CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZA DE DIREITO: MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO PROMOTOR DE JUSTIÇA: MANOEL CÂNDIDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO ESCRIVÃO INTERINO: LEANDRO SCALDAFERRI SILVA DE BRITO SUB-ESCRIVÃ: SILVIA DA VEIGA PESSÔA BARRETO |
Expediente do dia 06 de abril de 2009 |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1683330-2/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Fabio de Souza |
Advogado(s): Dr. José Hildemário Rodrigues Tenório |
Vítima(s): Gabriel Reis de Jesus |
Despacho: "Remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2009, às 14:00 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador(BA), 02 de abril de 2009. Bel. Cássio Miranda - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 14096506306-2 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Edmilson Beirao Silva, Emilia Maria Pereira |
Advogado(s): Dr. Jones Rodrigues de Araujo Junior |
Vítima(s): Evandro Almeida dos Santos |
Despacho: Vistos etc... Em face da certidão de fl. 276-v, redesigno audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas no dia 15/06/2009, às 16:00 horas. Proceda as requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 07 de novembro de 2008. Belª. Delma Margarida Gomes Lobo - Juíza de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 2209226-1/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Linsmar Silva Pereira dos Santos |
Advogado(s): Drª Niamey Karine Almeida Araújo |
Vítima(s): Jozelia Santos da Silva, Diego Garcia Barbosa, Eliezer Lima Ferreira e outros |
Despacho: Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha(s) e interrogatório do réu no dia 05/08/2009, às 16:00 horas. Proceda as requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 16/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
PENAL DE HOMICÍDIO - 14001800303-2 |
Apensos: 1784667-1/2007 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Egidio Muniz de Oliveira |
Advogado(s): Dr. Anderson Moutinho |
Vítima(s): Jean Carlos Souza Soares |
Despacho: R.H. Designo audiência de instrução para o dia 18/06/2009, às 14:00 horas. Intimações e demais providências necessárias. Salvador(BA), 07 de outubro de 2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 816644-2/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Vanderlei da Conceicao Cardoso Ferreira |
Advogado(s): Dr. Osvaldo Miguel da Silva |
Vítima(s): Iracene Lopes dos Santos |
Despacho: R.H. Constato dos autos a inexistência das hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual designo audiência de instrução para o dia 20/07/2009, às 14:40 horas. Requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 17/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1015210-3/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Edvaldo Amorim da Silva, Luciano Amorim da Silva |
Advogado(s): Dr Paulo César Pinho |
Vítima(s): Adailton Santos da Silva |
Despacho: Marco a continuação da presente audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2009, às 14:00 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas pertes. Intime-se o advogado de defesa, a fim de que se manifeste àcerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 81, bem como para tomar ciência deste despacho. Intimações e/ou requisições necessárias. Salvador(BA), 16 de novembro de 2008. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 996685-1/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Leandro Silva dos Santos, Raimundo dos Santos Goncalves |
Advogado(s): Dr. Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Vítima(s): Josemar Barreto Cerqueira, Alex Sandro Barreto Cerqueira, Erivan da Silva Araujo |
Despacho: Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2009, às 14:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador(BA), 02 de março de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1747859-6/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Alberto Fernandes Lacerda |
Advogado(s): Dr. Leite Matos, Dr. Carlos Magno Reis |
Vítima(s): Edmilson Alves Bacelar |
Despacho: Fica remarcada a audiência para o dia 12/08/2009, às 15:40 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 02 de fevereiro de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
PENAL DE HOMICÍDIO - 14002904421-5 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Antonio Soares de Oliveira, Raimundo Ferreira da Cruz Souza |
Advogado(s): Dr. Kleber Jorge Carvalho Bezerra, Dr. Vivaldo Amaral |
Vítima(s): Alex Magalhaes dos Santos, Jucicleide Nascimento dos Santos |
Despacho: Fica remarcada a audiência para o dia 13/08/2009, às 15:00 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 02 de fevereiro de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1913732-6/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Andre dos Santos Vilela |
Advogado(s): Dr. Israel Ferreira Lopes da Paixão |
Vítima(s): Paulo Cesar Silva Doria |
Despacho: "Não tendo o cartório se desincumbido do despacho de fl. 106, prejudicando, assim, a presente assentada, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2009, às 15:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Cumpra-se. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador(BA), 25 de março de 2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1662057-7/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Valdemir de Jesus Ferreira dos Santos |
Advogado(s): Dr. Antonio B. de Oliveira Santos |
Vítima(s): Rogerio Pereira dos Santos |
Despacho: Vistos etc... Diante do conteúdo da certidão de fls. 79/79-v, redesigno audiência de instrução ee julgamento para o dia 01/10/2009, às 14:30 horas. Proceda as requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 30/03/2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |