Autor(s): Tereza De Fatima Freire Machado Weyel, Luiz Alberto De Meneses Weyll

Advogado(s): Sérgio Dutra Ribas

Reu(s): Helio Francisco Gomes Ferreira

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 61 através de mandado. Salvador, 12 de fevereiro de 2009 - SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito

Autor(s): Antonio Dijalma Lemos Barreto

Advogado(s): Rita de Cassia Homem Barreto

Reu(s): Claudice Campos Barreto

Despacho: Defiro o pedido de fls. 51. Anotações necessárias.Compulsando os autos, verifica-se que as custas processuais não foram recolhidas. Indefero o pedido de gratuidade da Justiça por ser o autor domiciliado no Centro Empres Pituba e possuir advogado/a constituído nos autos. Do exposto, determino que o autor recolha as taxas cartorárias, prazo máximo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Salvador, 27 de fevereiro de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS Juíza de Direito

Autor(s): Antonio Do Carmo Batista, Julieta Dionisia Santos, Fabricio Almeida Do Carmo e outros

Advogado(s): Ney Paulo Almeida Sampaio

Reu(s): Floreano Cal Garrido, Celia Pacheco

Despacho: Certifique-se que a parte autora manifestou-se o u não sobre o despacho de fls. 58, bem como se os demais réus citados (Adilson e Artur) ofereceram ou não contestação. Em caso negativo, determino de logo a intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, informar a este Juízo os nomes dos herdeiros do Sr. Carlos A. Oliveira. Expeça-se novo mandado de citação ao Sr. Pedro Rocha de Santana, o qual não foi devidamente citado. Certifique-se também se os réus citados por edital ofereceram ou não contestação. Em caso negativo, nomeio de logo o/a representante da Defensoria Pública, que atua neste Juízo, como curador/a aos réus revéis Intime-se, inclusive, para o oferecimento de contestação. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações de fls. 59/62 e 66/69 e documento a elas acostados. Prazo: dez dias. Reiterem-se os ofícios de fls. 55 e 56. Prazo: dez dias. Salvador, 12 de fevereiro de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS Juíza de Direito

Exequente(s): Onco Sociedade De Oncologia Da Banhia Ltda

Advogado(s): Joaquim Valter Santos Junior

Executado(s): Previna Administradora De Servicos Medicos Ltda

Advogado(s): José Rodrigues da Silva, Vigor Gomes de Almeida

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 61. Anotações necessárias. Intime-me como requerido, às fls. 64.Salvador, 19 de fevereiro de 2009 - SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito

Autor(s): Iracy Costa Fernandes

Advogado(s): Mariana Soares Muhana

Reu(s): Federacao Das Unimeds Do Estado De Sao Paulo, Federaçao Do Estado Da Bahia, Unimed Salvador

Advogado(s): Henrique Gonçalves Trindade

Despacho: Indefiro o pedido de gratuidade por ter a autora atribuído à causa o valor de R$ 100,00, residir no bairro de Brotas, possuir plano de saúde e ter advogado constituído. Do exposto, determino que a requerente recolha as taxas cartorárias, no prazo de trinta dias , sob a pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a diligência, ouça-se a parte autora sobre as contestações e documentos acostados, prazo de dez dias. Salvador, 16 de fevereiro de 2009 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito

Autor(s): Coopanest - Cooperativa Dos Anestesiologistas Da Bahia

Advogado(s): Ricardo Pacheco Almeida

Reu(s): Marcio Santos Matos

Advogado(s): Magnolia Soares Silva de Brito

Despacho: Certifique-se que a parte ré não cumpriu o determinado de fls. 15.Após, retornem-me conclusos. Salvador, 27 de fevereiro de 2009 SUÉLVIA SANTOS REIS Juíza de Direito

Apensos: 2007449-0/2008

Autor(s): Condominio Shopping Barra

Advogado(s): Maria Cristina Lanza Lemos

Reu(s): Cezar Augusto Veiga De Oliveira, Anilda Rodrigues De Miranda

Representante Legal(s): Enashopp - Empresa Nacional De Administracao De Shopping Center Ltda

