira

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Itamar Ventura Pinto

Despacho: Cite - se o acionado, consignando - lhe as advertências do art. 285 do CPC., assinalando - se que o prazo para a resposta é de quinze dias. P.I.

Autor(s): F. P. D. S.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): I. P. D. S., F. P. D. S., E. P. D. S.

Despacho: Os acionados devidamente citados não ofereceram contestação. Decreto - lhes a revelia sem a produção de seus efeitos legais. Ouça - se o Ministério Público.

Autor(s): M. A. D. S. F., J. C. F.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Interditado(s): H. F.

Despacho: Manifeste - se a parte autora através de sua procuradora sobre o parecer do Ministério Público de fls. 32v, prazo cinco dias. P.I.

Interditando(s): G. L. D. J.

Advogado(s): Iracema Santana Ferreira

Interditado(s): E. T. D. M.

Despacho: ...Dê - se vista as partes interessadas do laudo apresentado as fls. 20/21.

Apensos: 1189946-7/2006

Autor(s): Regina Therezita Ricci De Araujo

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Despacho: ...Intime(m) - se a (s) parte (s) interessada (s), através de seu (sua) advogado (a), via DPJ, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda de fls. 27/28. Publique – se.

Apensos: 14094419826-0

Autor(s): J. C. D.

Advogado(s): Dorothy Mary Nunes Pinto

Reu(s): M. R. D.

Despacho: ...Intime(m) - se a (s) parte (s) interessada (s), através de seu (sua) advogado (a), via DPJ, para se manifestar sobre a certidão de fls. 08v., do Sr. Oficial de Justiça. P.I.

Autor(s): M. C. P. S.
Representante(s): A. P. S.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): M. O. C. F.

Advogado(s): Antônio Carlos Siqueira

Despacho: ...Intime - se a parte autora, através de seu (sua) advogado (a), para se manifestar sobre a contestação de fls. 13.

Autor(s): Iris Gloria Souza Dos Santos

Advogado(s): Roberto Pimentel Lebre

Despacho: Dê - se vista ao Digno Representante da Fazenda Pública.

Autor(s): E. S. D. S.
Em Favor De(s): E. L. C. D. S.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): J. F. C. D. S.

Sentença: ...Julgo por sentença, para que produza todos os jurídicos e legais efeitos. O pedido de desistência formulado na petição referida, fazendo - o com fundamento no art. 267, VIII do CPC. Publique - se.

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Kleber Jorge Carvalho Bezerra

Reu(s): D. J. D. S.

Sentença: "Vistos, etc...
1. Estando o presente processo paralisado há mais de um (01) ano, por negligência das partes, sendo que a parte autora desatendeu ao chamamento judicial referente à promoção do andamento processual, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto marcado pelo despacho à fl. 24, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário e consoante se infere no conteúdo da certidão à fl. 25;
2. ANTE O EXPOSTO, configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, DECLARO por sentença, EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento ao disposto no art. 267, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Sem custas ou honorários.
4.P. R. I. Dê-se baixa e Arquive-se."