JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZA DE DIREITO TITULAR: Drª. ANDREMARA DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REP. MIN. PÚBLICO: DR. EDMUNDO REIS

DIRETORA DE SECRETARIA: MONICA SARAIVA

EXPEDIENTE DO REGIME FECHADO

DIA 07/04/2009

AUTOS Nº 43230-1/2007 – LEOMAR FRANÇA DOS SANTOS – LIVRAMENTO CONDICIONAL – ADVOGADO: MARCUS TADEU GALVÃO MENDES OAB/BA 26050 - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Por tudo o exposto, e em harmonia com fundamento nos artigos 83, do C.P; e 66, III, e, e 131 da lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público, e julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício do Livramento condicional em favor de LEOMAR FRANÇA DOS SANTOS. Fixo o vencimento da pena para 01/07/2009. P.R.I...”“Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO.” .

AUTOS Nº 42686-2/2007 – JOSE NILDO GOMES DA SILVA – LIVRAMENTO CONDICIONAL - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Por tudo o exposto, e em harmonia com fundamento nos artigos 83, do C.P; e 66, III, e, e 131 da lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público, e julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício do Livramento condicional em favor de JOSE NILDO GOMES DA SILVA. Fixo o vencimento da pena para 12/05/2010. P.R.I...”“Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO.” .

AUTOS Nº 50247-5/2009 – VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS – LIVRAMENTO CONDICIONAL - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Por tudo o exposto, e em harmonia com fundamento nos artigos 83, do C.P; e 66, III, e, e 131 da lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público, e julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício do Livramento condicional em favor de VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS. Fixo o vencimento da pena para 12/10/2009. P.R.I...”“Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO.” .

AUTOS Nº 47809-2/2008 – EDMILSON GONÇALVES DE LIMA – LIVRAMENTO CONDICIONAL - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Por tudo o exposto, e em harmonia com fundamento nos artigos 83, do C.P; e 66, III, e, e 131 da lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público, e julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício do Livramento condicional em favor de EDMILSON GONÇALVES DE LIMA. Fixo o vencimento da pena para 02/02/2011. P.R.I...”“Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO.” .

AUTOS Nº 47325-7/2008 – ANDERSON SILVA SANTOS – INDULTO - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Pelo exposto, e com fundamento no Decreto Presidencial n.º 6.706/08 e no art. 188 e seguintes da Lei de Execução Penal, julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício do Indulto em favor de ANDERSON SILVA SANTOS. Tendo em vista que o aludido decreto não estabeleceu qualquer condição para o aperfeiçoamento do benefício, declaro extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, II do Código Penal, e determino a baixa deste processo e dos seus apensos. P.R.I...”“Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO.” .

AUTOS Nº 47448-9/2008 – EDILSON GONCALVES DOS SANTOS – INDULTO - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Pelo exposto, e com fundamento no Decreto Presidencial n.º 6.706/08 e no art. 188 e seguintes da Lei de Execução Penal, julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício do Indulto em favor de EDILSON GONCALVES DOS SANTOS. Tendo em vista que o aludido decreto não estabeleceu qualquer condição para o aperfeiçoamento do benefício, declaro extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, II do Código Penal, e determino a baixa deste processo e dos seus apensos. P.R.I...”“Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO.” .

AUTOS Nº 47879-7/2008 – MANOEL DIAS DA SILVA – INDULTO - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Pelo exposto, e com fundamento no Decreto Presidencial n.º 6.706/08 e no art. 188 e seguintes da Lei de Execução Penal, julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício do Indulto em favor de MANOEL DIAS DA SILVA. Tendo em vista que o aludido decreto não estabeleceu qualquer condição para o aperfeiçoamento do benefício, declaro extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, II do Código Penal, e determino a baixa deste processo e dos seus apensos. P.R.I...”“Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO.” .

AUTOS Nº 22.234 – ANTONIO RAIMUNDO FRANÇA DE OLIVEIRA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS.” .

AUTOS Nº 21.159 – LUIS CARLOS DE OLIVEIRA BATISTA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 18.764/93 – ANTONIO MATOS NETO – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 15.125 – ABOLIO PINTO BARBOZA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal.P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 6884 – EDVALDO SANTOS SILVA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 22749/95 – JURACI ALVES BATISTA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 25.020 – FRANCISCO DE ASSIS NUNES – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 26369-6/2000 – MANASSEIS VIEIRA MATOS JUNIOR – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e. 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado MANASSÉIS VIEIRA MATOS JÚNIOR, filho de MANASSÉIS VIEIRA MATOS e RITA MARIA DA CONCEÇÃO MATOS. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS.”