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 59.Cumpram-se, nos seguintes termos: a) a penhora on line só deve ser realizada em desfavor do executado já citado; b) prazo de ofício à Receita Federal para fornecimento do endereço da outra executada: dez dias. Fornecido o endereço da executada diverso do constante da inicial, determino de logo sua citação na forma da lei. Salvador, 27 de fevereiro de 2009 - SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito

Apensos: 1584610-3/2007

Autor(s): Salvador Telecom Ltda

Advogado(s): Antonio José Marques Neto, Isabel Magalhaes Araujo Abreu, Celso Luiz Braga de Castro

Reu(s): Ericsson Telecomunicacoes S/A

Advogado(s): Eduardo Tosto Meyer Suerdieck, Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos, Jayme Brown de Maia Pithon

Perito(s): Jorge De Souza Alves

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se a parte autora foi ou não intimada para a audiência a ser realizada no Juízo Deprecado. Em caso afirmativo, defiro de logo os pedidos de fls. 1.778/1.780, declarando nula a audiência realizada, no dia 11 de fevereiro de 2009, no Juízo Deprecado, a fim de ser cumprida com as formalidades legais. Assim é o entendimento de nossos Tribunais: " É nulo o depoimento tomado sem prévia intimação aos advogados das partes, intimações essas que deverá ser feita mediante oportuna comunicação ao Juízo Deprecante ( RT 571/211, Bol. AASP 1.485/129), se as partes não tiverem constituido advogado na comarca, com a finalidade especial de cumprimento da precatória". (Código de Processo Civil, Theotônio Negrão e José Roberto F.Gouveia, 40ª Edição, p. 321, art. 202, nota "3") (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

Impugnante(s): Ericsson Telecomunicacoes S/A

Advogado(s): Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos

Impugnado(s): Salvador Telecom Ltda

Advogado(s): Celso Luiz Braga de Castro, Izabel de Magalhães Araújo Abreu

Despacho: 

Recebo a apelação, em seus regulares efeitos. Vista à parte apelada para, querendo, oferecer contra razões, no prazo de lei. (as.)Suélvia dos Santos reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Edmar Vieira Da Silva

Advogado(s): Luis Renato Leite de Carvalho

Reu(s): Cartão De Crédito C&A

Despacho: Intime-se a aparte autora para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, retificando o valor atribuído à causa, de acordo com o disposto no Art. 259 do Código de Processo Civil.(AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Autor(s): Clima Tempo Ar Condicionado Ltda

Advogado(s): João Batista Rodrigues Alves

Reu(s): Indiana Veiculos Ltda

Despacho: Indefiro o pedido de gratuidade da Justiça por ser a parte autora pessoa jurídica de direito privado. Do exposto, determino o recolhimento das custas cartorárias, no prazo máximo de trinta dias. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Autor(s): Liquigas Distribuidora S/A

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer

Reu(s): Comercial De Gas Irmaos Firmo Ltda, José Rubem Firmo, Ana Lucia Silva Firmo

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, qualificando a parte, na conformidade do disposto no Art. 282, inciso II do CPC, com indicação do endereço, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juízo de Direito

Autor(s): Cristina Costa Pereira

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Tribanco/Super Compras Ou Farmaplus, Acsp

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, qualificando a parte, na conformidade do disposto no Art. 282, inciso II do CPC, com indicação do endereço, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juízo de Direito

Autor(s): Ailton Carmo De Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, qualificando a parte, na conformidade do disposto no Art. 282, inciso II do CPC, com indicação do endereço, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juízo de Direito

Autor(s): Centro Norte Atacadista Ltda

Advogado(s): Carlos Anselmo Dates dos Anjos

Reu(s): Bradesco Banco Brasileiro De Descontos

Despacho: Indefiro o pedido de gratuidade da Justiça por ser a parte autora pessoa jurídica de direito privado. Do exposto, determino o recolhimento das custas cartorárias, no prazo máximo de trinta dias. Deverá também, em igual prazo, o advogado da autora juntar aos autos instrumento de mandato em original, pois a procuração acostada é fotocópia e não específica para esta ação. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Autor(s): Associacao De Condominios Do Centro Comercial Orixas Center

Advogado(s): Germana Pinheiro de Almeida, Jackson Rodrigues da Silva, Claudio Ferreira de Melo, Ana Carolina Alencar da Cunha

Reu(s): Reginaldo Dos Santos Souto

Advogado(s): Walnigno Silva Perez

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 161. Anotações nessárias.Vista à parte autora sobre o documento de fls. 160. Prazo: cinco dias.(AS) Suelvia dos Santos Reis
Juíza de Direito

Apensos: 1461845-1/2007

Autor(s): Walter Nilton De Souza

Advogado(s): Carina Fontes Silva Barretto, Sergio Novais Dias

Reu(s): Santa Helena Servicos De Informatica E Comunicacoes Ltda

Advogado(s): Flávia Santos Sousa, Taísa Santos Carvalho

Perito(s): Marcelo Happusenn

Despacho: Defiro o pedido de fls. 458/459.Cumpra-se. Face a certidão de fls. 455, oficie-se ao IPRAJ (Setor Jurídico), com a guia (DAJ) para cobrança de custas processuais, pela via adequada.(AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Autor(s): Sebastiao Azevedo Sobrinho

Advogado(s): Alberto Pereira Nery

Reu(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia, Marcela Ferreira Nunes

Despacho: Apensem-se estes autos aos da ação a que correspondem, voltando-me conclusos após para julgamento.(AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Autor(s): Ailton Pinto De Andrade

Advogado(s): Godofredo de Souza Dantas Neto, Marcel Freire Vasques Martins

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Iracema Macedo de Souza, Andrea Freire Tynan

Despacho: Proceda a parte autora a juntada aos autos de cópias das declarações de imposto de renda, referentes ao ano base mencionado na exordial. Prazo: cinco dias.(AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Apensos: 14002919040-6

Autor(s): Marivaldo Pereira Dos Santos

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Betania Rocha Rodrigues

Despacho: Certifique-se se foi ou não efetivado o desbloqueio, conforme despacho de fls. 103. Vista ao exequente sobre a petição de fls. 110 e documento acostado. Prazo: cinco dias.(AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Embargante(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Ana Rosalina de Oliveira Rocha, Betania Rocha Rodrigues

Embargado(s): Marivaldo Pereira Dos Santos

Advogado(s): Roterlando Cordeiro Paiva

Perito(s): Sheila Kirschbaum

Despacho: Ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para os devidos fins. Certificado o trânsito em julgado da sentença, determino o arquivamento dos autos, com as anotações de estilo.(AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Autor(s): Dermeval Do Nascimento Da Anunciacao

Advogado(s): Patrícia Monteiro Malaquias, Fabiano Samartin Fernades

Reu(s): Ednaldo Nunes Peixoto

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Oficie-se informando o MM Juízo Deprecado.(AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Apensos: 2218062-9/2008

Autor(s): Joao Mendes De Moura

Advogado(s): Andre Antonio Araujo Medeiros

Reu(s): Raimundo Nonato Portela De Souza

Advogado(s): Carla Patricia G.Coelho

Despacho: Defiro pedido de fls. 25. Anotações necessárias.(AS) Suelvia dos Santos Reis.
Juíza de Direito -

Embargante(s): Raimundo Nonato Portela De Souza

Advogado(s): Carla Patricia Gomes Coelho

Embargado(s): Joao Mendes De Moura

Advogado(s): Andre Antonio Araujo Medeiros

Despacho: Desentranhe-se a petição de fls. 13/19 e documentos acostados, autuando-a e registrando-a em separado, porém em apenso a estes autos. Após, preparados os autos, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Reu(s): Maria Jose Passos De Ataide, Cristiano Casaes Da Silva

