1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Sentença: " Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento. Em 28/01/2009."

Sentença: "A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Sem custas por não haver previsão legal. P.R.I Salvador, 30/03/2009."

Ato De Secretaria: Intimar autor da resposta do Detran e da RF. Em 27/03/2009.

Despacho: " O presente processo encontra-se na fase de execução, inclusive com penhora, conforme fl. 107. Em 11/03/2009."

Despacho: " Determino a EXTINÇÃO do processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Arquive-se. após o transito em julgado desta. Em 10/03/2009."

Sentença: "... A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação , desde que identificado o seu recebedor . Grifo nosso . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução determinando o prosseguimento da execução. Custas conforme artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.SSa, 13/032009."

Sentença: "... A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos declaratórios. P. R. I.Salvador, 17 de Março de 2009."

Sentença: "...

Sentença: "...A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos declaratórios. P. R. I.Salvador, 26 de Março de 2009."

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para que indique bens passiveis de penhora e o atual endereço do réu. Em 26/03/2009.

Despacho: "Defiro o prazo requerido. Em 18/03/2009."

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para tomar ciencia da certidão de fl. 25 e informar o CPF do executado. Em 23/03/09.

Ato De Secretaria: Intimar réu para tomar cienciada diferença a ser depositada e retirar a guia de deposito.

Despacho: "Defiro . Após o desentranhamento, arquive-se. Em 18/03/2009."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Em 25/03/2009.

Ato De Secretaria: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 56. Prazo de lei. Em 26/03/09.

Ato De Secretaria: Junte-se . Intimem-se os novos patronos para subscreverem a petição . Em 24/03/2009.

Despacho: "Defiro o pedido de fl.30. Em 11/03/2009."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Em 18/03/2009.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Em 18/03/2009.

Sentença: " Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquive-se. Fica cancelada a penhora de fls. 99/100. Em 18/03/2009."

Despacho: " Diga a parte contrária(autor). Em 25/03/2009."

Sentença: "... Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos à execução devendo-se proceder com desbloqueio das contas correntes do Embargante e também ACOLHO o pedido da gratuidade da justiça conforme a Lei 1060/50. P. R. I. Salvador, 24 de Março de 2009. " NOS EMBARGOS DE TERCEIROS: Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS, devendo-se proceder com desbloqueio da conta corrente do Embargante, de nº 42021-3, Ag. 0334, do Banco Itaú S/A e também ACOLHO o pedido da gratuidade da justiça conforme a Lei 1060/50. P. R. I. SSa, 24/03/2009."

Despacho: "Cumpra-se a intimação de fl. 87, por oficial. À Penhora on-line para transferir o valor bloqueado para conta judicial. Em 14/11/2008."

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Instrução designada para do dia 26/05/2009, às 14:00 h.

Liminar: " ... Ausentes os pressupostos fummus boni iuri e o pericullum in mora autorizadores da medida, vez que, se confundem com o mérito. Isto posto INDEFIRO a liminar. P.R.I. Salvador, 09 de março de 2009."

Despacho: " ... Assim , defiro o pedido de fls. 102/103, determinando a Secretaria deste Juizado para que proceda ao desbloqueio da conta bancária da embargante EDNA HILDA SANTANA, junto à Caixa Economica Federal, liberando-se, pois, os valores bloqueados. Em 27/11/2008. "