'48055-3;2008 7-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
Expediente do dia 03 de abril de 2009 |
TESTAMENTO - 883681-6/2005 |
Autor(s): Heladio Antonio De Souza Nascimento |
Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo |
Despacho: ANTE AO QUANTO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA NOS EXPRESSOS TERMOS DOS ARTS. 1.125 E 1.126 DO CPC, DETERMINAR O COMPETENTE REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CONSEQUENTE CUMPRIMENTO DA DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE TORNADA EXPLÍCITA PELA FALECIDA. |
ALVARA - 14098644252-7 |
Autor(s): Benedita Cerqueira Brito |
Advogado(s): Paulo Almeida Couto de Castro |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 70, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. |
ALIMENTOS - 1492406-7/2007 |
Autor(s): P. E. D. S. C. |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): A. E. L. D. C. |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 20 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 1236519-3/2006 |
Autor(s): Joao Da Cruz |
Advogado(s): Leila Prates |
Reu(s): Espolio De Maria Da Paz Santos |
Despacho: PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL CONFORME REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO M.P EM SEU PARECER DE FLS. 31. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1374599-4/2007 |
Autor(s): R. D. D. S. |
Reu(s): M. D. C. R. D. S. |
Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS O CARNÊ DO IPTU 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1374599-4/2007 |
Autor(s): R. D. D. S. |
Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva |
Reu(s): M. D. C. R. D. S. |
Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS O CARNÊ DO IPTU 2009. |
Separação de Corpos - 14088156852-5 |
Autor(s): G. M. P. P. |
Reu(s): R. D. O. P. |
Despacho: OS PRESENTES VERSAM |
Expediente do dia 06 de abril de 2009 |
INVENTARIO - 1556111-5/2007 |
Autor(s): Cecilia Ferreira De Souza |
Advogado(s): Dpe |
Inventariado(s): Espolio De Marcelina Salustiana De Jesus |
Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DO DEFENSOR PÚBLICO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELA PROCURADORA DA FAZENDA ESTADUAL. |
Separação Consensual - 2518289-8/2009 |
Autor(s): Dilson Teixeira Dos Santos, Juciara Sousa Santos |
Advogado(s): Manuela de Miranda Leite da Silva |
Despacho: DESIGNO O DIA DE 2ªS OU 4ªS PARA QUE AS PARTES COMPAREÇAM NESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DE INICIAL. |
ARROLAMENTO DE BENS - 1230290-1/2006 |
Arrolante(s): Hilda Maria Moraes Silva |
Advogado(s): Abiezer Apolinario da Silva |
Arrolado(s): Espolio De Euclides Arlindo Silva |
Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DE FLS. 122. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1312752-8/2006 |
Autor(s): Angela Maria Menezes De Carneiro Dos Santos |
Advogado(s): José Fernando Tourinho Júnior |
Reu(s): Jackson Silveira Dos Santos |
Advogado(s): Moisés Dantas dos Santos |
Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 471108-6/2004 |
Representante(s): Loreci Maria Rauber |
Advogado(s): Humberto Augusto Pinto Neto, Urbano Felix do Bomfim Neto |
Requerido(s): Rodolfo Campagnolo |
Despacho: RH. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14002906803-2 |
Autor(s): L. S. |
Advogado(s): M. Público |
Reu(s): P. M. P. |
Despacho: RH. JUNTE-SE. |
INVENTARIO - 968452-1/2006 |
Autor(s): Everaldo Silva Santos |
Advogado(s): Angelo Devecchi |
Inventariado(s): Espolio De Claudia Silva Santos |
Despacho: EPXEÇAM-SE OS OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INDICADAS ÀS FLS. 116, PARA QUE INFORMEM O SALDO ATUALIZADO. ABRA-SE VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2426459-8/2009 |
Autor(s): Joyce Dos Santos Fiais |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): Jeferson De Jesus Fiais |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 15 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
Divórcio Litigioso - 2445747-0/2009 |
Autor(s): Dilson Gomes Cardoso |
Advogado(s): Dpe |
Reu(s): Sonia Paranhos Cardoso |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 19/20 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
INTERDIÇÃO - 949353-1/2006 |
Autor(s): T. V. A. |