Decisão: REPUBLICADA POR INCORREÇÃO:Decisão: Inobstante as restrições até mesmo quanto a expedição de ofícios ao Detran e ao Cartório de Imóveis, determino o cumprimento dessas diligências a fim de se dar celeridade ao feito. Determino a expedição de ofício à Receita Federal para informação sobre o endereço dos executados.Prazo: dez dioas. Na hipotese de não serem, ainda assim, localizadaos os bens dos executados, comprovadamente nos autos autorizo a expedição do ofício para quebra do sigilo fiscal com relação às cinco últimas declarações de rentimento, conforme solicitado às fls. 15/16. No que concerne ao pedido de bloqueio on line, verifica-se que os devedores não foram citados, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, o que ensejaria arresto de bens. Contudo, o bloqueio judicial on line das contas bancárias e aplicações financeiras dios devedores, formulado às fls. 15/16, é o que se denomina de "penhora on line". Paea efetuivação da penhora, necessária se torna a citação do executado, que pode ser feita através de edital, caso não seja possível suaefetivação pessoal. Portanto, apíos o encaminhamento da resposta sobre o endereço dos executados por parte da receita Federal, voltem-me os autos conclusos oara determinação da citação, pessoal ou por edital. Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

Autor(s): Maria De Fatima Barreiros Cardoso

Advogado(s): Joaquim Valter Santos Junior

Reu(s): Isis Maria Krucheswsky De Souza Frito, Joao Batista Frigo, Paulo Carrilo De Oliveira e outros

Despacho: Vistos em inspeção. Defiro o pedido de fls. 194/195, reiterado às fls. 198/199. Cumpra-se na forma da lei. Defiro o pedido de fls. 196. Anotações necessárias. (as.)Suélvia dos Sabntos Reis - Juiza de Direito

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): Marcos Miranda Dos Santos

Decisão: Decisão: "...Do exposto, com arrimo no art. 3º do decreto Lei 911/69, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSTA E APREENSÃO DO VEICULO.....salvo se concedida judicialmente, em ação própria, a posse provisória em favor da parte ré sobre o bem alienado fiduciariamente. Intimem-se. Expeça-se o competente mandado. Cumpra-se. Cite-se o/a requerido/a para, querendo, contestar a ação, no prazo de quinze dias, podendo o/a devedor/a fiduciante, no prazo de cinco dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, a fim de ser-lhe o bem restituido, livre de ônus, na conformidade do disposto nos parágrafos do art. 3º do decreto Lei 911/69. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juiza de Direito

Autor(s): Banco Do Brasiil S.A.

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Evani Moura Dos Santos

Decisão: Decisão: "...Do exposto, com arrimo no art. 3º do decreto Lei 911/69, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSTA E APREENSÃO DO VEICUJO.....salvo se concedida judicialmente, em ação própria, a posse provisória em favor da parte ré sobre o bem alienado fiduciariamente. Intimem-se. Expeça-se o competente mandado. Cumpra-se. Vite-se o/a requerido/a para, querendo, contestar a ação, no prazo de quinze dias, podendo o/a devedor/a fiduciante, no prazo de cinco dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, a fim de ser-lhe o bem restituido, livre de ônus, na conformidade do disposto nos parágrafos do art. 3º do decreto Lei 911/60anotações de estilo. (AS) Suelvia dos Santos Reis - Juiza de Direito

Autor(s): Tomaz Da Silva

Advogado(s): Wilker Fabian Magalhães Muritiba

Reu(s): Banco Panamericano Sa

Decisão: 
"...Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito, bem como nos Cartórios de Protesto. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca ...... Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. Salvador, 16 de março de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Antonio Cesar De Jesus Bonfim

Advogado(s): Ione Cristina Righi Oliveira

Reu(s): Banco Santander Sa

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito, bem como nos Cartórios de Protesto. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca .... Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. Salvador, 13 de março de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Roque Guedes Vieira

Advogado(s): Carla Cristina Sacramento Gomes da Silva

Reu(s): Bv Financeira S A

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca .... Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. Salvador, 13 de março de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Marineide Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Abílio Freire de Miranda Neto

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: "...Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito, bem como nos Cartórios de Protesto. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca .... Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. (as.) SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Carlos Ferreira Fiaes

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no arrt. 928 do Código de Processo Civil, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA para determinar a reintegração da posse ao autor, do veiculo marca......, salvo se já concedida medida liminar de manutenção de posse, em favor da parte ré, através de ação própria. Cite-se o/a requerido/a, na forma da lei. Intimem-se. (as.) SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Fiat Leasing

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Joselice Barreto Dos Santos Andrade

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no arrt. 928 do Código de Processo Civil, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA para determinar a reintegração da posse ao autor, do veiculo marca......, salvo se já concedida medida liminar de manutenção de posse, em favor da parte ré, através de ação própria. Cite-se o/a requerido/a, na forma da lei. Intimem-se. (as.) SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos

Reu(s): Ivaneide Alves Da Silva

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no arrt. 928 do Código de Processo Civil, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA para determinar a reintegração da posse ao autor, do veiculo marca......, salvo se já concedida medida liminar de manutenção de posse, em favor da parte ré, através de ação própria. Cite-se o/a requerido/a, na forma da lei. Intimem-se. (as.) SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO.

Autor(s): Paulo Frederico Coelho Chaves

Advogado(s): Marcelo Magalhães Lins de Albuquerque

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Decisão: "...Do exposto, fixo o valor da causa em R$ 61.850,19 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e dezenove centavos), que foi o valor do financiamento. Indefiro o pedido de gratuidade da Justiça por ser o autor comerciante, residente no bairro do Campo Grande, além de possuir advogado constituido. Do exposto, determino o recolhimento das taxas cartorárias, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (as.) SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO.

Apensos: 1461443-7/2007

Autor(s): Industria E Comercio E Produtos Alimenticios Arco Verde

Advogado(s): Fernanda Nunes Trindade

Reu(s): Canudos Cerealista Ltda, Rejanie Almeida Rodrigues, Lilian Ione Almeida Rodrigues

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza Filho

Embargante(s): Ubirajara Ribeiro De Carvalho

Advogado(s): Antonio Carlos de A. Souza Filho

Embargado(s): Industria E Comercio E Produtos Alimenticios Arco Verde

Advogado(s): Fernanda Nunes Trindade

Despacho:  Com relação à petição de fls. 135/141, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos expostos pelo MM Magistrado, titular, à época. Cumpra o cartório o quanto determinado na decisão de fls. 128/129. Ouça-se o agravado, no prazo de dez dias, sobre o Agravo retido (f.s 142/148). (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Antonio Thiago Cavalcante Alves

Despacho: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DA INICIAL PARA SEGUIR COM O MANDADO DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DO DIA 09/06/09.

Autor(s): Condominio Edificio Sao Marcos

Advogado(s): Claúdia Cristina Rocha Machado Ferri, Elian Pires Lopes

Reu(s): Bradesco Sa Cred Imobiliario, Poly Construcao Sa, Itailson Jose Mendes De Almeida e outros

Advogado(s): Solon Augusto K Lima, Clarice Machado Lima

Perito(s): Antonio Carlos Carneiro Fernandes

Despacho: Vistos e inspeção. Ciência à partes da baixa dos autos a este Juízo, para os devidos fins. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Salvador,02/02/09. (as) Suélvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Saulo Veloso Silva

Reu(s): Rosania Vasconcelos De Souza Alves

Decisão: Do exposto, com arrimo no art. 3º do decreto Lei 911/69, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca......, salvo se concedida judicialmente, em ação própria, aposse provisória em favor da parte ré sobre o bem alienado fiduciarimaner. Intimem-se. Expeça-se o competente mandado. Cumpra-se. Cite-se o/a requerido/a para, querendo, contestar a ação, no prazo de quinze dias, podendo o/a devedor/a fiduciante, no prazo de cinco dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, a fim de ser-lhe o bem restituido, livre de ônus, na conformidader do disposto nos parágrafos do art. 3º do Decreto Lei 911/69. (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito Finaciamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Deraldo Antonio Da Silva Reis

