JUÍZO DE DIREITO DA 9ª(NONA) VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr.GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ: BELª EDLA DIAS CASTRO SERRAVALLE
DEFENSOR PÚBLICO (CURADOR ESPECIAL): Dr. JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS
PROCURADORA ESTADUAL: BELª. CRISTIANE GUIMARÃES
PROCURADOR FAZ. MUNICIPAL: BELª. FABIANA DUARTE

Expediente do dia 06 de abril de 2009

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL


EXECUÇÃO FISCAL - 14003003853-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jorge Salomão dos Santos

Reu(s): ATRATIVA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Despacho: "Cumpra-se, com urgência o despacho de fls. 43."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003995306-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Fingergut

Reu(s): SARKIS TECIDOS LTDA

Advogado(s): George Dantas / Carlos Joel Pereira

Despacho: "Proceda-se a penhora dos bens indicados nos itens 01, 03 e 04, fls. 45."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003993128-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães

Reu(s): GRUPO BARBALHO TRANSPORTES PESCADOS E ESPECIALIZADOS LTDA

Despacho: "Defiro. Intime-se."

 
Execução Fiscal - 2296059-0/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): MAIS SABOR RESTAURANTE LTDA

Despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.”

 
Execução Fiscal - 2281858-5/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): SILVIO RUBIANES MAYAN ME

Despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.”

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14099727833-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Reu(s): DV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 697725-8/2005

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Fingergut

Executado(s): FERNANDES & LIMA LTDA

Advogado(s): Fernando de Santana Lima

EXEC UÇÃO FISCAL - 14099728441-3

Apensos: Embargos n. 7476934/00

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Reu(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 14099662194-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Elza R. Alves

Reu(s): NUTRIEL REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 14000755308-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Elza R. Alves

Reu(s): PURIFIKE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 14003958812-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Fingergut

Reu(s): PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

EXECUÇÃO FISCAL - 14003018842-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Fingergut

Reu(s): QUIXABA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Advogado(s): Cláudia Lorens

EXECUÇÃO FISCAL - 14099662174-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Reu(s):RECORD SISTEMA CONTRA INCÊNDIO DO NORDESTE LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 14003989671-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Fingergut

Reu(s): Rl Comercio De Produtos Alimenticios E Materiais De Limpeza Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14003024648-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cinthya Fingergut

Reu(s): RICCO JATOS LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Em razão da resposta apresentada pelo Sistema BacenJud, manifeste-se a exequente."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14002950108-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães

Reu(s): MAJULU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOPEÇAS LTDA

Despacho: "Proceda-se a citação por edital dos co-responsáveis tributários."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003989723-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Nailde Rios Alves

Reu(s): PAULO CESAR GENONADIO DA SILVA

Despacho: "Proceda-se a citação pore edital do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003020393-3

Apensos: Execuções nºs 9953041/03 - 9955251/03 - 0077014/03 - 0076933/03 - 3709723/04 e 0089803/03

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia B. Martins

Reu(s): ATRATIVA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Despacho: "Defiro a citação por edital da executada."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 374121-5/2004

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Mario Lima

Reu(s): LIVRARIA ITAIGARA LTDA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003047098-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jorge Salomão dos Santos

Reu(s): NOVAES & CIA LTDA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

 
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 601393-2/2004

Apensos: Execução n. 4188801/04

Embargante(s): AZULAY E CIA LTDA

Advogado(s): Oscar Mendonça / Rafael Barbosa

Embargado(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Aline Solano

Despacho: "Cite-se o Estado da Bahia."

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

 
EXECUÇÃO FISCAL - 942015-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): RAIMUNDO BARROS D. SANTOS

Despacho: "J. Depois conclusos."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 980220-7/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): ROQUE CANDIDO DE SOUZA

Despacho: "Proceda-se a penhora do imóvel que gerou o crédito exequendo."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 479722-5/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): NEVOLANDIA OLIVEIRA MOTA

Advogado(s): Adrião Silva de Araújo

Despacho: "Diga a executada."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1216448-1/2006

Apensos: 2384028-2/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): MONTE TABOR CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA

Advogado(s): Gustavo Amorim

Despacho: "Rejeitados os bens ofertados, proceda-se a penhora de bens suficientes à garantia do juízo."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 516768-9/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): ATENILDE ARAÚJO DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL - 547088-7/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): ÁUREA MARIA CAL BARRETO

EXECUÇÃO FISCAL - 529800-2/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): BANCO DO BRASIL

Advogado(s): Rita Magaly Hayne Bastos

EXECUÇÃO FISCAL - 560774-9/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): ORLANDO GENTIL

EXECUÇÃO FISCAL - 515659-3/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): RIVADAVIA ALVES BARBOSA

Advogado(s): Eduardo Adami G. de Araújo / Lycia Mª G. Araújo

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.”

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003014883-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): LUIZ TRAJANO VEJA SARAIVA

Despacho: “Vistos, etc. Acolho o pedido formulado pela exequente para excluir Luiz Trajano Veja Saraiva da relação processual, com anotação e baixa nos registros de Cartório e Distribuição. Defiro, ainda, a citação de Agenor Ferraz Dias, cuja indicação se encontra às fls. 31, para que, no prazo de cinco dias, pague o débito exequendo ou indique bens suficientes à garantia do juízo.”

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003978338-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ERNILSON J. L. DE OLIVEIRA

Despacho: "Cite-se na forma requerida."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003966229-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ERICO JOSÉ ARAÚJO SANTANA

Despacho: "Cite-se como requerido."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14098636962-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ANTONINO AUGUSTO SILVA

Despacho: "Oficie-se como requerido."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1210777-5/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA

Advogado(s): Manoel Santos Neto / André Luiz Lima Brandão

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

 
Execução Fiscal - 14003022138-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

 
EMBARGOS Á EXECUÇÃO - 2171173-6/2008

Apensos: Execução n. 6245300/98

Autor(s): CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA RODOTEC LTDA

Advogado(s): Valberto Pereira Galvão / Manoel Santos Neto

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: “Ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e garantias de estilo.”

 
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 2147163-8/2008

Apensos: Execução n. 18790022/08

Embargante(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Despacho: "Impugnado os embargos, diga a embargante."

 
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 706915-7/2005

Apensos: Execução n. 5939301/04

Autor(s): SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA

Advogado(s): Angela Mascarenhas Santos

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Expeça-se o Alvará para levantamento da importância depositada em favor do Município do Salvador. Depois, dê-se baixa."

 
ANULATÓRIA - 1849827-8/2008

Autor(s): TELMA FÁTIMA FREITAS DA SILVA

Advogado(s): Cláudio André Alves da Silva

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Abra-se vista ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões."