JUÍZO DE DIREITO DA 9ª(NONA) VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr.GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ: BELª EDLA DIAS CASTRO SERRAVALLE DEFENSOR PÚBLICO (CURADOR ESPECIAL): Dr. JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS PROCURADORA ESTADUAL: BELª. CRISTIANE GUIMARÃES PROCURADOR FAZ. MUNICIPAL: BELª. FABIANA DUARTE |
Expediente do dia 06 de abril de 2009 |
PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003003853-7 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Jorge Salomão dos Santos |
Reu(s): ATRATIVA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA |
Despacho: "Cumpra-se, com urgência o despacho de fls. 43." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003995306-6 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Cinthya Fingergut |
Reu(s): SARKIS TECIDOS LTDA |
Advogado(s): George Dantas / Carlos Joel Pereira |
Despacho: "Proceda-se a penhora dos bens indicados nos itens 01, 03 e 04, fls. 45." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003993128-6 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães |
Reu(s): GRUPO BARBALHO TRANSPORTES PESCADOS E ESPECIALIZADOS LTDA |
Despacho: "Defiro. Intime-se." |
Execução Fiscal - 2296059-0/2008 |
Autor(s): O Estado Da Bahia |
Reu(s): MAIS SABOR RESTAURANTE LTDA |
Despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.” |
Execução Fiscal - 2281858-5/2008 |
Autor(s): O Estado Da Bahia |
Reu(s): SILVIO RUBIANES MAYAN ME |
Despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.” |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099727833-2 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Vicente Buratto |
Reu(s): DV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA |
EXECUÇÃO FISCAL - 697725-8/2005 |
Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Cinthya Fingergut |
Executado(s): FERNANDES & LIMA LTDA |
Advogado(s): Fernando de Santana Lima |
EXEC UÇÃO FISCAL - 14099728441-3 |
Apensos: Embargos n. 7476934/00 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira |
Reu(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA |
Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099662194-6 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Maria Elza R. Alves |
Reu(s): NUTRIEL REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA |
EXECUÇÃO FISCAL - 14000755308-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Maria Elza R. Alves |
Reu(s): PURIFIKE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003958812-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Cinthya Fingergut |
Reu(s): PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003018842-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Cinthya Fingergut |
Reu(s): QUIXABA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA |
Advogado(s): Cláudia Lorens |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099662174-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Vicente Buratto |
Reu(s):RECORD SISTEMA CONTRA INCÊNDIO DO NORDESTE LTDA |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003989671-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Cinthya Fingergut |
Reu(s): Rl Comercio De Produtos Alimenticios E Materiais De Limpeza Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003024648-6 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Cinthya Fingergut |
Reu(s): RICCO JATOS LTDA |
Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Em razão da resposta apresentada pelo Sistema BacenJud, manifeste-se a exequente." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14002950108-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães |
Reu(s): MAJULU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOPEÇAS LTDA |
Despacho: "Proceda-se a citação por edital dos co-responsáveis tributários." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003989723-0 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Nailde Rios Alves |
Reu(s): PAULO CESAR GENONADIO DA SILVA |
Despacho: "Proceda-se a citação pore edital do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003020393-3 |
Apensos: Execuções nºs 9953041/03 - 9955251/03 - 0077014/03 - 0076933/03 - 3709723/04 e 0089803/03 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Antonia B. Martins |
Reu(s): ATRATIVA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA |
Despacho: "Defiro a citação por edital da executada." |
EXECUÇÃO FISCAL - 374121-5/2004 |
Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Mario Lima |
Reu(s): LIVRARIA ITAIGARA LTDA |
Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003047098-7 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Jorge Salomão dos Santos |
Reu(s): NOVAES & CIA LTDA |
Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se." |
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 601393-2/2004 |
Apensos: Execução n. 4188801/04 |
Embargante(s): AZULAY E CIA LTDA |
Advogado(s): Oscar Mendonça / Rafael Barbosa |
Embargado(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Aline Solano |
Despacho: "Cite-se o Estado da Bahia." |
EXECUÇÃO FISCAL - 942015-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): RAIMUNDO BARROS D. SANTOS |
Despacho: "J. Depois conclusos." |
EXECUÇÃO FISCAL - 980220-7/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): ROQUE CANDIDO DE SOUZA |
Despacho: "Proceda-se a penhora do imóvel que gerou o crédito exequendo." |
EXECUÇÃO FISCAL - 479722-5/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): NEVOLANDIA OLIVEIRA MOTA |
Advogado(s): Adrião Silva de Araújo |
Despacho: "Diga a executada." |
EXECUÇÃO FISCAL - 1216448-1/2006 |
Apensos: 2384028-2/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): MONTE TABOR CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA |
Advogado(s): Gustavo Amorim |
Despacho: "Rejeitados os bens ofertados, proceda-se a penhora de bens suficientes à garantia do juízo." |
EXECUÇÃO FISCAL - 516768-9/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): ATENILDE ARAÚJO DA SILVA |
EXECUÇÃO FISCAL - 547088-7/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): ÁUREA MARIA CAL BARRETO |
EXECUÇÃO FISCAL - 529800-2/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): BANCO DO BRASIL |
Advogado(s): Rita Magaly Hayne Bastos |
EXECUÇÃO FISCAL - 560774-9/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): ORLANDO GENTIL |
EXECUÇÃO FISCAL - 515659-3/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): RIVADAVIA ALVES BARBOSA |
Advogado(s): Eduardo Adami G. de Araújo / Lycia Mª G. Araújo |
Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.” |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003014883-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): LUIZ TRAJANO VEJA SARAIVA |
Despacho: “Vistos, etc. Acolho o pedido formulado pela exequente para excluir Luiz Trajano Veja Saraiva da relação processual, com anotação e baixa nos registros de Cartório e Distribuição. Defiro, ainda, a citação de Agenor Ferraz Dias, cuja indicação se encontra às fls. 31, para que, no prazo de cinco dias, pague o débito exequendo ou indique bens suficientes à garantia do juízo.” |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003978338-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): ERNILSON J. L. DE OLIVEIRA |
Despacho: "Cite-se na forma requerida." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003966229-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): ERICO JOSÉ ARAÚJO SANTANA |
Despacho: "Cite-se como requerido." |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098636962-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): ANTONINO AUGUSTO SILVA |
Despacho: "Oficie-se como requerido." |
EXECUÇÃO FISCAL - 1210777-5/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA |
Advogado(s): Manoel Santos Neto / André Luiz Lima Brandão |
Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se." |
Execução Fiscal - 14003022138-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDA |
Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se." |
EMBARGOS Á EXECUÇÃO - 2171173-6/2008 |
Apensos: Execução n. 6245300/98 |
Autor(s): CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA RODOTEC LTDA |
Advogado(s): Valberto Pereira Galvão / Manoel Santos Neto |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Despacho: “Ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e garantias de estilo.” |
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 2147163-8/2008 |
Apensos: Execução n. 18790022/08 |
Embargante(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A |
Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira |
Embargado(s): Municipio Do Salvador |
Despacho: "Impugnado os embargos, diga a embargante." |
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 706915-7/2005 |
Apensos: Execução n. 5939301/04 |
Autor(s): SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA |
Advogado(s): Angela Mascarenhas Santos |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Despacho: "Expeça-se o Alvará para levantamento da importância depositada em favor do Município do Salvador. Depois, dê-se baixa." |
ANULATÓRIA - 1849827-8/2008 |
Autor(s): TELMA FÁTIMA FREITAS DA SILVA |
Advogado(s): Cláudio André Alves da Silva |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Despacho: "Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Abra-se vista ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões." |