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no art. 3º do decreto Lei 911/69, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca......, salvo se concedida judicialmente, em ação própria, aposse provisória em favor da parte ré sobre o bem alienado fiduciarimaner. Intimem-se. Expeça-se o competente mandado. Cumpra-se. Cite-se o/a requerido/a para, querendo, contestar a ação, no prazo de quinze dias, podendo o/a devedor/a fiduciante, no prazo de cinco dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, a fim de ser-lhe o bem restituido, livre de ônus, na conformidader do disposto nos parágrafos do art. 3º do Decreto Lei 911/69. (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Carlos Marcelo Souto de Abreu

Reu(s): Cesar Pungillo Neto

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no art. 3º do decreto Lei 911/69, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca......, salvo se concedida judicialmente, em ação própria, aposse provisória em favor da parte ré sobre o bem alienado fiduciarimaner. Intimem-se. Expeça-se o competente mandado. Cumpra-se. Cite-se o/a requerido/a para, querendo, contestar a ação, no prazo de quinze dias, podendo o/a devedor/a fiduciante, no prazo de cinco dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, a fim de ser-lhe o bem restituido, livre de ônus, na conformidader do disposto nos parágrafos do art. 3º do Decreto Lei 911/69. (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Maianne Goncalves Silva

Decisão: Do exposto, com arrimo no art. 267, inciso VIII em cotejo com o § 4º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO por desistência da ação. Custas de lei. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. (as.)Suélvia dos Santos reis - Juiza de Direito

Autor(s): Genesio Conceicao

Advogado(s): Edna Santos Pereira

Reu(s): Banco Finasa Bmc Sa

Decisão: 
Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito, bem como nos Cartórios de Protesto. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca ........... Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Joao Carlos Domingos

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Dibens Leasing Arrendamento Mercantil Sa

Decisão: 
Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca ........ Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. Salvador, 13 de março de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Altemar Dos Santos Tosta

Advogado(s): Luis Renato Leite de Carvalho

Reu(s): Banco Finasa Bmc Sa

Decisão: Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca ........ Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. Salvador, 13 de março de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Maria Cristina De Lima Fernandes

Advogado(s): Adalgisa Alves Neves

Reu(s): Banco Do Brasil

Decisão: "...Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no art. 804 e seguintes do Código de Processo Civil, CONCEDO LIMINARMENTE EM PARTE A TUTELA ESPECÍFICA PLEITEADA para determinar que o/a autor/a deposite em Juízo, mensalmente, as parcelas referentes ao contrato de financiamento feito com o réu, para aquisição do veículo descrito nesta decisão, no valor inicialmente ajustado entre as partes, bem como para determinar a não inclusão e/ou a exclusão do nome do/a requerente dos cadastros negativos de crédito. Mantenho o/a demandante na posse do veículo de marca ........ Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré, na forma da lei. Salvador, 13 de março de 2009. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Shopping Salvador

Advogado(s): Maria Amelia de Salles Garcez

Reu(s): Libia Lassi Capuano

Despacho: 
Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente demanda ou requerer a autorização para emenda da mora, sob pena de revelia. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, para a hipotes de pagamento, nos termos do art. 62, II, "d" da lei 8245/91. Intime-se.. SUÉLVIA DOS SANTOS REIS JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): Maria Domingas De Jesus

Advogado(s): Christiane Rosa da Silva Fonseca

Reu(s): Sul America Seguros Sa

Despacho: 
defiro a gratuidade da justiça. Designo o dia 05 de agosto do ano de 2009, às 15:30 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Cite-se a parte ré, na forma da lei. (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Embargante(s): Cbv Construtora Ltda

Advogado(s): Walter Melo Nascimento Júnior

Embargado(s): Drenoloc Comercial Ltda

Advogado(s): Cicero Vilas Boas Pinto

Despacho: 
Recebo a apelação, em seu regular efeito. Vista à parte apelada para, querendo, oferecer contra razões, no prazo de lei (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito

Autor(s): Banco Hsbc Bank Brasil S.A.

