PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA CRIMINAL - TURMAS CRIMINAIS

PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 16 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS


1 - APELAÇÃO - 70047-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: GEOVANE ROCHA SANTOS
ADVOGADO: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
ADVOGADO: BRUNO NOVA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUSTAVO EMANUEL MUNIZ
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
  PROCESSO ADIADO DA SESSÃO DO DIA 02/04/2009,POR TER PEDIDO VISTA O EMINENTE DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS, E DE OFÍCIO CONCEDEU-SE HABEAS CORPUS AO APELANTE,APÓS O VOTO DA RELATORA E DO REVISOR.

2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 70434-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA
RECORRIDO: JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR
RECORRENTE: JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

3 - APELAÇÃO - 9447-0/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
APELADO: CARLOS CÉSAR SILVA MADUREIRA
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

4 - APELAÇÃO - 15178-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ADRIANO SANTOS ROSARIO
ADVOGADO: ANTONIO PACHECO NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
  Substituindo o(a) DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

5 - APELAÇÃO - 59688-4/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
APELANTE: VANDERLINO OLIVEIRA EVANGELISTA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIO JENER DE MOURA BEZERRA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO

6 - APELAÇÃO - 31909-5/2008
COMARCA: LENÇÓIS
APELANTE: JEAN SOARES DE SOUZA
APELANTE: SILVANA ARAUJO TEIXEIRA
ADVOGADO: MARCOS EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MÁRIO FERREIRA ARAÚJO FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

7 - APELAÇÃO - 50836-3/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: WILLYAM SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: JAELTON DA SILVA BAHIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO
ESTAGIARIO: LEO HUMBERTO FERNANDES
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

8 - APELAÇÃO - 75808-4/2008
COMARCA: SENTO SÉ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: VAGNER FERREIRA NUNES
ADVOGADO: OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: TIAGO DE ALMEIDA QUADROS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

9 - APELAÇÃO - 27820-0/2007
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: JOSE GUILHERME MACIEL
ADVOGADO: COSME ARAUJO SANTOS
APELANTE: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENDES LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: THIARA RUSCIOLELLI SOUZA
ESTAGIARIO: EDUARDO PAULO SANTOS FERNANDES
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

10 - APELAÇÃO - 40793-6/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
APELANTE: JORDANIA RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO: NILTON LOPES BASTOS
ESTAGIARIO: YURI ALVES BASTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARIOMAR JOSE FIGUEIREDO DA SILVA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

11 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 33513-5/2002
COMARCA: CAMAMU
ORIGEM: CAMAMU
VARA: VARA UNICA
RECORRENTE: NARCISIO RIBEIRO DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA LUIZA SANTANA GUEDES
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

12 - APELAÇÃO - 38447-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: KRISTIANY TRAVESSA ROCHA LIMA DE ABREU
APELADO: ADILTON SANTOS DA BOA MORTE
DEFENSOR PUBLICO: JOSE JORGE DE LIMA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

13 - APELAÇÃO - 73197-8/2008
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MANOEL CANDIDO MAGALHAES DE OLIVEIRA
APELADO: JOSE PEREIRA DE ASSIS
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO
ESTAGIARIO: GABRIELA FREIRE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

14 - APELAÇÃO - 21239-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: EDNALDO MACHADO SAMPAIO
ADVOGADO: EUCLIDES RAMOS DA CRUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ELZA MARIA DE SOUZA
ESTAGIARIO: GLEIDSON DOS SANTOS SOARES
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

15 - APELAÇÃO - 70006-5/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: AMANDA DA COSTA
DEFENSOR PUBLICO: JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO
ESTAGIARIO: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

16 - APELAÇÃO - 13243-2/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: PAULO ANTONIO DE JESUS
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARILENE PEREIRA MOTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

17 - APELAÇÃO - 23697-8/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: BENEDITO DO AMOR DIVINO MOREIRA
DEFENSOR PUBLICO: CESAR U. O. M. DA COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIELIA SILVA ARAUJO LOPES
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