AUTOS Nº 32837-4/2004 – EDSON MENDONÇA CASTRO – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS.”.

AUTOS Nº 31049-1/2003 – FABIO SANTIAGO DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 20.679/94 – MARIO SOUZA BARBOSA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 19.277 – LAERCIO DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 50035-1/2009 – ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Em harmonia com o exposto, e com fundamento no art. 90 do Código Penal Brasileiro e art. 66, inciso II da Lei de Execuções Penais declaro, extinta a execução por cumprimento integral da pena, do sentenciado ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 43920-6/2007 – NESTOR TREJOS MARIN – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 15.677 – ANTONIO CICERO SILVA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei n° 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 17.866/92 – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 9714 – JURANDIR TELES DE MENEZES – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 19.320/93 – FRANCISCO EDESIO DA SILVA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 49155-8/2008 – JEAN ANDERSON DA SILVA SANTOS – PROGRESSÃO DE REGIME - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Em harmoni acom o exposto, com fundamento nos art. 33, § 2º do Código Penal e arts. 66, III, “b” c/c art. 112, todos da Lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público e julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benef´cio da progressão para o regime SEMI-ABERTO em favor de JEAN ANDERSON DA SILVA SANTOS. Fixo o vencimento da pena para 10/07/2017 P.R.I...”“ Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 19.106/93 – FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e. 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, filho de CESARIO ALVES DO NASCIMENTO e EUFROSINA TENÓRIO. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .” .

AUTOS Nº 13.837/89 – MANOEL GOMES DA SILVA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 20.687 – REINALDO DA SILVA PEREIRA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 22.980 – LUCIO GIGANTE – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 20.943/94 – WASHINGTON DA SILVA GUARAIRA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 23.611 – WELLINGTON BOAVENTURA SILVA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 8761 – JOÃO LOPES NETO – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 25.314 – JOSÉ TOMAZ DA CRUZ – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 15.978/99 – JAILSON CARLOS DE OLIVEIRA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 19.320/93 – RUY COSTA DA SILVA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 16.749 – VIVALDO DA CONCEIÇÃO GALVÃO – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 16586/91 – VALDIR ALVES DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 13.077/88 – JULIO AUGUSTO DIEGUEZ – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 10512 – JOSE JORGE SANTOS FERREIRA – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 23806 – SINVAL RAMOS DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 29807-8/2002 – MELQUIZEDECK MASCARENHAS GOMES – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 29126-2/2002 – JOSE BISPO DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e , com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado JOSE BISPO DOS SANTOS, filho de BEDITA BISPO DOS SANTOS. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 28520-6/2002 – JULIO DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e , com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado JULIO DOS SANTOS, filho de Reginaldo Bispo dos Santos e Ana Maria dos Santos. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 31921-3/2004 – ALEXANDRE DE JESUS DA SILVA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 66, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 45796-1/2008 – JACIRANDIR DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 66, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 38844-0/2006 – MANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 66, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 27336-3/2001 – JOSAIAS OLIVEIRA DA SILVA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,...Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, filho de JOSÉ SOUZA SILVA e MARIA ISABEL DE OLIVEIRA. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 24459-7/1999 – EDSON CHARLES DOS REIS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 66, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 36575-9/2006 – ADELSON RODRIGUES BARBOSA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 39549-6/2006 – EVERALDO ALVES DA SILVA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 32809-8/2004 – DANIEL DAS VIRGENS CRUZ – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 26783-4/2000 – SYNVAL OLIVEIRA PIMENTEL – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 36008-7/2005 – CELSO COSTA DE SOUZA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 42003-8/2007 – GEOVANI SILVANY SANTANA DE ALMEIDA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 41854-0/2007 – EDMILSON FERREIRA DA SILVA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 38291-8/2006 – VAGNER DA SILVA SOARES – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 28930-0/2002 – MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Em harmonia com o exposto e com fundamento no art. 90 do Código Penal Brasileiro e art. 66, inciso II da Lei de Execuções Penais, declaro extinta a execução por cumprimento integral da pena, do sentenciado MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 30072-3/2003 – FRANCIELSON DOS SANTOS SILVA – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado FRANCIELSON DOS SANTOS SILVA, filho de MISAEL DOS SANTOS e MARIA DO CARMO DA SILVA. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 29101-1/2002 – JORGE PEREIRA DE JESUS – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Isto posto, com fundamento nos artigo 90 do Código Penal Brasileiro e em harmonia com os fatos apresentados, declaro, por sentença, extinta a Execução Penal do sentenciado JORGE PEREIRA DE JESUS, filho de OZEIAS PEREIRA DE JESUS e LINDAURA LIMA SANTIAGO. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 33311-7/2004 – ROMILSON DOS SANTOS DIAS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 46269-7/2008 – WESLEY DE DEUS GONTIJO – PROGRESSÃO DE REGIME - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Em harmonia com o exposto, com fundamento nos art. 33, § 2º, do Código Penal e arts. 66, III, “b” c/c art. 112, todos da lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público e julgo PROCEDENTE o pedido concedendo o benefício da PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI ABERTO em favor de WESLEY DE DEUS GONTIJO. Fixo o vencimento da pena para 12/10/2013. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 33126-2/2004 – MARCOS MIRANDA DA SILVA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 44339-9/2007 – DANIRAN SANTOS SILVA – PROGRESSÃO DE REGIME - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Em harmonia com o exposto, com fundamento nos art. 33, § 2º, do Código Penal e artigos 66, III, “b” c/c art. 112, todos da lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público e julgo IMPROCEDENTE o pedido de progressão para o regime SEMI-ABERTO em desfavor de DANIRAN SANTOS SILVA, determino, também, que o sentenciado seja submetido a tratamento psicológico adequado. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 36506-4/2005 – SIDNEI DA SILVA – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 66, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 43912-6/2007 – MOISES NASCIMENTO LIMA – EXTINÇÃO POR MORTE - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei de Execução Penal, c/c o art. 107, I do Código Penal declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 31834-9/2004 – RICARDO PAULINO DE MOURA – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 62, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, Extinta a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 38419-5/2006 – MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO, filho de ALFREDO MOREIRA DO NASCIMENTO e MARINALVA MOREIRA NASCIMENTO. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 31603-9/2003 – SERGIO REZENDE SANTOS – EXTINÇÃO POR INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Em harmonia com o exposto e com fundamento no art. 90 do Código Penal Brasileiro e art. 66, inciso II da Lei de Execuções Penais, declaro extinta a execução por cumprimento integral da pena, do sentenciado SERGIO REZENDE SANTOS. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 29685-5/2002 – RODRIGO DOS SANTOS SANTANA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento nos artigos 66, II da Lei 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 29803-2/2002 – JOSE CARLOS CARMO DA SILVA – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado JOSÉ CARLOS CARMO DA SILVA , filho de ANANIAS LOPES DA SILVA e MARIA DO CARMO SANTOS. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 34312-3/2005 – UBIRATAN LIMA DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado UBIRATAN LIMA DOS SANTOS, filho de NELSON LIMA DOS SANTOS e JOSEFA MARIA DOS SANTOS. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 30480-9/2003 – JOSE AELCIO MENDES – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, c/c os arts. 107, IV (primeira figura), 109, 110, 112 e 113 do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 34444-4/2005 – GENALDO SULINA DE FREITAS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 34014-5/2004 – ALESSANDRO DA SILVA LIMA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 29416-1/2002 – RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 27204-2/2001 – ANTONIO FERNANDO DE SOUZA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 38751-1/2006 – ANTONIO JOSE SANTOS DE JESUS – EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, com fundamento nos artigos 66, inciso II da Lei de Execuções Penais e 112, inciso I, do Código Penal Brasileiro e em harmonia com os fatos apresentados, declaro, por sentença, extinta a Execução Penal do sentenciado ANTÔNIO JOSÉ SANTOS DE JESUS, filho de Antônio Farias de Jesus e Marina Xavier dos Santos em virtude da prescrição da pretensão executória. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 41232-3/2007 – ROBSON FEITOSA DANTAS – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 32670-4/2004 – SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA – EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 27039-4/2000 – GILAMARIO CRUZ DOS SANTOS – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e. 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado GILMÁRIO CRUZ DOS SANTOS, filho de LOURIVAL SANTOS e MARIA DE LOURDES CRUZ DOS SANTOS. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 33786-3/2004 – ALTAMIRANDO DE SANTANA FILHO – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e. 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado ALTAMIRANDO DE SANTANA FILHO , filho de ALTAMIRANDO DE SANTANA e MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DE JESUS. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 28951-4/2002 – VALDINEI DOS SANTOS MALVAR – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 32997-0/2004 – PLINIO RIBEIRO FERNANDES – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 33775-6/2004 – LUCIANO RODRIGUES DA CRUZ – EXTINÇÃO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Sendo assim, em harmonia com os fatos apresentados, e, com fundamento nos artigos 66, inciso II e 109 da Lei de Execuções Penais, declaro, por sentença, extinta a presente Execução em virtude do cumprimento integral da pena, pelo sentenciado LUCIANO RODRIGUES DA CRUZ, filho de JOÃO DA CRUZ e MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DOS SANTOS.P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 43282-8/2007 – PAULO CESAR DOS SANTOS CONCEIÇÃO – COMUTAÇÃO - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,....Desta forma, verifica-se a ocorrência da extinção da punibilidade do sentenciado, pelo fato objeto dos autos identificados em epígrafe, em virtude do cumprimento integral da pena. Assim sendo, com fundamento no art. 66, II da Lei n° 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 35019-6/2005 – DARIO ARAUJO BARBOSA– EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,.... Assim sendo, com fundamento no art. 62, II da Lei nº 7.210/84, declaro, por sentença, EXTINTA a presente Execução Penal. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 29459-9/2002 – MARCELO ALVES DE SOUZA – COMUTAÇÃO - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,... Em harmonia com o exposto, e com fundamento no Decreto Presidencial n.º 5.993/06 e no art.66, III, ´´f`` e artigos 192 e 193 da Lei de Execução Penal, julgo PROCEDENTE o pedido declarando abrangido pelo referido decreto o sentenciado MARCELO ALVES DE SOUZA, fazendo jus ao benefício da comutação, devendo ser abatido 1/5 do restante da pena, em 25/12/2006. Deve ser abatido, portanto, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias, passando o seu vencimento para 25/01/2010. P.R.I...”“ Drª. ANDREMARA DOS SANTOS .”