Advogado(s): Sinara Stael Ladeia Ledo

Reu(s): Ricardo Silva Souza, Ricardo Silva Souza

Despacho:  Cite-se a parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento (art. 652 do CPC) ou, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer Embargos. Não efetuando o pagamento, expeça-se o competente mandado de penhora. Arbitro os honorários em 05% (cinco por cento) sobre o valor do débito, para a hipotes de ppagamento, nos termos do art. 652-A do CPC. (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Itaucard Financeira Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Daniel Maia De Araujo

Decisão: 
".. Do exposto, por ausência de um dos requisitos legais, DENEGO A LIMINAR PLEITEADA. Intimem-se. Cite-se o/a requerido/a para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão. (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): Ademar Ferreira Barros

Advogado(s): Moyses Farouk da Silva Reis

Decisão: ".. Do exposto, declaro conexas as ações de Busca e Apreensão e Revisional, em trâmite neste e no Juízo da 29ª Vara dos feitos das Relaçoes de Consumo, Cíveis e Comerciais, ambas desta comarca, ao tempo em que determino a remessa dos autos àquele juizo, para os devidos fins. Intimem-se. (as.)Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

Autor(s): Banco Triangulo S A

Advogado(s): Almir Passo

Reu(s): Thiago Oliveira De Sousa, Maria Magnolia Dos Santos Oliveira

Despacho: "R.H..
Autos nº1411503-9/2007
Vista a(o) exequente sobre os documentos de fls. 27, 29, 31/67 e 70/76. Prazo: cinco dias. Salvador, 18 de dezembro de 2008". Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

Autor(s): Bahema Equipamentos Sa

Advogado(s): Andre Luiz Rodrigues Lima, Antônio Lizardo Coutinho, Antonio Lizardo Coutinho Júnior

Reu(s): Transbate Transportes De Batedores Rodov E Cargas Pesadas Especializadas Ltda

Despacho: Proceda-se ao arrasto do bem, conforme requerido às fls. 59.Oficie-se ao Detran para proceder a constrição do bem arrestado.Cite(m)-se o (s) devedor (es), por edital, com o prazo de trinta dias, para, no prazo de três dias, pagar (em) o débito ou nomear (em)bens a penhora , sob pena de conversão imediata do arraso em penhora.

Autor(s): Flaviano Da Apresentacao

Advogado(s): Maria Alice Pereira da Silva

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Despacho: 
Cumpra o cartório a decisão de fls. 13/13, com expedição dos mandados de intimação e citação. Salvador, 16 de fevereiro de 2009 - SUÉLVIA DOS SAN TOS REIS - Juíza de Direito

Apensos: 734658-0/2005

Embargante(s): Neuza Maria Dos Santos

Advogado(s): Maria Alice Pereira da Silva

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Antonio Jorge Pereira

Despacho: Certifique-se se houve ou não manifestação ao despacho de fls. 30.Após, preparados os autos,voltem-me conclusos para julgamento. Salvador, 16 de fevereiro de 2009 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS Juíza de Direito

Apensos: 14003013717-2

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Potiguara Catão, Antonio Jorge Pereira

Reu(s): Relue Estetica E Buffet Ltda, Edmilson Luiz Santos Lopes, Fernando Evangelista Apresentacao

Advogado(s): Maria Alice Pereira da Silva

Despacho: Aguarde-se julgamento dos Embargos em apenso, que foram recebidos no efeito suspensivo.

Autor(s): Gm Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Pedreira Morro Do Fundo Ltda

Avalista(s): Hamilton Alves Batista, Ivonete De Araujo Batista

Despacho: Certificado o trânsito em julgado da sentença e, inexistindo execução, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Salvador, 19 de fevereiro de 2009 - SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Zoilo Luiz Bolognesi

Reu(s): Futuros Servicos Tecnicos Ltda, Jose Humberto Araujo Cruz, Siumara Hage De Araujo

Despacho: Face a certidão de fls. 63, intime-se a parte autora, , pessoalmente e através de advogado/a , para pagamento das custas remanescentes, no prazo de trinta dias.
Após, certifique-se sobre o pagamento das custas. Em caso de não pagamento, encaminhe-se, através de ofício ao Setor Jurídico do IPRAJ, o DAJ, com o valor das custas devidas e não pagas, com a qualificação da parte devedora, para os devidos fins.
Certificado o trânsito em julgado da sentença e inexistindo execução, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Orlando Kalil Filho

Reu(s): Olho Vivo Comercio E Producoes Artisticas Ltda, Eliana Maria Torres Dias, Cintia Torres Dias e outros

Advogado(s): Luciana Lerner

Despacho: Face a certidão de fls. 58 verso, oficie-se à Corregedoria para informar a este Juízo onde está lotado o Sr. Avaliador Judicial a fim de ser notificado para devolver o mandado, devidamente cumprido, conforme despacho de fls. 57.

Autor(s): Bbc Banco Brasileiro Comercial Sa

Advogado(s): Marco Valerio Viana Freire, Debora Souto Costa

Reu(s): Maria Do Socorro Pinto Cardoso Cyreno

Despacho: Intime-se a parte para recolhimento das custas cartórias remanescentes , no prazo de dez dias.
Após, certifique-se sobre o pagamento das custas. Em caso de não pagamento, encaminhe-se, través de ofício ao Setor Jurídico do IPRAJ, o DAJ, como o valor das custas devidas e não pagas, com a qualificação da parte devedora, para os devidos fins.
Certificado o trânsito em julgado da sentença e, inexistindo execução, arquivem-se os autos com anotações de estilo.

Autor(s): Vanilda Medeiros Trigueiro

Advogado(s): Clovis Esmeraldo Mascarenhas, Eliana Maria Oliveira Ferreira Santos, Janio Oliveira Coutinho

Reu(s): Leonardo Lopes Da Mata

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 64.
Cumpram-se na forma da lei.

Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamim

Reu(s): Jayme Antonio Macedo Da Silva, M E S Comercial E Representacoes De Materiais Eletricos Ltda, Rosana Prado Silva

Despacho: Faça-se a petição de fls. 48, certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Autor(s): Raimundo Jose Pereira De Santana

Advogado(s): Larissa Evangelho Santos

Reu(s): Bradesco Sa

Advogado(s): Roberto Musiello

Despacho: "R.H..
Autos nº1539469-9/2007
Com relação a petição de fls. 66/68, é de se ressaltar que foi o próprio autor quem solicitou dilação de prazo para realização de cálculos, através da petição de fls. 65, que ora defiro. Determino que o cartório proceda às anotações necessárias no que concerne a processo de pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.173/2001. Defiro o pedido de fls. 78. Anotações necessáiras. Vista à parte sobre os documentos de fls. 70/75, no prazo de cinco dias. Vista à parte sobre os documentos de fls. 70/75, no prazo de cinco dias". Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

Autor(s): Janice Therezinha Martins Da Costa

Advogado(s): Otávio Alexandre Magalhães de Oliveira Filho

Reu(s): Condominio Edificio Modulo, Otis Ltda

Advogado(s): Andréa Freire Tynan

Despacho: "R.H..
Autos nº2026793-2/2008
Ouça-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela acostados. Prazo: dez dias. Salvador, 19 de dezembro de 2008". Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

Autor(s): Hospital Da Bahia Ltda

Advogado(s): Bruno Pires

Reu(s): Br Fomento Mercantil Participaçoes Ltda

Advogado(s): Paulo Henrique Brasil de Carvalho

Despacho: "R.H..
Autos nº1932222-3/2008
Ouça-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela acostados. Prazo: dez dias". Salvador, 19 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

Autor(s): Antonio Alberto Starteri Sampaio

Advogado(s): Kátia Regina Coêlho Simões de Azevêdo

Despacho: "R.H..
Ouça-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

Apensos: 2255927-6/2008

Autor(s): Jose Alves De Souza Neto

Advogado(s): Vanessa Oliveira Gomes Oliveira, Daniel Santos Dantas

Reu(s): Antonio Alberto Starteri Sampaio

Despacho: "R.H..
Autos nº1809447-2/2008
Defiro o pedido de fls.54. Anotações necessárias. Certifique-se a parte autora apresentou ou não réplica. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.