JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES

Expediente do dia 07 de abril de 2009

Execução de Título Extrajudicial - 2456864-4/2009

Autor(s): Rodobens Caminhoes Bahia Sa

Advogado(s): Mariana Alves Pinto de Paiva

Reu(s): Francisco Alencar Lima

Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de suspensão de fls. 46/48.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 14004055169-3

Embargante(s): Roberto Drago, Marli Matera Sa Drago

Advogado(s): Claudia Maria de Amorim Viana

Embargado(s): Fundacao Vale Do Rio Doce De Habitacao Edesenvolvimento Social Fvrd

Advogado(s): Eduardo Parreira

Despacho: Vistos, etc... À Réplica.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2512624-5/2009

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz

Reu(s): Ivonilde Silva Lopes

Advogado(s): Cláudio Enrique de Matos Vega

Despacho: Vistos, Considerando a existência de ação conexa na 22ª Vara Cível com competência preventa, hei por bem em suspender a decisão liminar aqui deferida e determinar a remessa deste processo àquele juízo. P.I.

 
Procedimento Ordinário - 2519431-3/2009

Autor(s): Geraldo Freitas Pedreira

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: Vistos, Intime-se o autor para vir apresentar a cópia do contrato de alienação fiduciária, bem como as cópias dos pagamentos atualizados das parcelas.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14002889417-2

Apensos: 14003009358-1, 14003017860-6

Autor(s): Jose Alcebiades Dos Santos Neto, Jose Alcebiades Santos

Advogado(s): Cristovam Ferreira de Amorim

Reu(s): Saulo Fagundes De Souza

Advogado(s): Débora Serapião Schindler Leites

Interessado(s): Clinica Alpha

Despacho: DESPACHO PROFERIDO POR DR. MARCELO SILVA BRITO, MM JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO : Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 22/05/2009, às 15 horas. Publique-se e intimem-se.

 
Cautelar Inominada - 2524437-7/2009

Autor(s): Leila Lessa Lerner

Advogado(s): Sandro Moreno Almeida Oliveira

Reu(s): Etoile Distribuidora De Veiculos

Despacho: Vistos, etc... Por reputar deduzido o pedido liminar defiro, como quer, devendo o veículo permanecer na assistência técnica à disposição deste juízo até ulterior deliberação, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 200,00. Cite-se o réu.

 
Impugnação de Assistência Judiciária - 2520115-4/2009

Autor(s): Sarti Mendonça Incorporadora Ltda.

Advogado(s): Danilo Muniz Dias Lima

Reu(s): Marcio Noia Da Silva

Despacho: ...Ouça-se o impugnado.

 
Procedimento Ordinário - 2535544-3/2009

Autor(s): Floriano Ambrosio Da Anunciacao

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Despacho: Distribua-se por dependência ao processo nº 2489854-7/2009. Após, autuação e registro, em apenso, à conclusão.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2448812-4/2009

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): George Marciel Ferreira Lisboa

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre mandado negativo.

 
Imissão na Posse - 2351953-0/2008

Autor(s): Monica Santana De Sao Pedro

Advogado(s): Roberto Vieira Santos

Reu(s): Carlos Monteiro Da Franca Filho, Carla Suzana Menezes Franca

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

 
DESPEJO - 1233629-7/2006

Autor(s): Casa Pia E Colegio Dos Órgãos De São Joaquim

Advogado(s): Claudionor Ramos Neto

Reu(s): Maria Helena Guimarães Da Silva

Advogado(s): Maria Célia Nery Padilha

Despacho: ...A este fundamento, julgo procedente a presente ação para declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre autora e ré e decretar o desejo pleiteado, assinando à locatária o prazo de quinze dias para desocupação voluntária do imóvel sob pena de evacuação compulsória. Acolhendo o pedido cumulado condeno-a a pagar à autora a quantia constante da planilha de fls. 31/32 que deverá ser corrigida monetariamente, mais juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, assim como ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor da condenação face a singeleza do processo. Para a hipótese de execução provisória, arbitro caução no valor de doze aluguéis mensais. P.R.I.

 
Procedimento Ordinário - 2515171-5/2009

Autor(s): Jailson Damasceno Da Silva

Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis

Reu(s): Banco Itau Sa

Despacho: …Em face do exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, declaro extinto o presente processo, sem conhecimento do mérito, o que faço na forma dos arts. 267,I, 283 e 284, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. P.R.I. E, decorrido o prazo recursal em branco, dê-se baixa nos registros da Distribuição e arquive-se.

 
Procedimento Ordinário - 2504551-9/2009

Autor(s): Hildete Couto Dos Santos

Advogado(s): Daniele Borges Lima

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: …Em face do exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, declaro extinto o presente processo, sem conhecimento do mérito, o que faço na forma dos arts. 267,I, 283 e 284, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. P.R.I. E, decorrido o prazo recursal em branco, dê-se baixa nos registros da Distribuição e arquive-se.

 
Consignação em Pagamento - 2501316-1/2009

Apensos: 2540235-7/2009

Autor(s): Marcelo Caribe Da Silva Santos

Advogado(s): Luciana dos Santos da Cruz

Reu(s): Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para vir apresentar planilha de cálculos referentes aos valores pagos e os vincenddos, apresentando ainda os comprovantes de pagamentos atualizados, sob pena de extinção.

 
Procedimento Ordinário - 2535216-0/2009

Autor(s): Raimundo Nonato Gomes

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Reu(s): Bb Leasing Sa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para vir apresentar cópia do contrato de financiamento do veículo.

 
Procedimento Ordinário - 2516695-0/2009

Autor(s): Jonatas Welliton De Jesus Santos

Advogado(s): Cláudio Enrique de Matos Vega

Reu(s): Dibens Leasing Sa

Despacho: …Em face do exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, declaro extinto o presente processo, sem conhecimento do mérito, o que faço na forma dos arts. 267,I, 283 e 284, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. P.R.I. E, decorrido o prazo recursal em branco, dê-se baixa nos registros da Distribuição e arquive-se.

 
Procedimento Ordinário - 2537241-5/2009

Autor(s): Patricia Nora De Andrade

Advogado(s): Matheus Nora de Andrade

Reu(s): Embratel - Empresa Brasileira De Telcomunicacoes S/A

Despacho: Vistos, etc... 1-Defiro o benefício da gratuidade da justiça, como pede. 2-Oficie-se a OI-TELEMAR para que forneça informações sobre a linha (71) - 3338-2035; 3- Quanto à apreciação da liminar, postergo para momento oportuno. 4-Cite-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2535711-0/2009

Autor(s): Consorcio Nacional Honda Ltda

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Simone Buri De Jesus

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para vir apresentar a notificação extrajudicial autenticada.