AUTOS Nº 30818-2/2003 – JOÃO VICTOR DA SILVA RIBEIRO – LIVRAMENTO CONDICIONAL - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,...Portanto, por todo o exposto e com fundamento nos artigos 83, paragrafo único, do Código Penal Brasileiro; e 66, III, “e”, e 131 da lei 7.210/84, acolho o parecer do Ministério Público e julgo IMPROCEDENTE o pedido de benefício do Livramento condicional em desfavor do sentenciado JOÃO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, com a recomendação de que seja submetido a terapia apropriada conforme indicado na avaliação psicológica. Fixo o vencimento da pena para 28/11/2013. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 48524-4/2008 – SANDOVAL DE JESUS – ADVOGADO: MARCOS LUIZ ALVES DE MELO OAB/BA 5329 – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,...Em harmonia com o exposto, defiro a renovação do pedido de prisão domiciliar ao sentenciado SANDOVAL DE JESUS, interno do Presídio do Batalhão de Choque da Policia Militar, com base no art. 117 inciso II da lei de Execução Penal, devendo ser reavaliada essa decisão após o prazo de 180 dias, após a apresentação de novo relatório médico. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

AUTOS Nº 43881-3/2007 – JOSUE MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS – LIVRAMENTO CONDICIONAL - DECISÃO: “VISTOS, ETC.,...Por tudo o exposto, com fundamento nos artigos 83 do Código Penal e 66, III e 131 da Lei mº 7.210/84, Julgo PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos para conceder o benefício do Livramento Condicional em favor de JOSUE MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS. Fixo o vencimetno da pena para 14/02/2010. P.R.I...”“ Dr. JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO .”

COMARCA: SALVADOR
MÊS : MARÇO	2009
VARA:EXECUÇÕES PENAIS DE SALVADOR/BA
TITULAR: ANDREMARA DOS SANTOS
CADASTRO:8002550
JUIZ AUXILIAR: JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CADASTRO:8011613

RELATÓRIO MENSAL DE MANDADOS CUMPRIDOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA VEP

Nome do Servidor	Cadastro	Nº Mandados Recebidos	Nº Mandados Cumpridos
BRUNNO CHRISTIANO SILVA SANTANA	900227-8	381	381
CESAR LEÃO RUAS FILHO	203410-7	100	100
MARCIO CARVALHO SOUZA	900796-2	12	12