18 - APELAÇÃO - 66686-1/2007
COMARCA: CANSANÇÃO
APELANTE: PEDRO DE JESUS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA CONCEICAO CARVALHO
DEFENSOR DATIVO: JOSE MOISES TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

19 - APELAÇÃO - 15063-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: RENAN DA SILVA SACRAMENTO
DEFENSOR PUBLICO: WAGNER DE ALMEIDA PINTO
ESTAGIARIO: ROBERTA ROZADOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ELIANA ELENA PORTELA BLOIZI
ESTAGIARIO: AUGUSTO N. CARIGE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

20 - APELAÇÃO - 63895-4/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: GILSON SOUZA SANTOS
ADVOGADO: FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DIONELES LEONE SANTANA FILHO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 73222-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
RECORRENTE: ROBERTO SOUZA FERREIRA
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO
ESTAGIARIO: AIDILMA MATOS GUIMARÃES
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

22 - APELAÇÃO - 13025-2/2008
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
APELANTE: JOCIVALDO SOUZA DA SILVA
DEFENSOR PUBLICO: DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

23 - APELAÇÃO - 72921-3/2008
COMARCA: IRECÊ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: BRUNO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS LARANGEIRAS MEDEIROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANSELMO LIMA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR. PAULO MARCELO COSTA

24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 43184-0/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª VARA CRIME
RECORRENTE: JAIRO PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO: JAIRO PINTO DE CARVALHO
RECORRIDO: HOSPITAL PORTUGUES - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO
RECORRIDO: AGNELO MARTINS GOMES
RECORRIDO: ARMINDO CARVALHO
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DA FONSECA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

25 - APELAÇÃO - 59116-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO
APELANTE: GEORGE LUIZ SANTOS RAMOS
DEFENSOR PUBLICO: ROGERIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO
PROMOTOR PUBLICO: ROQUE DE OLIVEIRA BRITO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

26 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 73219-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
RECORRENTE: SECUNDES BASTOS DA PAIXAO
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO
ESTAGIARIO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JANIO PEREGRINO BRAGA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

27 - APELAÇÃO - 59316-3/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: SANDRO ANDRADE ROCHA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSOR PUBLICO: CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO
PROMOTOR PUBLICO: GUSTAVO EMANUEL MUNIZ
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

28 - APELAÇÃO - 74331-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: JACKSON SANTOS DA SILVA
DEFENSOR PUBLICO: ROBSON FREITAS DE MOURA JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

29 - APELAÇÃO - 35208-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: RAIMUNDO JOSE DA SILVA NETO
DEFENSOR PUBLICO: SORAIA RAMOS LIMA
ESTAGIARIO: ROBERTA ROZADOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR ARAUJO DA SILVA
APELADO: MARIA DALVA ANDRADE SILVA, ASSISTENTE DE ACUSACAO
ADVOGADO: MAURICIO FREIRE ALVES
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

30 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 26833-1/2003
COMARCA: MONTE SANTO
ORIGEM: MONTE SANTO
VARA: VARA UNICA
RECORRENTE: JOSE CARLOS FRANCA
ADVOGADO: ADERALDO BORGES DOS SANTOS
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCELO CERQUEIRA CESAR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

31 - APELAÇÃO - 73672-2/2008
COMARCA: MUCURI
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: GODOFREDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO LEITE AFONSO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GRAZIELLA JUNQUEIRA PEREIRA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

32 - APELAÇÃO - 71525-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: LUIS CLAUDIO SILVA SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ALDA MONTEIRO GONCALVES
ESTAGIARIO: HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE
PROMOTOR PUBLICO: ARX THADEU ARAGAO CRUZ
ESTAGIARIO: MANUELA DOREA LEAL
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR. JOSE GOMES BRITO

33 - APELAÇÃO - 69987-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: CARLOS AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ANDRE G. S. PEREIRA
PROMOTOR PUBLICO: SARA GAMA SAMPAIO
ESTAGIARIO: LIVIA MARIA DA SILVA LUZ
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

34 - APELAÇÃO - 59318-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: EDMILSON BETMAN FERREIRA
DEFENSOR PUBLICO: GUSTAVO VIEIRA SOARES
APELANTE: EDMILSON BETMAN FERREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JANIO PEREGRINO BRAGA
ESTAGIARIO: SILVIA NUNES LEAL
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

35 - APELAÇÃO - 14646-3/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 11ª VARA CRIME
APELANTE: LUCIANO ROCHA PARENTE
APELANTE: GRACIVALDO BEZERRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: ARTUR JOSE PIRES VELOSO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUSCINIA DE ALMEIDA E QUEIROZ
ESTAGIARIO: ROBERTA NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

36 - APELAÇÃO - 22174-6/2004
COMARCA: TREMEDAL
APELANTE: JOSE ZULBEM DO AMORIM
ADVOGADO: RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA IMACULADA JUED MORSES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

37 - APELAÇÃO - 48495-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: AGNALDO NAPOLEAO DE AMORIM FILHO
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
ESTAGIARIO: MARCIO ANGELIN MARTINS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: IVAN QUEIROZ PEREIRA
APELANTE: MANOEL DA PAIXAO SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO
ADVOGADO: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

38 - APELAÇÃO - 29223-1/2005
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: JOÃO CARLOS RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: ADERBALDO SILVA AVELAR
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUSTAVO EMMANUEL MUNIZ
ESTAGIARIO: LUCIANA PRADO CASTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

39 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 60124-3/2008
COMARCA: PRADO
RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO MOTA
ADVOGADO: MARCOS LUIZ ALVES DE MELO
RECORRENTE: ESCIELIS CORREIA PINTO
ADVOGADO: SILVANY SILVEIRA SANTOS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTAGIARIO: MAURICIO FERNANDO A. DA COSTA
PROMOTOR PUBLICO: CARLOS HENRIQUE T. LOURENÇO DOS SANTOS
RECORRIDO: ADALBERTO SILVA PASSOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇAO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MONFARDINE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA

40 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 75623-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA CRIME
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
RECORRENTE: SANDRO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES
ADVOGADO: UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO
PROMOTOR PUBLICO: RAMIRES TYRONE DE A. CARVALHO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

41 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 62096-3/2008
COMARCA: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
RECORRENTE: GENILSON RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE LIMA JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROGERIO BARA MARINHO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

42 - APELAÇÃO - 52468-4/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: ROGERIO MOREIRA DOS REIS
ADVOGADO: COSME ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIANA MOREIRA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

43 - APELAÇÃO - 31275-6/2003
COMARCA: BRUMADO
ORIGEM: BRUMADO
VARA: V.CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN.,FAZ.PUBL.,REG.PUBL.
APELANTE: PETRONIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: GENEBALDO VILASBOAS PEREIRA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: IVAN QUEIROZ PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ADALBERTO DÓREA

44 - APELAÇÃO - 51030-6/2007
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: DEIMISSON DUTRA FERREIRA
ADVOGADO: COSME JOSE DOS REIS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇAO
ESTAGIARIO: IVO NASCIMENTO BARBOSA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

45 - APELAÇÃO - 7443-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: CLEBER NUNES ANDRADE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

46 - APELAÇÃO - 14990-9/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: WILLIAM DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: NUBIA NASCIMENTO ALVES
APELANTE: CHARLES SOUZA PITANGA
ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RAILDA RODRIGUES SUZART
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO DESA. IVETE CALDAS MUNIZ
  Substituindo o(a) DES. BENITO A. DE FIGUEIREDO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): DR. JOSE GOMES BRITO

47 - APELAÇÃO - 34324-7/2007
COMARCA: PINDAÍ
APELANTE: SALVIM ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: NEI GEORGE PEREIRA PRADO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SAMIRA JORGE MEDEIROS
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

Simone Sepúlveda Valverde Gonzaga
Secretaria


SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA CRIMINAL - TURMAS CRIMINAIS

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS






3773-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ
PACIENTE: ADILSON PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 11ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


4058-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA
PACIENTE: ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6447-5/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
PACIENTE: RELBERT LIMA MAGALHAES
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUZA ROZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


1445-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
PACIENTE: WELDER SOUZA FREIRE
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSOR PUBLICO: CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO
ESTAGIARIO: THIAGO SILVEIRA FERRAZ SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DE VITORIA DA CONQUISTA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6958-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ITUBERÁ
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
PACIENTE: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

ESTAGIARIO: ELIENE ASCENDINO
ESTAGIARIO: CARINA COSTA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ITUBERA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6445-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: TAPEROÁ
IMPETRANTE: REGINALDO DOS SANTOS
PACIENTE: REGINALDO DO SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE TAPEROA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


7493-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ITACARÉ
IMPETRANTE: FELIPE SA BARRETO PARAIZO
PACIENTE: DIEGO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

FELIPE SÁ BARRETO PARAIZO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ITACARE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


3516-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: AFRANIO LEITE GARCEZ
IMPETRANTE: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
PACIENTE: ADAMES ANTONIO FLORES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

AFRANIO LEITE GARCEZ, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 3ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


1756-1/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: CANARANA
IMPETRANTE: JOSE EDUARDO BARRETO ALVES
PACIENTE: RONALDO GOMES SANTANA
ADVOGADO(S):

JOSÉ EDUARDO BARRETO ALVES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CANARANA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


78842-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JITAÚNA
IMPETRANTE: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA
PACIENTE: ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JITAUNA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6443-9/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
PACIENTE: ELTON SANTOS MAGALHÃES
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


80405-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: NARCISO QUEIROZ DE LIMA
PACIENTE: CRISTIANO SOUSA
ADVOGADO(S):

NARCISO QUEIROZ DE LIMA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


1142-4/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: LAURO DE FREITAS
PACIENTE: WELLINGTON ESPIRITO SANTO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JOSE ISMAR ROCHA LAGO

IMPETRANTE: JOSE ISMAR ROCHA LAGO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.


78830-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: MARAGOGIPE
IMPETRANTE: MARCOS LIMA DOS SANTOS
PACIENTE: MARCIO ADRIANO DA HORA DE SOUZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE MARAGOJIPE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


637-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ALAGOINHAS
IMPETRANTE: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO
PACIENTE: DANIEL BISPO DA SILVA
ADVOGADO(S):

GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS V. CRIME JÚRI E EXEC. PENAIS,INF. E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


79638-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
PACIENTE: CLODOALDO MÁXIMO DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
IMPETRANTE: CLODOALDO MÁXIMO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO O PEDIDO.UNÂNIME.


684-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: ARQUIAS DA CRUZ CONCEICAO
PACIENTE: ARQUIAS DA CRUZ CONCEICAO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


1202-1/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI
PACIENTE: JERRI ADRIANI CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JOÃO BOSCO FERNANDES DUARTE

RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


2020-9/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
IMPETRANTE: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: ROSIMEIRE DOS SANTOS REIS
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
  RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


13-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SÃO DESIDÉRIO
IMPETRANTE: MOACYR ALVES FILARDI
IMPETRANTE: MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA
IMPETRANTE: LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES
PACIENTE: JOÃO PEREIRA VALVERDE
ADVOGADO(S):

MOACYR ALVES FILARDI, MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SAO DESIDERIO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


44098-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CIPÓ
IMPETRANTE: JOSEMY ARAUJO LOPES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CIPO
PACIENTE: CLEBER RAIMUNDO DE ALMEIDA MARQUES
ADVOGADO(S):

JOSEMY ARAÚJO LOPES

RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


4599-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: AFRANIO LEITE GARCEZ
PACIENTE: WELTON DE JESUS
ADVOGADO(S):

AFRANIO LEITE GARCEZ

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO UNÂNIME.