Advogado(s): Fernando José Maximo Moreira |
Interditado(s): V. T. A. A. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O LAUDO PERICIAL. |
ALIMENTOS - 1231069-8/2006 |
Autor(s): C. B. L. |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Reu(s): F. S. L. |
Despacho: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 21. |
ARROLAMENTO - 14003988208-3 |
Autor(s): Leticia Dias Dos Reis |
Advogado(s): Marcelo Salles Mendonça |
Arrolado(s): Espolio De Djalma Xavier Dos Reis |
Despacho: INTIME-SE A ARROLANETE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O CARNÊ DE IPTU 2009. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/HERANCA - 1175162-3/2006 |
Autor(s): E. S. D. S., E. S. D. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): H. D. E. A. D. A. F. |
Despacho: ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONHECER E.S.D.S., COMO FILHO DE E.A.D.A.F., TENDO AINDA COMO AVÓS PATERNOS E.A.D.A. E R.M.P.O., DEVENDO O MENOR PASSAR A CHAMAR-SE E.D.S.O.A. |
DECLARATORIA - 14002933031-7 |
Apensos: 14003959551-1 |
Autor(s): Analia Ferreira De Souza |
Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo |
Reu(s): Maria Marineide Santos, Maria Celis Santos, Maria Magnolia Santos e outros |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO PARECER DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL.PUBLIQUE-SE. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 724320-9/2005 |
Autor(s): M. C. L. A., A. V. A. |
Advogado(s): Vinicius Moreira Batista |
Despacho: DETERMINO QUE O CARTÓRIO EXPEÇA NOVO MANDADOD DE AVERBAÇÃO CONSTANDO QUE O BEM IMÓVEL FOI PARTILHADO. PUBLIQUE-SE. |
ALIMENTOS - 1967573-4/2008 |
Autor(s): M. S. R. D. S. |
Advogado(s): Katia Salette Lopes do Rosário |
Reu(s): A. R. D. S. |
Despacho: TENDO EM VISTA QUE FOI HOMOLOGADO ACORDO E O OFÍCIO JÁ FOI EXPEDIDO PARA O DESCONTO DA PENSÃO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
GUARDA DE MENOR - 1072775-1/2006 |
Autor(s): L. G. S. |
Advogado(s): José Lázaro da Fonseca |
Assistido(s): L. P. G. S., L. S. G. S. |
Despacho: CITEM-SE OS GENITORES DOS MENORES PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A AÇÃO NO PRAZO LEGAL. |
0DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003000075-0 |
Autor(s): M. R. P. D. A. S. |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): O. B. D. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SUA ADVOGADA, PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALVARA JUDICIAL - 1872058-0/2008 |
Autor(s): Waldeth Coelho Diz |
Advogado(s): Alice Paz Diz de Araújo |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SUA ADVOGADA, PARA QUE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 17. |
ALVARA - 14098625117-5 |
Autor(s): Maria Reis De Santana |
Advogado(s): Débora Santos |
Despacho: TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 50, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O EDITAL DE CITAÇÃO DOS FILHOS DO FALECIDO, COM PRAZO DE LEI, PARA CONTESTAREM A AÇÃO. |
ARROLAMENTO - 1857513-0/2008 |
Arrolante(s): Jeane Nunes Santana |
Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira |
Arrolado(s): Espolio De Lazaro Costa Mendonca |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE EMENDE A INICIAL E PARA QUE INDIQUE O NOME DE QUEM ESTÁ NA POSSE E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS. |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 765197-2/2005 |
Autor(s): Angela Mayra De Luca, Brunno Carlo De Luca |
Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana |
Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI: A)O ORIGINAL DA PROCURAÇÃO DE FLS. 05; B)A CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A SEPARAÇÃO AVERBADA. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14098654190-6 |
Autor(s): J. R. D. S., M. E. D. S. S. |
Advogado(s): Edson Sebastião Viterbo de Aragão |
Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, |
Inventário - 2521565-7/2009 |
Autor(s): Ionise De Jesus Santos Ramalho, Ines Santos Siva, Claudia De Jesus Santos e outros |
Advogado(s): Katya Franca Costa |
Reu(s): Espolio De Clovis Melhor Dos Santos |
