Autor(s): Lucia Figueiredo Bayma Bricio

Advogado(s): Luiz Silva Queiroz

Reu(s): Espolio De Jose Cipriano Bayma Bricio

Despacho: de fl. 20: Conforme já determinado às fls. 16, traga a inventariante, no prazo de lei, as primeiras declarações. Intime-se. Publique-se. Salvador, 16 de março de 2009.

Requerente(s): Lisiane De Freitas Barbosa, Georgina Vasconcelos De Freitas, Jose Gusmao Barbosa

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Despacho: de fl. 26: O presente acordo ainda não foi homologado. Providencie o cartório o recolhimento do mandado de citação expedido. Intime-se. Publique-se. Notifique-se. Salvador, 13 de janeiro de 2009.

Autor(s): Joao Claudio Da Silva Moura, Maria Lucia Da Silva Moura

Advogado(s): Victor de Assis Gurgel

Despacho: de fl. 26: Havendo novo requerimento, e interesse de incapaz, ouça-se o M. Público. I. SSA, 25/03/09.

Autor(s): Luiz Marcolino Da Costa, Gabrielle Comodo Da Costa, Isabella Comodo Da Costa

Advogado(s): Jacira Ribeiro Pinho

Inventariado(s): Espolio De Elaine Mendes Comodo Da Costa

Despacho: de fls. 410v/411: Defiro a retificação das 1ªs declarações, para excluir da relação de bens do espólio o bem referido (fls. 404/405). Observados os termos do parecer de fl. 407v, tratando-se de isenção tributária, acolho o parecer ministerial supra exarado e determino a apresentação do esboço de partilha. I. SSA, 01/04/09.

Autor(s): Marinalva Nogueira Ramos Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Interditado(s): Aurelio Nogueira Ramos

Sentença: de fls. 24/25: ... Por todo o exposto e tudo mais que dos autos consta, com base e fundamento nos artigos 1177 e seguintes do CPC, julgo procedente a ação, para decretar a interdição de Aurélio Nogueira Ramos, nomeando-lhe curadora sua irmã, Marinalva Nogueira Ramos Santos. Proceda-se à inscrição no Cartório de Registro Civil competente e à publicação de edital nos termos do artigo 1184 do CPC. Intime-se a Curadora nomeada para prestar compromisso no prazo de 5 dias, dispensando-se a especialização em hipoteca legal. Isento de custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Salvador, 26 de março de 2009.

Autor(s): M. T. P. D. S.

Advogado(s): Targino Machado Pedreira Neto

Reu(s): G. L. P. D. S.

Advogado(s): Elmano Portugal Neto

Sentença: de fl. 146: ... Pelo exposto e com fulcro no art. 267, VIII do CPC, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Isento de custas. P.R.I. Arquive-se. Salvador, 01 de abril de 2009.

Autor(s): Angela Mendonca De Assis Baptista, Marcus Do Rio Teixeira

Advogado(s): Ana Paula Gordilho Pessoa

Sentença: de fl. 107: Ante o exposto, decreto o divórcio do casal e declaro extinto o vínculo conjugal havido entre os divorciandos, nos termos do artigo 37 da Lei 6.515/77. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, expeçam-se os necessários mandados. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se. Salvador, 02 de abril de 2009.

Autor(s): J. V. P. G.
Representante(s): A. P.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Requerido(s): A. D. J. G.

Sentença: Extingo o processo e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC, observando que o feito está paralisado por inércia das partes que, regularmente intimadas, deixaram de comparecer a audiência (fl. 19) demonstrando o desinteresse na causa. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 02/02/09.

Autor(s): R. G. F. D. A.
Representante(s): M. S. S. G.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): N. F. D. A.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado desde 2004 por inércia da parte Autora, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC, observado que, à esta altura, não se tem nos autos o endereço do Réu para efeito de citação. Isento de custas. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 29/01/09.

Autor(s): A. R. D. S. D.
Representante(s): V. R. D. S.

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): A. D. S. D.

Sentença: Com fundamento no art. 267, III, do CPC, extingo o presente processo sem julgamento do mérito, porquanto o Autor abandonou a causa e tentada a sua intimação pessoal, esta restou frustada, equivocados que estão os endereços apontados na inicial. Extingo-o, pois. Isento de custas. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 27/01/09.

Autor(s): C. S. N. R.
Representante(s): L. C. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): R. N. R.

Sentença: Com fundamento no art. 267, III, do CPC, extingo o presente processo sem julgamento do mérito. Com efeito, os autos estão paralisados desde 2004, sem nenhuma manifestação da Autora, sendo desconhecido o endereço do Réu, até então, para efeito de citação. Dado o abandono do processo pela parte Autora, extingo-o. Isento de custas. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 26/01/09.

Autor(s): Marilene Alves Da Silva

Advogado(s): Antonio Marcos Rodrigues da Silva

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): M. F. D. S.

Reu(s): C. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): M. D. G. B. G.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Agravante(s): Zildete Pina Miranda

Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): D. E. D. C.

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): J. B. D. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): Lucilene Gripp Veieira, Silvia Fonseca De Carvalho

Advogado(s): Neide de Sales Sodre Jacobina

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Inventariante(s): Jaciara Silva Sanches

Advogado(s): Ednorma Rocha Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Valdemiro Ferreira Sanches

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): Jorge Borges Dos Santos

Advogado(s): Salvador Rosa de Carvalho

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): C. S. G.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): R. P. G.

Advogado(s): Ivone Teles Santa Rosa Costa

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): Celia Nunes Santos E Santos

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): L. M. L. N.

Advogado(s): Maria Luiza A Maia

Reu(s): J. J. S. R.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): A. D. A., V. L. D. A.

Advogado(s): Antonio Ferreira Costa

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): R. D. C. S., F. E. L. S.

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.

Autor(s): Ines Rosa Dos Santos

Advogado(s): Sandro Costa de Amorim, Ana Paula Santana Rocha

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 17/03/09.