5517-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
IMPETRANTE: JORGEANE MASCARENHAS
PACIENTE: LUZIA SOARES DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO(S):

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


1228-1/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: PARIPIRANGA
IMPETRANTE: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO
PACIENTE: MANOEL MESSIAS SANTOS
ADVOGADO(S):

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PARIPIRANGA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6442-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
PACIENTE: MARIVALDO DE JESUS
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


598-5/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: VALDIR DOS SANTOS BARBOSA
PACIENTE: VALDIR DOS SANTOS BARBOSA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


7176-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
IMPETRANTE: OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR
PACIENTE: EMERSON BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

OTÁVIO JOSÉ DUARTE JÚNIOR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


3361-4/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARISTELA ABREU
PACIENTE: AGNALDO SANTOS CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO(S):

MARISTELA ABREU

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CARTORIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JURI
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


41869-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO
IMPETRANTE: LAERCIO BATISTA DE LIMA
PACIENTE: AMARO SEBASTIAO FILHO
ADVOGADO(S):

LAERCIO BATISTA DE LIMA, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6773-9/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ELIZEU DE JESUS LUZ
DEFENSOR PUBLICO: WAGNER DE ALMEIDA PINTO
PACIENTE: ANDERSON PAIXAO DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 17ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


76806-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: JARDEL DA PUREZA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

TAURINO ARAÚJO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI
IMPETRANTE: TAURINO ARAUJO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM, E DE OFÍCIO CONCEDEU-SE A ORDEM, POR EXCESSO PRAZAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.IMPEDIDO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA.


68828-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
PACIENTE: JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE
ADVOGADO(S):

MILENA NICOLLE DE OLIVEIRA BRITO

IMPETRANTE: MILENA NICOLLE DE OLIVEIRA BRITO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL,VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


51684-5/2007 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: WANIS REKLI DE SENA MEDRADO
PACIENTE: VERA CRISTINA REGIS DE SOUZA SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
PACIENTE: WELLINGTON REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO

RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS.


79634-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: GILIARD ALVES BARBOSA
PACIENTE: GILIARD ALVES BARBOSA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


8202-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: BRUNO HALLA DANEU
PACIENTE: EDISON GALVAO MEDEIROS
ADVOGADO(S):

BRUNO HALLA DANEU

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


78385-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: REMANSO
IMPETRANTE: ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO
PACIENTE: BRAZ DA COSTA TORRES FILHO
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO JANUARIO MOURA NETO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE REMANSO
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


2014-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
IMPETRANTE: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DE MATOS
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

ESTAGIARIO: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL,VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5855-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: FABIO ALVES DE ALMEIDA
PACIENTE: ANDERSON ADILSON DA SILVA CASE
ADVOGADO(S):

FÁBIO ALVES DE ALMEIDA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


4585-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: ROBERTO COELHO DE JESUS
PACIENTE: JILDENE PEREIRA FEITOSA
PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

ROBERTO COELHO DE JESUS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM,QUANTO A FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, E JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM EM RELAÇÃO A JILDENE PEREIRA FEITOSA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


8828-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR
IMPETRANTE: FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR
PACIENTE: JOHNNY PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO(S):

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR, FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


80057-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

SEBASTIAO JORGE PEREIRA MENDES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR SUBSTITUTO DA 11 VARA CRIME
IMPETRANTE: SEBASTIAO JORGE PEREIRA MENDES
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


80137-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
IMPETRANTE: KLEBER SANTOS ANDRADE
PACIENTE: JACKSON BISPO BARRETO
ADVOGADO(S):

KLEBER SANTOS ANDRADE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CRUZ DAS ALMAS VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6981-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: JOSEFA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

MARCUS GOMES PINHEIRO

IMPETRANTE: MARCUS GOMES PINHEIRO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL.DR.MARCUS GOMES PINHEIRO, EM FAVOR DO PACIENTE.


74241-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: EDUARDO BOUZAS CARRACEDO
IMPETRANTE: SAULO BATISTA DE OLIVEIRA
PACIENTE: ITALO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

EDUARDO BOUZA CARRACEDO, SAULO BATISTA DE OLIVEIRA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


7669-4/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
IMPETRANTE: AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO
PACIENTE: NAILTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO(S):

AGNALDO SIMÕES MOREIRA FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL,VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


51457-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
PACIENTE: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSOR PUBLICO: MARIA SILVIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS V.JURI,EXEC.PENAIS,MEN.E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


1902-4/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: CAMAÇARI
PACIENTE: KELLIS GUILHERME DE LIMA
ADVOGADO(S):

JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO

IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO
IMPETRANTE: ANTONIO GIL LUZ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI 1ª VARA CRIME
ESTAGIARIO: ANTONIO GIL LUZ
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5191-5/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ARACI
IMPETRANTE: CRISTIANO RAFAEL DA SILVA
PACIENTE: JOEL GONCALVES DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ARACI
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


60914-8/2007 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ADRIANA DE MELO
PACIENTE: IDALVAN DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(S):

ADRIANA DE MELO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6315-4/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: CARLOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO(S):

CRESO GONZALEZ VIEIRA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 17ª VARA CRIME
IMPETRANTE: CRESO GONZALES VIEIRA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


72194-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
IMPETRANTE: ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM
IMPETRANTE: LUCAS LANDEIRO PASSOS
PACIENTE: UBIRAJARA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM, LUCAS LANDEIRO PASSOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


79565-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
IMPETRANTE: NERIVALDO GONCALVES DIAS
PACIENTE: FABIANO CARDOSO DE ARAUJO
PACIENTE: GERISLEI DE JESUS TEIXEIRA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
RELATOR SUBSTITUTO-DR. PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


2511-5/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: TEOFILÂNDIA
PACIENTE: BIRAI LIMA DA COSTA
ADVOGADO(S):

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONÇA

IMPETRANTE: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE TEOFILANDIA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


78720-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: DIAS D´ ÁVILA
IMPETRANTE: JOSE LUIZ WANDICK MACHADO
PACIENTE: CLAUDIO LUIZ DA SILVA MOTA
ADVOGADO(S):

JOSÉ LUIZ WANDICK MACHADO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE DIAS DAVILA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


678-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
PACIENTE: ARISVALDO DOS ANJOS SACRAMENTO
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

ESTAGIARIO: ELIENE ASCENDINO
ESTAGIARIO: CARINA COSTA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: UBAÍRA
IMPETRANTE: GEOVANE DIAS ROCHA
PACIENTE: ALOISIO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(S):

GEOVANE DIAS ROCHA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE UBAIRA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


79621-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: OTÁVIO CRUZ VILELA
PACIENTE: OTÁVIO CRUZ VILELA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


600-1/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: CIPÓ
IMPETRANTE: MATHEUS VIANA SANTOS
PACIENTE: JOSELITO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S):

MATHEUS VIANA SANTOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CIPO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


2130-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCOS LIMA DOS SANTOS
PACIENTE: ANGELO MARCIO SOUZA SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


3852-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: TANQUE NOVO
IMPETRANTE: JUVENAL AUGUSTO SILVA FILHO
PACIENTE: RODNEY MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JUVENAL AUGUSTO SILVA FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE TANQUE NOVO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


310-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: WELLYGHINTON DA SILVA NASCIMENTO
PACIENTE: WELLYGHINTON DA SILVA NASCIMENTO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6321-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
IMPETRANTE: ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM
PACIENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


BELª SIMONE SEPULVEDA VALVERDE GONZAGA-SECRETÁRIA