Despacho: NOMEIO IVENTARIANTE O SR. IONISE DE JESUS SANTOS RAMALHO, QUE INTIMADO DEVERÁ PRESTRAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DIVIDA COM O ERÁRIO PUBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERSSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PUBLICA E DR. CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA E CÁLCULO, OUVINDO-SE OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTAS À FAZENDA ESTADUAL E MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS. |
Inventário - 2524840-8/2009 |
Autor(s): Rosalva Rodrigues Pereira |
Advogado(s): Orlando Rodrigues Pereira |
Reu(s): Espolio De Iracema Rodrigues Dos Santos |
Despacho: NOMEIO IVENTARIANTE A SRA. ROSALVA RODRIGUES PEREIRA, QUE INTIMADA DEVERÁ PRESTRAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DIVIDA COM O ERÁRIO PUBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERSSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PUBLICA E DR. CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA E CÁLCULO, OUVINDO-SE OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTAS À FAZENDA ESTADUAL E MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS. |
Arrolamento de Bens - 2527040-9/2009 |
Autor(s): Maria Antonia De Jesus Santos, Viviane Santos Sousa De Jesus, Tatiana De Jesus Marinho Dos Santos e outros |
Advogado(s): Jorge Marback Cardoso e Silva |
Reu(s): Espolio De Valdemar Felix Dos Santos |
Despacho: NOMEIO IVENTARIANTE A SRA. MARIA ANTONIA DE JESUS SANTOS, QUE INTIMADO DEVERÁ PRESTRAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DIVIDA COM O ERÁRIO PUBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERSSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PUBLICA E DR. CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA E CÁLCULO, OUVINDO-SE OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTAS À FAZENDA ESTADUAL E MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS. |
INVENTARIO - 1193879-0/2006 |
Inventariante(s): Rita De Cassia Medina |
Advogado(s): Carla Alonso Barreiro, Marcia Miguez Gonzalez |
Inventariado(s): Espolio De Gilda Vieira |
Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 52/53, PROCEDIDO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESPÓLIO DE GILDA VIEIRA. |
INVENTARIO - 2013764-5/2008 |
Autor(s): Maria Luiza Karam Driesel |
Inventariado(s): Espolio De Luiz Arpad Driesel |
Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.(FLS. 106V.) |
ALVARA - 1703105-1/2007 |
Autor(s): Lucia Bispo De Jesus |
Advogado(s): Elisoval Marques Saldanha |
Despacho: RH. JUNTE-SE. |
INVENTARIO - 14002928920-8 |
Autor(s): Andrelina De Almeida Rocha |
Advogado(s): Políbio Helio Lago |
Inventariado(s): Espolio De Fausto Ferreira Da Rocha |
Despacho: ÀS FLS. 13/15 A INVENTARIANTE E OS HERDEIROS ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA DA ROCHA E RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA ROCHA RENUNCIARAM OS SEUS QUINHÕES EM FAVOR DA HERDEIRA ELIENE ALMEIDA DA ROCHA LAGO. LAVRE-SE O TERMO. |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 1052458-7/2006 |
Autor(s): Maria Alzira De Andrade Fiuza, Gene Eyre De Andrade Fiuza, Viviane Andrade Fiuza Dos Santos |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Inventariado(s): Espolio De Ailton Lopes Fiuza |
Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR A PARTILHA AMIGÁVEL. FEITO ISTO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS Á FAZENDA ESTADUAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A MESMA. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1393060-4/2007 |
Autor(s): B. C. S., N. C. D. S. |
Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos |
Despacho: INTIME-SE A DIVORCIANDA, JÁ QUE O ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO É O MESMO ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL, PARA QIE INFORME SE O DIVORCIANDO VOLTOU A MORAR NO MESMO ENDEREÇO QUE A DIVORCIANDA. |
ALIMENTOS - 1593206-4/2007 |
Autor(s): V. N. R. |
Advogado(s): Patricia de Cassia Pereira da Silva |
Reu(s): J. F. D. R. F. |
Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 18/19 NOS AUTOS DE ALIMENTOS,PROPOSTO POR J.F.D.R.F., TENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA POR PARTE DA AUTORA M.D.S.P.D.N. ÀS FLS. 25, E CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTERIO PUBLICO ÀS FLS. 26. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. |